2018 dezembro

quarta-feira - 19/12/2018 - 21:20h

Discurso

Agripino dá adeus à carreira política no Senado do país

Em seu discurso de despedida do Senado Federal, no início da tarde desta quarta-feira (19), o senador José Agripino (RN) disse que sua vida pública sempre foi pautada pela correção e pelo compromisso com seu estado.

Agripino: eleições inglórias (Foto:Assessoria)

“Minha vida pública é pautada pela correção, seriedade e pelo serviço prestado, seja nas causas do meu estado, seja nas causas do Brasil. Agora, os caminhos da pátria passam pela terra de cada um de nós e, para mim, será sempre o Rio Grande do Norte”, frisou o parlamentar potiguar.

Nascido em 23 de maio de 1945, José Agripino foi prefeito de Natal e governador do Rio Grande do Norte por duas vezes. Este é seu quarto mandato como senador.

Na campanha eleitoral deste ano, não tentou a reeleição e buscou espaço na Câmara Federal, mas ficou na primeira suplência da Coligação 100% RN. “Deixo o Senado, volto para minha terra com uma frase da qual não me aparto: Rio Grande do Norte em primeiro lugar”, concluiu.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 19/12/2018 - 20:48h

Poder sem prumo

Presidente do STF suspende decisão de Marco Aurélio

Do Congresso em Foco

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli suspendeu a decisão do colega Marco Aurélio Mello, anunciada mais cedo, que poderia ter libertado o ex-presidente Lula e outros milhares de condenados após condenação em segunda instância.

Toffoli decidiu a questão menos de uma hora depois do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no mesmo sentido.

“Defiro a suspensão de liminar para suspender os efeitos da decisão proferida nesta data nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade 54 até que o colégio maior aprecie a matéria de forma definitiva já pautada para 10 de abril do calendário judiciário de 2019”, escreveu o ministro em seu despacho.

Veja a íntegra do despacho clicando AQUI.

Leia também: Marco Aurélio manda soltar todos os condenados em 2º grau.

Temer é denunciado

O presidente Michel Temer (MDB) foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, no inquérito dos portos. A Procuradoria Geral da República denunciou Temer ao STF, ao lado de outros denunciados, por supostamente favorecer empresas do setor portuário por meio do Decreto nº 9.048/2017. Veja AQUI.

Motorista Queiroz não aparece

O policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor e motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), não compareceu à audiência no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) marcada para esta quarta-feira (19) para prestar esclarecimentos sobre movimentações milionárias em suas contas.

As movimentações suspeitas de Fabrício foram descobertas durante a Operação Furna da Onça, que prendeu dez deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 19/12/2018 - 15:16h

Canastra Real

“Fábrica de Fantasmas” da Assembleia Legislativa vira ré

A Justiça potiguar acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e tornou rés nove pessoas que integravam um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Segundo investigações do MPRN, o grupo teria desviado pelo menos R$ 2.440.335,47, uma mixaria, em relação a outros escândalos do gênero.

Augusta e Augusto: dupla proeminente (Fotomonagem)

A investigação resultou na Operação Canastra Real, deflagrada em 17 de setembro passado.

Entre os réus estão o secretário geral da Assembleia Legislativa e ex-deputado federal Augusto Carlos Garcia de Viveiros (veja AQUI), e a ex-chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho (veja AQUI).

Augusto Viveiros é acusado de ter falsificado ideologicamente seis declarações de domicílio dos servidores indicados pelo grupo e por integrar organização criminosa.

Já Ana Augusta Simas, além da organização criminosa, responde por peculato, que é o crime de desvio de dinheiro cometido por servidor público.

Além de Augusto Viveiros e Ana Augusta Simas, são réus no processo: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva, Karla Ruama Freire de Lima, Fabiana Carla Bernardino da Silva e Kerginaldo Braz de Lima.

Clique AQUI e veja série de postagens sobre a Operação Canastra Real e seus vários envolvidos.

Clique AQUI e veja a íntegra da denúncia do MPRN. Seu conteúdo é esclarecedor demais.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quarta-feira - 19/12/2018 - 14:38h

"Simbora"

Marco Aurélio manda soltar todos os condenados em 2º grau

O mais notório beneficiado no país é o ex-presidente Lula da Silva; defesa apressa a sua liberação

Do G1

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário.

O ministro Marco Aurélio Mello em julgamento no plenário do STF (Foto: Carlos Moura, STF)

O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.

Defesa de Lula pede liberdade 48 minutos após decisão de ministro

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

Logo após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula pediu à Justiça que o ex-presidente seja solto. O pedido foi apresentado 48 minutos depois da liminar ser concedida.

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Saiba mais detalhes clicando AQUI e AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quarta-feira - 19/12/2018 - 11:12h

Vanessa Grazziotin

Senadora deverá prestigiar posse de Fátima Bezerra

Grazziotin não se reelegeu (Foto: Web)

Da Coluna Rosalie Arruda (Tribuna do Norte)

A senadora Vanessa Grazziotin do PCdoB do Amazonas está sendo esperada na posse da governadora eleita Fátima Bezerra.

Elas são amigas e parceiras no Senado.

A senadora Vanessa não conseguiu a reeleição.

A diplomação acontece nessa quarta-feira (19), no Teatro Riachuelo em Natal, às 16h.

Nota do Blog Carlos Santos – Vale ser assinalado, que o vice de Fátima Bezerra é do mesmo partido de Grazziotin, o advogado Antenor Roberto.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 19/12/2018 - 09:38h

Governo Fátima

Gabinete Civil ou Planejamento para Mineiro

Gabinete Civil ou Planejamento?

Essas são as opções para o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) no Governo Fátima Bezerra (PT).

Com seu alijamento do mandato à Câmara Federal (veja AQUI), mesmo cabendo recurso judicial, ele deverá integrar o a gestão estadual.

Qual cadeira?

Eis a questão.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 19/12/2018 - 08:16h

Política

Lula deverá ser solto em abril

Lula: liberdade (Foto: Leonardo Benassatto)

Do blog O Antagonista

O STF já marcou a soltura de Lula em abril, quando ele completar um ano de cana.

Diz o Estadão:

“A aposta no Judiciário é que o novo julgamento no Supremo sobre a prisão após segunda instância, marcado para 10 de abril, deve levá-los a definir que a pena começará a ser cumprida somente após o STJ analisar todos os recursos possíveis.

Medida nesse sentido pode colocar Lula em liberdade, uma vez que no STJ ninguém acredita que haja desfecho do caso dele até abril. São várias as possibilidades de recursos. E ainda beneficiaria José Dirceu, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral.”

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 19/12/2018 - 08:01h

Sistema S

Fiern reage a declarações do futuro ministro Paulo Guedes

Guedes: "Passar a faca!" (Foto: Web)

A Federação das Indústrias do RN (FIERN) reage às declarações do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, de que pretende cortar entre 30% e 50% dos recursos do Sistema S. “Tal medida, se concretizada, irá provocar a extinção de importantes iniciativas e programas, num claro prejuízo aos trabalhadores do Rio Grande do Norte e do país que usufruem dos serviços de educação, saúde, assistência, cultura e lazer mantidos por essas instituições”, afirmou a entidade em “Nota em Defesa do Sistema S”.

A mesma nota assinala, que é “importante ressaltar que o custeio do SESI e SENAI se dá por meio da contribuição das empresas industriais, ou seja, de verbas do setor privado. Não entra um centavo do Governo Federal no Sistema ‘S’, que é mero repassador dos recursos arrecadados junto ao segmento industrial”.

Destaca ainda, que “aA proposta do ministro Paulo Guedes de corte de 30% nos recursos do SESI e SENAI, se levada adiante, representará o fechamento de 162 escolas de formação profissional do SENAI no Brasil e o corte de 1,1 milhão de vagas em cursos profissionais oferecidos por ano. Desde 1942, o SENAI já qualificou mais de 73 milhões de brasileiros”.

Veja declarações do ministro e reações no país clicando AQUI.

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Categoria(s): Gerais / Política

quarta-feira - 19/12/2018 - 06:52h

Agora

Ministro é alvo de operação da PF que alcança também o RN

Do G1 e Blog Carlos Santos

A Polícia Federal (PF) faz buscas no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), em São Paulo, nesta quarta-feira (19). A ação decorre da delação da JBS – um delator da empresa afirma que o político recebeu mesada de R$ 350 mil por mês em 2009, quando era prefeito de São Paulo, em troca de defesa dos interesses do grupo.

Kassab e Robinson em evento no RN (Foto: Demis Roussos)

Ao G1, o ministro disse que “não há nada que macule” sua imagem.

Os policiais também fazem buscas na residência de Renato Kassab, irmão do ministro. Os agentes da PF cumprem, ao todo, oito mandados na capital, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, em São José do Rio Preto, no interior, e em Natal, no Rio Grande do Norte.

RN

Informação preliminar aponta que parte de recursos de caixa 2 do Grupo JBS teria sido destinada à campanha eleitoral de Robinson Faria (PSD) e Fábio Faria (PSD), ao governo estadual e Câmara Federal, em 2014.

Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também determinou a quebra do sigilo bancário de Kassab e das empresas investigadas e telefônico do ministro.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 19/12/2018 - 06:26h

Agora

Polícia Federal em nova operação no RN

Começou cedo uma nova operação com participação da Polícia Federal, que alcança o Rio Grande do Norte.

Traremos mais detalhes.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 19/12/2018 - 05:50h

Política

Garibaldi Filho se despede do Senado

O senador não reeleito Garibaldi Filho (MDB) fez discurso de despedida do Senado da República nessa terça-feira (18).

– Em qualquer luta a favor do estado, eu sempre estive no pelotão de frente. A causa do povo potiguar é – e continuará sendo – a minha causa -, afirmou. Ele acrescentou que encerra seu mandato com a certeza de ter cumprido da melhor forma possível a missão que o eleitor potiguar o conferiu.

Garibaldi desejou boa sorte aos novos senadores que representarão o estado do RN (Foto: Senado)

Mandou, ao final, um recado aos futuros congressistas potiguares: “A Jean-Paul Prates (PT), Zenaide Maia (PHS) e Styvenson Valentim (Rede) manifesto votos de êxito, e que honrem o encargo que receberam”.

Trajetória

Garibaldi estreou na política ainda muito jovem. Em 1966 foi chefe da Casa Civil do então prefeito do Natal, seu tio Agnelo Alves. Depois foi eleito à Assembleia Legislativa em 1970, 1974, 1978 e 1982.

Em 1985 a eleição foi à Prefeitura do Natal, num embate histórico contra Wilma Maia (Faria), do PDS.

Em 1990 venceu disputa ao Senado, mas em 1994 concorreu pela primeira vez ao governo estadual, sendo vitorioso. Em 1998 reelegeu-se.

Em 2002 tem nova vitória ao Senado e em 2006 conhece sua primeira derrota político-eleitoral ao concorrer e perder corrida ao Governo do RN. Quem levou a melhor foi Wilma de Faria (PSB), candidata reeleita.

No retorno ao Senado, Garibaldi Filho é ungido à presidência desse poder, em meio à crise envolvendo o então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em 2010, ele obtém reeleição ao Senado com a marca histórica de 1.042.272 votos, cerca de 35% dos votos totais e 56% dos votos válidos.

Em janeiro de 2011, por indicação do seu partido, vira ministro da Previdência Social. Em janeiro de 2015, Garibadi renunciou ao cargo de Ministro da Previdência Social e retornou ao cargo de Senador da Republica.

Este ano, na tentativa de se reeleger, acabou não logrando êxito ao Senado. Ficou na quarta colocação, com 376.199 votos (12,93%).

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 19/12/2018 - 05:10h

Turismo Religioso

Teleférico de Santa Rita de Cássia funcionará até fim de 2019

Até o final de 2019, a expectativa é de que entre em operação o Teleférico de Santa Cruz no Rio Grande do Norte, com aporte financeiro de R$ 1,8 milhões. A boa notícia é divulgada pelo ex-prefeito de Santa Cruz e deputado estadual Tomba Farias (PSDB).

Teleférico ligará Matriz ao Santuário de Santa Rita de Cássia (Imagem de projeto)

Através de sua página no Facebook, ele fez o anúncio da liberação dos recursos sob assinatura do presidente Michel Temer (MDB), “que hoje deu essa boa notícia ao nosso povo, ao Rio Grande do Norte e à cidade Santa Cruz”. Ele agradeceu a iniciativa ao próprio presidente, além do ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Alves (MDB), cujo “apoio foi fundamental”.

O teleférico se somará ao complexo do Santuário de Santa Rita de Cássia, localizado no município, onde se apresenta em destaque a estátua dessa divindade do catolicismo, que transformou Santa Cruz num dos mais importantes endereços do turismo religioso do Brasil.

É a maior estátua católica do mundo. A imagem tem um resplendor de 8 metros, com o corpo da Santa em concreto de 42 metros, sobre um pedestal de 6 metros, totalizando 56 metros. O teleférico irá interligar a Igreja Matriz de Santa Cruz ao Santuário.

Com informações adicionais da Assessoria de Tomba Farias e outras fontes.

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Categoria(s): Economia / Gerais / Política

terça-feira - 18/12/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“É extremamente difícil falar muito sem dizer algo a mais.”

Luís XIV

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Categoria(s): Pensando bem...

terça-feira - 18/12/2018 - 20:10h

Saúde

Doação apoia tratamento de quimioterapia na LMECC

A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Mossoró e Região (RFCCMR) irá realizar amanhã (19) a entrega de 30 novas poltronas para o tratamento de quimioterapia a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

As poltronas são novas, confortáveis e irão proporcionar a realização de um tratamento com maior excelência aos pacientes.

“É muito gratificante para nós da rede feminina podermos realizar essa entrega no período de final de ano, onde todos estão mais sensíveis e esperançosos com o novo ano que está por vir. As novas poltronas irão dar um maior conforto ao tratamento de quimioterapia”, destacou Margarida Costa, Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer.

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Categoria(s): Saúde

terça-feira - 18/12/2018 - 19:14h

Justiça Eleitoral

Deputado estadual eleito tem diplomação suspensa

Do Blog Gustavo Negreiros e Blog Carlos Santos

A juíza Adriana Magalhães acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) ao vetar diplomação do vereador em Natal e deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL).

Segundo a decisão da magistrada a partir de exposição do MPE/RN, “há sérios indícios de prática de arrecadação ou gastos ilícitos de recursos”.

O primeiro suplente é o professor Robério Paulino. Ele obteve 18.550 votos, contra 19.158 de Sandro Pimentel.

Paulino foi candidato a governador em 2014.

A diplomação está marcada para amanhã em Natal, no Teatro Riachuelo, às 16 horas.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 18/12/2018 - 18:44h

Pressão

Militares poderão fazer outro aquartelamento no estado

Assembleia geral de policiais militares e bombeiros militares decidiram nesta terça-feira (18) no Clube dos Oficiais em Natal, que poderão reeditar a “Operação Padrão” (aquartelamento).

Assembleia mobilizou policiais que se encaminham para paralisação (Foto: cedida)

Se o Governo Robinson Faria (PSD) não der um posicionamento até quinta-feira (20), referente ao pagamento do 13º salário de 2017 e 2018, além de outros compromissos salariais, eles ficarão aquartelados por tempo indeterminado.

No final de 2017 e início deste ano (veja AQUI), movimento dessa natureza provocou sérios problemas à segurança pública e população, potencializando a atuação de criminosos.

Carros da Polícia Militar guardados no pátio em aquartelamento (Foto: 19-12-2017)

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia

terça-feira - 18/12/2018 - 18:34h

Eleições 2018

MPE processa governador e ex-secretário por abuso político

Robinson e Pedro: Fôlego eleitoral (Foto: arquivo)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o atual governador Robinson Faria (PSD), o ex-secretário Pedro Cavalcanti da Saúde Pública do Estado e mais dois servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) por abuso de poder político e conduta vedada.

O MP Eleitoral sustenta que o ex-secretário, acompanhado do adjunto e da Subcoordenadora de Serviços de Referência da Sesap teriam criado o Projeto Fôlego Novo, que realizou 918 cirurgias itinerantes em hospitais da rede pública estadual de saúde.

Teria sido arrumado às pressas para beneficiar o então candidato a reeleição Robinson Faria, não executado orçamentariamente em ano anterior, não previsto em lei ou ato administrativo, fora do controle da Central de Regulação de Leitos, sem anuência ou conhecimento do Conselho Estadual de Saúde, em pleno ano e período eleitoral, sem situação emergencial ou de calamidade pública.

Punição

“Houve na situação nítido uso indevido, desvio e abuso de autoridade, em favor do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, na época candidato à reeleição, por parte do então Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, do Secretário Adjunto de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos, bem como da Subcoordenadora de Serviços de Referência da SESAP/RN, Gyankarla Mendes Álvares de Melo”, assinala o MP Eleitoral.

Se forem condenados, os envolvidos podem ficar inelegíveis por oito anos subsequentes às eleições de 2018 e podem ter que pagar multa de até R$ 300 mil.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

terça-feira - 18/12/2018 - 17:28h

Mossoró

Teatro Lauro Monte Filho tem reinauguração nesta terça

Área interna do novo teatro (Foto: divulgação)

Nesta terça-feira (18), o Teatro Lauro Monte Filho em Mossoró vai ser reinaugurado pelo Governo Robinson Faria (PSD), com a presença do próprio governador.

A programação começa às 20h.

Vão se apresentar o poeta Antônio Francisco, cantor Isaque Galvão, Movimento Arte e Violão, além da Orquestra Sinfônica do RN.

Durante o restante da semana, uma diversificada programação movimentará a pauta do teatro, até o domingo (23).

Poleiro de pombos e trapézio de morcegos

O Teatro Lauro Monte Filho estava fechado desde 2008. Sua reforma e restauração custaram R$ 5.133,199, 53 – conforme licitação. Chegou a ter início de obras na gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje PP) em 2012, mas os serviços duraram poucas semanas.

Virou um poleiro de pombos e trapézio de morcegos, além de abrigo para delinquentes e drogados (veja AQUI).

O Teatro Lauro Monte Filho homenageia com sua identificação um bacharel em direito, ator e escritor local falecido em 1997. Antes, era o Cine-teatro Cid, de propriedade do ex-prefeito e ex-senador Dix-huit Rosado, que faleceu em 1996. Foi aberto ao público com o filme “Candelabro italiano”.

Sua pedra fundamental foi aposta em evento público no dia 14 de outubro de 1959.

Localiza-se no coração de Mossoró, Praça Vigário Antônio Joaquim, em lado diametralmente oposto à Catedral da padroeira Santa Luzia.

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Categoria(s): Cultura

terça-feira - 18/12/2018 - 16:24h

CNJ

Após “extinção” há poucos dias, auxílio-moradia é ressuscitado

Toffoli presidiu sessão hoje (Foto: Luiz Silveira/CNJ)

A partir do dia 1º de janeiro de 2019, a magistratura brasileira terá de obedecer a novas regras para o recebimento do auxílio-moradia. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18/12), durante a 51ª Sessão Extraordinária, resolução que regulamenta o pagamento do auxílio.

A norma foi aprovada, por unanimidade, após a suspensão do pagamento do beneficio por meio de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.

Na decisão, o ministro determinou que o CNJ regulamentasse o auxílio para casos excepcionais. De acordo com levantamento preliminar do CNJ cerca de 1% da magistratura terá direito a receber o benefício.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – Eu falei, eu falei. Essa patota segue insaciável. Acreditou quem quis acreditar, mas tudo não passou de um blefe.

Até cheguei a imaginar que a exumação do auxílio-moradia fosse ocorrer mais para frente, mas o hiato sequer existiu.

A revogação do auxílio-moradia foi assinada no último dia 26, em troca do reajuste para toda magistratura do país e MP (além do efeito cascata que não se sabe ainda o alcance final). Tudo jogo de cena.

Foi um escambo desonesto, troca de favores entre um presidente (Michel Temer-MDB) em fim de mandato e sob o temor de xilindró, e um poder que deveria ser guardião da Constituição.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

terça-feira - 18/12/2018 - 15:54h

Setor produtivo

Mérito Empresarial será entregue nessa quarta-feira

Mérito empresarial em 2017 (Foto: arquivo)

Será nesta quarta-feira (19), a partir das 20h, no Serviço Social do Comércio (SESC) em Mossoró, a realização de mais uma edição do Mérito Empresarial, que em 2018 chega à terceira edição. O momento serve para homenagear, com entrega de comendas, os empresários que contribuíram para o desenvolvimento econômico da cidade e se destacaram em suas trajetórias.

A solenidade é uma realização da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) com as demais entidades de classe do setor produtivo mossoroense, como: Associação Industrial e Comercial (ACIM); Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON).

O evento é destinado a convidados, aberto à imprensa e marca o fechamento do ano com o reconhecimento dos profissionais por suas mais importantes entidades de classe.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 18/12/2018 - 15:30h

Câmara Federal

Mineiro vai recorrer da decisão que ‘tomou’ sua vaga

Mineiro: na justiça (Foto: AL)

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que foi candidato este ano à Câmara Federal pela Coligação Do Lado Certo, vai reagir com recurso judicial à decisão (veja AQUI) do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, que acabou favorecendo o deputado federal Beto Rosado (PP), eleito em seu lugar à Câmara dos Deputados.

Em nota distribuída à imprensa nesta terça-feira (18), Mineiro esclarece sua posição:

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ontem (17/12) a validação dos votos para deputado federal recebidos por Kericles Ribeiro, que teve o registro como candidato impugnado por falta de documentação.

A decisão, contrária à posição adotada pelo próprio ministro antes da eleição, baseia-se no argumento de uma falha, nunca acontecida antes, no sistema da Justiça Eleitoral.

Ela beneficia diretamente o candidato Beto Rosado, do PP, tomando nossa vaga de deputado federal, conquistada com 98.070 votos, a terceira maior votação no estado.

Apresentaremos recurso contra essa decisão, que contraria a jurisprudência firmada sobre o assunto.

Fernando Mineiro

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Categoria(s): Política

terça-feira - 18/12/2018 - 15:10h

Câmara Federal

TRE/RN cumpre decisão do TSE; Beto Rosado será diplomado

O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) deu cumprimento à decisão (veja AQUI) do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superi0r Eleitoral (TSE), e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

Soma dos votos de "Kerinho" elevou quociente e favoreceu coligação e candidatura de Beto (Foto: arquivo)

Com a mudança decorrente de erro admitido pela Justiça Eleitoral, o deputado federal e candidato à reeleição, Beto Rosado (PP), assegura novo mandato, em vez de Fernando Mineiro (PT), deputado estadual que a princípio tinha sido dado como eleito nas eleições de 7 de outubro.

A Coligação 100% RN formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM passou a somar 331.356 votos, enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PCdo B e PHS manteve 310.001 votos.

Diplomação

O novo quociente eleitoral ficou em 202.353 votos.

Amanhã (quarta-feira, dia 19), às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal, haverá solenidade de diplomação de todos os eleitos no estado, nos pleitos de 7 e 28 de outubro. Beto será um dos diplomados.

O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou hoje a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas. O TRE-RN ainda irá apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, pivô de toda essa celeuma ao não ter votos contabilizados para a Coligação 100% RN.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

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