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terça-feira - 11/12/2018 - 15:00h
Quinta-feira, 13

Procissão de Santa Luzia tem roteiro a partir do Nova Betânia

No próximo dia 13 (quinta-feira), a Diocese de Mossoró promoverá sete missas (2h, 5h, 6h30, 8h, 10h, 14h e 15h30) na Catedral de Santa Luzia, antes da tradicional Procissão de Santa Luzia, que terá início às 17h, tendo como diferencial o percurso.

A estimativa, baseada em anos anteriores, é de que o público seja ainda maior superando às 100 mil pessoas.

Evento deve reunir outra multidão (Foto: Phablo Diego, 2017)

Itinerário da Procissão

Saída da sede do Movimento de Cursilho de Cristandade (MCC), ao lado da Matriz de São Paulo, na Rua Francisco Fernandes de Souza, no Bairro da Nova Betânia.

Segue em direção à Avenida Antônio Vieira de Sá, na sequência vai para a Rua Felipe Camarão (sentido centro) e desce até a Avenida Rio Branco.

De lá, vai para a Avenida Augusto Severo, Avenida Santos Dumont e finalmente chega à Rua Idalino de Oliveira, de onde segue até a Catedral de Santa Luzia.

Novidades

No caminho da procissão de Santa Luzia vão acontecer algumas apresentações em pontos fixos: Bela Casa – Escola de Música da UERN – Coral Josafá da Costa (coordenação: Prof. Agamedes Rodrigues); Hospital Tarcisio Maia – Coral Canto e Saúde; Cajaranas Bar – Escola de Música da UERN – Grupo Teclas (coordenação: Prof. Alan Rommel); Distribuidora Dismed – Escola de Música da UERN – Grupo VP (coordenação: Prof. Gideão Lima); Tutti Belle – Coral Vokalis Natalino; Matriz de São João Batista – Coral da Igreja São João Batista; Instituto Alvorada – Coral Instituto Alvorada; Praça da Convivência – Banda Artur Paraguai; Praça do Sebrae –  Coral Santa Luzia (Colégio Diocesano Santa Luzia); La Goccia Blu – Escola de Música da UERN – Grupo Pianíssimo (coordenação: Prof. Joab Willamys) e participação Classe de Pianos Grossense do Projeto Realizando Sonhos; Colégio Sagrado Coração de Maria – Coral Louvor dos Pequeninos.

O encerramento da festa contará com Bênção do Santíssimo, sorteio de prêmios e um show da dupla Ítalo e Renno, no adro da Catedral.

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terça-feira - 11/12/2018 - 13:35h
Administração

Secretária do Planejamento de Natal vai para equipe de Fátima

Virgínia tem larga experiência (Foto: Web)

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), escolheu a economista Virgínia Ferreira para a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) do seu governo. Atualmente, ela ocupa o cargo de Secretária de Planejamento da Prefeitura do Natal, gestão Álvaro Dias (MDB).

Fátima destacou que a experiência e reconhecida competência técnica da futura auxiliar serão importantes para que o governo atinja as metas de controle nos gastos públicos, modernização da gestão, contenção de despesas e de valorização dos servidores.

Perfil

Maria Virgínia Ferreira Lopes é formada em Economia pela Universidade Federal do RN (UFRN). Especialista em Planejamento e Orçamento e na área de Projetos Econômicos e Sociais, trabalhou no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioconômicos (DIEESE), onde ocupou a função de supervisora técnica.

É funcionária de carreira da administração indireta – Datanorte – do Estado do Rio Grande do Norte.

Foi foi ainda coordenadora do Observatório do Trabalho do Rio Grande do Norte de 2009 a 2012.

Passou pela presidência do Conselho Regional de Economia e do Sindicato dos Economistas do RN. Secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal de 2005 a 2008 e de 2013 a 2016, comandou também a pasta de Meio Ambiente e Urbanismo do município.

Nota do Blog – O nome de Virgínia já teve passagem também por governos do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), adversário de Fátima na campanha deste ano. Ex-filiada ao PT, ela é reconhecida como técnica competente, filha do ex-deputado estadual (duas vezes) e médico Leônidas Ferreira, falecido em 3 de abril de 2009, aos 75 anos, devido parada cardíaca.

Leônidas também foi secretário de Estado da Saúde e chefe do Gabinete Civil em dois governos do senador José Agripino (DEM).

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terça-feira - 11/12/2018 - 12:36h
CEAPM

Nova verba para vereadores custará R$ 1,134 milhão/ano

O projeto de lei 339/2018 que trata da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), aprovada (veja AQUI) à manhã desta terça-feira (11) pela Câmara Municipal de Mossoró, ensejará gasto financeiro de R$ 94.500,00 por mês em favor dos 21 vereadores.

A CEAPM estabelece o uso de R$ 4,5 mil por gabinete todo mês, com despesas (comprovadas) em favor de cada mandato, como material de expediente, produtos de limpeza, água mineral etc.

Ao ano, o custo da CEAPM chegará a R$ 1,134 milhão.

Em entrevista ao Programa Meio-dia Mossoró da FM 95,7 de Mossoró na última quinta-feira (6), a presidente da Câmara Municipal de Mossoró – Izabel Montenegro (MDB) – deixou clara sua posição contrária à aprovação da CEAPM e o porquê:

– “Não pago a verba sem autorização do TCE (Tribunal de Contas do Estado)”.

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terça-feira - 11/12/2018 - 11:58h
CEAPM

Câmara aprova verba de R$ 4,5 mil/mês para cada vereador

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta manhã de terça-feira (11) a implantação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), nova versão da Verba Indenizatória/Verba de Gabinete.

Placar mostra resultado final da votação com vitória folgada da aprovação (Foto: BCS)

Os vereadores Emílio Ferreira (PSD), Flávio Tácito (PPL), Petras Vinícius (DEM), Francisco Carlos (PP), Manoel Bezerra (PRTB), Raério Araújo (PRB), Tony Cabelos (PSD) e Ricardo de Dodoca (PROS) foram os únicos votos contrários. A presidente Izabel Montenegro (MDB) já tinha se postado contrária à matéria. Porém só vota em caso de empate em plenário, o que não aconteceu.

Votaram favoravelmente os seguintes vereadores: João Gentil (sem partido), Aline Couto (sem partido), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Alex do Frango (PMB), Alex Moacir (MDB), Maria das Malhas (PSD), Rondinelli Carlos (PMN), Zé Peixeiro (PTC), Didi de Arnoud (PRB),  e Sandra Rosado (PSDB).

A vereadora e deputada estadual eleita Isolda Dantas (PT) é favorável ao projeto de lei 339/2018 que trata da CEAPM, mas não compareceu à sessão.

Cada vereador terá direito a R$ 4,5 mil a mais de gasto por mês. No projeto original apresentado à semana passada, o valor seria de R$ 9 mil (veja AQUI).

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terça-feira - 11/12/2018 - 10:51h
Delação da J&F

PF faz operação que investiga seis parlamentares federais

Senador Aécio Neves é alcançado por busca e apreensão; José Agripino é investigado no mesmo caso

Do G1 e Globo News

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem, nesta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis de Aécio Neves (PSDB-MG) e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Atualmente senador, Aécio termina o mandato neste ano e no próximo assume uma vaga na Câmara dos Deputados.

Aécio: busca e apreensão; Agripino, investigado (Foto: UOL)

Também há equipes em endereços do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), em São Paulo. São investigados ainda os senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) e os deputados federais Benito da Gama (PTB-BA) e Cristiane Brasil (PTB-RJ).

A operação, chamada de Ross, surgiu a partir de delação de executivos da J&F e apura denúncias de compra de apoio político. Segundo a PF, Aécio Neves comprou apoio do Solidariedade por R$ 15 milhões, e empresários paulistas ajudaram com doações de campanha e caixa 2, por meio de notas frias. Outros partidos também teriam sido beneficiados.

O G1 informou por volta das 7h que a PF fazia buscas em imóvel da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ). A parlamentar é investigada no processo. A PF chegou a solicitar buscas em endereço ligado a ela, mas o pedido não foi aceito pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também não autorizou buscas nas residências de Agripino, Anastasia, Gama.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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terça-feira - 11/12/2018 - 10:04h
Uern

Professores apresentam pauta à Fátima Bezerra

Docentes da Universidade do Estado do RN (UERN) divulgam a pauta a ser apresentada à governadora eleita Fátima Bezerra (PT), nesta terça-feira (11), em reunião marcada para Natal, às 14h.

Fátima visitou recentemente a Uern (Foto: divulgação)

Integrantes da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) deliberaram sobre a pauta de reivindicações em assembleia ocorrida dia passada em sua sede, em Mossoró.

Confira os pontos que foram aprovados pela categoria:

Pagamento em Dia dos Salários e reposição dos salários atrasados;

Divulgação de um Calendário de Pagamento para 2019

Permanência dos Professores Aposentados na Folha de Pagamento da UERN;

Reposição das perdas salariais em cumprimento ao Plano de Cargos e Salários;

Aprovação do Projeto de Autonomia Financeira deliberado pela categoria;

Criação de comissão para estudos sobre a implementação da autonomia de gestão financeira na UERN;

Revogação da VPNI;

Garantia dos recursos necessários para a conclusão das obras em curso, em especial o prédio da FANAT, bem como recuperação e manutenção da estrutura do Campus Central e dos Campi Avançados;

Garantia da participação da UERN junto a FAPERN nos aspectos administrativos, técnico-científico, na priorização de projetos, no fomento a participação e realização de eventos científicos e na ampliação de bolsas;

Concurso Público para docentes de acordo com as demandas departamentais;

Garantia de aprovação de orçamento para investimento, custeio e folha de pessoal que assegure o pleno funcionamento da universidade, sem contingenciamento;

Ampliar investimentos em bolsas para estudantes nos segmentos de ensino, pesquisa e extensão;

Criação de Restaurante Universitário;

Garantia de creches para os servidores e estudantes da UERN;

Garantia de recursos necessários para o plano de segurança na UERN, incluindo reformas estruturais nos campi;

Priorizar a UERN na realização de todas as atividades, ações e projetos curso e capacitações financiadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte;

Concurso público para o pessoal de apoio e segurança na UERN;

Garantia de recursos para pagamento em dia dos trabalhadores terceirizados bem como para condições dignas de trabalho e manutenção destes na universidade;

Representatividade da UERN nos órgãos colegiados do governo inclusive secretarias e conselhos.

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terça-feira - 11/12/2018 - 09:10h
Eleições 2018

MPE pede cassação de dois deputados reeleitos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Alves (MDB); e a deputado estadual, Raimundo Fernandes (PSDB); além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara (MDB); bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT, candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (DEM, que não se reelegeu ao Senado); e Antônio Jácome (Podemos, deputado federal e candidato derrotado ao Senado).

Raimundo, Agripino, Carlos, Rivelino,Walter e Antônio Jácome participaram da festa (Foto: Web)

Em 22 de julho o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente.

A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados reeleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados.

Durante a campanha deste ano, o MPE tinha entrado com representação contra os políticos citados nessa AIJE: MPE pede que políticos sejam multados por “showmício”.

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terça-feira - 11/12/2018 - 08:48h
Secretaria Especial

Paulo Guedes indica Rogério Marinho para Previdência Social

Do G1

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) como secretário especial de Previdência Social. O anúncio deve acontecer nesta terça-feira (11).

Guedes acertou o nome de Marinho nesta segunda (10) com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Relator da nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, Marinho não se reelegeu em outubro.

Na opinião de Paulo Guedes, Marinho poderá articular no Congresso Nacional a votação da reforma da Previdência.

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segunda-feira - 10/12/2018 - 23:59h

Pensando bem…

“Os ataques da inveja são os únicos em que o agressor, se pudesse, preferia fazer o papel da vítima.”

Niceto Zamora

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segunda-feira - 10/12/2018 - 23:50h
COLUNA DO HERZOG

Presidência pode levar Paulinho Freire a novo patamar

Por Carlos Santos

Presidente da Câmara Municipal do Natal a partir de janeiro próximo, o vereador Paulinho Freire (PSDB) ocupará o cargo numa fase delicada da política estadual e nacional. No plano municipal, também.

Paulinho passará a ocupar posição estratégica no tabuleiro político da capital (Foto:TN)

É um cenário completamente novo, sem o peso de antigos e influentes personagens que fizeram a política da capital nas últimas décadas – ditando suas regras, como a ex-prefeita e ex-governadora Wilma de Faria (falecida).

Fragilizados, mesmo que ainda na ativa, estão lideranças como os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB), derrotados nas urnas 2018. O desterro do ex-deputado federal Henrique Alves (MDB) e interrogações quanto à gestão aliada do prefeito Álvaro Dias (MDB) e de Fátima Bezerra (PT), governadora a ser empossada, fazem parte dessa narrativa.

Fora do jogo sucessório por ser inelegível, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) é outra interrogação quanto à força de sua participação numa campanha daqui a pouco mais de um ano e oito meses.

Paulinho conhece bem a cadeira da presidência: presidiu esse poder anteriormente. Depois teve mandato na Assembleia Legislativa e compôs chapa vitoriosa à municipalidade em 2008, encabeçada por Micarla de Sousa. Foi prefeito por alguns dias, com o afastamento dela. Portanto, não lhe falta experiência.

Contudo não custa lembrar, que sua eleição à presidência aconteceu de forma antecipada em 28 de junho do ano passado, sob outras circunstâncias e longe da tsunami das urnas de 2018. A Natal de 2020 pode ser outra também, favorável ou não a novos voos seus.

PRIMEIRA PÁGINA

Enredo esquisito precisa de esclarecimento consistente – Está esquisito esse enredo de motorista com mais de R$ 1,2 milhão em conta, transferindo grana para conta da futura primeira-dama. Não votei em Jair Bolsonaro (PSL), mas torço demais que acerte. Tenho o direito de desconfiar que tem algo de muito errado nessa história, da mesma forma que não acredito que Lula da Silva (PT) seja inocente em boa parcela das acusações que o soterra. Ah, tem o princípio da presunção de inocência em jogo, não é verdade? Tem, deve ter. Sempre. Para um e para o outro. Mas nosso juízo de valor como cidadão começa a se formar antes de qualquer sentença, quando as interrogações são mais fortes do que as certezas. Até o vice-presidente eleito Hamilton Mourão (PRTB) já disparou sua língua solta, cobrando esclarecimento consistente.

Judicialização será próximo passo de processo político em município – Pródiga em cassações de prefeitos, Guamaré elegeu prefeito e vice-prefeito em pleito suplementar nesse domingo (9) – veja AQUI – e é provável que conviva com outro processo de judicialização. Em plena campanha, os eleitos Adriano Diógenes (MDB)-Iracema Morais (MDB) conviveram com graves denúncias de compra de votos em favor de sua chapa (veja AQUI). Vamos aguardar.

Ex-secretário está inscrito no Partido Novo – O diretor Comercial do Hotel Thermas & Resort e ex-secretário de Turismo do município de Mossoró Gabriel Barcellos foi convidado pela direção local e aceitou integrar o Partido Novo. Gabriel assinou ficha de filiação ao partido há mais ou menos um mês, e está bem empolgado com a linha e ideológica do Novo. Será um dos nomes e apostas do partido para as eleições 2020!? (Do Blog da Chris).

Intervenção federal no Rio Grande do Norte não vinga – Começou nesta segunda-feira (10) a intervenção federal no estado de Roraima. Neste período, a governadora Suely Campos (PP) ficará afastada do cargo e assume como interventor o governador eleito, Antonio Denarium (PSL). Denarium pediu prorrogação da intervenção por mais 60 dias (até fevereiro de 2019) no sistema prisional do Estado. a intervenção foi motivada pelo caos financeiro/segurança que o estado enfrenta. Daí, muita gente comenta nas redes sociais que essa seria a saída – ou salvação para o RN. Nosso estado tem crise de ordem financeira, mas as peculiaridades em Roraima são um pouco diferente do que acontece no estado potiguar. Por lá, esse “remédio” pode estancar provisoriamente a conturbação da ordem pública, mas não é uma panaceia.

Dois momentos delicados no combate ao crime – No último dia 5 (veja AQUI), numa ação temerária, policial matou assaltante que tinha idosa como refém em Valença (RJ). Foi aplaudido até pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Na sexta-feira (7), no Ceará, tiroteio polícia x assaltantes deixou 6 reféns mortos de um total de 14 pessoas (veja AQUI). Algum aplauso ou mea culpa? A regra é atirar em quem tiver um fuzil à mão? A doutrina que prospera por aí, advogando que primeiro se atira para depois perguntar quem é, ainda vai produzir muitas outras tragédias. Uns as tratarão como “acidente” e “azar” das vítimas. Normal, numa guerra, dirão. Infelizmente.

Foro privilegiado vai pro beleléu no começo do ano – Só para lembrar, gente: o foro privilegiado do  governador Robinson Faria (PSD) termina dia 31 deste mês. Daí por diante, o duelo é na planície. Em relação ao deputado estadual Ricardo Motta (PSB), a sobrevida com esse escudo vai até o final de janeiro de 2019. Vão conviver com enormes problemas.

EM PAUTA

Shows – Marília Mendonça, Zé Neto & Cristiano, Cavaleiros e Raniery Gomes são as atrações da noitada na área de shows do Partage Shopping em Mossoró, no próximo dia 12 (quarta-feira). Promessa de grande público.

Solidariedade – Os taxistas Chico Lopes (84) 9972-7119 e João Pereira (84) 99917-1043 que fazem percurso diário Mossoró-Natal-Mossoró colocaram em prática a promoção “Dezembro Solidário”. Com doação de 1kg de alimento não perecível a ser doado ao Lar da Criança com Câncer de Mossoró, o passageiro terá passagem com redução para R$ 70,00. Parabéns pela iniciativa.

Elza – O Musical Elza, que retrata vida e carreira artística da cantora Elza Soares, vai desembarcar em Natal para duas apresentações no Teatro Riachuelo, dias 12 e 13 de janeiro 2019, respectivamente às 21h e 20h.

Elza: janeiro (Foto: divulgação)

Oratório e TV’s – A TV Cabo Mossoró ( TCM), TV Terra do Sal e TV Cidade Oeste cobrem ao vivo todas as noites, a temporada 2018 do “Oratório de Santa Luzia”. A encenação acontece no adro da Catedral de Santa Luzia, em Mossoró, após o novenário. Cobertura das TV’s locais valoriza sobremodo a festa da padroeira local e os artistas nativos.

Zenóbio – O cinegrafista, jornalista e escritor Zenóbio Oliveira lançará seu primeiro livro no próximo dia 14 (sexta-feira), às 20h, no Rustcafé do Memorial da Resistência em Mossoró. A música de Genildo Costa vai reforçar a noite de autógrafos do título “Verbo sertanejo”.

Voz e bandolim – A cantora Camila Masiso e o instrumentista Diogo Guabanara, que residem em Portugal, farão show conjunto no próximo dia 26 na Casa da Ribeira em Natal, a partir das 20h30. Os artistas potiguares estão há mais de um ano atuando em palcos lusitanos e europeus.

SÓ PRA CONTRARIAR

Andar com fé eu vou, que a fé não costuma falhar!

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

O Quintal Bistrô no centro de Mossoró, ao lado do Teatro Municipal Dix-huit Rosado, está com espaço aberto para confraternizações natalinas. O agendamento pode ser feito por este número: (84) 98723-0304.

Obrigado à leitura do Nosso Blog Alcimar de Almeida (Natal),  Tiago Moreira (Assu) e Regy Carte (Mossoró).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (03/12) clicando AQUI.

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segunda-feira - 10/12/2018 - 21:20h
Eleições 2018

MP aciona Robinson e Tião por abuso político-econômico

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD); seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto (PR), o “Tião Couto”; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão do governante.

Tião e Robinson em campanha (Foto: arquivo)

Além dos candidatos e do prefeito, são alvos da ação ainda o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; e sua esposa e possível assessora da Secretaria de Saúde, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti. Os sete podem ser submetidos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Veja a íntegra da AIJE clicando AQUI.

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segunda-feira - 10/12/2018 - 20:30h
Justiça

Dama de Espadas repete denúncias contra Robinson e Motta

Rita das Mercês confirma envolvimento de governador e deputado em esquema de desvio milionário

Por Aura Mazda (Tribuna do Norte Online) e Blog Carlos Santos

A ex-procuradora geral da Assembleia Legislativa Rita das Mercês Reinaldo depôs hoje na 6ª Vara Criminal do Natal. Ela é a peça-chave do escândalo que eclodiu em 2015 na Assembleia Legislativa, com a “Operação Dama de Espadas”. Em números atualizados, a quadrilha desviou mais de R$ 9,5 milhões desse poder.

Rita das Mercês Reinaldo foi fotografada ao lado da advogada ao chegar para depor (Foto: TN)

Em depoimento ao juiz Ivanaldo Bezerra, Ritinha confirmou o que já adiantara em delação premiada ao Ministério Público do RN (MPRN). Para ser bem claro: não acrescentou nada além do que já se tornou público há tempos. Nem precisaria. Tudo já era por demais explosivo.

Segundo ela, esse esquema começou em 2006 por iniciativa do hoje governador Robinson Faria (PSD), que à época presidia a Casa. Eram produzidas folhas de pessoal paralelas, viabilizando a contratação de dezenas de laranjas.

“O presidente queria que a gente implementasse pessoas na folha, se existia cargo ou não, não importava”, disse.

Repetiu, que só Robinson chegava a drenar R$100 mil por mês.

Primeira denúncia

Depois de eleito a vice-governador e depois a governador, Robinson foi substituído na cadeira de presidente pelo deputado Ricardo Motta (PSB), que deu sequência à roubalheira.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, ofereceu no dia 18 de abril de 2017, a primeira  denúncia referente à Operação Dama de Espadas. Foi recebida pelo juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, processo nº 0104223-76.2017.8.20.0001.

Veja a íntegra clicando AQUI.

Colaboração Premiada

Divulgado no início de junho deste ano pela imprensa de Natal, em pequenos trechos, com citações de nomes aqui e acolá, o Termo de Colaboração Premiada da ex-procuradora geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês Reinaldo, em mais de mil páginas, foi apresentada na íntegra pelo Blog Carlos Santos no dia 11 de junho deste ano (veja AQUI).

Ritinha teve delação homologada no dia 4 de outubro do ano passado, pelo ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF). Detalhou esquema de empreguismo e desvio milionário de recursos no âmbito da Assembleia Legislativa do RN, entre os anos de 2006 e 2015.

Veja a íntegra do Termo de Colaboração Premiada clicando AQUI (você pode baixar).

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segunda-feira - 10/12/2018 - 19:02h
Placas Mercosul

Detran suspende serviço para poder implantar novo padrão

Placas Mercosul: mudança (Foto: arquivo)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) informa aos usuários dos serviços prestados pela instituição, que devido a implantação do sistema de emplacamento de veículos dentro do padrão de Placas Mercosul, não estará abrindo processos relacionados a Registro de Veículos (transferência e primeiro emplacamento) nas próximas quarta-feira (12) e quinta-feira (13).

Voltará a operar normalmente às 11h da sexta-feira (14).

Ressalta que os processos de veículos abertos a partir da sexta-feira (14), já estarão com o emplacamento dentro padrões de registro de Placas Mercosul, como determina o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

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segunda-feira - 10/12/2018 - 19:00h
Sentença

Juiz inocenta restante de denunciados na Operação Vulcano

Magistrado não viu caracterização de crimes em lobby que envolveu políticos, pastor e empresários

Deflagrada a partir da manhã de 30 de maio de 2012 em Mossoró, a “Operação Vulcano” teve mais uma etapa cumprida nesta segunda-feira (10), no campo processual. O juiz Cláudio Mendes Júnior da 3ª Vara Criminal de Mossoró prolatou outra sentença que inocenta 12 réus.

Foram absolvidos dos crimes de abuso do poder econômico, formação de quadrilha, além de corrupção ativa e passiva, feitas pelo Ministério Público do RN (MPRN), as seguintes pessoas: Francisco José Júnior (ex-prefeito), Jório Nogueira (ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró), ex-vereadores Claudionor Antônio dos Santos e Genivan Vale; empresários Robson Paulo Cavalcante, Pedro Edilson Leite Júnior, Otávio Augusto Ferreira da Silva, Sérgio Leite de Souza, Carlos Otávio Bessa e Melo, Edvaldo Fagundes de Albuquerque, Carlos Jerônimo Dix-sept Rosado Maia e o pastor Leonardo Veras do Nascimento.A Polícia Federal e o Ministério Público cumpriram nove mandados de prisão e 20 de busca e apreensão no dia 30 de maio de 2012. A operação teve a finalidade de descortinar esquema contra a ordem econômica (cartel) no segmento de venda de combustíveis na cidade, com suposto envolvimento de membros do Executivo e Legislativo.

Juiz descartou denúncia

“No entanto, o lobby utilizado ficou restrito ao campo político, não invadindo a esfera penal”, entendeu o magistrado, descartando a caracterização de crimes denunciados pelo MPRN.

“O lobby seria ilícito quando se utilizasse do abuso de poder econômico, da corrupção e do tráfico de influência, por exemplo, o que não se configurou no caso em questão. Não foi possível verificar o oferecimento de qualquer vantagem aos agentes públicos, restando a promoção do interesses dos empresários restrita ao campo político”, asseverou o magistrado na sentença.

Primeira absolvição

Em novembro do ano passado, Cláudio Mendes Júnior já decidira pela “absolvição sumária” de sete dos 19 acusados no processo da Operação Vulcano, desencadeada em maio de 2012 (veja AQUI).

A ex-prefeita Fafá Rosado (DEM, hoje no PSB), o irmão dela e ex-chefe da Gabinete da Prefeitura Gustavo Rosado e os empresários Cyro Renê Maia Fernandes, José Mendes da Silva, Wellington Cavalcante Pinto, José Mendes Filho e Pedro de Oliveira Monteiro Filho foram inocentados.

O juiz acatou a tese de defesa, que alegou “inépcia da inicial por ausência de individualização da conduta e de justa causa, além de excesso de prazo para início da ação penal”.

Veja AQUI série de quase 50 postagens sobre o assunto ao longo desses anos.

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segunda-feira - 10/12/2018 - 16:42h
Rotina

CNJ começa inspeção no Tribunal de Justiça do RN

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e sua equipe, foram recepcionados na manhã desta segunda-feira (10) pelos desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O evento marcou o início do procedimento de inspeção que será realizado pela Corregedoria Nacional durante esta semana.

Abertura ocorreu no plenário do TJRN na manhã de hoje com desembargadores (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN)

O Blog Carlos Santos noticiou em primeira mão no final de semana, a chegada dessa inspeção (veja AQUI).

A fiscalização irá verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da 2ª instância da Justiça potiguar e das serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte.

O ministro Humberto Martins ressaltou que a inspeção é um procedimento de rotina, a ser realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça junto aos 27 Tribunais de Justiça ao longo do biênio.

“Eles serão inspecionados dentro de um programa de gestão que já foi apresentado ao Poder Judiciário brasileiro. Nós vamos saber como funciona o tribunal, em relação à produtividade, à qualidade e, sobretudo, à prestação jurisdicional. É uma inspeção rotineira, mas visando cada vez mais o aprimoramento e a qualidade dos serviços em prol da sociedade do Rio Grande do Norte. Temos a plena certeza que o Judiciário vem cumprindo com sua missão de distribuir justiça com qualidade e com efetividade”.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
segunda-feira - 10/12/2018 - 14:56h
Mossoró

Petras é escolhido o melhor vereador do ano de 2018

Em votação realizada nesta segunda-feira (10), na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Petras Vinícius (DEM) foi o vencedor do Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças e proclamado Vereador do Ano 2018. O parlamentar recebeu 6 dos 11 votos.

Petras: a vida é combate (Foto: Edilberto Barros)

Os demais votados foram o vereador Raério Araújo (PRB), com 3 votos; vereador Professor Francisco Carlos (PP), 1 voto, e vereadora Isolda Lula Dantas (PT), com 1 voto.

A eleição é regulamentada pela Resolução 02/2011, que estabelece como eleitores: 4 entidades representativas da sociedade, 4 profissionais de comunicação e 3 servidores efetivos da Câmara. Esses votantes foram escolhidos previamente por sorteio.

Votação secreta

O ocupante da Presidência não concorre ao prêmio, conforme a Resolução 16/2015, de autoria da vereadora Izabel Montenegro (MDB). A votação, secreta, ocorreu em urna lacrada, na Sala de Imprensa Jornalista Kléber Barros.

Ana passado, Isolda foi a vencedora.

Nota do Blog – Meninos, eu vi! Conheci-o ainda muito moço, mas moço sei que ainda o é. Tem crescido como político sem perder a leveza. “A vida é combate”, diria o poeta Gonçalves Dias. És rocha. Parabéns!

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 10/12/2018 - 11:00h
TSE

Bolsonaro e Mourão serão diplomados hoje à tarde

Bolsonaro terá posse em janeiro (Foto: arquivo)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) desembarcou na manhã desta segunda-feira (10) na base aérea de Brasília.

Ele viajou acompanhado da mulher, Michelle Bolsonaro, da filha Laura Bolsonaro, e do futuro ministro da economia, Paulo Guedes.

Ele retornou à capital federal para participar à tarde da cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A cerimônia de diplomação de Bolsonaro e de seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB), está prevista para as 16h.

Eles vão tomar posse em 1º de janeiro para o mandato que irá de 2019 a 2022.

A entrega do diploma oficializa o resultado eleição e dá direito ao eleito de assumir o mandato para o qual concorreu.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 10/12/2018 - 09:51h
Hoje

Secretária fará prestação de contas da Saúde Municipal

Audiência será transmitida pela TV Câmara (Foto: CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró realiza, nesta segunda-feira, às 15h, audiência pública para prestação de contas da saúde pública do Município, referente ao primeiro e segundo quadrimestres de 2018. A apresentação será conduzida pela secretária municipal de Saúde, Saudade Azevedo.

A reunião, que é obrigatória, ampliará o caráter público da aplicação dos recursos na área e propiciará à sociedade conhecimento de detalhes de investimentos e custeio de serviços de Saúde, programas e demais ações da área.

Na oportunidade, vereadores poderão pedir eventuais esclarecimentos à Secretaria de Saúde, aprofundar informações, encaminhar demandas.

A audiência pública também é aberta do público e será transmitida pela TV Câmara Mossoró e pelo site do Legislativo (www.mossoro.rn.leg.br).

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Categoria(s): Política / Saúde
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segunda-feira - 10/12/2018 - 08:22h
Secretariado

Seara no Governo Fátima deverá ter professor da Uern

Professor Alexandre é de Pedro Velho (Foto: Web)

Do Blog Diário Político

A Governadora eleita Fátima Bezerra (PT) definiu alguns nomes para seu secretariado, no entanto, ainda não havia sido confirmado para seu quadro administrativo no primeiro escalão alguém ligado à Universidade do Estado do RN (UERN) ou a Mossoró.

Os bastidores da transição de governo dão conta que vai ser confirmado ainda esta semana o professor-doutor Alexandre de Oliveira Lima – engenheiro agrônomo e professor adjunto do Departamento de Gestão Ambiental da Uern, como secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA).

A indicação do professor Alexandre Lima, que integra a equipe de transição desde o início de novembro, partiu da base de apoio de Fátima em Mossoró.

O agrônomo formado na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) é natural de Pedro Velho/RN, porém possui forte ligação com Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 10/12/2018 - 07:02h
Em Natal

“Dama de Espadas” tem depoimentos importantes hoje

Ritinha: muito a falar (Foto: Portal Noar)

Iniciada na quinta-feira (6) na 6ª Vara Criminal do Natal, a tomada de depoimentos de 26 réus na “Operação Dama de Espadas” terá sequência nesta segunda-feira (10).

O dia promete.

Serão ouvidos dois nomes de peso no esquema investigado pelo Ministério Público do RN (MPRN), que teria desviado mais de R$ 9,5 milhões da Assembleia Legislativa do RN com uso de lista de servidores fantasmas.

A ex-procuradora da AL Rita das Mercês Reinaldo, a “Ritinha”, e seu filho Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, também envolvido em escândalo “Operação Candeeiro” no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), vão ser ouvidos.

Leia AQUI a íntegra da denúncia da Operação Dama de Espadas.

Leia também: A banalidade da delinquência na Dama de Espadas.

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Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 10/12/2018 - 06:14h
Cultura

Senado faz homenagem a artistas e entidades hoje

Sessão solene do Senado da República marcada para as 11 horas desta segunda-feira (10) promoverá a 1ª Edição da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.

Antônio Francisco: homenagem (Foto: Arquivo)

A comenda foi criada a partir de proposição da senadora Fátima Bezerra (PT), para homenagear entidades e pessoas com serviços relevantes à cultura.

O poeta mossoroense Antônio Francisco, Câmara Brasileira do Livro, Museu da Gente Sergipana, Nelson da Rebeca, Nilson Rodrigues da Fonseca e Nelson Baião serão homenageados.

Em memória, também serão lembrados no evento, o folclorista areia-branquense Deífilo Gurgel, João D’Ávila Paixão Côrtes e Romualdo Rosário da Costa (Mô do Katendê).

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Categoria(s): Cultura
domingo - 09/12/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“A melhor oração é a paciência.”

Texto budista

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Categoria(s): Política
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