O deputado federal Walter Alves, vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, fez nesta segunda-feira (9) o primeiro pronunciamento no Plenário da Casa e destacou a defesa pela revisão do pacto federativo. O parlamentar destacou que atualmente a União concentra cerca de 60% da riqueza do país.
Segundo ele, sobram 25% para os estados e os 15% restantes para os municípios e que essa distribuição precisa ser revisada.
“Essa injusta divisão faz com que estados e municípios percam a condição de exercer sua missão constitucional, que é prestar os serviços essenciais aos seus cidadãos. Portanto, é necessário o redimensionamento urgente do fundo de participação dos estados [FPE] e municípios [FPM]”, destacou.
Walter ainda ressaltou que praticamente todos os prefeitos dependem de ir a Brasília para conseguir recursos para manter os serviços básicos e que essa dependência tem provocado endividamento de municípios.
“É preciso acabar com essa situação vexatória. os estados não podem mais ficar, por meio de empréstimos, endividando suas futuras gerações. Quero me associar às forças políticas que, como eu, defendem a necessidade de o Brasil estabelecer um novo pacto federativo, com divisão proporcional do bolo tributário”, completou.
Com informações da Assessoria de Imprensa de Walter Alves.
