2019 julho

sábado - 13/07/2019 - 18:00h

Previdência

Reforma só terá segundo turno com emendas liberadas

Do Congresso em Foco

Mesmo com a expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em concluir a Reforma da Previdência na próxima terça-feira (16), o governo federal jogou a toalha. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já admite que a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) ficará para agosto, tempo para o Palácio do Planalto reagrupar o quórum para finalizar o debate na Câmara.

Onyx Lorenzoni discute votação da reforma da previdência vendo maiores dificuldades se recursos não saírem (Foto: Agência Brasil)

A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco com lideranças partidárias e da comissão especial da reforma da Previdência. O texto deve retornar ainda esta noite ao colegiado para aprovação da redação final.

Os aliados pediram para o segundo turno ser votado apenas em agosto, enquanto o governo acelera a liberação de emendas parlamentares. O Palácio do Planalto tem soltado as verbas para os municípios a conta gotas, o que aumenta a desconfiança entre os aliados.

Por ora, o governo liberou três lotes de emendas: R$ 439,6 milhões, na quarta-feira (10), R$ 1,135 bilhão, na terça-feira (9), e R$ 176 milhões quinta-feira (11) à noite, em meio à votação da reforma no plenário na Câmara.

Dono de uma bancada com 39 deputados, o PP considera essas liberações insuficientes.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

sábado - 13/07/2019 - 17:26h

Descaso

Lanterna de celular vira equipamento de saúde em Mossoró

Médico e pacientes denunciam problemas em UPA's, que comprometem e humilham vidas humanas

Do Mossoró Hoje

O cofre que custeia os serviços públicos em Mossoró/RN é um só. A gestão municipal alega crise financeira para custear serviços de saúde e destina R$ 5 milhões para os 30 dias de festejos do Mossoró Cidade Junina (MCJ). Muitos dos contratos foram pagos antecipadamente.

UPA's estão desabastecidas e com outras precariedades que são mostradas pela própria população (Foto: Cézar Alves)

Enquanto muitos comemoram a grande festa que foi o MCJ 2019, outros lamentam o sofrimento que tiveram nas unidades de saúde do município por falta de medicamentos e equipamentos.

O médico Jesrryel Silva narrou que enquanto a poeira levantava no Corredor Cultural “estava faltando Voltaren, Benzetacil, Decadron, Hidrocortisona e até máscara para fazer nebulização nas UPAS. O mais carente acaba sofrendo muito com isto”, relata o profissional.E o descaso com saúde pública não foi só relação a falta de medicamentos. Os médicos também não tinham equipamentos para fazer procedimentos simples no Pam do Bom Jardim, nas UBS e UPAs, tendo que enviar o paciente para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

No PAM do Bom Jardim, por exemplo, o serviço de ortopedia ficou prejudicado porque o raio x e a serra de cortar gesso quebraram. Os pacientes tinham que tirar do próprio bolso para fazer o raio x em clínicas partilhares e pedir favor para botar e tirar gesso no HRTM.

E não são problemas estruturais somente no período de junho. Meses antes já existiam.

A dona de casa Andreia Souza disse que foi nas três UPAs de Mossoró com a filha sentido muita dor no ouvido “e tive que ir em Governador Dix Sept Rosado para consulta-la por falta deste aparelho (otoscópio). O pior é que o médio passa remédio sem sequer olhar no ouvido. Ela estava com infecção e teve que tomar antibióticos”, conta Andreia Souza.

Já Claudia Lima faz um relato ainda mais assustador.Os problemas continuam. Otoscópio, que custa de R$ 70 a R$ 400,00, variando conforme a marca e tipo, ainda não foi comprado.

Na madrugada deste sábado (13), Adriene Mendonça foi à UPA dos Santo Antônio com a filha com sangramento no ouvido e não teve atendimento. Foi enviada para o HRTM.

Nas redes sociais, havia um verdadeiro exército de perfis (muitos, falsos) atacando quem denunciasse (O portal Mossoró Hoje foi vítima) esses fatos escandalosos.Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

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sábado - 13/07/2019 - 16:00h

Série C 2019

ABC perde de virada e volta para a lanterna do Brasileirão

Do Globo Esporte

O Confiança provou nesta sexta-feira porque está no G-4 do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro e, com uma grande atuação do goleiro Genivaldo, bateu o ABC por 2 a 1 em Natal. Nem os mais de 10 mil torcedores alvinegros presentes no Frasqueirão intimidaram o time sergipano, que conseguiu a virada com um gol contra de Tito (na súmula, a arbitragem deu gol para Everton) e um golaço de Everton, este no segundo tempo.

A equipe de Daniel Paulista emenda uma sequência invicta e se consolida como vice-líder da chave, agora com 21 pontos. O resultado negativo leva o ABC de volta para a lanterna, com nove pontos.

O próximo compromisso do ABC é contra o Botafogo-PB, no dia 20 (sábado), no Almeidão, em João Pessoa. O Confiança jogará em casa, no Batistão, contra o Imperatriz, no dia 21 (domingo).

A vitória sobre o Confiança fazia parte dos planos do ABC para sair da zona de rebaixamento já nesta 12ª rodada – teria também que contar com um tropeço do Globo FC.

Desde a chegada do técnico Roberto Fernandes, a meta estabelecida era, pelo menos, ganhar todos os jogos no Frasqueirão e “beliscar” uma vitória fora de casa. Agora, com este revés, as contas mudam, já que o Alvinegro só terá mais dois jogos em Natal – contra Sampaio Corrêa e Santa Cruz. Vai precisar vencer longe de casa se quiser permanecer na Série C.

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Categoria(s): Esporte

sábado - 13/07/2019 - 11:00h

Neste sábado

Rock and Roll no Dia Mundial do Rock

Começa às 17 horas deste sábado (13), no Hotel Thermas, o Mossoró Rock Experience.

“Cinco bandas no dia certo, na hora certa, com as pessoas certas”.

O festival musical comemora o Dia Mundial do Rock.

Vão se apresentar a RobinzBand (com tributo a Scorpions), Frequência 2 (o melhor do rock nacional dos anos 80), The Fly (cover U2), Banda Time (cover Pink Floyd) e Killer Queen (cover Queen).

Viva o rock!

Ingressos e mais informações na Salina Turismo (84) 3314-0542.

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Categoria(s): Gerais

sexta-feira - 12/07/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“A falta de amor é a maior de todas as pobrezas”.

Madre Teresa de Calcutá

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Categoria(s): Pensando bem...

sexta-feira - 12/07/2019 - 19:49h

Brasília

Cheques de R$ 300 mil deixam Agaciel Maia sob suspeita

Do Metrópoles

Investigadores da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) miraram o que viram, mas acertaram o que não viram. Ao cumprirem mandados de busca e apreensão na Câmara Legislativa (CLDF) no dia 4 de julho, os agentes procuravam evidências sobre fraudes em listas de ponto dos deputados, na investigação que tem como alvo principal o segundo-secretário da Casa, Robério Negreiros (PSD).

Agaciel Maia é deputado distrital e irmão de uma senadora e deputado federal (Foto: Metrópoles)

No entanto, acabaram encontrando pistas de outra possível irregularidade, desta vez, envolvendo o distrital Agaciel Maia (PL).

Há suspeitas de que Robério tenha adulterado mais de 50 documentos de registro de presença. As falsificações, de acordo com o MP, teriam contado com a ajuda do diretor-legislativo, Arlécio Alexandre Gazal.

Gabinetes

Por isso, os investigadores fizeram diligências nos gabinetes dos dois, entre outras salas. A ação ocorreu em apoio à operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

Em uma das gavetas da mesa de Gazal, na Diretoria Legislativa, localizada no quinto andar da CLDF, foram encontrados canhotos de cheques nominais a Agaciel. Somados, os valores chegam a R$ 300 mil.

No local, também foi apreendido um contrato de compra e venda de uma casa no litoral do Rio Grande do Norte, que seria de propriedade do distrital. De acordo com o documento, o imóvel foi repassado a Gazal em uma suposta transação envolvendo o pagamento de R$ 500 mil.

Agaciel é irmão do deputado federal João Maia (PL) e da senadora Zenaide Maia (PROS), ambos pelo RN.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 12/07/2019 - 18:28h

Lista Sêxtupla

Eleição aponta os mais votados para Quinto Constitucional

Terminou apuração de votos para o Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), formando lista sêxtupla para escolha do futuro desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN).

Lúcia Jales, Eduardo Gurgel, Augusto Maranhão, Marisa Almeida, Marcelo Barros e Eduardo Rocha (Fotos B. Saulo Vale)

Eis a lista dos escolhidos e foto com resultado final:

– Marcelo Barros – 1.356

– Eduardo Rocha – 958

– Marisa Almeida – 802

– Augusto Maranhão – 796

– Lúcia Jales – 748

– Eduardo Gurgel – 747

Painel na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) mostra resultado final (Foto: cedida)

A próxima etapa desse processo eleitoral será a escolha da lista tríplice pelo próprio tribunal. Esses três nomes serão submetidos à Presidência da República, de onde partirá a escolha pessoal e nomeação.

O eleito vai substituir o desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano.

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Categoria(s): Gerais

sexta-feira - 12/07/2019 - 17:05h

Perda

Morre a matriarca Sydney Sinedino em Natal

Ênio e Sydney: outra partida (Foto: Web)

Do Blog Heitor Gregório

Faleceu na manhã desta sexta-feira (12), em Natal, Dona Sydney Sinedino, 84 anos, mãe do jornalista Ênio Sinedino.

O velório ocorrerá a partir das 15h, no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, onde às 20h será a Missa de Corpo Presente e em seguida o sepultamento.

A missa também será em intenção do sétimo dia de falecimento de Silvino Sinedino.

Mais uma triste perda para a família querida da 96 FM.

Nota do Blog Carlos Santos – Nossa solidariedade a Ênio e seus familiares por tamanha perda.

À semana passada já tinha ocorrido a partida do seu tio – Silvino Sinedino.

Força, meu caro.

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Categoria(s): Comunicação / Gerais

sexta-feira - 12/07/2019 - 16:24h

Justiça

Juiz nega liminar para anulação do Quinto Constitucional

Ivan Lira de Carvalho: tudo normal (Foto: Web)

O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5 Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, negou o pedido liminar feito pelo advogado Onivaldo Mendonça de Almeida, candidato ao Quinto Constitucional, que pedia a anulação do pleito para escolha da lista sêxtupla ao Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região (TRT/RN), fato que ocorre hoje no Rio Grande do Norte.

O magistrado observou que, em momento algum, o candidato foi impedido de fazer campanha. O processo de registro da candidatura dele foi deferido pela Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), podendo ele participar normalmente do pleito.

Portanto, não ficou evidenciado qualquer risco incidente sobre a candidatura, de modo a justificar a intervenção do Judiciário, pelo menos em sede de liminar.

Sem motivação

“Pelo que consta dos autos, a Comissão Eleitoral não agiu no sentido de tolher a participação do candidato demandante, tanto no que diz ao processo de propaganda, convencimento e apresentação de sua candidatura aos eleitores, como também de efetivamente ser votado no pleito”, assinalou Ivan Lira.

“Assim, não antevejo, a esta altura, a motivação razoável, quer seja do ponto de vista de perigo de direito, quer seja do ponto de vista de existência de uma fundamentação jurídica razoável, os elementos necessários para a concessão da provisão liminar vindicada”, escreveu o magistrado na liminar.

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Categoria(s): Gerais

sexta-feira - 12/07/2019 - 15:32h

DNCS

Construção Civil fará evento social no país em agosto

No próximo dia 17 de agosto de 2019, vai acontecer em Mossoró e mais 27 cidades do país, o Dia Nacional da Construção Social (DNCS). A iniciativa é considerada a mais importante do setor voltada a promoção da responsabilidade social empresarial e reúne empresas, entidades, líderes setoriais, trabalhadores e seus familiares.

O Sinduscon Mossoró, em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Prefeitura Municipal de Mossoró e Serviço Social da Indústria (SESI), serão os coordenadores da edição local.

No sábado (17/08), das 09h às 16h no SESI Clube Mossoró, o DNCS vai reunir os trabalhadores da construção civil e seus familiares para um dia inteiro dedicado à qualidade de vida e bem-estar através de ações gratuitas em saúde, lazer, cidadania e educação, além de sorteio de prêmios, atividades esportivas, recreativas e culturais.

O DNCS acontece anualmente desde 2007, período em que realizou mais de 4 milhões de atendimentos.

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Categoria(s): Gerais

sexta-feira - 12/07/2019 - 14:32h

Economia

Reforma Tributária deve mexer em temas delicados

Do Congresso em Foco

Pesquisa exclusiva feita com os principais líderes do Congresso aponta boas chances de aprovação da reforma tributária. Não se trata de manifestação fortuita de políticos em êxtase com o elevado ímpeto reformista que o plenário da Câmara acaba de exibir na votação das mudanças na Previdência (veja AQUI).Os dados são de levantamento de campo feito entre 13 e 19 de junho pelo Painel do Poder, pesquisa trimestral realizada por este site, em parceria com a empresa In Press Oficina, com o objetivo de colher as percepções de quem manda no Congresso Nacional sobre diversos temas da conjuntura.

A primeira revelação inesperada: nada menos que 80,3% dos entrevistados concordam total ou parcialmente com a mudança central promovida pela PEC 45/2019. A mudança em questão é a reunião em um só tributo de três impostos federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), todos incidentes sobre o consumo.

Impostos sobre renda e patrimônio

Surpresa maior vem agora. Chega a 88,5% o apoio dos líderes do Congresso à ideia de “cobrar mais impostos diretos sobre a renda e o patrimônio dos ricos e menos impostos sobre a produção e o consumo das famílias”. O percentual indica forte inclinação a rever a maneira como a carga tributária é distribuída no país.

Nem por isso os líderes acreditam muito que o Legislativo venha a aprovar neste ano a tributação de lucros e dividendos de pessoas físicas.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Economia / Política

sexta-feira - 12/07/2019 - 12:28h

Hoje

Zilene Marques toma posse em Academia de Ciências

Milton e Zilene: ACJUS (Foto: sem autoria identificada)

Será às 19h30 desta sexta-feira (12), no Parque das Antenas da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), a posse de Zilene Conceição Cabral Freire de Medeiros como nova integrante da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS).

Ela vai ocupar assento de número quatro da instituição.

Na solenidade, Zilene fará discurso em destaque ao patrono de sua cadeira, Carlos Borges de Medeiros (conheça biografia AQUI). Originário de Mossoró, ele foi secretário de Estado da Educação (1956/1961), professor, escritor, cirurgião dentista e advogado.

Viúva do médico-professor e empresário Milton Marques de Medeiros, dona “Zilene Marques” também lançará o livro “Casa de Saúde São Camilo de Léllis – Pioneirismo e resistência da saúde mental”.

Na mesma solenidade será prestado tributo a Milton Marques, que fazia parte da ACJUS.

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Categoria(s): Cultura

sexta-feira - 12/07/2019 - 11:18h

Simbora

É nesta sexta-feira o “Arraiá dos Amigos do Alexandre Motta”

Vai ser nesta sexta-feira (12), na Associação dos Técnicos em Petróleo de Natal, em Ponta Negra, às 20h, o “Arraiá dos Amigos do Alexandre Motta”.

O ingresso é quase simbólico, de apenas R$ 10,00 por pessoa.

Promessa de muito arrasta-pé, comidas típicas e alegria.

Marque sua reserva através desses números: 9 8620 3822, com Hévila Cunha (também ZAP).

A iniciativa é do médico e ex-candidato ao Senado Alexandre Motta (PT).

“Fazer um arraiá não é tão difícil. Você começa convidando os familiares, os amigos, pelo Whatssap, harmoniosamente. E termina com as cinzas da fogueira, na brisa do alvorecer. No meio, você coloca lenha, música, encantos, danças, comidas típicas, bandeiras coloridas, brincadeiras, ponches, quitutes, alegria, muita alegria, e espera o sol nascer, proseando com a turma da vassoura…” (Janduih Medeiros).

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Categoria(s): Gerais

sexta-feira - 12/07/2019 - 10:48h

Lista sêxtupla

Advogados elegem nomes para o Quinto Constitucional

Esta sexta-feira (12) é de eleições no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN). Desde as 9h está em andamento processo eleitoral para formação de lista sêxtupla do Quinto Constitucional.

O pleito irá até às 17h.

São 23 nomes concorrentes à formação dessa listagem para escolha do futuro desembargador do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT21), com sede em Natal.

Os escolhidos passaram por novo processo eleitoral no âmbito do TRT, de onde sairá uma lista tríplice a ser enviada à Presidência da República.

O nomeado será aquele da preferência do presidente Jair Bolsonaro (PSL), saíde dessa tríade de nomes.

A votação acontece em Natal e no interior, com uso de urnas eletrônicas. Ainda hoje se saberá a relação dos mais votados.

Veja abaixo a relação dos candidatos:

André Luiz Pinheiro Saraiva

Antonino Pio Cavalcanti Albuquerque Sobrinho

Augusto Costa Maranhão Valle

Davis Coelho Eudes da Costa

Edivaldo Engrácio da Silva

Eduardo Gurgel Cunha

Eduardo Serrano da Rocha

Edvaldo Sebastião Bandeira Leite

Elyane Fialho de Almeida

Gladstone Heronildes da Silva

Herbert Oliveira Mota

Janaína Félix Barbosa Wanderley

Manoel Machado Júnior

Marcelo de Barros Dantas

Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares

Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes

Mirocem Ferreira Lima Júnior

Onivaldo Mendonça de Almeida

Paulo Roberto de Souza Leão Júnior

Renato de Souza Cavalcanti Marinho

Roberto Albuquerque Tolentino

Rodrigo Menezes da Costa Câmara

Sebastião Jales de Lira

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público

sexta-feira - 12/07/2019 - 10:10h

Martins

Começa hoje 13º Festival Gastronômico e Cultural

Numa promoção de sua Prefeitura Municipal, Martins promove a partir desta sexta-feira (12) o seu 13º Festival Gastronômico e Cultural. A programação irá até o domingo (14).

Centro de Martins à madrugada desta sexta-feira, em preparativos para evento (Foto: autor ainda sem identificação)

A estrutura física do evento está bem mais ampliada do que em relação a anos anteriores, instalada na área central da cidade. Também estão mais diversificados e maiores os espaços para shows e exposições culturais.

Segundo a municipalidade, vão participar da praça de alimentação os seguintes restaurantes: Paçoca de Pilão (Praia de Pirangi, na Grande Natal), Água na Boca (Pau dos Ferros); Ombak Cachaçaria e Restaurante (Sagi); Água na Boca Sushi (Pau dos Ferros), Point Vip (Patu), Mirante do Canto e Mirante da Carranca (Martins).

Hotéis e pousadas estão com reservas feitas há bastante tempo. A alternativa para quem não conseguiu vaga tem sido (se conseguir) o aluguel de casas ou quartos.

Nota do Blog – Martins é uma beleza. Infelizmente não poderemos estar este ano, mesmo com procura antecipada de hospedagem, não obtivemos êxito. Aproveite, quem conseguiu.

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Categoria(s): Economia / Gerais

sexta-feira - 12/07/2019 - 09:22h

Filho e pai

Áudio suspeito compromete advogado e ministro do TST

Revista Crusoé e Blog Carlos Santos

Um áudio inédito joga luz sobre práticas suspeitas de membros do Judiciário.

Trata-se de um velho tabu relativo às altas cortes de Brasília: a atuação de advogados nos tribunais onde seus pais são os magistrados.

É isso mesmo: por vezes, os filhos atuam em causas a serem julgadas pelos pais.

O áudio inédito obtido pela revista Crusoé lança mais suspeitas sobre a relação entre um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e seu filho advogado, já investigado por tráfico de influência em tribunais.

Os nomes em questão são de origem potiguar. O advogado é Erick Pereira. O ministro do TST é Emmanoel Pereira.

“Talvez eu vá precisar do seu pai”

A Crusoé reproduz diálogos entre Erick e Ricardo Saud, então diretor de relações institucionais da J&F, a holding da JBS.

– “Talvez eu vá precisar do seu pai” – chega a disparar Saud para Erick, que era um dos advogados do grupo.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Ministro do STJ

No último dia 9, terça-feira, Emmanoel Pereira teve seu nome aprovado no Senado da República (veja AQUI) para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em substituição a Aloysio Corrêa da Veiga. Pereira é integrante do TST desde 2002, vaga destinada à advocacia.

Emmanoel: TST e CNJ (Foto: arquivo)

Operação Balcão

No último dia 8 de maio, o nome de Erick Pereira apareceu como um dos focos da “Operação Balcão”. Ele estaria envolvido em esquema de venda de sentenças (veja AQUI e AQUI) e de caixa dois para campanha estadual de 2014, em que existiriam recursos do JBS.

Delação sem valor

Em setembro do ano passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar uma investigação sobre o deputado Fábio Faria (PSD-RN), aberta com base na delação premiada de Ricardo Saud, ex-executivo do grupo J&F. É o mesmo nome que aparece nessa relação suspeita com Erick Pereira, que deriva para o triângulo rumoroso com Emmanoel Pereira.

O inquérito apura as suspeitas de corrupção passiva e caixa dois, seja, fraude na prestação de contas ao deixar de declarar valores recebidos para campanha, crime previsto no Código Eleitoral.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quinta-feira - 11/07/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“Saber o que uma pessoa fez e saber quem ela é, são coisas muito diferentes”.

Hannah Kent

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Categoria(s): Pensando bem...

quinta-feira - 11/07/2019 - 21:30h

Parque das Nações

Extreme NJC reunirá jipeiros de todo o Nordeste

Jipeiros terão disputa concorrida (Foto: Canindé Soares)

Jipeiros de todo o Nordeste vão participar nesse final de semana no Parque das Nações, em Parnamirim, da 3ª edição do Extreme NJC.

O evento será promovido pelo Natal Jeep Clube.

Dentro da mesma perspectiva de sucesso de público e competidores do ano passado, a terceira edição acontecerá nos dias 13 e 14 (sábado e domingo), das 9h às 17h, ao lado do Posto Cachoeira – Ypiranga na Avenida Olavo Montenegro.

Entre as atrações, o público poderá assistir as competições em várias categorias: Pista com Obstáculos: Força Livre e UTV. Arrancadão: Força Livre; UTV; Jimny; Diesel; Bugre / 4×2 – Aspirados e Jeep – Gasolina até 2.0cc.

Todas as provas serão com tomadas de tempos com equipamentos via fotocélulas.

Informações e Inscrições: (84) 99948-5371 (Juscelino /Organizador).

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Categoria(s): Esporte

quinta-feira - 11/07/2019 - 20:18h

Que fique claro

Legislativo avisa que não topa afundar agarrado à Fátima

É mínima, microscópica mesmo, a bancada que a governadora Fátima Bezerra (PT) pode contar na Assembleia Legislativa. Some aí uns três deputados. Quatro, vá lá.

No legislativo potiguar quem tem maioria folgada mesmo é o seu presidente, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Ele desembarcou de mala e cuia na candidatura de Fátima no segundo turno da campanha estadual do ano passado.

Nesses primeiros meses de governo, é preciso que sublinhemos: Ezequiel tem sido a principal força política de apoio ao governo, com os “seus” deputados.

Fátima conta os “seus” nos dedos. Vamos lá: Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT, além do líder governista George Soares (PL).

Souza Neto (PHS) é e não é. Hoje, por exemplo, não foi governista. Votou para derrubada de artigo do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 – veja AQUI, que propunha devolução das sobras orçamentárias dos poderes (legislativo e judiciário) para o erário estadual.

Até o momento, esse poder tem sido importante colaborador do governo, mas é pouco provável que tope adernar (à esquerda ou à direita) até afundar, de vez, agarrado à governadora.

Bom lembrarmos: 2020 será ano eleitoral. Está bem aí, ó!

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política

quinta-feira - 11/07/2019 - 18:54h

Poderes não vão devolver sobras ao governo estadual

Coube ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), decidir com o “voto de minerva” (dado quando há empate) o destino das sobras orçamentárias dos poderes: vão continuar onde estão. Não serão devolvidas ao Executivo, ou seja, governo estadual.

Painel atrás da mesa diretora mostra final da votação, com a cor verde a favor da devolução (Foto: Nicole Tinôco/Saiba Mais)

A votação da proposta do Governo Fátima Bezerra (PT), inserida dentro do Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 do Estado do RN, acabou derrubada por 12 votos a 11 nesta quinta-feira (11). Foi o mesmo placar do ano passado, na votação da LDO 2019, em plena gestão Robinson Faria (PSD).

Em 2018, também coube a Ezequiel frear a mudança (veja AQUI).

Na quarta-feira (10), na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, o relator da LDO 2020, deputado oposicionista José Dias (PSD), já tinha dado parecer contrário, sendo seguido pela maioria (veja AQUI).

O consolo do plenário ao governo, na sessão desta quinta-feira, foi aprovar outro dispositivo proposto pelo Executivo,no tocante à restituição das sobras por parte de autarquias estaduais ao Executivo (casos de Ipern, Detran, Idiarn, Idema, Detran etc.).

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 11/07/2019 - 13:14h

A arte imita...

O Júri de Dormentes

Por François Silvestre

Que se espalha da meia grota à chã da Serra do Bonsucesso. Chiquim de Madalena, briguento e perverso, matou a facadas, no meio da rua, o sacristão Pedim de Furtunato.

Clamor na cidade. Inúmeras testemunhas presenciais. Nenhuma dúvida do crime nem da torpeza que o motivou. O assassino fugiu, escondeu-se, mas foi preso. Decretada a prisão preventiva, foi marcado o Júri com data recente, direito de réu preso.

Ninguém duvidava do resultado. O réu informou que não queria advogado, desejava ser julgado só com a acusação. Não pode ser atendido. O Estado nomeou um defensor dativo. Obrigação do processo legal. Defesa não é faculdade do ofensor, é direito indisponível.

O Júri produziu o resultado esperado, 7 x 0 condenando Chiquim de Madalena. Tudo voltou ao normal? Não. A mulher de um dos jurados, conversando no salão da manicure, contou que ela mesma foi à casa do juiz informar que seu marido iria votar pela absolvição de Chiquim.

Disse ainda que o juiz pediu a ela para passar na casa do promotor e dizer a ele que fosse à casa do juiz. Segundo ela, o promotor agradeceu e confirmou que iria imediatamente conversar com o magistrado.

Uma das mulheres que ouviu a conversa, ao sair do salação, foi à casa do defensor dativo de Chiquim. E contou o fato. O defensor foi rever a ata do julgamento e percebeu que o dito jurado foi sorteado e recusado pelo promotor. Único recusado, de todos os sorteados.

Foi o alvoroço. O advogado representou junto ao Tribunal de Justiça, que mandou apurar os fatos. Das investigações ficou o fato comprovado. Até num papel que o promotor distraidamente deixara na sala do Júri, encontrado pela faxineira, constava o nome do jurado com a letra do juiz.

A cidade dividiu-se. Uns queriam a confirmação do Júri. Outros a soltura de Chiquim. Não deu uma nem outra. O Júri foi anulado, o promotor transferido de Comarca e o juiz posto em disponibilidade. Chiquim continuou preso e outro Júri foi marcado.

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Categoria(s): Crônica

quinta-feira - 11/07/2019 - 11:22h

Aprovado

Suspeita de câncer terá diagnóstico no máximo em 30 dias

A bancada do partido Solidariedade aprovou quatro projetos em plenário nesse dia 10, de importante repercussão política e social. Os projetos tiveram endosso unânime do plenário.

Plenário aprovou mais de 17 matérias tanto dos deputados como do Executivo (Foto: João Gilberto/AL)

Na área da saúde, projeto do deputado Allyson Bezerra determina que no máximo em 30 dias o serviço público estadual deve entregar diagnóstico a paciente com suspeita de câncer, para poder agilizar eventual tratamento.

Do deputado Kelps Lima foi a provado o projeto que veda a prática do nepotismo no âmbito da administração pública direta e indireta do RN. A normatização torna mais rigoroso o combate a essa distorção no serviço público.

Artistas como prioridade

O deputado Allyson Bezerra aprovou também projeto que estabelece critérios para a contratação de artistas para espetáculos em festejos de época e eventos comemorativos e culturais no âmbito da administração pública do RN, determinando que 30% deles sejam de origem potiguar.

Autismo

De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), o projeto que amplia a isenção de IPVA na aquisição de veículos, incluindo os autistas, recebeu amplo apoio do legislativo.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

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