“Aos que me são queridos, deixo as coisas pequenas. As grandes são para todos.”
Rabindranath Tagore
Jornalismo com Opinião
“Aos que me são queridos, deixo as coisas pequenas. As grandes são para todos.”
Rabindranath Tagore
A Prefeitura Municipal de Mossoró prometeu pública e oficialmente, que convocaria uma audiência pública “antes de publicizar” edital de concorrência para contratação da empresa que vai realizar a limpeza urbana. Mas “esqueceu”. Edital já foi lançado.
O edital para a limpeza urbana – sem qualquer audiência pública – foi publicado na edição número 429-A da última segunda-feira (16), do Jornal Oficial do Município (JOM) – veja AQUI.
O compromisso foi assumido e divulgado pela gestão Rosalba Ciarlini (PP) no dia 11 de maio deste ano (veja AQUI), em seu portal, além de matéria oficial distribuída à imprensa.
A municipalidade fez o anúncio, poucas horas depois do Blog Carlos Santos postar matéria especial sob o título “Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação“.
Doze anos sem licitação
Termina no próximo dia 5 de novembro o contrato por seis meses – sem licitação – com a empresa Vale Norte Construtora Ltda. da Bahia, no valor de R$ 13.900,123,44, responsável pela limpeza urbana em Mossoró.
A última vez que ocorreu concorrência à contratação de empresa para essa finalidade foi em 2005. Portanto, há 12 anos, na gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB).
A vencedora foi a Saneamento Ambiental Ltda. (SANEPAV), que ficou 11 anos com essa primazia. A Vale Norte entrou em maio do ano passado, sem licitação, na gestão Francisco José Júnior (PSD à época).
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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Mossoró publicou edital para contratação de empresa de limpeza urbana.
O processo ocorrerá no dia 16 de novembro às 8h, na Secretaria de Licitações, Contratos e Compras. O edital e demais especificações estão disponíveis na própria secretaria.
O aviso foi publicado na edição mais recente do Jornal Oficial do Município (JOM), número 429-A.
Leia também: Governo lança Plano Municipal de Resíduos Sólidos AQUI.
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A bancada parlamentar federal do RN definiu nesta quarta e quinta-feira, dias 18 e 19, a destinação das emendas coletivas para o Orçamento da Geral da União de 2018. Durante a reunião em Brasília, cada parlamentar apresentou uma sugestão e duas emendas foram definidas consensualmente.

Bancada definiu emendas nos últimos dois dias em reuniões conclusivas em Brasília (Foto: Mariana Di Pietro)
Durante a reunião, a bancada optou que as emendas impositivas serão destinadas para o viaduto da Avenida Maria Lacerda (em Parnamirim) e a Barragem de Oiticica (Jucurutu).
Veja abaixo a lista detalhada de indicações dos parlamentares:
Senadores
José Agripino: Construção da Barragem de Oiticica;
Garibaldi Alves Filho: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) – Mossoró/RN;
Fátima Bezerra: Apoio à Modernização das instituições de segurança pública do estado do Rio grande do Norte;
Deputados
Felipe Maia: Adequação das instalações gerais e de Suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca/RN;
Zenaide Maia: Construção de Anel Rodoviário – na BR-101 (Trecho localizado na BR 101 na divisa de Natal (Zona Norte) com São Gonçalo do Amarante/RN;
Rogério Marinho: Reestruturação e expansão de instituições Federais de Ensino Superior – Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN);
Antônio Jácome: Construção de Viaduto Rodoviário nos municípios de Natal e Parnamirim – Na BR 101/RN – viaduto da Maria Lacerda;
Walter Alves: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública;
Rafael Motta: Apoio à Manutenção da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte;
Fábio Faria: Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Walfredo Gurgel e Giselda Trigueiro e Hospitais Regionais de Assu/ Caicó/ Mossoró;
Beto Rosado: Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas/Açu e Apodi (Eixo Norte) – Implantação do Ramal Apodi;
Emendas de consenso:
– Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no município de Natal/RN;
– Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior no município de Caicó/RN
Emendas de indicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte:
– Obras de saneamento básico;
– Implantação de rodovias.
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Do Rede News 360 e Blog Carlos Santos
Em sessão ordinária nesta quinta-feira (19), à unanimidade dos votos, a Câmara Municipal de Apodi acatou o pedido do vereador Chico de Marinete (PC do B) para que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito daquele município Alan Silveira (PMDB).
O procedimento vai apurar se houve interferências do gestor nas demissões que ocorreram na Maternidade Claudina Pinto, conforme denunciado recentemente por dirigentes da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (APAMIM).
Ocorre que, no início do corrente ano, foram demitidos 9 (nove) funcionários da Maternidade, todos ligados politicamente ao ex-gestor municipal Flaviano Monteiro (PCdoB).
O outro lado
O prefeito de Apodi Alan Silveira destacou que está tranquilo sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta pelos vereadores municipais para investigar supostas demissões de cunho político na maternidade no início deste ano.
“Estou com a consciência limpa. Não tenho medo, pois sei o que fiz e, principalmente, o que não fiz”, afirma Alan Silveira.
“Esta denúncia não tem cabimento. Se a maternidade não é do município, como é que o prefeito tem autoridade para pedir a demissão de alguém? Quero que provem o que estão dizendo”, acrescenta.
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Do Blog Saulo Vale
Vereadores de Mossoró aprovaram mudança no regimento interno, com vistas à antecipação das eleições e a autorização de reeleição da Mesa Diretora já para o biênio 2019-2020.
Antes, já haviam aprovado alteração na Lei Orgânica Municipal, em dois turnos.
Com isso, as eleições, que estavam marcadas para acontecer somente em janeiro de 2019, podem ser convocadas a qualquer momento, abrindo largo caminho para reeleição da atual presidente Izabel Montenegro (PMDB). A expectativa é de que aconteça ainda neste mês.
A alteração no regimento foi aprovada à unanimidade nesta quarta-feira (19).
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O deputado federal Walter Alves (PMDB) definiu hoje (18) a destinação de emenda do orçamento geral da União, de bancada, no valor de R$ 55 milhões, para o combate à violência no Rio Grande do Norte.
O valor será destinado à secretaria de Segurança Pública do Estado.
“Os números da escalada da violência são assustadores. Somos um dos estados mais violentos do país. A população está com medo e é preciso de investimentos no setor”, explica o parlamentar.
A proposta do deputado Walter é a de que a maior parte do montante – R$ 35 milhões – seja aplicada na aquisição de material (coletes balísticos, viaturas, armas, munições, entre outros), e o restante – R$ 20 milhões – fique disponível para reforma das unidades de segurança (presídios, delegacias e outros prédios).
Com informações da Assessoria de Walter Alves.
Do Blog da Chris
A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), anunciou o cronograma de pagamento dos servidores do município até o final do ano e para todo o funcionalismo.
Até aí, tudo certo. Pois bem, no dia 12 de maio a prefeitura fechou um acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), em que garantia os pagamentos dos salários atrasados, pela gestão passada, no final de cada mês.
A prefeita garantiu que o pagamento do mês de dezembro de 2016 seria pago no dia 10 de outubro, o que não aconteceu.
Para a surpresa dos servidores, diante da promessa tão eloquente e efusiva da senhora prefeita, os proventos, até agora, não estão em suas contas. Ou seja, os servidores não receberam o tão prometido pagamento do mês de dezembro de 2016, e não há previsão para pagamento da dívida.
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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) emitiu liminar nessa quarta-feira (18 de outubro), determinando que o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RN (CREA-RN) inclua o engenheiro José Augusto de Freitas Rêgo como candidato a presidente da entidade. As eleições vão ocorrer dia 15 de dezembro.
Na mesma decisão, a Justiça também ordena que o engenheiro Adalberto Pessoa de Carvalho seja registrado como candidato a diretor geral da Mútua.
Disputa
Pela decisão da Justiça Federal, o CREA-RN não deve colocar qualquer obstáculo para que os dois candidatos tenham registro de candidatura, número para concorrer na disputa e os nomes e fotos nas urnas eletrônicas.
“Recorremos à Justiça por entender que nossos nomes sofreram contenção estranha no processo de registro de candidatura. Aparentemente foi feito um esforço para evitar que participássemos da eleição. Algo estanho!”, diz José Augusto.
Ele lamenta que a disputa democrática não seja prioridade no ambiente eleitoral que vai eleger o próximo presidente da entidade.
Com informações da Assessoria de Imprensa do candidato.
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No próximo domingo (22), o Mossoró Esporte Clube vai estrear no Campeonato Estadual de Futebol da Segunda Divisão.
Jogará no Estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão), às 17 horas.
O time mossoroense vai enfrentar o Palmeira de Goianinha.
Ambos os times já estiveram na Primeira Divisão.
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Carla Ubarana, e mais 8 pessoas por dano ao erário no valor de R$ 14,1 milhões, em decorrência de irregularidades ocorridas na gestão de precatórios da Corte de Justiça.
A sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (18) deu continuidade ao julgamento iniciado no dia 31 de janeiro. Naquela ocasião, o relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, votou por responsabilizar Carla Ubarana e George Leal pelos desvios ocorridos no setor de precatórios do TJRN entre os anos de 2007 e 2012, além da empresa Glex Empreendimentos.
O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes pediu vistas ao processo e apresentou nesta quarta-feira um voto divergente, mantendo a responsabilização de Carla Ubarana e George Leal, mas condenando também os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz e mais 6 pessoas.
Os conselheiros Renato Costa Dias, Maria Adélia Sales e o conselheiro em substituição Antonio Ed Souza Santana acompanharam o entendimento do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes. O conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior votou em consonância com o relator. Com o resultado, Carla Ubarana, George Leal, Rafael Godeiro, Osvaldo Cruz, João Batista Pinheiro Cabral, Wilza Dantas Targino, Carlos Alberto Fasanaro Júnior, Cláudia Sueli Silva de Oliveira, Carlos Eduardo Palhares e Tânia Maria da Silva foram condenados por dano ao erário e estão impedidos de ocupar cargo público em comissão ou função de confiança.
Devolução
A condenação implica o ressarcimento, de forma solidária e na medida da quantidade de atos praticados por cada um, aos cofres públicos dos valores desviados do setor de precatórios do TJRN. Carla Ubarana e George Leal foram condenados ao ressarcimento de R$ 14,1 milhões.
Rafael Godeiro terá de devolver R$ 5,4 milhões e Osvaldo Cruz, R$ 3 milhões.
Além deles, Wilza Dantas (R$ 6,2 milhões), João Batista (R$ 3,5 milhões), Carlos Fasanaro (R$ 8,2 milhões), Carlos Eduardo Palhares (R$ 2,2 milhões) e Tânia Maria da Silva (R$ 330 mil) terão de devolver dinheiro aos cofres públicos. Eles terão de pagar também multas que variam de 3% a 35% dos valores devolvidos.
De acordo com o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz assinaram cheques, ofícios e guias de pagamentos que foram usadas por Carla Ubarana para desviar recursos públicos do setor de precatórios do TJRN e foram, portanto, “no mínimo negligentes em suas condutas”.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
Nota do Blog – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tinha “condenado” os dois desembargadores, impondo-lhes aposentadoria com todos os direitos remuneratórios (veja AQUI).
Aí você vai à Constituição e lê que “todos são iguais perante a lei”.
Pronto. Pode rir.
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“Se um amigo te pede dinheiro, pensa bem qual dos dois preferes perder: o dinheiro ou o amigo?.”
Mark Twain
Por François Silvestre
O Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (lá tem Governo!), disse que seu estado está fazendo inveja a muitos Estados mais ricos. É verdade.
Inveja dos mais ricos e despeito de vizinhos, caso do Rio Grande do Norte, miseravelmente mais pobre de governo do que de finanças.
Agora mesmo, dá na mídia que o governador daqui viajou e encarregou seu vice a mais um serviço sujo; qual seja, encaminhar projeto de Lei penalizando servidores públicos.
Esse governo não tem autoridade moral nem política para tratar de servidores públicos. Seria a raposa legislando sobre as galinhas.
E o vice-governador, portanto substituto da inutilidade, presta-se ao papel do rastejo.
Viva a Paraíba!
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Durante discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (18), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), contou que se reuniu hoje com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi. Discutiu soluções urgentes para a continuação das obras do Minha Casa Minha Vida, principalmente no Rio Grande do Norte.
Uma das principais preocupações do senador é a manutenção dos milhares de empregos gerados pelo setor.
De acordo com Agripino, a Caixa garantiu a continuidade do programa. Enquanto espera a decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) sobre a liberação de R$ 10 bilhões para empréstimos e financiamentos habitacionais, o banco reservará R$ 8 bilhões para programas da construção civil.
Prioridades
O Minha Casa, Minha Vida está incluso entre as prioridades. O conselho deve se reunir dia 24 de outubro.
“O anúncio de que o programa estaria sendo ameaçado de sofrer alguns cortes estabeleceu um clima de terror entre construtores e aqueles que vão receber as casas. Que fique claro: o Minha Casa Minha Vida não vai acabar”, relatou Agripino.
Além de Agripino, estiveram na reunião com Gilberto Occhi o senador Garibaldi Alves (PMDB) e os deputados Walter Alves (PMDB) e Felipe Maia (DEM).
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Do ponto de vista político, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) errou feio.
Vou direto ao ponto: a interpelação judicial à Marleide Cunha, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERUM), não terá qualquer efeito positivo à gestão e à governante.
Para Marleide e o Sindiserpum fará bem.
A sindicalista não é mártir, mas pode se tornar vítima;
O sindicato vem de um movimento grevista pífio, em que praticamente decretou sua morte, mas agora pode ser ressuscitado.
Ah, um detalhe!
A prefeita tem todo direito de utilizar a força legal e o poder público para “se defender” e à sua gestão, de supostos excessos de opositores. Entretanto em tempos de crescente desgaste, é imprescindível mais inteligência do que beligerância.
O presidente norte-americano Theodore Roosevelt, no início do século passado, aconselhava: “Fale baixinho, mas com um porrete à mão.”
Talvez não fosse a hora do porrete, prefeita. Cabia o diálogo. Cabe.
É o que penso.
Aguardarei os desdobramentos.
Leia também: Governo Rosalba interpela judicialmente dirigente sindical AQUI.
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Diálogo que acompanhei agora à tarde nas redes sociais, entre dois internautas:
– Alguém sabe informar se os 21 dias que Aécio Neves (PSDB-MG) passou afastado do Senado serão descontados?
– Da propina ou dos subsídios?
Agora pegou!
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A Prefeitura Municipal de Mossoró protocolou interpelação judicial em desfavor de Marleide Cunha, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).
Está em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Em seu enunciado, procuradores municipais questionam vídeo postado por Marleide Cunha em redes sociais, assacando contra a gestão uma série de acusações, a ponto de tratar supostas condutas da municipalidade como “estratégias até parecidas com o crime organizado”.
O governo Rosalba Ciarlini (PP) cobra provas às acusações e pede a retirada do vídeo do ar.
Veja a íntegra da interpelação clicando AQUI.
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, através da Comissão de Segurança Pública, realiza nesta quarta-feira (18 de outubro), às 18h30, no auditório de sua sede, o I Fórum de Segurança Pública de Mossoró.
O evento tem como objetivo suscitar o debate sobre segurança, ouvindo especialistas no assunto e os próprios servidores que atuam com gestão e realizam a segurança no RN.
O I Fórum de Segurança Pública de Mossoró contará com quatro importantes participações. A mediação do evento será feita pelo promotor de justiça Ítalo Moreira que possui experiência com atuação criminal e é ex-integrante do Grupo de Atuação e Combate às Organizações Criminosas (GAECO).
Palestrantes
O professor Thadeu Brandão, da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e líder do grupo de pesquisa Observatório da Violência do RN (OBVIO), que falará sobre Sociedade e Cultura;
Ivênio Hermes, especialista em gestão e políticas públicas e membro do OBVIO, abordará sobre Aspectos de aferição;
Paulo Cesário, delegado de polícia, ex-advogado, destacará o tema Soluções Investigativas.
A participação é gratuita e será concedida mediante inscrições no site da OAB Mossoró – www.oabmossoro.org.br (Com direito à certificação eletrônica de 4h). As vagas são limitadas.
Todas as linhas telefônicas do Hospital Tarcísio Maia ( HRTM) estão bloqueadas.
Falta o pagamento do serviço.
Só isso.
Enfim, uma rotina até na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), em Natal.
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O governador Robinson Faria (PSD) reuniu-se hoje (18), em Lisboa-Portugal, com a presidência da Operadora Abreu, segunda maior empresa de turismo da Europa.
O encontro teve o objetivo de abordar, junto à Abreu, as perspectivas do Rio Grande do Norte como um dos principais destinos de turismo religioso do Brasil, após a canonização dos 30 mártires potiguares no domingo passado (15).
O governador esteve acompanhado do representante da Assembleia Legislativa do RN, deputado José Dias, e dos secretários de Turismo, Ruy Gaspar, de Metas e Gestão, Vagner Araújo, e de Comunicação, Juliska Azevedo. Da parte da Abreu, estiveram presentes o proprietário e presidente, Artur Abreu, o diretor, José Manoel Ferraz, e o diretor da Abreu On-line, Diogo Julião.
Também acompanhou a reunião de trabalho o conselheiro da embaixada do Brasil em Lisboa para assuntos do turismo, Pedro Paulo D’Escragnolle-Taunay.
Com informações do Governo do RN.
Após o sucesso da temporada nos meses de abril e maio desse ano, que passou por sete cidades brasileiras e esgotou em todas as praças, o espetáculo “Stomdup” de Tom Cavalcante volta para novas apresentações.
Em Natal será dia 30 de novembro, no Teatro Riachuelo.
Os ingressos já estão à venda (veja AQUI).
O espetáculo começará às 21 horas.
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O Programa Plenário TCM, da TV Cabo Mossoró (TCM), veiculou entrevista com o editor desta página nesse domingo (15).
É a reprodução de parte da entrevista que concedemos no últimos dia 12 ao programa “Meio-dia Mossoró”, da 95.7 FM.
No bate-papo com a jornalista Carol Ribeiro, a gente conversa sobre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 11, que “devolveu” ao Senado o poder de decidir o destino do mandato do senador Aécio Neves (resolvido ontem – veja AQUI).
Também falamos sobre reforma política, como o dispositivo da cláusula de barreira,
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