quinta-feira - 07/01/2016 - 15:34h
Sessenta dias

Terceirizados de vigilância da Uern estão sem pagamento

Vigilantes que fazem serviço terceirizado de segurança patrimonial nos endereços da Universidade do Estado do RN (UERN) estão há 60 dias sem receberem salário. Atraso que é constantemente atenuado com a promessa e só promessa de pagamento.

De acordo com esses trabalhadores,  a previsão dada pela UERN é que os pagamentos serão feitos na próxima terça-feira (12).

“Vemos que é um grande jogo de empurra-empurra entre a UERN e a empresa que contrata os terceirizados, cada uma fugindo das responsabilidades com nossos pagamentos. Temos vários colegas de trabalho que estão se mantendo com a ajuda da família, alguns já chegaram ao seu limite e pensam em desistir de trabalhar aqui”, afirmou um vigilante.

Arrombamento

A madrugada de hoje marcou mais uma tentativa de arrombamento aos caixas eletrônicos instalados no Campus da instituição. Segundo os vigilantes, 15 homens invadiram as imediações da universidade e só não concretizaram o crime porque os servidores rapidamente acionaram a polícia, que chegou ao local e impediu a ação, mas não efetuou nenhuma prisão.

Os vigilantes comentam que a rotina de insegurança é constante dentro do campus e que não é a primeira vez que os caixas eletrônicos são alvo da ação de bandidos.

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quinta-feira - 07/01/2016 - 14:48h
RN

Tribunal pretende convocar 40 aprovados em concurso para juiz

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, adiantou que a Presidência do Poder Judiciário irá manter entendimentos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual, com o propósito de criar as condições necessárias para a contratação dos 40 juízes aprovados em concurso público, ainda no primeiro semestre deste ano.

O comunicado do magistrado foi feito durante a sessão de abertura do Ano Judiciário 2016 pelo Pleno do TJRN, nesta quinta-feira (7).

“Quero crer que ainda neste semestre, possamos fazer a nomeação e o curso de preparação para a carreira, preenchendo 35 comarcas sem juiz substituto, uma das maiores necessidades do Judiciário norte-rio-grandense, atualmente”, antevê o desembargador.

“Esta é uma perspectiva para melhorar a prestação de serviço à população do Rio Grande do Norte, na área da Justiça”, complementa Santos.

Com informações do TJRN.

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quinta-feira - 07/01/2016 - 10:08h
Mais agilidade

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quinta-feira - 07/01/2016 - 09:21h
Sama

Terceirizada da Saúde denuncia médico à Polícia e CRM

A crise na Saúde de Mossoró virou caso de polícia. Li-te-ral-men-te. A Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda (SAMA), que terceiriza equipe de médicos para plantões em Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) em Mossoró, formalizou denúncia contra o médico Gledson Cavalcante um de seus ex-sócios.

Materializou Boletim de Ocorrência (BO) na 2ª Delegacia Regional de Polícia e protocolou denúncia no Conselho Regional de Medicina (CRM).

O Blog Carlos Santos teve acesso com exclusividade aos dois conteúdos, um administrativo e outro público.

Nas duas frentes, a empresa acusa o médico que pediu afastamento dessa sociedade, de comportamento ao arrepio da lei, que comprometeria até mesmo a prestação de serviço de Saúde à comunidade. Num dos trechos do BO feito no dia passado (quarta-feira, 6), é assinalado que “reiteradamente o mesmo passou a conturbar o serviço, denegrindo a imagem da Sama, fazendo conspirações para que os demais sócios deixassem de prestar os serviço de atendimento médico nas UPA’s de Mossoró”.

No mesmo boletim, é comunicado que o ex-sócio da Sama utilizaria redes sociais para instigar demais integrantes dos plantões à prestação de atendimento “lento”, para comprometimento do trabalho.

Crise

Antes desse procedimento, ainda no mês passado, a Sama já tinha ido ao ataque, ou contra-ataque. Formalizou no dia 18 de dezembro ao Conselho Regional de Medicina (CRM) o que relatou ontem sinteticamente na Polícia Civil.

A arenga é desdobramento da crise provocada pelo atraso no pagamento à Sama, pela Prefeitura de Mossoró, que vem desde o ano passado. Além disso, da própria precarização dos serviços, com problemas que passaram a ser relatados pelos médicos, principalmente Gledson Cavalcante – ainda no dia 20 de dezembro (veja AQUI). Ele escreveu artigo à nossa página, denunciando “assédio moral”, por exemplo.

No mesmo dia, a Sama reagiu com uma nota, admitindo vários problemas, mas atenuando as críticas e denúncias de Gledson Cavalcante (veja AQUI).

Precariedade

No início desta semana (segunda-feira, 4), o Blog apresentou em primeira mão uma Carta de Esclarecimento à População Mossoroense. Foi lançada por um movimento de médicos-sócios da Sama – 43 ao todo – relatando a situação das UPA’s (veja AQUI).

– (…) Nos deparamos, diariamente, com uma precária e obsoleta infraestrutura, desde falta de ventilador mecânico, ausência de monitor cardiorrespiratório, inexistência de oxigênio contínuo, bem como, falta de drogas de caráter emergenciais e bombas de infusão contínua de medicamentos, além das eternas manutenções e ausências de aparelhos de eletrocardiograma, radiografia, desfribiladores et cetera – chegaram a assinalar.

A Sama reagiu novamente. Agora, com o Boletim de Ocorrência. Demandas judiciais devem desabar sobre o médico adiante, provavelmente.

Mas pelo visto, além da dificuldade para regularização dos pagamentos e melhoria da estrutura e condições de trabalho nas UPA’s, temos um racha interno na categoria médica.

Essas duas correntes passam a se digladiar de forma mais contundente.

No meio do embate… o povo.

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quarta-feira - 06/01/2016 - 23:59h

Pensando bem…

”Qualquer um de nós já amou errado, já odiou errado”.

Nelson Rodrigues

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quarta-feira - 06/01/2016 - 23:54h
Hoje

Morre Maranto Carvalho, filho do ex-prefeito Antônio Rodrigues

Morreu nesta quarta-feira (6), em Natal, o promotor de Justiça Maranto Filgueira Rodrigues de Carvalho, filho do ex-prefeito de Mossoró e ex-deputado estadual Antônio Rodrigues de Carvalho. Tinha leucemia.

O jornalista Vicente Neto escreveu uma crônica que lembra Maranto. Veja abaixo:

“O passado não é aquilo que passa, nas aquilo que fica do que passou.”

Com esta frase de Alceu Amoroso Lima, lembrada pelo vice-presidente da Associação do Ministério Público do RN, Fernando Vasconcelos, os amigos se despediram no início da noite desta quarta-feira, feriado em Natal, do promotor de Justiça Maranto Filgueira Rodrigues de Carvalho.

Maranto tinha 56 anos de idade. Morreu 68 dias depois de ter-se sentido mal após retornar de uma viagem aos Estados Unidos.

Os médicos diagnosticaram leucemia.

Eu não tinha muita proximidade com ele. Conheci-o há pouco mais de duas décadas em Janduís quando ele começou a namorar Joaninha, conterrânea nossa de lá, com quem casou e teve dois filhos.

Durante esse tempo todo conversamos umas três ou quatro vezes. Sempre me pareceu uma pessoa reservada, uma característica, ao que me parece, dos homens da lei.

Fernando Vasconcelos lembrou que ele gostava de contar “os causos” dos tempos de início da carreira, nas comarcas de Alexandria e Governador Dix-sept Rosado.

Soube hoje, no velório, que Maranto era filho do ex-prefeito de Mossoró, Antônio Rodrigues de Carvalho.

Antônio Rodrigues foi prefeito duas vezes, a última delas em 1968. A campanha de meia oito foi memorável por que transcorreu no ano mais duro do regime militar, o do AI-5.

Quem dos atuais cinquentões, sessentões, setentões do Rio Grande do Norte não lembra do embate entre o Touro e o Capim?

Vingt-un Rosado era o Touro, referência ao nome francês, 21; Antônio Rodrigues, o Capim, provavelmente uma alusão ao sítio Capim Grosso, onde nasceu.

Mas esta é outra história.

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quarta-feira - 06/01/2016 - 18:20h
Joá Nogueira

Irmão do presidente da Câmara de Mossoró se inscreve no PTN

O empresário Joailson Régis Nogueira, o “Joá”, irmão do vereador e presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira, do PSD, assinou ficha de filiação ao PTN. A filiação aconteceu no dia 1º de outubro do ano passado.

O assunto é guardado em sussurros, sem maiores alardes.

É um nome habilitado também a ser candidato a vereador a partir de uma boa base familiar.

Seria precipitado se afirmar que ele será candidato, mas não é precipitado assinalarmos que o irmão de Jório Nogueira possa a vir a ser candidato.

Existe uma divergência familiar que se arrasta há algum tempo, provocando um fosso entre os dois irmãos.

As diferenças, se forem acentuadas, poderão rachar a família com esses dois nomes.

Outra possibilidade, é do próprio Joá distanciar-se da campanha de Jório. Em outras jornadas, ele foi um colaborador de muita importância.

Vamos aguardar os acontecimentos.

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quarta-feira - 06/01/2016 - 17:15h
Hoje

A partir de CPI, prefeito de Alexandria é cassado por Câmara

O prefeito de Alexandria, Nei Moacir Rossato de Medeiros (PSB), foi cassado hoje em sessão da Câmara Municipal do seu município. A sessão teve início no final da manhã.

Rossato: minoria na Casa (Foto: Web)

Rossato até tentou barrar a sessão através de mandado de segurança com pedido de liminar na 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros/RN, mas o juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior rejeitou o pleito.

A sessão de hoje da Câmara Municipal foi presidida pelo vice-presidente da Casa no exercício da presidência, Gil Taveira. Em minoria no plenário, o prefeito foi condenado por ampla margem. Só teve um voto favorável.

Na última segunda-feira (4), houve leitura de relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal, em sessão extraordinária. A CPI partiu de denúncia do vereador Raimundo Ferreira no último dia 23 de setembro de 2015.

Duodécimo

Produziu inúmeras acusações sobre supostos processos licitatórios fraudulentos e pagamentos irregulares a empresas, entre outras.

Também pesou contra o prefeito, o não-repasse de duodécimo da Câmara Municipal.

Nos autos, pesavam 13 acusações à gestão de Nei Moacir Rossato. O colegiado da CPI votou majoritariamente à derrubada de dez delas, mas recomendou a sua punição por improbidade administrativa em três outras.

Foi esse relatório que esteve em votação hoje, em sessão que avançou pela tarde, terminando por volta de 16h.

Na prática, a decisão também antecipa a sucessão municipal. Rossato já declarara que não deveria ser candidato à reeleição, após tratamento que fizera para curar um câncer, ano passado.

O vereador e presidente – afastado – da Câmara Municipal, Raimundo Andrade (PSD), deverá assumir a Prefeitura. O vice-prefeito Francisco Edilberto Oliveira faleceu no dia 26 de janeiro de 2013, com câncer, em Natal.

Depois trago mais detalhes.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 06/01/2016 - 16:41h
Tibau

Pagamento de cota única de IPTU garante desconto especial

A Prefeitura Municipal de Tibau, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, inicia mais uma campanha do Imposto Territorial e Predial Urbano [IPTU], onde concede desconto especial para o contribuinte que pagar em cota única.

De acordo com a secretária da Fazenda, Maria Joseneide de Souza, no ano passado, a prefeitura realizou campanha concedendo desconto para os contribuintes ficarem em dia com o município de Tibau, “e observamos que foi muito positivo o pagamento através da cota única”, disse Aureliano.

Diante a comprovação, a secretária levou ao conhecimento do prefeito Josinaldo Marcos de Souza [PSD] “Naldinho”, e assim tomaram decisão de que o município concederá desconto especial para o contribuinte que pagar cota única no IPTU de 2016.

Apelo

“Isso demonstra que o cidadão está atendendo ao apelo da Administração Municipal e contribuindo para que a cidade possa continuar crescendo através dos investimentos que a prefeitura vem fazendo”, ressaltou Joseneide

O contribuinte pode solicitar a cota única se deslocando a Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na sede da prefeitura à Rua da Jangada, 10, Centro, também por e-mail: iptutibau@gmail.com e ainda por telefone (84) 3326-2228.

Com informações da Assessoria da Prefeitura do Tibau.

 

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quarta-feira - 06/01/2016 - 15:22h
"O" Negativo

Hemocentro de Mossoró precisa com urgência de sangue

O Hemocentro Regional de Mossoró precisa de sangue “O” Negativo com urgência.

Repasse esse apelo.

Estoque está zerado.

Vamos colaborar.

* Funciona atualmente no bairro Aeroporto, S/N, CEP 59607-100, vizinho ao Hospital Regional Tarcisio Maia (HRTM), com horário de atendimento de segunda a sexta das 7h às 18h, e aos sábados das 7h às 17h. Telefone: (84) 3315-3428.

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Categoria(s): Saúde
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quarta-feira - 06/01/2016 - 08:44h
Lajes

Moradores fazem obstrução da BR-304 clamando por água

Desesperados com a falta d’Água, moradores de Lajes realizam protesto na BR 304 na manhã de hoje.

Pneus queimados formam paredão obstruindo BR que liga Natal a Mossoró

Queimam pneus e impedem passagem de veículos com intuito de chamar atenção das autoridades para o problema.

A obstrução forma fila de veículos de um lado e do outro do paredão de fumaça e fogo.

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quarta-feira - 06/01/2016 - 08:02h
Areia Branca

Ex-secretário de Educação morre na capital do estado

Do blog Costa Branca News

Lacerda: nome na Educação (Foto: reprodução)

Faleceu nessa terça-feira (5) em Natal o ex-secretário de Educação do município de Areia Branca, professor Raimundo Lacerda Alves Felipe. As primeiras informações indicam que ele passou mal durante um procedimento cirúrgico cardíaco, num hospital da capital do Estado, onde estava internado.

Raimundo Lacerda era pessoa muito conhecida nos meios educacionais em Areia Branca, Mossoró e região. Neste município, ele foi secretário de Educação na gestão do ex-prefeito e hoje deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS).

Além de educador, Lacerda era militante político dos quadros do Partido dos Trabalhadores (PT).

Atuação

Além de secretário de Educação do município, Lacerda foi professor e diretor da Escola Estadual Cônego Ismar Fernandes de Queiroz. foi também, coordenador do Núcleo Avançado de Ensino Superior, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), em Areia Branca.

Atualmente coordenava o programa e-Tec, que oferece cursos técnicos gratuitos por meio de plataforma digital (educação à distância) por meio da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ)-Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e parceria da Prefeitura de Areia Branca.

A prefeita Luana Bruno (PMDB) decretou luto oficial de três dias no município.

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terça-feira - 05/01/2016 - 23:58h

Pensando bem…

“Todo caminho que trilhamos pela primeira vez é muito mais longo do que o mesmo caminho qdo já o conhecemos.”

Thomas Mann, A montanha mágica

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terça-feira - 05/01/2016 - 22:23h
Mossoró

Sindicato mantém ocupação de palácio e mobiliza servidores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) vai manter ocupação de espaço no Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró, nessa quarta-feira (6). Outras iniciativas estão definidas.

Entidade protesta contra atraso salário e quebra de outros compromissos pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Ao final da concentração desta terça, em assembleia os servidores decidiram que amanhã continuarão a ocupar a frente do Palácio da Resistência a partir das 8 horas.

Já na quinta-feira (8) às 8 horas, em sua sede, promoverá uma assembleia com os servidores públicos que recebem acima de R$ 3 mil reais. Na pauta, justamente tratar de uma reação aos constantes atrasos salariais e agora à “novidade” do escalonamento dos seus pagamentos (AQUI).

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Categoria(s): Gerais
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terça-feira - 05/01/2016 - 21:34h
Areia Branca

Guarda Municipal resolve entrar em greve

A Guarda Municipal de Areia Branca, região salineira no estado, iniciou greve por tempo indeterminado hoje, 05. O anúncio é feito ao Blog pelo Sindicato da categoria – o Sindguardas/RN.

A categoria decidiu pela greve em Assembleia-Geral realizada na manhã da última quarta-feira, 30/12/2015, que contou com boa participação da categoria.

A direção regional do Sindguardas, com sede em Mossoró, avalia como positiva a mobilização da categoria:

– Neste primeiro dia de greve, contamos com mais de 60% da categoria paralisada e vamos conversar com os demais companheiros para chegarmos aos 70%. Isso mostra o grau de insatisfação e articulação da categoria”, avalia Rillen Rocha, diretor regional.

A prefeita do município, Luana Bruno (PMDB), tomou ciência da movimentação paredista, mas ainda não dialogou com a categoria.

O número de Guardas municipais de Areia Branca chega a 140, sendo que cerca de 20 profissionais estão à disposição de outras secretarias.

A categoria reivindica basicamente 03 (três) pontos:

  1. Regulamentação da categoria com a efetivação de seu plano de Cargos, Carreiras e Remunerações;
  2. Condições de trabalho;
  3. Pagamento de salários em dia.
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terça-feira - 05/01/2016 - 15:28h
Operação Dama de Espadas

Promotores questionam matéria do G1 RN em nota oficial

O Ministério Público do RN (MPRN) reage à reportagem especial do G1 RN, reproduzida hoje – em duas partes – por este Blog, que trata de gravações relativas à “Operação Damas de Espadas”.

Eles entendem que algo mais precisa ser esclarecido, para que não ocorram juízos de valor equivocados sobre alguns dos nomes citados e à própria investigação.

Veja abaixo a nota de esclarecimento que o MPRN emitiu:

Os Promotores de Justiça com atuação na área do Patrimônio Público, que participaram da investigação e da deflagração da Operação Dama de Espadas, Keiviany Silva de Sena, Paulo Batista Lopes Neto, Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Hellen de Macedo Maciel, diante do que foi noticiado na imprensa nesta quarta-feira (5 de janeiro de 2016) sobre uma suposta procrastinação da deflagração da Operação Dama de Espadas, manifestam-se nos seguintes termos:

1) A data da deflagração da operação Dama de Espadas foi decidida única e exclusivamente pelos signatários desta nota após as devidas autorizações judiciais, quando as diligências necessárias, documentadas no processo, foram concluídas;

2) Nunca houve qualquer interferência do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, no andamento da citada operação; a lisura da operação é atestada pelo êxito das buscas e apreensões e prisões, em ambiente de total surpresa para os investigados.

3) Lamentamos profundamente que, em uma matéria tratando de uma suposta interferência do Procurador-Geral de Justiça no trabalho dos Promotores do Patrimônio Público, os veículos de comunicação noticiantes tenham deixado de ouvir exatamente as pessoas que poderiam esclarecer se houve ou não essa suposta interferência, nós os Promotores do Patrimônio Público.

4) As matérias são ofensivas ao Procurador-Geral de Justiça e aos Promotores do Patrimônio Público. Se o PGJ tivesse interferido, significaria que nós os promotores teríamos admitido essa indevida interferência, procrastinando a deflagração da operação; e nós repudiamos qualquer ilação nesse sentido.

5) A Promotoria do Patrimônio Público aguarda que o Supremo Tribunal Federal (STF) destrave a investigação da Dama de Espadas, que foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para que o Ministério Público do Rio Grande do Norte promova as responsabilizações criminais devidas.

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terça-feira - 05/01/2016 - 14:04h
Manoel Januário Cândido de Bezerra

Ex-secretário será sepultado hoje à tarde em sua cidade

O sepultamento do presidente municipal do Democratas e ex-secretário de Obras de Upanema, Manoel Januário Cândido Bezerra, ocorrerá às 15 horas desta terça-feira (05) no Cemitério Público “Morada da Paz”, em Upanema – sua cidade natal.

Januário faleceu ontem à tarde em acidente de carro (AQUI).

O DEM nacional emitiu nota de pesar pela morte de Januário, assinada pelo senador José Agripino, seu principal dirigente.

Veja abaixo:

Com sinceros votos de pesar, lamentamos o falecimento do nosso querido amigo Januário Bezerra (48). Nos associamos à família nesse momento de dor pela perda precoce. Januário, vítima de acidente automobilístico na BR-110, presidia o Democratas no município de Upanema (RN). Nossa legenda manifesta solidariedade aos familiares e amigos.

José Agripino – Presidente Nacional do Democratas

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terça-feira - 05/01/2016 - 13:31h
Operação Dama de Espadas

Ex-presidente da AL e procurador aparecem em gravações

Do portal g1 RN

Outra interceptação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, captado às 9h37 de 27 de agosto de 2014, revela que o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, também estava empenhado para saber o motivo das intimações emitidas pelo MP a servidores da casa.

Ricardo Motta era presidente da AL à época (Foto: AL)

Ele ligou para Rita das Mercês e cobrou a ela que ligasse para o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, pedindo um posicionamento sobre a investigação.

MOTTA – Ei, mais tarde dá um toquezinho pra Rinaldo pra saber se ele tem alguma posição. Quando ele quer as coisas ele liga pra gente.

RITA – É. Mas não ligou. Não deu retorno.

MOTTA – Mais tarde você liga, mais no final da manhã. ‘Rinaldo, tem alguma posição?’ Entendeu?

Lei alterada

Na mesma época em que era procurado por Rita das Mercês para informar sobre as investigações da Dama de Espada, Rinaldo Reis também buscava junto a ela informações sobre o andamento e a votação de um projeto de lei encaminhado por ele mesmo para a Assembleia Legislativa. Às 10h20 de 25 de agosto, Rinaldo telefonou para Rita e perguntou sobre o projeto, que muda a forma de indicação de desembargadores do Tribunal de Justiça pelo Ministério Público.

RINALDO – (…) Ritinha, é rápido. Você sabe dizer se está realmente pautado? Eu tentei até falar com Israel agora, mas ele não atende o telefone.

RITA – Pronto. Eu saí agora de uma reunião com o presidente e ele e está com o relator Kelps [Lima, deputado estadual]. Aí até o presidente insistindo pra levar (…) o processo amanhã pra reunião da comissão e perguntou se você tinha conseguido falar com os líderes. Conseguiu falar com alguém?

RINALDO – Não. Eu vou ligar. Eu tentei, eu tentei falar com todo mundo semana passada, mas era todo mundo com o telefone desligado.

RITA – Desligado, né?

RINALDO – Agora mesmo tentei falar com Hermano [Morais, também deputado estadual] e não consegui, que era pra saber já de alguma novidade.

Rita lembra que os deputados, no mês de agosto de 2014, estavam na fase final da campanha eleitoral:

RITA – Porque nesse período é complicado a gente botar esse povo aqui dentro, né?.

RINALDO – Eu sei. Eu sei.

No dia seguinte a essa gravação, Rinaldo Reis volta a telefonar para Rita das Mercês, dizendo que já estaria na “casa” dela, referindo-se à Assembleia Legislativa. A interceptação foi feita às 9h15:

RINALDO – Estou aqui na sua casa já. Na sua casa de trabalho, entenda.

RITA – Já? Oh, coisa boa! Que maravilha (…)

RINALDO – Você está por aqui, Ritinha?

RITA – Tô. Você está em cima, na Comissão?

RINALDO – Não, não. Eu estou aqui na… Não, não tem ninguém na CCJ, eu queria saber se a gente tinha como localizar Kelps, Hermano alguns desses aí antes da gente começar.

Às 9h46, Rita recebe um telefonema de um servidor da Assembleia responsável pelos trâmites burocráticos da Casa, como a distribuição de projetos de lei.

SERVIDOR – (…) O ofício do Ministério Público eu queria saber se…

RITINHA – Você não subiu pra Comissão ainda não?

SERVIDOR – (…) é preciso ser lido?

RITINHA – Não. Encaminhe do presidente diretamente para a CCJ.

SERVIDOR – Tá.

RITINHA – Encaminhe agora porque essa matéria vai entrar na discussão agora.

Segundo o site da Assembleia Legislativa, os deputados que integram a CCJ aprovaram a mudança na lei na mesma manhã do telefonema. Horas depois, o projeto foi enviado ao plenário da Assembleia e aprovado à unanimidade, conforme notícia publicada também no site da Casa. Oportal do Ministério Público também divulgou a aprovação da mudança. Com a mudança na lei, desde aquela data, os promotores de Justiça de 3ª entrância também podem ser indicados pelo MP para ocupar vaga de desembargador do TJ. Antes, apenas os procuradores de Justiça poderiam ser indicados.

Governador emite nota

O governador Robinson Faria foi procurado pelo G1. Ele emitiu nota através da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado. Leia a íntegra:

O governador Robinson Faria não foi citado pelo Ministério Público Estadual como parte nas investigações da Operação Dama de Espadas.

Tendo sido deputado estadual por 24 anos, e chegado a presidência do Legislativo, Robinson Faria conviveu e estabeleceu laços de amizade e respeito com vários servidores da Assembleia.

A relação do governador com o MPRN é de profundo respeito e diálogo por defender a contribuição essencial da instituição para a Democracia brasileira‘.

Ricardo Motta se pronuncia

O deputado Ricardo Motta, por telefone, disse não se recordar do que se tratava a conversa que teve com Rinaldo Reis e Rita das Mercês. “Como presidente da Assembleia, sempre procurei conversar com todas as instituições. Mas não me lembro do teor dessa conversa especificamente”. Indagado se tinha procurado saber do que se tratava a investigação do MP, ele negou. “Nunca procurei o doutor Rinaldo Reis para saber de investigação alguma do Ministério Público”.

Rinaldo dá sua versão

Rinaldo Reis admitiu que conversou com Ricardo Motta, que lhe fez perguntas sobre as intimações emitidas pelo MP.

“Encontrei o deputado Ricardo Motta por duas ou três vezes pessoalmente na Assembleia nessa época. Ele me perguntou do que se tratava esse inquérito civil e eu disse a ele que não sabia, até porque os promotores têm sua independência em qualquer investigação. Realmente disse que iria procurar me inteirar e assim o fiz. Perguntei à promotora responsável pelo caso do que se tratava e, à época, nem mesmo ela tinha nada de concreto, informando que se tratava de algumas possíveis irregularidades. Passei esse conteúdo para o deputado Ricardo Motta, até porque não havia nada de mais. Jamais eu passaria se a investigação estivesse avançada e em nenhum momento sugeri que ela fosse protelada. Ninguém nunca me pediu para travar nenhuma investigação, até porque não encontraria espaço para isso comigo”.

Rinaldo Reis, procurador-geral de Justiça do RN (Foto: Divulgação/Assessoria MPRN)

Sobre o fato de procurar os deputados Hermano Morais e Kelps Lima para tratar da aprovação do projeto de lei, ele disse ser um procedimento normal. “Isso é normal, legal e não acho que seja antiético. Na condição de procurador-geral de Justiça, sempre conversei com os deputados para esclarecer projetos de interesse do Ministério Público”.

Hermano Morais

Hermano Morais lembrou que em agosto de 2014 era presidente da CCJ. “Sempre que havia algum projeto do MP na Casa, o doutor Rinaldo se apresentava pessoalmente para explicar do que se tratava, mas sempre mantendo a ética. Ele chegou até a participar de reuniões na CCJ conosco”.

Kelps Lima

Através da assessoria de imprensa, o deputado Kelps Lima disse que em “todas as sessões, os deputados relatores são procurados pelas mais diversas entidades pedindo agilização de projetos: TJRN, Governo, MP, TCE, Sindicatos, OAB, ONGs. Nenhum projeto foi aprovado pela Assembleia em 2014 sem passar pelo menos na CCJ, apesar do regimento autorizar a aprovação direta sem nenhuma Comissão, desde que acordada pelos líderes”.

Rita das Mercês

Rita das Mercês não foi localizada.

Por telefone, o advogado dela, Flaviano Gama, disse que só vai se pronunciar nos autos do processo.

Veja matéria completa e gravações em áudio clicando AQUI.

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terça-feira - 05/01/2016 - 13:05h
Exclusivo

Gravações mostram Robinson preocupado com investigações

Interceptação foi feita em 2014; investigação resultou na operação que apura desvio na Assembleia

Do portal G1 RN

O portal G1 RN traz reportagem especial hoje, com bastidores e gravações exclusivas que fazem parte da “Operação Dama de Espadas”, deflagrada ano  passado, que mergulha nos intramuros da Assembleia Legislativa, atestando desvios de cerca de R$ 5,5 milhões, tendo a então procuradora desse poder, Rita das Mercês Reinaldo, como principal implicada.

O Blog Carlos Santos fatia essas reportagem do G1 RN, para poder melhor distribuir informações e facilitar compreensão dos fatos, por farte do webleitor.

Vamos à primeira parte.

Uma interceptação telefônica feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte revela que o governador do Estado, Robinson Faria (PSD), buscou informações sobre a investigação que resultou na operação Dama de Espadas. O áudio, feito com autorização judicial, foi captado em agosto de 2014, quando Robinson ainda era candidato ao governo, na reta final da campanha eleitoral.

Governador Robinson Faria durante o discurso de posse, em janeiro de 2015 (Foto: Gabriela Freire/G1)

Ele conversa com a então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, uma das acusadas presas na operação do MP que apura o suposto desvio de R$ 5,5 milhões da Casa. A interceptação foi obtida com exclusividade pelo G1.

O telefone de Rita das Mercês estava grampeado por decisão judicial. Ela é investigada por suspeita de envolvimento em fraudes ocorridas na Assembleia Legislativa, que acabaram levando o MP a deflagrar a operação Dama de Espadas.

Às 16h17 de 26 de agosto, Robinson ligou para Rita, então procuradora-geral da Assembleia, e a questionou sobre o fato de algumas pessoas que trabalhavam lá estarem sendo intimadas para depôr ao MP.(Ouça ao lado a íntegra da interceptação da ligação entre Robinson Faria e Rita das Mercês)

ROBINSON – (…) O que é que você está achando disso ai? É o que?

RITA – É. A gente tá trabalhando, né? O presidente tá trabalhando. Já trabalhou já hoje, certo?

O “trabalho” citado na conversa entre Robinson e Rita seria uma conversa entre Ricardo Motta e o procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis. Na manhã do mesmo dia 26 de agosto, Rita teria participado de uma reunião entre Ricardo e Rinaldo na Assembleia Legislativa.

RITA – (…) Eu dei a entender hoje na hora da reunião lá que não era interessante pra ele lá, porque agora um negócio que está para prescrever, né? (…) Ele disse: ‘vou procurar me inteirar e tal’. Eu disse: ‘inclusive você viu, você estava na minha sala semana passada quando chegou e eu mostrei e tal’. Aí ele disse: ‘Não. Eu vou procurar me inteirar e tal. Não é o momento. Vou reunir com o pessoal. Vou conversar, porque não é o momento. Vou conversar’.

Robinson Faria foi presidente da Assembleia entre 2003 e 2010. Durante este período, Rita, que já era procuradora-geral, manteve-se no mesmo cargo. Em outro trecho da conversa, ele perguntou à Rita das Mercês sobre qual época seria a investigação do Ministério Público.

ROBINSON – (…) É avulso? Ou é de um período só, ou uma certa época?

RITA – Avulso. Avulso.

ROBINSON – Tem atual e atrasado ou de época só? Ou certa época?

RITA – Tem só atrasado, só de atrasado. Tem gente já exonerado, entendeu? Tem gente efetivo. Tem aposentado, sabe? Fizeram uma miscelânea lá.

operação Dama de Espadas foi deflagrada um ano após as interceptações, em 20 de agosto de 2015, e prendeu Rita das Mercês e a assessora dela, Ana Paula Macedo de Moura. As duas foram soltas três dias depois, por decisão do Tribunal de Justiça. A ação investiga um suposto esquema de desvios de recurso na Assembleia Legislativa do RN. Segundo o MP, os envolvidos utilizavam cheques salários como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, e o esquema contava com apoio de funcionários do banco que mantém contrato com a Assembleia. Em dezembro passado, o Tribunal de Justiça determinou a remessa dos autos do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em outro trecho da conversa interceptada, Rita

das Mercês reforça a Robinson Faria que seria difícil o MP prosseguir com a investigação ou deflagrar uma operação em 2014. Ela volta a citar a reunião entre Ricardo Motta e Rinaldo Reis.

Rita Mercês foi presa em agosto de 2015, mas está solta (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)

RITA – (…) Como o presidente colocou, ia ficar mal para a própria instituição, né?

ROBINSON  – Sim.

RITA – Ser usada pra isso…

ROBINSON – E… e não pode fazer nada à revelia do chefe, do diretor?

RITA – É, ele disse que ia conversar e tal, que eles têm independência. Mas eu acho que ele tem um pouco de influência.

ROBINSON – Tem, tem. Ele é de lá.

RITA – Ele é de lá. (…) Eu acho que ele tem um pouco de influência.

A conversa entre Robinson e Rita, que dura quase 10 minutos, é concluída com ele dando a certeza que seria eleito governador do Rio Grande do Norte.

ROBINSON – Vamos ver, né? E a outra parte aqui vai dar certo, viu?

RITA – Vai dar certo! Se Deus quiser.

ROBINSON – Vai dar certo, vamos ganhar, viu?

RITA – Vamos embora, vamos ganhar. E outra coisa: eu não quero mais ficar na Assembleia não (risos).

ROBINSON – (Risos) Vamos comigo, eu vou tirar você dai.

Após a operação Dama de Espadas, Rita das Mercês foi exonerada do cargo de procuradora-geral da Assembleia Legislativa e atualmente está proibida de entrar no local.

Veja adiante, a segunda parte da reportagem.

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terça-feira - 05/01/2016 - 10:23h
Sem controle

Jornalista é baleado; casa de juíza sofre arrastão

Do Blog de Heitor Gregório

Insegurança que segue fazendo vítimas. A da vez é o jornalista Henrique Arruda, que trabalha como repórter do Novo Jornal.

Henrique foi baleado durante tentativa de assalto na noite desta segunda-feira (04), no bairro de Cidade Verde.

Foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel, onde se recupera de um procedimento cirúrgico.

Arrastão em casa de juíza

Do portal Agora RN

A residência de uma juíza de Parnamirim foi alvo de um arrastão na noite dessa segunda-feira (4), na praia de Muriú, em Extremoz, na Região Metropolitana de Natal.

Segundo informações da Polícia Militar, três homens armados e com os rostos cobertos invadiram a casa no momento em que oito pessoas estavam no local. Os bandidos recolheram diversos pertences das vítimas, como celulares e computadores, além de uma quantia dinheiro.

Na fuga, os criminosos ainda levaram uma caminhonete de uma das vítimas.

Diligências foram realizadas na região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Nota do Blog Carlos Santos – E 2016 começa como 2015 terminou;.

Violência sem controle.

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  • Repet
terça-feira - 05/01/2016 - 09:38h
Mossoró

Câmara tem dificuldades para fazer pagamentos

A Câmara Municipal de Mossoró ainda não liberou a Verba de Gabinete para os mandatos dos vereadores.

A expectativa e promessa era de que houvesse a transferência no final do ano passado.

Até aqui, nada.

Também há cobrança relativa ao 13º, pago parcialmente.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 05/01/2016 - 08:54h
Tassyo Mardonny

Vereador governista critica falta de segurança em Mossoró

O vereador Tassyo Mardonny (PSDB) cobrou a responsabilidade do Governo do Estado pela falta de segurança em Mossoró e criticou a morosidade para lançar planos de combate à violência como o “Ronda Cidadã”, anunciado para o final de dezembro de 2015.

Mardonny: insegurança (Foto: cedida)

Segundo o tucano, a população de Mossoró está aterrorizada com os assaltos a mão armada a qualquer horário do dia e local, além das inúmeras invasões a residências, prédios e órgãos públicos.

Sem controle

Ele criticou o discurso otimista do Governo com dados sobre a redução da violência e disse que os números não batem com a realidade das ruas.

“O Governo do Estado só sabe fazer propaganda, mas os números insistem em desmenti-lo. O que temos visto é o crescente número de assaltos e arrombamentos na cidade, sem contar o alarmante número de jovens que estão utilizando drogas”, salientou.

“Além disso, o município de Mossoró já registra três homicídios em 2016”, ressaltou o vereador, que compõe a bancada do prefeito Francisco José Júnior (PSD) na Câmara de Mossoró.

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Categoria(s): Política
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