“Sem a liberdade de desaprovar, não há elogio lisonjeiro.”
Pierre Beaumarchais
sexta-feira - 21/10/2016 - 22:10h
Extra! Extra!
Uma notícia extraordinária
Quando comecei no jornalismo há mais de 30 anos, Governo do Estado pagar em dia era notícia de capa, depois virou algo comum.
Hoje é notícia extraordinária.
Estamos regredindo décadas, pois.
No jornalismo e na gestão pública.
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sexta-feira - 21/10/2016 - 19:13h
Te cuida, Caern
Privatização deve alcançar empresas de saneamento
Da Agência Reuters (Brasil)
Dois terços dos Estados brasileiros devem aderir ao programa de privatização no setor de saneamento coordenado pelo BNDES, disse nessa sexta-feira a presidente do banco, Maria Silvia Bastos.
Ela não revelou os Estados que devem aderir ao programa, mas frisou que o Rio de Janeiro, que abriu discussões sobre a privatização da Cedae, mas esbarrou em divergências políticas locais, se afastou das conversas.
O BNDES tem ajudado os Estados na orientação e construção das modelagens para a vendas das empresas estaduais de saneamento e disponibiliza recursos para viabilizar o processo.
“Acredito que dois terços dos Estados devem aderir ao programa nessa rodada”, disse ela a jornalistas em evento. Mais cedo, ela disse que havia de 15 a 19 Estados com potencial para aderir ao programa liderado pelo banco.
Nota do Blog – Situação do Estado do RN sinaliza para negociação da Caern.
No final dos anos 90 a venda da precária Cosern, concessionária dos serviços de energia, rendeu uma “bolada” para o erário.
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sexta-feira - 21/10/2016 - 18:42h
O deputado estadual José Adécio (DEM) sofreu tiro de raspão no braço após assalto no bairro de Areia Preta, zona Leste.
Segundo as primeiras informações, o deputado foi abordado por dois suspeitos que anunciaram o assalto e pediram o relógio do deputado, que teria esboçado reação e sofreu o tiro.
Na fuga, um dos bandidos teria sido baleado.
A informação é do portal Noar e Blog.
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sexta-feira - 21/10/2016 - 16:33h
Cerca de duas mil pessoas (segundo avaliação dos organizadores) participaram de uma passeata na manhã desta sexta-feira (21) em Natal. O protesto teve início na Praça Cívica, às 09h, com uma assembleia dos servidores federais, estaduais e municipais de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.
Em seguida, por volta das 10h30, teve início uma passeata pela Av. Deodoro da Fonseca e Rua Apodi. Na Av. Rio Branco, os manifestantes fecharam todas as pistas e encerraram o ato na Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa.
A Assembleia Legislativa foi a primeira instituição a receber o documento do Fórum Estadual dos Servidores Públicos, nesta sexta-feira (21), pedindo três ações prioritárias para reversão da situação de crise econômica no Rio Grande do Norte: aprovação da mensagem governamental 81 que cria o Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal; criação de um conselho permanente de crise financeira para encontrar caminhos para o desequilíbrio econômico atual; e a devolução de parte dos recursos excedentes dos demais poderes para o Poder Executivo cumprir compromissos com os servidores públicos estaduais (veja mais detalhes AQUI).
Os servidores aprovaram um calendário de atividades. No próximo dia 04, haverá assembleias em Natal e paralisação na saúde municipal. No dia 11, será um dia de paralisação geral do funcionalismo, data que integra a Jornada de Lutas contra a PEC 241 e as reformas Trabalhista e da Previdência. No dia 25, está previsto uma greve geral, convocada pelas centrais sindicais.
Deputados receberam comitiva na Assembleia Legislativa no dia de hoje (Foto: Fábio Cortez)
O ato convocado pelo Fórum de Lutas do RN reuniu todas as categorias do funcionalismo público – saúde, segurança, educação, Assistência, Administração Direta e Indireta, além de professores da Universidade do Estado do RN (UERN) de Mossoró.
Cerca de 300 estudantes também participaram, representando as ocupações de escolas contra a reforma do ensino médio. Já são cinco escolas ocupadas em Natal, além dos Institutos Federais (IFs). Os estudantes da UFRN também discutem a proposta de uma greve estudantil, ao lado dos técnicos administrativos.
Os servidores aprovaram um calendário de atividades. No próximo dia 04, haverá assembleias em Natal e paralisação na saúde municipal. No dia 11, será um dia de paralisação geral do funcionalismo, data que integra a Jornada de Lutas contra a PEC 241 e as reformas Trabalhista e da Previdência. No dia 25, está previsto uma greve geral, convocada pelas centrais sindicais.
Com informações do Sindsaúde, AL, Blog.
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sexta-feira - 21/10/2016 - 15:42h
MP x Robinson Faria
Parte mais sensível do corpo humano abala ‘relação’
Acabou lua de mel do Governo Robinson Faria (PSD) com o Ministério Público do RN (MPRN).
A parte mais sensível do corpo humano, o bolso, acusou o golpe (veja AQUI a cobrança do duodécimo do MP na Justiça).
Efeito dominó vem por aí.
Barnabé que se cuide!
Vai de vez pro rabo da fila do pagamento!
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sexta-feira - 21/10/2016 - 15:22h
Mandado de Segurança
MP cobra seus recursos em dia acionando Robinson na Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN ajuizou, hoje (21), Mandado de Segurança contra ato omissivo do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em função da ausência de repasse do valor mensal correspondente ao duodécimo a que o Órgão tem direito para o custeio de seus serviços e da remuneração de seus membros, servidores e colaboradores.
Robinson: mais pressão pela via judicial e de um órgão de força (Foto: reprodução)
O objetivo da medida é garantir a defesa da autonomia da Instituição que, assim como o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, deve receber do Poder Executivo, até o dia 20 de cada mês, o repasse financeiro necessário para adimplir com suas obrigações e manter a continuidade de seus serviços.
O MPRN informa que, em que pese contribuir com os esforços de economia decorrentes da frustração de receitas do Estado, o que já ocasionou a redução considerável do valor mensal que tem recebido mês a mês, ainda sim o Poder Executivo não tem cumprido o dever de repasse do montante do duodécimo dentro do prazo constitucional, prejudicando seriamente o planejamento e o funcionamento da Instituição.
Medidas sérias
Esclarece também que, em função da atual crise econômica, tem efetivado medidas sérias de contenção de despesas, notadamente de pessoal, tendo cortado 10% do seu quadro de promotores e procuradores de justiça, executado um plano de incentivo à aposentadoria de seus membros e parado de repor cargos de servidores vagos, medidas que reduziram significativamente o custo de sua folha de pessoal.
Em comunicado através de sua assessoria, complementa: “Entende oportuno ainda esclarecer que, em que pese compreender a difícil situação financeira do Poder Executivo para o cumprimento de suas obrigações, é ilegítimo e fora do que determina a Constituição Federal pretender utilizar os valores dos duodécimos dos poderes – já devidamente reduzidos pelos contingenciamentos feitos, na forma da lei – além do prazo determinado para o repasse, conduta que atenta contra o Estado Democrático de Direito, no qual o Poder Executivo é um dos indispensáveis braços, mas não mais que os demais poderes e órgãos com autonomia, entre eles o Ministério Público, os quais, por isso mesmo, têm direito inarredável à proteção dos valores necessários para seus funcionamentos.”
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sexta-feira - 21/10/2016 - 14:30h
O Governo do Estado efetuou o pagamento de mais uma parcela referente aos procedimentos desenvolvidos no Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM). O repasse de R$ 482.245,95 à unidade foi efetuado nesta semana.
“Conforme foi acordado na reunião realizada na semana passada em nosso gabinete (veja AQUI), o secretário George Antunes honrou a palavra dada aos servidores e efetuou o pagamento ao Centro de Oncologia”, disse o vereador Genivan Vale (PDT).
“Contando com a sensibilidade do secretário, conseguimos que fosse liberado o pagamento de julho no último dia 14 para que o COHM pudesse resolver a pendência das certidões e receber os recursos. Esperamos com isso, que o Governo não mais atrase os recursos, possibilitando que a unidade continue a realizar seus procedimentos de forma regular”, declara o edil.
Com informações da Assessoria de Genivan Vale e do Blog.
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sexta-feira - 21/10/2016 - 10:29h
O ex-presidente da Câmara Federal Henrique Alves (PMDB) emitiu nota dando sua posição sobre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de transferir para Justiça Federal do RN, um inquérito aberto contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o empresário José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, além do próprio ex-parlamentar.
Veja abaixo:
Nota foi divulgada pelo ex-deputado Henrique Alves (Reprodução)
O Blog divulgou nessa quinta-feira (20) postagem sobre o assunto (veja AQUI).
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sexta-feira - 21/10/2016 - 09:34h
Mossoró e Parnamirim
Cármen Lúcia, presidente do STF, visita o RN hoje
Cármen Lúcia no RN (Foto: STF)
Revista Época
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia fará nesta sexta-feira (21) sua primeira visita a um presídio federal desde que assumiu os cargos em setembro.
Será em Mossoró, Rio Grande do Norte.
Ela também irá a um presídio feminino em Parnamirim, na região metropolitana de Natal.
A ministra tem dito que a marca de sua gestão à frente da Corte e do Conselho será a luta pelas garantias dos Direitos Humanos.
A aplicação da Lei do Ventre Livre – que proíbe as mulheres de ter filhos dentro da prisão – está entre suas prioridades.
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sexta-feira - 21/10/2016 - 09:12h
Lava Jato no Senado
Seguranças são presos acusados de atrapalharem investigação
Do G1
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (21), quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.
A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou à Procuradoria-Geral da República que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello(PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado.
O G1 busca contato com as assessorias dos três políticos.
A prisão dos quatro policiais suspeitos é a temporária, com prazo definido para terminar. Um dos presos é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, chefe da polícia legislativa.
Provas
Foram expedidos ainda cinco mandados de busca e apreensão e quatro de afastamento de função pública. Os policias legislativos são servidores do Congresso que atuam na segurança no prédio.
“Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência”, afirmou a Polícia Federal em nota sobre a operação.
De acordo com o Ministério Público Federal, que atuou em parceira com a PF nesta sexta, não há mandados contra políticos nem foram realizadas buscas em gabinetes de parlamentares no Congresso.
Os mandados da operação desta sexta foram autorizados pela Justiça Federal do DF, a pedido do Ministério Público Federal no DF.
Veja matéria completa AQUI.
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sexta-feira - 21/10/2016 - 08:33h
Ielmo Marinho
TRE confirma registro de prefeito eleito dia 2 outubro
Do Portal Noar
Nesta quinta-feira (20), durante sessão plenária, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu a candidatura de Cássio Cavalcante de Castro, prefeito eleito do município de Ielmo Marinho. A Corte julgou os embargos de declaração no Recurso Eleitoral 280-30.2016.6.20.0006, e, a decisão tomada por unanimidade, modifica a decisão anterior que havia indeferido o registro de candidatura de Doutor Cássio.
O Juiz Almiro Lemos, relator do caso, reconheceu que não poderia haver ilegibilidade com a inexistência da demissão de Dr. Cássio do serviço público e determinou efeito modificativo para a sentença de primeiro grau que o afastava de seu cargo.
“Tendo o registro do candidato sendo indeferido com base na hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “o”, da Lei nº 64/90 (demissão do serviço público), e sobrevindo a decisão judicial que suspendeu os efeitos da decisão proferida no processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão do ora embargante, resta alterada a situação fatídica que ensejou o impedimento à sua candidatura, fato que não pode ser desconsiderado por este Tribunal”, destacou o relator.
Para Doutor Cássio, o julgamento da Corte representa o cumprimento da Justiça. “Ao meu ver, tudo isso prova que a Justiça foi cumprida. A maioria do povo de Ielmo Marinho quer mudança e a partir de agora nós vamos começar a trabalhar e agir para promover a mudança na nossa cidade. Gostaria também de agradecer aos advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra pela competência e responsabilidade com que sempre trabalham para que a verdade prevaleça. O empenho deles foi fundamental”, relatou o prefeito eleito.
Nas eleições do dia 02 de outubro, Doutor Cássio obteve 5.711 votos no pleito municipal, que corresponde a 67% dos votos válidos.
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quinta-feira - 20/10/2016 - 23:55h
“A ignorância não fica tão distante da verdade quanto o preconceito.”
Denis Diderot
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quinta-feira - 20/10/2016 - 23:14h
Do G1
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte de inquérito aberto contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o empresário José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS.
Os documentos da apuração, que aponta suposto recebimento de propina disfarçada de doação de campanha, foram remetidos nesta quinta-feira (20) ao Rio Grande do Norte.
Eduardo Cunha e Henrique Alves na mira de investigações de Janot (Foto: Luís Macedo)
O pedido de investigação chegou ao Supremo em sigilo no mês de maio. O inquérito foi aberto, mas retirado do âmbito da Operação Lava Jato por não se referir diretamente ao esquema de desvios na Petrobras.
Eduardo Cunha e Henrique Alves são investigados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Léo Pinheiro por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Conversas interceptadas
Segundo a Procuradoria Geral da República, conversas interceptadas no celular de Léo Pinheiro mostraram uma conversa em que Cunha e o empresário falavam sobre votações de interesse da empreiteira . Depois, o parlamentar aparece cobrando doações oficiais da OAS para campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.
As informações foram enviadas para o Rio Grande do Norte em razão da cassação de Eduardo Cunha, que, com isso, perdeu o foro privilegiado, e porque as suspeitas apontadas na apuração ocorreram naquele estado.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou no pedido de investigação “centenas de mensagens trocadas entre Léo Pinheiro e Eduardo Cunha, apreendidas no celular daquele, o que demonstra, nitidamente, a relação espúria entre o empreiteiro e o atual presidente da Câmara dos Deputados”.
Relação espúria
“Havia, inclusive, doações rotineiras – a demonstrar a estabilidade da relação espúria – e doações extraordinárias. Da mesma forma, verificou-se não apenas a participação de Henrique Alves nesses favores, como também o recebimento de parcela das vantagens indevidas, também disfarçada de ‘doações oficiais'”, afirmou o procurador.
Janot citou cobrança de Eduardo Cunha à OAS para campanha de Henrique Eduardo Alves e apontou atuação de Alves para que houvesse a destinação de recursos, oriundos da Petrobras.
“Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS. Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do Caso Lava Jato, o que demanda a correlata análise do caso”, disse Janot, em maio.
Doação para campanha de Henrique
O procurador destacou que em uma das mensagens, em 2014, Eduardo Cunha pediu doação para o comitê estadual do PMDB no Rio Grande do Norte e afirmou que, no dia seguinte, “25 de julho de 2014, houve doação de R$ 500 mil, feita pela Construtora OAS, para a campanha de Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte”.
O procurador narrou que há uma “relação de simbiose” entre Cunha e a OAS.
“De fato, a partir de mensagens extraídas do celular do Presidente da OAS, Léo Pinheiro, foi possível verificar que Eduardo Cunha e as empreiteiras estabeleceram relação de simbiose, isto é, verdadeira troca de benefícios, em que um atendia aos interesses do outro, mediante retribuições financeiras”, disse Janot no pedido de investigação.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
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quinta-feira - 20/10/2016 - 22:36h
Rogério Marinho
Deputado deve ter alta após procedimentos cardiológicos
Do Blog do FM
Embora ainda continue internado na UTI do hospital Promater (Natal), passa bem o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que teve que se submeter a uma angioplastia, após ser constatado o entupimento de suas artérias, através de um exame de cateterismo.
Rogério também colocou cinco Stents, que são tubos minúsculos, expansíveis e em forma de malha, feitos de um metal como o aço inoxidável ou uma liga de cobalto.
Os stents são usados para devolver um ritmo próximo ao normal ao fluxo sanguíneo da artéria coronariana.
Amanhã o parlamentar deverá receber alta.
Rogério Marinho foi internado no hospital na última segunda-feira, dia 17.
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quinta-feira - 20/10/2016 - 17:36h
O prefeito Francisco José Júnior (PSD) empossou nesta quinta-feira, 20, novos auxiliares do Governo Municipal de Mossoró. A posse ocorreu no Palácio da Resistência, sede da municipalidade.
Francisco José Júnior e novos auxiliares em posse (Foto: Raul Pereira)
Tomaram posse Antônio Gusmão de Almeida, secretário municipal de Saúde, Jônatas Micael Melo, secretário de Planejamento, Jorge Diogo Jales, comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), e Jailson Nogueira, secretário executivo de Mobilidade Urbana e Trânsito.
A solenidade aconteceu no Palácio da Resistência, sede do Executivo mossoroense.
Também foi empossada a comissão gestora da Secretaria Municipal de Saúde, que auxiliará o titular da pasta. Juney Canuto, Ellen Khristian, Dorisângela Lima e Kelly Regina, todos servidores de carreira, integram a comissão.
Micael Melo (PTN) foi candidato a vice-prefeito este ano, na chapa de Francisco José Júnior (PSD), que acabou desistindo da postulação.
Jaílson é oficial da Polícia Militar e já dirigira a GCM. Ele também é irmão do vereador não-reeleito e atual presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD).
Já Antônio Almeida é servidor de carreira da Prefeitura.
Com informações da PMM.
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quinta-feira - 20/10/2016 - 17:27h
São Camilo de Léllis
Audiência tenta garantir funcionamento de hospital psiquiátrico
A Câmara Municipal de Mossoró realizou nesta quinta-feira, 20, uma audiência pública para discutir sobre o atual quadro do hospital psiquiátrico São Camilo de Léllis. Proposta pela vereadora Izabel Montenegro (PMDB), o debate teve como objetivo expor as dificuldades enfrentadas por aquela unidade hospitalar e, ainda, evitar o seu fechamento.
Alexcia garantiu que hospital não será fechado (Foto: PMM)
Ao final da audiência pública os vereadores fizeram alguns encaminhamentos, como formar uma comissão no intuito de colaborar com o hospital. Na oportunidade, a vereadora Izabel Montenegro pediu para que a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se integrassem a luta com o objetivo de manter o funcionamento daquela unidade psiquiátrica.
“Apesar do subfinanciamento do Ministério da Saúde com os hospitais psiquiátricos, o Município reafirma que o Hospital São Camilo continuará aberto à população. Insumos e alimentos estão sendo reabastecidos e o atendimento permanecerá normalizado. As pessoas podem ficar tranquilas”, discursou a diretora hospitalar Alexcia Morais.
Preocupação
“O São Camilo já passou por muitas dificuldades, mas o quadro atual do hospital é preocupante. A real situação é de que a cada colchão que é estragado, não é reposto. Não temos o fornecimento da comida, limpeza e higienização. Se não há a intensão de fechar o hospital, não há também a intensão de repor colchões, comidas e nem o material de limpeza. A falta hoje é de uma assistência básica. Precisa-se de boa vontade dos gestores, porque o lucro da saúde é o bem-estar da população”, disse a Fátima Trajano, representando os servidores do hospital.
Participaram do debate os vereadores: Izabel Montenegro, Jório Nogueira, Tassyo Mardonny, Tomaz Neto, Lahyre Neto, Genivan Vale, Flávio Tácito, Francisco Carlos, Alex Moacir, Alex do Frango, Nacízio Silva, Manoel Bezerra, Celso Lanches, Genilson Alves e Cícera Nogueira. E, ainda: Alexcia Morais, Diretora Geral do Hospital São Camilo de Lellis; Dra. Fátima Trajano, representando os servidores do Hospital São Camilo; Marleide Cunha, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM); Bárbara Vasconcelos, representando a OAB-Mossoró; Dr. Elsias Nascentes, membro da comissão de saúde da OAB Mossoró; Wellington Fernandes, vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Klebler Viana, representando a Universidade Potiguar (UNP).
Com informações da CMM, PMM e Blog.
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quinta-feira - 20/10/2016 - 16:56h
As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), de Finanças e Fiscalização (CFF) e a de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, reunidas conjuntamente na manhã desta quinta-feira (20) decidiram baixar em diligência o Projeto de Lei do Executivo que Institui o Fundo de Investimentos em Infraestrutura do Estado e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do seu patrimônio.
Deputados José Dias e Tomba Farias querem mais detalhes (Foto: Eduardo Maia)
“Decidimos em conjunto com os relatores da matéria que devemos ter cautela por se tratar da venda de bens públicos. Vamos encaminhar ao Governo do Estado uma solicitação para que envie a relação dos bens que pretende alienar, um plano de aplicação dos recursos frutos da venda e um estudo com avaliação de mercado do preço desses imóveis” explicou o deputado Tomba Farias (PSB) que presidiu a reunião.
A matéria será relatada pelos deputados Carlos Augusto (PSD), pela CCJ; José Dias (PSDB) pela CFF e Cristiane Dantas (PCdoB) pela Comissão de Administração.
Dois imóveis
Todos eles concordaram com a solicitação da relação dos bens disponíveis para alienação, sob a alegação de que o Estado não tem essa relação, portanto não há necessidade de urgência para apreciação da matéria. No Projeto, só são citados dois imóveis. Um na avenida Antônio Basílio, com uma área total de 1.814 metros quadrados e outro na avenida Hermes da Fonseca com 1.888 metros quadrados.
No entanto, no artigo 4º diz que o Poder Executivo fica autorizado, observada a legislação aplicável, a alienar imóveis cuja área de terreno seja igual ou inferior a cinco mil metros quadrados.
O projeto chegou à Casa com pedido de tramitação em regime de urgência.
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quinta-feira - 20/10/2016 - 16:10h
De acordo com dados oficiais publicados pelo Portal da Transparência do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado repassou, somente no ano passado, R$ 1,45 bilhão aos poderes autônomos potiguares (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas). O valor representa 23,38% da Receita Ordinária Líquida do Estado em 2015. De cada R$ 4 reais, praticamente 1 Real vai para esses poderes e órgãos de Estado.
Os números foram expostos pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz, em entrevista publicada pelo jornal Tribuna do Norte.
Segundo a fala do empresário na publicação, o TJ ficou com R$ 795,12 milhões, a Assembleia com R$ 298,79 milhões, o Ministério Público com R$ 255,83 milhões e o TCE com outros R$ 77,3 milhões.
Comprometimento
“Nosso percentual de comprometimento (23,38%), considerando o repasse aos poderes autônomos em relação à Receita Líquida do Estado, está acima da média nacional que é de 17,87%. Também estamos acima de Estados vizinhos como Ceará, Pernambuco e Paraíba. Praticamente, de cada R$ 4,00 que o Governo tinha disponível, R$ 1,00 foi repassado a esses poderes. Precisamos rever isso”, cobrou.
“Em 2015 o RN teve o segundo maior comprometimento do Nordeste para fazer frente aos repasses de outros poderes. Não estou dizendo que a proporção de custo dos poderes é injusta, mas que precisamos nos aprofundar neste tema. Vamos debater”, reiterou.
“Precisamos colocar todos esses números na mesa e abrir uma ampla discussão”, completou.
Leia também: “A marcha da insensatez no TCE do RN” AQUI;
Leia também: “Um país sem jeito” AQUI;
Leia também: “Uma Reforma de Estado urgente ou aguardemos o pior” AQUI.
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quinta-feira - 20/10/2016 - 15:32h
A “Operação Lava Jato” caminha para promover a maior reforma política de todos os tempos no Brasil.
O que não saiu pela via legislativa e voto da massa-gente nas urnas eletrônicas, aos poucos é promovido pelo juiz Sérgio Moro e procuradores federais.
A “reforma” vai chegar também ao Rio Grande do Norte.
Aguarde.
Não demora tanto assim.
Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Cheyenne, Comanche, Cherokee ou Navajo.
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quinta-feira - 20/10/2016 - 12:50h
Reengenharia política
‘Consórcio’ Alves-Maia-Rosado planifica poder para 2018
Articulações envolvem grupos tradicionais e acertos passaram por eleições em Natal e Mossoró
Nos intramuros da política, é possível se ouvir sussurradamente que o senador Garibaldi Filho (PMDB) não concorrerá à reeleição ao Senado em 2016. Recuará para se acomodar politicamente em Natal mesmo.
Saúde em jogo, além de projeto de reengenharia política do clã Alves, está à mesa.
Seu primo Henrique Alves (PMDB), por mais de 40 anos ocupante de assento na Câmara Federal, poderá ser substituto como candidato ao Senado. Está sem mandato, desde que perdeu eleições ao Governo do Estado em 2014. Garibaldi pode apostar num recuo aos primórdios: a Assembleia Legislativa – seu ‘lar’ no início político nos anos 70.
Garibaldi e Rosalba em Brasília (ontem): reengenharia feita esquadrinhando a política do RN (Foto: cedida)
Walter Alves (PMDB), filho do senador, seria mantido como candidato à reeleição à Câmara Federal em 2018, sem a concorrência de Henrique na mesma faixa de eleitor, algo já profundamente desgastado.
Um Alves a menos na chapa proporcional, serve para descongestionar a disputa nessa costura política que também envolve o rosalbismo-Rosado em Mossoró e o grupo do senador José Agripino (DEM).
Na mesma formatação “tática” está o prefeito reeleito de Natal – Carlos Eduardo Alves (PDT), além do grupo da ex-deputada federal e vereadora eleita de Mossoró Sandra Rosado (PSB).
Essa costura política em andamento não começou agora, que fique claro. O “primeiro turno” do arranjo ou rearranjo político passou pelas eleições municipais de Natal e Mossoró, postas em sincronismo pelos Alves, Maia e os Rosado.
Marcelo Queiroz
O próprio Blog assinalou essa tessitura há alguns meses, através de postagens elucidativas (veja AQUI). Na montagem da chapa à sucessão municipal de Natal, o então presidente licenciado da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÈRCIO/RN), Marcelo Queiroz (PMDB), estava “definido” para ser vice de Carlos Eduardo Alves. Era o preferido do prefeito.
Queiroz: descartado em nome da reengenharia (Foto: arquivo)
Nos intramuros da negociação, Queiroz perdeu vez para o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB), que tem sua base eleitoral assentada de verdade na região Seridó e não Natal. O acerto que escanteou Marcelo, nasceu da necessidade de se puxar a deputada estadual suplente Larissa Rosado (PSB) para a Assembleia Legislativa, com a inserção de Álvaro ou o também deputado Hermano Morais (PMDB) na chapa governista natalense.
O senador José Agripino interveio e Carlos Eduardo acabou cedendo à pressão, aceitando Álvaro Dias. O reflexo em Mossoró permitiu que o rosalbismo freasse o ímpeto de Sandra Rosado em impor o nome do vereador e seu filho, Lahyrinho Rosado (PSB), como vice à Prefeitura, da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).
Na hora de negociar a adesão de Sandra e seu grupo à candidatura de Rosalba, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado – marido da ex-governadora – deixou claro: “o seu problema já está resolvido em Natal”. A ex-deputada federal entendeu a mensagem e flexibilizou as negociações, para também ter condições de ser eleita a vereador num “chapão” (veja AQUI) que foi montado à Câmara Municipal com PP, PMDB, PDT e PSB.
Sobrevivência
Todo esse delicado quebra-cabeça passou por um entendimento para unir os grupos de Carlos Augusto e Sandra, após quase 30 anos de litígio (veja AQUI). Mais do que afinidade, em jogo está a necessidade de sobrevivência dos Rosado, Maia e Alves, que se descapitalizaram nos últimos anos com a ascensão de nomes como Wilma de Faria (PTdoB) e o atual governador Robinson Faria (PSD).
Henrique e Agripino: está favorável (Foto: Câmara Federal)
Passado o susto e contabilizada as perdas, eles montam um consórcio político de olho em 2018. Esquadrinham o cenário político para acomodar peças de cada um dos seus consorciados, fechando a porta a novas surpresas. Por enquanto e até aqui, tudo está bem encaminhado, principalmente com a continuada esqualidez da gestão Robinson Faria e o esvaziamento do poder de fogo de Wilma e outros atores fora da tríade Alves-Maia-Rosado.
Para 2018, dando tudo certo e “combinado” com o povo, Henrique e José Agripino concorrem às duas vagas ao Senado da República e a chapa à Câmara Federal fica desobstruída à reeleição de Walter, Beto Rosado (PP) e Felipe Maia (DEM). Larissa terá meios a novo mandato de deputada estadual e Carlos Eduardo Alves será o nome de todos ao Governo do Estado.
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