quinta-feira - 11/05/2017 - 20:58h
Lula perante Moro

O desespero

Por François Silvestre

O depoimento de Lula foi recebido com naturalidade pelo Juiz Sérgio Moro. Também por vários veículos da imprensa, inclusive de direita. Porém, um veículo de comunicação, nobre, desesperou-se. A Globo News.

Sou telespectador deste canal. Nunca tinha visto o seu elenco, mais credenciado, de semi-gênios, tão esbaforidos. De ventas esfoladas, quase cuspindo na câmera, para desmerecer ou refutar as respostas de Lula.

Nem os promotores ficaram tão irados quanto a Globo.

Lula acertou no cabelouro da Globo, como o matador de boi. Não sou eleitor de Lula, mas fico rindo dos seus inimigos.

Incompetentes.

O Ministério Público não provou a materialidade desse crime. A Globo é tão desonesta quanto as empreiteiras. Desde a Ditadura.

Faltou Lula oferecer o triplex, por preço vil, aos presentes. Desde que pudessem transferir o imóvel, como compradores, provando a propriedade do vendedor.

Propriedade imóvel prova-se com escritura pública, registrada. O resto é política ou patifaria.

O excesso de acusação na pressa de atingir o acusado retira o alcance mínimo da verdade.

Lula é culpado ou inocente? Não sei.

Porém, a menos que se invente outra consciência jurídica, a dúvida protege o réu.

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Categoria(s): Artigo
quinta-feira - 11/05/2017 - 19:42h
Clube Carcará

“Clube dos Cafonas” fará festa comemorativa dia 20

Será no próximo dia 20, a partir das 17h no Clube Carcará, centro de Mossoró, a festa de aniversário do programa “Clube dos Cafonas”, promovido pelo radialista José Antônio (Rádio Difusora de Mossoró).

A promoção terá como atrações o Forrozão Eita Nós, Dedim Gouveia, Forró Pegada Vip e Wagner Show.

Contatos para mais informações e ingressos por este número (84) 98808-7705.

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quinta-feira - 11/05/2017 - 17:46h
2018

João Maia confirma que será candidato a federal

Do Blog do Marcos Dantas

Em contato com a Rádio Rural de Parelhas, hoje, o ex-deputado federal e presidente regional do PR João Maia confirmou que deverá ser candidato outra vez à Câmara Federal.

Sua irmã e atual deputada federal – Zenaide Maia (PR) – deverá concorrer ao Senado, como já assinalou o Blog Carlos Santos, provavelmente pelo PMB, numa dobradinha com a atual senadora Fátima Bezerra (PT), que disputaria o cargo de governador.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 11/05/2017 - 17:00h
Turismo

Agentes de viagem veem Rota das Falésias e Costa Branca

Do Diário do Nordeste

Um grupo de 40 agentes de viagem participou à semana passada de uma missão técnica para conhecer equipamentos e atrações turísticas na Rota das Falésias (CE) e Polo Costa Branca (RN).

Rota das Falésias está integrada em projeto turístico do Polo Costa Branca (Foto: Diário do Nordeste)

A iniciativa partiu do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-CE), CVC Turismo e empreendedores locais. A fusão de interesses dos dois estados numa região contígua, é que proporciona essa abertura ao conhecimento de profissionais do setor turístico, às potencialidades dessa região de enormes belezas naturais.

A Rota das Falésias reúne empreendedores dos municípios de Aquiraz, Eusébio, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati, Icapuí no estado do Ceará.

Desde dezembro passado que se associaram a esse projeto comum os municípios de Mossoró, Tibau, Grossos, Areia Branca e Porto do Mangue na Costa Branca.

Saiba mais clicando AQUI.

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quinta-feira - 11/05/2017 - 16:29h
Sítio Cantópolis

Rosalba convoca bancada governista às pressas

A bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró foi convocada às pressas pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Reunião agora, sem hora para acabar, no Sítio Cantópolis (propriedade do espólio da família do seu marido, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado).

Pauta não foi antecipada.

Vaza informação que governo quer ordenar discurso, afinar “tropa parlamentar”, para responder às dificuldades crescentes à imagem da gestão e da própria prefeita.

Elenco de medidas administrativas também estaria à mesa.

À luta!

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 11/05/2017 - 15:35h
Aplauso

Estoque de insulina deverá ser coberto com urgência

Em razão da urgência da necessidade de reabastecimento de insulina nas unidades de saúde, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) irá adquirir o produto com dispensa de licitação. Com a compra direta, a previsão é que o processo seja concluído até a próxima semana.

Na última licitação, realizada no dia 3 de maio, na modalidade de pregão, nenhuma empresa se habilitou em oferecer preço, e o processo foi considerado deserto. Este é mais um motivo que se justifica a dispensa de licitação.

Para a compra direta de insulina do tipo Lantus e Humalog, serão investidos R$ 4,817 milhões.

Nota do Blog – Até que enfim o bom senso fez morada por essas plagas. Vidas estão em jogo, crianças, adultos e idosos em perigo precisam com urgência dessa medida.

Aplausos, aplausos!

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quinta-feira - 11/05/2017 - 15:11h
Mossoró

Aline e Dayvid Almeida ao vivo hoje

É hoje (quinta-feira, 11), após a novena na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no Abolição 2, em Mossoró, show com Aline e Dayvid Almeida ao vivo.

Será às 20h.

Eles vão gravar DVD promocional com participação do público, dentro da programação social da padroeira do bairro, Nossa Senhora de Fátima.

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quinta-feira - 11/05/2017 - 13:21h
Em Natal

Quinta Jurídica debate Reforma Previdenciária hoje

Hoje (quinta-feira, 11), a partir das 19h, a Reforma Previdenciária estará em debate na Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) em Natal, durante a realização da Quinta Jurídica.

Os palestrantes serão a advogada Adriane Bramante, autora do livro “Aposentadoria Especial, Teoria e Prática”, o Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra e o ex-secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social Jaime Mariz.

As inscrições para a Quinta Jurídica são gratuitas e podem ser feitas através do site www.jfrn.jus.br .

A efetivação da inscrição ocorre com a doação, no dia do evento, de dois quilos de alimentos não perecíveis.

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quinta-feira - 11/05/2017 - 11:44h
Hoje

Servidores aprovam proposta e põem fim à paralisação

Os servidores públicos municipais aprovaram a proposta da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) de pagamento dos salários atrasados de Dezembro de 2016 por faixa salarial e encerraram a greve iniciada na última segunda-feira (8). A decisão foi por ampla maioria em assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) na manhã desta quinta-feira (11).

Assembleia à manhã de hoje decidiu por endossar proposta apresentada por prefeita ontem (Foto: cedida)

Assim, a greve iniciada segunda-feira (8) chega ao fim.

A proposta foi apresentada pela prefeita Rosalba Ciarlini na manhã de quarta-feira (10) detalhada em outra reunião ainda à noite de ontem (veja AQUI). Veja no boxe abaixo os seus pontos principais:

Prevê o pagamento dos salários de dezembro dos 37% dos servidores restantes que ganham a partir de R$ 2.200,00 entre maio e outubro de 2017. Os débitos salariais da gestão passada serão quitados da seguinte forma: em maio recebe quem ganha até R$ 2.700,00, em junho até R$ 3.200,00, em julho até R$ 4.200,00, em agosto até R$ 5.200,00, em setembro até R$ 6.200,00 e em outubro a partir de R$ 6.200,00. A atual gestão já pagou em 2017 os salários restantes de novembro e de dezembro, ambos de 2016, dos servidores que ganham até R$ 2.200,00, que corresponde a 63% da folha.

Além da proposta aprovada, os servidores também puderam avaliar uma segunda opção de pagamento apresentada pelo município, na noite de quarta-feira, a partir de uma sugestão do Sindiserpum, que previa o pagamento de forma escalonada para todos os servidores, independente da faixa salarial, além da possibilidade de continuidade do movimento grevista.

PMAQ

O pagamento de débitos de dezembro inclui também 13° salário dos aniversariantes de dezembro, 14° salário da educação e gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

A prefeita se comprometeu ainda em pagar já em maio o reajuste do auxílio transporte, metade das mudanças de classe (a outra metade em junho) e todas as mudanças de nível da educação, além do retroativo salarial de maio, junho e julho de 2016 em novembro deste ano. A proposta zerou a pauta de débitos com os servidores relativos ao governo passado.

“E esse é o rumo certo, do trabalho, da união, do diálogo, para reorganizar Mossoró e pudermos avançar em muitas ações necessárias em todas as áreas”, ressaltou a prefeita.

Nota do Blog – Dialogar, se abrir para os contrários, evitar os paparicos perniciosos e encarar a crise que é real com ações excepcionais e não medidas convencionais. Se não for assim, não há salvaçaõ.

Parabéns!

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quinta-feira - 11/05/2017 - 11:10h
Liana Maria Rosado Morize Rosenburg

Morre Liana Rosado, primogênita de Dix-huit Rosado

Faleceu, na madrugada de hoje no Rio de Janeiro (RJ), 11 de maio, Liana Maria Rosado Morize Rosenburg, primogênita de Naide e Jerônimo Dix-huit Rosado Maia – ex-deputado constituinte estadual, ex-senador da República, ex-prefeito (três vezes de Mossoró.

Liana, que há cerca de dois meses perdeu o filho, Mário Sérgio Rosado Ventura e o marido, Gilberto Morize Rosenburg, não resistiu à profunda tristeza e a complicações pulmonares.

Que descanse em paz.

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quinta-feira - 11/05/2017 - 09:20h
Mossoró

Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação

Limpeza urbana já mexeu com mais de R$ 250 milhões e tem reajuste de 45,05 por cento em um ano

O Jornal Oficial do Município (JOM) de Mossoró publicou em sua edição de número 406, de 5 de maio, “extrato contratual da dispensa de licitação nº 04/2017”, que se refere ao contrato nº 15/2017, com valor globalizante de quase R$ 14 milhões. Na verdade, R$ 13.900,123,44. O contribuinte, via Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), vai pagar mais de R$ 2,316 milhões pelo serviço mensalmente.

A empresa beneficiada é a Vale Norte Construtora Ltda (CNPJ 09.528.940/0001-22), que terá a obrigação de realizar “serviços de limpeza urbana, visando cumprir as premissas estabelecidas pelo Plano de Gerenciamento e Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos da Cidade de Mossoró”. Empalmará esse montante milionário em 180 dias, ou seja, seis meses.

Rosalba garantiu à Vale Norte mais um contrato de custo milionário e de novo sem concorrência (Foto: reprodução)

Apesar do arrimo legal, o contrato caminha para ser objeto de investigação pelo Ministério Público do RN (PMRN). A razão é simples, mas imprescindível: é quarto (isso mesmo) vínculo consecutivo e milionário da empresa com a Prefeitura de Mossoró, sem nunca ter precisado participar de qualquer concorrência. Os três anteriores foram na gestão do então prefeito Francisco José Júnior (PSD), entre maio e novembro do ano passado.

Umas dessas dispensas levou até a promotora de Justiça, Micaele Fortes Caddah, da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, a instaurar o Inquérito Civil nº 06.2016.00003785-0 (veja AQUI). Ela foi impelida a apurar minudências suspeitas da dispensa de licitação nº 05/2016, para mesma finalidade da atual e também com prazo de 180 dias, que tinha valor global de R$ 9.582.519,36.

O MPRN deflagrou esse Inquérito Civil Público (ICP), a partir de matérias publicadas no Blog do Magnos e no Jornal de Fato que revelaram a presença de caminhões coletores da Vale Norte em Mossoró desde janeiro de 2016, antes, portanto, do Processo nº 38/2016, com vigência de 08/04/2016 a 05/10/2016, decorrente da Dispensa nº 05/2016. Era o “Luxo do lixo”, tratava o Jornal de Fato à época, emparedando o prefeito.

A promotora também atentou para  a existência de aspectos insondáveis numa dívida de quase nove milhões de reais do município de Mossoró com a empresa Saneamento Ambiental Ltda. (SANEPAV), que desde 2005 era detentora de contrato com a municipalidade para os mesmos fins.

Promessa de Rosalba

Além disso, a contratação emergencial da Vale Norte era, em si, suspeitíssima. Segue nesse diapasão na gestão da sucessora Rosalba Ciarlini (PP), que em campanha e após eleita, garantiu que iria “revisar” todos os contratos e pagamentos “suspeitos” feitos pelo adversário. Iria, diga-se.

Rosalba Ciarlini e Francisco José Júnior: o mesmo 'norte' e milhões sem rumo (Foto: arquivo)

Mas esse enredo de forte odor não para por aí. O prefeito Francisco José Júnior tentou empurrar goela abaixo e nos últimos meses de sua gestão, uma licitação que teria duração de 36 meses (três anos) com valor limite estipulado em quase R$ 150 milhões (R$ 149.943.311,28). Foi freado por decisão (veja AQUI) do conselheiro Renato Costa Dias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que atendeu à petição do Ministério Público de Contas (MPC).

Em sua decisão, o conselheiro levou em conta principalmente a prática de possível sobrepreço em relação aos demais municípios. O impedimento se formalizou no dia 25 de outubro, no dia em que aconteceria a licitação.

Além de pedir a suspensão da licitação do serviço de limpeza urbana de Mossoró, o Ministério Público de Contas requereu ao Tribunal de Contas do Estado que fossem auditados os contratos firmados pela Prefeitura de Mossoró com a Sanepav e a Vale Norte.

Sobrepreço

No entendimento do MPC, considerando comparação com o contrato emergencial assinado com a Vale Norte e com o contrato de limpeza urbana assinado pela Prefeitura de Natal em período similiar, havia sobrepreço no “acerto” mossoroense.

No contrato emergencial assinado por seis meses com a Vale Norte, o valor per capita referente ao serviço de limpeza urbana é de R$ 5,47/habitante/mês, enquanto que na licitação que estava prevista para o dia 25 de outubro de 2016 chegava a R$ 14,27/habitante, quase o triplo.

O valor per capita que seria cobrado em Mossoró é mais do que o dobro do que é cobrado em Natal: R$ 6,73/habitante/mês. “O valor do orçamento estimativo aponta para um sobrepreço de 112,03%”, observa o MPC em seu pedido de suspensão da licitação.

Antes de deixar o governo, Francisco José Júnior assinou um aditivo e uma dispensa de licitação para beneficiar a Vale Norte. Depois de ser contratada sem licitação em maio de 2016 – valor de R$ 9.582.519,36 -, a Vale Norte ganhou aditivo de R$ 2.395.629,84 em setembro, por um contrato com duração de um mês e dois dias, de 6 de outubro de 2016 a 10 de novembro de 2016. Total: R$ 11.978,149,20.

O novo compromisso com a Vale Norte e que estava em vigor até à semana passada, 4 de maio de 2017, foi garantido pelo então prefeito em novembro de 2016, contrato de seis meses, no valor total de R$ 12.252.217,20. Com dispensa de licitação, claro.

Resumindo, em 12 meses de Mossoró, sem participar de qualquer concorrência, a Vale Norte empalmou mais de R$ 24 milhões  (R$ 24.230,366,40). Com essa dinheirama seria possível a PMM manter as três Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) da cidade por pelo menos um ano, sem quebrar compromisso com plantões médicos ou deixar faltar qualquer remédio.

Desonestidade, incapacidade ou desleixo

Do primeiro contrato da Vale Norte – publicado em 8 de abril do ano passado – para maio deste ano houve um sobrepreço (reajuste) endossado por Rosalba de 45,05%.  São R$ 4.317,604,08 a mais em relação à primeira dispensa de licitação realizada pelo ex-prefeito, há um ano. O serviço, em apenas 12 meses de crise e recessão, obteve ‘engorda’ contratual que saltou de R$ 9.582.519,36 para R$ 13.900,123,44.

O pouco caso com o dinheiro alheio é tão flagrante e pernicioso, que só existem três explicações para ele: é resultado de desonestidade programada e continuada, de incapacidade gerencial inata ou desleixo. Para não exercitarmos a leviandade, adotaremos a terceira hipótese. Por enquanto.

Carros da Vale Norte chegaram à cidade, segundo o Jornal de Fato, antes mesmo do início contratual em 2016 (Foto: arquivo)

“A última vez que teve licitação em Mossoró foi em 2005 (gestão Fafá Rosado-DEM, hoje no PMDB). Ou seja, há 11 anos, que vemos apenas contratos diretos e aditivos, sem que haja licitação, uma disputa pelo menor preço”, ressaltou (veja AQUI) em sessão na Câmara Municipal de Mossoró no dia 25 de outubro de 2016, o então vereador Lahyrinho Rosado (PSB), que atualmente é secretário municipal do Desenvolvimento Econômico.

Lixo, Cidade Junina, Sal Grosso e fetiche

Desde que a Sanepav desembarcou em Mossoró, seguido pela Vale Norte, números atualizados apontam para contratos que passam dos R$ 250 milhões, mais de um terço do orçamento geral da Prefeitura de Mossoró para o exercício 2017 (R$ 674 milhões). São volumes bem inferiores aos movimentados em 20 anos no “Mossoró Cidade Junina” e ao escândalo de “ponta de lenço” da “Operação Sal Grosso” (veja AQUI) na Câmara Municipal de Mossoró, que levou promotores e polícia a ocuparem esse poder, quebrando portas a pontapés.

Pelo visto, vereadores e MCJ são dois fetiches do Ministério Público em Mossoró. Até hoje, o lixo é tratado a distância. É, realmente fede.

O monturo só aumenta, com preço caríssimo à população inerte e indefesa, que convive com serviço precário e agora também com ameaça ambiental de grande dimensão no Aterro Sanitário (veja AQUI), denunciado ano passado por este Blog.

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quarta-feira - 10/05/2017 - 23:56h

Pensando bem…

“Quem é bom não discute.”

Textos Taoistas

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  • Art&C - PMM - Maio de 2025 -
quarta-feira - 10/05/2017 - 21:42h
RN

Ministro garante permanência de agentes penitenciários

Os 78 agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligados ao Ministério da Justiça, que estão no Rio Grande do Norte integrando a força-tarefa de intervenção penitenciária atuarão, no mínimo, por mais trinta dias na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A garantia foi dada pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, em audiência realizada na noite desta quarta-feira (10), em Brasília, com o governador do Estado e a bancada federal potiguar.

O governador Robinson Faria (PSD) pediu ao ministro foi que os agentes permanecessem no Rio Grande do Norte até a conclusão da reconstrução de Alcaçuz, da conclusão das obras da Cadeia Pública de Ceará Mirim e da contratação de 500 novos agentes penitenciários, cujo concurso será realizado de forma emergencial.

“Essas contratações deverão ocorrer em um prazo de três a quatro meses”, estimou o governador.

Com relação aos demais pedidos apresentados pela bancada, o ministro Serraglio não ofereceu uma resposta imediata: ele encaminhará os pleitos para análise de sua assessoria.

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quarta-feira - 10/05/2017 - 21:12h
Prefeitura Municipal de Mossoró

Nova reunião tenta resolver impasse com servidores

Em mais uma reunião realizada nesta quarta (10), que avançou pela noite, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) esmiuçaram propostas para pagamento de atrasos com folha de pessoal. A prefeita detalhou as informações financeiras referentes à proposta sugerida pelo sindicato.

Nova reunião avançou pela noite e amanhã sindicato decide sua posição sobre propostas (Foto: PMM)

Na segunda audiência do dia, foi apresentada a simulação de estratificação salarial, conforme pedido da entidade.

A primeira proposta apresentada pelo Executivo Municipal foi de escalonamento para conclusão dos salários de dezembro. O Município iniciaria o pagamento por faixa salarial. O Sindiserpum solicitou que os valores fossem pagos por parcelas.

Assembleia

O secretário de Administração, Ronaldo Cruz, apresentou o detalhamento para a estratificação salarial dos débitos. Sendo assim, em maio, os servidores receberiam o primeiro valor dividido e este segue em ordem crescente por mês, até que todos os pagamentos de atrasados relativos à gestão anterior sejam quitados.

Também foi confirmado para maio o reajuste do auxílio transporte, metade das mudanças de classe e todas as mudanças de nível da educação, além do retroativo salarial de maio, junho e julho de 2016 em novembro deste ano.

As duas propostas serão levadas para apreciação da assembleia dos servidores, que ocorre na quinta-feira (11), às 8h30, no auditório do Hotel VillaOeste. Se houver aprovação, também será encerrada greve iniciada na última segunda-feia ( 8).

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  • Repet
quarta-feira - 10/05/2017 - 18:17h
Aleluia!

Parque Municipal passa por trabalho de recuperação

A Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Mossoró, através de Departamento de Parques e Jardins, intensificou trabalho de limpeza no Parque Municipal Maurício de Oliveira.

Foca em programação do Dia das Mães.

No domingo (14), haverá programação cultural promovida pelo Movimento Ecoarte. A atividade inicia às 16h e ocorre em comemoração ao Dia das Mães, celebrado nessa data.

Nota do Blog – Aleluia. Nossas preces e postagem (veja AQUI) estão sendo ouvidas.

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quarta-feira - 10/05/2017 - 16:50h
Vá entender!

Cultura se reforça com multidão de ‘caciques’

A nomeação de 50 pessoas para cargos comissionados à recém-criada Secretaria Municipal da Cultura de Mossoró revela o alto grau de distorção no serviço público local. Enfim, no país – com raras exceções.

Por lá só haverá “cacique”.

Índio é o contribuinte.

Tudo ocorre num período em que paradoxalmente se fala em “crise”, contenção de gastos e luta desenfreada para atualizar a folha de pagamento que segue em atraso.

De lambuja, ainda tem o lançamento do escorchante Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Vá entender!

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quarta-feira - 10/05/2017 - 16:10h
Quinta-feira

Construção civil divulgará pesquisa sobre setor imobiliário

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (SINDUSCON/RN) divulgará nesta quinta-feira, 11 de maio, às 8h30, em sua sede, pesquisa realizada pelo Instituto Consult sobre o mercado imobiliário da Grande Natal, referente ao primeiro trimestre de 2017.

Na ocasião, a Diretoria abordará também as perspectivas do setor para este ano.

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quarta-feira - 10/05/2017 - 15:23h
Obras

IPTU é objeto de promessa para obras em Mossoró

Quem lhe cobra ações rápidas para atenuar sucateamento das vias públicas e outras obras físicas, pela Prefeitura de Mossoró, a secretária da Infraestrutura Kátia Pinto tem uma palavra como mantra:

– Calma!

Acrescenta à ponderação, a promessa de que com a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano, serão possíveis algumas realizações.

A secretária ainda não percebeu que o IPTU do atual exercício caminha para uma inadimplência histórica, em face do reajuste estratosférico do tributo.

Ano passado foi de 55%.

Calcule bem acima, talvez além dos 70% ou mais, a queda livre este ano.

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quarta-feira - 10/05/2017 - 15:13h
FM 98,7

Blog Carlos Santos estará hoje no “Boca da Noite”

Confirmo. Hoje (quarta-feira, 10), às 17h30, estarei no estúdio da FM 98,7 de Mossoró.

Oportunidade de bater um papo sobre jornalismo e política com os apresentadores do programa “Boca da Noite”.

Que assim seja.

Até lá!

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quarta-feira - 10/05/2017 - 14:42h
Pecado Capital

MPF/RN obtém condenação de ex-deputado e supermercado

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-deputado estadual Gilson Moura e do Supermercado Nordestão, dentro da chamada Operação Pecado Capital. As investigações apontaram que, pelo menos, R$ 30 mil em multas que deveriam ser aplicadas ao supermercado, em 2008, pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) foram substituídas por punições mais leves, como simples advertências.

Gilson: mais condenação (Foto: arquivo)

Em troca, a empresa doou, irregularmente, alimentos à campanha do parlamentar, que foi candidato a prefeito de Parnamirim em 2008. Gilson Moura foi quem indicou Rychardson de Macedo, então diretor geral do Ipem/RN, e comandava junto com ele e outros envolvidos (dentre os quais o advogado Lauro Maia, filho da então governadora Wilma de Faria) o esquema de irregularidades desbaratado pela Operação Pecado Capital.

Na ação de improbidade, de autoria do procurador da República Rodrigo Telles, o MPF apontou que o instituto reduziu a fiscalização e impôs simples advertências à empresa, em seis ocasiões, mesmo quando o Nordestão foi flagrado de forma reincidente na prática de infrações administrativas, pelos fiscais do Ipem. Os produtos doados pela empresa, como propina, foram oferecidos como “cafés da manhã”, pelo então candidato Gilson Moura, a seus potenciais eleitores à Prefeitura de Parnamirim.

Penas

Gilson Moura foi condenado a ressarcir o dano (R$ 30 mil a serem acrescidos de correção monetária e juros) junto com o supermercado; além de ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado do processo; e recebeu uma multa de R$ 15 mil.

Ele e a empresa, que também terá de pagar multa no mesmo valor, tiveram ainda como pena a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

O ex-parlamentar e o supermercado ainda podem recorrer dessa sentença e o MPF já apelou buscando ampliar as penas.

Na apelação, assinada pelo procurador da República Victor Mariz, o MPF pede que a multa aplicada seja quadruplicada e requer ainda a condenação do ex-deputado à perda dos cargos ou funções públicas que eventualmente ocupe ou desempenhe.

Operação

A Pecado Capital foi deflagrada em 2011, pelo Ministério Público Estadual, após suspeitas de desvio de recursos públicos no Ipem/RN. Por envolver recursos federais, repassados ao Ipem pelo Inmetro, o caso passou à competência da Justiça Federal e o MPF deu continuidade às investigações.

Em novembro de 2013, alguns dos acusados firmaram acordo de colaboração premiada e ajudaram a desvendar como funcionava o esquema.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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  • Repet
quarta-feira - 10/05/2017 - 14:22h
Mossoró

Prefeita e sindicato não se acertam e marcam nova reunião

Durante audiência realizada na manhã desta quarta-feira (10) no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência com diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) apresentou proposta para conclusão de pagamentos pendentes de dezembro de 2016. Mas se manteve o impasse.

Município e sindicato voltam a se reunir no final da tarde, novamente no Palácio da Resistência, para definição da proposta final a ser apresentada aos servidores.

Nessa quinta-feira (11), às 8h30, no auditório do Hotel VillaOeste, no bairro Ilha de Santa Luzia, assembleia geral dos servidores decidirá pela aprovação ou não da proposta, com consequente decisão pelo fim – ou não – da greve iniciada segunda-feira (8).

Proposta

A PMM se propõe a comprometer R$ 3 milhões líquidos por mês para pagamentos dos débitos, que brutos totalizam cerca de R$ 5 milhões, além da folha do mês que consome R$ 25 milhões.

O pagamento de débitos de dezembro inclui salários de 37% dos servidores, 13° salário dos aniversariantes de dezembro, 14° salário da educação e gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O município já pagou neste ano os salários de dezembro dos servidores que recebem até R$ 2.200,00.

Após a apresentação da proposta de pagamento por faixas salariais, o município ouviu as ponderações do sindicato, incluindo sugestão de alteração na forma de pagamento dos débitos em atraso. Diante da reivindicação, a audiência foi suspensa para que o secretariado municipal faça um novo estudo com o pagamento parcelado de todos os servidores.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 10/05/2017 - 12:42h
Em Natal

Souza destaca planos eleitorais para 2018 no Jornal da Noite

O deputado Souza (PHS), foi o entrevistado desta terça-feira (9), do Jornal da Noite da 95FM em Natal. Na entrevista aos jornalistas Eugênio Bezerra, Juliana Celli e Thaisa Galvão, o deputado deixou claro que o projeto principal do PHS é trabalhar a construção de uma chapa proporcional, visando à eleição de deputado federal e estadual.

Deputado foi entrevistado por jornalistas da 95 FM (Foto: cedida)

Indagado sobre a posição da chapa majoritária, Souza disse que esse assunto só será tratado no momento oportuno. “A hora agora é de se construir uma chapa proporcional competitiva, visando à eleição de um deputado federal e dois deputados estaduais,”, afirmou.

Crescimento

Souza destacou ainda que o Partido Humanista da Solidariedade foi à legenda que mais cresceu no país nas últimas eleições. O PHS nas eleições 2016 elegeu dois prefeitos, quatro vice-prefeitos e 40 vereadores em diversas cidades, entre elas Natal, Mossoró, Parnamirim, e Ceará-Mirim.
Durante a entrevista, o deputado pontuou ainda a sua atuação na Assembleia Legislativa à frente da presidência da Comissão de Minas e Energia e se mostrou feliz com a aprovação pela Comissão de Administração do Projeto de Lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Eólica e Solar.

Com informações da Assembleia Legislativa

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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