domingo - 08/07/2018 - 20:26h
Polêmica

Presidente do TRF-4 mantém ex-presidente Lula preso

Advogados cobram prisão de juiz Sérgio Moro; desembargador e deputados querem sua investigação

Do G1

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continue preso e que o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

Thompson: é com ele (Foto: TRF-4)

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, destacou Thompson Flores no despacho.

Investigação e prisão de Moro

Uma entidade de advogados pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região  a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do diretor-executivo da PF no Paraná, Roberval Ré Vicalvi. Eles alegam que ambos teriam descumprido alvará de soltura emitido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto em face do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os deputados petistas Paulo Teixeira, Paulo Pimenta e Wadih Damous pretendem entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Sergio Moro, registra o Estadão.

Rogério Favreto, o desembargador plantonista, também pediu ao órgão que investigue “eventual falta funcional” de Moro.

Leia também: Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula;

Leia tambémMoro diz que desembargador não é competente para soltar Lula;

Leia tambémLula seguirá preso, diz desembargador da Lava Jato no TRF-4;

Leia tambémJuízes federais dizem que é ilegal decisão sobre soltura de Lula.

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domingo - 08/07/2018 - 18:24h
Cármen Lúcia

Presidente do Supremo diz que “Justiça é impessoal”

Cármen: defesa do Judiciário (Foto: Web)

Do Poder 360

Em nota, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que o Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados.

Leia íntegra abaixo:

“A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”.

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domingo - 08/07/2018 - 17:08h
Nota de Repúdio

Juízes federais dizem que é ilegal decisão de soltura de Lula

A União Nacional dos Juízes Federais (UNAJUF) emitiu Nota de Repúdio à Soltura de Lula, proferida em três decisões consecutivas só neste domingo (8), pelo desembargador federal da 4ª Região, Rogério Favreto (veja AQUI e AQUI).

Favreto já emitiu três decisões hoje determinando soltura de Lula, decisões ilegais, segundo entidade (Foto: Web)

No entendimento da entidade, é absolutamente descabido o alvará de soltura despachado pelo magistrado. Trata-o como algo de “caráter ilegal e manifestadamente contrário aos princípios que refem decisões tomadas em sede de plantão judiciário”.

A Unajuf aponta no comportamento de Rogério Favreto, uma “Politização ilegal do Judiciário”.

Veja abaixo a nota na íntegra da Unajuf:

A UNAJUF – UNIÃO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS – manifesta seu mais profundo repúdio diante da decisão proferida em plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª região que determinou a soltura do Sr. Lula esclarecendo ao povo brasileiro que a referida decisão não é juridicamente válida e tampouco merece qualquer crédito pelo seu caráter ilegal e manifestamente contrário aos princípios que regem decisões tomadas em sede de plantão judiciário, violando a sistemática de funcionamento prevista pelo Conselho Nacional de Justiça.

A decisão proferida pelo Desembargador, oriundo do chamado quinto constitucional, apenas demonstra que é necessária uma profunda reformulação do Poder Judiciário em razão do aparelhamento político que este órgão sofreu nos últimos 15 anos, colocando a nu situações esdrúxulas de indicações políticas.

Por fim deixamos nossos mais veemente repúdio pela afronta aos ditames da legalidade e sobretudo de honestidade que se espera de decisões judiciais.

Brasília, 8 de Julho de 2018.

Veja AQUI a Nota de Repúdio na própria página na Web da Unajuf.

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domingo - 08/07/2018 - 14:40h
João Pedro Gebran Neto

Lula seguirá preso, decide relator da Lava Jato no TRF-4

Gebran agiu contra alvará de soltura (Foto: Web)

Do G1

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre-RS), determinou neste domingo (8) que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto assinado por Gebran.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

P.S (14h36) – Na sequência, Favreto emitiu outro despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente. Há informação no blog O Antagonista, de que ele chegou a ligar para diretor executivo da Polícia Federal no Paraná e, aos berros, exigiu cumprimento de sua decisão (veja AQUI).

O desembargador plantonista Rogério Favreto já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

P.S (16h40) – O desembargador Rogério Favreto emitiu o terceiro despacho consecutivo hoje. O mais recente, às 16h04, impõe que Lula seja libertado em no máximo uma hora (veja AQUI).

Leia também: Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula;

Leia também: Moro diz que desembargador não é competente para soltar Lula.

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  • Art&C - PMM - Maio de 2025 -
domingo - 08/07/2018 - 13:13h
Impasse

Moro diz que desembargador não é competente para soltar Lula

Juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Moro afirmou que como a decisão de prender Lula foi do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, em princípio, ele não tem poderes para autorizar a soltura.

O juiz afirmou ainda que foi orientado pelo presidente do TRF-4 a consultar o relator das ações da Operação Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto. Moro finaliza comunicando à autoridade policial que espere o esclarecimento deste impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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domingo - 08/07/2018 - 12:30h
Hoje

Desembargador do TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula

Do G1

Em decisão divulgada neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

Alvará de soltura assinado por desembargador favorece o ex-presidente Lula da Silva

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

A defesa de Lula entrou com habeas corpus, com pedido liminar, contra as decisões do juiz Sérgio Moro. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

O desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

P.S (14h36) – Na sequência, Favreto emitiu outro despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente. Há informação no blog O Antagonista, de que ele chegou a ligar para diretor executivo da Polícia Federal no Paraná e, aos berros, exigiu cumprimento de sua decisão (veja AQUI).

O desembargador plantonista Rogério Favreto já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

P.S (16h40) – O desembargador Rogério Favreto emitiu o terceiro despacho consecutivo hoje. O mais recente, às 16h04, impõe que Lula seja libertado em no máximo uma hora (veja AQUI).

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domingo - 08/07/2018 - 12:10h
Campanha

Candidato ao governo do RN poderá gastar até R$ 8,4 milhões

A Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017 fixou o limite de gasto de campanha eleitoral em valores absolutos por cargo eletivo para as eleições de 2018.

O cargo da Presidência da República possui limite de gastos de campanha até R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições. Na hipótese de ocorrência de segundo turno, o limite de gastos de campanha deve ser acrescido em mais R$ 35 milhões.

Para os cargos de Governador de Estado e Senador da República, o limite de gasto para a campanha é fixado de acordo com o eleitorado do Estado em 31 de maio de 2018, nos termos do Art. 5º da Resolução TSE nº 23.553/2017.

O limite de gastos de campanha para os demais cargos eletivos são os constantes de uma tabela estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja abaixo os limites relativos ao estado do Rio Grande do Norte, com eleitorado de 2.373.092 votantes:

Governador – R$ 5 milhões e 600 mil (Acréscimo no segundo turno de R$ 2 milhões e 800 mil)*

Senador – R$ 3 milhões

Deputado Federal – R$ 2 milhões e 500 mil

Deputado estadual – R$ 1 milhão.

* Total de gastos com campanha ao governo não pode passar, nos dois turnos, de R$ 8 milhões e 400 mil.

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domingo - 08/07/2018 - 11:32h
História e pioneirismo

A 1ª travessia aérea sem escalas da Europa à América Latina

Completa 90 anos este mês, feito de italianos que cruzaram Atlântico e pousaram em praia de Touros

Por Evanildo da Silveira (BBC News – Brasil)

Por certo, muitas pessoas que passam apressadas pela praça Carlo Del Prete, no bairro das Laranjeiras, na zona sul do Rio, desconhecem a história do homem que lhe dá o nome e cuja estátua ornamenta o lugar. Mas, ao lado do seu compatriota Arturo Ferrarin, ele é autor de um feito histórico, que dia 5 de julho completou 90 anos: a primeira travessia do Atlântico em avião, num voo sem escalas, entre a Europa e a América Latina. Ou, mais precisamente, entre Montecelio, comuna italiana da região do Lácio, província de Roma, e a pequena cidade de Touros, a cerca de 80 quilômetros de Natal, no Rio Grande do Norte.

O historiador potiguar Rostand Medeiros, autor, junto com seu colega Frederico Nicolau, do livro Os cavaleiros do céu – A saga do voo de Ferrarin e Del Prete , conta que os dois decolaram de uma pista de 1.200 metros num pequeno avião Savoia-Marchetti S-64, no dia 3 de julho de 1928, às 18h51, no horário local. Depois de voarem ininterruptamente por 49 horas e 15 minutos, num percurso de 7.188 km, eles pousaram nas areias da praia de Touros, no meio da tarde do dia 5 de julho.

Avião decolou de Montecelio, comuna italiana da região do Lácio, província de Roma, e pousou na pequena cidade de Touros, a cerca de 80 quilômetros de Natal, no Rio Grande do Norte, segundo é narrado e documentado - Arquivo Rostand Medeiros

O feito de Del Prete e Ferrarin se insere num contexto histórico, o das décadas de 1920 e 1930, não muito tempo depois do primeiro voo do 14 Bis, inventado por Alberto Santos Dumont, em 1906. Vários países e aviadores queriam realizar viagens pioneiras, bater recordes e viabilizar os aviões como novo meio de transporte.

“Nessa época, a Itália estava dando muita atenção e patrocinando empreitadas aéreas pelo mundo afora”, conta Medeiros. “Entre os empreendimentos estava a construção de um novo aeroplano na fábrica Savoia-Marchetti, em Sesto Calende, na província de Varese.”

Segundo o historiador, o avião tinha a missão de bater dois recordes aeronáuticos de reconhecimento mundial: o de voo em distância e duração em circuito fechado e o recorde de distância em viagem em linha reta. Este último recorde era dos pilotos norte-americanos Clarence Duncan Chamberlin e Charles Albert Levine, que entre os dias 4 e 6 de junho de 1927 decolaram de Nova York com destino a Berlim.

Leia tambémOs desafios de voos mais longos sem escalas;

Leia tambémOs efeitos das viagens de avião sobre nosso cérebro.

Eles não chegaram ao destino, no entanto, porque foram obrigados a pousar por falta de gasolina em Eisleben (Alemanha). Mas, mesmo assim, completaram a marca de 6.294 km, algo que jamais havia sido alcançado até então.

Antes disso, entretanto, outros aviadores tinham feito história com seus voos memoráveis. “Muitos pensam que a primeira travessia aérea do Atlântico foi realizada pelo norte-americano Charles Augustus Lindbergh, no dia 20 de maio de 1927”, diz Medeiros.

“Outros apontam, e eu concordo, que os primeiros aviadores a realizarem a travessia do Atlântico foram John William Alcock, inglês, e Arthur Whitten Brown, escocês. Eles partiram da Terra Nova, no Canadá, em 14 de junho de 1919, e chegaram à Irlanda 16 horas depois.”

Já no Atlântico Sul, a primeira travessia realizada com sucesso ocorreu em 17 de junho de 1922, pelos aviadores portugueses Gago Coutinho e Sacadura Cabral, como parte das comemorações do primeiro centenário da independência do Brasil. Mas eles realizaram a travessia com escalas. Nos 3.041 quilômetros que percorreram, os dois enfrentaram muitas dificuldades e tiveram que utilizar três aeronaves diferentes.

O voo tenso até o Brasil

Para participar desse momento de pioneirismo, a Itália escolheu os experientes aviadores Ferrarin e Del Prete, que deveriam sair de seu país e chegar ao Brasil. Medeiros conta que, depois de decolarem, a primeira parte do voo ocorreu ora com tempo aberto, ora com nuvens.

“Eles deixaram a Itália sobre a cidade Ostia, mas, devido ao peso (por causa da grande quantidade de combustível), seguiram a uma altitude que pouco superou os 100 metros e a uma velocidade média de 180 km/h”, diz.

Somente à meia-noite, hora de Greenwich, 21h de Brasília (ou do Rio de Janeiro, que era a Capital Federal na época), depois de sobrevoarem o Mediterrâneo, avistaram a costa da Argélia. Naquele momento, um vento quente vindo do deserto do Saara provocou um aumento de temperatura da água do radiador, do óleo do motor e da própria cabine.

“Os pilotos passaram pelo Estreito de Gibraltar às 5h20 GMT (2h20 de Brasília), depois de estarem voando continuamente havia mais de dez horas e terem percorrido 1.780 quilômetros”, relata o historiador potiguar. “Eles iniciaram uma curva suave e aberta à esquerda, acompanhando o contorno do continente africano.”

Pilotos passaram por muitos momentos de perigo no voo até o Brasil - Arquivo de Rostand Medeiros

Ainda segundo Medeiros, depois das temperaturas elevadas em parte do trajeto, surgiram nuvens pesadas na altura da cidade marroquina de Casablanca, sendo necessário elevar a altitude para escapar da instabilidade.

Mesmo com essa medida, os pilotos não conseguiram evitar as nuvens, ficando apenas com a bússola para a orientação do voo. Após saírem da área de nebulosidade, a visibilidade melhorou e eles puderam verificar a sua posição. “Os dois, então, se aproximam da costa desértica e Ferrarin se impressionou com a paisagem árida”, diz. “Seguiam a uma altitude de 300 metros.”

Mas as dificuldades do voo ainda não tinham acabado. Medeiros conta que, durante a noite, novas áreas com muitas nuvens apareceram, e, para evitar a instabilidade gerada por elas, Ferrarin e Del Prete subiram gradativamente, mas sem sucesso.

A velocidade média girava em torno de 170 quilômetros por hora e foi vista como “excepcional” pela distância percorrida. Os relatos dos pilotos mostram que entre o final do dia 4 de julho e o início do dia 5, durante o trajeto entre Cabo Verde e o Brasil, o tempo foi piorando cada vez mais e apenas a bússola servia como instrumento de navegação.

Finalmente, depois de 27 horas de voo, devido ao consumo de combustível, o avião estava mais leve, permitindo alcançar a altitude de 4.000 metros e fugir do mau tempo. A manobra não obteve os resultados esperados, no entanto, pois ocorreram fortes turbulências.

Para piorar, não era possível voar mais alto, pois 4.000 metros já é uma altitude considerada acima do limite de segurança que se pode alcançar quando uma aeronave não dispõe de sistemas de respiração autônoma com oxigênio.

De acordo com Medeiros, Ferrarin e Del Prete passaram por um momento extremamente crítico na escuridão da noite. “Diante de fortes rajadas de vento, o S-64 foi muito sacudido, o que alterou a leitura da bússola e fez eles pensarem que aquele seria o seu fim”, explica.

“Já tendo passado da ‘metade do Atlântico’, em meio a uma forte fadiga, molhados e com frio, os dois lutavam para manter o avião no ar. Finalmente o dia amanheceu, melhorando sensivelmente a condição do tempo, aliviando a tensão e tranquilizando os pilotos, pois havia condições para eles aferirem corretamente sua posição sobre o oceano.”

O pouso

O dia 5 de julho ia amanhecendo na costa nordeste do Brasil e as notícias do S-64 não chegavam. Medeiros conta que, às 12h52 GMT (9h52 em Natal), no entanto, os operadores da estação radiotelegráfica da empresa potiguar de beneficiamento de algodão S. A. Wharton Pedroza informaram ter conseguido captar a mensagem de um navio anunciando que os aviadores italianos se encontravam a “50 milhas do arquipélago de São Pedro e São Paulo”, ou seja, em torno de 1.090 quilômetros de distância de Natal.

Com o dia claro, ainda a 4.000 metros de altitude, Del Prete buscou com binóculos o continente. “Às 15h GMT (12h Natal) de 5 de julho, a emoção toma conta da pequena cabine”, diz Medeiros.

Chegada do avião Savoia-Marchetti S-64 em 1928 em Touros foi um grande acontecimento - Arquivo Rostand Medeiros

“Extasiados, Ferrarin e Del Prete se abraçam. Delirantemente observam, somente com a ajuda de binóculos, sinais inconfundíveis de terra. Mesmo com toda emoção, os pilotos ainda se encontravam a mais de 200 quilômetros do litoral potiguar e, devido à baixa velocidade, levariam mais de uma hora para sobrevoarem as praias do Rio Grande do Norte.”

Medeiros diz que naquele dia a população de Natal prestava bastante atenção aos céus, aguardando a chegada do Savoia-Marchetti S-64. “Por ironia do clima e para dificultar a situação dos italianos, desde o dia 3 de julho chovia muito forte no nosso litoral”, conta. “Durante todo dia o 5, a cidade estava coberta por pesadas nuvens e o povo já dava como certo que o avião italiano seguiria para o Recife.”

Após alcançarem o litoral, no entanto, os aviadores vagaram por várias áreas. “Retornaram à região, onde avistaram primeiramente a costa brasileira e finalmente, às 16h10, sobrevoaram Natal”, relata o historiador. “Da cabine, Ferrarin e Del Prete viram as pessoas que acenavam com lenços brancos das ruas.” Pouco depois, pousavam em Touros.

A queda

A história não teve um final feliz, no entanto. No dia 7 de agosto, durante um voo de testes em um outro avião, um Savoia-Marchetti S-62 (similar ao S-64), sobre a Baía da Guanabara, no Rio, para onde os pilotos haviam ido de navio, houve um acidente.

A aeronave, que levava a bordo os dois italianos e o suboficial brasileiro Raul Inácio de Medeiros, voava a uma altura estimada em 50 metros, quando, subitamente, numa curva fechada para o lado direito, caiu no mar.

Ferrarin e Del Prete tiveram marca histórica concluída no RN, sob condições difíceis para pouso - Arquivo Rostand Medeiros

Os três foram socorridos e levados ao hospital, mas Del Prete, que tinha fraturado ambas as pernas, além de se queixar de fortes dores no tórax, não resistiu e morreu no dia 16 de agosto. Pelo seu velório, na Embaixada na Itália, passaram cerca de 10 mil pessoas.

Depois, seu corpo foi transportado para seu país de origem. “Para a Itália, o voo dele e de Ferrarin é um dos mais importantes feitos aeronáuticos do país”, diz Medeiros. “Já no Brasil, afora no Rio Grande do Norte e no bairro de Laranjeiras, no Rio de Janeiro (onde existe a Praça Del Prete), o tema é pouco lembrado.”

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  • Repet
domingo - 08/07/2018 - 10:40h

Foi-se a Copa?

Por Carlos Drummond de Andrade

Foi-se a Copa? Não faz mal.
Adeus chutes e sistemas.
A gente pode, afinal,
cuidar de nossos problemas.

Faltou inflação de pontos?
Perdura a inflação de fato.
Deixaremos de ser tontos
se chutarmos no alvo exato.

O povo, noutro torneio,
havendo tenacidade,
ganhará, rijo, e de cheio,
A Copa da Liberdade.

Carlos Drummond de Andrade (Itabira do Mato Dentro, Minas Gerais, 31 de outubro de 1902 – Rio de Janeiro, 17 de agosto de 1987) foi poeta, contista, cronista e servidor público.

* Poema publicado em 24 de junho de 1978 (em plena Copa da Argentina).

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domingo - 08/07/2018 - 10:24h

O bom texto

Por François Silvestre

O bom texto literário não trata da boa vida humana. Não cuida do prazer nem das alegrias. O bom texto é a negação do bom.

Há na escritura de um texto bom uma carga de ruindade que cospe na cara do leitor. Foi assim desde que o primeiro escriba vingou-se do seu tempo, dos seus algozes, das suas mazelas.

Nas escrituras, todas elas, das sacras às profanas, há uma avalanche de maldade que faz do escracho à condição humana uma urdidura do bom texto.

Sem exceção. Os textos suaves, bocós, melosos, agradáveis, têm vida curta.

A dura escritura é tarefa de recalcados, sofridos, até suicidas covardes, que não se matam. Suicidam-se em cada frase e renascem na estupidez do destinatário do seu texto, que é o leitor idiota.

Me vem à memória uma multidão de bons textos e de excelentes escritores que assim o fizeram. Não citarei nenhum. É minha vingança de detestá-los por não conseguir me comparar.

E se meus atropelos pudessem merecer um texto que escarrasse no focinho do leitor, meu talento raquítico não me fornece matéria prima.

Sobra-me falar mal do leitor, reduzi-lo à condição funcional do focinho, como se o texto tentasse pôr uma brida, com rédeas sob meu controle, mesmo montado num animal desconhecido.

Esse é um bom texto? Se você disser que é, não entendeu nada. Se disser que não é, entendeu menos ainda. É melhor ficar calado.

O mundo é uma caverna na Tailândia, com crianças esperando respirar com a sobra do ar de asmáticos.

Té mais.

François Silvestre é escritor

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Categoria(s): Artigo
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domingo - 08/07/2018 - 10:00h

Dilma Rousseff está inabilitada?

Por Odemirton Filho

Com o Impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, criou-se um cenário jurídico-eleitoral de incerteza quanto ao futuro político da ex-presidente.

Para melhor compreensão revisitemos os fatos.

Após o processo de Impeachment, por crime de responsabilidade, a ex-presidente foi condenada à perda do cargo pelo Senado Federal.

Entretanto, o Senado entendeu por cindir a condenação, não a tornando inabilitada para exercer função pública.

A decisão foi de encontro ao que prevê a Constituição Federal, no art. 52, parágrafo único, que preceitua:

“Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal (STF), limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”.

Esclareça-se que inabilitação é diferente de inelegibilidade.

Na inabilitação o cidadão não poderá exercer qualquer função pública, seja eletiva ou não.

Já o cidadão inelegível não poderá, tão-somente, ser eleito para um mandato, podendo exercer outra função pública.

No ensinamento do doutrinador Adriano Soares da Costa:

“Não há negar que as normas prescritoras da sanção de inabilitação têm uma pena grave, através da qual se impeça o nacional de exercer qualquer cargo, emprego, mandato eletivo ou função pública, excluindo-o da possibilidade de participar da vida política na Nação”.

Outra questão que se discute é se será possível a ex-presidente se candidatar à Presidência da República.

O que diz a Constituição Federal?

“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente” (Art. 14, § 5º).

Nesse sentido, a ex-presidente foi eleita em 2010 e reeleita em 2014. Mesmo sendo afastada do cargo em 2016 não poderia se candidatar à Presidência novamente, porquanto se configuraria um terceiro mandato consecutivo.

Ressalte-se que há entendimentos divergentes, afirmando que a ex-presidente poderá, até mesmo, ser candidata à Presidência da República.

Doutro lado, há operadores do Direito que argumentam que Dilma Rousseff está enquadrada na Lei da Ficha Limpa, pois foi condenada por um órgão colegiado, no caso o Senado Republicano, estando inelegível.

Em resumo, a decisão do Senado firmou um verdadeiro nó górdio.

Respeitando a divergência, entendo que a ex-presidente somente não poderá ser candidata à Presidência da República, mas poderá se candidatar a outro cargo nas próximas eleições, bem como exercer qualquer função pública.

De todo modo, partidos que fazem oposição a ex-presidente já sinalizaram que irão ajuizar uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) caso haja o pedido de registro de candidatura de Dilma Rousseff a qualquer mandato eletivo, pois entendem que a decisão do Senado da República ofendeu à Constituição Federal.

Do exposto, como a estabilidade política e jurídica não é o forte deste país, tudo pode acontecer, ou seja, a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF) podem reconhecer a inabilitação da ex-presidente e indeferir o seu registro de candidatura.

Alguém duvida?

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

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domingo - 08/07/2018 - 09:38h

Toffoli talvez seja ateu

Por Honório de Medeiros

Antes de mim nada era existente
Além do eterno e eu eterno sou.
Deixe aqui toda a esperança e entre.”
Inferno, III, 1-9
Dante Alighieri

Quando Dante, conduzido por Virgílio, como se lê em “A Divina Comédia”, chegou à porta do Inferno, e leu a advertência acima nele escrita, se encheu de medo. Não era para menos.

No poema o inferno é descrito como tendo nove círculos de sofrimento localizados dentro da Terra. O oitavo círculo, o “Malebolge” (fraude), é todo em pedra e da cor do ferro, assim como a muralha que o cerca. Aqui estão os fraudulentos.

Este círculo está dividido em dez fossos (ou Bolgias), semelhantes aos fossos que defendem certos castelos, e os fossos estão ligados entre si por pontes.

A “Sexta Bolgia” contém os hipócritas vestidos com roupas brilhantes, atraentes, porém pesadas como o chumbo. Este é o peso que não sentiram na consciência ao fazerem maldades. No inferno, sentem o peso de seu falso brilho. Nele esta Caiphás, o sacerdote que condenou Jesus, crucificado no chão e sendo pisoteado pelos outros condenados, sofrendo as mesmas dores que Cristo sofreu.

A esses hipócritas Jesus destinou uma das suas mais belas pregações (Mateus, 23, 1-39):

(…)

“Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas, porque sois semelhantes aos sepulcros caiados, que, por fora, se mostram belos, mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de toda imundícia!”

(…)

“Quem a si mesmo se exaltar será humilhado; e quem a si mesmo se humilhar será exaltado.”

Pois bem, o jornalista Ruy Fabiano, nestes dias, escreveu um artigo cujo título é “STF: sem juízes e sem juízo”. Transcrevo alguns trechos:

“No dia 3, o ministro Dias Toffoli negou habeas corpus a Evanildo José Fernandes de Souza, morador de rua que furtou e depois devolveu à loja uma bermuda de R$ 10.

A Defensoria Pública da União recorreu à tese da irrelevância do furto e ao fato de o morador ter devolvido a mercadoria. Toffoli foi implacável: tratava-se de reincidência – e ponto.

Evanildo cumprirá pena de 1 ano e sete meses.

Já José Dirceu, reincidente dos reincidentes – condenado no Mensalão e duas vezes no Petrolão por desvios multimilionários –, foi posto em liberdade pelo mesmo Toffoli, sem que a defesa do condenado o pedisse.

Não há irrelevância, nem devolução do roubo. E não é só: um dia antes de condenar o morador de rua, Toffoli, usurpando as prerrogativas do juiz da causa, Sérgio Moro, mandou tirar a tornozeleira eletrônica de José Dirceu. Nada de medida cautelar.

Trata-se agora de um homem livre, embora condenado duas vezes, em segundo grau, e já cumprindo pena. Pode agora, se quiser, comparecer à 24ª reunião do Foro de São Paulo, em Havana, no próximo dia 19. Não se sabe se irá, mas não será o STF a barrá-lo.

Toffoli integra a 2ª Turma do STF, onde, ao lado de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, tem sido sistemático na defesa e libertação dos réus políticos da Lava Jato. Em circunstâncias normais (algo que inexiste há muito tempo), nem poderia julgar José Dirceu, a quem deve não apenas o cargo, mas a própria carreira.

Foi seu chefe de gabinete, advogado e assessor. A ele, deve a nomeação ao cargo de Advogado Geral da União, de onde, ainda por meio dele, foi guindado à mais alta Corte de Justiça do país – ele que fora reprovado em dois concursos para juiz de carreira.

(…)

Não se trata apenas de juízes: está faltando juízo ao STF.”

Talvez Toffoli seja ateu.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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Categoria(s): Artigo
  • Art&C - PMM - Maio de 2025 -
domingo - 08/07/2018 - 08:54h

RN será ultrapassado nos investimentos em eólica

Por Josivan Barbosa

Com ventos estratégicos, infraestrutura logística e incentivos governamentais, a Bahia atraiu empresas produtoras de equipamentos para a geração eólica no Polo de Camaçari e avança rumo a se tornar o líder nacional na produção de energia dos ventos.

Atualmente o Estado conta com 2.701 megawatts (MW) de potência instalada em eólicas, e com a incorporação dos parques que estão em construção, alcançará 5.104,5 MW até 2023. Com isso, vai ultrapassar o Rio Grande do Norte, que hoje lidera a geração de eólica no país, que deverá chegar a 4.528 MW nos próximos anos.

Nos últimos três anos, foram construídos na Bahia 71 parques eólicos com uma capacidade instalada de 1.700 MW, um investimento de R$ 6,7 bilhões com geração de 26 mil empregos, segundo o governo do Estado.

Mossoró longe de BSB

A gestão municipal está afastada dos corredores dos ministérios em Brasília. O município não tem conseguido avançar na captação de recursos federais, mesmo com a sinergia do Governo Federal nesse sentido.

Contrariando uma tendência de queda acentuada nos últimos três anos, as transferências federais para custear investimentos dos municípios registraram crescimento nos quatro primeiros meses deste ano.

Entre janeiro e abril, o governo federal repassou o total de R$ 2,54 bilhões às prefeituras para investimento público, de acordo com dados compilados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O montante é 147% maior do que o valor desembolsado pela União no mesmo período do ano passado, mas quase 98% (R$ 2,46 bilhões) do total transferido dos recursos são destinados ao pagamento de obras contratadas pelas prefeituras em anos anteriores e que ainda não foram quitadas.

Fruticultura

Os produtores de frutas para exportação podem ser duramente afetados pela sinergia entre duas grandes redes de supermercados europeus, Tesco e Carrefour. Os grupos britânico e francês vão combinar suas fortes posições de mercado para adquirir em conjunto produtos de marca própria e outros bens, como parte de uma união de longo prazo que inicialmente terá duração de três anos.

Tesco e Carrefour disseram que a aliança levará a preços mais baixos e à melhoria da qualidade e das escolhas para os clientes, fortalecendo ao mesmo tempo suas relações com os fornecedores. Se já era difícil o nosso exportador de frutas atender às exigências de certificação de um grupo isolado, como por exemplo o Tesco, imaginemos a nova situação.

Haddad

O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da educação, Fernando Haddad reforça dentro do partido a percepção de que ele deve ser o escolhido para representar o ex-presidente nas urnas, caso o registro eleitoral de Lula seja indeferido.

O ex-prefeito se encontrou com o ex-presidente na quinta-feira passada. Após a conversa, Lula orientou Haddad a informar o partido sobre a decisão de integrá-lo à sua equipe de defesa. A partir de agora, os dois poderão se encontrar com mais frequência e privacidade. A estratégia é uma forma de driblar a restrição de visitas políticas a uma hora por semana.

As pesquisas mais recentes do Datafolha e do Ibope dão fôlego ao ex-presidente e respaldam a estratégia de levar sua candidatura presidencial até o prazo limite para uma eventual substituição. As pesquisas indicam ainda que se Lula indicar alguém, esse substituto estaria com o passe garantido para o segundo turno.

Crédito habitacional

A queda da Selic, de 14,25% para 6,5% ao ano de outubro de 2016 para cá, até provocou algum recuo das taxas de financiamento imobiliário. Nesse intervalo, os juros cobrados para aquisição ou construção da casa própria cederam, em média, de quase 11% para 8% ao ano. Só que quando vai buscar recursos nos grandes bancos, o consumidor tem encontrado custos bem mais salgados. E quando coloca na conta os seguros obrigatórios de morte e invalidez permanente (MIP) e de danos físicos ao imóvel (DFI), incorporados nas prestações, o preço final pode ter grandes diferenças.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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Categoria(s): Artigo
sábado - 07/07/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“Muitas coisas não merecem ser ditas e muitas pessoas não merecem que as outras coisas lhe sejam ditas: o resultado é muito silêncio”.

Henry de Montherlant

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sábado - 07/07/2018 - 15:00h
PR

Tião Couto desiste de concorrer à Câmara Federal este ano

O pré-candidato a deputado federal pelo Partido da República (PR), Tião Couto, retirou sua postulação. O anúncio foi feito no final da manhã deste sábado (7), durante Encontro Regional da legenda, no Espaço América Futebol Clube em Natal.

A partir de agora, o seu foco principal é o apoio ao também empresário mossoroense Jorge do Rosário (PR), seu companheiro de chapa à Prefeitura de Mossoró em 2016, que é pré-candidato a deputado estadual.

Tião Couto foi candidato a prefeito em 2016 e apresentou suas razões à desistência previsível (Foto: cedida)

Tião explicou que duas razões motivaram a sua desistência. A primeira delas é que não se sente vocacionado a ir em busca de um mandato legislativo. Sua aptidão seria para o exercício de mandato executivo.

A segunda e mais forte é o próprio cenário que se formou em relação às pré-candidaturas majoritárias. “São os mesmos grupos, as mesmas famílias e pessoas que há muitos anos são os grandes responsáveis pela calamidade que o Rio Grande do Norte vive hoje e agora querem se apresentar como solução para os problemas que eles criaram”, disse Tião Couto.

O Encontro Reuniu do PR reuniu mais de 600 pessoas no América.

Nota do Blog – A decisão de Tião não surpreende. Há tempos ele já dava sinais de desaceleração da pré-candidatura, ao contrário de Jorge do Rosário. Estava escrito que desistiria.

Todo o projeto político do grupo que ele e Jorge do Rosário começaram a formar no final de 2015, em Mossoró, claramente precisa ser repensado. Míngua, apesar de enorme vácuo existente. Voltaremos ao tema.

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sábado - 07/07/2018 - 09:10h
Em Natal

PR realiza último encontro regional neste sábado

João: líder (Foto: Arquivo)

O Partido da República (PR) realiza agora (sábado, 07), o seu “Grande Encontro” estadual.

Acontece no Espaço América Futebol Clube, no Tiro, em Natal.

Reúne lideranças de Natal, Grande Natal e todo o Rio Grande do Norte.

Gaudêncio Torquato, professor titular da Universidade de São Paulo (USP), jornalista, consultor e analista político, é o palestrante convidado, para abordar o tema “Momento político atual”.

O evento fecha ciclo de encontros regionais promovidos pelo partido nos últimos meses, que abrangeu todas as regiões do estado, sob o comando do seu presidente, pré-candidato a deputado federal João Maia.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sábado - 07/07/2018 - 08:36h
Eleições 2018

Calendário eleitoral proíbe inaugurações a partir de hoje

O calendário eleitoral deste ano tem o dia de hoje, sábado (7 de julho), como data bastante importante. Existem condutas vedadas a agentes públicos que precisam ser obedecidas.

São vedadas, a partir dessa data, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Três meses antes das eleições, a partir de 7 de julho, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2018; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário.

Também ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sábado - 07/07/2018 - 05:04h
Brasil

Alvos provisórios

Pelos próximos dias alguns jogadores da Seleção do Brasil ainda serão alvos preferenciais da intolerância e da ira nacionais.

Depois voltaremos à normalidade daquela luta psicótica entre embutidos e salgados, ou seja, “mortadelas” e “coxinhas”.

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  • Repet
sexta-feira - 06/07/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“Para que resulte o possível deve ser tentado o impossível.”

Hermann Hesse

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sexta-feira - 06/07/2018 - 23:50h
Mossoró

Músico é assassinado a tiros em tentativa de assalto

Leandro Pereira de Holanda: vítima (Foto: Web)

O músico e empresário Leandro Pereira de Holanda, 37, integrante da Banda Inala, foi assassinado no início da noite desta sexta-feira (6) em Mossoró.

Segundo relato da página Fim da Linha, a ocorrência foi registrada nas proximidades da Praça da Funger, no conjunto Walfredo Gurgel em Mossoró.

Ele estaria à calçada do seu estúdio, fumando, quando teria sido abordado por pelo menos dois assaltantes. Ao tentar correr para o interior do prédio, Leandro foi alvejado por cerca de quatro tiros.

Apesar de socorrido por amigos para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do São Manoel, ele não resistiu.

Mossoró atingiu nessa sexta-feira o total de 133 homicídios este ano.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
  • Repet
sexta-feira - 06/07/2018 - 23:26h
Mossoró

Violência causa pânico e UPA termina sendo fechada

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte suspendeu os atendimentos médicos na noite desta sexta-feira (06). A própria Prefeitura Municipal de Mossoró comunicou o fato em sua página na Internet (veja AQUI).

A decisão de encerrar suas atividades decorreu do pânico ocorrido à noite desta sexta-feira no local, após registro de uma tentativa de homicídio e um homicídio no bairro.

Num grupo de WhatsApp, servidores revelam pânico com tiros próximos à UPA (Foto: reprodução)

Surgiu boato de que a UBS seria invadida por membros de alguma facção criminosa. Foi o estopim para o corre-corre na UPA e seu entorno. Uma pessoa que tinha sido baleada e recebeu primeiros socorros, na UPA, saiu correndo do leito – temendo execução.

“A Prefeitura de Mossoró esclarece que o incidente não ocorreu dentro da UPA. A partir de amanhã, sábado (07), os atendimentos voltam a acontecer normalmente”, informou.

Morte e ferido

Houve assassinato à bala de Sebastião Barbosa da Silva Neto, 19. Seu irmão Francisco Barbosa de Paiva, 33, também ficou ferido. Foi ele quem recebeu atendimento inicial na UPA e tentou fugir. Depois foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Os irmãos estavam numa motocicleta, quando foram atacados por dois homens noutra moto. A abordagem a tiros teria começado praticamente em frente à sede da UPA.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde / Segurança Pública/Polícia
sexta-feira - 06/07/2018 - 22:56h
Eleições 2018

Capitão Styvenson se prepara para definir candidatura

Em conversa com o Blog do Marcos Dantas nesta sexta-feira (6), o capitão Styvenson Valentim da Polícia Militar do Rio Grande do Norte garantiu: em 15 dias decidirá seu futuro político.

Styvenson disse que se afastou oficialmente de suas funções profissionais neste dia, atendendo a exigências legais.

Ele ainda não tem filiação partidária alguma nem adiantou se será candidato ao Senado.

Relatou que pelo menos seis partidos ofereceram legenda à sua filiação. Hoje, disse, suas chances de entrar para a vida pública seriam de pelo menos “80%”.

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Categoria(s): Política
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