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segunda-feira - 08/06/2020 - 18:40h
No Instagram

Carlos Santos – AOS VIVOS! é hoje, às 21 horas

Vamos jogar conversa fora, não fazer um monte de coisas e sei lá o quê hoje, mais uma vez. Encontro marcado.Receberemos o apresentador de TV, radialista e cantor Cyro Robson, o “Papinha”, no Carlos Santos – Aos Vivos!

É a partir das 21 horas desta segunda-feira (8).

Acesse nosso Instagram: //instagram.com/blogcarlossantos/.

Participe desse bate-papo.

Até lá.

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Categoria(s): Comunicação / Comunicado do Blog
segunda-feira - 08/06/2020 - 18:13h
Segunda-feira, 8

Outro servidor municipal morre vítima da Covid-19

Mário dos Anjos estava no HRTM (Foto: Web)

O servidor municipal, desportista, integrante do movimento comunitário e radialista Mário César Mendes dos Anjos, 53, é mais uma vítima da Covid-19 em Mossoró.

Após vários dias internado no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), ele faleceu nesta segunda-feira (8).

Que descanse em paz.

E sua família e amigos encontrem o conforto à perda precoce.

Leia também: Agente de endemias do município morre com Covid-19.

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Categoria(s): Saúde
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segunda-feira - 08/06/2020 - 15:24h
Anote, por favor

Prefeitura resolve que vai pagar 17 meses de aluguel atrasado

Após denúncia (veja AQUI) incontestável e não contestada feita pelo Blog Carlos Santos – nesse domingo (7), a Prefeitura Municipal de Mossoró prometeu pagar débitos de mais de R$ 20 mil, por 17 meses de atraso de aluguel, aos proprietários do imóvel onde está instalada a Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Soares Filho no bairro Bom Jesus.

Representante dos locadores, o senhor José Wellington Mendes Costa gravou vídeo atualizando as informações.

Destaca que a decisão de chegar a fechar o imóvel (como já fizera em 2018 pelo mesmo motivo – veja AQUI), é a última providência a fazer.

Os locadores esperam que a gestão Rosalba Ciarlini (PP), dessa vez, cumpra a palavra.

O compromisso assumido é de que no máximo em 15 dias tudo será pago.

Anote aí, por favor.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
segunda-feira - 08/06/2020 - 14:08h
Gratuitamente

Ótica oferece à população equipamento para higiene das mãos

Captamos no Instagram do Blog Saulo Vale, que a Óticas Finesse do lojista Dias Filho botou um equipamento à calçada, à Praça Vigário Antônio Joaquim, centro de Mossoró, para transeuntes higienizarem as mãos.

Equipamento fica à calçada da loja e, necessariamente, não precisa ser usado apenas por seus clientes (Foto: reprodução)

Nele há recipiente com sabão, uma pia e papel, além de cesto para se colocar o que for usado após a limpeza.

Ao lado, um painel explica como deve ser a limpeza das mãos para contribuir à luta contra a pandemia. O usuário tem tudo de forma gratuita e necessariamente, não precisa ser cliente da ótica.

Sua Saúde – Nossa Prioridade – Todos contra a Covid-19 – orienta a Óticas Finesse.

Nota do Blog – Bela iniciativa. Parabéns, Dias. E um abraço em seus pais que não vejo há tempos.

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Categoria(s): Saúde
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segunda-feira - 08/06/2020 - 13:24h
TV e Prefeitura

Tome que a ideia é minha!

Do Blog da Chris

Muita gente ficou sem entender o paralelismo de eventos no sábado (6) entre a TV Cabo Mossoró (TCM) e a Prefeitura local.

Fizeram programação junina on-line no mesmo horário e dia com artistas locais.

Versão corrente é de que a ótima ideia para suprir a impossibilidade do ‘Pingo da Mei dia’ foi da TCM, que chamou a gestão Rosalba Ciarlini (PP) como parceira.

O município esquivou-se, sem revelar interesse, mas correu por fora e lançou o seu no mesmíssimo formato e com a Super TV como braço televisivo no sistema Brisanet, concorrente da TCM Internet.

Que coisa estranha.

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Nota do Blog Carlos Santos – Eu também fiquei sem entender e confuso quanto à divulgação e veiculação das programações. Pensei ser a mesma coisa e depois percebi que eram concorrentes.

Concordo: que coisa estranha.

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Categoria(s): Comunicação / Cultura / Política
segunda-feira - 08/06/2020 - 11:48h
Natal

Prefeito, com Covid-19, reage bem em Hospital do Coração

Conversei há poucos minutos com o deputado estadual George Soares (PL), irmão do prefeito assuense Gustavo Soares (PL), 43.

Gustavo e George: irmãos (Foto: arquivo)

Desde sábado (6) à noite que o prefeito está internado no Hospital do Coração de Natal, mas apresenta quadro clinico de melhora em face de ter contraído a Covid-19.

– Ele está na semi-uti. Está reagindo bem às medicações e vai fazer exames no pulmão hoje à tarde. Mas está se recuperando muito bem”, relatou George Soares.

Gustavo foi internado no Hospital Wilson Rosado (HWR) na sexta-feira (5) – veja AQUI.

Por volta de 19h do sábado ele foi transferido para o Hospital do Coração em Natal.

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Categoria(s): Política / Saúde
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segunda-feira - 08/06/2020 - 10:32h
Rádio Difusora

Horlando Perez estreia hoje às 11 horas no Cidade Aflita

Horlando: é hoje (Foto: arquivo BCS)

O radialista Horlando Perez estreia às 11 horas desta segunda-feira (8) na titularidade do programa “Cidade Aflita” da Rádio Difusora de Mossoró (1.170khz – Ao vivo AQUI).

Horário marcado às 11 horas, de segunda à sexta-feira nesse mesmo horário.

Perez começou no rádio em 1985 na própria Rádio Difusora, no “Clube dos Cafonas”.

Em breve também deverá ocupar outro espaço na emissora, noutro perfil de programa.

Nota do Blog – Sucesso, meu amigo querido.

Vale salientar, que José Antônio – apresentador anterior do Cidade Aflita – aposentou-se dos microfones.

É outra grande figura humana, também muito querido.

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Categoria(s): Comunicação
segunda-feira - 08/06/2020 - 10:10h
No RN

Município resolve fazer bloqueio total contra pandemia

Do Blog Diário Político

Por meio de redes sociais, o prefeito da cidade de Caraúbas (região Oeste), Juninho Alves (PSDB), confirmou que vai decretar Lockdown (bloqueio total) no município a partir desta quarta-feira dia 10 até 16 de junho. O boletim epidemiológico mais recente (VER ABAIXO) divulgado pelo executivo caraubense mostra 65 casos confirmados da Covid-19.

“Vocês têm acompanhado nossa luta diária contra a Covid-19. Apesar de todos os esforços, temos visto um aumento diário dos contágios, o que nos levou à necessidade de adotar medidas ainda mais duras, ou o afamado Lockdown”, declarou Alves.

Chamando a população para respeitar a nova medida o prefeito disse:

“Vamos aderir e ajudar nessa luta para que juntos possamos ser vencedores. Conto com cada um de vocês para que seja um período em que salvemos vidas e evitemos uma propagação desenfreada”.

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Em Itaú, o prefeito Ciro Bezerra (DEM) tomou decisão de bloqueio total há poucos dias (veja AQUI) e já flexibilizou a medida, com resultado de não surgimento de qualquer outro caso novo da doença. Município também não tem óbito.

Macau, Pendências e Guamaré resolveram tomar medidas igualmente radicais (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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segunda-feira - 08/06/2020 - 09:24h
Primeira mão

Hospital São Luiz vai abrir mais 15 leitos de UTI

A Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM) deverá abrir os 15 leitos restantes de UTI no Hospital São Luiz, que cumpre papel de hospital de campanha contra a Covid-19 no município.

Larizza faz gestão do São Luiz (Foto: arquivo BCS)

Previsão é de que cinco sejam colocados à disposição no próximo dia 10, igual número no dia 15 e os restantes no dia 20.

Assim, estarão sendo usados 35 leitos de UTI.

O São Luiz também dispõe de 65 de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), totalizando até o fim 100 leitos destinados apenas no tratamento de doentes com esse novo vírus.

A gestão do Hospital São Luiz é da bioquímica Larizza Queiroz (da equipe de interventoria da Apamim), como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo juiz da 8ª Vara Federal, Orlan Donato, ao observar avanço do vírus e o imobilismo de Estado e Prefeitura.

O TAC acabou sendo subscrito pela Apamim, município, governo estadual, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF/RN).

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Categoria(s): Saúde
domingo - 07/06/2020 - 23:58h

Pensando bem…

“Quaisquer que sejam as nossas circunstâncias externas, no fim das contas a felicidade, ou infelicidade, depende da nossa mente.”

Jetsunma (budismo)

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domingo - 07/06/2020 - 20:44h
Mossoró real

UBS será fechada após 17 meses de aluguel atrasado

Parece  uma situação nova, caso raro, mas não. Tudo se repete como dantes e como rotina. O endereço onde funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Soares Filho no bairro Bom Jesus, vai amanhecer a segunda-feira (8) fechado à chave e cadeado.

Decisão tomada pela família proprietária do imóvel, em face do atraso no pagamento de aluguel pela Prefeitura de Mossoró.

O débito não é novo. São três meses de 2017 (primeiro ano do governo Rosalba Ciarlini-PP), de abril a dezembro de 2019 e nadica de nada em 2020.

Faça as contas com a gente e com os credores: são 17 meses sem a cor do dinheiro.

Representante dos locadores, o senhor José Wellington Mendes Costa vai formalizar com ofício (veja acima modelo de comunicado afixado no prédio) decisão nessa segunda-feira à gestão municipal, como postura mais radical, após tentativas e mais tentativas de recebimento da dívida (valor não revelado), sem sucesso.

Em 2018, a UBS já fora fechada pelo mesmo motivo. Em comunicado oficial no dia 23 de abril daquele ano, o município explicou que ocorriam dificuldades de caixa e burocráticas para pagamento, mas logo sanearia tudo (veja abaixo).

Leia também: UBS no cadeado aproxima mais ainda Rosalba de Francisco José Júnior.

Cabe repetir um bordão que não sai de moda por essas plagas:

– Minha Mossoró, o que estão fazendo com você?

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Categoria(s): Política
domingo - 07/06/2020 - 12:32h

Olavo quebra a cangalha

Por François Silvestre

A principal peça de arreios do cavalo é a sela. No jumento, é a cangalha. Se você puser uma cangalha no cavalo, os dois estarão deslocados. O cavalo e a cangalha. No inverso, uma sela no jumento também não se ajusta. Nem a sela embeleza o jumento nem o jumento se acomoda na sela.

Pois bem. Olavo de Carvalho está para a filosofia como a cangalha está para o cavalo. Não se combinam.

Hoje, num vídeo, ele quebrou a cangalha. E mostrou-se em osso, sem qualquer arreio, dizendo confessadamente que é apenas um mercenário, vivendo à custa de idiotas que o mantém.

Um desses núcleos de apoio é a família Bolsonaro. Porém, parece que faltou milho na mochila. E o jegue esperneou. Disse textualmente:

“Como eu vou viver aqui nos Estados Unidos sem um tostão? Sou perseguido, o mais perseguido de todos, e vocês não evitaram essa perseguição. Sou amigo de Bolsonaro, mas ele não é meu amigo. Em vez de me ajudar vem me dar uma medalhinha de merda. Enfie sua medalhinha no cu”.

Desse jeito.

Ipsis Verbis.

Eu sempre disse isso. É um canalha, Tipo esses vendedores de milagres, que vivem à tripa-forra às expensas de idiotas ou ingênuos.

François Silvestre é escritor

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Categoria(s): Artigo
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domingo - 07/06/2020 - 11:12h

Espelho, espelho seu…

Por Francisco Edilson Leite Pinto Júnior

Para a escritora Virginia Woolf “Os livros são espelhos da alma”. Já para o escritor Edgar Allan Poe: “Os olhos são as janelas para a alma”.

Ora janelas, ora espelhos, o fato é que enxergar de perto é muito perigoso haja vista que o historiador Plinio, “o Velho”, foi ver de perto o Vesúvio e voltou cego… “De perto”, Caetano Veloso já  sabia, “ninguém é normal”…Agora fica mais fácil entender tanto o esforço de Cristo: “Amai o próximo” – e não o distante – “Como a ti mesmo”.

Pois bem…

Espelhos, livros ou apenas uma simples mensagem no Instagram são capazes de nos mostrar quem realmente somos, e haja perigo nisso…
Saramago sabedor disso alertava: “Fizemos dos olhos uma espécie de espelhos virados para dentro, com o resultado, muitas vezes, de mostrarem eles sem reserva o que estávamos tratando de negar com a boca”…

Não à toa que Machado de Assis escreveu um dos contos mais instigante chamado O espelho:

“Nada menos de duas almas. Cada criatura humana traz duas almas consigo: uma que olha de dentro para fora, outra que olha de fora para dentro… Espantem-se à vontade; podem ficar de boca aberta, dar de ombros, tudo; (…) deu-me na veneta de olhar para o espelho com o fim justamente de achar-me dois. Olhei e recuei. O próprio vidro parecia conjurado com o resto do universo; não me estampou a figura nítida e inteira, mas vaga, esfumada, difusa, sombra de sombra. A realidade das leis físicas não permite negar que o espelho reproduziu-me textualmente, com os mesmos contornos e feições; assim devia ter sido. Mas tal não foi a minha sensação. Então tive MEDO; (…) Assim foi comigo. Olhava para o espelho, ia de um lado para outro, recuava, gesticulava, sorria, e o vidro exprimia tudo. Não era mais um autômato, era um ente animado. Daí em diante, fui outro”..

Que as pessoas tomem mais cuidado a partir de agora, ao se olharem no espelho, ao lerem um livro ou quem sabe aqui mesmo visitando as redes sociais, pois poderão ter o difícil encontro consigo mesmo e cá para nós, esse encontro pode ser um tanto quanto desagradável…

P.S. “Vigiai e orai, para que não entreis em tentação; o espírito, na verdade, está pronto, mas a carne é fraca.” (Mateus 26.41)

Francisco Edilson Leite Pinto Júnior é professor, médico e escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 07/06/2020 - 09:50h

A ausência de Odilon Ribeiro Coutinho

Por David de Medeiros Leite

A campanha “Diretas Já” mobilizou o país nos primeiros meses de 1984, exigindo que o Congresso aprovasse a emenda constitucional que instituía eleição direta para o sucessor do presidente João Figueiredo. As praças foram tomadas por comícios gigantescos. Além de políticos, havia participação de cantores.

Em Natal, por exemplo, lembro-me da presença de Chico Buarque e de Fafá de Belém.

Coutinho: oratória com vigor (Foto: arquivo)

Geraldo Melo, dirigente do PMDB e coordenador estadual do movimento, recebeu a caravana em festivo almoço. Em um de seus terraços, Odilon Ribeiro Coutinho (1923 – 2000), sustentando sua indefectível dose de uísque, ouvia atentamente um antigo correligionário do interior potiguar, quando é surpreendido pela voz inconfundível de Fafá de Belém:

— Onde está Odilon Ribeiro Coutinho? Preciso falar com ele…

Odilon bate no ombro de seu interlocutor e dispara:

— Meu amigo, em qualquer situação, as mulheres merecem primazia. Portanto, nosso papo ficará para outra oportunidade, pois, agora, darei atenção a esta simpaticíssima artista.

O velho sertanejo arremata de forma bem-humorada:

— O senhor tá coberto de razão… faria o mesmo em seu lugar.

Em verdade, Fafá de Belém desejava falar com Odilon acerca de Teotônio Vilela (1917 – 1983). Odilon e Teotônio foram amigos e isso interessava a Fafá, que gravara a música “Menestrel das Alagoas”, composição de Milton Nascimento e Fernando Brant, que se transformaria, assim como “Coração de estudante”, em hinos daquele movimento Diretas Já.

Há de se registrar que Odilon e Teotônio, em que pese a amizade, durante boa parte do Regime Militar estiveram em campos opostos. Em 1964, Odilon estava no exercício do mandato de deputado federal, pelo Rio Grande do Norte, e Teotônio Vilela era vice-governador de Alagoas. Odilon se posiciona contra o golpe, filiando-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Teotônio filia-se a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), agremiações partidárias que surgem no bipartidarismo de 1965.

Teotônio Vilela se elege senador em 1966 e é reeleito em 1974. Nesse segundo mandato, o alagoano desfraldou a bandeira da redemocratização, colocando-se como porta-voz do processo de distensão e assumindo a posição de “oposicionista da ARENA”.

Além de assumir posições pró-democratização, buscou contatos com personalidades e instituições para elaborar um Projeto de institucionalização política para o Brasil. Em abril de 1978, apresentou no Senado o que ficou conhecido como o Projeto Brasil, com inclusão de diversas propostas liberalizantes. No mês seguinte, aderiu à Frente Nacional pela Redemocratização.

A Frente queria a candidatura do general Euler Bentes Monteiro, à presidência, e do senador emedebista Paulo Brossard para a vice-presidência da República, buscando agrupar, além do MDB, militares descontentes e políticos dissidentes da Arena.

Teotônio filiou-se ao MDB no dia 25 de abril de 1979 e, em meados de junho, já  compondo a bancada oposicionista, fez duras críticas ao governo provocando a retirada geral dos parlamentares da ARENA do plenário do Senado. Teotônio Vilela também ficou conhecido como batalhador incansável pela anistia geral.

De outra parte, particularmente, conhecia Odilon Ribeiro Coutinho da campanha eleitoral de 1982. Vivíamos ainda sob o regime militar, ele, candidato ao Senado, e eu, na euforia dos meus dezessete anos, fazendo parte de um grupo estudantil que integrava aquela campanha.

Em reuniões com a militância, a postura de Odilon destoava das outras lideranças. Ouvia-nos com atenção. Dava importância e entendia as exaltadas intervenções juvenis que afloravam.

Teotônio defendeu mudança de rumo (Foto: arquivo)

Além da sólida formação humanista, o tratamento por ele dispensado também estava calcado em sua própria história de vida, pois fora presidente da União dos Estudantes de Pernambuco e, como acadêmico da Faculdade de Direito do Recife, teve intensa participação na luta contra o Estado Novo, sendo preso várias vezes por contestar o então regime antidemocrático.

Dessa campanha de 82, tenho guardado, na memória e retina, um emblemático episódio que, pelo viés cinematográfico, serviria como uma luva para ilustrar um documentário ou um filme acerca de Odilon. Naquela noite, o candidato ao governo pelo Partido Democrático Social (PDS) (sucedâneo da ARENA) – José Agripino Maia – tinha um jantar com empresários mossoroenses, na então chique e suntuosa Associação Cultural e Desportiva Potiguar (ACDP).

A coordenação de campanha do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) programou uma passeata, com parada estratégica justamente na subida da “Ponte Velha”. Quem conhece a geografia urbana de Mossoró sabe que, pelas posições referidas, as mobilizações ficariam separadas tão somente pelo leito do rio (ainda não poluído, diga-se de passagem). Odilon foi o orador escolhido, do lado oposicionista.

Imaginem a peça de oratória que emergiu daquele improviso.

Foi construído, de forma impecável, um paralelo entre os dois cenários. Com uma “ira santa”, gesticulava e mostrava a disparidade existente entre aqueles que estavam a se banquetear com alguns escolhidos, em contraponto com a sua corrente política, a valorizar o contato com o povo e, com esse povo, caminhava pelas ruas. Intercalando sua fala com metáforas arrebatadoras, a certa altura, vaticinou:

— Ai de ti, “Nabucodonosor”, porque os seus dias de império estão contados.

Outros tantos pronunciamentos memoráveis são lembrados na trajetória de Odilon. Um, sempre citado por quem teve a oportunidade de ouvi-lo, foi o da histórica convenção do MDB, em 1978, quando Odilon se insurgiu contra o acordo arquitetado para que o partido apoiasse o candidato ao Senado pela Arena.

O escritor Jurandy Navarro, em uma antologia de “Oradores do Rio Grande do Norte”, resgata outros dois importantes discursos de Odilon, ambos pronunciados na Câmara dos Deputados, quando exerceu o mandato de deputado federal entre 1962 a 1966.

Em um dos discursos, datado de novembro de 1964, Odilon registra a passagem dos cinquenta anos da morte do poeta Augusto dos Anjos e, a certa altura, assim o define: “Eis aí um homem que, exercitando a poesia, dilatou a linha da morte até a ilimitação da eternidade. Para quem a vida, através do ato da criação poética, não foi senão uma forma de iludir a morte”.

E no outro, datado de 1965, intitulado “Em defesa do legislativo, da democracia e das liberdades constitucionais”, Odilon inicia sua fala citando Miguel de Unamuno, dizendo que este grande pensador, poeta e filósofo espanhol convidado a comparecer a uma agitada reunião sindical, em meio à confusão e ao tumulto, quando lhe deram a palavra começou a declamar versos. E ele, Odilon, numa analogia ao grave momento brasileiro, devido a recém instalada ditadura militar, anuncia: “Pois eu que não faço versos e quando os faço são pífios e mofinos que não ouso chamá-los de poesia, me permito agora fazer algumas considerações que pretendo calmantes para amenizar o melancólico episódio que estamos vivendo”. E prossegue no seu belíssimo e contundente libelo em defesa da democracia.

Em 1986, Odilon foi candidato a deputado federal, porém não obteve sucesso. Registre-se que ele fora escolhido para participar de uma “Comissão Provisória de Estudos Constitucionais”, também conhecida por “Comissão Affonso Arinos”, que concebeu um anteprojeto que serviria de parâmetro para a própria Constituinte.

Bem, estive com Odilon, após as eleições, e, lamentando o resultado, confidenciei-lhe que, para mim, era custoso entender por que o Rio Grande do Norte, em termos eleitorais, era sempre injusto com ele. Odilon aumentou o sorriso, apertando os olhos miúdos, me abraçou, disparando magistralmente:

— Injusto, não. Digamos, apenas, equivocado.

Já disse em crônica, que consta do nosso livro Cartas de Salamanca, mas repito: saudades de Odilon.

Saudades de sua oratória potente em defesa das instituições democráticas. De seu exemplo. De sua postura digna. Pessoas como Odilon deixam lacunas imensas e fazem muita falta neste mundo de iniquidades.

David de Medeiros Leite é é professor da UERN e Doutor pela Universidade de Salamanca – Espanha

Leia também: Agenor Maria x Djalma Marinho – duelo histórico ao Senado.

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domingo - 07/06/2020 - 08:52h

Pré-campanha eleitoral e propaganda antecipada

Por Odemirton Filho

A propaganda eleitoral, conforme a Lei das Eleições, somente é permitida a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição. Antes desse prazo, poderá ser considerada como propaganda antecipada ou extemporânea.

Sabe-se que, ao postulante a cargo eletivo, é permitida a menção à pretensa candidatura antes desse período, exaltando as suas qualidades pessoais, desde que não haja pedido explícito de votos.

São permitidos, ainda, o pedido de apoio político e a divulgação da pré-candidatura, das ações políticas desenvolvidas, e das que se pretende desenvolver, conforme a Resolução n. 23.610/19 que disciplina a propaganda eleitoral.Entretanto, a realização de propaganda eleitoral antecipada sujeitará o responsável pela divulgação e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário, à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

Cabe destacar que a mera promoção pessoal não configura propaganda antecipada, a teor do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme decisão abaixo:

“Este Tribunal, no julgamento conjunto da RP 0601161–94, rel. Min. Admar Gonzaga, e da RP 0601143–73, rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJE de 20.3.2018, ambos os feitos relativos à campanha eleitoral de 2018, consignou que o mero ato de promoção pessoal, sem pedido explícito de voto, não caracteriza a propaganda eleitoral antecipada”. (RESPE – Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 060759889 – Rio de Janeiro – RJ. Acórdão de 01/10/2019).

Por outro lado, é comum ver nas redes sociais pré-candidatos promovendo atos que podem configurar propaganda eleitoral antecipada, como a distribuição de benesses em comunidades de menor poder aquisitivo.

Como sabido, no período da campanha eleitoral, é vedada a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Mas esses atos, antes do período eleitoral, podem se configurar propaganda antecipada?

Com efeito, não se pode atribuir a todo ato praticado pelo pré-candidato a pecha de propaganda eleitoral antecipada.

É imprescindível provar que o pré-candidato, aproveitando-se desses tempos de pandemia, mascara a sua intenção de se capitalizar eleitoralmente, como se fosse mero altruísmo.

Nesse sentido, recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou um recurso no qual entendeu que a distribuição de kits com sabão, álcool gel e panfleto com orientações para a prevenção da Covid-19, configurou-se propaganda antecipada, aplicando uma multa de cinco mil reais.

Por outro lado, o TSE já prolatou a seguinte decisão:

“O TSE reconhece dois parâmetros para afastar a caracterização de propaganda eleitoral antecipada: (i) a ausência de pedido explícito de voto; e (ii) a ausência de violação ao princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos. Em relação ao primeiro parâmetro, esta Corte fixou a tese de que, para a configuração de propaganda eleitoral antecipada, o pedido de votos deve ser, de fato, explícito, vedada a extração desse elemento a partir de cotejo do teor da mensagem e do contexto em que veiculada”.

E continua:

“No caso, extrai-se da moldura fática delineada no acórdão regional que houve a distribuição de lanches e brindes por pré-candidato, com posterior divulgação em sua página no Facebook, desacompanhada de pedido explícito de votos ou mesmo qualquer menção ao pleito vindouro. Essa circunstância afasta a caracterização de propaganda antecipada, nos termos do art. 36-A”. (RESPE – Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 6809 – Bom Jardim – PE)

Não se pode negar, é certo, que existem aqueles que se aproveitam do momento para auferir vantagem político-eleitoral. Todavia, somente a análise do caso concreto poderá aferir se houve propaganda eleitoral antecipada, após a apreciação dos fatos e das provas.

Desse modo, os pré-candidatos devem agir com cautela, dentro dos limites que permite à legislação eleitoral, evitando-se que seja ajuizada em seu desfavor uma Representação por propaganda antecipada e, caso julgada procedente, condenando-o ao pagamento de uma multa.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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domingo - 07/06/2020 - 07:34h

O alimento como um elemento sociocultural

Por Zildenice Guedes

A produção alimentar trata-se de uma prática milenar e uma das mais importantes revoluções da humanidade, foi sem dúvidas, a Revolução Agrícola. Essa mudança foi tão significativa para a humanidade, que se antes éramos apenas caçadores coletores que vivíamos espalhados pelo globo, foi a partir da Revolução Agrícola que passamos a nos fixar nos territórios e passamos a desenvolver culturas que são representativas até hoje. Foi um marco rumo à civilização.

As práticas foram se aprimorando com o passar do tempo, ao passo que as sociedades foram se organizando e artificializando os processos, para que se diminuísse a dependência da natureza e seus ciclos e garantisse com isso, abastecimento para uma população sempre em crescimento exponencial.Contudo, o aprimoramento dessas técnicas está voltado diretamente para a artificialização dos processos. No passado as pessoas estavam habituadas a comerem frutos da estação, por exemplo, em tempo de manga não se procurava caju, e assim por diante. Ocorre que veio um processo intenso e complexo chamado modernização e com isso, técnicas e tecnologias foram amplamente difundidas provocando com isso um cenário no mínimo dúbio.

As mudanças na alimentação humana têm uma forte relação com o processo de revolução industrial, sobretudo, através do desenvolvimento das indústrias alimentares. Produtos que antes eram fabricados de forma totalmente artesanal (farinhas, óleos, açúcar, etc.) passaram a ser produzidos de maneira totalmente industrial através das usinas, e as empresas que passaram a especializar-se para disponibilizar o alimento pronto (FLANDRIN; MONTANARI, 1998).

Ocorre que nesse tempo de pandemia, houve um aumento na procura por alimentos orgânicos, segundo dados da Valor (2020). Contudo, é importante ressaltar que esse aumento tem sido evidenciado nas últimas décadas, e a procura está relacionada a uma série de fatores tais como, busca por qualidade de vida que normalmente os consumidores associam ao produto orgânico que é isento de agrotóxicos e produzidos sobre os princípios da agroecologia; maior preocupação com a saúde, pois é comum encontrarmos em feiras agroecológicas consumidores que em decorrência de tratamentos de doenças, optam pelos alimentos orgânicos como uma forma eficaz de ajudar no tratamento, ou mesmo, aumentar a prevenção contra os riscos de doenças.

Há ainda a preocupação com a questão ambiental que nas últimas décadas tem sido alvo de debates e discussões para implementação de uma agenda ambiental pautada pela sustentabilidade. Outro elemento de muita relevância está o fato de o consumidor conhecer através das feiras agroecológicas, o produtor rural. Esse contato é fundamental para fortalecimento dessas cadeias curtas de comercialização.

Ressalto que a Agroecologia trata-se de um enfoque sistêmico e científico em que a produção alimentar é realizada sob a perspectiva da sustentabilidade em que uma diversidade de atores produz alimento orgânico em uma ressignificação dos espaços rurais e da agricultura familiar. É um modelo de produção pautado pela sustentabilidade socioambiental, econômica e cultural.

A procura pelo alimento orgânico já é uma tendência bastante consolidada em outros países e aqui no Brasil vemos que na última década tem se fortalecido o que denominamos de circuitos curtos de comercialização, que se configura como uma relação direta entre produtor e consumidor.

Pesquisas têm evidenciado[1], que mesmo os alimentos orgânicos sendo encontrados nas prateleiras dos supermercados, o alimento encontrado nas feiras e adquirido pelas mãos dos produtores vem incorporados de uma ressignificação da relação humana com a natureza, significa ainda para o consumidor que é uma forma de fortalecer a agricultura familiar e contribuir para um planeta mais sustentável.

Assim, o alimento está relacionado a uma necessidade biológica, mas também cultural. Nesse sentido, afirma Pollan (2008, p.16):

Esquecemos que, historicamente, as pessoas comem por muitas razões

além da necessidade biológica. Comida também tem a ver com prazer,

comunidade, família e espiritualidade, com a nossa relação com o mundo natural e com a expressão da nossa identidade. Já que os seres

humanos fazem refeições juntos, a alimentação tem relação tanto com

a cultura quanto com a biologia.

Com isso fica claro que a busca pela qualidade se configura também com o surgimento de uma diversidade de olhares sobre o alimento, e a questão de pensar no alimento procurando entender a sua simbologia e sua representação social, já é uma realidade. Logo, a alimentação passa a ser pensada sob a discussão dos resgates culturais de hábitos alimentares, e ainda como possibilidade de defesa ao meio ambiente, sobretudo, diante da necessidade de repensar a alimentação e as práticas produtivas.

Temos uma constatação, o mundo pós-pandemia precisa ser repensado em muitos aspectos, e pensar que a alimentação enquanto um ato político no sentido de escolha consciente e deliberada do indivíduo, tem se intensificado nas últimas décadas, tal fato pode nos inquietar para repensar a relação humana com a natureza.

Zildenice Guedes é professora-doutora em Ciências Sociais pela UFRN


[1] MAIA, Z.M.G. Circuitos curtos como estratégia da agricultura familiar camponesa: o estudo de caso da feira agroecológica de Mossoró-RN, 2018.

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domingo - 07/06/2020 - 06:22h

Respeite-se a Coleção Mossoroense

Por Marcos Ferreira

Quando dei meus primeiros passos nessa difícil jornada da literatura, “eu era apenas um rapaz latino-americano”, um mossoroense de súbito apanhado pelo feitiço das palavras. Mas não fazia ideia do quanto penoso era (e continua sendo) subsistir como literato em Mossoró. Pois aqui, infelizmente, e desde sempre, toma-se por cultura, na esteira de insânias outras, a poluição sonora, a promíscua fuzarca dançante protagonizada por bandas de forró coprofílico na Estação das Artes, espaço este que não honra tanto, como se sugere, a memória do poeta repentista Elizeu Ventania.

Em mais um exemplo, resumem nossa expressão artística a grandiosos e pirotécnicos shows teatrais no patamar da São Vicente. Tais shows, verdade seja dita, possuem seus méritos, fazem jus aos patrocínios que obtêm. Todavia, projetos caça-níqueis, como os famigerados carnavais fora de época, abocanham consideráveis cifras do erário e de certas empresas que se vendem como sensíveis ao engrandecimento da cultura desta cidade farsesca.Enquanto isso, na Sala de Injustiça, ignora-se solenemente — tem sido assim desde os primórdios — a indiscutível importância de uma batalha abnegada, de fato louvável, em favor da nossa arte e literatura. É o que ainda nos oferece, a duras penas, a Coleção Mossoroense. Trabalho hercúleo (dane-se o lugar-comum), pensado, regido e nutrido até o seu último fôlego por um homem pertinaz, incansável, que empenhou a vida para que essa Coleção vivesse.

Mais que um mecenas, Vingt-un Rosado foi um lutador, um Dom Quixote que enfrentou todas as probabilidades de fracasso, todo o descaso, insensibilidade e mesquinhez de um Executivo e de um Legislativo que apregoam, entre outras anedotas, trabalhar pela educação, arte e cultura deste país de Mossoró.

Alquebrada, ferida de morte pela inanição financeira, a Coleção Mossoroense ultrapassa os setenta anos no limite de suas forças. Sua existência está por um fio. Isso é uma lástima, representa uma nódoa inamovível, uma vergonha para esta cidade.

É imoral que uma obra de fato imprescindível, relevante para a nossa cultura, seja tratada assim, com frieza, menosprezo. Respeite-se a Coleção Mossoroense! Respeite-se o legado e a memória de Vingt-un!

Ao contrário do que ocorre em Mossoró, mesmo em estados e cidades com menor arrecadação fiscal, vemos prefeituras e secretarias municipais e estaduais de cultura incentivando os seus escritores de forma respeitosa, efetiva. Portanto, devido a tanta insensibilidade, tanto desdém, descaso, sinto que estou malhando em ferro frio, pregando no deserto, produzindo literatura em uma terra em que os donos dos erários municipal e estadual não dão a mínima para o trabalho do homem de letras, não se interessam por assistir nem concorrer para a fomentação e relevância da literatura.

Ache ruim quem quiser, abomino esse expediente vergonhoso que os governos, empresas e organizações adotam perante a Coleção Mossoroense. Colocam em menor conta os esforços vingt-unianos que já foram empreendidos para fecundar e promover o surgimento de novos valores no universo desta província iletrada.

Vingt-un, acrescento, foi um bravo, um guerreiro.

É incrível como reuniu tanta força, tanta perseverança para carregar essa Coleção nas costas durante décadas a fio. Um homem desses, ouso asseverar, merece uma estátua monumental em praça pública. Quem sabe em algum ponto da Praça Rodolfo Fernandes (popularmente conhecida como Praça do Pax, hoje extirpada de árvores, de sombra, reduzida a concreto e cerâmica), que tem servido muito mais para depósito de fezes e recreio de pombos.

Nada contra os columbiformes.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Artigo / Cultura
domingo - 07/06/2020 - 04:30h

Depois de tudo

Por Fernando Sabino

De tudo ficaram três coisas:
A certeza de que estamos sempre a começar…
A certeza de que é preciso continuar…
A certeza de que podemos ser interrompidos antes de terminar.

Por isso devemos:
Fazer da interrupção um caminho novo…
Da queda, um passo de dança…
Do medo, uma escada…
Do sonho, uma ponte…
Da procura, um encontro.

Fernando Sabino foi poeta (1923-2004)

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Categoria(s): Poesia
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sábado - 06/06/2020 - 23:58h

Pensando bem…

Do fanatismo à barbárie não há mais do que um passo.

Denis Diderot

 

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Categoria(s): Pensando bem...
sábado - 06/06/2020 - 19:20h
'Pandemia'

Aumenta número de veículos que acessa município do litoral

Neste sábado (6), o segundo dia de Barreira Sanitária na entrada do município de Tibau, na RN-013 (a 42 km de Mossoró), o número de pessoas que chegaram à cidade desde às 8h da manhã até o final da tarde, ultrapassou os 500 veículos, número este da barreira realizada no sábado passado, 1º de junho.

ºº

Barreira sanitária procura orientar ocupantes de veículos, além de fazer testes (Foto: PMT)

De acordo com a Secretaria Municipal de saúde, Vigilância Sanitária e Polícia Militar, que realizam a ação em parceria, a cada final de semana vem se notando o aumento de veículos que estão chegando à cidade de Tibau.

Nesse sentido é que as barreiras sanitárias são importantes para orientar os motoristas e tentar prevenir e reduzir a disseminação do coronavírus na cidade.

Apesar de poucas pessoas à praia, a orientação de equipes de saúde e policiais foi para que obedecessem a decreto estadual, que proíbe (veja AQUI) uso da orla marítima.

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Categoria(s): Saúde
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sábado - 06/06/2020 - 18:32h
Hoje

Prefeito está internado com Covid-19 e pode ser transferido

Gustavo: saúde sobressaltada (Foto: arquivo)

O prefeito assuense Gustavo Soares (PL) está sob tratamento contra a Covid-19 em Mossoró. Está desde sexta-feira (5) internado no Hospital Wilson Rosado (HWR).

Há possibilidade de ser transferido para o Hospital do Coração em Natal.

Em áudio veiculado em rede social por sua mãe, Rizza Montenegro, ela relatou que o quadro do seu filho não seria grave, não estaria intubado, mas pediu orações à sua recuperação.

Mas o Blog Carlos Santos obteve informação de outra fonte, de que houve instabilidade em seu quadro clínico, gerando sobressalto à equipe que cuida de sua saúde.

– Estamos aguardando um novo boletim com exames mais recentes – admitiu Marcos Henrique, assessor da área de Comunicação da Prefeitura do Assu.

Gustavo Montenegro Soares fez 43 anos no último dia 11 de abril. É filho de Rizza e do ex-prefeito e ex-deputado estadual Ronaldo Soares e irmão do atual deputado estadual Gustavo Soares (PL).

É noivo da odontóloga e acadêmica de medicina Mariana Albuquerque Costa.

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Categoria(s): Política / Saúde
sábado - 06/06/2020 - 17:10h
No RN

Municípios decidem fazer bloqueio total contra Covid-19

Preocupados com os números crescente de casos positivos de Covid-19, nos municípios de Guamaré, Macau e Pendências, na região Salineira e Vale do Açu, os prefeitos destas cidades, Adriano Diógenes (MDB), Tulio Lemos (PSD) e Flaudivan Martins, respectivamente, tomaram medidas em conjunto e decretaram restrição radical às atividades produtivas e à circulação de pessoas. Medidas vão valer entre os dias 08 e 21 de junho.

Os três municípios somam 187 registros oficiais da Covid-19 e sete óbitos (Foto: PMG)

Salvo por motivo de força maior e para aquisição de alimentos e medicamentos, decretos municipais passa a estabelecer bloqueio total, ou seja, o “lockdown”.

A medida foi discutida durante reunião remota entre gestores da região Salineira/Vale do Açu, nessa quinta-feira (4). Procuram evitar a transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19) e permitir o achatamento da curva de proliferação do vírus entre municípios.

Com o decreto, só poderão funcionar o comércio de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos médico-hospitalares, produtos de limpeza e higiene pessoal. Também pelo decreto, fica autorizado o serviço de delivery de alimentos in natura e industrializados, comida pronta, medicamentos, produtos médico-hospitalares e produtos de limpeza e higiene pessoal.

As atividades comerciais permitidas funcionarão das 08h às 17h, salvo aquelas destinadas as atividades de saúde.

Outra questão editada nos decretos foi a proibição dos festejos juninos, incluindo fogueiras e fogos de artifício nestes municípios, com o objetivo de diminuir as ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias nos serviços de saúde públicos e privados

Atividades essenciais permitidas

1. assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;

2. atividades de segurança privada;

3. transporte coletivo de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo, exceto o exercido em motocicletas;

4. captação, tratamento e distribuição de água;

5. captação e tratamento de esgoto e lixo;

6. geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia, além de produção, transporte e distribuição de gás natural;

7. serviços funerários;

8. serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil;

9. produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo;

10. atividades necessárias a viabilizar a entrega de cargas e o transporte em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autopeças;

11. hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

12. Produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas não alcoólicas

13. Oficinas e borracharias.

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Oficialmente, Guamaré tinha 4 óbitos (com 77 confirmados) pela Covid-19 até à noite da última quinta-feira (4). Já Macau tinha um falecimento (com 56 confirmados) e Pendências 2 (com 54 confirmados).

Guamaré tem população estimada em 15.659 pessoas, Macau com 31.814 e Pendências com 15.129. Os três municípios totalizam 60.602 mil habitantes.

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