domingo - 03/12/2017 - 10:02h

Legalismo de circunstância, legitimismo de conveniência

Por Honório de Medeiros

Muito recentemente o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) pagou mais de R$ 39 milhões, isso mesmo que você está lendo, aos seus juízes e desembargadores, de auxílio-moradia.

Esse pagamento, realizado em outubro, legal, segundo alguns, ilegal, para muitos, mas claramente ilegítimo, é referente ao acumulado no período entre 2009 e 2014.

No meu entender fere, no mínimo, e claramente, o Princípio da Moralidade, previsto no artigo 37 da Constituição.

Justiça obesa carregada por povo esquálido, escultura de Jens Galschiot, na Dinamarca

Algo não é moralmente correto porque é legal (Leia: Juiz diz que “auxílio-moradia” de magistrados do RN “é legal” AQUI). Tampouco algo não é legal porque é moralmente correto. Mas se for ilegal é moralmente incorreto. E se incorreto moralmente, é ilegal.

Ilegal e imoral.

Gilmar Mendes, ministro do STF, por exemplo, declarou recentemente que o “auxílio-moradia” é claramente “inconstitucional” (veja AQUI).

Cada magistrado recebeu, em média, 130 mil, com picos de até R$ 152 mil.

Pois bem, é do conhecimento de todos que o pagamento dos servidores do RN está atrasado. O governo conta, desesperado, as migalhas, para pagar outubro e o décimo-terceiro.

Nem se cogita pagar novembro e dezembro. A Casa da Justiça do RN deu, ao Governo, o prazo de 48 horas para lhe repassar o duodécimo atrasado. Duodécimo que incide sobre uma expectativa de receita que não se realizou.

Algo puramente formal. Mas não real.

Uma das mais terríveis armadilhas do orçamento público.

Talvez tenham acabado, agora, as últimas esperança do servidor público do Rio Grande do Norte, de receber seu salário de outubro e, quiçá, o 13º.

Os homens sempre desmentem a noção de que a norma jurídica almeja a Justiça. É como sempre digo: legalismo de circunstância, legitimismo de conveniência.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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domingo - 03/12/2017 - 09:26h
Padre Sátiro

Profeta da esperança em defesa do nosso ‘Elmo de Mambrino’

Por Marcos Araújo

Em meio a essa débâgle social, econômica, politica, moral e educacional que o Estado do RN atravessa, uma voz ecoou nas redes sociais com a força de uma bomba Tsar (a superbomba atômica) em defesa da UERN. Com 87 anos de idade e a autoridade de quem faz da educação o seu sacerdócio diário há mais de 60 anos, Padre Sátiro “gritou” com toda virulência que pode significar letras em CAIXA ALTA e NEGRITO na internet: “- RESPEITEM A UERN, AUTORIDADES INSTITUÍDAS!”. Seu “grito” deve ter doído nos ouvidos de muita gente…

Em outro momento, acompanhando o desdém da administração estadual para com os servidores, Pe. Sátiro lastimou “a falta de força física”, por não está “AO LADO DOS COLEGAS PROFESSORES SOFRENDO ESSA HUMILHAÇÃO”, apelando aos ex-alunos do Diocesano para exigirem “JUSTIÇA PARA CAUSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS”.

Sendo hoje um dia de domingo, propício para uma reflexão espiritual, a liturgia bíblica dos cristãos traz uma passagem do Profeta Ezequiel. Em sua profecia, diz Ezequiel que Deus vai tomar conta das suas “ovelhas” e “resgatá-las de todos os lugares em que foram dispersadas, num dia de nuvens e escuridão.” E mais ainda, diz o Senhor Deus: “eu farei justiça entre uma ovelha e outra, entre carneiros e bodes”. (Ez 34, 11-12, 15-17)

Ezequiel era um Profeta da esperança. Na sua época, ele exortou os israelitas para saírem do cativeiro babilônico, mesmo sabendo que parte do povo já estava ambientado com o exilio, admitindo a exploração e o jugo dos tiranos. Ezequiel se contrapõe e constrói naquela comunidade uma mensagem de revolta (revolução).

Apenas para pontuar historicamente, a Babilônia do tempo de Ezequiel era marcada pela grave crise social, reinando a violência e a injustiça. Nada estranho aos dias de hoje.

Se a palavra “profeta” vem do grego “prophetes”, e significa “falar antes”, Padre Sátiro também é um profeta. E tem sido verazmente  um Profeta na história da Uern e na revolução educacional que ela desencadeou ao longo dos tempos. Quando eu estava na graduação em Direito, meados dos anos 80, a então FURRN (Fundação Universidade Regional do RN) estava sombreada pela incerteza, ameaçada de extinção.

Foi o seu agir profético, seu protagonismo corajoso que conduziu a extinta Fundação municipal (idealizada como um redil para uso politico) para a liberdade de uma autarquia estadual (Uern) fomentadora do saber e agente ativa de transformação social.

Seu prestigio intelectual, sua inatacável condição moral, sua insuspeição de intenções, sua voz altíssona em defesa da educação, obrigaram ao Parlamento e ao Poder Executivo do RN em reconhecer a Uern como patrimônio do Estado, isto em 08 de janeiro de 1987. Para demonstrar que estava ali temporariamente apenas cumprindo uma missão, no dia seguinte à assinatura da lei, renunciou ao cargo de Reitor para que o vice, Antonio Capistrano, assumisse.

No ano em que comemoramos os 30 anos de sua estadualização, a história se repete… As sombras negras da ignorância e do desserviço à educação querem destruir a Uern. Escaladamente, a instituição vem sofrendo os mais duros e insensíveis ataques de toda a sua história, oriundos da gestão do Estado, de forma direta pelo descaso e ignoração na falta de assistência financeira, ou indiretamente por áulicos desinformados que pregam a sua privatização ou extinção. Até uma educadora (tsc, tsc, tsc…) natalense pôs-se contra a instituição.

Não têm a menor noção essa caterva de néscios sobre a importância da educação como fator de influência para o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Desconhecem as análises e teorias econômicas de Amartya Kumar Sen e Mahbub ul Haq, criadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a unidade de medida desenvolvida para avaliar os países, considerando não apenas os fatores econômicos, mas também os sociais.

Amartya Sen foi professor e Reitor na Universidade de Cambridge, e professor em Oxford e Harvard. Fundador do Instituto Mundial de Pesquisa em Economia do Desenvolvimento, provou ele que a Educação é a maior riqueza de uma nação. Mas, quem é Amartya Sen na frente de um desses “iluminados” defensores da extinção ou privatização da Uern?

“Formados” exclusivamente no conhecimento rasteiro dos “Gulags” das redes sociais, não sabem esses “intelectuais da banalidade” que é papel do Estado conter as desigualdades sociais. E que, os serviços prestados pelo Estado deveriam garantir a construção de uma boa sociedade por meio da educação, saúde e proteção das minorias. Ah, esclarecendo: foi exatamente por essa afirmação que Amartya Sen ganhou o Prêmio Nobel de Economia, em 1998, tendo sido o primeiro – e até o momento, único – acadêmico de um dos países não desenvolvidos a ganhar o Prêmio Nobel de Economia.

Para as mulheres (recadinho para a “educadora” natalense), Amartya Sen relata que a “expectativa de vida ao nascer de mulheres” foi mais influenciada pela educação do que a “expectativa de vida ao nascer média”, o que indica que a educação pode ser um importante aliado contra a desigualdade de gêneros. Que gritem as mulheres: Viva a educação!

A esses “sabe-tudo” das redes sociais que pregam a desoneração financeira do Estado pela extinção da Uern; aos profusores da ideia da privatização; aos que entendem a educação como despesa, e não como investimento (até tu, então Governadora Rosalba Ciarlini?); aos “liberais” defensores do Estado mínimo, e a todos os demais gênios do pensamento humano que miram a Uern como uma “praga” devastadora ao orçamento estatal, um conselho: busquem à sua volta os que por ela foram formados e escutem suas histórias de vida e suas ações em prol da sociedade.

Já dizia Rui Barbosa que todos os melhoramentos materiais são incapazes de determinar a riqueza se não partirem da educação, a mais criadora de todas as forças econômicas, a mais fecunda de todas as medidas financeiras.

Quem foi educado pela Uern – e aqueles que ainda estão em formação – sabe do seu inestimável valor. O conhecimento adquirido por intermédio do seu qualificado quadro docente é o “elmo de Mambrino” que os protege na esganiçada luta da vida profissional. Apenas relembrando, D. Quixote, o cavaleiro andante de Cervantes, tinha no “elmo de Mambrino” que cobria a sua cabeça a proteção necessária para as suas batalhas. Sancho Pança, do alto de sua ignorância, confundiu o elmo com uma “bacia toda amolgada, para fazer sua barba”. Diante de uma visão tão distorcida, D. Quixote queda-se surpreso com tal desconcerto, creditando ao fato de que Sancho “vem de andar sempre entre nós outros uma caterva de encantadores, que todas as nossas coisas invertem, e as transformam, segundo o seu gosto e a vontade que têm de nos favorecer ou destruir-nos”.

A Uern tem sido um “Elmo de Mambrino” para as longas caminhadas cientificas, intelectuais e de conhecimento de muitas gerações de “cavaleiros”. Muitos “D. Quixotes” têm vestido a carapuça do seu “Elmo” para os diversos combates sociais. Os de visão distorcidas, os Sanchos Panças da vida, enxergam-na apenas como uma “bacia”.

Nesses tempos de intolerância, inversão de valores e também de ignorância, a esperança é necessária. Como ela é vital! Vejam a vitalidade de Padre Sátiro, aos 87 anos, e o entusiasmo com que ele nos inspira à luta. A forma altiva com que ele conclama a todos nós a termos uma tomada de posição contra a injustiça.

Poderia nem se manifestar. Seu legado histórico admite fugir de polêmicas, para não atrair desafetos.  Como um bom Profeta, porém, ele não descansa, nem foge da luta. Talvez tenha por sentimento a frase do historiador francês Paul Veyne: “Éternité Je Ne m’Ennuierai Pas” (E na eternidade não me entediarei).

Durante a missa, na homilia de hoje (26 de novembro de 2017), Padre Charles Lamartine (também educado pela Uern, a exemplo de Padre Flávio – Vigário-Geral de nossa Diocese), lembrava o educador Paulo Freire e a sua fala sobre a esperança.

Dizia Paulo Freire que é preciso ter esperança, “mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo…”.

Alinho-me às fileiras do Profeta Padre Sátiro. Tal como os revolucionários franceses foram convocados no passado, açulo a todos, em defesa da Uern, “Às armas, cidadãos!”

Viva a Uern! Viva a Educação! Vivas a Padre Sátiro!

Marcos Araújo, eterno aluno da Uern, provisoriamente advogado e professor

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domingo - 03/12/2017 - 09:02h

A fé que chora

Por Inácio Augusto de Almeida

O Papa Francisco disse neste sábado (2) que chorou ao ouvir 16 refugiados rohingyas na véspera em Daca, e explicou que o fato de poder conhecer gente dessa minoria muçulmana tinha sido “uma condição” para ele viajar a Myanmar e Bangladesh.

Imagino o Papa Francisco ouvindo o relato dos moradores de rua. Quantas lágrimas o Papa derramaria quando escutasse o choro de uma criança que adormece com fome nas ruas de Mossoró?

Quantas lágrimas o Papa derramaria ao perceber o choro abafado de uma mãe que escuta seu filho gemer por causa da dor provocada pelo estômago vazio?

Quantas lágrimas o Papa derramaria ao sentir a revolta do pai de família desempregado por conta de uma corrupção alicerçada na impunidade provocada pela demora de tribunais que não julgam recursos de corruptos confessos e debochados?

Só chorar não basta.

Com a autoridade religiosa e moral que o Papa Francisco tem, poderia imediatamente dar início a uma campanha mundial de combate à corrupção.

Aqui em Mossoró testemunhei um Padre chorando ao conversar com um morador de rua.

Manhã cedinho, levava minhas filhas ao catecismo e encontro o Padre Talvacy Chaves, Igreja de Fátima, conversando com um morador de rua que estava deitado na calçada da Igreja.

Aproximo-me e observo que os olhos dos padre Talvacy Chaves estão cheios de lágrimas.

Digo ao Padre Talvacy Chaves que só chorar não basta.

Neste dia ouço uma homilia que ficou para sempre na minha memória. A igreja católica precisa urgentemente se engajar no combate à corrupção. E este engajamento pode ter início aqui em Mossoró.

Inácio Augusto de Almeida é jornalista e webleitor

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domingo - 03/12/2017 - 08:28h

A crise educa

Por François Silvestre

Não é fácil conviver com a crise. Nem com a seca. Nem com a escassez. E menos ainda com a “ética” dos métodos, banquete de hipocrisia. Pra cada sujeira apontada no quintal vizinho, um charco de lama na própria soleira.

Já houve quem sustentasse não ser pessimista para não parecer chato; nem otimista, para não parecer bobo. E chegou a inventar o realismo consciente. A moderação na crença e a tolerância no descrédito.

O candidato contamina-se de otimismo para convencer o eleitor a segui-lo. E ao eleitor é oferecido um pacto de entusiasmo. E a surrada promessa de mudança. E ambos fingem. Cada um no seu botão.

O eleitor se faz de besta e oferece o bolso bobo para receber a prebenda do esperto. O eleitor sabe que seu voto é uma mercadoria e o candidato intui que o comprado e pago não comporta cobrança.

Mesmo assim e talvez por isso mesmo a crise seja um rompimento de trevas. Uma lanterna a clarear no quarto escuro. Um puxão de orelhas da realidade. A crise institucional escancara-se. Mais grave do que a econômica. A economia se arruma. Instituições sem crédito não se recuperam. Só com nova ordem.

Nem a Democracia é plena nem o voto é livre. Fosse livre, o voto não seria obrigatório. Tanto a Esquerda quanto a Direita defendem o voto obrigatório. Por quê? A Direita sabe que o voto livre seria muito mais caro. E a esquerda sabe que o voto voluntário seria muito mais exigente.

A Direita precisaria de mais grana para arrancar alguém de casa e a Esquerda precisaria revisar a baboseira sofista para convencer o eleitor desobrigado de votar. O voto obrigatório é democracia de curral.

A crise rasga a mentira. O discurso, a liberdade do voto, a promessa, a propaganda, os debates ocos, a mídia venal, a fiscalização de fachada. Esse é o útero onde se fecunda o óvulo do embuste e nasce feto da crise.

Os candidatos são espermatozoides. O eleitorado é o óvulo maduro a esperá-los, no cérvix da urna. No ovário, eles se encontram. Após a caminhada difícil que veio do gozo, enfrentando cada um a hostilidade da militância inimiga.

E a conquista? O candidato excitado penetra o cio da militância. Os lados oponentes abrem as pernas do povo, no berço esplêndido. E há o coito. O resultado do coito é o coitado.

Reina o Estado Cérbero, falido, e suas castas famintas de privilégios e empanzinadas de hipocrisia.

E a seca? Apenas “uma eterna e monótona novidade”, como disse Cunha, o Euclides. Eterna porque sempre existiu. Monótona porque vem em ciclos. E novidade porque nunca nos preparamos para seu retorno inevitável.

De todo modo a crise educa, seja no aprendizado ou na reflexão.

Nas trevas descobrimos o valor da luz; na retirada, recuperamos a memória do torrão. E no aperreio valorizamos a pobreza da posse precária. A dignidade da posse legítima, que não seja esmola. Té mais.

François Silvestre é escritor

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domingo - 03/12/2017 - 04:14h

‘Casa da saudade’

Por Jânio Rêgo

Sobre a parede do açude seco de Zé Melquíades diminuo as passadas contemplando a casa lá no alto.

Ideias velhas e novas que me trazem de volta praqui misturam-se às antigas memórias de infância de minha mãe e meus avós maternos.

Estamos em pleno estio de novembro, as serras estão cinzas, o verde deu lugar ao amarelo nos roçados e há muito menos gente morando nas redondezas.

Não há mais o barulho do engenho de rapadura lá em tia Zefinha e o bicudo há muito tempo expulsou a alvura do algodão pelos arredores das casas e os capuchos nos galhos secos dos caminhos.

Não há barulho de cascos mas de forrageiras e motocicletas.

Vou andando e me lembrando que não é uma casa tão velha como devia ser aquela do forró de Flávio José e mesmo se fosse, penso, eu jamais a trocarei por causa de um ‘amor novo’.

Tudo nela me é profundamente familiar, uterino… Odores, poeira, o piso de cimento frio, o vento que sopra no meu rosto quando abro a folha superior da porta virada para o nascente.

É também uma ‘Casa da Saudade’ essa que vovô morou, mamãe herdou e passou pra mim.

Por isso que nunca entendi a letra desse forró… parece expressar mais um sentimento de paulista… penso, e vou logo cuidar de cozinhar o arroz vermelho que a fome acaba de me tirar do devaneio.

Jânio Rêgo é jornalista

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sábado - 02/12/2017 - 23:56h

Pensando bem…

“A vaidade é um princípio de corrupção”.

Machado de Assis

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sábado - 02/12/2017 - 09:58h
Servidor e bancos

A difícil missão de botar dinheiro na mão neste sábado

Agências da Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), em Mossoró, estão asfixiante no dia de hoje (sábado, 2).

Lotadas de servidores da municipalidade e Governo do RN, além de outros clientes.

Agência do Banco do Brasil no centro da cidade tem multidão para ser atendida (Foto: cedida)

Multidões à cata de movimentações financeiras nos caixas eletrônicos.

Um sufoco.

Daqui a pouco chegaremos ao tempo de repetição do passado dos anos 80, quando servidores do Estado chegavam a receber salários atrasados em filas às portas do Estádio Nogueirão.

Aguardemos.

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Categoria(s): Gerais
sábado - 02/12/2017 - 09:14h
Madrugada

Três jovens morrem em acidente de carro em Mossoró

Três jovens morreram à madrugada de hoje em Mossoró, em acidente de carro. Quebraram balaustrada de um pontilhão com carro Gol, preto, placas HWM-7807, no São Manoel, caindo num dos canais do rio Mossoró.

Boanerges Neto, João Paulo Matos e o terceiro não identificado estavam num carro Gol, de cor preta (Foto: Mossoró Hoje)

O acidente foi na Avenida Presidente Dutra, uma das mais importantes da cidade. As vítimas teriam saído de uma noitada no centro da cidade. Uma versão aponta para boate na Avenida Alberto Maranhão e outra para bar na Avenida Rio Branco, ladeando a Praça da Convivência.

O acidente teria ocorrido por volta de 3h30.

Carro foi retirado do canal (Foto: Passando na Hora)

Seus corpos só foram resgatados à manhã deste sábado (2), em árduo trabalho do Corpo de Bombeiros, que precisaram puxar veículo a uma dar margens do canal, além de usarem equipamentos à abertura do veículo que ficou emborcado na lama.

Sem documento

Oficialmente, o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) não identificou as vítimas.

Mas dois deles tinham documentos pessoais nos bolsos e são retratados como Boanerges Perdigão Neto, 25, e João Paulo Soares de Matos, 25.

Um terceiro, sem documento é apontado em redes sociais, por amigos e pelo portal Mossoró Hoje e outras páginas na Net, como Joezy Araújo. Depois identificado como João Ricardo Mendes de Araújo.

Com informações do Mossoró Hoje, O Câmera, Passando na Hora, Fim da Linha e redes sociais.

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sábado - 02/12/2017 - 06:54h
Mossoró

Armazém Chaplin promoverá mais uma “Feira Vuco-vuco”

Neste final de semana, o “Armazém Chaplin” capitaneado pelo fotógrafo e artista multifacetado Ricardo Lopes, volta a realizar sua “Feira Vuco-vuco”. A iniciativa ocorre entre 16 e 21 horas. Vai se repetir nos próximos dois finais de semana (9 e 10, 16 e 17), no mesmo endereço.

O Armazém Chaplin fica no Bairro Nova Betânia em Mossoró, Avenida João da Escóssia, número 1288, pertinho da Praça do Rotary.

Bom gosto, diversidade e preços para todas as economias fazem parte da Feira Vuco-vuco de Ricardo Lopes (Foto: cedida)

“Temos produtos a partir de R$ 1 real”, avisa Ricardo Lopes.

O evento acontecerá com vários expositores com foco em diversos segmentos, como culinária, produtos orgânicos, roupas, bijuterias, artesanato, decoração etc.

Bom gosto, diversidade e preços para todas as economias, assegura Ricardo Lopes.

Contatos para mais informações podem ser obtidos nesses números: (84) 98701-1111 e 99902-0502.

Nota do Blog Carlos Santos – Já expiei muita coisa por aí, Ricardo.

Na condição de “liso estável” já vi que posso me apropriar de alguns cacarecos chiques que possam enriquecam meu cotidiano.

Esbarro por aí à noitinha de amanhã (domingo).

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sábado - 02/12/2017 - 05:56h
Perda

Falece em São Paulo Marcos Antônio da Rocha Freitas

Marcos: descanse em paz (Foto: Web)

Faleceu à noite de ontem (sexta-feira, 1º) em São Paulo, o ex-presidente do Sindicato dos Comerciários de Mossoró (SECOM) Marcos Antônio da Rocha Freitas.

Ele fez uma cirurgia dia 29 de setembro, passando 63 dias internado.

Dirigia em Mossoró a Casa de Apoio aos Renais Crônicos; ele próprio um transplantado.

Depois daremos detalhes sobre velório e seu sepultamento.

À sua família, nossa solidariedade.

Que descanse em paz.

P.S – (9h22) – O velório será no Sempre, em frente ao Tiro de Guerra, e o sepultamento às 16h, no Cemitério São Sebastião, em Mossoró.

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sábado - 02/12/2017 - 04:48h
Saúde

Liga contra o Câncer acerta parceria com Porto do Mangue

Sael Melo, diretor da LMECC e Max Bruno assinaram compromisso importante para pacientes (Foto: diviulgação)

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) assinou com o prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo, e o secretário de Saúde do município, Max Bruno, parceria entre a instituição e prefeitura. O objetivo é assistir à população que precisa de atendimentos no diagnóstico e tratamento de neoplasias.

Para o Prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo, o convênio com a Liga Mossoroense vai beneficiar a população do município, que tem aproximadamente 5.300 habitantes, além de promover mais conforto, uma vez que a Liga se encontra em uma localização mais próxima da cidade. Até então, o transporte dos pacientes era feito para Natal, a mais de 225 quilômetros, ensejando maior custo à municipalidade e incômodo aos assistidos.

“A articulação entre a prefeitura e a Liga Mossoroense contou com o apoio do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”. No último dia 22 de setembro ele conseguiu mobilizar vários prefeitos e secretários de Saúde da região para conhecerem a estrutura e serviços da LMECC, abrindo esse diálogo.

“Além de otimizar os recursos e melhorar a assistência à população de toda nossa região, também fortalecemos a Liga e o Hospital da Solidariedade (Hospital do Câncer de Mossoró)”, afirmou o deputado.

Leia também: Prefeitos conhecem e devem apoiar Liga Contra o Câncer AQUI.

A LMECC é uma entidade filantrópica, credenciada para prestar serviços custeados pelo SUS, que é referência neste atendimento nas três regionais de saúde do Oeste do Estado, que compreende mais de 60 municípios, ou seja, uma população de quase 1 milhão de habitantes.

Com informações da LMECC.

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sábado - 02/12/2017 - 04:20h
Mossoró

Ocupação de Reitoria segue e terá parecer do MPRN

Professores com contratos temporários vão continuar ocupando a Reitoria da Universidade do Estado do RN (UERN), em Mossoró. Eles iniciaram esse protesto na quinta-feira (30). O principal pleito do segmento é que os contratos sejam mantidos, uma vez que a suspensão foi motivada pela deflagração da greve, direito legítimo de todos os trabalhadores e trabalhadoras.

Durante a manhã e início da tarde dessa sexta-feira (1) foi realizada uma reunião com a equipe administrativa da universidade, buscando encontrar caminhos para resolução do impasse.

A Assessoria jurídica da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) participou da reunião. Propôs que o Ministério Público (MPRN) seja procurado, a fim de defender a regularidade dos contratos provisórios, desde que estes não superem o prazo máximo legal de dois anos e não causem impedimento para a contratação de professores efetivos aprovados em concurso.

A assessoria jurídica da Uern concordou com a proposição. As duas partes irão procurar o MPRN, buscando parecer favorável à demanda, que solucione o impasse.

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sábado - 02/12/2017 - 03:50h
RN

Justiça acata pedido para convocação de agentes penitenciários

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu obter na Justiça potiguar uma decisão favorável para garantir a homologação do concurso público para o provimento de 530 cargos de agente penitenciário.

A decisão, publicada nesta quinta-feira (30), foi proferida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal e ainda determinou a suspensão do acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) que havia decidido pelo cancelamento da homologação.

Confira a petição do MPRN e a decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

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sexta-feira - 01/12/2017 - 23:50h

Pensando bem…

“Os infinitamente pequenos tem um orgulho infinitamente grande”.

Voltaire

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sexta-feira - 01/12/2017 - 23:14h
RN-404

Audiência encaminha ações para desobstrução de estrada

A Assembleia Legislativa do RN realizou nesta quinta-feira (30), no Ecoposto do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), em Porto do Mangue, uma audiência pública para buscar soluções para a RN-404. A rodovia que une os municípios praianos de Areia Branca e Porto do Mangue tem sido “engolida” por dunas móveis.

O Blog Carlos Santos expôs o problema através de postagem recente (Governo Estadual ignora avanço de dunas na RN-404), revelando ainda problema de circulação de animais e buraqueira nessa rodovia estadual, usando fotos de um webleitor que transita regularmente pela estrada.

Antes, no dia 8 de setembro, a InterTV Cabugi fizera reportagem sobre o tema (veja AQUI).

Idema entregará estudo e providências imediatas começam a ser tratadas para problemas urgentes (Foto: Assis Nascimento)

A audiência pública proposta e presidida pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, levantou alguns encaminhamentos.

Decisões importantes

O Idema autoriza adoção de medidas de curto prazo para liberação do trecho mais crítico da RN. O Instituto irá apresentar nos próximos 60 dias, estudo técnico de viabilidade de um novo trajeto a ser definido para RN-404.

O secretário de Infraestrutura do Estado, Jader Torres, se comprometeu em viabilizar no Departamento de Estradas e Rodagens (DER), a operação tapa-buraco. O secretário adjunto de Turismo do Estado, Jurandir Alves, falou do empenho do deputado Souza em buscar viabilizar a sinalização turística do polo Costa Branca que já foi licitado pelo Governo do Estado.

Como medidas a longo prazo, os órgãos envolvidos se comprometeram em apresentar estudos técnicos e ambientais para projetos executivos de um novo trajeto para RN-404. Paralelamente, empresários do setor salineiro e prefeitura reforçarão parceria para manutenção de desobstrução da pista de rolamento.

O debate reuniu lideranças políticas da região da Costa Branca, empresários da indústria salineira que exploram atividade em Porto do Mangue, moradores do município e da Praia do Rosado (principal trecho afetado pela dunas móveis). Além do deputado Souza esteve na mesa de debate, o prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (PHS), o coordenador técnico do IDEMA, Haniel Pessoa, o secretário de infraestrutura, Jader Torres, secretário adjunto de turismo, Jurandir Alves, o presidente da Câmara Municipal de Porto do Mangue, João Cirilo, além do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto do Mangue, Mamédio Amaro.

Com informações da AL e Blog Carlos Santos.

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sexta-feira - 01/12/2017 - 19:06h
Mossoró

Homem é fuzilado no Boa Vista; homicídio 218 este ano

Dos blogs Fim da Linha e Passando na Hora

Crime de homicídio à Avenida Coelho Neto com Silva Jardim, em Mossoró, nas proximidades da Assembléia de Deus – bairro Boa Vista.

"Eltinho" foi alvejado com vários tiros e representa novo recorde em homicídios

Fato ocorreu à noite de hoje (sexta-feira, 1º de dezembro).

Segundo as primeiras informações, a vítima foi identificada como Elton Bispo da Silva, “Eltinho”, 28 anos. Foi executado com vários tiros.

É o homicídio de número 218 este ano em Mossoró, recorde na história da cidade que teve 217 no ano passado.

Outro homem não identificado saiu ferido também à bala e foi socorrido pelo Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Eltinho e esse outro homem trafegavam numa moto preta Honda Pop, quando foram baleados por pessoa (ou pessoas) sem identificação até o momento.

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  • Repet
sexta-feira - 01/12/2017 - 17:34h
Caicó

“Tiririca” se apresenta hoje em ginásio

O deputado federal e humorista “Tiririca” apresenta-se hoje à noite em Caicó.

Será no Ginásio da Ilha de Santana, o “Nonozão”, às 20 horas.

Ele faz turnê por vários estados.

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Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 01/12/2017 - 17:16h
RN

Arrecadação de ICMS em novembro é a 2ª maior da história

Uma boa notícia para o Rio Grande do Norte: a Secretaria de Estado da Tributação (SET) está fechando o balanço da arrecadação de ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do mês de novembro e o montante parcial já ultrapassa os R$ 482 milhões de reais.

Atuação do Fisco proporciona bom resultado (Foto: cedida)

É a segunda maior arrecadação da história do Estado, superando em mais de R$ 43 milhões a arrecadação do mesmo período do ano passado.

Na avaliação do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais, Fernando Freitas, os números revelam o resultado do esforço do Fisco para cumprir o compromisso assumido com a sociedade de intensificar o combate à sonegação fiscal e incrementar as Receitas, com intuito de ver regularizados os pagamentos dos salários dos servidores estaduais e a melhoria do quadro fiscal do Rio Grande do Norte.

Arrecadação deve aumentar

Somando o acumulado do ano, a arrecadação própria já rendeu aos cofres públicos em 2017 quase R$ 5,1 bilhões de Reais. Lembrando que o total de novembro ainda pode subir, devido a ajustes na compensação bancária.

A arrecadação própria do Estado é composta por 3 impostos, sendo o principal deles o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, além do IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos) e do ITCD (imposto de transmissão causa mortis e doações).

As ações fiscais vão continuar no mês de Dezembro e os Auditores esperam fechar o ano de 2017 com arrecadação total superior a R$ 5,5 bilhões.

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  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
sexta-feira - 01/12/2017 - 12:14h
2018

“Operação Sorriso” fará cirurgias gratuitas em Mossoró

Mossoró terá outro ciclo de cirurgias gratuitas de lábio leporino e fendas palatinas.

A seleção ocorrerá no dia 15 de janeiro do próximo ano, com 50 vagas para atendimento.

O trabalho é feito por uma entidade não-governamental sem fins lucrativos, a “Operação Sorriso” (Brasil), ou Operation Smile, como é conhecida internacionalmente.

Foi fundada na cidade de Norfolk, na Virgínia, Estados Unidos, em 1982.

Os contatos poderão ser feitos pelo fone (84) 3318-9026.

Este ano já ocorreu uma edição dessa iniciativa humanitária. Foi em janeiro que aconteceram seleção e cirurgias (veja AQUI).

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Categoria(s): Gerais / Saúde
sexta-feira - 01/12/2017 - 11:02h
Filme antigo

Prefeitura, repete ex-prefeito, sobre atraso em pagamento

O enredo é o mesmo. Filme que se repete, mais uma vez, novamente.

A gestão Rosalba Ciarlini (PP) anuncia em redes sociais que “problema na operacionalização bancária” da folha de pagamento do funcionalismo (mês de novembro), acabou provocando “atraso” no crédito dos salários.

Mas tudo será resolvido.

Com o antecessor, ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD, hoje sem partido), as explicações começaram assim até ocorrer o injustificável e regular atraso mensal.

A culpa sempre era do banco pagador, de um problema técnico…

A própria prefeita mossoroense já tinha assegurado há alguns meses, que todo o pagamento salarial seria feito “dentro do mês” trabalhado.

Não é mais.

Aguardemos as cenas do próximos capítulo.

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Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
sexta-feira - 01/12/2017 - 10:28h
Mossoró

Ex-jogador “Maranhão” passa por cirurgia nesta manhã

"Maranhão": vai dar certo

Everaldo Silva Gomes, 70, o ex-jogador de futebol “Maranhão”, será submetido à cirurgia no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) daqui a pouco.

Precisará amputar uma perna.

Parece ironia do destino. Quem fazia a alegria do povão (com a camisa do Potiguar) em dribles, passes milimetricamente certos e com o gol, ficará sem uma das “canetas”.

O crescente comprometimento de sua vida, devido avanço da diabetes, levou equipe médica a essa decisão.

Estamos na torcida, como sempre, “Maranha”.

Vai dar tudo certo.

Amém.

P.S – (11h52) – Recebemos informações que a cirurgia foi um sucesso, “sem intercorrências negativas”. Como ele sofreu uma queda, com fratura do fêmur, precisará passar por outro precedimento cirúrgico mais adiante, quando estiver plenamente recuperado da ocorrido hoje.

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Categoria(s): Esporte / Gerais
sexta-feira - 01/12/2017 - 09:10h
Mossoró

Oratório de Santa Luzia estreará neste sábado (02)

A estreia do espetáculo “Oratório de Santa Luzia” acontecerá logo após a II Micareta da Luz na noite deste sábado (02) – um dia antes da abertura oficial da edição 2017 da Festa de Santa Luzia em Mossoró.

Os ensaios têm ocorrido no local da apresentação, no adro da Catedral de Santa Luzia.

Ensaios estão ocorrendo no próprio adro da Catedral de Santa Luzia, local das apresentações (Foto: divulgação)

As encenações vão acontecer sempre após a novena das 19h.

O Oratório será apresentado todas às noites até o dia 12 de dezembro – um dia antes ao encerramento da festa – à exceção do dia 03/12 que não haverá espetáculo por ocasião da solenidade de abertura oficial das festividades de Santa Luzia.

A direção do espetáculo que conta a história da virgem e mártir de Siracusa será conduzida neste ano pela companhia teatral “A Máscara”.

Aproximadamente 70 pessoas estão envolvidas no Oratório, incluindo alunos de escolas públicas da cidade.

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Categoria(s): Gerais
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