Jornalismo com Opinião
A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), que se acautele.
Um consórcio entre vereadores da oposição e do governismo (do qual ela faz parte) está serpenteando para instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Casa.
O alvo?
Isso mesmo.
Ela: Izabel Montenegro.
Ouvido ao chão, presidente.
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Pelo menos dois integrantes da bancada federal do RN já mudaram de legenda, após eleitos em 2018.
Além de Benes Leocádio (agora no PRB, veja AQUI) que anunciou hoje saída do PTC, a zenadora Zenaide Maia já se filiara ao PROS.
Ela foi eleita pelo PHS, após migrar do PR.
O senador Styvenson Valentim deixou o Rede Sustentabilidade (veja AQUI), mas ainda não definiu sua nova opção partidária.
A justificativa das alterações é a mesma: cláusula de barreira, dispositivo legal que impõe restrições à sobrevivência da legenda por não ter alcançado meta eleitoral em 2018.
P.S – 15h34 – O senador Styvenson fez filiação ao Podemos.
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Leocádio: mudança (Foto: arquivo)
“Diante da missão que assumimos e dos novos desafios que nos serão apresentados na Câmara Federal e no Rio Grande do Norte, considerando, sobretudo, o fortalecimento de nossa representação e de um mandato pautado pelo povo potiguar, comunico nossa filiação ao Partido Republicano Brasileiro (PRB)”.
A informação acima é passada pelo deputado federal mais votado no pleito de 2018 no RN, Benes Leocádio, através de nota oficial divulgada ao povo do RN.
Ele foi eleito pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), a quem agradeceu ao manifestar na mesma nota um agradecimento “na pessoa de seu Presidente Nacional, Dr. Daniel Tourinho”.
Sua legenda anterior não atingiu a exigência de cláusula de barreira/desempenho, perdendo espaços à própria existência. Daí a sua necessidade de migração.
No RN, o PRB é comandado por Abrãao Lincoln, que foi candidato à Câmara Federal em 2018.
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O Governo Fátima Bezerra (PT) movimenta-se em duas frentes para alcançar uma meta financeira importante ao equilíbrio das contas e à sua própria imagem: reduzir custos e amplificar receitas.
Empenha-se para levantar numerários extraordinários que podem vir da antecipação dos royalties do petróleo/gás, venda do monopólio da folha de pessoal para um banco público ou privado, socorro financeiro da União através do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), cobrança de grandes devedores da dívida ativa e a cessão onerosa do pré-sal que beneficiaria outros estados.
Também se discute no âmbito do colegiado de governadores e Congresso Nacional, a securitização da dívida ativa dos estados, que funcionaria com a venda desses débitos para instituições financeiras.
Todos são caminhos excepcionais, mas não perenes. A atualização salarial pode acontecer em poucos meses, quem sabe até o início do próximo ano ou meados dele. E depois?
Com Robinson Faria (PSD) foi usado à exaustão o Fundo Previdenciário (FUNFIR) e ainda houve a capitalização do erário com a Lei da Repatriação de Recursos, como ficou conhecida a legislação que criou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, no ordenamento jurídico do Brasil, beneficiando Governo Federal, estados e municípios.
Ele tentou antecipação de royalties, empréstimos, programa de ajuste fiscal com aumento de alíquota da previdência e encetou algumas medidas que foram incapazes de impedir atrasos salariais expressivos, jogados no colo de Fátima Bezerra.
O que o governo atual efetivamente fez para reduzir, por exemplo, o déficit de ordem de 115 milhões de reais/mês em sua folha de pessoal (ativos e inativos)?
Até o momento, praticamente nada de significativo. A folha não para de crescer, até vegetativamente (benefícios legais que são concedidos a servidores automaticamente).
O próprio governo não divulgou informação oficial sobre essa pretensa economia em quase dois meses de gestão.
Parece acreditar em milagres.
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“Os servidores públicos do RN: regularização salarial e perspectivas”. Esse é o tema da audiência pública programada para as 14 horas desta quarta-feira (27), no auditório Deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa do RN.
A proposição é do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).
De acordo com o parlamentar, desde 2017, os servidores sofrem com a inconstância nos pagamentos. “A audiência vai reunir diversas categorias do funcionalismo público e representantes do executivo estadual para tentar construir saídas e soluções para a situação dos trabalhadores no curto, médio e longo prazo”, explicou.
Além do décimo terceiro de 2017, estão em atraso os salários de novembro, dezembro e décimo terceiro de 2018 dos servidores ativos e aposentados.
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Boff: palestra (Foto: Web)
Do Saiba Mais
O escritor, professor e teólogo Leonardo Boff vai estar em Natal no próximo dia 13 de março.
Será o principal nome a palestrar na primeira edição de 2019 do projeto “Na Trilha da Democracia”.
A iniciativa é do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do RN (ADURN-SINDICATO).
A palestra de Boff acontecerá às 19h, no auditório da Reitoria da UFRN.
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“Não sinta pena de si mesmo se você escolheu o caminho errado. Dê a volta.”
Edgar Cayce
O Governo do Estado empossa nesta quarta-feira, 27, a nova diretoria da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN), composta pelo presidente Carlos Augusto de Paiva Maia, ex-deputado estadual, e pelo vice-presidente Daltro Freire de Paiva.
Evento acontecerá na própria sede da Jucern, em Natal, às 11h.
Também serão empossados os membros do novo colégio de vogais da autarquia, formado por representantes do setor produtivo.
Essa composição propõe-se a garantir uma atuação estratégica e comprometida com a melhoria do ambiente de negócios, justifica o governo.
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O decreto parlamentar referendando o decreto governamental de Calamidade Financeira no RN foi aprovado à maioria dos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (26), com quatro abstenções.
Os deputados Kelps Lima (SD), Cristiane Dantas (SD) e Hermano Morais (MDB) tomaram essa posição.
Ouve debate sobre a matéria, com um dos pontos principais das discussões sendo cobrança de ações resultados práticos.
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Maués: judicialização (Foto: Adepol/RN)
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN) oficiou a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças e o Ministério Público Estadual solicitando a exclusão da Polícia Civil das regras de contingenciamento previstas no decreto estadual n. 28.708/2019, publicado pelo governo na semana passada.
Segundo a Adepol, o decreto prevê expressamente cortes na Polícia Civil, na ordem de R$ 14 milhões, o que fere decisão liminar da 3º Vara da Fazenda Pública proferida nos autos de uma ação civil pública movida pelo MP. A decisão obriga o Estado a cumprir a lei orçamentária de 2019 no que diz respeito aos recursos para os órgãos de segurança pública, incluindo a Polícia Civil.
Ofício
“O decreto desconsiderou por completo a decisão judicial e contingenciou, sem critério algum, a execução financeira prevista na LOA de 2019, relativamente ao custeio e investimento da Polícia Civil desprestigiando a investigação criminal e o combate a impunidade”, afirma o ofício da Adepol, presidido por Paoulla Maués.
Segundo cálculos da associação, o corte previsto no decreto é da ordem de 47,46% do que estava originalmente previsto para o custeio da polícia investigativa este ano. Já quanto aos investimentos, os cortes chegam a 33,6%.
A Adepol, inclusive, na qualidade de assistente do processo, peticionará nos próprios autos da ação civil o descumprimento da decisão.
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Donato: processo na 8ª Vara (Foto: arquivo)
O processo sob o número 0000877-53.2015.4.05.8401, julgado à tarde desta terça-feira (26) na Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com anulação de sentença condenatória contra a vereadora e ex-deputada federal mossoroense Sandra Rosado (PSDB) e outros quatro réus, voltará à primeira instância.
A demanda retorna às mãos do juiz titular da 8ª Vara Federal de Mossoró, Orlan Donato Rocha, que deverá encaminhá-lo ao Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia que a gerou.
Pela decisão de hoje em Recife-PE, na Quarta Turma do TRF5, houve “nulidade absoluta” da sentença de Orlan Donato por “vício processual”.
Assim, todos os cinco condenados em primeira instância conseguiram se safar das condenações individualizadas (veja AQUI).
Nova denúncia
O MPF poderá voltar a fazer nova denúncia com base nos próprios depoimentos e provas materiais que colheu. Mas aguardará ainda o próprio teor do acórdão (julgamento do colegiado ocorrido nesta terça-feira) se publicado, para se posicionar.
Pode ocorrer prescrição de crimes.
Vale ser lembrado: esse processo teve inicial protocolada 2015. Mergulha em acontecimentos descritos por volta de 2003. A primeira sentença saiu em maio de 2017; a de segundo grau, hoje.
São cerca de 15 anos de história desde o epicentro do caso, que trata de supostos desvios de recursos federais para a saúde em Mossoró, nos escaninhos da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM).
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HMAC/CSDR é o foco da polêmica que virou processo anulado hoje no TRF5 em Recife (Foto: HMAC)
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede Recife-PE, acaba de anular sentença condenatória contra a vereadora e ex-deputada federal mossoroense Sandra Rosado (PSDB) e outros quatro réus. A decisão foi à unanimidade, em sessão à tarde desta terça-feira (26).
Relator da matéria, o desembargador Lázaro Guimarães acolheu arrazoado da defesa que apontava para a existência de “vício processual” insanável na sentença em primeiro grau, prolatada pelo juiz da 8ª Vara Federal de Mossoró, Orlan Donato Rocha (veja AQUI), em 10 de maio de 2017. Houve “nulidade absoluta” da decisão anterior, ou seja, integralmente.
Lázaro Guimarães foi acompanhado no voto pelos demais componentes da Quarta Turma, desembargadores Rubens Canuto e Élio Siqueira.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) apontava que a partir de emenda orçamentária de Sandra Rosado na Câmara Federal, no exercício de 2002, teria ficado materializado “um conluio” para desvio de R$ 719.779,00 de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A verba era destinada à Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) e Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), administrados pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM) – controlada pelo grupo familiar da parlamentar.
Emenda em 2002
A defesa de Sandra e outros réus, feita pelo advogado Marcos Lanuce, já tinha assinalado na primeira instância (8ª Vara Federal) que ela não poderia ser tratada como ré. Apontara que à época do manejo da emenda, “a parlamentar tinha mandato na Assembleia Legislativa e não na Câmara Federal. Isso estava bastante claro”, comentou o advogado há poucos minutos em entrevista ao Blog Carlos Santos.
A emenda na verdade tinha sido alocada pelo então deputado federal Laíre Rosado (então no PMDB), marido de Sandra, que em 2002 não tentou a reeleição. Ele foi candidato a vice-governador na chapa de Fernando Freire (PPB), sendo derrotado pela chapa Wilma de Faria (PSB)-Antônio Jácome (PSB). Já Sandra concorreu à Câmara Federal, só assumindo mandato em fevereiro de 2003.
Sandra tinha sido condenada a nove anos e dois meses de prisão. Os demais condenados em primeira instância, que a exemplo dela foram beneficiados pelo julgamento de hoje, são Maria Goreti Melo Freitas Martins – 8 anos e 6 meses de prisão em regime fechado; Manuel Alves do Nascimento Filho – 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado; Cláudio Montenegro Coelho de Albuquerque – 7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto; e Francisco de Andrade Silva Filho – 4 anos em regime aberto.
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Penitenciária: Até tu, Brutus? (Foto: arquivo)
A Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Norte deflagrou operação na manhã desta terça-feira (26) e prendeu um servidor federal do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em Mossoró.
Segundo a corporação, o objetivo da ação é investigar supostos atos de corrupção cometidos pelo homem, que era responsável pelo processos licitatórios da Penitenciária Federal do município.
A Operação Tu Quoque Brute? (“Até tu, Brutus?”, referência a uma frase da peça Júlio César, de William Shakespeare) identificou que o agente federal solicitou propina de uma empresa para formalizar um contrato com a unidade prisional. Para isso, ele ainda teria falsificado documentos públicos e dispensado, indevidamente, o processo legal de licitação.
Cerca de 20 policiais federais cumprem seis mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 8ª. Vara da Justiça Federal em Mossoró, além de um mandado de prisão preventiva, um mandado de intimação e um mandado de intimação de cautelar diversa de prisão.
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TRF 5 fica em Recife-PE (Foto: TRF5)
É nesta terça-feira (26), às 13h30 em Recife-PE, o julgamento do processo sob o número 0000877-53.2015.4.05.8401, na Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.
A demanda trata de apelação à condenação em primeiro grau da vereadora e ex-deputada federal mossoroense Sandra Rosado (PSDB), além de outros quatro réus.
A parlamentar mossoroense foi condenada a 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado, pelo juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal de Mossoró.
Os autos discorrem sobre suposto desvio no valor de R$ 719.779,00 de recursos federais destinados à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), à época em que Sandra era deputada federal. Sua família controlava essa entidade mantenedora da Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR)/Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).
A Apamim (CSDR/HMAC) está sob intervenção federal desde setembro de 2014.
Veja mais detalhes sobre o caso e processo clicando AQUI.
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A mulher do ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB), Katalyna Dante de Lucena e Silva, ocupará cargo de Assessor Especial II na Assembleia Legislativa do RN.
Nomeação preenche vacância com exoneração de Késsia Tahiene dos Santos Cortez.
Portaria está publicada no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (26) da AL.
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Hoje (terça-feira, 26) tem.
Tem a troça carnavalesca La Ursa Trans & Tais no centro de Mossoró.
Prévia carnavalesca com concentração a partir das 18h30 no Café Artesanato na Praça da Convivência.
Jaine Eine e Carlinhos Elétrico são as atrações musicais.
Vamos, sim!
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Jota: dificuldades (Foto: Web)
O radialista/jornalista Josemar Gomes da Silva, o “J.Gomes”, 61, está internado em Natal com saúde bastante delicada.
Jota Gomes, natural de Martins e que por muitos anos militou em rádio e jornal de Mossoró, além de emissoras de televisão em Natal, está na UPA do Potengi, à Avenida Senhor do Bonfim.
Paraplégico, ele enfrenta uma série de outras complicações, como deficiência renal.
Trabalhei com ele nos primórdios de minha atividade, na antiga Rádio Tapuyo (hoje, RPC de Mossoró), início dos anos 80.
Que se recupere e volte à normalidade com sua família e amigos.
Temos fé!
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Óleo representa 23% do custo (Foto: divulgação)
A decisão da Petrobras de sábado (23) em aumentar em 3,5% o preço médio do diesel nas suas refinarias – o maior nível em quase três meses – sufoca ainda mais o transporte coletivo em Mossoró. É que, dado o histórico nesses casos, a elevação certamente chegará ao consumidor final na bomba, onde o diesel já acumula alta de 8.9% nos últimos 35 dias.
O reajuste onera ainda mais o serviço, que amarga aumento de custos sem, contudo, resposta suficiente de passageiros pagantes para cobri-lo. Isso numa cidade onde o índice de 42% de gratuidade (idoso, pessoas com deficiência e estudantes) é quase o dobro da média nacional.
“Some-se a isso a concorrência desleal de táxis lotação nas paradas de ônibus e carros particulares (transporte ilegal), que transportam o passageiro pagante, e deixam para o ônibus o passageiro com isenção total da tarifa ou meia passagem (estudante)”, diz Waldemar Araújo, dirigente da empresa Cidade do Sol, concessionária do transporte coletivo em Mossoró.
O combustível representa, em média, 23% dos custos do transporte coletivo.
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“O sofrimento é a lei de ferro da natureza.”
Eurípedes
O estágio de prostração do MDB e do PDT potiguares, pós-eleições 2018, leva-nos à crença de que foram vítimas de um duplo homicídio partidário nas urnas.
Sem direito sequer à extrema-unção.
Que descansem em paz.
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Fátima: descanso recomendado (Foto: Twitter)
Em seu endereço pessoal na rede social Twitter, a governadora Fátima Bezerra (PT) relata que agora à noite foi uma das pacientes do Hospital Giselda Trigueiro (Natal).
“Meus amigos e minhas amigas, boa noite. Há dias fui acometida de uma virose braba, que quer me deixar de molho, então vim me consultar no Giselda. Dra. Milena disse que eu preciso me aquietar e que esse repouso é importante. E eu consigo?” – postou ela.
Localizado no bairro das Quintas em Natal, o Giselda Trigueiro é o principal hospital público de doenças infecto-contagiosas e toxicológicas do Rio Grande do Norte.
A chegada de Fátima causou certo burburinho entre equipe funcional e outros pacientes.
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Magali (de costas) assegurou cobertura de necessidades (Foto: PMM)
No final da manhã desta segunda-feira, 25, a secretária municipal de Educação, Magali Delfino, recebeu a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR). A pauta da reunião foi a contratação de estagiários para atuarem como auxiliares dos professores nas salas de aula com crianças com deficiência.
Alguns contratos de estágio não puderam ser renovados e a Prefeitura de Mossoró está em processo de novas contratações para garantir que as crianças que necessitam de uma atenção em sala de aula tenham esse direito garantido.
“A reunião hoje foi para reafirmar a sensibilidade que a atual gestão tem com as crianças com deficiência e que estamos, da forma mais urgente possível, renovar os contratos que são possíveis renovar, ou fazer novas contratações para que os alunos com deficiência possam ter esse acompanhamento em sala de aula. Somente na manhã desta segunda-feira já conseguimos encaminhar 8 novos estagiários para as escolas, e logo após o carnaval todo esse problema deverá ser resolvido”, disse a Magali Delfino.
Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.
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