“O caminho com menos obstáculos é o caminho do perdedor”.
H. G. Wells
terça-feira - 03/09/2019 - 20:52h
Cessão onerosa
Senado aprova divisão de bilhões para estados e municípios
Do G1
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê que a União dividirá com estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo.
Por acordo de líderes partidários, as votações em primeiro e em segundo turno aconteceram nesta terça. Com isso, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.
Senadores reunidos em plenário durante a sessão desta terça-feira (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O acordo da chamada “cessão onerosa” foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos (SP), sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.
O governo estima, porém, que a área pode render mais 6 bilhões de barris e fará um megaleilão, marcado para novembro, que pode render R$ 106 bilhões aos cofres públicos.
Como ficam os recursos
De acordo com a PEC:
- R$ 33 bilhões serão descontados para cobertura de uma dívida que o governo federal tem com a Petrobras;
- R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados a estados, via Fundo de Participação dos Estados (FPE);
- R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados aos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
- R$ 2,19 bilhões (3%) serão distribuídos para os estados onde estiverem localizadas as jazidas de petróleo;
- R$ 48,9 bilhões ficarão com a União.
A PEC define que os recursos devem ser usados em investimentos e em aportes em fundos previdenciários, vedado o pagamento de folha.
Alteração
Inicialmente, o texto previa o repasse de 15% dos recursos para estados e mais 15% para municípios.
Pelos critérios que regem o FPE e o FPM, contudo, que privilegiam os locais menos desenvolvidos e com menor renda per capita, o Rio de Janeiro, estado produtor de petróleo, ficaria com R$ 326 milhões, valor inferior ao que receberiam, por exemplo, Bahia (R$ 905 milhões) e Ceará (R$ 692 milhões).
Parlamentares do Rio de Janeiro, descontentes com a parcela, apresentaram uma emenda para destinar 3% para os estados onde estão localizadas as jazidas de petróleo. A emenda foi acolhida pelo relator, Cid Gomes (PDT-CE), aumentando, na prática, o repasse para o RJ.
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terça-feira - 03/09/2019 - 20:02h
Vicente: novo cargo (Foto: Web)
Por Cassiano Arruda (Do Blog Território Livre)
A governadora Fátima Bezerra (PT) nomeou o jornalista Vicente Gurgel de Queiroz Neto para Diretor Geral do Departamento Estadual de Imprensa.
Vicente era Coordenador Geral da Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado, cargo que vai ser ocupado pela jornalista Márcia Elisa e Silva.
Com a caneta cheia de tinta, Fátima Bezerra exonerou – a pedido – no mesmo Diário Oficial de hoje o jornalista Carlos Antônio Peixoto Souto do cargo de Diretor Geral do Departamento Estadual de Imprensa, depois de oito meses no cargo.
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terça-feira - 03/09/2019 - 19:30h
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, expediu nesta terça-feira (3) recomendação ao presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do RN (CAERN), Roberto Sérgio Linhares, em que trata da concessão irregular de diárias de viagem.
No documento, o promotor de Justiça explica que foram feitas denúncias anônimas relatando que entre os anos de 2013 e 2014, o modelo de pagamento dessas diárias adotado pela empresa abria margem para manipulações dos dados informados.
Revisão
O MPRN recomenda ao presidente da Caern, que realize a revisão das normas que disciplinam o pagamento de diárias de viagem, especialmente no que diz respeito à apresentação de justificativa, comprovação do período de deslocamento e das despesas realizadas, limite mensal de viagens, publicidade do ato de concessão, excepcionalidade de deslocamentos nos finais de semana, dentre outras medidas que tornem mais eficientes os mecanismos de controle e fiscalização.
O período corresponde a gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), não tendo relação direta com a atual administração da empresa estatal e governo estadual.
Veja mais detalhes clicando AQUI.
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terça-feira - 03/09/2019 - 18:24h
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anuncia em redes sociais que à noite de hoje (terça-feira, 3), o Senado da República vai colocar em votação a PEC 98/2019, que trata da cessão onerosa.
Já é votação em dois turnos, agilizando esse processo.
A proposta vai permitir a distribuição de R$ 21 bilhões aos estados e municípios.
A cessão onerosa do Pré-sal é vista como um desafogo financeiro para estados e municípios, caso do próprio Rio Grande do Norte com a gestão Fátima Bezerra (PT).
Leia também: Senado limita dinheiro do pré-sal a investimentos e previdência.
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terça-feira - 03/09/2019 - 17:10h
Evento espera cerca de 100 mil pessoas (Foto: divulgação)
A Multifeira Brasil Mostra Brasil volta a Natal com sua 25ª edição. Será a partir desta sexta-feira (6), até 15 de setembro, na Arena das Dunas. Expectativa é que atraia cerca de 100 mil visitantes, num espaço de mais de 12.000 m² de área de exposição.
Estará aberta das 16h às 22h e nos dias 13 e 14 até as 23h.
A multifeira supera este ano a marca de 350 empresas participando nos dez dias de evento.
Este ano, acontece também de forma paralela à Mostra Brasil, a 9ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FLiQ), de 12 a 15 de setembro. A FLiQ contará com mais de 100 horas de atividades culturais gratuitas. Serão palestras, debates, cordel, oficinas, lançamentos de livros, quadrinhos, games, robótica, sessões de autógrafos e apresentações artísticas.
Vários setores
São inúmeros segmentos representados, entre eles móveis, roupas, eletrônicos, artigos de decoração, utilidades domésticas, calçados, eletrodomésticos, artesanato, automóveis, dentre outros.
Os visitantes poderão contar ainda com estacionamento rotativo de três mil vagas e praça de alimentação. A Brasil Mostra Brasil deve gerar cerca de 700 empregos diretos e indiretos.
O evento acontece em Natal desde o ano de 1995 e insere a capital potiguar no contexto das feiras de âmbito nacional.
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terça-feira - 03/09/2019 - 15:46h
Será no miniauditório do Ministério Público do RN (MPRN), em Mossoró, no próximo dia 18h, às 14h, reunião da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró com promotores de eventos com atuação na cidade e da região.
A ideia central do encontro é orientar esse segmento empresarial sobre a possibilidade de uso da “meia entrada social” nas diversas modalidades de festas que promovem.
Apoio a quem precisa
A meia entrada social permite que o ingresso “inteiro” fique quase do mesmo valor da meia, desde que a pessoa leve um donativo para uma instituição de caridade.
O donativo pode ser de pequeno valor, mas a quantidade arrecadada na bilheteria pode ajudar muito um hospital especializado em tratamento contra câncer, instituição que cuide de idosos, crianças carentes etc.
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terça-feira - 03/09/2019 - 15:06h
Via Costeira
Ex-deputado se recupera de acidente sofrido em Natal
Nelson recebeu alta (Foto: reprodução)
O ex-deputado estadual Nelson Freire está em seu apartamento.
Recebeu alta hospitalar do Hospital do Coração em Natal, para onde foi transferido na sexta-feira (30) passada, após primeiros-socorros no Hospital Walfredo Gurgel.
Ele tinha sofrido acidente de carro àquele dia, na Via Costeira.
O ex-parlamentar estava com um motorista.
Ambos passam bem.
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terça-feira - 03/09/2019 - 14:24h
Operação Moinho de Ventos
Ex-PM que ameaçava juiz passa a usar tornozeleira eletrônica
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) efetuou na manhã desta terça-feira (3) a busca e apreensão pessoal e domiciliar do ex-policial militar Francisco Dantas Cardoso de Veras, na cidade de Mossoró.
Como resultado da operação denominada Moinhos de Vento, o investigado passa a ser monitorado por tornozeleira eletrônica e deverá cumprir medidas cautelares.
A decisão foi proferida pelo 2º Juizado Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Mossoró, atendendo pedido do MPRN.
O ex-PM, expulso da corporação em 1989, é acusado de ameaçar autoridades, em especial um juiz, por não ter julgado procedente sua ação de reintegração. Com o passar do tempo, buscando vingança pelo resultado não alcançado, o investigado passou a ameaçar o juiz por meio da divulgação de vídeos em redes sociais.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
Com informações do MPRN.
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terça-feira - 03/09/2019 - 13:48h
Eleições 2020
Candidatos terão R$ 2,5 bilhões para campanha municipal
O financiamento de campanhas de candidatos a prefeituras e câmaras municipais nas eleições de 2020 terá a destinação de R$ 2,5 bilhões, segundo previsão do governo federal. Esse valor é 48% maior que o gasto no pleito do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União.
As informações são de reportagem do jornal O Globo publicada nesta 3ª feira (3).
O aumento consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) enviado ao Congresso na última sexta-feira (30.ago.2019). Apesar da elevação, 0 valor de R$ 2,5 bilhões ficou abaixo do que foi sugerido por alguns parlamentares.
No início do mês passado, a comissão no Congresso que analisa o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) propôs 1 repasse de R$ 3,7 bilhões para o Fundo Eleitoral.
Leia também: Maia defende fim da estabilidade para servidores públicos.
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terça-feira - 03/09/2019 - 10:08h
Operação Extração
Polícia Federal combate organização criminosa no RN
A Polícia Federal deflagrou hoje, em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), e apoio da Polícia Militara do RN, a Operação Extração, que busca desarticular célula potiguar de facção criminosa com atuação nacional. Pelo menos 90 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e 18 mandados de prisão preventiva.
A Polícia Federal logo cedo estava nas ruas em várias cidades do RN, com apoio do Depen e PM (Foto: cedida)
Entre os presos, está um advogado suspeito de ser um dos líderes no estado, do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa de alcance nacional.
Natal, Mossoró, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros foram alcançados pelos mandados cumpridos pela Operação Extração.
Ataques a pessoas e lugares públicos e privados
Segundo informações da PF, as investigações foram intensificadas em junho de 2019, depois que a corporação identificou o planejamento de um “salve” pelo PCC no estado. A Polícia Federal afirma que a organização criminosa queria amedrontar a população, atacando pessoas e lugares públicos e privados em diferentes municípios.
“No salve identificado pela PF, a facção criminosa também tencionava ataques dentro do sistema prisional potiguar, incentivava a violência contra integrantes de facções rivais e sugeria confrontos com as forças policiais do Rio Grande do Norte”, informou a Polícia Federal em nota.
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terça-feira - 03/09/2019 - 09:20h
O Presidente do Sindicato do Comércio de Mossoró (SINDIVAREJO), Michelson Frota, lembra às empresas comerciais que somente poderão ter atividade normal em feriados, munidas do “Termo de Adesão”. Atende a acordo celebrado entre patronato e empregados.
O Sindivarejo e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró e Médio Oeste do RN (SECOM) celebraram esse entendimento, amparado na Cláusula nº43 – TRABALHO EM DIAS CONSIDERADOS FERIADOS, da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020.
Relação de empregados
Para abertura nos feriados, a empresa terá que enviar para os Sindicatos Patronais Convenentes, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, a relação nominal dos empregados que irão trabalhar nessas datas.
Precisará também comprovar o pagamento de uma taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais) por empregado escalado para trabalhar, em favor do Sindicato da Categoria Econômica.
A empresa que decidir funcionar nos dias considerados feriados, sem comunicação aos Sindicatos Patronais Convenentes e sem pagar a taxa fixada por cada empregado, estará sujeita a pagar multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por cada empregado que tenha laborado em cada feriado, aplicada em dobro na reincidência, valores que serão revertidos em favor dos Sindicatos Patronais.
O recolhimento da taxa será feita em guia fornecida pelos Sindicatos Patronais Convenentes. Maiores informações podem ser obtidas pelo fone (84) 3321-6124.
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terça-feira - 03/09/2019 - 06:58h
Jefinho: terceiro artilheiro do Brasil (Foto: reprodução)
Artilheiro do Campeonato Estadual deste ano no RN com 13 gols pelo Potiguar e escolhido craque, revelação e melhor atacante, algo inédito na competição, o centroavante Jefinho, está em novo clube.
Ele foi contratado pelo Cuiabá-MT que está na Série B, na quinta colocação, com possibilidade de acesso à Série A-2020.
Jefinho teve passagem este ano também pelo ABC, onde em 15 vezes que entrou em campo na Série C, pelo time natalense, marcou sete gols.
Ele é o terceiro maior artilheiro da temporada de futebol no país este ano, com 20 gols. Fica atrás apenas de Gabigol do Flamengo (28) e Gilberto (Bahia (23).
Natural de Triunfo Potiguar, 25 anos, 1,84 de altura e revelado pelo Assu, o jogador esteve a ponto de se transferir para o futebol de Portugal à saída do Potiguar, mas acabou indo para o Fortaleza-CE na Série A. Porém não chegou sequer a jogar.
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segunda-feira - 02/09/2019 - 23:58h
“Nenhum mentiroso tem uma memória suficientemente boa para ser um mentiroso de êxito”.
Abraham Lincoln
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segunda-feira - 02/09/2019 - 23:50h
O Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (PAM do Bom Jardim) em Mossoró voltou a ofertar exames radiográficos.
A partir do dia 20 de agosto a agenda de marcações foi aberta às Unidades Básicas de Saúde (UBS’s)
Em média, o aparelho pode realizar 350 exames por semana, sendo que esse número aumentará de acordo com as demandas e situações específicas que venham a ocorrer.
O agendamento dos exames deve ser feito pela Unidade Básica de Saúde onde o exame foi solicitado e marcado através da Central de Regulação.
Nota do Blog – Ufa! Finalmente.
No dia 30 de julho, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN) formalizou denúncia no Ministério Público. Provocou esse órgão para que houvesse solução do problema. Os dois equipamentos no município, no Pam do Bom Jardim e Unidade de Pronto-Atendimento do Belo Horizonte (UPA), estavam quebrados há vários meses.
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segunda-feira - 02/09/2019 - 23:10h
O secretário de Planejamento e Finanças do Estado (SEPLAN), economista Aldemir Freire, deu uma entrevista bastante lúcida ao jornal Tribuna do Norte, publicada no domingo (1º).
Merece ser lida (veja íntegra AQUI).
Traçou um quadro geral das contas públicas, sem rodeios ou qualquer indício de sofisma. Não delirou.
Em um dos trechos, manifestou esperança que o Governo Jair Bolsonaro (PSL) e a política econômica do ministro Paulo Guedes decolem.
Corretíssimo.
Se lá em cima não funcionar, os efeitos cá embaixo serão ainda piores.
A torcida do quanto pior, melhor, é um tiro no pé ou no peito de quem vibra com desacertos no plano federal, por questões ideológicas, fanatismo ou estupidez mesmo.
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segunda-feira - 02/09/2019 - 22:46h
Câmara Cidadão esteve no Jucuri (Foto: Edilberto Barros)
A próxima edição do projeto Câmara Cidadã, que será realizada no dia 18 de setembro, das 8h às 14h, já tem local confirmado. A sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró e serviços gratuitos nos campos jurídico, social, trabalhista, previdenciário e de saúde vão acontecer na Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado, no bairro Vingt Rosado.
A indicação do bairro foi uma iniciativa do vereador Ráerio Araújo (sem partido).
O projeto já está em sua décima primeira edição, e é realizado através de parceria entre a Fundação Aldenor Nogueira e Câmara Municipal de Mossoró. Todos os meses um local diferente das zonas urbanas ou rurais de Mossoró é selecionado para receber o Câmara Cidadã.
A última edição foi realizada na localidade rural Jucuri e fez 747 atendimentos.
Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.
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segunda-feira - 02/09/2019 - 21:56h
Maia: O Brasil quebrou (Foto: Gilmar Félix)
Por Edson Sardinha (Do Congresso em Foco)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a inclusão do fim da estabilidade e a possibilidade de redução do salário do servidor público na reforma administrativa. Maia disse que as mudanças, no entanto, só deverão valer para quem entrar no serviço público após o início da vigência das novas regras.
“Meu radar é todo para frente. Essa discussão para trás é ruim. Reduzir salário hoje de quem entrou e tirar a estabilidade é ruim. Tem gente que diz que essa discussão da estabilidade não está necessariamente garantida para trás. Defendo que, para a gente ter uma reforma mais rápida, a gente não deve olhar para trás. Só para o futuro”, afirmou.
Ele disse aguardar o envio de uma proposta da parte do governo federal.
Brasil quebrou
Maia participou nesta segunda-feira (2) de um encontro com cerca de 70 empresários no Rio, promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG). Durante mais de uma hora, o deputado bateu na tecla de que é preciso reduzir as despesas para que os setores público e privado voltem a investir.
“Muitos não acreditam que o Brasil quebrou. Acham que a gente vai resolver tudo com um jeitinho. Isso não vai acontecer. Não é que o governo não queira investir. O governo não tem dinheiro”, disse. “A despesa corrente é muito forte. A gente não consegue projetar e melhorar o futuro do país”, acrescentou.
Segundo o deputado, o descontrole das contas públicas se agravou de 2015 para cá, com o aumento aprovado pelo Congresso para o Judiciário. “Hoje o servidor público federal ganha em média 67% a mais que o da iniciativa privada em funções semelhantes. Nos estados essa diferença gira em torno de 30%”, comparou.
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segunda-feira - 02/09/2019 - 17:46h
30 de Setembro
Governo do Estado deverá ser instalado em Mossoró
É pretensão da governadora Fátima Bezerra (PT) instalar o Governo do Estado do RN em Mossoró, no período de festejos do 30 de setembro deste ano.
A estrutura administrativa do governo deverá estar na cidade por alguns dias, o que tem sido uma iniciativa corriqueira de governantes estaduais, em homenagem à data magna de libertação dos escravos no município (30 de setembro).
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segunda-feira - 02/09/2019 - 15:20h
Do Blog da Chris
A governadora Fátima Bezerra (PT) aproveitou sua estada na cidade de Mossoró no fim de semana para se reunir com os vereadores da oposição.
O encontro, que contou com a presença da deputada estadual Isolda Dantas (PT), aconteceu às 10h deste sábado (31), no Hotel Vitória, a portas fechadas.
O único vereador da oposição que não compareceu foi Petras Vinícius (DEM).
A pauta? Assuntos diversos… dentre estes a situação dos hospitais Tarcísio Maia e Hospital da Mulher.
E mais: salários dos servidores e o décimo, que a governadora garantiu que será pago.
Prometeu também a construção das RNs 011 e 016, além das eleições de 2020.
Nota do Blog Carlos Santos – Vazou informação de que a governadora foi muito clara sobre política de alianças e sucessão municipal local: vencer em faixa própria, isoladamente, é praticamente impossível. Se a oposição não juntar forças mais representativas, dificilmente vencerá o governismo.
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segunda-feira - 02/09/2019 - 14:46h
Fátima: abraço de um vice alheio? (Foto: reprodução BCS)
Em sua presença na sexta-feira (30) em Mossoró, quando participou de uma série de atividades administrativas, a governadora Fátima Bezerra (PT) não se esquivou do contato com o povo.
Oportunidade, por exemplo, que explorou bastante na Estação das Artes Eliseu Ventania, quando abriu a Feira Regional de Negócios Ciência Tecnologia e Inovação do RN (FENECITI).
No corpo a corpo, encontrou inclusive o economista Elviro Rebouças, presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró).
Elviro enroscou-se num abraço com a governadora, mas no próximo ano bem poderá estar no palanque de Rosalba Ciarlini (PP), como seu vice (veja AQUI).
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segunda-feira - 02/09/2019 - 14:02h
'Caráter emergencial'
Prefeitura faz mais uma milionária dispensa de licitação
Segue a prodigalidade da Prefeitura Municipal de Mossoró em promover “dispensa de licitação” envolvendo altíssimas somas em dinheiro.
Dispensa de licitação acontece sem que tenha ocorrido qualquer excepcionalidade (Reprodução BCS)
A mais nova favorece a empresa Athos Assessoria e Serviços Terceirizados (veja AQUI). Está no recente Jornal Oficial do Município (JOM), edição 525, do dia 30 do mês passado (sexta-feira).
A camaradagem acontece sob a justificativa de “caráter emergencial”, que permite terceirização de pessoas para diversos cargos na Rede Municipal de Ensino, numa soma superior a R$ 5,1 milhões por contrato de seis meses.
Período de 30 de agosto deste ano a 22 de fevereiro de 2020.
Mas afinal de contas, o que há de tão excepcional para a dispensa de licitação? O que impediria a gestão municipal de realizar licitação? Há estado de calamidade pública? Furacão? Alguma situação que fugiu ao controle da administração?
Ou seria mesmo uma calculada falta de planejamento? Uma desorganização bem planejada, digamos.
Nota do Blog – Mossoró é realmente um caso à parte em termos de lisura com a coisa pública. E tudo assim mesmo, à escancara, com a plena garantia de que nada acontecerá para tirar o sossego dessa gente acima de qualquer suspeita.
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Allyson Bezerra
Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa do RN
Beto Rosado
Carlos Augusto Rosado
Carlos Eduardo Alves
Cláudia Regina
COVID-19
crônica
Câmara Municipal de Mossoró
eleições 2018
eleições 2022
Ezequiel Ferreira
Fafá Rosado
Francisco José Júnior
François Silvestre
Fátima Bezerra
Garibaldi Filho
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Governo do RN
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Governo Rosalba Ciarlini
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