O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou hoje a Medida Provisória 979, que permitia que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolhesse reitores temporários para as universidades e institutos federais.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A revogação aconteceu menos de uma hora depois de o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), oficializar a devolução da MP, alegando que o texto viola os princípios da Constituição Federal que tratam da autonomia e da gestão democrática das universidades (veja AQUI).
Nota do Blog – Um efeito instantâneo do recuo presidencial é que o processo sucessório na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) seguirá seu curso normal, com consulta eleitoral aos segmentos, no próximo dia 15. O atual reitor é José Arimatéa Matos.
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