Por Gutemberg Dias
Gerir o público passou a ser uma grande dor de cabeça para muitos gestores, principalmente, aqueles que não têm em sua essência o tino de gestão corporativa, ou seja, aquele que simplesmente foi eleito pelo povo, mas não está preparado para administrar uma engrenagem tão complexa quanto a máquina pública.
Com a crise, que vem solapando as finanças públicas desde alguns anos, os gestores públicos tiveram que mudar seu modo de pensar e, sobretudo, agir. Nem todos conseguem. Não dá mais para ficar sentado na cadeira esperando que os recursos caiam do céu, foi-se o tempo das vacas gordas.
Em Mossoró não é diferente. O município já teve sua época áurea quanto a ter dinheiro sobrando nos cofres. Hoje, como tantos outros municípios, amarga um déficit financeiro que impacta negativamente os investimentos e, também, a forma de gerir a máquina pública.
Costumo dizer que gestor bom não é aquele que administra na bonança. Se conhece um bom gestor nos momentos de crise e falta de recursos, já que ele terá de mostrar suas habilidades para superar as dificuldades de forma criativa, muitas vezes tomando medidas corajosas e impopulares.
Mas, vamos pensar um pouco como podemos superar os obstáculos que hoje dificultam a gestão pública em Mossoró. Escrevi nesse espaço que um dos caminhos mais lógicos para superar a crise financeira é aumentar a arrecadação, obviamente, sem criar novos tributos que venham onerar o contribuinte.
O outro caminho ou o outro lado da moeda, é a redução de custos. Como fazer isso em meio a uma estrutura tão grande e inúmeros tentáculos? Fácil, de forma alguma. Mas tenho a convicção que é possível estabelecermos critérios e mecanismos simples que podem contribuir em muito à redução dos custos operacionais da máquina administrativa.
Mossoró, especificamente, tem uma estrutura administrativa extremamente grande – com pleonasmo, assim mesmo. Basta entender que a folha de pessoal bruta responde a mais de 50% de tudo que o município arrecada. É sabido que na gestão pública não se tem a manobra, como na iniciativa privada, de demitir funcionários para aliviar os custos, dessa forma, o gestor precisa pensar outras alternativas de reduzir os custos.
Vários são os caminhos. Não se pode exonerar servidores, mas é possível criar mecanismos para controlar horas extras, plantões e, também, otimizar as equipes.
Lembro que enquanto estive secretário de Planejamento na PMM, a secretaria desenvolveu um trabalho focado à Secretaria de Saúde, que resultou na redução mensal de algo próximo a R$ 1 milhão de reais só com plantões em sete equipamentos. Na ocasião fizemos apenas o básico, ou seja, informatizar as escalas e implantar efetivamente o ponto eletrônico.
Acredito que outra saída para reduzir os custos é a revisão dos contratos. Existe uma máxima na iniciativa privada que para vender para o setor público é preciso aumentar o valor, devido a inconsistência nos pagamentos. Mas isso precisa ser revisto e logo.
Se a gestão tem a certeza que tem como quitar seus contratos é preciso que faça a renegociação urgente dos mesmos. Quantos serviços ou materiais estão sendo fornecidos levando em conta a lógica que eu citei anteriormente? Acredito que são muitos e, se a gestão não for para cima, nenhum centavo será salvo.
A reorganização administrativa é outra saída para a redução dos custos. Atualmente a gestão municipal em Mossoró tem inúmeros equipamentos distribuídos em várias partes da cidade que podem ser fechados, obviamente sem causar prejuízos ao cidadão ou que podem ser melhor utilizados.
É preciso pensar no compartilhamento dos espaços com foco na redução de custos. Com isso quero dizer que um equipamento que tem espaço ocioso, por exemplo na saúde, pode ser compartilhado com o desenvolvimento social e assim integrar serviços com redução dos custos com água, energia, limpeza etc.
Outro ponto importante é fazer análise sistemática dos processos. Por exemplo: há controle da frota? Há controle do abastecimento? Há rastreamento dos veículos próprios e locados? Há controles de diárias e viagens? As compras gerais para as secretarias são unificadas para ter ganho em escala? Essas são algumas perguntas que precisam ser respondidas pela gestão em Mossoró.
Diante do que foi exposto não tenho dúvida que para redução dos custos e, sobretudo, a adequação das despesas a receita existem vários caminhos a seguir.
Resta saber se a gestora municipal tem essa visão e quer enveredar por esses caminhos. O mais fácil, sem sobra de dúvida, é reclamar da crise e deixar o tempo passar, com aposta no discurso do “retrovisor” e na propaganda personalista.
Mas se realmente quiser mudar a cara do município só existe uma coisa a fazer: arregaçar as mangas e ser criativa e corajosa na tomada de decisão.
Já faz um tempo que venho dizendo que a gestão pública em Mossoró tem jeito, basta sair do quadrado. Ou do oito, como queira.
Gutemberg Dias é graduado em geografia, mestre pela UERN e empresário
