quarta-feira - 16/10/2019 - 12:52h
Primeira mão

Prefeitura quer fazer empréstimo urgente de até R$ 150 milhões

Mensagem com projeto chegou nesta quinta à Câmara Municipal de Mossoró e amarra contrato ao FPM

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) encaminhou em regime de “urgência” à Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira (16), o projeto de lei de número 1214 de 15 de outubro de 2019, que autoriza a municipalidade a “contratar e garantir operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF), até o valor de R$ 150 milhões”.

Mensagem aponta números e propósitos do governo municipal no pedido de autorização (Reprodução BCS)

Os recursos objetivam “dotar o Município de recursos para realização de importantes obras de infraestrutura urbana, com ênfase na pavimentação e saneamento além de construção e reformas de prédios públicos, a fim de melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos e de melhores condições de vida aos cidadãos mossoroenses”.

Projeto aponta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia (Reprodução BCS)

O Governo Municipal apresenta no enunciado do projeto, que os recursos para cobertura do empréstimo serão decorrentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Operação mexe com Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual da prefeitura (Reprodução BCS)

A municipalidade vinha tratando essa operação como assunto fechado. Até bem poucos dias, todas as fontes do governo municipal negavam essa hipótese de empréstimo. O caso foi até levantado pelo vereador Genilson Alves (PMN) da oposição, que procurou a própria CEF.

A estatal negou a existência de qualquer negociação nesse sentido (veja AQUI e AQUI).

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quarta-feira - 16/10/2019 - 10:37h
Comunicação institucional

Veja no Globo Repórter

Ainda não há maiores informações sobre representação do Governo Fátima Bezerra (PT) em Mossoró, com papel de lidar com a Comunicação institucional na região.

Até o fim da gestão haverá notícia. Tem tempo.

Até lá vamos aguardar aquele programa da Rede Globo, que talvez traga novidades e respostas a algumas perguntas:

Onde ela vive?

O que faz?

Do que se alimenta?

Veja no Globo Repórter dessa sexta-feira (18).

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quarta-feira - 16/10/2019 - 08:44h
Evento

Deputado Coronel Azevedo passará a presidir o PSC/RN

Azevedo faz convocação para evento (Foto: reprodução BCS)

O deputado estadual Coronel André Azevedo vai ingressar no Partido Social Cristão (PSC).

Evento está marcado para o próximo dia 26, às 9 horas, no Hotel Holliday Inn em Natal.

“Assumirei a presidência do partido no Rio Grande do Norte e este novo desafio venceremos juntos”, anuncia Azevedo, que foi eleito para o primeiro mandato no ano passado, pelo PSL, mas resolveu sair da legenda por divergências na condução partidária.

O Presidente Nacional do PSC, Pastor Everaldo Pereira, e o Presidente de Honra, Governador Wilson Witzel (RJ), vão participar deste evento.

Há poucos dias, Azevedo esteve pessoalmente com Witzel, tendo a garantia de sua presença no evento.

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quarta-feira - 16/10/2019 - 07:48h
AL

Oposição tem dificuldade de coabitação com líder governista

Kelps e George já entraram várias vezes em zona de atrito e diálogo com oposição se deteriora (Foto: João Gilberto)

Por Everton Dantas, Do OP9 (Portal do Grupo Opinião/TV Ponta Negra)

Um grupo de deputados de oposição ao governo Fátima Bezerra não aceita mais, a partir desta terça-feira (15), o deputado George Soares (PL) como interlocutor da administração petista na Assembleia Legislativa.

O líder da oposição do Legislativo, deputado Kelps Lima (SD), foi quem oficializou o “rompimento”. E disse que isso se deve à forma como o líder governista trata os deputados de oposição. De acordo com Kelps Lima, George Soares costuma partir para ataques pessoais quando o governo é criticado.

Além de Kelps Lima, concordariam com o embargo a George Soares, os deputados Galeno Torquato (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Alisson Bezerra (SD) e Nélter Queiroz (MDB). Ainda segundo Kelps, o deputado Tomba Faria (PSDB) também estaria insatisfeito com a postura de Soares.

O líder da oposição explicou que essa insatisfação vinha crescendo há algum tempo, mas que agora atingiu o ápice. “A gente não está dizendo que vai travar as pautas do governo, mas ninguém vai estar levando esporro de menino mimado para tramitar matéria”, afirmou.

Amadurecimento

Na opinião de Kelps Lima, a solução para o problema é a governadora indicar outro líder ou George Soares passar por um amadurecimento pessoal. “A gente quer alguém cordato. Que é o que se prevê para um líder”, acrescentou.

Com relação à falta de alguém para fazer a interlocução do grupo oposicionista com o governo, Kelps lima explicou que isso “não é problema da gente”. O deputado Nelter Queiroz, um dos que está insatisfeito, confirmou a situação.

“Eu dei minha opinião ao próprio George com o estilo dele defender o governo, inclusive na presença de alguns deputados do governo, hoje pela manhã na presidência. Eu disse que ele estava levando para a questão pessoal contra alguns deputados”, explicou.

Nélter Queiroz observou que o debate precisa ser democrático. “Eu disse a Kelps que da forma como está fica muito difícil debater as questões do nosso estado, os projetos encaminhados à Assembleia. Essa é a minha opinião”, disse.

O OP-RN tentou ouvir o deputado, mas ele não respondeu. O Governo também foi procurado para falar sobre o assunto. O secretário-chefe do gabinete civil, Raimundo Alves Júnior, explicou que ia se inteirar sobre o assunto.

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quarta-feira - 16/10/2019 - 06:52h
Saúde em Mossoró

Anestesiologistas e outras especialidades poderão parar

Integrantes da Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM), que prestam serviços à saúde pública municipal de Mossoró, estão em compasso de espera. Poderão entrar em greve.

Fixina: no aguardo (Foto: Twitter)

Aguardam posicionamento de pelo menos outras duas categorias para ação conjunta.

“Será uma paralisação das anestesias para cirurgias eletivas e outras especialidades, devido inadimplência crônica e proposital por parte dos gestores da Saúde Pública”, justifica Ronaldo Fixina, dirigente da CAM.

A propósito, hoje (quarta-feira, 16) é o Dia do Anestesiologista. Uma ampla programação associativa, científica e social vem sendo encetada em Mossoró para marcar a data e o Dia do Médico (18 de Outubro).

Leia também: Médicos reagem contra atraso e acham inútil procurar Justiça.

Nota do Blog – Parabéns a  anestesiologistas e médicos em geral, que desempenham um papel tão crucial à saúde de tantas pessoas.

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terça-feira - 15/10/2019 - 23:56h

Pensando bem…

“Na política e na vida, ignorância não é virtude.”

Barack Obama

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terça-feira - 15/10/2019 - 21:26h
Agora

Senado aprova texto base da partilha do Pré-sal

Senador Omar Aziz é o relator do texto da cessão onerosa (Foto: Pedro França)

Do Congresso em Foco

O Senado Federal aprovou por 68 votos a 0 o texto base do projeto de lei que incluiu a Lei Kandir como critério de divisão das receitas do leilão do pré-sal para estados e municípios.

O relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) não trouxe modificações em relação ao texto vindo da Câmara dos Deputados e a matéria aguarda a promulgação do presidente Jair Bolsonaro.

Antes, os 15% dos estados eram divididos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados, que beneficia Norte e Nordeste, agora 10% são por FPE e 5% por Lei Kandir, que privilegia estados produtores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O acordo acelerou o processo de votação, mas diminuiu as receitas previstas inicialmente para o Nordeste com base no relatório de Cid Gomes (PDT-CE) que foi aprovado em setembro pelo Senado.

No entanto, senadores e governadores nordestinos não se opuseram às mudanças para garantir a aprovação da partilha aos estados antes do leilão dos campos de pré-sal marcado para o dia 6 de novembro.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Leia também: Cessão onerosa tem acordo; RN tem perdas.

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terça-feira - 15/10/2019 - 20:58h
Mossoró

Três homicídios nesta terça-feira (por enquanto)

Por enquanto, esta terça-feira (15) já tem somatório de três homicídios em Mossoró.

Carlos Freitas de Sales Júnior teve corpo recolhido no Belo Horizonte (Foto: Fim da Linha)

Como estamos em 20h58, ainda há tempo para mais mortes.

Infelizmente.

É a realidade de Mossoró que atinge marca de 166 homicídios este ano, segundo páginas especializadas como O Câmera e Fim da Linha.

P.S – 23h52 – Foram mortos os seguintes jovens: Carlos Freitas de Sales Júnior, 18 anos, no Belo Horizonte; Francisco Ariel da Silva Bernardo, 18 anos, no  Dom Jaime Câmara; Michael Douglas Silva Oliveira, 24 anos, no Santa Delmira.

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terça-feira - 15/10/2019 - 20:14h
Mossoró real

Desabastecimento de remédios é situação generalizada

O problema de desabastecimento de remédios de uso regular, que deveriam estar disponíveis na rede de saúde pública da Prefeitura de Mossoró, não é problema apenas nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s).

Lista mostra remédios indisponíveis (Foto: reprodução)

O Blog Carlos Santos mostrou situação nas UPA’s em outra postagem nesta terça-feira (15) – veja AQUI, mas o quadro é sistêmico e endêmico de falência do serviço.

Em várias Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) o quadro é ainda mais delicado.

Na UBS Doutor José Fernandes de Melo do bairro Lagoa do Mato, por exemplo, a sua administração colocou à porta comunicado com lista de remédios que não estão disponíveis.

“Procurei alguns remédios em outras UBS’s e o problema é o mesmo”, reclama um popular, que pede intervenção desta página para a municipalidade tomar providências.

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terça-feira - 15/10/2019 - 19:24h
Denúncia

Crime contra a Lagoa de Apodi segue impunemente

O advogado e escritor Marcos Pinto denuncia, através do Blog Carlos Santos, que conforme  vídeo contante nesta postagem, a Prefeitura  Municipal  do  Apodi – através  de  sua  Secretaria  de  Serviços Públicos – tem fornecido  caçamba  e  retroescavadeira para  promover  aterramento  do  leito  da  Lagoa do Apodi,  objetivando construir imóveis  de  alvenaria. 

“Dominado  por  tamanha  estupefação  é  que  me  dirijo  ao  amigo  para  solicitar  a  divulgação  em  nosso  prestigiado  Blog a  respeito  de  um  violento  crime  ambiental  cometido  contra  a  lendária  Mãe-lagoa  de  Apodi”, justifica.

“É  inconcebível  a  prática  de  tamanha  agressão  ao  já  bastante  assoreado  leito da  lagoa.   Estranho  que  até  agora  o  douto  Representante  do  Ministério Público   da  Defesa  do  Meio  Ambiente  da  Comarca  do  Apodi  não  tenha  adotado enérgicas  medidas  coibitivas  contra  tão  danoso  crime  ambiental”, afirma ele.

Antecipadamente  agradecido.

Marcos  Pinto – OAB/RN-2252.

Nota do Blog – Estamos à disposição da PMA, caso queira se pronunciar sobre a denúncia em epígrafe.

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terça-feira - 15/10/2019 - 17:18h
CCJ

PM’s e bombeiros têm aprovação de reestruturação de carreira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, por unanimidade, em reunião realizada nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2019 que promove a reestruturação na carreira dos militares estaduais.

Também estabelece medidas de redução das distorções salariais dos agentes de segurança pública e altera dispositivos de Leis sobre regime de promoções de oficiais da Polícia Militar (PM); subsídios dos militares do Estado; regime de promoção dos praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN).

Pelo Projeto, que só terá impacto financeiro a partir do próximo ano, o subsídio   dos militares integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar será reajustado em 23% a ser pago em três anos conforme entendimento entre o governo do Estado e as associações representantes dos militares estaduais.

O reajuste será pago a partir de março de 2020, com 2,50% e prossegue com igual percentual em novembro do mesmo ano. Em março de 2021 o percentual será de 3,50%, o mesmo ocorrendo em novembro. Em março de 2022 o percentual será de 4,50% e finalmente em novembro do mesmo ano mais um percentual de 4,58%.

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terça-feira - 15/10/2019 - 16:00h
Residencial

Prédio desaba e deixa um morto; 10 estão desaparecidos

Um prédio residencial desabou na manhã desta terça-feira (15) no Bairro Dionísio Torres, área nobre de Fortaleza. O vídeo acima mostra o momento exato do desabamento e a movimentação de rua ao lado da construção.

Imagens de drone mostram destroços de prédio que desabou em Fortaleza (Foto: Gustavo Pollizzon/G1CE)

Um boletim divulgado pelo Corpo de Bombeiros às 15h11 listou:

  • 1 morto
  • 9 resgatados com vida
  • 10 desaparecidos (segundo familiares)

O que se sabe até agora

  • Edifício Andréa desabou às 10h28
  • Uma morte foi confirmada
  • Ao menos nove pessoas foram resgatadas com vida
  • Ruas no entorno do edifício foram bloqueadas
  • O prédio ficava no cruzamento na Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli
  • O edifício estava a 3 quilômetros da Praia de Iracema, região turística da capital cearense

Testemunhas relatam que viram moradores dentro do edifício Andréa no momento do desabamento. Logo após a construção ruir, pessoas foram vistas correndo para longe do condomínio. A nuvem de poeira formada pela queda do prédio pode ser vista no vídeo acima.

Uma ex-moradora do prédio contou ao G1 que a construção tem mais de 40 anos e passava por reforma. A estrutura tinha sete andares e dois apartamentos por andar, segundo ela.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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terça-feira - 15/10/2019 - 15:18h
Mossoró real

“As UPA’s estão um caos”, denuncia médico plantonista

Alguma providência precisa ser tomada com urgência para reabastecimento das Unidades de Pronto-Atendimento de Mossoró (UPA’s).

Recebemos relato de um médico plantonista (nome preservado para evitar represália) com atuação na saúde pública de Mossoró, que é bastante preocupante:

Carlos Santos, as UPA’s estão um caos e quem sofre com isso são os pacientes e a gente também, médicos e pessoal de apoio, sem saber o que fazer.

Segundo o denunciante, faltam remédios elementares como Paracetamol e Ibuprofeno líquidos; Buscopam simples e composto; Decadron, Voltarem, abaixador de língua, Prometazina, Dramim, Hidrocortisona de 500mg.

– Paciente com alergia à Dipirona não temos outras opções para enfrentar o problema. Paciente com picada de abelha ou alergia, só temos Hidrocortisona de 100mg, que não resolve.

“Mostre essa situação, por favor. Ajude-nos e à população”, apela o denunciante.

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terça-feira - 15/10/2019 - 14:50h
Natal

Ato em Defesa do Hospital Dr. Ruy Pereira é nessa quarta-feira

Nessa quarta-feira (16) de outubro, a partir das 9h, os servidores da Saúde do Rio Grande do Norte vão realizar um ato em defesa do Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira (Natal) e contra o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), “aplicado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo secretário de saúde, Cipriano Maia.

O Hospital Ruy Pereira é uma unidade de referência na realização de cirurgias vasculares e no tratamento de pessoas com doenças como “pé diabético” no Rio Grande do Norte.

Mesmo com a estrutura precária e insuficiente para atender a demanda dos 280 mil pacientes diabéticos que dependem da rede pública de saúde estadual, até outubro de 2019, a unidade foi responsável por realizar 1.737 cirurgias, das quais 400 consistiram em grandes amputações.

“O fechamento da unidade irá deixar a população ainda mais desassistida”, protesta o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN), contrariando tese do governo, que garante ter meios para distribuir a demanda na estrutura existente.

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terça-feira - 15/10/2019 - 14:10h
Política

PCdoB fará sua Conferência Municipal sexta-feira

Novo comitê será escolhido (Foto: Deivson Mendes)

A Conferência Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Mossoró será realizará no próximo dia 18 (sexta-feira). O evento partidário será concretizado no Hotel Sabino Palace(Avenida Presidente Dutra, 1744 – Alto de São Manoel, Mossoró-RN) às 18h.

A iniciativa busca reunir militantes, amigos e simpatizantes do partido.

A ação do partido tem como objetivo fazer uma análise da situação política atual a nível nacional, estadual e municipal, como também discutirá o projeto eleitoral do partido para 2020.

Confira os pontos em pauta:

1)    Debate da Resolução Política do Comitê Central: “Fortalecer e ampliar a oposição a Bolsonaro. Defesa da democracia é o eixo da unidade”;

2)    Discussão e deliberação sobre o Projeto de Resolução de Construção Partidária e Pré-Projeto Eleitoral elaborado pelo Comitê Municipal;

3)    Balanço da direção do respectivo organismo partidário;

4)    Eleição dos delegados e delegadas á Conferência Estadual e Eleição dos novos e das novas integrantes do Comitê Municipal.

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terça-feira - 15/10/2019 - 10:10h
Porcellanati

Ex-empregados cobram apoio de prefeita e Câmara Municipal

Ronaldo relatou drama dos ex-empregados, esquecidos pela sociedade, parte dos políticos e justiça (Foto: BCS reprodução)

Ex-servidores da empresa Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda. (Grupo Itagrês) apresentaram há cerca de 25 dias um pedido de audiência à prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Até hoje, nada. Foram completamente ignorados.

Só para lembrar: a prefeita Rosalba Ciarlini prometeu em plena campanha de 2018, que a Porcellanati geraria 500 empregos diretos e indiretos. Achou pouco e provocou fila enorme para cadastramento de pessoas (cerca de 2,4 mil currículos), mesmo sem autorização alguma para esse fim da própria empresa:Rosalba volta a assumir ‘obra’ que não existe nem lhe cabe.

Virou um golpe. Puro estelionato eleitoral.

Os ex-empregados estão pedindo, agora, que a prefeita apareça e se manifeste. Faça alguma coisa, após essa promessa delirante, sobretudo porque no auge de sua produção, a Porcellanati nunca teve 500 pessoas empregadas.

Na manhã desta terça-feira (15), dezenas de ex-empregados da empresa – que fechou em abril de 2014 – pediram apoio da Câmara Municipal para luta em prol de seus direitos trabalhistas. José Ronaldo da Silva, representante dos ex-funcionários, falou em nome deles na tribuna popular desse poder.

Leia também: Ex-empregados da Porcellanati vão tentar judicialização;

Leia tambémPorcellanati: Rosalba engana mais de 2,4 mil pessoas e vira piada na Net.

Nota do Blog – O enredo da Porcellanati é marcado por um elenco de vigaristas e muitas vítimas.

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terça-feira - 15/10/2019 - 09:03h
Operação Cubo de Rubik

Crimes previdenciários são combatidos no RN

Operação Cubo de Rubik (Foto: divulgação)

A Força-Tarefa Previdenciária no RN integrada pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta terça-feira (15) a Operação Cubo de Rubik.

A ação visa desarticular um esquema criminoso que se utilizava de documentação falsa para a obtenção de benefício previdenciário. Quinze policiais federais cumprem 3 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal e São José de Mipibu/RN.

A fraude consistia na utilização de registros civis falsos para se criar dependentes fictícios e posteriormente requerer o benefício previdenciário da espécie pensão por morte.

Com informações da Polícia Federal.

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terça-feira - 15/10/2019 - 08:50h
Candidaturas laranjas

Presidente do PSL é alvo de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa do deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, em Jaboatão dos Guararapes (PE), nesta terça-feira (15). A operação apura o uso de candidatura laranja pelo partido do presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2018. Também são cumpridos mandados na sede do PSL em Pernambuco e em uma gráfica.

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE) (Foto: Marcelo Camargo)/Agência Brasil

Ao todo, nove mandados foram autorizados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a Operação Guinhol, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).

A ação busca saber se houve fraude no emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres – ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados em campanhas femininas. Segundo a PF, há indícios de que o dinheiro foi desviado e usado por outros candidatos.

“Pescaria”

defesa do presidente do PSL informou ao G1 que vai colaborar com as investigações da PF. “É um absurdo completo. Esse inquérito está se arrastando há muito tempo, tudo foi esclarecido, não havia necessidade alguma dessa busca e apreensão. O delegado está fazendo uma pescaria para encontrar alguma coisa”, afirmou o advogado Ademar Rigueira.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – Essa briga intestina entre membros do PSL (veja AQUI), a partir do presidente Jair Bolsonaro, vai terminar respingando no próprio Palácio do Planalto. E os prejuízos ao próprio partido em todo o país, incluindo o RN, já começaram (veja AQUI). Um desatino.

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terça-feira - 15/10/2019 - 07:22h
Diocese de Mossoró

Dom Mariano Manzana completará 15 anos de bispado

Na próxima quinta-feira (17), a comunidade católica de Mossoró e de sua Diocese terá bons motivos para comemorações.

Dom Mariano Manzana, 72, sexto bispo de Mossoró, completará 15 anos nesse posto episcopal.

Dom Mariano Manzana e crianças no final da Festa de Senhora Sant'Ana em Luís Gomes (Foto: arquivo/26-07-17)

Ele tomou posse no dia 17 de outubro de 2004, em evento bastante concorrido.

É de 26 de junho de 1973 sua ordenação presbiterial. Foi ordenado bispo em 5 de setembro de 2004 em Trento, na Itália.

Natural de Mori (Itália), Manzana esteve por cerca de  17 anos em Umarizal, como como pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus. Depois deste tempo, ele retornou à Itália para continuar seus trabalhos religiosos e estudos.

Atuou na Diocese de Mossoró de 1977 até 1993 e acabou substituindo no bispado, Dom José Freire de Oliveira Neto, falecido em 10 de janeiro de 2012, aos 83 anos.

A Diocese de Mossoró, circunscrição eclesiástica da Igreja Católica no Brasil, abrange 56 municípios com 36 paróquias e cobre uma área de 18 847 km². Tem uma população de aproximadamente 1 milhão de pessoas.

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segunda-feira - 14/10/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“Tolo é aquele que afundou seu navio duas vezes e ainda culpa o mar”.

Publio Siro

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segunda-feira - 14/10/2019 - 21:38h
Nessa terça-feira

CCJ reage ao STF e marca sessão sobre prisão em 2ª instância

Sessão da CCJ da Câmara Federal é clara reação ao STF em assunto delicado (Foto: Pedro Valadares)

Será analisado nesta terça-feira (15) a possibilidade de prisão em segunda instância na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. A decisão é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) que deve votar três ações que discutem o tema na quinta-feira (17).

Uma possível mudança no entendimento da Corte pode vir a beneficiar o ex-presidente Lula e mais de 170 mil presos, segundo parlamentares do PSL.

Extraordinário

Para tentar barrar o andamento do assunto na Corte máxima do país, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL/PR) anunciou em coletiva de imprensa, ao lado da deputada Carolina Detoni (PSL/SC) e do líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), que será marcado em caráter extraordinário uma sessão nesta terça, às 13h, para apreciar o tema.

Existe a possibilidade de algum parlamentar apresentar um pedido de vista, que é uma possibilidade regimental que dá ao deputado o intervalo de duas sessões para analisar o texto. Caso alguém apresente este pedido, a proposta deve voltar à CCJ na próxima semana.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – Os envolvidos negam, claro. Mas a decisão é uma clara reação ao que se forma no insalubre STF.

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segunda-feira - 14/10/2019 - 20:40h
São Fernando

TJ rejeita condenação de ex-prefeito que comanda São Gonçalo

Paulinho: decisão favorável (Foto: Web)

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação Cível do Ministério Público Estadual contra sentença da 1ª Vara de Caicó que negou os pleitos do órgão ministerial em uma Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de São Fernando (região Seridó) Paulo Emídio de Medeiros, e o ex-vice-prefeito José Nivan dos Santos.

Os dois teriam cedido gratuitamente bem imóvel público para uso de pessoa jurídica de direito privado.

No entendimento da 3ª Câmara Cível, a ação dos gestores encontra amparo na Lei Orgânica do Município de São Fernando, “e, por conseguinte, não há como constatar a ilegalidade e o dolo na conduta que autorizou a cessão do bem imóvel”.

Atualmente, Paulo Emílio de Medeiros (PL), “Paulinho”, é prefeito de São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal, tendo larga aprovação – conforme recentes pesquisas.

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