segunda-feira - 23/10/2017 - 22:24h
Centro Administrativo

Recuo de governador não inibe protesto para essa terça-feira

A decisão de pegar de volta dois projetos (veja AQUI) que tratam do subsídio único e do teto salarial do servidor, entregues à Assembleia Legislativa do RN à semana passada, não garantiu paz ao governador Robinson Faria (PSD).

Mesmo com a marcha à-ré, a convocação de protesto (veja AQUI) para a manhã dessa terça-feira (24) no Centro Administrativo, em Natal, está mantida.

Sem recuo.

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segunda-feira - 23/10/2017 - 20:53h
Fábio Dantas

O estafeta de Robinson Faria

O governador Robinson Faria (PSD) fez o seu vice Fábio Dantas (PCdoB) de estafeta, no episódio do entrega projetos, pega projetos (veja AQUI).

Nem mais nem menos.

Faltou só mandá-lo de volta a cavalo à Assembleia Legislativa.

Pocotó, pocotó, pocotó, pocotó!

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segunda-feira - 23/10/2017 - 19:54h
Funcionalismo

Pressionado, Robinson Faria pede projetos de volta

Em viagem ao Vaticano, com esticada até Portugal, o governador Robinson Faria (PSD) escalou seu vice Fábio Dantas (PCdoB) para protocolar na Assembleia Legislativa a entrega de dois projetos relacionados à questão remuneratória dos servidores.

Ele cumpriu a missão áspera, enquanto Robinson na Europa matinha distância do epicentro do estresse.

Vice e Robinson: fora de compasso, como o governo

Hoje à noite, o governador resolveu pedir de volta os projetos, alegando que considera importante ampliar debate em relação a eles, antes de submetê-los – ou não – à votação na Assembleia Legislativa.

“Nossa decisão é de promover um maior debate e um estudo mais aprofundado, em função da complexidade das medidas e do impacto que vão gerar. Em um momento de extrema dificuldade financeira, precisamos e faremos novos ajustes na máquina pública preservando sempre o diálogo que é marca da nossa gestão”, afirmou o Robinson em seus endereços nas redes sociais.

Projetos

Os projetos de lei – mensagem 151 e mensagem 148 – tratam do subsídio único e do teto salarial do servidor.

Com greve engatilhada, os servidores organizados em sindicatos, associações e um fórum próprio (veja AQUI), pelo visto impuseram maior temor ao governo, que resolveu recuar.

Dentro da própria Assembleia Legislativa a base governista está inquieta com o “dever” de endossar um rol de medidas antipáticas.

A decisão de Robinson deixa Fábio Dantas embaraçado no episódio. Mas nem por isso capitaliza o governador para que possa aparecer “bem na fita”.

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segunda-feira - 23/10/2017 - 16:12h
TRF5

Condenação de Sandra Rosado pode ser julgada em novembro

Vereadora e ex-deputada tem nove anos e dois meses de prisão decididos em primeiro grau em Mossoró

Está em tramitação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, o processo sob o número 0000878-38.2015.4.05.8401, que trata de condenação da atual vereadora e ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) a 9 anos e dois meses de prisão.

Desembargador Lázaro Guimarães: decisão (Foto: TRF5)

A demanda tem a relatoria do desembargador Lázaro Guimarães. Há possibilidade de que ele leve seu voto à pauta do TRF5 até o final do próximo mês de novembro. Isso,  se não houver qualquer ‘contratempo’.

O processo deu entrada nessa corte no dia 23 de maio deste ano, às 15h01.

Em primeiro grau, a sentença condenatória que atingiu Sandra e mais quatro pessoas, como seu ex-genro Francisco de Andrade Silva Filho, foi prolatada pelo juiz titular da 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró, Orlan Donato Rocha, no dia 10 de maio deste ano.

Inocentes

Na mesma decisão, o magistrado inocentou mais cinco pessoas.

Sandra Rosado e os demais réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF/RN) em 17 de dezembro de 2015. Segundo narrativa do MPF, sofisisticado esquema foi montado “para apropriar-se indevidamente de recursos repassados pela União (Convênio nº 1782/2003-FNS – SIAFI nº 495578) para APAMIM – Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró, no valor de R$ 719.779,00”.

Leia também: Sandra Rosado tem condenação a 9 anos e dois meses de prisão AQUI;

Leia também: Ação penal coloca Sandra, Laíre e Larissa em novo julgamento AQUI;

Leia também: Sandra Rosado garante em plenário que provará inocência AQUI.

Lázaro Guimarães é natural de Salvador e ingressou na Justiça Federal em 1982. Em 1989, foi nomeado desembargador do TRF5. Já atuou em cinco estados pela Justiça Federal e foi membro do Conselho da Justiça Federal.

No último dia 3, o desembargador Lázaro Guimarães completou provisoriamente a composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, em razão da posse do ministro Raul Araújo no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal.

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  • Repet
segunda-feira - 23/10/2017 - 15:22h
Governo do RN

Fórum de Servidores prepara protesto contra medidas

“O Fórum dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte, formado por representantes das entidades sindicais e associações, manifesta publicamente a sua insatisfação com mais um ataque do Governo do Estado aos seus servidores, perpetrado através do pacote de medidas encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com propostas que inviabilizam as carreiras do serviço público estadual.”

É assim que o Fórum abre Carta Aberta à População do RN. Segundo esse colegiado, “além dos sucessivos atrasos salariais e do sucateamento da máquina pública, as medidas do Governo do Estado sinalizam para o fim do serviço público: elas acabam com a progressão funcional das carreiras, congelam indefinidamente os salários, aumentam intempestivamente a contribuição previdenciária e liquidam todas as conquistas históricas dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte.”

Neste terça-feira, dia 24 de outubro, tem mobilização logo às 8 horas no Centro Administrativo do Governo do RN, no bairro Lagoa Nova, em Natal.

Leia também: Deputados vão apreciar delicada pauta do governo do RN AQUI.

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segunda-feira - 23/10/2017 - 14:58h
Mossoró

Festa de Santa Luzia será lançada na sexta-feira

O lançamento da edição 2017 da Festa de Santa Luzia (Mossoró) vai acontecer na próxima sexta-feira (27) à noite. Promete movimentar a cidade. Após a missa comemorativa pelos 175 anos da Paróquia (às 18h) na Catedral de Santa Luzia, a imagem peregrina vai sair em carreata, percorrendo várias ruas da cidade num percurso de quase 17 quilômetros de extensão.

Imagem de Santa Luzia marcará evento (Foto: divulgação)

A imagem de Santa Luzia vai seguir num ônibus tipo “jardineira” acompanhada pela banda mossoroense Samba Mix que vai apresentar o hino deste ano da festa. A música-tema escolhida foi “Santa Luzia” do grupo paulista Demônios da Garoa (2010).

A concentração da carreata será às 19h, após a missa dos 175 anos da Paróquia, e vai seguir em direção à Paróquia de São José, onde haverá uma primeira parada. De lá, a imagem seguirá em direção ao bairro Santa Delmira, com parada na Praça das Cobras.

Retorno

Em seguida, vai para as Abolições 4 e 3 e retorna em direção à Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no Abolição 2 (terceira parada).

No retorno à Catedral, vai passar pela avenida Dr. João Marcelino e descerá pela Rio Branco, passando pelo Corredor Cultural até chegar ao Largo Monsenhor Huberto Bruenning.

A Festa de Santa Luzia 2017 tem como tema “Santa Luzia, cuida de quem tem os olhos da bondade” e como lema “Mas se alguém olhar com os olhos da maldade põe teu amor nos olhos desse ser”.

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  • San Valle Rodape GIF
segunda-feira - 23/10/2017 - 08:06h
Ricardo Motta

Deputado afastado trabalha retorno silenciosamente

Sem alardes, evitando maior exposição, o deputado estadual afastado Ricardo Motta (PSB) tem feito périplo pela capital e interior desde que foi ejetado da Assembleia Legislativa em junho passado.

Campanha diferente, de “formiguinha”.

Sua expectativa é de retornar à Casa no inicio de dezembro, quando se completará seis meses da decisão judicial (veja AQUI).

A campanha 2018 está batendo à porta.

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segunda-feira - 23/10/2017 - 07:28h
Hoje

Audiência busca saídas contra agravamento de crise hídrica

De acordo com os monitoramentos realizados pelo Instituto de Gestão das Águas (IGARN) e a Agência Nacional de Águas (ANA), o Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves entrará em volume morto em dezembro de 2017, caso não haja mais recargas. O problema será debatido na Assembleia Legislativa em audiência pública na próxima segunda-feira (23), às 14h, numa iniciativa do deputado Souza (PHS).

Abastecimento está comprometido (Foto: Web)

“Se não houver mais recargas, a crise poderá provocar um colapso nas captações que abastecem a Adutora Sertão Central Cabugi, para a Adutora Jerônimo Rosado, em Mossoró e também o abastecimento de Assu”, alerta o parlamentar.

“Como não haverá água no rio após o volume morto, também ficarão sem água as captações para Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Guamaré e Carnaubais, além das comunidades existentes na região”, reforça.

Alternativas

Souza destacou que as alternativas já foram apresentadas pelo Governo do Estado ao Governo Federal, através do Ministério da Integração, desde o início deste ano.

As ações do Plano Emergencial de Segurança Hídrica, elaborado pelo Grupo de Segurança Hídrica coordenado pelo Gabinete Civil do RN são: Complexo Captacional para captar água do espelho d´água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e levar até a estação da CAERN próximo a Ponte de Assu, para abastecer as adutoras e o transporte de água dos poços que a CAERN perfurou em Afonso Bezerra para Pendências e lá abastecer as cidades próximas.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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segunda-feira - 23/10/2017 - 06:38h
Eleições 2018

Márcia Maia pode ser candidata por outra legenda

Márcia: reeleição (Foto: AL)

Reeleita em 2014 com 36.997 votos (2,23%), na 17ª colocação entre os vitoriosos à Assembleia Legislativa, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) pode mudar de partido.

O assunto é pensado e repensado em seu grupo, na busca de melhor decisão para tornar mais consistente seu projeto de reeleição em 2018.

Márcia renovou mandato em 2014, inscrita no PSB.

Saltou para o PSDB, mas é difícil se afirmar com segurança que será candidata outra vez pela legenda.

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segunda-feira - 23/10/2017 - 05:48h
Violência

RN chega a 2000 mil homicídios e Mossoró a 193 este ano

O Rio Grande do Norte atingiu domingo (22)o total de 2.000 homicídios no ano.

São dados do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO).

O percentual é 25,8% maior que a quantidade em igual período do ano passado.

Quanto a Mossoró, já são 193 homicídios.

O recorde está próximo.

Ano passado foram 217.

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  • Repet
segunda-feira - 23/10/2017 - 05:16h
Câmara Municipal de Mossoró

Eleição antecipada pode reservar surpresas

Bastidores da Câmara Municipal de Mossoró estão em ebulição desde o final de semana.

A antecipação das eleições à mesa diretora da Casa, para o biênio 2019-2020, pode gerar surpresas na formação de chapa.

Nem tudo está tão certo como parecia estar.

As conspirações vão às alturas, com muitas conversas e costuras políticas.

Esta semana é decisiva às acomodações.

Ouvido ao chão como bom índio Comanche, Cherokee, Navajo, Sioux, Apache ou Cheyenne.

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segunda-feira - 23/10/2017 - 04:44h
Kelps Lima

Deputado não será candidato a governador em 2018

O Partido Solidariedade monta nominatas próprias à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa.

Também deverá ter chapas majoritárias – Senado e Governo do RN (veja AQUI).

Mas seu presidente e deputado estadual Kelps Lima não planeja subir de degrau, como alguns querem.

Continuará candidato à reeleição.

Visão racional e cartesiana sobre a política.

Por aí.

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  • Repet
domingo - 22/10/2017 - 23:56h

Pensando bem…

“Se nos últimos anos você não descartou uma velha opinião ou não adquiriu uma nova, olhe seu pulso. Você pode estar morto.”

Frank Burgess

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domingo - 22/10/2017 - 18:20h
Cidade em Debate

Blog Carlos Santos falará sobre política na Difusora

Programa com apresentação de Carlos Cavalcante começa às 7 horas dessa segunda-feira (23)

Nessa segunda-feira (23), às 7 horas, estaremos outra vez no programa “Cidade em Debate” da Rádio Difusora de Mossoró (1.170 Khz).

Oportunidade para conversarmos sobre política.

Bate-papo com o âncora Carlos Cavalcante e seus ouvintes.

Aguardo sua audiência.

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  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
domingo - 22/10/2017 - 10:46h

O futuro incerto de uma gestão com foco no passado

Por Gutemberg Dias

Quem pensar em administrar a máquina pública apenas com jargões ou ações pirotécnicas exacerbadas não logrará sucesso. O tempo em que as constas públicas aceitavam desaforos se foi e os gestores precisam entender essa nova quadra econômica e, sobretudo, administrativa.

Há alguns anos era muito cômodo assumir qualquer administração pública. Muito dinheiro nas contas, pouca fiscalização dos órgãos reguladores e povo menos esclarecido. Hoje é totalmente diferente e o gestor precisa ter a consciência que ele não mais administra para ele como era no passado.

Olhando para a gestão municipal de Mossoró fica muito claro que a atual gestora – Rosalba Ciarlini (PP) – trabalha com o modelo das suas ultimas três gestões. A forma de administrar não foi alterada, haja vista, que as práticas administrativas continuam as mesmas do passado.

Para comprovar isso, basta ver que desde que a prefeita assumiu a gestão não fez nenhuma mudança estrutural relevante.

Na realidade uma mudança foi feita, ou seja, recriou a Secretaria de Cultura e ampliou os cargos em comissão para atender essa nova estrutura. Destaco que considero positiva a retomada da secretaria, mas não concordo com o quantitativo de cargos criados.

O discurso da crise continua sendo a desculpa mais plausível para uma gestão que precisa urgente de ajustes. Atualmente, o município não tem capacidade de investimento e, dessa forma, obras estruturantes que foram o carro-chefe das gestões anteriores, incluída aí as inúmeras praças, não tem como serem materializadas.

Só resta um caminho: cortar na própria carne ou caminhar para um descontrole sem volta das contas públicas, como vem acontecendo no Estado do Rio Grande do Norte e em muitos municípios pelo Brasil. Essas mudanças trarão ônus à gestão sem nenhuma dúvida. Será que a prefeita está disposta a fazer isso agora num ano pré-eleitoral?

Por isso que venho defendendo uma discussão ampla da gestão municipal com os servidores públicos. Digo isso, pois inexoravelmente será preciso discutir com as categorias que compõem a administração pública uma saída de consenso. Se assim não for, todos sairão perdendo num futuro bem próximo.

É preciso que a gestão tenha coragem de fazer grandes mudanças, principalmente, nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, as quais tem maior demanda financeira, assim como as que tem maior receita vindo das transferências constitucionais. Tem que começar as mudanças pelo atado e não no varejo.

Durante o pleito eleitoral de 2016 o discurso era que tínhamos uma terra arrasa e que precisava ser reconstruída. Houve promessa de “reforma administrativa”, revisão de contratos celebrados pelo então prefeito Francisco José Júnior, enxugamento de despesas e eficiência.

De lá para cá já são quase dez meses de gestão e a terra arrasada continua do mesmo jeito. Apenas as vozes que ecoavam esse discurso se calaram.

Boa parte da militância política e ativistas sociais que estava na Internet condenando problemas da gestão anterior, simplesmente desapareceu ou agora defende o indefensável. Saltou para o outro lado, mas o problema não pode ser escondido indefinidamente debaixo do tapete virtual.

Nos dias de hoje a administração pública é para poucos. Na bonança qualquer um se torna um grande gestor, porém é nos tempos de vacas magras que se conhece um verdadeiro administrador.

A leitura que faço é que essa gestão a frente prefeitura caminha, a passos largos, para se tornar um segundo grande problema na vida pública da prefeita Rosalba Ciarlini. Ainda tem tempo de reverter, mas para isso é preciso que ela tenha coragem de romper com o modelo arcaico de gerir a coisa pública.

Mossoró pela sua pujança econômica e seu posicionamento geográfico precisa ser gerida de forma profissional, tendo foco no desenvolvimento sustentável e com vistas a criação de um novo ciclo econômico para garantir a retomada a médio e longo prazo da economia.

Ampliar o diálogo com a sociedade e, sobretudo, com os servidores é um caminho a ser trilhado. Bem como, medidas duras e austeras precisam ser implantadas para que o município não se torne insolvente.

Penso assim!

Gutemberg Dias é graduado em geografia, empresário e ex-secretário de planejamento de Mossoró

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domingo - 22/10/2017 - 10:18h
Em Mossoró

Deputado Ezequiel Ferreira tem nome comentado a governo

À boca pequena, em cochichos, o nome do atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi comentado nesse sábado (21) como nome em potencial à disputa do governo estadual no próximo ano.

Ezequiel foca o alto ou segue disputa à reeleição? Há quem aposte na 1ª hipótese (Foto: AL)

Ele presidiu mais uma edição do Ciclo de Debate Legislativo, que ocorreu num buffet mossoroense à manhã passada, reunindo políticos da região Oeste do RN, região Salineira e também do Vale do Açu.

Ezequiel, que também preside o PSDB no estado, não dá o mínimo sinal de que tenha a pretensão à disputa governamental. Pelo menos de público.

Segue como pré-candidato à reeleição.

Então, tá!

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domingo - 22/10/2017 - 09:02h

Repetir à exaustão

Por François Silvestre

Dizia Samuel Johnson que o patriotismo era “o último refúgio dos canalhas”. Ele não se referia ao sentimento de amor à pátria. Não. Cuidava da conceituação de um partido político da sua época, que trazia no nome a adjetivação de “patriota”.

Assim como trazem nos seus nomes, os partidos de hoje, tudo que é adjetivo bonito e vazio. Democrata, trabalhista, liberal, social, solidário, sustentável, socialista, comunista, progressista, humanista, feminino, urbano e mais uma penca de outros belos adjetivos.

Esse é o patriotismo partidário. Miçangueiro, daquelas quinquilharias que os mascates, montados em mulas, vindos do Oriente Médio, vendiam de porta em porta pelos grotões do sertão nordestino.

Libaneses e sírios, principalmente, com seu português enviesado, oferecendo sedas “legítimas”, espelhos floridos, perfumes “franceses”, brinquedos estranhos, pulseiras brilhosas, toalhas frondosas, lenços lisinhos, blusas de linho.

A chegada do mascate era esperada com economias guardadas no funda da mala. Num baú de recanto. Ou num canto escondido. A festa do consumo, que sempre acompanhou os sonhos do homem.

Era essa uma miçangagem saudável. Num acerto de contas sem contas de contrato. Num tempo de ingenuidade, perdido nas locas da história.

Mas não é disso que trata o presente texto. Trata de miçanga, sim. Mas de uma miçanga ruinosa, politiqueira e desonesta. A miçanga democrática do Brasil.

A quem interessa mudar esse quadro? Aos privilegiados? Aos miçangueiros? Às castas e suas corporações? Claro que não. Do jeito que está assim ficará. Reformas de meia-sola, discurso de enganação.

Tanto dos privilégios advindos das eleições, gambiarras democráticas, quanto dos privilégios adquiridos por concursos públicos, previamente selecionados entre membros das mesmas castas. E ainda há o grupo dos indicados, que assumem funções de remunerações astronômicas, com o viés da vitaliciedade.

Quem quer reformar? Se houver modificação estrutural, profunda, institucional e política, por uma Constituinte para esse fim, os seus privilégios perderão a razão de ser.

E o patriotismo deles, com fulcro nos seus privilégios, permitirá revisão da bagunça? Sem corrupção sistêmica não haverá necessidade de vender “controle”, caríssimo à burra do povo. Sem bagunça institucional, cessam privilégios.

Começa-se a ouvir vozes isoladas a falar em Constituinte Exclusiva e Originária. Assunto de que trato há mais de cinco anos. É a cruz que assombra as castas, santificadas de satanismo. Castas, poderes e subpoderes.

Em lugar de “operações” repressivas, sem controle real, o país precisa de cirurgia institucional. Erradicação tumoral, sem poupar tecidos infectados. A Constituição de 1988 esgotou-se no esgarçamento do próprio tecido, costurado com retalhos de corporativismo e demagogia.

A cruz do povo a assombrá-los é a Constituinte Originária. Sem vassalagem à ordem apodrecida de hoje. Té mais.

François Silvestre é escritor

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domingo - 22/10/2017 - 05:37h

Reforma política – expectativa e realidade

Por Odemirton Filho

Há muito se esperava que a reforma política decantada pelos juristas e políticos viesse à tona. E veio. Enviesada, tímida, aquém da expectativa exigida pela sociedade brasileira. Apenas alguns pontos que, ao fim e ao cabo, não irão, efetivamente, mudar o arcabouço político-eleitoral posto.

De notar que alguns aspectos merecem acurada atenção, porquanto, privilegiam os partidos políticos que há muito circundam e dominam o cenário da política brasileira.

Vejamos as principais mudanças.

Inicialmente tem-se o fim das coligações partidárias. Isto é, os partidos políticos não poderão mais se coligarem para disputar as eleições proporcionais (deputados e vereadores). Assim, os partidos maiores, de maior capital eleitoral, poderio econômico e amplo espaço na mídia largarão à frente, pois o quociente eleitoral/partidário os beneficiará. Essa mudança, entretanto, só valerá a partir de 2020.

O segundo ponto é a cláusula de desempenho, ou barreira, que limitará o acesso ao rádio, televisão e fundo partidário somente para aqueles partidos que atingirem um percentual mínimo de votos.

Assim, em 2018, será de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, o porcentual será de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles.

Seguidamente a lei n. 13.488/17, diz que poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral. Bem como, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Tem-se que, também, a possibilidade de parcelamento das multas eleitorais que podem ser feitas pelos cidadãos e partidos políticos, observando-se os percentuais que a citada lei exige.

Vedou-se a o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente esteja filiado a partido político. Aliás, uma das condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal.

Foi instituído o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), talvez um dos pontos mais polêmicos, que prevê a distribuição entre os partidos políticos da seguinte forma: 2% (dois por cento), divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral; 35% (trinta e cinco por cento), divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados; 48% (quarenta e oito por cento), divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares e 15% (quinze por cento), divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

É possível, ainda, aos pré-candidatos, desde o dia 15 de maio do ano eleitoral, a arrecadação prévia de recursos, ficando condicionada a liberação desses recursos ao registro da candidatura.

Não será permitida a veiculação de material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares, exceto bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos e adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda a 0,5 m² (meio metro quadrado).

É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes.

Foram limitados gastos eleitorais nas campanhas. Desse modo, nas eleições para Presidente da República em 2018, o limite de gastos de campanha de cada candidato será de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais).

Na eleição de 2018, independentemente da unidade da Federação, o valor será de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para as campanhas dos candidatos às eleições de Deputado Federal e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para as campanhas dos candidatos às eleições de Deputado Estadual e Deputado Distrital.

Portanto, em linhas gerais, foram essas as mudanças propaladas pela chamada reforma política que se propõe a refazer a face de nossas campanhas eleitorais.

O tempo dirá se essas reformas são suficientes para moralizar a nossa forma de fazer política.

Odemirton Filho é professor de Direito e Oficial de Justiça

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domingo - 22/10/2017 - 04:06h
Conversando com... Bruno Barreto

Mossoró poderia ter se desenvolvido mais sem oligarquia

Jornalista lançará livro sobre "Rosados divididos" em espaço temporal e geopolítico visto por jornais

O jornalista Bruno Barreto (TV Cabo Mossoró-TCM e 95.7 FM de Mossoró; ex-O Mossoroense/93 FM), 35, lança no dia 9 de novembro, às 19h30, no Memorial da Resistência, em Mossoró, o livro “Os Rosados Divididos: como os jornais não contaram essa história”. É seu primeiro título, fruto de dissertação de mestrado em Ciência Sociais e Humanas da Universidade do Estado do RN (UERN).

Nesta conversa, esse natalense convertido ao “mossoroísmo”, fala sobre o livro, política, caminhos para o jornalismo, atividade literária e acadêmica, além do ativismo nas redes sociais. Leia:

Bruno lança livro no próximo dia 9 de novembro no Memorial da Resistência em Mossoró, às 19h30 (Foto: Fernando Nicholas)

Blog Carlos Santos – “Os Rosados Divididos” é um livro para estudo da história, contestação da história, confirmação da história ou para alimentar o debate da história a partir de uma pesquisa acadêmica?

Bruno Barreto – Diria que é um livro para iniciar uma discussão. Edgard Morin, filósofo e estudioso do pensamento complexo, afirma que um trabalho científico deve ser feito aberto à contestação. É assim que pensei esse trabalho desde o início por ser o ponto de partida de lago que ainda não tinha sido objeto de estudo até então. A divisão política da família Rosado sempre foi abordada de forma tímida em trabalhos acadêmicos e, via de regra, levantando a tese conspiratória de que foi tudo “combinado”. Essa ideia não faz sentido, mas pode muito bem surgir alguém fazendo um contraponto no futuro ou confirmando o que explano no trabalho. É o risco de se fazer um trabalho pioneiro.

Jornalismo, Internet e história

BCS – O desaparecimento gradual dos jornais impressos e, com certeza, o fim do seu apogeu, compromete a documentação no campo acadêmico e até mesmo a pesquisa sobre a história política, ou a Internet supre essa lacuna inteiramente?

BB – Durante o período da pesquisa fazia essa reflexão: “como será a pesquisa histórica sobre os meios de comunicação?”. É um caso complicado porque o jornal impresso está no museu e salvo uma tragédia estará lá do mesmo daqui a cem anos. Mas na Internet? Os sites possuem curta duração, os blogs acabam quando os seus editores morrem. As páginas saem do ar quando o servidor deixa de receber os pagamentos e uma infinidade de documentos se perde. É um problema sério para a pesquisa histórica no futuro, principalmente no plano local.

BCS – Os Rosados compõem uma das mais duradouras e bem-sucedidas oligarquias do país e do Nordeste, onde se concentra esse modelo de poder político. Em sua ótica, o que determinou tamanha longevidade?

BB – Primeiro é preciso entender a natureza da atuação política dos Rosados. Diferente de Alves e Maias, eles souberam construir um imaginário em torno deles cuja Coleção Mossoroense teve um papel fundamental. Outro aspecto importante é que eles surgiram enquanto grupo político durante a primeira experiência democrática de fato no Brasil (1945/64) dentro de um contexto urbano.

Além disso, os Rosados sempre foram atuantes em seus mandatos e isso foi fundamental para a construção de um imaginário de que Mossoró só dá certo com eles. Hoje essa ideia anda meio capenga, mas ainda tem peso relevante. Olhando sob o aspecto positivo eu diria que se trata de uma oligarquia de resultados. Pelo negativo cravo que é um modelo que me deixa a sensação de que Mossoró poderia ter se desenvolvido muito mais porque via de regra o modelo oligárquico é patrimonialista. 

BCS – É escassa a produção bibliográfica sobre política no Rio Grande do Norte. Boa parte dela, a propósito, com o forte odor da deificação de nomes e grupos, além de termos casos de “encomendas” biográficas ou hagiográficas, ao gosto de quem pagou. O senhor concorda ou pensa diferente?

BB – Concordo. O que foge dessa regra que você citou fica restrito à academia que, via de regra, não transforma seus estudos em livros para o grande público. Fora da academia eu destaco nosso colega jornalista João Batista Machado, que escreveu um livro fundamental para compreender como eram escolhidos dos governadores do Rio Grande do Norte durante a ditadura militar. A história política do Estado precisa de mais estudos que sejam publicizados.

BCS – Há mais de dez anos Bruno Barreto atua na imprensa mossoroense, com presença no jornal impresso, rádio e TV. Evoluímos ou involuímos nesse tempo e qual o papel do Curso de Comunicação da Uern nesse contexto?

BB – Estamos em evolução. A primeira turma de comunicação da nossa universidade, da qual faço parte, comemora em 21 de dezembro dez anos de formatura. Há uma mudança de perfil no nosso jornalismo graças ao curso que só não está mais acelerado porque o nosso mercado entrou em colapso deixando a maioria dos colegas desempregados. Essa é uma questão que me deixa angustiado porque vejo muita gente talentosa tendo que mudar de profissão por falta de espaço.

BCS – O ativismo nas redes sociais faz parte do seu cotidiano, expondo opiniões, tomando posições, debatendo e às vezes se digladiando com internautas. A Web é um canal de democratização da comunicação ou um ambiente inóspito para quem teima em não ser estúpido e intolerante?

BB – Primeiramente entendo que o jornalista hoje em dia não pode ficar enclausurado. É preciso ter esse contato com o público via redes sociais. É uma forma eficiente de tirar a temperatura do cidadão médio. Eu me desgasto muito por ter esse perfil, digamos, mais combativo, mas também aprendo muito. Mas por outro lado há uma armadilha nisso que são as provocações estúpidas de quem não está querendo um debate saudável, mas o desejo doentio de se impor ou buscar contradições no interlocutor numa discussão inócua. O segredo é buscar ser tolerante e não levar para o lado pessoal. Já caí nessa arapuca e não foi uma boa experiência.

BCS – Uma pergunta que sempre me fazem quando participo de eventos ou bate-papos sobre mídia: qual o futuro do jornalismo?

BB – O jornalista. Estamos numa crise em que vamos emergir como fundamentais na defesa da informação de qualidade. Todo mundo acha hoje que pode ser jornalista, mas desconhece as técnicas de produção e apuração da notícia. Na medida em que as pessoas forem percebendo quem são os sites de fake News também perceberão o quanto somos importantes para a democracia que passa por uma informação de qualidade. Talvez demore um pouco para isso acontecer, porque o cidadão médio tem um divórcio com a leitura e se baseia apenas em manchetes. Mas o jornalista que vive da informação e da análise dos fatos (como eu e você) ainda faz a diferença.

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sábado - 21/10/2017 - 23:46h

Pensando bem…

“Querer que a vida humana seja sempre dirigida pela razão, é destruir, por esse mesmo fato, a vida”.

Leon Tolstoi

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sábado - 21/10/2017 - 23:26h
Garibaldi Filho

“Candidatura de Fátima Bezerra é para valer”, diz senador

Entrevistado pelo Programa Cidade Agora (94 FM), em Natal, nessa sexta-feira (21), o senador e novo presidente do PMDB no Rio Grande do Norte, Garibaldi Filho, comentou sobre nomes que gravitam como potenciais candidatos ao governo do RN.

“A candidatura de Fátima Bezerra (PT) eu acho que é para valer”, afirmou.

“Eu acho que ele vai se candidatar, pelo menos é o que dizem”, falou em relação ao governador Robinson Faria (PSD).

“O prefeito (Carlos Eduardo Alves, PDT do Natal) eu não sei, sinceramente eu não sei. Eu não sei se ele está disposto a deixar a prefeitura e assumir a condição de candidato. Eu acho que ele tem condições de disputar”, disse.

“Cláudio Santos (desembargador, sem partido) é um nome posto aí no quadro da sucessão. É uma candidatura que tem que ser considerada”, admitiu.

Sobre Tião Couto (PSDB) – ex-candidato a prefeito de Mossoró, ele foi mais econômico nas palavras. “Eu não tenho contato com ele, não conheço, não sei dizer”.

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Categoria(s): Política
sábado - 21/10/2017 - 22:07h
Baraúna

Equipamentos para obra de adutora começam a chegar

A Empresa H.L. Construções está instalando canteiro de obras na zona rural de Baraúna. Ela foi vencedora de licitação para construção do sistema de adutora que vai ensejar abastecimento de água potável para três comunidades rurais do município, alcançando ainda a área urbana.

Secretário Wilson vê chegada de equipamentos (Foto: cedida)

Os trabalhos preliminares começaram nesse final de semana, com chegada dos primeiros equipamentos e parte do pessoal técnico, que se instala na comunidade de Juremal.

A adutora será uma obra do “Programa RN Sustentável” do Governo do Estado e vai beneficiar as comunidades de Campestre, Juremal e Vertentes.

Expansão imobiliária, arrecadação e emprego

Secretário de Habitação do município, Wilson Cabral acompanhou a chegada de parte dos dutos, maquinário e pessoal. Segundo ele, essa obra vai garantir mais de 200 mil litros de água potável por hora, além de gerar um efeito multiplicador para a economia e habitação do município, pois existem atualmente 11 loteamentos residenciais que esperam esse benefício para serem viabilizados.

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, é autor de apresentação e acompanhamento de pleito para inclusão desse projeto no RN Sustentável. Ele formalizou o pedido ainda no início de 2015. “O empreendimento também deve resultar em ótima arrecadação direta de imposto para o município e priorizar mão-de-obra local”, diz o secretário.

O investimento é próximo de R$ 8 milhões.

Com informações do Baraúna Notícia e Assessoria do Deputado Souza.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
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