“O caráter de um homem é formado pelas pessoas que escolheu para conviver.”
Sigmund Freud
Jornalismo com Opinião
“O caráter de um homem é formado pelas pessoas que escolheu para conviver.”
Sigmund Freud
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de prefeito de Abelardo Rodrigues Filho (DEM), do município de Alto do Rodrigues (RN). Por maioria de votos, os ministros concluíram nesta terça-feira (10) que, embora a condenação tenha ocorrido em 2009, é possível a aplicação retroativa do prazo de inelegibilidade de 8 anos, previsto na Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), conforme decidido pelo Plenário no Recurso Extraordinário (RE) 929670.
A Primeira Turma concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1180658, com o voto de desempate proferido pelo ministro Luiz Fux no sentido de se aplicar o prazo da Lei da Ficha Limpa. Em sessões anteriores, a ministra Rosa Weber e o ministro Luís Roberto Barroso já haviam se manifestado neste sentido. Ficaram vencidos o ministro Alexandre de Moraes, relator, e o ministro Marco Aurélio, que entendem não ser possível aplicar neste caso o precedente do Plenário.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a hipótese dos autos é diversa da decisão do Plenário sobre a retroatividade da Lei da Ficha Limpa, pois neste caso, o registro de candidatura foi deferido tanto em primeira quanto em segunda instâncias, possibilitando que ele participasse normalmente das eleições de 2016.
Desempate
Segundo ele, o precedente do STF alcança unicamente os candidatos que estavam no cargo em razão de liminares concedidas em sentido contrário à jurisprudência do TSE.
No voto de desempate, o ministro Luiz Fux afirmou que não é possível falar em expectativa legítima de direito de candidato que incorreu em práticas de abuso de poder econômico unicamente pelo fato de que disputou as eleições com base em decisões judiciais. De acordo com Fux, como os fatos que levaram à condenação ocorreram em 5 de outubro de 2008, o candidato estava inelegível nas eleições de 2016, realizadas também em 5 de outubro.
Inelegibilidade
Em 2009, Rodrigues foi condenado a 3 anos de inelegibilidade por abuso do poder econômico e captação ilícita de votos. Segundo a acusação, na qualidade de prefeito, ele teria usado a máquina pública em favor de seus correligionários nas eleições de 2008. Amparado em decisões judiciais, ele concorreu nas eleições de 2012, sendo derrotado, e em 2016, quando venceu o pleito.
Com informações do TSE.
Leia também: TSE devolve prefeito e vice à prefeitura e suspende eleição suplementar.
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Funcionários dos Correios vão entrar em greve em Mossoró. Começa a “zero hora” dessa quarta-feira (11).
A partir de 6h40 haverá concentração em próxima à praça da Igreja do Coração de Jesus, a poucos metros da agência dos Correios, Centro da cidade.
O movimento tem caráter nacional.
Cobram reposição salarial e benefícios integrados que correspondem ao acumulado da inflação do período de 1º de agosto de 2018 a 31 de julho deste ano.
O Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos (SINTECT) comanda mobilização no estado e país.
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Servidores públicos municipais de Mossoró estão apreensivos com a falta dos complementos salariais normalmente depositados dia 10 de cada início de mês. De acordo com informações obtidas pelo Diário Político foram depositados nesta terça-feira (10/09) apenas os valores referentes aos plantões. Falta a prefeitura mossoroense pagar do mês de agosto as horas extras, insalubridade e 13° dos aniversariantes do mês passado.
Por causa desta situação envolvendo atrasos nas remunerações do funcionalismo, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) entrou com uma ação na justiça. VER AQUI
Quem tenta buscar mais detalhes sobre estes pagamentos ligando para a secretaria de administração simplesmente não consegue notícia alguma: “tiraram o telefone do gancho”, revelou um interlocutor* que foi até lá.
Quem pode ir até o prédio da secretaria localizado na rua Idalino de Oliveira, centro da cidade, até consegue alguma notícia, mas decepciona-se justamente pelo fato de não haver sequer previsão para esses repasses. “Me disseram que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) veio zerado e por isso estão sem previsão”, afirmou nossa fonte*.
Pelo que circula nos corredores das repartições públicas mossoroenses a situação está difícil. Muitos servidores foram até as agências da CAIXA verificar os saldos das contas nesta terça, mas infelizmente constaram a ausência do restante das remunerações.
P.S (20h16) – Boletim da Prefeitura de Mossoró enviado às 20h11 desta terça-feira (10) pela plataforma de WhatsApp não adianta qualquer informação sobre esse impasse. O assunto é ignorado.
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Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) rejeitaram a contraproposta apresentada pelo governo na semana passada e decidiram manter a greve iniciada nessa segunda-feira (09). A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (10), em Assembleia Extraordinária.
Reuniu delegações do Seridó, Alto Oeste, Ceará Mirim, Pau dos Ferros e Natal na sede estadual do Detran/RN em Natal.
De acordo com o diretor de imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN), Alexandre Guedes, a categoria avaliou como ruim o que foi oferecido pelo Executivo.
Contraproposta
A contraproposta consiste em:
– Realizar concurso público apenas em 2021. Os trabalhadores cobram a realização neste ano ou, no máximo, em 2020.
– Reajustar a tabela salarial após os pagamentos das três folhas em atraso relativas a novembro, dezembro e 13° de 2018. Mas até o momento não há previsão de quitação desta dívida.
– Manter o decreto que retira a autonomia financeira da autarquia. Posição que a categoria rechaça e exige a revogação.
Na ocasião, apenas dois pontos da contraproposta foram acatados pelos trabalhadores. São eles:
– Implementar promoções e processos indenizatórios que se encontram atrasados. Entretanto, o cumprimento deste direito já está na lei, alerta o diretor de imprensa do Sinai.
– Melhorar a infraestrutura física do Detran. A promessa do governo é apresentar um projeto em até 30 dias: “Mas não basta apenas apresentar o projeto. É preciso executar”, afirma Alexandre.
O Sinai vai apresentar pedido de audiência para tratar do impasse com a governadora Fátima Bezerra (PT).
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O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou à unanimidade as contas da gestão da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM).
A votação aconteceu há pouco, na sessão ordinária desse poder. O poder seguiu entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tinha endossado a documentação com ressalvas sanáveis.
Os vereadores João Gentil (sem partido), Maria das Malhas (PSD) e Sandra Rosado (PSDB) não participaram da votação, pois não compareceram à sessão desta terça-feira (10).
Onze meses
Cláudia não completou sequer o primeiro ano de mandato em 2013, tendo sido cassada e afastada do cargo, como efeito de decisões judiciais relativas ao pleito de 2012, em que foi eleita.
As contas apreciadas hoje são referentes a onze meses dela e um mês de Francisco José Júnior (PSD, hoje sem partido) em 2013. que a substituiu interinamente e depois foi eleito em disputa suplementar em maio de 2014.
Leia também: Lei pode dar direito à candidatura de Cláudia Regina em 2020.
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Por Cassiano Arruda (Coluna Roda Viva, Tribuna do Norte)
Depois de três anos de massiva propaganda de Natal 100% servida por saneamento, o Tribunal de Contas da União (TCU) restabelece a verdade.
Natal tem apenas 36% de sua área servida por esgotos.
Faltaram 74% para o compromisso ser cumprido.
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O Palácio da Resistência, sede da municipalidade mossoroense, segue albergando célula remanescente da quadrilha do “Paulo Doido”, que causou um pandemônio em Mossoró em 2010. À época, atacava pessoas da política e da imprensa (como o editor deste Blog), além de seus familiares, com uso de uma página anônima na Internet.O “Blog do Paulo Doido” foi criado em 18 de fevereiro de 2010. Sua saída do ar ocorreu em 13 de julho do mesmo ano, após cerco judicial realizado por algumas vítimas, atingidas em sua honra e dignidade. Uma corja financiada com dinheiro público e comandada pelo então secretário-chefe do Gabinete, Gustavo Rosado, irmão da prefeita Fafá Rosado (DEM), dava vida ao acervo de maldades.
Robôs e gente graduada
O filme vai se repetindo, mas modernizado com uso de múltiplas páginas apócrifas, jagunços cibernéticos e BOT’s (robôs que multiplicam ações na Web, simulando ação humana).
Como na versão anterior, também não falta até mesmo gente graduada da família Rosado metida na operação, tudo em nome do poder. Alguns jornalistas e políticos já são alvos dessa máquina de moer reputações, armada para esmigalhar pessoas que antipatizam ou incomodam os interesses dos mentores.
Podemos adiantar que essa “Caixa de Pandora” está sendo mapeada por meios que, hoje, são bem mais amplos e eficientes à descoberta e punição dos criminosos.
O final dessa vez talvez seja mais drástico do que o reservado aos protagonistas do Paulo Doido ‘original’. Podemos garantir.
Anote, por favor.
Leia também: STJ confirma condenação em caso do “Blog do Paulo Doido”.
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“Parei de sentir medo quando lembrei de quem eram as mãos que me sustentavam”.
Isaías 41:10
A sociedade de Mossoró terá mais uma oportunidade de participar da elaboração do Orçamento da Prefeitura para 2020, em audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, quinta-feira (12), às 15h.
A reunião é aberta ao público e, além dos vereadores, facultará palavra à população, que poderá apresentar sugestões ao projeto, apresentado pelo Executivo à Câmara Municipal no último dia 30.
Além de presencialmente, a população também pode assistir à audiência pública, ao vivo, pela TV Câmara (grade da TCM, canal 23.2 HD) ou pelo site do Legislativo, www.mossoro.rn.leg.br.
Propostas de mudança no texto, lido no plenário quarta-feira (4), serão apresentadas na forma de emendas pelos vereadores, até segunda-feira (16). A audiência pública subsidiará esse trabalho e terá presença do secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, e outros técnicos do Município.
Com informações da CMM.
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O grupo teatral natalense “Clowns de Shakespeare” emitiu Nota Oficial nesta segunda-feira (9). Noticia que a Caixa Econômica Federal (CEF), patrocinadora de seu mais recente espetáculo, denominado de “Abrazo”, informou-lhe da decisão de rescindir “contrato relativo ao restante desta temporada, que se estenderia até o próximo domingo, 15 de setembro, sob a genérica alegação de descumprimento contratual”.Leia abaixo:
Nota Oficial
No último sábado, dia 7 de setembro de 2019, após haver realizado a primeira apresentação do espetáculo Abrazo na Caixa Cultural Recife, fomos surpreendidos com o cancelamento da segunda sessão do dia, assim como das demais apresentações que seriam realizadas no dia seguinte.
Nesta segunda-feira recebemos um comunicado oficial da Caixa Econômica Federal informando a rescisão do contrato relativo ao restante desta temporada, que se estenderia até o próximo domingo, 15 de setembro, sob a genérica alegação de descumprimento contratual.
Nenhum esclarecimento adicional nos foi dado, o que nos moveu a solicitar da Caixa o parecer jurídico e a decisão administrativa relativos a essa rescisão, com detalhamento para que possamos analisar e nos posicionar apropriadamente sobre o caso.
Até o momento estamos perplexos diante dessa atitude, uma vez que não reconhecemos qualquer indício de infração que pudesse ter sido eventualmente cometida, pois cumprimos com tudo que estava contratualmente previsto.
O contrato de patrocínio celebrado com a Caixa decorreu de edital no qual se habilitou e foi selecionado o Grupo Clowns de Shakespeare, dentro das normas legais de seleção de projetos.
Esperamos que essa justificativa, genérica e lacônica, seja esclarecida pela Caixa, de forma a possibilitar ao grupo defender-se de tal alegação.
Agradecemos o apoio maciço que estamos recebendo de diversos setores da sociedade, e voltaremos a nos pronunciar tão logo a nossa solicitação de esclarecimentos seja atendida pela Caixa.
Leia também: (“Censura”?) Caixa cancela espetáculo infantil sob seu patrocínio.
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Em passagem para agenda administrativa e social na região Seridó no fim de semana, a governadora Fátima Bezerra (PT) concedeu entrevista a Rádio Cabugi do Seridó. Garantiu, por exemplo, que a folha de servidores 2019 está amplamente assegurada dentro deste ano.
– Já está tudo assegurado. Inclusive eu já anunciei que os servidores públicos, ao contrário de 2017 e 2018, que não receberam, tanto é verdade que o de 2017 eu paguei esse ano, mesmo sem ter recebido receita extra, vão ter seu pagamento no exercício do ano até o final de dezembro – reiterou.
Acrescentou, que “todo esforço nós estamos fazendo pra trazer melhores dias para os servidores e também lembrando que com parte dessas receitas extras que vamos receber, nós também vamos diminuir o passivo que temos com os fornecedores”.
Ela foi entrevistada pelo repórter Jenuly Cristiano.
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Morreu à tarde desta segunda-feira (9), o agricultor e comerciante José Maria de Sousa (Zé Maria Cunha), 70 anos.
Ele era pai do prefeito de Tibau ( 42 km de Mossoró), Josinaldo Marcos de Souza (PSD), o “Naldinho”.
Zé Maria sofreu um infarto.
Houve tentativa de reanimação ainda em Tibau, além de socorro hospitalar, mas já sem vida.
O velório será em sua residência na comunidade de Gado Bravo.
Já o sepultamento ocorrerá às 16 dessa terça-feira (10), na comunidade de Melancias, em Icapuí-CE, onde foi sepultado o seu pai.
Além de Naldinho, Zé Maria tinha as filhas Josinete, Josineide e Josileide.
Que descanse em paz.
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Diante da repercussão extremamente negativa da nomeação de Amy Trajano de Carvalho Oliveira Júnior, sócio (apesar de tentar desmentir – veja AQUI) da Senzala Casa Show, a Câmara Municipal do Natal resolveu exonerá-lo.
Nota de Esclarecimento produz narrativa apontando Raniere como responsável por nomeação (Reprodução)
Nota de Esclarecimento (veja print acima nesta postagem) atesta que o nomeado fora um pedido do vereador e ex-presidente desse poder, Raniere Barbosa (Avante).
Ele ficaria lotado no gabinete do atual presidente, Paulinho Freire (PSDB).
Porém, segundo versão narrada pelo Legislativo do Natal, o próprio Raniere Barbosa solicitou a exoneraçao de Amy Júnior, que figura como proprietário de famosa casa especializada em serviços de acompanhante, bar, música ao vivo, streap-tease etc.: a Senzala Casa Show (veja AQUI).
Leia também: Câmara de Natal nomeia sócio de casa que realiza streap-tease.
Senzala Casa Show seria o principal endereço do nomeado, que chegou a negar esse vínculo (Foto: Facebook)
Nota do Blog – Este Blog foi uma dos raríssimos endereços de mídia do estado que mexeu no delicado assunto e o tratou desde o princípio sob primados do jornalismo. Checou informações, coletou dados de fontes confiáveis, cruzou dados e documentou-se de tudo que publicou antes de notiviar. Sem nenhuma pressa em dar furo ou coisa do gênero. A prioridade sempre é noticiar de forma consistente.
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Confirmado para o próximo dia 19 (quinta-feira), às 18h, o lançamento do livro do Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra.
“Princípio da Responsabilidade” é a obra do magistrado, que traz a sua tese de doutorado defendida na Universidade de Coimbra de Portugal.
No livro, o Juiz Federal Fábio Bezerra analisa as conexões entre responsabilidade política, criminal, impeachment e improbidade administrativa.
O lançamento da obra será na Justiça Federal do RN (JFRN).
Sairá pelo selo da Editora Juruá.
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Do Blog do Dina
As conversas privadas de WhatsApp em Natal recebem desde o início da manhã desta segunda (9) o compartilhamento de print em que a composição societária do Senzala Casa Show é contraposta a trecho do Diário Oficial do Município.
Em comum aos dois documentos, o nome de Amy Trajano de Carvalho Oliveira Júnior.
“Eu não tenho direito de trabalhar? O Senzala não é meu, não. É de meu pai”, disse por telefone ao Blog do Dina.
Ele foi convidado pelo vereador Raniere Barbosa (Avante), com quem trabalhará.
Atualmente, disse que é comerciante e está encerrando as atividades de sua loja em razão da crise.
“Um amigo me mandou aí essa montagem. Mas lido de boa. As pessoas gostam de depreciar”, criticou.
Nota do Blog Carlos Santos – O registro societário do Senzala Casa Show (veja anexo que botamos à postagem original do Blog do Dina) aparece tendo Amy Júnior como sócio (veja link AQUI). Isso é fato. Boa sorte a ele no novo trabalho. Qualquer dia aparecemos lá (na Câmara do Natal, claro).
Leia também: Câmara de Natal nomeia sócio de casa que realiza streap-tease.
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O Diário Oficial do Município (DOM) do Natal publica em espaço destinado à veiculação dos documentos oficiais da Câmara Municipal do Natal (CMN), o Diário da Câmara Municipal, portaria que promete gerar muita polêmica.
Trata-se da edição 4145 desta segunda-feira (9), com nomeação de Amy Trajano de Carvalho Oliveira Júnior. Está na página 10 (veja AQUI).
Amy Trajano é muito conhecido em Natal, mas não no campo do assessoramento político.
Gabinete do presidente
Aparece como sócio (veja AQUI) da mais famosa casa para diversão de adultos do RN, o Senzala Casa Show (veja comentários sobre o local AQUI). Por lá são oferecidos serviços de acompanhante, bar, música ao vivo, streap-tease etc.
Ele passa a ficar lotado no gabinete do presidente da Casa, Paulinho Freire (PSDB), exercendo cargo de Assessor Técnico Legislativo 2.
Seu vínculo retroage ao dia 1º deste mês. O salário para essa modalidade de cargo varia entre R$ 1,5 e 6 mil.
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Do Congresso em Foco e Blog Carlos Santos
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realiza nesta segunda (9), manifestações em ao menos quinze estados a favor da lista tríplice para escolha do procurador-geral da República (PGR).
Procuradores com atuação no RN não devem participar de movimentação.
Na última quinta (6), Jair Bolsonaro (PSL) anunciou a escolha de Augusto Aras para o cargo, o que desagradou os procuradores.
Veja onde ocorrerá manifestação:
Amapá, 14h30, sede da PRAP
Amazonas, 10h30 (sede da PRAM) e 11h (anexo)
Distrito Federal, 15h, sede da PRDF
Mato Grosso, 14h, sede da PRMT
Minas Gerais, 15h, sede da PRMG
Pará, 15h30, sede da PRPA
Paraná, 14h30, sede da PRPR
Pernambuco, 15h, sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Piauí, 11h, sede da PRPI
Rio de Janeiro, 11h, sede da PRRJ
Rondônia, 9h30, sede da PRRO
Santa Catarina, 14h00, sede da PRSC
São Paulo, 15h, sede da PRSP
Sergipe, 7h30, sede da PRSE
Tocantins, 11h30, sede da PRTO
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O Sete de Setembro é apenas mais uma das mirabolantes mentiras da nossa historiografia, mascarando a História. Não pelos fatos narrados, que ocorreram, mas pela informação de heroica decisão unilateral. Não foi. Ocorreu o desfecho de um acordo montado e arquitetado de muito tempo passado, quando da decisão de retorno de D. João VI a Portugal.
Quando as Cortes de Lisboa exigiram a ida do Príncipe D. Pedro para Portugal, deixando o Brasil sem o comando de um Bragança, foi o sinal para a consumação do acordo. “Antes que um aventureiro lance mão”.
No dia O8 de Setembro foi definida uma indenização à Portugal, pela perda da Colônia, de quantia satisfatória para acalmar as Cortes. Dinheiro muito, uma parte oficialmente declarada e outra que nunca se soube o montante.
Os militares portugueses aqui sediados, insatisfeitos, foram abandonados pela metrópole e lutaram em vão, acreditando que o Príncipe Pedro traíra sua pátria. Tudo farsa, menos o sacrifício deles, que lutaram e perderam.
Tanto é mentira que o mesmo príncipe “traidor”, ao abdicar, voltou a Portugal e lá tornou-se rei, com o título de D. Pedro IV. Essa festa do dia Sete tem o erro do dia e a marca do número da mentira.
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Reforma da Previdência alcançando estados e municípios, cessão onerosa do Pré-Sal e securitização da dívida ativa dos estados são alentos para o Governo Fátima Bezerra (PT) em termos arejamento das contas públicas.
Tudo isso tem sido tratado e avança no Congresso Nacional.
Falta sua parte no RN.
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A passagem fugaz por Mossoró do secretário de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), Cipriano Vasconcelos Maia, causou péssima impressão no grupo da governadora Fátima Bezerra (PT) na cidade.
Maia chegou por volta de 8h50 da quinta-feira (5) e por volta de 11h30 foi embora com destino a Pau dos Ferros.
Teve apenas uma reunião com a secretária municipal da Saúde, Saudade Azevedo.
Esqueceu, por exemplo, de conhecer a realidade de equipamentos atinentes ao seu trabalho, como o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
A governadora não pode nem se queixar do seu subordinado. Em suas rápidas estadas em Mossoró, também tem-se esquivado de conhecer in loco como anda o HRTM.
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“Se uma pessoa fizesse apenas o que entende, jamais avançaria um passo”.
Clarice Lispector