quinta-feira - 10/11/2016 - 06:10h
Bardallos Comida & Arte

Rodger Rogério vai cantar sua arte e o “Pessoal do Ceará”

Um dos principais expoentes da música cearense, o cantor e compositor Rodger Rogério se apresenta pela primeira vez em Natal nesta sexta-feira (11), às 21h, no Bardallos Comida & Arte, na Cidade Alta. Os ingressos já estão à venda.

Autor de músicas marcantes como “Retrato marrom”, “Na ponta do lápis”, “Falando da Vida”, “Barco de Cristal” e “Curta Metragem”, gravado por artistas como Ney Matogrosso, Fagner, Ednardo, Mona Gadelha e outros, Rodger Rogério promete um concerto especial onde interpretará novas e antigas canções.

Nos anos 70, Rodger Rogério ao lado de Ednardo, Belchior, Teti e Amelinha, fez parte do movimento Pessoal do Ceará ficou conhecido nacionalmente pelo vigor e qualidade musical. O disco “Meu corpo, minha embalagem, tudo gasto na viagem” é disputado entre as raridades nos sebos do país.

Rodger Rogério que além de músico é também ator e roteirista de cinema, durante anos atuou como professor de Física na Universidade Federal do Ceará. Sem perder o conato com a música continua compondo regularmente e nas últimas décadas tem retomado aos palcos da vida.

O artista será acompanhado pelo guitarrista e arranjador Mimi Rocha, bastante conhecido no cenário musical do país.

Vendas antecipadas nos telefones: 84 – 98837.5465 / 99998.9178.

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Categoria(s): Cultura
quarta-feira - 09/11/2016 - 23:59h

Pensando bem…

“Um campeão é alguém que se levanta apesar de não ser capaz.”

Jack Dempsey

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quarta-feira - 09/11/2016 - 22:10h
Brasília

Reitor, deputado e prefeita eleita pleiteiam benefícios para Uern

O deputado federal Beto Rosado (PP), a prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), e o reitor Pedro Fernandes se reuniram, nesta quarta-feira (9), com o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani (PMDB), para pleitear a construção de um Parque Poliesportivo no campus de Mossoró da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Os três saíram otimistas do encontro.

Picciani recebeu Rosalba, Beto e Pedro Fernandes (Foto: cedida)

A UERN já tem o projeto de construção do equipamento desde 2014. A obra é orçada em R$ 9 milhões. O ministro pediu ao reitor para fazer uma atualização da proposta para que possa viabilizar a execução do projeto. Beto Rosado destacou que é um investimento importante para a instituição. “O Parque Poliesportivo vai possibilitar não só o estímulo ao esporte, mas criar uma referência na prática das mais diversas modalidades para toda a região”, frisou o deputado.

Beto Rosado, Rosalba Ciarlini e Pedro Fernandes também visitaram o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, onde receberam do chefe da assessoria parlamentar da pasta, Moisés Moreira, a garantia de que, até o final do ano, a FM Universitária de Mossoró receberá a outorga para entrar no ar. “Já temos toda a estrutura. Transmitimos atualmente pela web. Com a outorga, entraremos no ar pelas ondas radiofônicas”, comemorou o reitor.

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quarta-feira - 09/11/2016 - 18:42h
Violência

Mossoró empata recorde de 194 homicidios de 2014

Mossoró caminha mesmo para superar mesmo com folgas o recorde de 194 homicídios em somente um ano, número alcançado em 2014. Hoje, mais duas vítimas da violência entraram para a estatística.

Segundo o blog “O Câmera”, com duplo homicídio constatado na manhã de hoje, o ano de 2016 por enquanto empata com 2014. São 194 cadáveres.

Dois corpos foram encontrados à manhã de hoje, indo para as estatísticas (Foto: O Câmera)

Francisco Ênio Dantas Moura, de 38 anos de idade e Francinildo Railson Valentim de Melo, “Cawboy”, de 23 anos, foram encontrados mortos com tiros na cabeça ao lado de um veículo tipo Corsa Classic e uma motocicleta, no final do Loteamento Alto das Brisas as margens da BR 110 saída para Areia Branca.

Faltam mais de 50 dias para fecharmos 2016.

Preparemo-nos para números ainda mais expressivos.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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quarta-feira - 09/11/2016 - 18:22h
Amém!

Estado promete concluir 90% da folha na próxima sexta-feira

Segundo informa a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado (ASSECOM), na próxima sexta-feira (11) o pagamento de 90% da folha de pessoal do Estado (outubro) estará sendo concluída. Serão depositados os salários dos 41.231 servidores que recebem entre R$ 2001 e R$ 5 mil.

No mesmo dia também será paga uma parcela de R$ 5 mil aos 11.283 servidores restantes que ganham acima de R$ 5 mil. A segunda parcela deste grupo, independente do valor do complemento de cada salário, será quitada dia 26 de novembro (sábado).

É importante destacar que os 35.036 servidores que ganham até R$ 2 mil, além dos 24.085 servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberam os salários a partir de 28 de outubro.

Assim como ocorreu no mês passado, a folha vem sendo paga sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 09/11/2016 - 18:04h
Decisão

MP pode investigar agente com com foro especial, diz STJ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conquista importante para todo o Ministério Público dos Estados. Os ministros da Quinta Turma do STJ, apreciando REsp (Recurso Especial) protocolado pelo MPRN, julgaram à unanimidade e reconheceram a atribuição do Ministério Público para a instauração de procedimento investigatório criminal em desfavor de agente detentor de foro por prerrogativa de função, independentemente de prévia autorização judicial.

Reis: decisão de efeito geral (Foto: Wellington Rocha)

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, que preside o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), fez a sustentação oral do Recurso Especial durante a sessão, defendendo o poder investigatório do MP sem necessidade de autorização judicial, salvo as medidas que legalmente preveem a reserva de jurisdição. A decisão do STJ repercutirá para todos os MPs dos Estados do Brasil.

Caso

O MPRN interpôs Recurso Especial (REsp nº 1.563.962/RN) no STJ, que teve como relator o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nos autos de medidas cautelares nos Procedimentos Investigatórios nº 2015.008721-1 e nº 2015.008961-7, que alterou jurisprudência antes vigente na Corte Estadual potiguar, restando entendido desde então a necessidade de autorização judicial para a simples instauração ou continuação de inquéritos policiais ou de procedimentos investigatórios criminais conduzidos pelo Ministério Público, nos casos em que os investigados sejam detentores de foro privilegiado.

Rinaldo Reis sustentou, perante a Quinta Turma do STJ, que investigações contra detentor de foro por prerrogativa de função não devem sujeitar os feitos à autorização prévia do Judiciário, por não haver previsão constitucional, legal e nem mesmo regimental para isso. Referida autorização para que se inicie investigação contra autoridade não está prevista nem mesmo no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Poder investigatório

Conforme dito nas razões recursais, a exigência de autorização prévia para simplesmente iniciar a investigação fere o princípio acusatório, tornando mais burocrático e menos eficiente as investigações contra autoridades com prerrogativa de foro no TJRN, dificultando a celeridade e o alcance de resultados nesses feitos.

Além do Recurso Especial no STJ, no qual foi pedida a reforma do acórdão proferido pelo TJRN, o MPRN interpôs Recurso Extraordinário (RE), já admitido para conhecimento pelo STF, buscando a reforma do acórdão do TJRN por violação aos arts. 5º, incisos LIV e XXXVI, 127, § 1º, e 129, incisos I e VIII, da Constituição Federal.

O MPRN lembra que o STF, por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.727 RG/MG, reconheceu expressamente o poder investigatório criminal do Ministério Público.

Nota do Blog – Excelente decisão. Aplausos ao STJ e ao MPRN.

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quarta-feira - 09/11/2016 - 16:42h
Mossoró

Vereadores apresentam 169 emendas à Lei Orçamentária

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró realizou, em sessão ordinária, nesta quarta-feira, a leitura do total de 169 emendas, apresentadas pelos vereadores para aperfeiçoar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA 2017).

Das 169 emendas apresentadas, 71 são emendas modificativas, que tem como objetivo alterar dispositivos do texto do projeto, e 98 aditivas, que visa sugerir o acréscimo de novos dispositivos.

As emendas agora seguem para análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que tem até o próximo dia 18 de novembro para proferir parecer.

No próximo dia 22, o plenário da Casa Legislativa fará a leitura da decisão da Comissão acerca das emendas. No mesmo dia, o plenário votará o projeto em si (PL 1188/2016) e, dia 30 deste mês, os vereadores votarão a matéria em segunda e última votação, encerrando a apreciação da LOA 2017.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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quarta-feira - 09/11/2016 - 16:18h
Justiça

Rosalba diz que esclarecerá denúncia em momento oportuno

A prefeita eleita de Mossoró e ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) emite nota de esclarecimento através de sua assessoria, dando sua posição sobre decisão da Justiça Federal de transformá-la em ré (veja AQUI), a pedido dos Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do RN (MPRN).

Segundo ela, tudo será esclarecido no momento oportuno. Veja a nota abaixo:

Para fins de esclarecimento sobre a ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e Ministério Público Federal, a assessoria de Rosalba Ciarlini relembra dados divulgados no período e que demonstram a substituição de convênios realizados.

É importante informar que um dos convênios citados na ação possuía contrapartida muito alta, acima da capacidade financeira do estado, além de valor defasado para construção almejada. A então governadora, dentro de suas atribuições legais, pleiteou e conseguiu dois novos convênios  – junto ao Ministério da Justiça – para a mesma finalidade e bem mais relevantes para o Rio Grande do Norte. Com isso, além de corrigir a insuficiência do valor do convênio anterior, estes tinham contrapartida bem menores e não possuíam uma série de falhas burocráticas do antigo que impediram sua execução.

Fundamental destacar ainda que, ao finalizar o mandato, Rosalba Ciarlini deixou licitada a Cadeia Pública de Ceará Mirim, cuja obras estão sendo finalizadas.

Os fatos supracitados foram inclusive noticiados publicamente pelos meios de comunicação na época.

Todas as informações serão apresentadas aos órgãos competentes em momento oportuno.

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quarta-feira - 09/11/2016 - 08:54h
Eleições

Trump é eleito para presidir os Estados Unidos da América

Do UOL

Bilionário, famoso e polêmico ainda eram adjetivos insuficientes para o empresário Donald Trump, 70, que agora também tem no currículo o título de presidente dos Estados Unidos.

Dono de um império imobiliário, cassinos e campos de golfe, o magnata vai se apoderar, em 20 de janeiro de 2017, da cadeira mais importante de seu país.

Embora as pesquisas de intenção de voto indicassem o contrário, Trump venceu a candidata democrata, a ex-secretária de Estado e ex-primeira-dama Hillary Clinton, conquistando ao menos 276 dos 538 votos do Colégio Eleitoral em contagem parcial dos votos pela Associated Press às 5h35 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9).

Hillary obteve 218 votos nessa contagem e, apesar de aparecer com pequena vantagem nas pesquisas de intenção de voto, perdeu Estados importantes, como a Flórida, Ohio e a Carolina do Norte.

Saiba mais AQUI.

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quarta-feira - 09/11/2016 - 08:40h
Reforço

OAB nacional decide dar apoio à Universidade do Estado-Uern

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nessa terça-feira (8) a emissão de uma Moção de Apoio à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que tem enfrentado dificuldades financeiras, ocasionando o atraso no pagamento dos salários de servidores e funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviço à instituição.

Conselho Federal se reuniu nessa terça-feira em Brasília e tomou importante decisão (Foto: Assecom OAB)

A proposição foi feita em Brasília (DF), pelo advogado Aurino Bernardo Giacomelli Carlos, conselheiro federal da OAB/RN que representa a Subseção de Mossoró. A OAB local já havia conseguido a aprovação de uma Moção de Apoio junto a Seccional do RN e agora conseguiu dar ainda mais visibilidade à luta, com a aprovação unânime da OAB nacional.

Privatização

Segundo Canindé Maia, presidente da Ordem em Mossoró, as Moções de Apoio da OAB/RN e do Conselho Federal reforçam a luta que vem sendo desencadeada por todos que apoiam a Universidade do Estado do RN. A mobilização da OAB/Mossoró e das demais entidades engajadas na defesa da Uern, ganhou mais força em contraposição à declaração do presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Cláudio Santos, que sugeriu a privatização da Universidade (veja AQUI).

A Moção de Apoio do Conselho Federal será assinada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia.

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quarta-feira - 09/11/2016 - 07:30h
Esclarecendo

Condição de ré não impede Rosalba de ser prefeita de novo

Rosalba fez campanha, apesar de bens bloqueados (Foto: Carlos Costa)

Vários webleitores indagam ao Blog se existe alguma possibilidade da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) ser impedida de diplomação e, posse, em face de nova denúncia contra si na Justiça (veja AQUI).

A decisão do juiz federal Mário Jambo pelo recebimento de uma ação de improbidade que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) apresentaram contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado (PP), acaba a transformando em ré – mais uma vez.

Significa que será julgada por supostas irregularidades em sua passagem pelo Governo do Estado (2011-2014).

Bens bloqueados

Empossada, essa e outras dezenas de demandas que já responde vão tramitar sob o manto do foro privilegiado, devido o cargo de prefeito que terá.

Vale lembrar, por exemplo, que antes da campanha deste ano, ela teve bloqueio de seus bens (veja AQUI) pela Justiça. Reagiu ao despacho judicial, emitindo nota sobre o caso (veja AQUI).

Nenhum de seus eleitores tem motivo para apreensões quanto à diplomação e posse.

Vida que segue.

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terça-feira - 08/11/2016 - 23:58h

Pensando bem…

“Nunca se pode concordar em rastejar, quando se sente ímpeto de voar.”

Helen Keller

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terça-feira - 08/11/2016 - 23:56h
Eleições nos EUA

O pensamento do americano médio está com Trump

EUA caminham para dar vitória a Donald Trump à sucessão do presidente Barack Obama, nesse momento.

O jeito histriônico e postura tonitruante do multibilionário Trump lembra Theodore Roosevelt, que no início do século passado era presidente dos Estados Unidos.

Trump: a cara dos EUA (Foto: Web)

Sua política era resumida numa frase:

– “Fale baixinho, mas com um porrete na mão”.

A surpresa numa eventual vitória de Trump vem, principalmente, da compreensão equivocada sobre valores políticos na América e o poder comunal de sua sociedade.

Vitória normal, caso se confirme.

É preciso entender o pensamento do americano médio, um pouco de história e enxergar os EUA com olhar desse americano e, não como estrangeiro, para não engolir mosca nessa disputa eleitoral.

O que nos interessa daqui de fora, não é a prioridade do ianque. Não é senso comum por lá.

Aguardemos o resultado final.

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terça-feira - 08/11/2016 - 23:46h
Em Mossoró

Cláudio Santos defende “Estado mínimo” com prioridades

Em sua presença hoje em Mossoró para visita de trabalho ao Fórum Desembargador Silveira Martins, o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Cláudio Santos, foi extremamente hostilizado. Manifestações à porta do fórum questionaram seus pontos de vista sobre o serviço público, com visão privatista de empresas estaduais e autarquias.

Com faixas, cartazes, palavras de ordem e vestindo o preto como cor predominante, estudantes, servidores públicos do Judiciário e da Universidade do Estado do RN (UERN) demonstraram insatisfação com recentes entrevistas do desembargador, a favor da privatização dessa instituição.

Cláudio (à direita) também esteve no estúdio da Rádio Difusora nesta terça-feira (Foto: cedida)

“Não defendi de forma absolutamente pontual”, postou-se em entrevista já à noite ao programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM). Respondeu à sua posição em relação à ideia de privatização da Uern.

Para ele, “União, Estado e municípios devem sair de área não prioritária”. Exercitou seu ponto de vista em torno do conceito de Estado mínimo, focado numa atuação específica do poder público no que é mais importante para o bem-estar social.

Custo

“Defendo que todos os estudantes que podem pagar a universidade, que paguem. A sociedade está pagando em parte estudantes que podem pagar universidades”, disse Cláudio Santos em depoimento aos jornalista Carol Ribeiro e Marcello Benévolo do Cenário Político.

Segundo Cláudio Santos, R$ 317 milhões é o custo da Uern para o exercício de 2016, bem superior à saúde e segurança pública do Rio Grande do Norte para este ano. “É uma discussão político-ideológica”, mas respeitando o raciocínio em contrário.

Admitiu que inclusive o Judiciário custa “muito caro” no RN e Brasil. “Consegui diminuir assustadoramente o custo do Judiciário. É um poder de cultura de gastança. Acho muito caro o poder judiciário”, reiterou. Quanto ao Poder Legislativo, disse que não tinha parâmetro para falar.

Durante a entrevista, também respondendo a perguntas de telespectadores intermediadas pelos apresentadores, Cláudio Santos fez questão de assinalar que suas palavras representavam “ponto de vista pessoal e não do judiciário”.

Hospitais

“O Estado não vai ter dinheiro para manter nível de excelência na Uern. Estado está ausente nas escolas. Estou preocupado com Hospital de Oncologia, Hospital da Mulher em Mossoró. Não estou preocupado com interesses contrariados. Quando não há dinheiro para tudo, o gestor tem que priorizar”, advogou.

O desembargador previu que em algum momento haverá desfecho desse cabo-de-guerra nas finanças públicas. A prioridade deverá ser Educação, Segurança e Saúde, obrigações primárias do poder público. “Não sei quem vai fazê-lo, mas acontecerá inexoravelmente”.

Sobre eventual projeto político para 2018, Cláudio Santos sorriu ao ser associado a um hipotético “Plano B” do governador Robinson Faria (PSD). “Eu sou um crítico do Governo, não sou plano B dele. Meu projeto pessoal é continuar no Tribunal de Justiça. Tenho 62 anos e espero ficar até os 75 anos lá fazendo justiça, com meus pensamentos filosóficos, ideológicos etc.”, afirmou.

Cláudio Santos também deu entrevista à FM 95, Jornal de Fato e a Rádio Difusora.

Nota do Blog – Eu nunca tinha visto tamanho aparato de segurança para estada de um presidente do TJRN na cidade. Parece, que a apreensão fazia sentido.

Mesmo assim, não houve nenhum ato extremado por parte de manifestantes.

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terça-feira - 08/11/2016 - 22:40h
Mossoró

Reunião tenta avançar em permuta de terreno para faculdade

Nesta terça-feira (8), na Câmara Municipal de Mossoró, os vereadores receberam a visita do secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo, Renato Fernandes.

O objetivo da visita foi pedir aos vereadores celeridade na apreciação do projeto que trata da permuta de terreno à Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (Facene).

Reunião sobre terreno para Facene ainda tratou de novos documentos (Foto: Edilberto Barros)

“Pedimos aos vereadores para que esse projeto entre na pauta o quanto antes. O pedido é para que não percamos o prazo junto ao MEC e, consequentemente, corramos o risco de perder quatro novos cursos que está vindo para ser ministrado na Facene”, explicou.

Sem morosidade

Na oportunidade, os vereadores voltaram a estudar o projeto – desta vez na presença do secretário –, esclareceram que não está havendo morosidade na apreciação do projeto e explicaram, também, que alguns documentos necessários para a sua aprovação não foram anexados, o que prejudica o andamento do processo.

“Faltam ainda vários documentos, que deveriam ter sido anexados ao projeto. Devemos também levar em consideração o cumprimento da lei de Conduta Vedada, que não permite doação ou qualquer outro benefício em ano eleitoral. Não iremos fazer nada fora dos trâmites legais. É preciso analisar se a lei nos permite ou não votar este tipo de projeto que envolve uma permuta de terreno”, explicou a vereadora Izabel Montenegro.

A documentação deve ser encaminhada ainda esta semana à Casa Legislativa, para nova análise do projeto.

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terça-feira - 08/11/2016 - 18:40h
Cláudio Humberto

Colunista do “Diário do Poder” ironiza segurança do RN

O Governo Robinson Faria (PSD) volta a ser notícia nacional. Ruim, de novo.

Segurança privada garantida, segundo constata Cláudio Humberto Foto: Reprodução)

A notícia que viralizou na imprensa do estado e redes sociais, sobre investimento em carro blindado oficial que serve ao governador, é divulgada hoje na coluna de Cláudio Humberto, a Diário do Poder, que é veiculada em vários jornais impressos no país e na Internet.

Com ironia, Humberto diz que Robinson “cumpre o que prometeu: priorizar a segurança. A dele está garantida por módicos R$ 67 mil.”

O Blog Carlos Santos já tinha postado matéria sobre o assunto (veja AQUI).

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terça-feira - 08/11/2016 - 18:12h
Reforma Política

Agripino crê em mudança em coligação e cláusula de barreira

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), acredita que os temas “cláusula de barreira” e “fim das coligações nas eleições proporcionais” passarão com tranquilidade no Senado. A Casa deve votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política, que trata desses dois pontos.

Senador José Agripino é contra coligação proporcional (Foto: O Globo)

Para o senador do Rio Grande do Norte, debate maior deverá ocorrer na Câmara dos Deputados, principalmente no que diz respeito ao fim de coligações proporcionais.

“No Senado, na minha opinião, a cláusula de barreira e a proibição de coligação na eleição proporcional passam com certa tranquilidade. Na Câmara, sim, haverá uma longa discussão. Talvez menos com relação à cláusula de barreira e muito mais com relação ao fim das coligações nas eleições proporcionais”, destacou.

Coligações

De acordo com Agripino, a aprovação desses dois temas é fundamental para tornar o processo eleitoral mais consistente. “A cláusula de barreira é fundamental para diminuir a quantidade de partidos políticos no Brasil e oferecer ao eleitor visibilidade na formulação programática das legendas”, ressaltou.

“Já a proibição de coligação na eleição proporcional acaba com esse negócio de um partido eleger um vereador com mil votos e outro partido, que teve 15 mil votos para vereador, não o eleger”, esclareceu Agripino.

De autoria dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a PEC 36/2016 estabelece um percentual mínimo de votos para um partido ter acesso aos recursos do fundo partidário e a tempo no rádio e na TV. A proposta também acaba com as coligações nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.

Com informações da Assessoria de José Agripino.

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terça-feira - 08/11/2016 - 17:48h
Ah, tá!

Prefeito diz que atraso salarial da Prefeitura afeta seu cartão

As redes sociais continuam sendo campo fértil para disparates, micos, meias-verdades e toda sorte de situações envolvendo o prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD).

Diálogo com internauta leva prefeito a se queixar até das altas taxas de juros (Foto: Reprodução)

No diálogo nem sempre sereno que trava com internautas, por vezes saem agressões despudorada à sua honra. Hoje, ocorre o inverso: ele parece insultar a inteligência alheia, ao conversar com uma professora municipal que se queixa da escassez de dinheiro.

Acima, veja como o prefeito chega a explicar e justificar atrasos nos pagamentos salariais da Prefeitura, considerando-se também um prejudicado na condição de servidor público.

Lamento muito minha querida, não tivemos opção, além da queda das receitas, Ainda houve um bloqueio judicial. Também estou com o cartão de crédito atrasado e o juros é altíssimo (sic) – choramingou o prefeito.

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terça-feira - 08/11/2016 - 17:40h
Devolução de recursos

Juiz acata ação e Rosalba se transforma em ré na Justiça Federal

O juiz federal Mário Jambo decidiu pelo recebimento de uma ação de improbidade que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) apresentaram contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado (PP). Dessa forma, ela se torna ré.

Rosalba vai responder judicialmente por ter devolvido, durante seu mandato (2011 a 2014), R$ 14,3 milhões em recursos federais que deveriam ter resultado na abertura de 1.511 vagas em novas unidades prisionais e em obras de reforma e ampliação das já existentes.

Além dessa devolução, a então governadora (prefeita eleita de Mossoró pela quarta vez este ano) também deixou de concretizar outros dois projetos, cujos contratos foram assinados em 2013 e que previam repasses de R$ 24,4 milhões.

Rosalba convive com problema desde gestão estadual e agora se transforma em ré (Foto: Carlos Costa)

Do total, R$ 14,7 milhões seriam para a construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim e R$ 9,6 milhões para a Cadeia Pública Masculina em Mossoró. O contrato de Mossoró foi cancelado sem que o dinheiro tivesse sido liberado e a obra de Ceará-Mirim sequer foi iniciada.

Já os convênios existentes quando ela assumiu o governo, em 2011, e que resultaram na devolução dos R$ 14,3 milhões, previam a construção das cadeias públicas de Ceará-Mirim e Macau, de uma unidade em Lajes e a reforma e ampliação da Unidade Psiquiátrica de Custódia do Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal. Como as obras não saíram do papel, o dinheiro foi devolvido ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Para a unidade de Lajes havia R$ 8.373.891,89, para a João Chaves R$ 945.302,58, para Ceará-Mirim R$ 2.500.000 e, para Macau, R$ 2.551.363,14.

Ineficiência

Para o MPF e o MP/RN, a “gestão Rosalba Ciarlini foi praticamente uma nulidade no que se refere ao tema sistema prisional. Não foi eficiente para dar continuidade aos contratos firmados com Depen nas gestões anteriores, nem foi eficiente para executar os contratos firmados na sua gestão”.

O pedido é para que Rosalba Ciarlini, se condenada, venha a perder a eventual função pública que exerça (ela foi eleita prefeita de Mossoró em outubro), tenha seus direitos políticos suspensos, pague multa e fique proibida de contratar com o poder público; além de ter de ressarcir os danos causados ao Estado e à União e ainda pagar indenização.

Na decisão em que recebe a ação, o juiz Mario Jambo destaca que “há indícios da prática do ato de improbidade administrativa (…) decorrente de suposta conduta negligente da ré na gestão do sistema penitenciário brasileiro que teria causado supostos danos ao erário estadual e federal.”

Calamidade

Na ação, MPF e MP/RN incluem ofícios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que noticiaram dezenas de irregularidades no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, verificadas após mutirões realizados entre os dias 16 e 17 de novembro de 2010 e entre 2 de abril e 3 de maio de 2013.

Os problemas constatados pelo CNJ, que configuravam verdadeiro estado de calamidade do sistema, se refletiram nas rebeliões ocorridas em março de 2015, em diversas unidades, com a destruição de mais de mil vagas do sistema prisional e repetidas fugas de presos.

A ação civil pública tramita, como Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal, sob o número 0802427-53.4.05.8400.

Com informações do  MPF/RN.

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terça-feira - 08/11/2016 - 11:28h
Mossoró

Festa de Santa Luzia terá reunião com barraqueiros

A Comissão da Festa de Santa Luzia reúne na próxima semana, dia 18 de novembro, os barraqueiros interessados em participar da Festa de Santa Luzia 2016.

A reunião acontecerá às 16h, no Auditório da Estação das Artes. Na ocasião, a equipe esclarecerá dúvidas dos barraqueiros e informará sobre prazos de cadastro, documentos e estrutura da festa.

De acordo com Amabilis Oliveira, responsável pela organização das barracas, o número de pontos disponíveis gira em torno de 100 barracas – dos ambulantes às lanchonetes, passando pelos brinquedos, bijuterias, etc.

A reunião contará com representantes do Corpo de Bombeiros, Cosern e Vigilância Sanitária. Os órgãos irão repassar normas para instalação das barracas, o que reforça a necessidade da participação dos interessados.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Festa de Santa Luzia.

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terça-feira - 08/11/2016 - 10:30h
Pós-Eleições 2016 III

O bem e o mal do “retrovisor” a partir de 1º de janeiro de 2014

Na terça-feira (1º de novembro), o editor deste Blog esteve no programa “Cidade em Debate” da Rádio Difusora de Mossoró, apresentado pelo radialista Carlos Cavalcante. Lá se vai uma semana.

Sabatinado por ele ao vivo e, por ouvintes, via telefone, foi questionado sobre a possibilidade da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) utilizar após a posse em 1º de janeiro de 2017, o velho discurso do “retrovisor”. Seria uma forma de justificar previsíveis dificuldades e eventual incapacidade de superar certos problemas.

Em resumo, ponderei que o uso do retrovisor, ou seja, se reportar ao antecessor (ou antecessores) para se situar diante das intempéries de uma nova gestão, não poderia ser descartado. Não há como pura e simplesmente se seccionar o tempo, separando passado de presente.

Rosalba fez promessa implícita que não se realizou no Governo do Estado (Foto: reprodução)

Certamente, Rosalba vai recorrer a esse expediente e deve fazê-lo, para cientificar o contribuinte quanto ao que recebeu como legado. É ponto de partida e marco zero à sua própria administração. Não significará, necessariamente, que esteja antecipando uma “desculpa” a qualquer fracasso.

Ela será cobrada “Pra fazer acontecer” (slogan de sua campanha ao Governo do Estado em 2010). “Ela faz Mossoró dar certo” (slogan da campanha deste ano), conforme o prometido nas ruas e na propaganda em rádio, TV, Internet etc. Garantiu que devolveria aos mossoroenses uma Mossoró mais bem-cuidada, sem admitir para o eleitor uma realidade mais nua e crua.

Rosalba – como os demais candidatos – teve o cuidado de poupar o cidadão de debates mais sérios, principalmente em face de uma crise ímpar da economia e gestão pública no município. Criou uma expectativa que precisará honrar.

Outros paradigmas

A propósito, bom sublinharmos: ela, a crise, não pode ser creditada tão-somente ao atual prefeito Francisco José Júnior (PSD). É uma crise de gestão, de conjuntura e de erros continuados, gestão após gestão.

Rosalba não terá a Prefeitura do passado, principalmente a partir da sua segunda administração (1997-2000), quando navegou com ventos favoráveis e até então únicos na história das gestões mossoroenses, por diversos fatores. Vivenciou o boom dos royalties do petróleo, a estabilidade da moeda, o controle inflacionário, o instituto da reeleição e forte injeção da União em programas sociais com verbas amarradas.

O desafio, olhando para trás, exigirá de Rosalba o estabelecimento de outros paradigmas e outras fórmulas, pois se repetir o remédio adotado como prefeita, fracassará. Se lançar mão do “kit” utilizado em sua passagem sofrível pelo Governo do Estado, capitulará. Não poderá fazer tão-somente um governo com compadres, comadres e xeleléus.

Este Blog antecipava antes mesmo dela virar governadora: “Natal não é Mossoró e o Governo do Estado não é a Prefeitura de Mossoró“. Dias, semanas, meses e anos foram tornando esse mantra numa realidade cruel para a governadora.

A Rosalba eleita em outubro foi a Rosalba que vendeu o suposto “nirvana” dos governos municipais empreendidos em três ocasiões, mesmo sabendo que os tempos são outros. Esquivou-se na própria campanha de aprofundar qualquer debate sobre a Rosalba Governadora, no que agiu muito bem do ponto de vista do marketing.

Prefeita pela quarta vez, ela será avaliada cotidianamente. De forma simbológica, nos 100 primeiros dias. Por sua vontade, espera ser cobrada talvez só a partir do segundo ano de gestão.

Alá e intifada

Mas as soluções para dramas diversos da administração que urgem e rugem, exigem urgência urgentíssima. O prefeito “Francisco” foi um ótimo sparring (lutador com que profissionais do boxe e outros esportes treinam) na campanha e seu principal ‘cabo eleitoral’. Mas ela não poderá carregá-lo na bolsa para sempre, salvando-se dos próprios pecados.

Francisco José Júnior, o “Francisco”, é a Rosalba de 2014, que não teve condições de sequer ser candidata à reeleição e hoje deve agradecer ao senador José Agripino (DEM) e ao seu então partido, o DEM, por vetá-la. Passaria vexame.

Um vexame que a falta de bom senso não impediu o prefeito de vivenciar este ano. Faltou-lhe um Agripino, talvez. Ele tinha Amélia Ciarlini, sua “mulher-bomba”, promovendo patética “intifada” (rebelião popular de origem palestina em oposição ao Governo de Israel) contra o próprio marido, na ânsia de reelegê-lo.

Nem “Alá” (‘O Deus’, em árabe) poderia salvá-lo, ou a mistura de católicos com evangélicos que tentou promover.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
segunda-feira - 07/11/2016 - 23:58h

Pensando bem…

“Não vale a pena comprar aqueles que se vendem.”

François Andrieux

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