“Ensinando, aprende-se.”
Sêneca
sexta-feira - 12/12/2014 - 23:09h
Empossado hoje à tarde como prefeito de Mossoró, de forma interina, o vice-prefeito Luiz Carlos Martins (PT) deverá ficar por pelo menos dez dias no cargo.
A transmissão de cargo promovida pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD) aconteceu no Palácio da Resistência, sede do governo municipal, de forma bastante concorrida.
Os dois eram vereadores eleitos para atual legislatura. Foram eleitos em 2012, mas este ano formaram chapa e concorreram à eleição suplementar à prefeitura.
A mudança de comando na Prefeitura de Mossoró acontece num momento de instabilidade na relação entre o governante e setores do PT.
Formam-se há tempos bolsões de insatisfações no petismo, em relação ao prefeito.
A atitude de Francisco José Júnior é, de certo modo, um anestésico a essa dificuldade de coabitação.
Deixa o lengalenga para mais adiante, mas sobretudo envolvendo alas distintas do partido.
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sexta-feira - 12/12/2014 - 22:32h
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto de prorrogação do prazo de benefício fiscal concedido à indústria salineira. A assinatura foi feita no Hotel Thermas, no início da tarde de hoje.
Renato, prefeito, Rosalba, Airton, Leonardo e "Souza" em evento importante (Foto: Carlos Costa)
Evento ocorreu na presença do Secretário Estadual de Tributação, José Airton da Silva, do Presidente do Sindicato dos Moageiros de Sal (SINMORSAL), Renato Fernandes; do presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Sal (SIESAL), Milton Marques, além de outros empresários do setor, em Mossoró.
A isenção concedida ao setor reduz em até 50% a base de cálculo do ICMS do sal produzido e comercializado no Estado. “Sem dúvida é um benefício que vale a pena porque retorna em geração de emprego e renda, pois o empresário tem condições de investir cada vez mais no negócio, especialmente em momentos de dificuldade como agora”, declarou a governadora.
Atualmente, o Rio Grande do Norte é o responsável pela produção de 95% do sal marinho consumido no Brasil. No entanto, o produto enfrenta a concorrência do sal vindo do Chile. Por estar entre os produtos comuns do Mercosul, o sal chileno é isento de tributos.
Competitividade
“Estamos gratos à Governadora por ser sensível ao nosso setor, se antecipar e nos dar condições de competitividade para disputar o mercado nacional”, declarou Renato.
O setor de extração e beneficiamento do sal marinho gera 15 mil empregos diretos e 65 mil indiretos. Em 2013 a produção foi de 55 milhões de toneladas de sal. O Rio Grande do Norte responde por cerca de 95% da produção nacional.
Também participaram da solenidade o Prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD); presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Nilson Brasil; o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) e deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, além do reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), Pedro Fernandes Neto.
A diretora do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Danísia Freitas, também prestigiou o evento.
Em seguida, a governadora retornou a Natal.
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sexta-feira - 12/12/2014 - 22:07h
O deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, tem mais um motivo para comemorar o ano de 2014. Outra ótima notícia que chega.
Souza: mais uma vitória (Foto: TCM)
Hoje (sexta-feira, 12), parecer do vice-procurador geral eleitoral, Eugênio José Guilherme Araújo, endossa Recurso Especial Eleitoral (RESPE) interposto por ele, sacramentando mais ainda sua ascensão à Assembleia Legislativa.
O parecer de Eugênio José foi publicado na página da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 12h06.
Desconstrói o acórdão (decisão de colegiado) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que chegou a cassar e afastar prefeita e vice de Areia Branca, respectivamente Luana Bruno (PMDB) e Lidiane Garcia (PSB), arrastando o próprio Souza à condição de inelegibilidade.
No TSE, Souza derrubou a decisão do TRE em decisão monocrática e agora ratifica tendência com o parecer da PGE.
Em seu arrazoado, o vice-procurador geral eleitoral considera inconsistente a tentativa de imputar a Souza, então prefeito de Areia Branca em 2012, uso de artifícios administrativos e de mídia, para favorecimento das candidatas eleitas Luana e Lidiane.
Inocentes
“(…) Inexistindo, a partir de matéria fática delineada no acórdão recorrido, ilícitos eleitorais a sustentar as sanções então aplicadas (cassação de diploma das recorrentes e multa; multas para os recorrentes), impõe-se o provimento dos recursos especiais interpostos, com o reconhecimento das violações demonstradas e consequentemente reforma o r. julgado impugnado”, assinala o parecer.
Em síntese, o PGE não viu abuso de poder econômico, político ou dos meios de comunicação com deduzido pelo TRE.
Inocenta a prefeita e sua vice, além de Souza. Quem também é beneficiado é o médico e ex-prefeito Bruno Filho (PMDB), pai da prefeita eleita.
Ele e Souza tinham sido condenados ao pagamento de multa pecuniária (R$ 10 mil, cada um) e à inelegibilidade.
Vale ser assinalado que essa demanda, que partiu de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), já tinha sido considerada improcedente pelo juízo em primeira instância. O TRE é que reformou a decisão, vista em Brasília como equivocada.
O processo no TSE tem o ministro João Otávio Noronha como relator.
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sexta-feira - 12/12/2014 - 21:20h
Vida no campo
Betinho tem planos para “plantar cajarana”
Em entrevista ao jornalista João Carlos Brito, da TV Cabo Mossoró (TCM), o deputado federal Betinho Rosado (PP) tergiversou quanto ao seu futuro político, após término do atual mandato no final de janeiro de 2015.
– Vou plantar cajarana – apontou, cofiando a barba grisalha.
Professor oriundo da antiga Escola Superior de Agronomia de Mossoró (ESAM), Betinho fez do filho “Beto” Rosado (PP) o seu sucessor na Câmara Federal.
Pai e filho estiveram no palanque do governador eleito Robinson Faria (PSD).
Sobre a hipótese suscitada pelo repórter de indicação de um nome para o secretariado do governador, que poderia ser o seu, Betinho insistiu no rodeio.
Para ele, o partido tem bons quadros e, necessariamente, não precisa ser o seu uma suposta escolha.
Preferiu insistir que a prioridade, em qualquer circunstância, será a mesma:
– Vou plantar cajarana!
Nota do Blog – Deputado, reserve um balde de suco para mim, bem geladinho.
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sexta-feira - 12/12/2014 - 20:43h
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e sua Escola Potiguar de Gestão Pública – EGP/FEMURN realizarão nos próximos dias 16 e 17 o 3º Congresso Potiguar de Municípios. O evento abordará questões técnicas, com destaque para temas de relevo e de interesse de prefeituras e câmaras municipais.
A promoção vai ocorrer no auditório do Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, em Natal. A programação, no primeiro dia, começará às 9 horas, seguindo até meio-dia e será retomada às 13h30, segundo encerrada às 18 horas. No segundo e último dia, a programação seguirá o mesmo horário, com exceção do encerramento, previsto para 17h30.
“A Gestão Consorciada em Políticas de Desenvolvimento Urbano Sanitário Ambiental”, “O Sistema de Controle Interno e sua Atuação no Município”, “A Regularização Fundiária com Enfoque na Lei 11.977/2009” estarão entre temas abordados no congresso.
O evento contará mais uma vez com a parceria técnica da Delegações de Prefeituras Municipais (DPM), gestora técnica e acadêmica da EGP/FEMURN, da Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA), parceira acadêmica da EGP/FEMURN e do Escritório Meiroz Grilo, de Natal.
O congresso objetiva propiciar a discussão e a reflexão sobre o atual panorama vivido pelas administrações municipais, bem como, proporcionará aos gestores e assessores uma abordagem técnica sobre temas pontuais e relevantes. O público-alvo do evento são os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, assessores e procuradores jurídicos de mais servidores municipais interessados.
Com informações da Femurn.
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sexta-feira - 12/12/2014 - 20:22h
Na manhã de hoje (sexta-feira, 12), vereadores, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos contadores e da Prefeitura de Mossoró se reuniram no Plenário da Câmara Municipal de Mossoró (PMM) para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 106/14, que prevê a alteração do Código Tributário Municipal.
Da forma como foi enviada para o Legislativo, a matéria prejudicaria diretamente os profissionais de advocacia, contabilidade e auditores.
Após debates sobre a matéria, o secretário municipal da Fazenda, Jerônimo Rosado de Sousa, admitiu que o projeto continha erros textuais, especificamente no artigo em que excluía as sociedades de classe (advogados, contadores e auditores) de pagar seus tributos com base em uma alíquota fixa, passando a contribuir em valores de acordo com o faturamento bruto.
O equívoco provocaria um aumento de custos dos serviços destes profissionais, que refletiriam diretamente na população, caso a matéria tivesse sido aprovada com o texto original. O projeto de reforma tributária estava para ser votado em regime de urgência na última sessão ordinária desta Legislatura, ocorrida na quarta-feira passada.
Alterações
“Sempre nos posicionamos contra votar o projeto de reforma tributária em regime de urgência. E hoje o secretário mostra que a nossa preocupação tinha fundamento. Se a Câmara tivesse apreciado a matéria na última sessão, como defendia boa parte dos vereadores, a Casa corria o risco de aprovar um texto com erros que prejudicaria vários profissionais”, afirma o vereador Genivan Vale (PROS).
Durante a reunião, o secretário da Fazenda se comprometeu em fazer as alterações necessárias e reapresentar o projeto para apreciação. No entanto, o presidente em exercício da OAB, Jonas Segundo, defendeu que a proposta tramitasse em regime normal, passando pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Financias antes de ir para Plenário.
“Assim como esse erro que prejudicaria as sociedades de classe passou despercebido, corre o risco de que existam outros pontos no projeto com redação equivocada e também não sejam identificados em tempo hábil para serem corrigidos, antes de a matéria ser aprovada”, justifica o advogado.
Com informações da Assessoria de Imprensa de Genivan Vale.
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sexta-feira - 12/12/2014 - 19:43h
O juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, membro da Comissão de Ações de Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, condenou dez réus envolvidos na operação “Ouro Negro”, entre eles o ex-governador do Estado, Fernando Freire e o ex-secretário estadual da Tributação, Márcio Bezerra de Azevedo. Eles foram condenados, respectivamente, a 19 anos e 11 meses de reclusão; e a 13 anos e oito meses de reclusão.
A operação apurou um esquema de desvio de verbas públicas, envolvendo a concessão e manutenção de um Regime Especial Tributário à empresa American Distribuidora de Combustível LTDA pela Secretaria Estadual de Tributação, fatos estes que provocaram prejuízo financeiro ao Estado do Rio Grande do Norte estimado em R$ 66 milhões.
Através da concessão deste regime especial de tributação era permitido à empresa adquirir combustível sem reter o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) direto na refinaria e não recolher o tributo aos cofres do Estado.
A operação foi desencadeada pelas polícias Rodoviária Federal, Civil, Militar e o Ministério Público Estadual e chegou a prender 45 pessoas no Rio Grande do Norte e outras cinco no Ceará. Os envolvidos à época foram acusados de desvio, adulteração e comercialização ilegal de combustível, sendo denominados pelo MPE como a “Máfia dos Combustíveis”. O Ministério Público ofereceu a denúncia em 28 fevereiro de 2008, com base no inquérito policial nº 124/2004.
O processo, que contava com um total de 102 volumes e tramitava junto a 4ª Vara Criminal da comarca de Natal, foi remetido para o Mutirão da Improbidade Administrativa em 30 de abril deste ano. O magistrado Fábio Ataíde proferiu a sentença relativa a Ação Penal de nº 00007315-74.2005.8.20.0001 (reunida com a de nº 0030458-99.2005.8.2.0001). A Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece prioridade a todos os julgamentos de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública.
Os denunciados Rezenita Fernandes Forte, Manoel Duarte Barbalho de Carvalho e Marinaldo Pereira da Silva, foram absolvidos de todas as acusações, com base no artigo 386, VII, do CPP.
Já os acusados Fernando Antônio de Faria, Carlos Roberto do Monte Sena, Jadilson Berto Lopes da Silva e Raimundo Hélio Fernandes, foram absolvidos unicamente da acusação referente ao artigo 1º, inciso V, da Lei Nº 8.137/90, também com base no artigo 386, VII, do CPP.
Com informações do TJRN.
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sexta-feira - 12/12/2014 - 10:48h
Prefeitura de Mossoró
“Herança maldita” de Fafá e Cláudia pressionam Fco. José Jr.
A herança maldita advinda das gestões Fafá Rosado (PMDB) e Cláudia Regina (DEM) continuam encurralando a gestão do prefeito Francisco José Júnior (PSD).
O passivo com o Hospital Wilson Rosado (HWR), por exemplo, que levou a empresa hospitalar a recorrer à interveniência da Justiça, remonta à fase Cláudia Regina.
A instalação da UTI Pediátrica que o HWR fez em tempo recorde, para atender à iniciativa da prefeita, só teve serviços pagos por ela em apenas um mês.
Segundo o prefeito Francisco José divulgou este ano, ainda no período de sua interinidade, o débito contabilizado para ele administrar passava dos R$ 46 milhões.
Extraoficialmente, nos intramuros da Prefeitura, corria informação que a própria Cláudia teria encontrado números da ordem de R$ 74 milhões.
Ela, nunca, jamais, confirmou ou desmentiu esses números.
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sexta-feira - 12/12/2014 - 10:34h
Domingo, 14
Fecomércio e Sindivarejo entregarão Mérito Jessé Pinto Freire
Evento também vai marcar o lançamento do projeto "Mossoró Cidade Luz" da Prefeitura de Mossoró
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) e o Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) farão entrega da comenda “Mérito Senador Jessé Pinto Freire” – 2014 a cinco empresários de destaque de Mossoró.
O evento acontecerá no próximo domingo (14), 19h30. Será no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.
A Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) e a Câmara de Dirigenes Lojistas de Mossoró (CDL) também participam da iniciativa.
Na mesma oportunidade, a Prefeitura de Mossoró lançará o projeto “Mossoró – cidade luz”, voltado para o ciclo natalino.
HOMENAGEADOS
Fábio Alcindo Chaves Costa (Casa Porcino) – Categoria Empresário do Ano;
Leandro Pereira de Queiroz (Vitória Palace Hotel) – Turismo;
José Dias Cunha (Ótica Vênus) – Categoria Experiência Profissional;
Danilo Queiroz de Freitas (Supermercado Queiroz) – Categoria Jovem Empreendedor;
Oscar Vinícius de Oliveira e Silva (Cândidu´s Restaurante) – Categoria Serviços.
Dentro da programação, o Sistema Fecomércio brindará convidados com mais uma edição do Projeto Parcerias Sinfônicas, do Serviço Social do Comércio (SESC), com apresentação da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do RN (UFRN) e artistas potiguares no espetáculo “Alpendre”.
O Mérito Senador Jessé Freire é a mais importante comenda do comércio potiguar, e há 10 anos premia e reconhece o trabalho de personalidades dos segmentos de Comércio, Serviços e Turismo, que se destacaram em áreas diversas do segmento produtivo.
Patrono
Jessé Pinto Freire nasceu em Macaíba. Foi o único potiguar a presidir a Confederação Nacional do Comércio (CNC), entre 1964 e 1980. No seu período como presidente da entidade máxima do comércio no país, Jessé Freire foi responsável por diversos projetos no Rio Grande do Norte, entre eles a construção das sedes do Sesc e do Senac em Natal e da unidade do Sesc em Ponta Negra, além do Sesc em Mossoró.
Foi também senador da República, entre 1972 e 1980, quando faleceu. Deixou um grande legado político e empresarial.
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sexta-feira - 12/12/2014 - 07:55h
A Prefeitura de Mossoró abriu inquérito administrativo disciplinar para apurar suposta ilegalidade na efetivação de servidores contratados como agentes de combate a endemias e outros.
Foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) de 05 de dezembro.
Suspeita que dezenas de pessoas estariam em situação irregular.
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sexta-feira - 12/12/2014 - 07:32h
Comissão da Verdade
Dilma revela detalhes de tortura nos porões da ditadura
Do portal Terra
O relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), divulgado na quarta-feira (10), detalhou como a tortura era praticada por agentes públicos durante o período militar. As informações contidas nos depoimentos dão uma noção mais clara dos requintes de crueldade que não poupava nem mesmo mulheres e adolescentes, presos de forma clandestina e sem qualquer direito básico de defesa, algo injustificável mesmo por aqueles que pregam a volta dos militares como se vê em algumas manifestações ou se ouve de alguns parlamentares.
Dilma chora em evento da Comissão da Verdade. Violência e humilhações (Foto: reprodução)
Naquela época, a presidente Dilma Rousseff era uma das líderes de uma organização chamada Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Ela foi presa em janeiro de 1970, pela Operação Bandeirante.
Assim como outros opositores do regime militar, Dilma foi torturada e até hoje alega sofrer com sequelas físicas e psicológicas.
“Eu vou esquecer a mão em você. Você vai ficar deformada e ninguém vai te querer. Ninguém sabe que você está aqui. Você vai virar um ‘presunto’ e ninguém vai saber”, era uma das ameaças ouvidas de um agente público no período em que esteve presa. “Tinha muito esquema de tortura psicológica, ameaças (…) Você fica aqui pensando ‘daqui a pouco eu volto e vamos começar uma sessão de tortura’”, contou Dilma.
Veja matéria completa AQUI.
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sexta-feira - 12/12/2014 - 07:12h
Para que seja possível continuar em condições de competitividade no disputado mercado brasileiro, o setor salineiro do Rio Grande do Norte, que responde por cerca de 95% da produção de sal marinho no país, comemora uma conquista. Será hoje, em Mossoró.
Às 11h, haverá solenidade de assinatura, no Salão de Ouro Verde do Hotel e Resort Thermas, de ato que concede benefícios do ART. 154-B do Regulamento do ICMS, que trata da redução em 50% da Base de Cálculo do ICMS do Sal.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assinará essa decisão, espécie de “antídoto” para combater concorrência desigual do sal do Chile, que chega ao Brasil isento de todos os tributos beneficiado pela legislação do Mercosul.
Os sindicatos da Indústria de Extração do Sal (SIESAL) e da Moagem (SIMORSAL), que agrupam os empresários do setor, mobilizam associados para o evento.
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sexta-feira - 12/12/2014 - 07:00h
A municipalização da Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR), que passa por processo de intervenção judicial, não está nos planos do prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD).
Mas há uma aposta no saneamento financeiro da instituição, criada e controlada pelo grupo da deputada federal Sandra Rosado (PSB).
A partir daí, o destino da CSDR será rediscutido.
Nota do Blog – A propósito, o cenário da CSDR é muito parecido – guardada as devidas proporções – com outra entidade “filantrópica”, a Santa Casa de São Paulo.
Auditoria na instituição apontou um rombo superior aos R$ 770 milhões, com superfaturamentos e outras distorções em contratos com terceirizadas.
Veja AQUI.
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sexta-feira - 12/12/2014 - 05:54h
O governador eleito, Robinson Faria (PSD), assinou na tarde desta quinta-feira (11) Termo de Compromisso para só nomear autoridades ficha limpa para sua equipe de governo. Conforme ressaltou em seu discurso, Robinson já havia firmado esse compromisso na campanha, que hoje foi oficializado durante o evento do Dia Internacional de Combate à Corrupção, na sede da OAB/RN.
Governador assinou documento (Foto: divulgação)
O evento foi realizado pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), Controladoria Geral da União (CGU) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). No evento, o governador eleito também assinou Termo de Adesão ao Brasil Transparente, da CGU.
“Isso representa o que eu preguei na minha campanha, um governo de transparência, um governo que terá a sociedade civil organizada acompanhando. O Marcco é uma reunião de órgãos de controle fundamentais para a transparência, para fiscalizar o dinheiro público e eu mesmo vou querer estreitar essa parceria com o Marcco”, afirmou Robinson.
“Pretendo me reunir com a CGU, com os promotores do Patrimônio Público, ouvir sugestões, aperfeiçoar a questão da transparência. O segredo de combater a corrupção é dar transparência, por isso, vamos centralizar as centrais de compras, vamos fiscalizar as licitações e terão um monitoramento que eu mesmo vou pedir aos órgãos de controle e ao Marcco”, finalizou o governador eleito.
Participaram do evento o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, o coordenador do Marcco, Carlos José Cavalcanti Lima, o chefe da CGU/RN, Roberto Vieira Medeiros, o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, além de advogados, promotores e convidados.
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sexta-feira - 12/12/2014 - 05:31h
Senadora eleita
Fátima Bezerra faz balanço em despedida da Câmara Federal
A deputada federal e senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) fez, nesta quinta-feira (11), no plenário da Câmara, um discurso de agradecimento e de encerramento do mandato na Câmara dos Deputados. Em sua fala, Fátima lembrou de sua trajetória forjada na luta popular.
A partir do próximo ano, ela estará compondo o Senado.
“Rememorar é produzir um discurso sobre o passado e se torna difícil reproduzir fielmente cada passo de uma caminhada quando até mesmo o olhar de quem caminha já não é o mesmo. Em síntese, aquela professora, dirigente sindical e militante do PT foi eleita duas vezes deputada estadual, em 1994 e 1998; posteriormente foi eleita três vezes deputada federal, em 2002, 2006 e 2010, sendo a candidata a deputada federal mais votada do estado em 2002 e 2010”, disse.
Projetos
Fátima lembrou da aprovação de importantes projetos que tramitaram pela Casa, como, por exemplo, a criação do FUNDEB, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), a Lei de Cotas, Lei do Piso Nacional do Magistério, a Lei dos Royalties, e recentemente o Plano Nacional de Educação, que vinculou 10% do PIB para educação.
“Iniciei o mandato como deputada federal quando se iniciava o governo do primeiro operário eleito presidente do Brasil, o que nos permitiu transformar diversos sonhos em realidade. Tenho muito orgulho de nunca ter envergonhado a população do Rio Grande do Norte e a população brasileira nesta Casa ou fora dela, de sempre ter caminhado sobre o terreno da ética e de ter me doado de corpo e alma à tarefa coletiva de transformar o Brasil, abdicando do convívio cotidiano com familiares e amigos”, declarou.
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sexta-feira - 12/12/2014 - 05:12h
Luiz Carlos Martins
Vice-prefeito assumirá prefeitura à tarde de hoje
O professor Luiz Carlos Martins (PT), vice-prefeito de Mossoró, assumirá interinamente a municipalidade hoje (sexta-feira, 12). Será às 16h30.
Ex-candidato a prefeito de Mossoró em 1990 e vereador eleito três vezes, Luiz Carlos Martins participará da transmissão do cargo pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD), no Palácio da Resistência (sede do governo), em evento que promete ser bastante concorrido.
Em 34 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores na cidade, essa é a primeira vez que o PT assume o comando da municipalidade.
Luiz Carlos de Mendonça Martins (PT), 64 anos, é professor universitário aposentado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), graduado em Letras licenciatura dupla (Língua Portuguesa e Língua Inglesa). É especialista em Língua Inglesa pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
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quinta-feira - 11/12/2014 - 23:58h
“Não são as ervas más que afogam a boa semente, e sim a negligência do lavrador.”
Confúcio
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quinta-feira - 11/12/2014 - 16:16h
Secretário afirma:
Governo deixará dívida de “apenas” R$ 50 milhões na Saúde
O secretário estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (11) para prestar contas das ações realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no segundo quadrimestre de 2014. O titular da pasta anunciou que a dívida concreta que será repassada a próxima administração será de R$ 50 milhões, valor três vezes menor que a recebida pelo atual governo.
Secretário (à esquerda), diz que governo recebeu quadro pior (Foto: Eduardo Maia)
“Essa é uma conquista do governo. Quando a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) recebeu o governo em uma situação muito difícil. A dívida era de R$ 150 milhões, o que desencorajou muitos fornecedores. Hoje o trabalho é de continuar recuperando a credibilidade”, afirmou. A dívida real é de R$ 84 milhões, dos quais, explica Luiz Roberto Fonseca, R$ 34 milhões é referente a uma assistência básica aos municípios que está sendo questionada judicialmente.
“Por isso esse valor não será repassado, que vai resultar numa dívida de R$ 50 milhões, valor administrável para uma secretaria com orçamento de R$ 1,56 bilhões”, explicou.
O secretário ainda criticou a falta de apoio da bancada federal às ações da secretaria. “Sentimos falta desse apoio. O governo federal deveria aplicar 10% e aplica pouco mais de 4%. Essa deficiência é absorvida pelos estados e municípios, por isso que há essa queda na qualidade dos serviços”, justifica.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PROS), classifica essa situação como “extremamente caótica” e solicitou ao secretário a apresentação de sugestões para diminuir a defasagem. “Essas sugestões virão e vamos tentar diminuir essa defasagem que não é privilégio do Rio Grande do Norte, mas temos que fazer nossa parte. Nem que seja pressionando a bancada federal, respeitando a autonomia da secretaria”, disse.
Para o deputado Nélter Queiroz (PMDB) é preciso priorizar o estado.
“ Nossos deputados federais e senadores precisam trazer recursos para o estado, para os hospitais e instituições do estado. É uma tese que precisa ser levantada. A UERN, por exemplo, precisa de recursos para melhorar sua estrutura e o governo federal deve nos ajudar”, declarou.
A apresentação periódica dos relatórios da Sesap a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue em cumprimento da Lei Complementar nº 141 de 2012, o que visa dar transparência aos montantes financeiros e correspondentes créditos orçamentários executados no período em análise favorecendo a avaliação dos serviços SUS.
Com informações da AL.
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quinta-feira - 11/12/2014 - 16:02h
Tribunal de Justiça
Decisão julga improcedente ação contra juiz e delegados
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente ação do Ministério Público Estadual contra o juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, o delegado aposentado Maurílio Pinto de Medeiros e os delegados Luiz Antônio Vidal, Ben Hur Cirino, Elivaldo Jácome e Antonio Abreu Peixoto, sob a acusação de terem cometido atos de improbidade administrativa em casos que envolviam escutas telefônicas.
Maurílio: escuta, escuta... (Foto: Web)
A decisão reformula sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública, em julgamento conjunto das Ações Civis Públicas promovidas pelo MPRN.
O relator do processo foi o desembargador Claudio Santos, que presidiu a sessão do colegiado nesta quinta-feira (11). Na ocasião, os desembargadores Amílcar Maia e Expedito Ferreira de Souza substituíram os titulares, desembargadores Amaury Moura e João Rebouças. À unanimidade, os três magistrados de Segundo Grau deram provimento aos recursos apresentados contra a decisão de Primeiro Grau, pelos apelantes.
Veja a íntegra do voto do relator AQUI.
Julgamento
Ao analisar os autos, o relator destaca que sobre qualquer ângulo a servir de análise para a conduta, não há como enquadrar as ações dos investigados como atos de improbidade, pois sequer foi flagrado concerto ardiloso entre os apelados, ou qualquer outra conduta como elemento a indicar comportamento desonesto ou a prática de má-fé.
O desembargador Claudio Santos salienta ainda que a apreciação sobre as provas apresentadas não se vê a prática do dolo. À época dos fatos citados não havia disponível um sistema de regras a normatizar as situações mencionadas nos autos.
Para o desembargador Amílcar Maia, o Ministério Público não conseguir provar vantagens obtidas por qualquer um dos envolvidos, por causa dessas condutas.
Em primeira instância, o juiz Carlos Adel havia sido condenado à sanção de perda do cargo ou cassação de aposentadoria concedida no curso dos processos e pagamento de multa no valor de R$ 50 mil, além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Maurílio Pinto fora condenado a multa no mesmo valor e igual período para suspensão dos direitos políticos. Os outros apelantes foram condenados a multas entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, e perdas de direitos políticos por três anos.
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quinta-feira - 11/12/2014 - 15:43h
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró(SINDISERPUM), protocolou ontem (quarta-feira, 10) um requerimento junto ao gabinete do prefeito de Mossoró, solicitando o pagamento dos incentivos adicionais (14° salário) repassados anualmente pelo ministério da saúde aos municípios de acordo com as portarias do MS 2488/2011 e 314/2014.
O incentivo financeiro é repassado anualmente pelo governo como forma de custeio aos municípios que implantaram o programa de Agentes Comunitário de Saúde.
A portaria 314 de 2014, fixa em R$ 1.014,00 mensais o valor do incentivo financeiro.
Porém o governo municipal que nunca efetuou esse pagamento, não tem feito nenhuma sinalização de que cumprirá a lei. O Sindiserpum acredita que o repasse deva ser pago aos servidores pois são recursos destinados ao pagamento de incentivo a esses profissionais.
O sindicato não descarta a possibilidade que em caso de descumprimento, denunciar o caso no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Com informações do Sindiserpum.
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quinta-feira - 11/12/2014 - 15:22h
A Prefeitura de Mossoró dispõe de poucas horas para cumprir, “na marra”, outra obrigação que teima em desconsiderar. Caso contrário, terá suas contas bancárias bloqueadas.
Trata-se de uma dívida superior a R$ 2,4 milhões com o Hospital Wilson Rosado (HWR).
Despacho do desembargador Cláudio Santos estabelece pagamento do débito em três parcelas iguais, sendo a primeira “de imediato”.
As restantes em 15 e 30 dias.
A municipalidade já foi notificada.
Vire-se.
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