Jornalismo com Opinião
Alexandrino e Getúlio: mudança (Foto; Web)
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) realiza eleição no final da tarde de hoje.
Chapa consensual é votada para escolha de sua nova direção.
Getúlio Vale e Wellington Fernandes, respectivamente presidente e vice, vão ser os futuros dirigentes da CDL.
Eles vão substituir Alexandrino Lima, atual presidente, que tem o próprio Getúlio como vice.
A votação transcorre com normalidade.
Depois haverá detalhes sobre formalização de posse dos eleitos.
Um grupo de servidores do SAMU esteve reunido nesta quinta-feira (18) com um grupo de vereadores. O encontro foi na sede da Câmara Municipal de Mossoró.
Estiveram reunidos com os vereadores Francisco Carlos (PV), Lucélio Guilherme (PTB), Genivan Vale (PROS), Nacízio Silva (PTN), Manoel Bezerra (DEM), Vingt-Un Neto (PSB) e Lahyre Neto (PSB), pedindo apoio do Legislativo no processo de substituição dos servidores do SAMU contratados de forma irregular, sem a realização de concurso público.
Um grupo de servidores, formado por 8 enfermeiros e 12 técnicos em enfermagem, foi informado pela Prefeitura de Mossoró, há pouco tempo, que estariam demitidos a partir do dia primeiro de janeiro de 2015, atendendo recomendação do Ministério Público.
Ao mesmo tempo, eles foram cientificados que um processo de seleção seria aberto para a contratação de novos profissionais.
A reivindicação do grupo de servidores do SAMU é permanecer em serviço até o fim do processo seletivo para que, só então, quem não conseguir aprovação, ser afastado da função.
Os vereadores fizeram contato com a secretária municipal de saúde, Leodise Cruz, e agendaram para esta sexta-feira (19), às 10 horas, uma reunião entre secretária e vereadores para busca de um entendimento.
A partir desta reunião, será agendado um novo encontro com a secretária, desta vez, com comissão do SAMU.
Com informações da CMM.
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) foi o único a votar contra o Projeto de Lei que modifica e unifica os Fundos Financeiro e Previdenciário do Estado (veja postagem abaixo ou AQUI), na sessão desta quinta-feira (18). O parlamentar atentou para o fato de que o Governo do Estado fez uma manobra política.
Mineiro prevê ônus para servidor (Foto: AL)
Segundo seu raciocínio, a aprovação garante o uso do dinheiro da Previdência para evitar que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) se torne inelegível.
Hoje, o sistema previdenciário do Estado tem dois Fundos: o Financeiro, deficitário, foi criado para acolher o servidor que estava no Estado até 2005, cujo rombo causado ao longo do tempo era coberto pelo Tesouro; e o Previdenciário, superavitário, para os servidores que ingressaram a partir de 2005, financiado pelas contribuições obrigatórias desses trabalhadores.
Lei de Responsabilidade
A votação de hoje desobriga, na prática, o pagamento do déficit da Previdência com recursos do Tesouro. “Com essa manobra, a governadora Rosalba Ciarlini vai posar de ter deixado o pagamento dos servidores em dia e se livrar de processos de inelegibilidade, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou Mineiro.
“A última grande modificação feita no sistema previdenciário do Estado foi em 2005, quando os Fundos foram criados”, observou o parlamentar.
“Ao longo do tempo, os Governos foram usando, para outros fins, a verba da Previdência, desviando recursos depositados pelos servidores e chegando mesmo a não depositar a parcela patronal”, continuou. Isso gerou um rombo, e a responsabilidade, até então, para cobri-lo era do Tesouro Estadual.
Com a votação de hoje, o rombo causado pelo Estado volta para a conta dos próprios servidores.
“Esse projeto, que a maioria é a favor, é o que mais impacta a vida do servidor público estadual, e é lamentável e vergonhoso que essa Casa, no apagar das luzes, vote de afogadilho uma matéria com tanta repercussão”, afirmou o deputado.
Rombo vem aí!
“Dentro de poucos anos essa manobra feita hoje terá como consequência o aumento do rombo do Fundo Previdenciário”, alertou.
“O Fundo superavitário tem, atualmente, cerca de 1 bilhão de reais destinados para cobrir a Previdência dos servidores que entraram no Estado a partir de 2005, ou seja, é um dinheiro deles, não do governo ou administração tal. A partir da votação do projeto, hoje, esses recursos serão usados para cobrir o rombo causado na Previdência antes de 2005”, ressaltou Mineiro.
“Esses recursos foram alvo de cobiça do Governo Rosalba por três vezes, e o projeto estava parado, inclusive com a promessa dos deputados de que não seria aprovado”, lembrou. “O que mudou de ontem para hoje?”, questionou o parlamentar. “Essa Casa termina este período de forma melancólica”.
Em sua fala, Mineiro reiterou, ainda, que a questão previdenciária é profunda e também um problema não só do Brasil, mas do mundo, decorrente do aumento da expectativa de vida da população. “É uma situação que precisa ser constantemente analisada, em particular quando se trata do serviço público”, frisou, criticando a pressa em votar a matéria que sequer foi previamente anunciada.
Os deputados aprovaram por 17 votos a 1, o projeto de lei do governo estadual (mensagem 119/2014), que propõe modificações na lei complementar 308/2005. A matéria trata do regime próprio da previdência dos servidores do Estado. Fernando Mineiro (PT) foi o único contrário ao projeto, que segundo proposta do Executivo, unifica o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário.
Deputados deram vitória esmagadora ao projeto do Executivo (Foto: Eduardo Maia)
O governo justifica que o projeto é necessário para que possa honrar o pagamento dos servidores, diante das dificuldades nas finanças. Seria a única forma de completar a receita diante do déficit de R$ 150 milhões da folha este mês.
Ainda de acordo com o Executivo, a fusão dos fundos em unidade de tesouraria específica se destinará exclusivamente ao pagamento de benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do RN.
Superávit
A unificação extingue o atual Fundo Financeiro, que é utilizado no pagamento da aposentadoria dos servidores que ingressaram no serviço público antes de 2005, que segundo o governo, tem um déficit mensal de aproximadamente R$ 70 milhões.
Este Fundo Financeiro é o mais antigo e comporta a maior parte dos servidores estaduais, cujas contribuições não são suficientes para cobrir todas as despesas com benefícios previdenciários, gerando um déficit previdenciário para o Tesouro Estadual, que deve arcar com essa diferença. Por outro lado, o governo alega que o Fundo Previdenciário detém provisões além de suas necessidades de curto prazo, registrando inclusive superávit de receitas.
As informações do processo mostram que o Fundo Financeiro tinha um déficit de R$ 1,3 bilhão em agosto de 2014, enquanto o Fundo Previdenciário mantinha um superávit de R$ 871,21 milhões naquela data.
Veja mais detalhes adiante:
– Fernando Mineiro diz que aprovação é manobra para salvar Rosalba de inelegibilidade.
Prezadores senhores,
A propósito de matéria veiculada no blog de Bruno Giovani, no último dia 16/12/2014, e repercutida pelo Blog Carlos Santos e Jornal de Hoje, que trata de supostos indícios de desvio de finalidade na aplicação de recursos da saúde pela então prefeita Fafá Rosado pelo Tribunal de Contas da União (veja AQUI), gostaríamos que fossem feitos alguns reparos.
A matéria incialmente veiculada reproduz integralmente o conteúdo publicado em 2010 pelo Jornal O Mossoroense.
Naquela ocasião, havia um relatório emitido pelo TCU que apontava dúvidas sobre a aplicação de recursos financeiros na área da saúde. As questões levantadas não tratavam de desvios de recursos, mas da sua aplicação em finalidades diferentes daquelas inicialmente previstas.
Como as informações, explicações e justificativas apresentadas foram devidamente acatadas pelo próprio TCU, não existe qualquer pendência da gestão de Fafá Rosado quanto às questões levantadas naquela ocasião.
Portanto, damos o assunto por encerrado.
Lamentamos, contudo, que um assunto de 2010, dado por encerrado pelos órgãos de controle, tenha sido trazido à tona sem o registro de qualquer fato novo ou mesmo a indicação das datas a que se referem, sendo apresentado como notícia que referente a sessão realizada pelo TCU “em 30 de março”.
No caso, março de 2010.
Olavo Hamilton – Advogado e ex-integrante do Governo Fafá Rosado (PMDB)
A inelegibilidade da atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM) é algo que marcha célere à confirmação.
Fatos pretéritos e novos vão dando robustez à hipótese.
Embaraços político-eleitorais e administrativos formam uma “caldeirada” indigesta pro seu futuro.
Aguardemos, pois.
Carlos Santos, bom dia.
Gosto de assistir missa na Igreja São José (Mossoró).
Por isso, eu estava presente na missa no dia do aniversário da então prefeita Cláudia Regina (DEM).
A babação causava nojo ao maior dos babões. A Igreja estava lotada de puxa-sacos da prefeita, na época.
Um ano depois, já como prefeita cassada, Cláudia Regina chegou à Igreja São José acompanhada apenas do esposo e de um filho.
Ninguém a cumprimentou…
O ser humano é cruel, muito cruel.
Everton Cardoso – Webleitor
Nota do Blog – Crudelíssimo, Everton.
Acontece com Cláudia, como já acontece há mais tempo com a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) e tantos outros.
Acontecerá com outros. É a política como ela é. Cruel.
Há vários anos carrego uma máxima hindu como farol na proa de minha vida: “Tudo passa!”
Na política, parece que o ser humano é ainda mais cruel.
Crudelíssimo!!
A prefeita cassada e afastada de Mossoró e seu vice, respectivamente Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), sofreram mais duas derrotas incisivas em julgamentos de recursos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São decisões de mérito (julgamento final).
Cláudia e Wellington: festa da vitória em 2012 (Foto Carlos Costa)
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do TSE, negou seguimento ao Recurso Eleitoral Especial (RESPE) de número 243-58 e ao Respe 776-14. Suas decisões foram prolatadas nessa quarta-feira (17).
Como o Blog Carlos Santos já publicara em primeira mão (veja postagem AQUI), Cláudia e Wellington já tinham sofrido o primeiro revés de mérito no TSE. Com mais essas duas, agora são três julgamentos de mérito nessa corte, em meio a 13 sentenças desfavoráveis já sofridas por ambos em instâncias inferiores.
As condenações vão de multas pecuniárias à cassação, afastamento e inelegibilidade por oito anos.
Abusos do Estado, Prefeitura e mídia
Gradualmente, cada uma vai sendo ratificada pela mais alta corte da Justiça Eleitoral do país.
Em uma delas, o Respe 243-58, a ministra é mais do que translúcida na interpretação dos fatos relativos à campanha eleitoral municipal de 2012:
“(…) a hipótese dos autos é bastante reveladora da prática de abuso de poder econômico, político e midiático, sendo o conjunto probatório carreado amplo e robusto para fins de confirmação de que as máquinas públicas estadual e municipal atuaram indevidamente em reprovável benefício dos candidatos eleitos, bem como de demonstração de que houve uso indevido de meios de comunicação social”.
O Respe 243-58 deriva de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de autoria da Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, que amparou a candidatura a prefeito da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
Já o Respe 776-14 é reflexo de uma Aije protocolizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Dois amigos queridos andavam “intrigados” há tempos.
Neste ano, reaproximaram-se.
Foi um dos meus presentes em 2014.
Teremos uma mesa comum.
Nunca soube o motivo da desavença. Nunca quis saber.
A ambos, fui claro: “espero que se entendam. Não levarei nem trarei nada à maior intriga”.
Aguardo convite para dividirmos um bom vinho.
Se não houver… aí vocês vão ver.
Ah, vão!!
Do Congresso em Foco
Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) despediu-se do Senado, após exercer três mandatos consecutivos na Casa, num total de 24 anos. Em discurso emocionado, Suplicy disse que atuou sempre em defesa de um país mais justo, defendendo avanços na saúde e na educação, além de projetos como a Renda Básica da Cidadania.
Suplicy: despedida (Foto: Senado)
Suplicy aproveitou para dizer que o PT deve fazer uma reflexão profunda para conhecer melhor a razão das dificuldades enfrentadas pelo partido em São Paulo. Ele também cobrou medidas para “corrigir e não insistir nos tropeços que macularam a imagem” do partido, do qual é um dos fundadores.
O senador lembrou que, ao longo dos muitos anos de Casa, lutou pela implementação de instrumentos de política econômica e social que favorecessem o principio de justiça, com a distribuição de oportunidade a todos e a redução da pobreza.
Suplicy defendeu as melhorias sociais implementadas pelo governo nos últimos anos e relatou sua luta em favor de mais recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS); da reforma agrária; e da implantação do Programa Renda Básica de Cidadania, um dos principais projetos de sua autoria, a ser adotado de forma gradual pelo governo até atingir toda a sociedade brasileira, a começar pelos mais pobres, de acordo com a Lei 10.835/2004.
“É das pessoas mais corretas, mais sérias e mais puras que conheci. Suas ideias ficarão, foi o grande nome do PT, o primeiro e único”, afirmou.
Aécio Neves (PSDB-MG) manifestou respeito por Suplicy. Para ele, o representante de São Paulo foi um “homem vinculado a boas causas, generoso e determinado na realização de seus sonhos”. O senador pelo PSDB ressaltou que Suplicy termina seu mandato “com o mesmo vigor, determinação e gesto sempre juvenil, acreditando que é possível militar na política sem abrir mão de nossas convicções e princípios”.
“Faz bem à política brasileira, é um homem do diálogo, do bom convívio e pronto para o bom combate”, afirmou.
Jorge Viana (PT-AC) disse que Suplicy “honrou, honra e honrará sempre o Senado federal, o PT e a bancada do partido na Casa”. “É sinônimo da política que buscamos exercitar pela maneira ética, por princípios que impôs e que estão tão escassos na política brasileira. O Senado perde muito, o PT perde muito, a bancada perde muito mais com a sua ausência”, afirmou.
Randolfe Rodrigues (Psol-AP) disse que Suplicy é um homem que inspirou gerações ontem, hoje e no futuro, um homem de fato republicano. Por sua vez, Inácio Arruda (PCdoB-CE) destacou que Suplicy teve participação ativa em todas as comissões e debates sobre os mais diversos temas no Legislativo.
Veja matéria completa AQUI.
Ativista político que faz da Web sua praia e das redes sociais o seu habitat, com posições sempre às claras, o comerciante Arison Silva (“Fofão” ou “Fofão da Bodega”) anda todo prosa. Tem seus motivos.
Uma simples brincadeira promovida por amigos seus passou a ganhar corpo, ou corpanzil, como sua massa corporal de quase 160 quilos.
Arison há poucos dias recebeu a visita da própria Rosalba em sua agitada bodega (Foto: Twitter)
O homem é pré-candidato a vereador.
Convenhamos: um nome de peso!
Tem a seu favor, por exemplo, uma massa militante numerosa que deseja “carregá-lo“, digo, incentivá-lo, à Câmara Municipal.
É uma gente dos mais variados níveis sociais que investe em seu jeito espontâneo, mas carregado de sinceridade, sem rodeios ou hipocrisia oportunista. Aliados e adversários sabem disso.
Parte dessa turma frequenta a “Bodega do Fofão”, endereço comercial que ele transformou num “link” da Internet, para uma resenha cotidiana visitada até pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), a quem segue politicamente.
Do DEM, onde estava há muitos anos, ele já pediu desfiliação.
O PP será sua próxima morada partidária, sigla comandada pelo deputado federal Betinho Rosado.
Rosalbista de carteirinha, Arison tem o incentivo da própria “Rosa” à postulação. É só dizer que “sim”.
Até o sempre contido Carlos Augusto Rosado (sem partido), líder do rosalbismo e marido da governadora, faz-lhe mimos.
Carlos parece gostar da ideia.
Por prevenção, é bom a Câmara Municipal de Mossoró preparar um assento mais largo e resistente no plenário.
Melhorar a Internet também seria interessante.
É hoje às 17 horas a solenidade de posse dos eleitos a cargos eletivos, nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte..
Evento acontecerá no Centro de Convenções em Natal.
O evento é uma promoção da Justiça Eleitoral.
Serão diplomados os eleitos ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado, com suplentes.
Nos bons tempos era só alegria (Foto: reprodução da Web)
O esquema da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) começou saçaricado na direção da ainda governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
O deputado estadual em fim de mandato, Leonardo Nogueira (DEM), então…
Ele parece que está com um GPS à mão, monitorando programação da “Rosa”.
Coisa que não acontecia há muitos e muitos meses.
Onde ela aporta, lá está ele.
O casal Fafá-Leonardo cresceu à sombra do grupo da governadora. Tentou alçar voo próprio e não conseguiu sequer ser liderado – por muito tempo – do atual prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD).
Resta saber se Rosalba topa uma reaproximação, após tantos desapontamentos e até humilhações sofridas.
Bom perguntar ao maridão da Rosa, Carlos Augusto Rosado (sem partido).
Ele tem comentários sempre muito ríspidos sobre a patota.
“O exercício do silêncio é tão importante quanto a prática da palavra.”
William James
Por Túlio Lemos (O Jornal de Hoje)
A judicialização da Saúde Pública, os processos futuros inevitáveis, o baixo salário, o corporativismo…
Tudo isso tem sido obstáculo para encontrar um nome honesto, capaz de se dedicar a um setor problemático.
O governador eleito já recebeu informações de pelo menos seis negativas de sondagem para ser secretário.
Do Tribuna do Norte On Line
O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Assu Edgard Montenegro morreu na noite desta quarta-feira aos 94 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Lucas, em Natal, há 15 dias.
Edgard Montenegro exerceu cinco mandatos na Assembleia Legislativa, foi secretário de Agricultura no governo Cortez Pereira, superintendente do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) e presidente da Federação da Agricultura. Engenheiro Agrônomo, Edgard Montenegro estava hospitalizado há 15 dias, em tratamento médico contra uma pneumonia.
Ontem, não resistiu a um quatro de insuficiência respiratória.
O ex-deputado deixa seis filhos e doze netos, entre os quais o deputado estadual George Montenegro Soares.
O velório será na Assembleia Legislativa até meio-dia de amanhã (18), quando o corpo segue para sepultamento em Assu.
Do portal G1
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chorou na noite desta quarta-feira (17) ao ser homenageado por colegas parlamentares na última sessão que comandará antes de deixar o mandato, após 44 anos consecutivos como deputado federal.
Deputado se emociona (Foto: Fernanda Calgaro)
Membro de uma família tradicional de políticos, Alves assumiu como parlamentar pela primeira vez quando tinha 22 anos.
Nas eleições deste ano, ele disputou o governo do Rio Grande do Norte, mas perdeu para Robinson Faria, do PSD. Por isso, ficará sem mandato eletivo pelos próximos quatro anos.
Segundo o Blog do Camarotti, ele é cogitado para assumir um ministério no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
Ao final da sessão desta terça do plenário da Casa, vários parlamentares se revezaram ao microfone para elogiar Alves e lembrar a trajetória do peemedebista. Emocionado, ele chorou bastante e agradeceu.
“O tempo que o senhor tem de mandato, eu tenho de idade. É mais do que merecida essa homenagem”, disse o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
A última sessão deliberativa da Câmara foi convocada para a manhã desta quinta-feira (18), mas Alves não deverá participar.
Do Blog de Thaísa Galvão
Reviravolta no TRE.
Ontem a presidente Dilma Rousseff confirmou a recondução do juiz Carlo Virgílio para um mandato de mais dois anos.
Um dos padrinhos da indicação, o ministro Garibaldi Filho foi informado da escolha pelo Palácio do Planalto.
O deputado Henrique Alves também apoiou a indicação de Virgílio, primeiro da lista tríplice que constava ainda os nomes de Gustavo Smith e Marcus Lanuce.
Maaasss….
Como à noite os gatos são pardos, eis que o nome de Carlo Virgílio sumiu do mapa, e o nomeado, como mostra o Diário Oficial da União de hoje, foi Gustavo Smith. Que tinha como padrinhos fortes, a deputada Fátima Bezerra e o presidente do PSD e futuro ministro de Dilma, Gilberto Kassab, via Robinson Faria.
A reviravolta, com pauzinhos mexidos entre o gabinete de Dilma e o Diário Oficial, ficará na história da justiça eleitoral no Rio Grande do Norte.
Nota do Blog Carlos Santos – No início da noite de ontem (terça-feira, 16), recebi telefonema de uma fonte muito credenciada, me avisando que Carlo Virgílio estava escolhido.
Tudo bem.
Mesmo assim, horas depois, tentei checar informação com pelo menos umas quatro fontes, sem resposta.
Desconfiei. Preferi não publicar a notícia da assunção de Carlo Virgílio. Tinha algo estranho no ar.
Pesquisei em várias páginas, desde o site do TRE ao Diário Oficial da União (DOU).
Nada.
Só publiquei a notícia em primeira mão hoje (veja AQUI) pela manhã, após consultar mais uma vez o DOU.
Em vez de Virgílio, Smith. Estava lá.
A Câmara Municipal de Mossoró encerra nesta sexta-feira (19) as atividades do projeto “Câmara Cultural” no ano de 2014. Desta vez, o tema central da programação é o brega.
A manifestação cultural “Todos Cantam Brega” vai homenagear o cantor Carlos André e Zé Antonio do Clube dos Cafonas, reunindo os cantores Julinho Seresteiro, Luiz Carlos, Elisabeth Freitas, Alzinete di Oliveira, Rose Paulo, Symara Tâmara e os artistas plásticos Marcelo Amarelo e Nôra Aires.
Também está convidado o escritor e editor de livros Gustavo Luz, da editora Queima-Bucha.
Como nas últimas edições, a programação será realizada na Rua Idalino de Oliveira, em frente à Câmara Municipal.
O espetáculo está programado para começar às 21h.
Com informações da Assessoria de Imprensa da CMM.
O projeto de lei de autoria dos deputados Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PROS), que prevê o aumento de vencimento do governador, vice-governador e secretários de estado a partir do dia 1º de janeiro, foi aprovado pela maioria dos deputados presentes na sessão plenária desta quarta-feira (17).
A matéria recebeu duas abstenções – Nélter Queiroz (PMDB) e Márcia Maia (PSB) – e um voto contrário do deputado Fernando Mineiro (PT).
O subsídio do governador será de R$ 21.914,76 a partir do dia 1º de janeiro de 2015 e o do vice-governador será R$ 17.531,80. Os secretários de estado receberão provimentos mensais no valor de R$ 14.080,09.
O projeto, assinado pelo presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças daAssembleia Legislativa, visa a recomposição dos subsídios dos agentes públicos de modo a compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014.
Os índices aplicados, justifica o documento, seguem os mesmo utilizados e fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“As despesas decorrentes desta lei correm à conta das dotações do Poder Executivo no Orçamento Geral do Estado”, assegura.
Nélter Queiroz e Márcia Maia se abstiveram da votação e optaram por não se pronunciarem.
Já o deputado Fernando Mineiro, que votou contrário ao projeto, citou a atual situação financeira como justificativa para seu voto.
No corpo da mesma decisão em que nega seguimento ao Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 41767 (veja postagem AQUI ou abaixo), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu um requerimento do prefeito Francisco José Júnior (PSD).
O prefeito mossoroense pleiteava seu ingresso no processo, como assistente da parte recorrida, ou seja, a Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz.
O que isso significa?
A ministra entendeu que o prefeito é parte interessada no desfecho do processo, que tem como réus a prefeita e vice cassados e afastados de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB). Além de manter condenações de ambos, julgou que Francisco José Júnior tem o direito de ser integrado ao processo.
Efeitos
Por sua interpretação, o prefeito tem essa garantia, porque os efeitos do resultado final do processo estão vinculados ao exercício do seu mandato.
Os advogados do prefeito sustentaram essa petição, principalmente no Artigo 50 do Código de Processo Civil, que assevera: “Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse em que a sentença seja favorável à uma delas, poderá intervir no processo para assisti-la.”
A então candidata a prefeito em 2012, deputada estadual Larissa Rosado (PSB), foi quem desencadeou essa demanda contra Cláudia e Wellington. Provocou a Justiça Eleitoral através de sua coligação, a Frente Popular Mossoró Mais Feliz.
O desfecho processual interessa ao prefeito, que se efetivou no cargo, graças à eleição suplementar à prefeitura, em maio deste ano.
Saiu a primeira decisão de mérito, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação à enxurrada de processos envolvendo a prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM). Foi prolatada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O Recurso Eleitoral Especial (RESPE) de número 41767, que também envolve o vice-prefeito cassado e afastado Wellington Filho, teve seguimento negado. A ministra do TSE considerou inconsistente o rol de argumentos da defesa.
Cláudia e Wellington já tinham sofrido decisões desfavoráveis em primeiro grau e em acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Larissa
A demanda deriva de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), manejada pela Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz. Essa aliança deu esteio à candidatura a prefeito de Mossoró, em 2012, da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
No leque de denúncias, o Respe trata da concessão de “vale cimento”, doações de bicicletas por um empresário e dinheiro pelo Colégio Mater Christi, além da utilização de servidores públicos em campanha e uso da cor-padrão do marketing dos réus por empregados do Hospital Wilson Rosado (WHR).
Na decisão, a ministra chega a citar o Blog Carlos Santos como fonte de informação, para sedimentar seu entendimento.
Cláudia e Wellington “colecionaram” treze condenações, todas com cassação e outras sanções, como inelegibilidade por oito anos.
Saiba mais detalhes na próxima postagem.
