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domingo - 21/08/2016 - 09:40h

A liquidez da violência na sociedade mossoroense

Por Ibraim Vilar Moisinho

A atualidade é conceituada por Zygmunt Bauman como “modernidade líquida”, pela incapacidade de manter a forma, as relações, instituições, quadros de referência, estilos de vida, crenças e convicções mudam antes que tenham tempo de se solidificar. Partindo desse conceito e observando essa liquidez no submundo das conseqüências advindas do tráfico e uso de entorpecentes, se observa que vem surgindo uma geração acostumada com a matança indiscriminada, com o acerto de contas, com a violência gratuita, que banalizam a vida à medida que mudam as circunstancias, à medida que mudam os interesses, à medida que as referencias em uma sociedade não encontram forma.

Trazendo ao leitor algumas vivências do cotidiano como operador de segurança pública e pesquisador das conseqüências do uso de drogas entre jovens, um fato me chamou atenção, levando-me à reflexão posterior, naquele dia. Eram 02h40min da manhã, minha equipe (Eu e outro Policial) tínhamos entrado no plantão às 19h.

Já havíamos atendido inúmeros chamados da população mossoroense com os mais diversificados problemas possíveis, desde brigas entre vizinhos, roubos de celular, vizinhos com som alto, pessoas com medo a ponto de ligar para o 190 e pedir que a polícia passe em frente a sua casa e toque a sirene, violência doméstica, entre tantos outros conflitos que tivemos que intervir e mediar.

Mas o que nos chamou atenção naquela madrugada foi o chamado das 02h40min, fomos acionados para verificar possíveis disparos de arma de fogo em um bairro periférico de Mossoró; uns três a quatro minutos depois chegamos ao local, o relógio do painel da viatura que eu dirigia marcava 02h43min da manhã.

Algumas pessoas se aglomeravam em frente a casa onde ocorrera os disparos, adentramos ao local e logo constatamos uma jovem que aparentava ter seus 19 a 20 anos, em estado de choque. Dizia apenas que três homens tinham invadido sua casa, arrombado a porta do quarto onde ela dormia com seu marido e duas crianças  e disparado contra seu marido, apontando para onde estava seu marido.

Ao nos dirigirmos para o local apontado,  encontramos na porta do quarto onde o casal dormia muitas cápsulas de munição e manchas de sangue dentro do quarto, em que estava o marido dela caído por trás de um armário com vários tiros na cabeça e tórax. Havia muito sangue no chão, a massa encefálica estava exposta.

Até aí para mim, tudo parecia normal comparando-se a  tantos outras ocorrências do tipo já atendidas, porém ao concluir a varredura visual no quarto  percebi que tinha uma criança, aparentando ter entre 2 e 3 anos de idade trajando apenas uma cueca naquela madrugada fria. Olhou para mim e disse: “meu pai tá dormindo no chão, tem sangue nele”.

Olhei para o mesmo e travei, pois já se observava ali que o pai dele estava sem vida. Como dizer a ele que seu pai estava morto?  A criança assistindo toda aquela cena, sem entender bem o que acontecia. Mal sabia que aquele momento era o ultimo com seu pai.

Rapidamente com cuidado para não alterar a cena do crime, e utilizando recursos lúdicos e a experiência de pai, retirei a criança daquele local, conversei um pouco com ele o acalmando, isolamos a cena do crime e a criança foi entregue a parentes que estavam fora da casa.

Analiso essa situação baseado no filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman, quando defende que o ser humano atual é um produto do que acontece na modernidade líquida. Nos seus escritos, ele aborda o indivíduo como alguém que integra uma sociedade e responde à ela, modelando-se aos seus ditames.

Essa criança e tantas outras que vivenciam inúmeras cenas de violência no seu dia-a-dia não têm como responder diferente, pois integram essa sociedade líquida, sem forma descrita por Baunan.

Quando foi identificado, se verificou que a vítima do homicídio era envolvida com drogas. Ex-presidiário, tinha 20 anos.

Ibraim Vilar Moisinho é Policial Militar, bacharel em Administração e Especialista em Segurança Pública e Cidadania – SENASP/UERN

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sábado - 20/08/2016 - 23:57h

Pensando bem…

“A verdadeira amizade é como a saúde: o seu valor só é reconhecido quando a perdemos.”

Charles Colton

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sábado - 20/08/2016 - 23:38h
Alto do Rodrigues

Prefeito tem pedido de impugnação de sua candidatura

Abelardo: pedido protocolizado (Foto: Web)

A sucessão municipal no Alto do Rodrigues, Vale do Açu, ganhou um fato novo logo na primeira semana de campanha. Neste sábado (20), a Coligação “Juntos para Vencer” protocolou pedido de impugnação da candidatura do adversário Abelardo Rodrigues (DEM) – atual prefeito.

Candidato à reeleição pela Coligação “Seguindo em Frente”, Abelardo tem sua candidatura questionada pela Juntos para Vencer, por supostas irregularidades em contas públicas.

O pedido foi protocolizado no Fórum de Pendências.

Três chapas

Ao todo, a Coligação Juntos Para Vencer justificou sua demanda apresentando documentos que fazem referência a seis processos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na sucessão municipal, Alto do Rodrigues tem três candidatos a prefeito: Abelardo Filho; Jaqueline Medeiros (PSD) da Coligação Juntos para Vencer e José Bezerra de Oliveira (PV), o “Oliveira Cabeção”.

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Categoria(s): Política
sábado - 20/08/2016 - 22:40h
Frasqueirão

ABC vence Fortaleza por 2 x 1 e retorna ao G4 na Série C

Por Heilysmar Lima (Portal noar)

O ABC volta a vencer pela Série C do Campeonato Brasileiro. Na noite deste sábado (20), o Alvinegro bateu o Fortaleza-CE no estádio Frasqueirão, por 2 a 1, em partida da 14ª rodada. Os gols foram marcados por Nando e Jones para os potiguares. Daniel Sobralense descontou para os cearenses.

Com o triunfo, o ABC volta ao G4 do grupo A da Série C e ocupa a segunda colocação, com 22 pontos. O Fortaleze é o terceiro, com a mesma pontuação. A vantagem abecedista é no saldo de gols: 5 a 4.

O ABC começou frenético. Logo no minuto inicial o time potiguar abrir o placar. Echeverria avançou pela esquerda e cruzou na medida para Nando marcar de cabeça. Com a vantagem, o Alvinegro seguiu melhor. No entanto, o empate não demorou a sair.

Aos 15 minutos, Corrêa cobrou escanteio na cabeça de Daniel Sobralense, que aproveitou a bobeira da zaga abecedista e marcou. Apesar do empate, a equipe potiguar seguiu melhor, mas não conseguiu criar bons lances de perigo.

A chance veio aos 35 minutos quando Nando foi derrubado na área por Lima. Jones, artilheiro do clube na competição, cobrou, mas parou nas mãos do goleiro Erivelton, que segurou a igualdade no marcador.

Domínio

Em seguida, Pio, que havia sido amarelado aos 38 minutos, fez falta dura no goleiro Jota, aos 40, e foi para o chuveiro mais cedo. Na reta final do primeiro tempo, o ABC ainda tentou, mas não conseguiu marcar novamente.

Com um jogador a mais, o Alvinegro voltou para o segundo tempo dominando a posse de bola, porém com dificuldades de criar lances ofensivos. Em contrapartida, o Fortaleza quase marcou aos 22 minutos. Corrêa cobrou falta e acertou o travessão.

O lance acordou o ABC que conseguiu voltar a frente do placar. Após lançamento, Caio Mancha dominou, ajeitou para Jones, que bateu forte para fazer o segundo.

Pouco depois a torcida abecedista sofreu um susto. Aos 33 minutos, após bola alçada na área, Anselmo desviou de cabeça para o gol. No entanto, a arbitragem assinalou impedimento e anulou o lance. Após a expulsão do zagueiro abecedista Léo Fortunato, aos 36, o time cearense pressionou, mas não conseguiu o empate.

Na próxima rodada, o ABC encara o Remo-PA novamente no estádio Frasqueirão. O duelo está agendado para a segunda-feira (29), às 19h15, pela 15ª rodada da Série C do Brasileirão.

Ficha Técnica

Local: Estádio Frasqueirão, Natal-RN

Árbitro: Edivaldo Elias da Silva-PR.

Cartões amarelos: Léo Fortunato, Fábio Gama (ABC); Lima, Pio, Clebinho (Fortaleza-CE).

Cartão vermelho: Léo Fortunato (ABC); Pio (Fortaleza-CE).

ABC: Jota, Filipi Souza, Cleiton, Léo Fortunato e Alex Ruan (Marrone); Anderson Pedra, Guedes, Echeverria (Fábio Gama) e Lúcio Flávio (Caio Mancha); Nando e Jones. Técnico: Geninho.

Fortaleza-CE: Erivelton, Railan, Lima, Edimar e Willian Simões; Juliano, Corrêa (Rosinei), Pio e Daniel Sobralense (clebinho); Anselmo (Ronaldo) e João Paulo. Técnico: Marquinhos Santos.

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sábado - 20/08/2016 - 08:50h
Natal e Mossoró

Números atualizados mostram multidão de candidatos

O sistema informatizado online do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem números atualizados de candidaturas no Rio Grande do Norte.

Em nossa consulta às 8h46 de  hoje, obtivemos dados mais ‘quentes’:

Em Natal, quantitativo de candidaturas a prefeito é de sete, com registro já solicitado.

O total de candidatos a vereador saltou para 584.

Já em Mossoró, são cinco candidatos a prefeito.

Em relação a vereador, ao todo são 384 candidatos.

Números podem oscilar ainda para cima ou para baixo, dependendo de eventuais ações de impugnação.

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sábado - 20/08/2016 - 08:12h
Sucessão municipal

OAB entrevista candidato a prefeito Tião Couto hoje

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, começa hoje – sábado, 20- a sequência de entrevista com os candidatos o prefeito de Mossoró. A ordem foi definida por sorteio, realizado na presença das assessorias, e o primeiro será Tião Couto (PSDB).

O programa “OAB em Ação no Rádio” vai ao ar neste sábado, das 9h às 10h pela FM 105.

As entrevistas do especial Eleições 2016 terão 40 minutos e serão divididas em dois blocos. O tempo será cronometrado e não haverá prorrogação. As perguntas e os temas foram previamente apresentados aos candidatos, garantindo a isonomia entre os participantes.

Entrevistados

A apresentação é dos advogados Canindé Maia e Aclecivam Soares, presidentes da Subseção de Mossoró e da Comissão OAB em Ação, respectivamente.

Os próximos programas seguirão a seguinte sequência de entrevistas dos candidatos a prefeito: Josué Moreira, do PSDC (27/08); Gutemberg Dias, do PCdoB (03/09); Francisco José Júnior, do PSD (10/09) e Rosalba Ciarlini, do PP (17/09).

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sábado - 20/08/2016 - 07:01h
Saúde

Governo quita débitos com cooperativas médicas

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu nesta sexta-feira (19), à tarde, as ordens bancárias para pagamento às cooperativas médicas que prestam serviço aos hospitais da rede estadual de saúde, entre elas a Coopmed e a Neoclínica, além das cooperativas pelas quais são contratados pediatras e neonatologistas para o Hospital da Mulher “Parteira Maria Correia”, em Mossoró.

As ordens emitidas somam um valor total de R$ 4.060.846,65, sendo R$ 1.997.105,72 para a Coopmed/RN e R$ 2.063.740,93 destinados às cooperativas que atuam no Hospital da Mulher. Os pagamentos correspondem aos meses de abril, maio e junho, de acordo com os respectivos contratos.

Contratos mantidos

Para garantir o pagamento dos médicos e evitar novos atrasos e paralisação dos serviços, a Sesap fez uma modificação da fonte de pagamento dos contratos com as cooperativas médicas (apostilhamento).

Os pagamentos atualmente são feitos com recursos do Tesouro Estadual (Fonte 100), que enfrenta frustração de receitas, e passarão agora a ser advindos do Ministério da Saúde (Fonte 160).

A mudança não altera as bases dos contratos com as cooperativas.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.

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sexta-feira - 19/08/2016 - 23:56h

Pensando bem…

“Bondade é sobre o que você faz. Não sobre para quem você reza.”

Terry Pratchett

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sexta-feira - 19/08/2016 - 19:52h
Em Natal

Residentes tentam receber bolsas atrasadas há 4 meses

Já são quatro meses sem receber a bolsa de estudo no Hospital da Polícia Militar de Natal. Os dez residentes de Medicina do hospital – 08 de clínica médica e 02 de pediatria – já esgotaram todas as possibilidades de negociação no estado.

Agora partem rumo à Brasília para solicitar intermediação do Ministério da Educação e da Comissão Nacional de Residência Médica.

No próximo dia 24 de agosto os médicos residentes participam de reunião com o Ministro da Educação, José Mendonça Filho, e representantes da Associação Nacional de Residência Médica e da Comissão Nacional de Residência Médica. O diretor de Formação Profissional, Residência Médica e Educação Permanente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), José Antônio Romano, também acompanha as estudantes durante a reunião.

Os residentes vão apresentar as notificações entregues a direção do hospital, Conselho Regional de Medicina e ao Presidente da Comissão Estadual de Residência e informar a Comissão Nacional que, até o momento, o relatório de visita da Comissão Estadual não foi entregue aos estudantes – o que impede uma melhor visualização do caso pelos representantes nacionais.

Para o pagamento da bolsa já foram feitas várias reuniões com a direção do Hospital da Polícia Militar, Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e Gabinete Civil do Estado. Porém, não há informação concreta sobre o pagamento dos atrasados, nem quem será a fonte pagadora de agora em diante. Aliás, a falta de uma fonte pagadora pode comprometer a permanência da Residência no hospital, após avaliação da Comissão Nacional de Residência Médica.

Enquanto isso, os residentes seguem em greve, deflagrada no dia 21 de julho, por pagamento das bolsas e por estarem sem o auxílio acadêmico obrigatório do preceptor no turno vespertino.

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sexta-feira - 19/08/2016 - 17:39h
Olimpíadas

Vaza!

Cá pra nós e o povo da rua:

Os nadadores campeões olímpicos pelos Estados Unidos ajudaram sobremodo à imagem do Brasil lá fora.

Mostraram com seus atos (veja AQUI) que não é apenas aqui a pátria de patifes e vagabundos arrogantes.

Vaza!

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sexta-feira - 19/08/2016 - 17:04h
Campanha

Sistema do TSE é desobstruído e libera vários candidatos

Rosalba Ciarlini (PP), candidata à Prefeitura Municipal de Mossoró pelo Partido Progressista (PP), agora dispõe de CNPJ.

Rosalba e vários candidatos pelo Brasil afora aguardavam a liberação, que não ocorreu em tempo hábil devido a uma pane no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a correção do problema, a ex-prefeita  inicia a veiculação de todo o material de campanha autorizado pela Justiça Eleitoral. A pane impediu a emissão de CNPJs de candidatos de cerca de 20 municípios só no Rio Grande do Norte.

No Brasil foram mais de 230 cidades afetadas.

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sexta-feira - 19/08/2016 - 16:56h
Vamos lá!

Uma aposta aberta sobre a Câmara Federal

Qual será o próximo nome à Câmara Federal eleito com empurrão da Assembleia Legislativa, em 2018?

Façam suas apostas.

Será que a “bancada federal” da Assembleia Federal vai ser ampliada?

Façam suas apostas.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 19/08/2016 - 16:34h
Natal

Tempo TV-Rádio deixa prefeito com sobra sobre adversários

Do portal Agorarn

A coligação majoritária de Carlos Eduardo (PDT), “Natal Melhor de Novo”, terá quatro minutos e três segundos de duração. O atual prefeito do município de Natal soma, dentre todos os outros candidatos ao pleito, o maior tempo de propaganda eleitoral em rede e de inserções diárias (17 minutos e um segundo).

Em segundo lugar, ficou a coligação “A Favor de Natal” da deputada Márcia Maia (PSDB), que terá dois minutos e dez segundos. Logo em terceiro, vem Fernando Mineiro (PT) com a coligação “Frente Popular da Cidadania”, com um minuto e 41 segundos.

Carlos, Márcia, Mineiro, Kelps e Robério estão na disputa pelo voto (Fotomontagem)

Kelps Lima (Solidariedade) vem em seguida, com direito a um minuto e 26 segundos, para sua coligação “É Possível Fazer Mais por Natal”. Já o PSOL, de Robério Paulino terá 14 segundos; a Freitas Júnior, da Rede Solidariedade, foi concedido 13 segundos e, por fim, Rosália Fernandes do PSTU terá oito segundos de propaganda eleitoral.

A duração das propagandas de cada candidato foi decidida ontem, na 2ª Zona Eleitoral do Fórum Judiciário Eleitoral, sob chefia do juiz Jorge Carlos Meira Silva e da promotora eleitoral Marise Siqueira de Araújo.

Com duração de 35 dias, o horário eleitoral gratuito inicia sua veiculação na televisão e no rádio a partir da próxima sexta-feira (26) e segue até o dia 29 de setembro.

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sexta-feira - 19/08/2016 - 15:54h
Eleições 2016

Muitos candidatos perdem prazos legais e saem de disputa

As histórias se multiplicam por todos os recantos do Rio Grande do Norte: diversos pré-candidatos a cargos eletivos (prefeito, vice e vereador) estão tendo nomes reprovados à disputa, por deslize quanto ao afastamento de cargos públicos.

Um caso entre tantos, é o da ex-prefeita de Pureza Soraya Café de Melo Santana (PPS).

Servidora da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), ela precisaria ter se afastado do emprego até o dia 2 de julho, mas só protocolou o procedimento no dia 19.

Lotada no Centro de Referência do Trabalhador (CEREST), Soraya não formalizou a desincompatibilização e agora, com toda estrutura montada para a campanha municipal, está fora do páreo.

Ela comporia uma chapa como vice. Em sua trajetória política, já fora prefeita do município e perdeu a última disputa em 2012 para Maria Conceição da Costa Fonseca (PT), a “Maria do Sindicato”.

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sexta-feira - 19/08/2016 - 14:34h
OAB de Mossoró

Combate ao Caixa 2 será lançado à noite de hoje

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, lançará na sexta-feira (19), às 18h30, a campanha nacional Combate ao Caixa 2, na Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) de Mossoró.

O projeto visa incentivar a população a fiscalizar os candidatos durante as eleições deste ano, podendo fazer denúncias de ilegalidades através do aplicativo que foi criado exclusivamente para isto.

Em Natal, o lançamento da campanha foi realizado na segunda-feira (15), pelo presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho. Em Mossoró, a solenidade contará com a presença de diversas autoridades.

Outras cidades

A OAB/RN instalará comitês em Mossoró, Pau dos Ferros, Assu, Caicó, Macau, Goianinha e Currais Novos, que poderão receber denúncias para serem encaminhadas à Seccional Potiguar.

O Comitê de Combate ao Caixa 2 é fruto da parceria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

A OAB já disponibilizou o aplicativo e criou também um hotsite com informações sobre a campanha, no www.contraocaixa2.org.br.

A hastag oficial da campanha é #contraocaixa2.

Com informações da OAB.

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sexta-feira - 19/08/2016 - 00:43h
Assembleia Legislativa

Robinson, Ezequiel e Ricardo Motta teriam desviado R$ 86 mi

Do Tribuna do Norte

Auditoria no Quadro Funcional e na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa potiguar, realizada pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Secex/TCE-RN) constatou várias irregularidades que teriam sido praticadas ao longo da última década. A análise de documentos pelos técnicos do TCE vai de janeiro de 2006 a abril deste ano.

Ricardo, Robinson e Ezequiel: três presidentes e um enorme problema (Foto: Web)

No relatório final, de mais de 200 páginas, são apontados “nepotismo, nomeação de servidores sem concurso público, concessão de gratificações sem controle e pagamento de benefícios irregulares”.

O dano ao erário público pode ter chegado próximo dos R$ 86 milhões.

O relatório foi encaminhado ao conselheiro Gilberto Jales, que deverá analisar o documento e, após a citação dos investigados, encaminhá-lo ao Ministério Público de Contas junto ao TCE.

Ao longo de 218 páginas, o corpo técnico formado por seis inspetores, analisou documentos relativos aos fastos com os servidores efetivos e comissionados da Casa Legislativa. De janeiro de 2006 a abril deste ano, a folha de pagamento do Poder Legislativo consumiu, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão. Não foram analisadas as folhas de pagamento suplementares de 2006 a 2011, pois a ALRN não disponibilizou a documentação.

A auditoria foi iniciada em fevereiro deste ano, dias após a Tribuna do Norte publicar uma série de reportagens com base em dados extraídos do Portal da Transparência da Casa Legislativa, mostrando o aumento no número dos servidores ocupantes de cargos comissionados em cinco anos.

Por causa das assinaturas dos atos irregulares que ensejaram aumento no dispêndio com a folha de pessoal, o relatório sugere que seja cobrado aos ex-presidentes Ricardo Motta (PSB) e Robinson Faria (PSD) – atual governador do Estado -, além do atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), o ressarcimento de quase R$ 86 milhões aos cofres estaduais.

Robinson Faria, de acordo com a Comissão de Auditoria do TCE, deverá ressarcir aproximadamente R$ 51 milhões.

Ricardo Motta seriam R$ 27 milhões.

Já Ezequiel Ferreira, o atual presidente, teria a obrigação de ressarcir o erário com R$ 7,7 milhões.

Irregularidades

Além deles, deverão responder pelos danos ao erário as seguintes pessoas: Maria Dulcinéia Limeira Brandão, servidora responsável pela administração financeira; Terezinha Germano de Oliveira Câmara, servidora contadora; e Luíza de Marillac Rodrigues de Queiroz, ex-coordenadora de Recursos Humanos.

Na auditoria, algumas pastas de servidores escolhidos por amostragem acabaram não sendo localizadas pelo corpo de inspetores do TCE/RN.

Casa Legislativa é foco de relatório de mais de 200 paginas que mexe com seus alicerces (Foto: arquivo)

“Quanto aos dados referentes ao quadro funcional e à folha de pagamento da Assembleia, extraídos de seu sistema de controle de folha de pagamento, observou-se a existência de algumas inconsistências cadastrais, como por exemplo: CPF inexistente, nomes incorretos/incompletos/abreviados, matrículas duplicadas, contas bancárias idênticas para diversos servidores, problemas na data de admissão, data de exoneração e lotação de servidores”.

Foi identificada a ocorrência de nepotismo entre pais e filhos e entre irmãos, todos vinculados à Assembleia Legislativa.

Remuneração de Agentes Políticos

Houve constatação de pagamento de Representação ao Presidente em valor superior ao teto constitucional; pagamento indevido de gratificação natalina e adicional de férias; além de pagamento indevido de Ajuda de Custo Parlamentar.

Servidores Efetivos

Constatou-se a existência de ativos com mais de 70 anos de idade; efetivação de servidores públicos sem concurso público; omissão na remessa de processos de atos de pessoal ao TCE/RN.

Folha de Pessoal

Verificou-se, ao longo dos últimos dez anos, aumento, alteração e concessão de vantagens e vencimentos através de gratificação pelo desempenho de atividade especial; pagamentos indevidos de auxílio-alimentação e auxílio-saúde; pagamentos indevidos de vantagens declaradas inconstitucionais pelo STF; pagamentos indevidos de Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) a servidores; pagamento de adicional de insalubridade sem laudo pericial prévio; pagamento de remuneração em valor superior ao Teto Constitucional; pagamento de gratificação natalina em valor superior ao Teto Constitucional; inconsistências cadastrais no sistema de controle da Folha de Pagamento.

O relatório mergulha ainda mais nas entranhas financeiras e de pessoal da Assembleia Legislativa. Encontra números que impressionam. Um exemplo é a ‘engorda’ no número de servidores comissionados. Saltou de 844 para 2.610 de janeiro de 2011 a dezembro de 2015.

Isso representa um aumento de mais de 200%.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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quinta-feira - 18/08/2016 - 23:58h

Pensando bem…

“São raros os patifes pobres.”

Giacomo Leopardi

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quinta-feira - 18/08/2016 - 21:08h
Mossoró

Prefeitura anuncia insulina, mesmo sem apoio de União e Estado

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Mossoró informa que as insulinas lantus estão disponíveis na Farmácia Central, que fica no Centro Administrativo. O horário de atendimento é das 7h30 às 11h, de segunda à sexta-feira.

O insumo é destinado a pacientes com diabetes.

A pasta esclarece ainda que tem arcado com os custos deste medicamento sozinha, mesmo sendo de responsabilidade dos três entes públicos: Município, Estado e União, como determinou o Poder Judiciário.

As insulinas NPH e Regular estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde.

A rede de Saúde também dispõe dos medicamentos Glibenclamida 5mg e Metformina 850 mg, para pacientes com diabetes.

Com informações da Assessoria de Comunicação da PMM.

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quinta-feira - 18/08/2016 - 20:12h
O outro lado

Governo contesta parte de relatório do TCE sobre Cidade Junina

A Prefeitura de Mossoró emitiu nota oficial dando versão sua para postagem do dia 17 de agosto 2016, desta página, sob o título “TCE suspende pagamentos do Cidade Junina por irregularidades” (veja AQUI). Segue texto a ser publicado como direito de resposta.

Leia:

Sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado que determinou a suspensão cautelar do pagamento às bandas, artistas e demais atrações contratadas de forma direta para o Mossoró Cidade Junina, bem como da suspensão do pagamento de bônus de desempenho à empresa KN Produções EPP, a Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que a cláusula do contrato que previa o pagamento do bônus à referida empresa foi inserida de forma equivocada, e retirada através de aditivo antes mesmo da realização do evento, não estando previsto, portanto, qualquer pagamento de bônus à referida empresa.

No que se refere à contratação das bandas de forma direta, a Prefeitura esclarece que o processo ocorreu de forma semelhante aos grandes eventos juninos realizados no Nordeste, por inexigibilidade, o que proporcionou ao município, economia significativa na realização do Mossoró Cidade Junina, que movimenta toda a cadeia de turismo, comércio, serviços de Mossoró e região. A Prefeitura de Mossoró informa ainda que, conforme anunciado, os músicos, bandas e demais atrações do Mossoró Cidade Junina receberam o pagamento  após suas apresentações no evento.

No relatório do conselheiro Renato Dias, do TCE, ele aponta entre as supostas irregularidades, esses pontos:

TRECHO do relatório – “(…) some-se o fato de haver sido o próprio administrador e responsável por tornar a necessidade da tomada de medidas com urgência máxima para efetivar várias contratações, posto que realizou certame, com prazo de menos de duas semanas para que os objetos do contratos fossem devidamente prestados. Tal inércia injustificada, não pode servir de escudo para que adote medidas administrativas e realize contratos de forma apressada em regime de urgência, despidos da observância legal que o ordenamento lhe impõe.”

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quinta-feira - 18/08/2016 - 19:41h
Eleições 2016

Governador não vai priorizar qualquer campanha eleitoral

A campanha municipal deste ano nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, não deverá ter a presença do governador Robinson Faria (PSD).

Admite que possa ir a um ou outro município e olhe lá!

Tem deixado claro entre pessoas mais próximas, que vai priorizar a gestão estadual.

A política eleitoral ficará em segundo plano.

Então, tá!

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  • Repet
quinta-feira - 18/08/2016 - 16:26h
Embargo de declaração

Decisão desfavorável à Rosalba não afeta sua candidatura

Caixa de e-mail e endereço de WhatsApp do editor deste Blog estão inundados de questionamentos sobre nova decisão judicial relativa à candidata a prefeito Rosalba Ciarlini (PSD). Todos querem esclarecimentos, sobretudo em face de notícias desencontradas ou de pura má-fé que circulam nas redes sociais sobre o assunto.

Vamos lá! Como noticiamos em primeira mão (veja AQUI), a Segunda Câmara Civil do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) apreciaria esta semana embargos de declaração em apelação cível, protocolizados por advogados da própria ex-governadora e candidata a prefeito de Mossoró Rosalba Ciarlini.

Confirmou-se decisão anterior desfavorável à Rosalba. Mas isso não tem qualquer implicação quanto ao seu pedido de registro de candidatura a prefeito.

Candidatura sem problemas

Resumindo: é e continua candidata, pois não lhe causa inelegibilidade.

A propósito, essa informação o Blog antecipou bem antes, com base em consultas feitas a advogados que não têm participação no processo, mas conhecem bem a matéria.

Esclarecido.

Sobre mais detalhes quanto ao que gerou a condenação, basta clicar no link indicado no segundo parágrafo desta postagem.

Você pode também clicar AQUI, em outra postagem do dia 7 de julho deste ano. Já àquele dia, o Blog Carlos Santos afirmava que em caso de confirmação de condenação, ela não teria problemas na esfera de direitos político-eleitorais.

É exatamente o que ficou reiterado nessa decisão da Segunda Câmara Civil do TJRN.

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Categoria(s): Eleições 2016 / Política
quinta-feira - 18/08/2016 - 15:50h
Areia Branca

Ministra do STJ rejeita pedido para retorno de prefeita cassada

Foi frustrada nova tentativa da prefeita cassada e afastada de Areia Branca, Luana Bruno (PMDB), de retornar ao cargo. Coleciona assim uma série de despachos contrários à sua pretensão.

A mais recente decisão partiu da ministra Laurita Vaz do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesse último dia 15.

Laurita Vaz confirmou decisões anteriores em desfavor de Luana Bruno (Foto: STJ)

Seus advogados tentaram uma ‘suspensão de segurança’, porém a ministra Laurita Vaz em sua decisão fundamentou que “não foram demonstrados os pressupostos” para concessão de mandado de segurança.

Esse instrumento jurídico é usado, quando a parte que se sente prejudicada, entende ter um direito “líquido e certo” sendo suprimido. Não foi isso que a ministra interpretou.

Ela preservou intacto o que já tinha sido prolatado em primeiro grau pela juíza Uefla Fernandes (veja AQUI).

Investigação

No âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o desembargador-relator Cornélio Alves havia negado pedido de liminar, além de rejeitado agravo e embargos infringentes protocolizados pelos advogados da peemedebista.

Luana Bruno foi cassada pela Câmara Municipal no dia 11 de maio deste ano (veja AQUI). Mas obteve despacho que levou o Legislativo a realizar nova sessão no dia 17 de maio, onde outra vez teve cassação e afastamento confirmados (veja AQUI).

A cassação e afastamento de Luana Bruno decorrem de Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal, instalada no dia 19 de janeiro deste ano (veja AQUI). O Legislativo recebeu denúncia formal contra a prefeita do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no dia 11 de janeiro.

No elenco de acusações, conforme julgamento, configurou-se improbidade administrativa.

Luana apoia ‘adversária’

Em seu lugar assumiu a vice-prefeita Lidiane Garcia (PMN), ligada politicamente ao deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”. Em poucos meses, priorizou principalmente a limpeza urbana e retomada de serviços básicos à população, além de atualização da folha de pessoal, que estava há mais de três meses em atraso.

Politicamente, Luana e seu grupo desembarcaram no sistema político da candidata a prefeito Iraneide Rebouças (PSD), ex-vice-prefeita e mulher do ex-prefeito José Alfredo Rebouças (PSD).

Apesar do alinhamento político entre os dois grupos historicamente adversários, Iraneide evitou aceitar indicação de um nome ligado à prefeita para sua chapa. Manteve o vereador João Paulo Borja (PSB).

No grupo de Iraneide, Luana Bruno desembarcou com aceno de que retornaria à Prefeitura.

O caminho judicial seria atalho praticamente certo, para indiretamente apoiar a nova aliada Iraneide e o vice João Paulo. Mas até o momento, a “garantia” não se confirmou.

No plano sucessório, Luana e Iraneide tentam juntas superar a candidatura a prefeito de Toninho Cunha (PHS) e do vice Sandro Góis (PV), apoiados por Lidiane e Souza.

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