Gerada originalmente na episódica gestão da prefeita Cláudia Regina (DEM), como uma panaceia para a Segurança Pública em Mossoró, a iniciativa denominada de Base Integrada Cidadã (BIC) virou a queridinha do prefeito Francisco José Júnior (PSD), que a sucedeu. Hoje, a cidade possui 11 unidades dessas espalhadas do centro à periferia.
Como peça de propaganda e foco eleitoreiro, sem maior critério técnico à instalação da grande maioria, a BIC sorveu recursos consideráveis do erário, para um resultado discutível.
Na prática, a Prefeitura não tem meios e amparo legal para substituir a força policial estadual, nem é esse seu propósito. Mas mesmo essa ideia suplementar está se desmanchando.
É bem provável que seja reduzida a pó na gestão da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP). As BIC’s que estão instaladas em contâiners (podem ser deslocadas para pontos distintos), tendem a ser aproveitadas.
Governador não dá apoio
A Prefeitura orçamentariamente estabeleceu cerca de R$ 16 milhões para a Segurança Pública em 2016. BIC’s, Guarda Civil Municipal, aluguel de veículos e outras iniciativas drenam os recursos, numa tarefa que deveria ser suplementar à ação do Estado, que simplesmente deixou Mossoró à própria sorte há tempos.
É verdade, que não se pode tirar do prefeito Francisco José Júnior também o aplauso pelo ímpeto de querer contribuir à tarefa. Apesar de utilizar a BIC como produto de propaganda, ele também investiu numa área delicada e que angustia a população. Esperava que seu então aliado, o governador Robinson Faria (PSD), desse reforço à proposta. Terminou praticamente sozinho.
Com escassez de recursos, em que erário aparece praticamente insolvente, os investimentos na área começaram a ser desmobilizados agora no final de sua gestão. Para a sucessora Rosalba, deverá sobrar a obrigação de dar destino ao restante. E o destino tende a ser enxugar drasticamente as despesas. Ou simplesmente não governará.
Os dois batalhões de Polícia Militar instalados em Mossoró têm déficit de cerca de 700 homens. Desaparelhados, com dificuldades de recursos para a própria manutenção básica interna, seus comandantes fazem o que podem para cobrir uma cidade de difícil atenção.
Mossoró tem quase 300 mil habitantes, população flutuante que em muitos dias passa de 20 mil pessoas e uma localização entre duas capitais – com mais de 50 vias de acesso (pavimentadas e carroçáveis). Acrescente-se a isso, o fato de ser o maior território físico do RN com 2 099,36 km², enquanto Natal possui apenas 167,3 km².
Violência
As BIC’s em sua ideia original se assemelham às UPP’s (Unidades de Polícia Pacificadora) implantadas no Rio de Janeiro. Mas como lá, os recursos também não são suficientes para que funcionem a contento e à plenitude dos seus propósitos.
O Atlas da Violência 2016, divulgado na segunda-feira, 21 de março, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou Mossoró como a 9ª cidade mais violenta do Brasil, com taxa de 71,5 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.