terça-feira - 20/10/2015 - 23:46h
Entrevista

Robinson diz que greve da Uern é marcada por incompreensão

O governador Robinson Faria (PSD) avalia que falta compreensão aos grevistas da Universidade do Estado do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), num momento delicado da gestão estadual. A continuidade da greve, resolvida hoje (veja AQUI), é prejudicial sobretudo ao alunado.

Robinson avaliou greve durante entrevista hoje na Ponta Negra (Foto: divulgação)

O governador disse hoje ao Jornal do do Dia, da TV Ponta Negra, que o Tribunal de Justiça ainda julgará a ilegalidade da greve, mas adiantou o sentimento em relação ao período de paralisação na instituição.

Salários em dia

“Fico triste porque quem está pagando são os alunos. Tivemos ao menos seis reuniões com os sindicatos, com minha presença, que não estão compreendendo que o Estado está acima do seu limite prudencial”, salientou.

E foi incisivo na crítica: “Mesmo assim, cerca de R$ 60 milhões em salários foram pagos aos servidores da Uern, em dia, mesmo sem a prestação do serviço. Eles sabem que o aumento não foi dado porque o Governo não está autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

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terça-feira - 20/10/2015 - 23:22h
PT no Governo

Rompimento que nunca houve é desmentido por todos

O dia de hoje foi de muitos desmentidos. Ninguém, com representatividade ou como porta-voz do PT, disse textualmente ou de forma velada, que o partido estaria rompido com o Governo Robinson Faria (PSD).

Mesmo assim, muitas vozes emergiram garantindo que não havia rompimento, em face do afastamento do Governo de pessoas indicadas pela senadora Fátima Bezerra (PT).

Sobre a recente entrega dos cargos da diretoria da Fundação José Augusto, nomes de Fátima, o governador disse que o episódio foi baseado em uma decisão interna do partido. “A decisão de entregar os cargos me causou estranheza, mas não há distanciamento com o PT, o que é muito bom para o nosso governo. Sou muito grato ao partido por ter colaborado com a nossa vitória”, declarou o governador à TV Ponta Negra.

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terça-feira - 20/10/2015 - 23:14h
Evento

Outubro Rosa terá caminhada no dia 25 próximo

Com o objetivo de promover um evento para chamar atenção da população quanto ao cuidado da saúde e conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção do câncer de mama e colo do útero, a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossosró (COHM) e a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) idealizaram o Circuito Rosa. Será realizado no dia 25 de outubro, a partir das 16h, na Av. Rio Branco.

A saída da caminhada será no Memorial da Resistência e segue no Circuito da Avenida Rio Branco, com todos os participantes vestidos de rosa. Quem quiser adquirir a camisa da Campanha Outubro Rosa, com arte assinada pelo criativo Chrystian de Saboya, você encontra no valor de R$ 30,00, na loja Carmen Steffens, do Partage Shopping.

Mais informações: (84) 3316-0871 ou nas redes sociais do Mossoró Contra o Câncer.

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terça-feira - 20/10/2015 - 22:54h
Nessa quinta-feira

Campanha contra corrupção chegará a Mossoró

O Ministério Público Federal (MPF) promove, nesta quarta-feira (21), o lançamento oficial da campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, na cidade de Mossoró. O evento será realizado às 19h, no auditório da Universidade Potiguar (UnP). Foram convidados representantes de organizações sociais e órgãos públicos e todos cidadãos podem participar.

Já estão confirmadas as presenças dos procuradores da República Fernando Rocha e Emanuel Ferreira; do juiz Herval Sampaio; e do promotor de Justiça Eduardo Cavalcanti.

O objetivo da campanha é coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para levar o Congresso Nacional a aprovar medidas com o fim de prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. A intenção é que as propostas cheguem ao Congresso por meio de projeto de lei de iniciativa popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.

Durante o lançamento, serão apresentadas aos presentes as propostas de alterações legislativas para evitar o desvio de recursos públicos e garantir transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro, com reflexo no Poder Judiciário, voltado ao combate da corrupção no país.

A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.dezmedidas.mpf.mp.br .

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  • Repet
terça-feira - 20/10/2015 - 22:40h
Prefeitura de Mossoró

Pasta do Desenvolvimento pode ser indicada por empresários

O empresariado de Mossoró, através de suas entidades mais representativas, quer que a Prefeitura entronize no cargo de secretário do Desenvolvimento Econômico, alguém identificado o setor, sem nenhum vinculo político-partidário.

Há vários meses a pasta está sem titular.

O pedido foi feito hoje ao prefeito Francisco José Júnior (PSD), que recebeu representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Varejista (SINDISERPUM) e Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM).

Prefeito (centro) sinalizou com novas promessas para um segmento desdenhado há tempos (Foto: Raul Pereira)

Ele manifestou simpatia pela proposta. Passará a estudar sugestões do empresariado.

Mas entre os empresários paira a desconfiança nesse aspecto e na própria relação com o prefeito. Até aqui, a convivência tem sido traumática e até de desdém.

A CDL, por exemplo, entregou em abril proposta para apoio a evento denominado de “Liquida Mossoró”. Até hoje não obteve sequer uma resposta de “sim” ou “não”.

Promessas

Na crise envolvendo taxistas e alternativos intermunicipais, havia promessa do prefeito de sempre ouvir o empresariado antes de qualquer decisão. Ficou na promessa.

No último dia 31 de agosto, ACIM, CDL e Sindivarejo pediram audiência ao prefeito. Insistiram noutros momentos. Só foram recebidas hoje.

Outras pendências se arrastam desde o ano passado.

“É… a reunião foi boa, foi amistosa, mas a gente não sabe o que vai realmente valer”, desabafou um dirigente empresarial, em conversa com o Blog.

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terça-feira - 20/10/2015 - 22:18h
Correndo atrás

Empresariado quer reconquistar consumidor intermunicipal

Em entrevista ao Jornal das Cinco (FM 105,1), dessa terça-feira (20), o Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO), Michelson Frota, falou sobre as demandas da  classe produtiva de Mossoró neste período de recessão econômica.

Michelson defende parceria público-privado (Foto: Marcelo Diaz)

Hoje, a classe empresarial esteve reunida com o prefeito Francisco José Junior (PSD), no Palácio da Resistência. A audiência foi solicitada há quase dois meses.

Além do Sindivarejo, o encontro reuniu membros da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró ( CDL) e a Associação Comercial e Industrial de Mossoró ( ACIM ).

Diálogo

Segundo Michelson Frota, o empresariado solicitou ao Executivo Municipal mais articulação  com o setor empresarial. “Na ausência de uma pasta do setor econômico do Município, se faz necessário que a Prefeitura efetive uma diálogo mais permanente com a classe produtiva através de um interlocutor nomeado pelo Prefeito para atender às demandas do setor comercial”, disse.

“Ainda sugerimos a desburocratização do setor de compras da Prefeitura e um programa que possa garantir, além da compra, o pagamento  dos serviços prestado, e sem atrasos”, relatou Michelson.

Zona Azul

De acordo com Presidente do Sindivarejo, o projeto Zona Azul (estacionamento rotativo pago), a efetivação do Aeroporto de Mossoró e a atração de clientes de outros municípios também foram discutidos durante a reunião com o prefeito Francisco José Junior. “Precisamos  tirar essa imagem de que Mossoró não quer receber o pessoal de outros municípios. Penso que a mídia abordou esse problema de forma equivocada, com informações desencontradas, e para mudar isso vamos promover  uma campanha publicitária para atrair novamente esses consumidores potenciais para Mossoró”, apontou.

Ainda durante a entrevista ao Jornal das Cinco , o Presidente do Sindivarejo  revelou que a classe empresarial  já planeja  para  o mês de novembro uma nova campanha  para incrementar as vendas do setor. “A campanha se chama ‘Aquece Mossoró’. Ela substitui o Liquida Mossoró e é  bem mais abrangente. Teremos também uma  parceria com uma empresa nacional que vai chancelar essa marca do Aquece”, assegurou.

“A Campanha  começa  desde um aplicativo  para  incentivar as vendas de pequenos comerciantes  por meio  de dispositivos móveis que se utilizam de redes sociais,  até a realização do feirão para  as  vendas de ponta de estoque. Acho que essa campanha  vai dar uma nova guinada no comércio local. Penso que o Aquece Mossoró vai dar uma  nova cara nova ao comércio e 2016 vai ser bem melhor”, salientou.

Veja entrevista na íntegra AQUI.

Nota do Blog – Prefeitura e comerciantes/lojistas/empresários correm atrás do que espantaram. A dificuldade para trânsito de táxis e alternativos intermunicipais, num momento de crise, foi de uma estupidez esférica, elevada ao quadrado.

Agora, busca-se uma reconquista e facilidades para que o meio circulante possa ser reativado.

Pobre Mossoró.

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terça-feira - 20/10/2015 - 12:18h
Hoje

Greve da Uern é mantida em assembleia

A greve da Universidade do Estado do RN (UERN) continua.

Decisão tomada hoje em assembleia geral dos servidores, na sede da Associação dos Docentes (ADUERN).

Agora é com a Justiça.

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terça-feira - 20/10/2015 - 07:32h
Anote

PT não rompeu nem romperá com Governo Robinson Faria

Há poucos minutos, a InterTV Cabugi mostrou reportagem em que a imagem fala mais do que qualquer coisa.

Fátima e Robinson têm motivos para largo sorriso (Foto: Sem autoria identificada)

Fátima e Robinson, no passado recente, eram assim (Foto: sem origem identificada)

O repórter aborda a senadora Fátima Bezerra (PT) e lhe pergunta sobre a decisão de entregar cargos indicados por ela, no Governo Robinson Faria (PSD).

Isso significaria um rompimento?

Emudecida, Fátima evitou se pronunciar e bateu em retirada, deixando o repórter falando sozinho.

Rabiçaca

Valeu a rabiçaca como resposta.

Simplificando: o PT não rompeu com o Governo Robinson Faria nem romperá em face desse episódio.

Pelo menos agora, em função desse episódio, não.

Quer que o governador recue e franquie espaço com plena autonomia ao partido, na gestão estadual.

Cá para nós e o povo da rua: isso não ocorrerá.

Porém o episódio deixará marcas, sequelas.

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terça-feira - 20/10/2015 - 07:04h
Uern

Greve tem decisão hoje em Mossoró ou na Justiça

Grevistas da Universidade do Estado do RN (UERN) voltam a se reunir hoje. Novamente, avaliam se continuam ou prosseguem com greve iniciada no dia 25 de maio.

Alves: decisão a ser tomada (ou não)

São quase cinco meses de paralisação, um recorde absoluto em termos de greve no serviço público estadual.

A assembleia ocorrerá ao meio-dia na sede da Associação dos Docentes (ADUERN), em Mossoró.

Paralelamente, os grevistas estão de olho na postura do Judiciário.

Caberá ao desembargador Cornélio Alves decidir se decreta ou não a ilegalidade da paralisação. O Governo do Estado pediu a decretação.

Ele tentou meio conciliador entre as partes, à semana passada, sem sucesso (veja AQUI).

* P.S – Ontem, em nova rodada de negociação, nada avançou.

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terça-feira - 20/10/2015 - 06:46h
Política, não

José Dias e Robinson mantêm afinação apenas social

O governador Robinson Faria (PSD) e o deputado estadual José Dias (PSD), apesar de rusgas na relação política, voltaram a se encontrar num evento social-religioso. Foi à noite dessa segunda-feira (19), em Natal.

Dias, de cabeça baixa, ladeia Robinson e familiares em missa (Foto: Estado)

Dias participou da missa em ação de graças pelo aniversário da primeira-dama e secretária estadual da Assistência Social, Julianne Faria, realizada no início da noite desta segunda-feira (19), na Paróquia de Nossa Senhora da Esperança, em Cidade da Esperança.

Ladeou o casal, na primeiro lance de assentos da igreja, cumprimentou a aniversariante e conversou à vontade com outros familiares de Julianne e o próprio governador.

Assembleia

“Compadre” do casal, José Dias não se furta à convivência social especial, como o dessa noite. Mas politicamente segue irredutível: distante e na oposição ao governador.

José Dias sente-se traído por Robinson, no episódio da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, dia 2 de fevereiro. Para ele, Robinson quebrou compromisso, favorecendo a eleição de Ezequiel Ferreira a presidente, em detrimento à postulação de Ricardo Motta.

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terça-feira - 20/10/2015 - 06:04h
Equipe

Força Nacional reforça Segurança Pública de Mossoró

O Ministério da Justiça, por interveniência dos Governo do Estado e Município, garantirá por cerca de 120 dias a presença de um efetivo de 16 homens da Força Nacional em Mossoró.

Eles vão atuar no reforço ao sistema de Segurança Pública, que funciona de forma integrada (Polícias Civil, Militar e Guarda Civil Municipal).

Atuarão de forma prioritária no suporte à investigação na Delegacia de Homicídios (DEHOM), que tem bom índice de resolutividade dos casos na cidade. Mossoró já registra mais de 125 assassinatos este ano.

Ligada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, a Força Nacional é um programa de cooperação federativa criado em 2004. Suas equipes atuam em operações especiais, apoiando os entes federativos.

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terça-feira - 20/10/2015 - 05:42h
OAB, Mossoró

Chapa 10 terá lançamento nessa quinta-feira, 22

A Chapa 10, que tem Canindé Maia candidato a presidente e Kallio Gameleira como vice, lança nesta quinta- feira, 22, a candidatura para Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção Mossoró.

Com slogan “Advocacia Unida, OAB Mais Forte” a chapa 10 defende a unidade da classe.

O evento de lançamento da Chapa 10 acontecerá no Requinte Buffet, às 19 horas, e contará com a presença do candidato à presidente da OAB/RN Paulo Coutinho, além de advogados e advogadas de Mossoró e Região.

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terça-feira - 20/10/2015 - 05:20h
Garibaldi Filho

Senador retoma hoje atividades parlamentares

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) retoma suas atividades no Senado Federal, nesta terça-feira (20).

Ele esteve afastado da função parlamentar por recomendação médica.

No primeiro dia de retorno, o senador participa da sessão deliberativa do Congresso.

Na quarta-feira (21), Garibaldi é esperado na reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, a qual preside.

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terça-feira - 20/10/2015 - 04:54h
Jornal das Cinco

Reitor admite clima de disputa interna e dificuldades na Ufersa

Por Tárcio Araújo (Jornal das Cinco, FM 105,1)

O atual Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), José de Arimatea Matos, participou do Jornal das Cinco desta segunda-feira (19). Ele falou sobre o retorno às aulas na Universidade que ocorre na próxima semana dia (26), após 04 meses de greve na Instituição de Ensino Superior, obras, novo curso de Medicina e disputa eleitoral na instituição.

Matos adiantou que será candidato à reeleição (Foto: Marcelo Diaz)

Além do retorno ás aulas, o Reitor também enfatizou a abertura do Curso de Medicina. Segundo ele, previsto para o segundo semestre de 2016 “Estamos recebendo na próxima semana uma comissão avaliadora e a  perspectiva é de que daremos inicio ao Curso  em Julho do Próximo ano”

As obras na Universidade também foram assunto durante a entrevista. O Reitor explicou que os serviços estão em ritmo lento devido à diminuição dos repasses financeiros. Mas vão ter sequência.

O Reitor Arimatea Matos rebateu criticas do Ex-reitor e hoje Secretário de Planejamento da Prefeitura de Mossoró, Josivan Barbosa, que na semana passada falou ao Jornal das Cinco (veja AQUI) sobre a atual gestão da Ufersa. Josivan disse que o Reitor Arimatea Matos não teve competência para atrair investimentos  para a Universidade.

Conflito com ex-reitor

“Eu lamento que o um ex-reitor falte com a verdade em suas declarações,  dizendo que  temos 28 obras paradas e que não temos articulado apoio dos nossos parlamentares na busca de recursos para a Universidade, Não é a verdade. Anualmente temos colocado emendas de bancada, no entanto o Governo não tem liberado esses recursos, mas quero esclarecer que nenhuma das nossas obras estão paradas por causa disso, como ele colocou aqui”, reagiu Arimatea.

“Ao meu ver,  o ex-reitor tenta colocar a instituição em descrédito junto à comunidade quando vem a público e falta com a verdade. Não posso afirmar se ele foi maldoso, já que ele tem uma candidata, ou simplesmente não conhece o andamento da Universidade”, rebateu.

Matos também  comentou sobre as eleições para Reitoria da Universidade que ocorrerão em abril do próximo ano. “Eu lamento que alguns pré-candidatos tenham iniciado  essas conversações internas em  pleno período de greve, acho que não deveria ser o momento para essa discussão, e por força das circunstancias também fomos provocados a iniciar um processo de dialogo interno nesse sentido”, comentou.

“Sou sim candidato, mas asseguro que neste momento estamos mais preocupados com a conclusão das obras na Universidade do que o processo de consulta á reeleição”, garantiu.

Veja íntegra da entrevista AQUI.

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  • Repet
segunda-feira - 19/10/2015 - 23:59h

Pensando bem…

“Gosto de quem sonha com o impossível.”

Goethe

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segunda-feira - 19/10/2015 - 18:54h
Tá ruço!

Uern e desgaste de prefeito afastam Robinson de Mossoró

Robinson e Francisco José Júnior: só alegria no ano passado (Foto: web)

O governador Robinson Faria (PSD) não tem planos para desembarcar em Mossoró tão cedo.

Dois motivos o pressionam a distância: a greve da Universidade do Estado do RN (UERN) e o desgaste do aliado, prefeito Francisco José Júnior (PSD).

O prefeito tem convivido com constantes manifestações públicas e no mundo virtual, reprovando seu Governo.

Só para citar o episódio mais recente, na última quinta-feira (15) ele ouviu sonora vaia quando o locutor do evento no Estádio Nogueirão, anunciou sua presença.

Ia discursar, mas desistiu.

Considerou mais prudente.

No final do mês passado, numa situação rara, os dois faltaram à Assembleia Universitária da Uern no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, que anualmente comemora a criação da entidade.

Preferiram evitar eventuais manifestações de repulsa.

A paralisação se aproxima dos cinco meses, atrofiando a imagem do governante estadual em Mossoró, onde teve eleição consagradora.

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  • Repet
segunda-feira - 19/10/2015 - 18:26h
Tensão

Saída do PT de Governo pressiona governador

Há algumas semanas, o Governo Robinson Faria (PSD) exonerou Socorro Batista, do PT, adjunta da Educação.

Agora, a senadora Fátima Bezerra (PT) entrega cargos na Fundação José Augusto (FJA).

Também é nítida sua posição em favor do movimento grevista da Uern.

Como é o nome disso?

Rompimento ou moganga?

Governador Robinson é que decidirá.

Foi encurralado.

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segunda-feira - 19/10/2015 - 18:03h
Operação Enredados

Ex-candidato a deputado federal é preso no RS

Do Blog do BG

Abraão Lincoln está preso desde sábado(17), e se encontra a disposição da Justiça Federal em Porto Alegre-RS. Ele  é acusado de participar do esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial, e foi um dos alvos da Operação Enredados, deflagrada no dia 15 em seis Estados e no Distrito Federal.

Abraão: esquema (Foto: reprodução)

Além de dirigente partidário até a sua busca, Lincoln é presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Agricultores e tinha acesso ao alto escalão do extinto Ministério da Pesca, que esteve na mira da operação desta quinta. Foi candidato a deputado federal pelo PRB em 2014.

Enredados

As medidas fazem parte da Operação Enredados, deflagrada esta manhã, para desarticular uma quadrilha que comercializava permissões ilegais para pesca industrial, documento emitido pelo ministério -que foi integrado à pasta da Agricultura na reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff no início do mês.

Estão sendo cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 19 de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva em cidades do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, São Paulo, do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pará e Rio Grande do Norte.

Permissão

A quadrilha chegava a cobrar R$ 100 mil a interessados em obter a permissão para a pesca industrial, visto necessário para a prática da pesca de grande porte.

Parte das embarcações que conseguiam a licença não cumpriam os requisitos exigidos para receber o documento. Em outros casos, os integrantes da organização criminosa criavam dificuldades a proprietários de barcos aptos, para pressioná-los a pagar a propina.

O esquema contava com a participação de servidores, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários. Eles praticavam corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa.

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segunda-feira - 19/10/2015 - 17:10h
Decidido

Fátima Bezerra entrega cargos do Governo Robinson

Do Tribuna do Norte

A senadora Fátima Bezerra decidiu entregar os cargos de diretor-geral e adjunto que indicou para a Fundação José Augusto. Na direção-geral estava Rodrigo Bico e Laissa Costa como adjunta.

Fátima deixa Governo à vontade (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A decisão foi tomada porque o grupo da senadora está insatisfeito por não ter plena autonomia para executar os projetos na Fundação José Augusto. O assessor da senadora Fátima Bezerra e suplente de deputado federal, Adriano Gadelha, confirmou a entrega dos cargos. Ele disse que as vagas estão à disposição do diretório estadual Partido dos Trabalhadores que agora vai decidir o encaminhamento.

Segundo Adriano, a entrega dos cargo não significa o rompimento político do PT com o PSD no Rio Grande do Norte. Também não implica na saída do partido, nem da senadora da base aliada. Ele afirma houve uma série de insatisfação que se acumularam, por isso foi tomada essa decisão

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segunda-feira - 19/10/2015 - 14:38h
Mossoró

TV Câmara exibe aulões para reforço ao Enem

A TV Câmara Mossoró, no Canal 16 – TV Cabo Mossoró (TCM), vai ajudar os alunos que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

Na semana que antecede o Exame, de 19 a 23 de outubro, a TV Câmara exibe aulões de preparação em todas as disciplinas.

Numa parceria com a TV Assembléia os aulões serão exibidos diariamente em dois horários: às 15h e ás 20h30.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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segunda-feira - 19/10/2015 - 14:20h
Novembro

Sindicato do Fisco prepara Congresso Estadual

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) prepara atividades para a categoria Fisco do RN. No período de 25 a 27 de novembro, acontecerá o X Conefisco – Congresso Estadual do Fisco do RN.

Também está definida a Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Secretaria de Estado da Tributação – SET.

O Congresso será realizado no Sindifern, com abertura programada para acontecer no dia 25/11, às 20h, e palestras com ilustres convidados e autoridades do Fisco no decorrer do dia 26/11.

As atividades se estendem até o dia 27/11, com a Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do RN, das 09h às 13h.

Nesta edição, a temática proposta foi: “Administração Tributária como Instrumento de Justiça Fiscal e Fortalecimento do Estado”.

De acordo com o presidente, Pedro Lopes, o tema do Congresso, visa a fortalecer o debate e o pleito da categoria pela aprovação da PEC 186/2007 – que prevê a autonomia na administração tributária, bem como elucidar assuntos relacionados ao projeto de Lei Orgânica do Fisco do RN.

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Categoria(s): Gerais
segunda-feira - 19/10/2015 - 12:57h
Apodi

Tac tenta preservar áreas verdes de município

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito deste município – Flaviano Monteiro (PCdoB). No TAC, o gestor se compromete a adotar todas as medidas cabíveis para coibir o uso indevido de áreas verdes no município.

A elaboração do documento levou em consideração a ausência da devida arborização na área urbana municipal, como vias e logradouros públicos, constatada por investigação resultante do Inquérito Civil Público nº 06.2012.002422-9.

O prefeito recebeu o prazo de 90 dias para elaborar, aprovar e publicar Manual de Arborização Urbana do Município de Apodi, que deverá estabelecer critérios e condições para a arborização em áreas livres públicas, áreas verdes de loteamentos, logradouros públicos e terrenos a serem edificadas vias públicas.

O Manual deverá ter ampla divulgação e publicização, inclusive através do site oficial do Município.

Saiba mais detalhes AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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