quinta-feira - 30/07/2020 - 21:22h
TCE constata

Mossoró é destaque negativo em repasse previdenciário

Levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que Estado e municípios do Rio Grande do Norte deixaram de repassar cerca de R$ 135 milhões aos seus regimes próprios de previdência social no período de janeiro de 2018 a junho de 2019. A Prefeitura de Mossoró é destaque negativo nesse procedimento nocivo aos servidores aposentados e pensionistas.

O levantamento foi levado ao Pleno do Tribunal de Contas na última terça-feira (28). Segundo o voto da relatora, conselheira Maria Adélia Sales, aprovado na sessão, serão instaurados processos específicos para apurar os indícios de irregularidades apontados no levantamento.

Há no Rio Grande do Norte 40 regimes próprios de previdência, sendo 39 relativos a municípios e 1 dos servidores estaduais. Dos 40, 21 regimes de previdência tiveram déficit nos repasses durante o período analisado. Em cinco deles – Mossoró, Natal, Extremoz, Lajes e Itaú -, o déficit na arrecadação das contribuições foi superior a 25% do valor devido.

Mossoró

Somente Natal e Mossoró foram responsáveis por R$ 94 milhões do déficit total aferido. Mossoró foi a cidade que porcentualmente mais deixou de repassar valores para o RPPS: 50%. Eram devidos R$ 56,7 milhões e foram repassados R$ 28,2 milhões. Em seguida, vem Natal, que repassou R$ 66 milhões, quando eram devidos R$ 139,5 milhões, ou seja 47% de déficit. No caso do Governo do Estado, o déficit foi de R$ 30 milhões, ou 3%.

Em relação a quatro municípios – Natal, Itaú, Olho D’água dos Borges e Messias Targino -, durante alguns meses do período analisado, não houve o repasse integral dos valores relativos às contribuições dos servidores municipais.

No caso de Natal, a falta de repasse da integralidade desses ocorreu durante todo o ano de 2018. Em dezembro, por exemplo, deviam ser pagos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) R$ 3,5 milhões, mas o pagamento registrado foi de R$ 138 mil.

Caso os municípios tenham feito o desconto em folha sem o consequente repasse, fica configurada improbidade administrativa. A decisão do Pleno do TCE foi de apurar, em autos separados, e individualizados, as situações de Natal, Itaú, Olho D’água dos Borges e Messias Targino. Os demais municípios também terão suas situações acompanhadas. O levantamento também será enviado para o Ministério Público de Contas, para avaliar a possibilidade de propor Termo de Ajustamento de Gestão.

Foram verificados também repasses acima dos valores necessários nos municípios de Cruzeta, Vera Cruz, São Paulo do Potengi, Boa Saúde, Coronel João Pessoa, Goianinha, Serra Caiada e Portalegre. O superávit nesses municípios foi de cerca de R$ 10 milhões. Serão instaurados processos específicos para esses casos.

Com informações da Assessoria de imprensa do TCE.

Nota do Blog – O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) virou botija salvadora para os gestores, que metem a mão nos recursos alheios e jogam para frente débitos e mais débitos. Pena que um relatório como esse não gere punição alguma, e tudo deva continuar do mesmo jeito até a implosão final. Pobre RN Sem Sorte!

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quinta-feira - 30/07/2020 - 20:12h
Codern

Conselhos aprovam contas do exercício de 2019

As contas do exercício de 2019 da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) foram aprovadas, nesta quinta-feira (30), sem ressalvas, pelos Conselhos de Administração e Fiscal, para serem enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Durante a reunião ocorrida de forma virtual, foram apresentados a execução orçamentária, o resumo financeiro, o relatório de gestão, o relatório anual de administração e o relatório de auditoria independente.

O Conselho de Administração da Codern é presidido pela engenheira Cristiane Campos Peralta e composto por representantes do Ministério da Infraestrutura, da classe empresarial e dos trabalhadores.

Já o Conselho Fiscal tem como presidente o auditor federal Ricardo Botelho, tendo ainda representantes do Ministério da Infraestrutura.

A Diretoria da CODERN agradece o empenho de todos os colaboradores por possibilitarem mais essa conquista que representa o êxito de ações com planejamento e metodologia de trabalho.

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quinta-feira - 30/07/2020 - 19:40h
Sucessão municipal

Sem nome de consenso e, forte, grupo defende o #ficadoutor

De sábado (1º)  não passa. É o mais novo prazo dado pelo governismo assuense para definir quem será seu nome à sucessão do prefeito Gustavo Soares (PL), que anunciou há poucas semanas desistência de projeto de reeleição para priorizar profissão médica e família.

Sem conseguir reordenar o grupo em torno de nomes de consenso e competitivos à campanha, o deputado estadual George Soares (PL) – que conduz esse processo – tem esticado a ‘corda’. Porém, parece que ela não vai esgarçar mais.

Existe até mesmo a possibilidade de que Gustavo, seu irmão, reveja a posição inicial – tida como irreversível.

Nas redes sociais e outros segmentos da vida municipal, há movimento político que se apresenta como os “Soares-raiz” que prega o #ficadoutor (alusão a retorno de Gustavo à postulação.

Sábado saberemos.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 30/07/2020 - 19:04h
Pandemia

Será sábado a reabertura de shopping em Mossoró

Aglomeração é proibida em praça de alimentação (Foto: arquivo)

A Prefeitura de Mossoró anuncia a reabertura do segmento de shopping na cidade a partir do dia 1° de agosto, sábado. O decreto 5747 define protocolos sanitários (devido pandemia da Covid-19) específicos para esses estabelecimentos.

O shopping deve funcionar em horário reduzido, das 10h às 20h, obedecendo às regras do protocolo sanitário, sendo permitido 1 pessoa a cada 15 metros quadrados e afixadas em cartazes a capacidade máxima de ocupação nas principais portas de acesso, sendo permitida, no interior das lojas, 1 pessoa a cada 5 metros quadrados.

Já a praça de alimentação ficará sob a responsabilidade de pessoa designada pela administração do shopping para que seja assegurada a aplicação de todas as normas nele contidas.

Protocolos sanitários

“Cadeiras e mesas deverão obedecer ao distanciamento recomendado e serem higienizadas a cada utilização dos clientes. Na impossibilidade de remoção das mesas, para garantir o distanciamento, deverá haver interdição das que não poderão ser utilizadas”, informa o documento.

O decreto cita novos protocolos sanitários para igrejas e templos, que já foram autorizados a reabrir desde o último dia 29, ontem.

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quinta-feira - 30/07/2020 - 18:38h
RN

Boletim mostra atualização de dados sobre Covid-19

Dados atualizados da Covid-19 no Rio Grande do Norte, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública  (SESAP):

Casos

Confirmados: 49.667

Suspeitos: 61.800

Descartados: 78.818

Óbitos

Confirmados: 1750, sendo 7 nas últimas 24h. Natal soma 740 e Mossoró com 179.

Em investigação: 185

Descartados: 367.

Leitos

A taxa de ocupação de leitos segue abaixo de 70 por cento

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quinta-feira - 30/07/2020 - 17:00h
Eleições 2020

PP e PL apresentam chapa à disputa municipal

Clorisa: chapa pronta (Foto: divulgação)

Através de transmissão pelo Facebook, a vereadora Clorisa Linhares (PP) lança pré-candidatura à prefeitura de Grossos, nesta sexta-feira (31).

Numa live que começará às 19 horas, ela e o companheiro de chapa Alexandre Paiva (PL), também vereador, vão apresentar ideias para a retomada de crescimento e planejamento para recuperação dos serviços públicos, hoje bastante criticado pela população por não atender às necessidades a contento.

“Fui convocada pelo povo. A voz do povo é a voz de Deus, esse é o destino que vou seguir, propondo um pacto de união e de esforço para fazer Grossos uma terra feliz para as pessoas, que estão sofridas, precisando do poder público para retomar suas vidas” – disse Clorisa.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2026
quinta-feira - 30/07/2020 - 16:30h
Hoje

Portaria adia prazo e freia reforma previdenciária do RN

O deputado George Soares (PL) destacou, durante sessão por Sistema de Deliberação Remota nesta quinta-feira (30), que a prorrogação do prazo para que estados e municípios aprovem suas reformas de Previdência comprova que o Governo do Estado estava correto em relação aos prazos, quando dizia que se não fosse aprovada até esta sexta-feira (31), ficaria sem recursos. De acordo com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o prazo agora é 30 de setembro.

George falou sobre portaria (Foto: Eduardo Maia)

“Essa portaria comprova pontos importantes. Se não tivesse prazo, não precisaria de uma portaria. O Governo do Estado sempre falou a verdade, sempre tratou o assunto como muita seriedade em respeito ao servidor e à lei federal que determinou prazo e penalidades”, disse George Soares reforçando que a ampliação do prazo é um avanço importante para criar um ambiente de mais debates com os servidores, sindicatos, entidades envolvidas e deputados.

O novo prazo do Governo Federal acontece através da portaria de n° 18.084, publicada pela Secretaria Especial da Previdência e do Trabalho e diz, ainda, que ficam prorrogados por um ano, os prazos de exigência para apresentação de demonstrativo de viabilidade de plano de custeio e o chamado relatório de hipóteses das providências.

Segundo a portaria, a implementação de novas medidas de equacionamento do déficit atuarial, decorrentes de resultados apurados na avaliação atuarial de 2020 também fica para 30 de setembro.

Para encerrar, o parlamentar voltou a ressaltar que “fica clara a forma como o Governo do RN tratou a PEC. Com muita lisura e transparência em respeito aos servidores e preocupado com o prazo, o que chegou a ser questionado, mas está aí a comprovação”.

Retirada

Duas matérias relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforma a Previdência foram aprovadas na Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (30). A primeira retirou a PEC da Previdência estadual da pauta de votação da Casa e a segunda tem o mesmo efeito sob a PEC 7/2019, conhecida como PEC das emendas impositivas.

A aprovação da retirada da PEC da Previdência estadual foi permitida após oficialização do adiamento do prazo da votação para o dia 30 de setembro. Anteriormente, o limite se esgotaria no dia 31 de agosto. O novo limite foi oficializado através da portaria nº 18.084, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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quinta-feira - 30/07/2020 - 15:40h
Obstrução da Justiça

Robinson e mais duas pessoas viram réus em Vara Criminal

Magaly e Adelson são muito ligados a Robinson (Foto: arquivo)

A 6ª Vara Criminal de Natal acatou denúncia em desfavor do ex-governador Robinson Faria (PSD) e ainda de Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis por obstrução de investigações pertinentes à Operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em 2015.

Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) perante ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que, à época da denúncia, Robinson Faria tinha foro privilegiado por ser governador do Estado.

Mas não houve apreciação da denúncia por aquela Corte, vindo a ser recebida agora por decisão do Juízo da 6ª Vara Criminal de Natal.

O MPF apontou que durante apurações pertinentes à Dama de Espadas, Robinson Faria atuou tentando obstruir a investigação e evitar que fosse processado pelos fatos descobertos na operação.

A Dama de Espadas se debruçou sobre a participação de servidores públicos na arregimentação e inserção de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), mediante a apropriação dos respectivos vencimentos.

Esquema desbaratado

A acusação é que Robinson Faria, então governador do Estado, após deflagração da Operação Dama de Espadas, determinou que Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis procurassem Rita das Mercês, peça chave no esquema de servidores fantasmas, e ofertasse o pagamento mensal de R$ 5 mil ao filho dela, Gustavo Villarroel.

Rita das Mercês, em visita ao então governador Robinson Faria, em 2015, na Governadoria (Foto: arquivo)

O intuito de Robinson era garantir que a ex-procuradora da ALRN não revelasse a participação dele na execução desses ilícitos de peculato e organização criminosa que era conduzido dentro da casa legislativa quando foi presidida por ele.

Esse esquema foi desbaratado na Operação Anteros, do MPF, que cumpriu mandados de busca e apreensão na Governadoria do Estado e na casa de Robinson, e que prendeu Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis.

Saiba mais detalhes clicando AQUI a decisão judicial.

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quinta-feira - 30/07/2020 - 14:22h
PT

Ex-candidato afirma que ele ou Jean-Paul sairá a prefeito

Do Blog Saulo Vale

Motta: disputa interna (Foto: autor não identificado)

O Partido dos Trabalhadores (PT) vai definir em breve quem será o candidato a prefeito de Natal pela legenda.

Entrevistado no Enfoque Político (Super TV) desta quarta-feira (29), o ex-candidato a senador pelo PT nas eleições de 2018, médico infectologista Alexandre Motta, afirmou que a sigla possui dois nomes para competir ao Executivo natalense: o do próprio Alexandre Motta e o do senador Jean-Paul Prates (PT).

– Por que o PT ainda não definiu nome à Prefeitura de Natal, nessa altura do campeonato?

– Concordo com você, Saulo. Acho que estamos atrasados [nessa definição] e sempre tenho dito isso ao meu partido. Seria bom que já tivéssemos definido. Antes havia a expectativa da deputada federal Natália Bonavides ser a nossa candidata, mas ela já afirmou que vai priorizar seu mandato parlamentar. Eu, pessoalmente, coloquei meu nome, no início do ano, como pré-candidato. Agora, mais recentemente, o senador Jean-Paul também se colocou à disposição do partido. Hoje, o PT tem dois pré-candidatos”, afirmou.

“Ainda no início de agosto, o partido vai definir quem será o seu candidato a prefeito, eu ou o senador Jean-Paul”, acrescentou.

Leia também: O nome do PT à Prefeitura do Natal.

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quinta-feira - 30/07/2020 - 11:20h
Agronegócio no RN

‘Rei do Melão’ na Europa parte para conquista da China

Paulista começou em Mossoró negócio que produz 250 mil toneladas por safra e cresce mundialmente

Por Carla Aranha (Da revista Exame)

O produtor rural Luiz Roberto Barcelos, de 55 anos, lembra bem a primeira vez que experimentou um melão. Ele tinha cinco anos de idade e morava em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, com sua família. “Minha mãe chegou com aquela fruta redonda e verde em casa e me apaixonei”, diz. Hoje, Barcelos é o maior produtor e exportador de melão do Brasil. Ele abastece, sozinho, boa parte do mercado europeu.

Sua fazenda, a Agrícola Famosa, produz mais de 1 milhão de melões por dia. A cada safra, são colhidas 250 mil toneladas da fruta – a maioria é exportada para países como a Holanda e o Reino Unido. No ano passado, o faturamento chegou a 500 milhões de reais. “Vamos crescer ainda mais”, diz Barcelos.

Luiz Roberto Barcelos desviou-se da carreira jurídica e voltou ao campo com muito êxito (Divulgação-Divulgação)

O novo destino da fruta é a China. No final do ano passado, o país aprovou a importação do melão brasileiro, depois de conversas com a ministra Tereza Cristina, da agricultura. A expectativa é que no segundo semestre as vendas de melão para a China comecem a decolar. “Aí, vamos dobrar a produção”, diz Barcelos. Ele já está se preparando para expandir sua fazenda. “Não poderia ter felicidade maior”, afirma.

A agricultura sempre fez parte da vida de Barcelos, que é de uma família de produtores de café do interior de São Paulo. “Sempre gostei de mexer com a terra”, diz. A propriedade da família, criada há mais de cem anos, foi sendo dividida entre os herdeiros com o passar do tempo. Barcelos não se animou muito a tocar o negócio adiante e resolveu fazer estudar em São Paulo, onde fez faculdade de direito. “Não achava que o campo ia me puxar de volta, como acabou acontecendo”, diz.

Volta ao campo

Barcelos arranjou emprego, como advogado, em uma empresa de comércio exterior de produtos agrícolas. Não demorou para a saudade da agricultura bater mais forte. Ele ficou sabendo que uma fazenda de 4.800 hectares em Mossoró, no Rio Grande do Norte, estava a venda e resolveu fechar negócio.

A região, com um clima quente e ensolarado praticamente o ano todo, é considerada ideal para o cultivo de frutas como o melão, que precisam de muito sol.

O produtor não pensou duas vezes – ele reuniu a família e logo se mudou Mossoró. “Na época, minha esposa estava grávida de nosso segundo filho e não sabíamos bem como seria nossa vida em uma terra nova”, diz. Hoje, a fazenda tem 30.000 hectares e deve se expandir ainda mais até o início do ano que vem.

Exportação aponta para novo mercado (Foto: arquivo/Anderson Barbosa)

Para que a produção pudesse crescer, Barcelos investiu em sistemas de irrigação avançados, em que a quantidade ideal de água é distribuída em cada palmo do terreno, sem desperdícios. Ele também estudou as melhores estratégias para conquistar aumentos expressivos de produtividade. Uma das principais técnicas adotadas foi a polinização da lavoura através das abelhas, que levam importantes nutrientes para os pés de melão.

Novos recordes

Depois da colheita, os restos de vegetação que ficam no solo são enviados para o sistema de compostagem para serem transformados em adubo. “Temos uma grande preocupação com a sustentabilidade, o que acaba proporcionando ganhos de produtividade e é importante para nos posicionarmos de forma adequada no exterior”, diz Barcelos.

Em 2019, o Brasil bateu um recorde da exportação de frutas, com 1 milhão de toneladas embarcadas para a Europa, Oriente Médio, Argentina. As vendas externas somaram 1 bilhão de dólares. A exportação de melão gerou 160,4 milhões de dólares em 2019, 18% a mais do que em 2018. Em volume, o aumento foi de 27%.

Com as exportações para a China, a produção e as vendas externas de melão devem duplicar. Barcelos e outros produtores rurais da região de Mossoró já estão se preparando para o aumento das exportações. “Muitos estão adquirindo mais terras, como estamos fazendo”, diz.

Este ano, o agronegócio brasileiro deverá dar bater novos recordes e dar mais saltos de produtividade. A expectativa é que a atividade responda por 24% do PIB brasileiro, alcançando 728,6 bilhões de reais. “O segmento de frutas deve ter um bom desempenho”, diz Barcelos. “Vamos vender mais melão do que nunca”.

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quarta-feira - 29/07/2020 - 23:58h

Pensando bem…

“Lembre-se que o dinheiro pode vir tão rapidamente quanto ir; mas o tempo, uma vez que foi, nunca mais volta.”

Damon Brown

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Categoria(s): Pensando bem...
quarta-feira - 29/07/2020 - 23:48h
No RN

Juiz manda blog retirar matérias ‘ofensivas’ a procurador

O juiz federal Mário Azevedo Jambo, da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou a retirada de três postagens no Twitter e de três publicações do Blog do BG, editado por Bruno Giovanni, em página que no gênero é a mais acessada no RN. As mensagens ofenderiam a honra do procurador da república Fernando Rocha.

Bruno Giovanni fez postagens que estariam além da liberdade de expressão; Rocha queria censura prévia (Fotomontagem BCS)

O magistrado negou o pedido do autor para retirada de todas as postagens envolvendo Rocha que, por ventura, viessem a ser feitas.                       

“Não há como se acolher a pretensão autoral de abstenção de publicações futuras, inclusive com o uso de imagens, pois, além de configurar censura prévia, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico, pressupõe, sem qualquer evidência, a prática de crimes pósteros, cuja repressão em adiantado é inaceitável, impraticável e inconstitucional”, escreveu o Juiz Federal na decisão.

Ele destacou também que a liberdade de expressão não tem preço, mas os eventuais danos decorrentes de seu excesso podem ser quantificados e restringidos.

“No caso dos autos, analisando as postagens feitas pelo querelado em seu blog pessoal, Twitter e Instagram, reproduzidas na peça inicial, identifica-se, de fato, ao menos neste juízo sumário de cognição, que o teor de cada uma delas parece transbordar do democrático e precioso direito constitucional à liberdade de expressão e de crítica ao trabalho e atuação do Procurador da República, ingressando no indesejado âmbito de agressões e ofensas pessoais”, analisou o Juiz Federal Mário Jambo.

O outro lado

O blogueiro Bruno Giovanni, o “BG”, reagiu com uma publicação em que reproduz uma série de postagens feitas por Fernando Rocha, sobre temas diversos, inclusive contra setores da imprensa:

– O procurador Fernando Rocha, que protocolou uma queixa-crime contra esse comunicador por postagens nas redes sociais, gosta muito de emitir opinião e fazer críticas através das suas redes sócias. Aqui, publicitamos algumas postagens de LIBERDADE DE EXPRESSÃO do procurador em seu Twitter – diz BG – veja AQUI.

Nota do Blog Carlos Santos – Cada dia mais preocupante essas decisões judiciais de cima para baixo. Dia desses foi o ministro Alexandre de Moraes que monocraticamente mandou que fossem bloqueados vários endereços de ativistas bolsonaristas do ar. Nenhum era anônimo. Eles estariam supostamente atentando contra a democracia etc.

Preocupante.

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quarta-feira - 29/07/2020 - 23:38h
Aprovado

Pescado vai fazer parte de cardápio escolar do RN

Deputados: segurança alimentar (Foto: Eduardo Maia)

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram, em votação durante sessão remota na manhã desta quarta-feira (29), a inclusão de pescado no cardápio escolar das instituições públicas do Estado.

O projeto, de autoria do deputado Souza Neto (PSB), foi aprovado à unanimidade e estabelece que, para a inclusão do pescado na alimentação escolar, deverão ser observados os termos estabelecidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a priorização para a aquisição do pescado do agricultor familiar do município onde está localizada a unidade escolar.

“Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola e por entender que este setor é estratégico para economia do RN, envolvendo vários agricultores em todo o estado, especialmente na região litorânea, além de entender a importância da inclusão do pescado nas políticas, destaco o alto valor nutricional do alimento, contribuindo para o desenvolvimento físico e mental dos estudantes inseridos no ambiente educacional”, justificou.

Os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PSDB) e Hermano Morais (PSB) parabenizaram a iniciativa durante discussão da matéria.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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quarta-feira - 29/07/2020 - 23:28h
Uern

Aduern diz que Uern acabou eleições internas; nota contesta

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) denuncia que o Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CONSUNI/UERN) aprovou uma nova resolução para reger a escolha de reitor, diretor de Unidade Universitária, chefe de departamento e seus respectivos vices. Segundo a entidade representativa dos professores, a resolução contrariaria o estatuto da universidade, aprovado em 2019.Assim, diz, as escolhas não serão mais designadas como “eleições” e sim como “consultas”.

A resolução, assinala a Aduern, estabelece que os chefes de departamento passarão a ser escolhidos pelo Reitor da Uern, a partir de uma lista enviada pelo colegiado e que os processos de consulta não mais serão feitos de forma presencial.

A eleição virtual por meio de uma plataforma pode ser decidida pelo Consuni, Conselho Acadêmico Administrativo (CONSAD) ou plenárias dos Departamento.

“A decisão vai na contramão da luta das universidades em todo o país, que buscam cada vez maior autonomia e democracia interna nas discussões”, ressaltam os professores através de sua entidade de classe. Veja a íntegra AQUI.

O outro lado

Em Nota de Esclarecimento, o reitor e vice-reitora da Uern, que são presidente e vice-presidente do Consuni, professores Pedro Fernandes Neto e Fátima Raquel, contestam a interpretação e a informação passadas pela Aduern.

“A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) esclarece que a Minuta de Resolução aprovada pelo Conselho Universitário em reunião ocorrida nesta terça-feira (28), segue o que está estabelecido no Estatuto da Universidade, desde sua aprovação em 10 de setembro de 2019, por unanimidade de votos. (Resolução 19/2019-CONSUNI). A resolução trata das normas complementares para a composição de lista tríplice com vistas à escolha de Reitor, Vice-Reitor, Diretor e Vice-Diretor de Unidade Universitária e Chefe e Subchefe de Departamento Acadêmico, aprovada na reunião desta terça-feira do Conselho Universitário (Consuni) por maioria de votos”, afirmam.

“A composição de lista tríplice para escolha de direções de unidades acadêmicas e chefias de departamentos acadêmicos é norma do Estatuto, só podendo sofrer alteração através de emenda estatutária, aprovada pelo Consuni, conforme explicação da assessoria jurídica da UERN na reunião desta terça. Para isso, o Gabinete da Reitoria abriu processo nesta quarta-feira, propondo ao Conselho a mudança”, salientam.

Já adiante, destacam na mesma nota, que “com todo o compromisso e seriedade que todas as pautas são tratadas pelos conselheiros do Consuni – conselho que conta com ampla representação da comunidade acadêmica – é lamentável que entidades ligadas à Universidade tratem deliberações deste conselho como retrocessos ou medidas autoritárias, desconsiderando o perfil democrático de suas decisões por maioria de votos”.

Por fim, destacam: “A Uern segue sua missão de fomentar a educação e cidadania no Rio Grande do Norte, respeitando os processos democráticos e fortalecendo a sua autonomia com seriedade e firmeza”. Veja a íntegra AQUI.

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quarta-feira - 29/07/2020 - 23:08h
Nessa quinta-feira, 30

É tudo ou nada na votação da PEC da reforma previdenciária

O Governo Fátima Bezerra (PT) não conseguiu cooptar e atrair apoio ao fechamento de votos para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma previdenciária.

Mas nessa quinta-feira (30), o lenga-lenga que se arrasta há vários dias deve ter um desfecho na Assembleia Legislativa do RN.

A bancada governista que tem se esquivado do plenário virtual vai pro voto.

Aprova ou não aprova.

Tendência é mesmo que a PEC não prospere.

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quarta-feira - 29/07/2020 - 22:50h
Mossoró

Agentes de saúde têm salário ‘fatiado’, critica Raério Araújo

Raério: situação precária de agentes (Foto: Edilberto Barros)

Abordando vários temas de interesse das comunidades urbana e rural do município de Mossoró, o vereador Raério Araújo (PSD) cobrou um planejamento adequado da Prefeitura e contestou as críticas lançadas contra a sua postura no Legislativo.

O foco principal da fala do vereador em sessão remota da quarta-feira (29) foi o fatiamento dos salários dos agentes de saúde e as condições precárias de trabalho deste segmento.

O problema com os agentes começa pelo salário, que vem sendo pago em quatro parcelas. “Além de ser um salário pequeno, ainda vem fatiado e com um desconto do banco, e isso só gera prejuízo para a categoria”, denunciou Raério.

O vereador disse também que não é verdadeira a informação de que cada agente receberia um tablet. “Na verdade, apenas 50% foram contemplados, porém já tiveram que devolver”, disse Raério. “Por falta de pagamento” completou.

“Hoje, para realizar o seu trabalho, o agente de saúde utiliza o seu própria computador e a sua internet”, relatou.

Com informações da CMM.

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quarta-feira - 29/07/2020 - 13:38h
Mossoró e região

Sindivarejo anuncia novo piso salarial do comércio

O Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) divulgou nessa quarta-feira (29), informações basilares sobre o novo piso salarial dos empregados no setor no município e Médio Oeste do RN.

O novo piso salarial passa a vigorar a partir de 1º de julho deste ano, no valor de R$ 1.065,00 – assinala o presidente do Sindivarejo, Michelson Frota.

A entidade anuncia que logo disponibilizará os termos da Convenção Coletiva do Trabalho 2020/2021. Entretanto, dúvidas podem preliminarmente serem dirimidas em contato com o fone do Sindivarejo (84) 3321-6124 – de 9h às 15h.

O comércio local está em processo gradual de reabertura a partir de portarias e decretos municipais, que são tomados com base em monitoramento quanto à pandemia da Covid-19 (veja AQUI).

São mais de quatro meses de retração negocial extrema.

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Categoria(s): Economia
quarta-feira - 29/07/2020 - 12:52h
Decreto

Prefeita Rosalba segue prudência, do Estado, contra Covid-19

Portaria impõe limitações (Foto ilustrativa)

A Prefeitura de Mossoró anuncia que a próxima fração de reabertura dos bares e restaurantes, inicialmente previstos para hoje (quarta-feira, 29), deve ocorrer no dia 05 de agosto. Dessa feita, a gestão municipal resolveu seguir, por prudência, o cronograma definido pelo Governo do Estado.

Veja abaixo informação oficial mais detalhada:

De acordo com a Portaria Conjunta nº 15/2020, a partir do dia 5 de agosto bares e restaurantes poderão funcionar em todo o estado, inclusive com a venda de bebida alcóolica. A autorização se refere aos segmentos do grupo Alimentação II, especificados na Fração 1 da Fase 3 do Plano de Retomada Gradual da Economia do Estado.

Os estabelecimentos contemplados neste momento são os restaurantes, lanchonetes e food parks, com área acima de 300m², além dos bares e barracas de praia.

As definições estão no Decreto 5714 da Prefeitura de Mossoró. O art. 1º define: “As medidas de saúde e a política de isolamento social rígido para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), instituídas no âmbito do Município de Mossoró, ficam prorrogadas durante a execução do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas, de que tratam os Decretos estaduais n. 29.742, de 04 de junho de 2020, e  n. 29.794, de 30 de junho de 2020 e pela Portaria nº 006/2020-GAC/SESAP/SEDEC, de 18 de junho de 2020, e alterações posteriores, sem prejuízo das medidas determinadas por Decretos municipais”.

As iniciativas ocorrem conforme o avanço da pandemia em Mossoró a partir de análises do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus.

Nota do Blog – Muito prudente a decisão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Não se trata de estar alinhado ou não com Governo Fátima Bezerra (PT), mas priorizar o interesse público, as precauções sanitárias. Mas é imprescindível que ocorra fiscalização rigorosa e sanções contra infratores. Empresários e população em geral precisam colaborar.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Saúde
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quarta-feira - 29/07/2020 - 11:30h
Vencer ou vencer

Quem pode e quem não pode perder as eleições a prefeito

Disputa municipal de Mossoró impõe pressão a dois nomes, em especial, mas é bem mais complexa

O raciocínio é simples, apesar de parecer pueril, quando fazemos essa pergunta:

– Quem pode e quem não pode perder as eleições à Prefeitura Municipal de Mossoró em 2020?

Pelo menos duas pessoas não podem perder as eleições. Não apenas pelo dissabor do insucesso, mas por razões particularmente distintas.

Rosalba Ciarlini (PP), a atual prefeita, precisa se eleger a qualquer custo (‘qualquer custo’ não é força de expressão), por tudo que seu grupo e familiares precisam do poder e por planos futuros, como sonho de pleito ao Senado em 2022.

Rosalba, Cláudia e a então prefeita Fafá Rosado em 2012, numa história que segue sua tessitura (Foto: Ricardo Lopes)

Também pelo fato de necessitar da considerável imunidade que o cargo oferece. Ela convive com sérios problemas judiciais, sempre se esquivando com a destreza de um contorcionista. Dois processos relativos ainda ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, só para não esticarmos a lista, adormecem como répteis fossilizados nas comarcas de Mossoró e Natal, sem que ela seja molestada.

Uma dessas demandas teve citação entregue à então ex-governadora, após mais de um ano de despacho judicial. Era como se a “Rosa” não tivesse residência fixa em Mossoró, Tibau ou Natal. Supõe-se que vivia em alguma caverna na insular Tasmânia, ao lado de aborígenes com arco e flecha, ou perambulasse em arquipélagos da Indonésia, protegida por exemplares do dragão-de-komodo.

Esse hipotético compadrio com a elite judicial e fiscalizadora é-lhe mais importante do que o capital eleitoral abstrato que possui. Provavelmente, não teria sido sequer candidata a prefeito em 2016 se fosse uma pessoa comum na política. Mas o será agora de novo.

Com um mandato tudo fica melhor, lógico.

Cláudia Regina, ex-vice-prefeita e ex-prefeita cassada antes do fim do primeiro ano de seu mandato, também tem suas razões para só entrar na disputa (o que formalmente não anunciou, que se diga), se tiver consistência à vitória.

JOGADA ÀS FERAS PELO PRÓPRIO ROSALBISMO para ser deletada da política, visto que passou a ser uma ameaça, ela renasceu do ostracismo com a decisão de adiamento das eleições para 15 de novembro, o que abriu uma brecha à eventual postulação a prefeito ou vice.

A volta à política da ex-prefeita não é um movimento tangido pelo lema olímpico do Barão de Coubertin, de que “o importante não é vencer, mas competir com dignidade!” Nem tem o poder de cessar guerras e aplacar mágoas, como as olimpíadas na Grécia da antiguidade. Para Cláudia Regina, é uma forma de redenção pessoal. Se ganhar.

E, vencer Rosalba, é ainda mais simbológico. O inverso, também: a derrota. Seria um segundo desterro em vez de exorcismo da dor sofrida.

Os demais pré-candidatos e supostos pré-candidatos, não têm o que perder. Em tese.

Uns se apresentam para engordar currículo de modo bizarro, ou seja, com expectativa de votações ridículas. Outros não passam de balão de ensaio jocoso. Há quem trabalhe para tentar puxar eleição de nominata a vereador e fortalecer imagem pessoal e de legenda. Contudo, ninguém estranhe se aparecer alguma candidatura quinta-coluna, financiada pelo governismo para fracionar mais ainda os votos da oposição.

Na disputa

Existem também os que realmente concorrem, casos dos deputados estaduais Allyson Bezerra (Solidariedade) e Isolda Dantas (PT), praticamente sem ônus em jogo. Eles só não podem ter votações esqueléticas, o que é improvável que aconteça para qualquer um deles. Fácil perceber no olhômetro e em diversas pesquisas que tivemos acesso nos últimos meses.

Porém, os dois, precisam também estabelecer se é importante somar à ocupação de espaços no campo da oposição ou concorrer indiretamente à vitória de quem aspiram suplantar nas urnas. Cada um a seu modo, com conjunto de informações e avaliações à mão, hoje, sabe que Rosalba tem achatamento no capital de intenções de votos num comparativo com igual período de 2016. Mas é o suficiente para ela vencer.

Importante que fique claro, ainda: eleição não é um tribunal judicial, ao contrário do que o discurso popularesco ou de marketing triunfalista costuma propagar; por mais que muitas vezes possa ter característica plebiscitária. Eleição é eleição.

E, no Brasil, mais do que caráter de afirmação da cidadania e de evidência de uma suposta democracia, o voto por vezes é uma ferramenta à confirmação de dolo contra a coisa pública e escravismo do próprio povo, manada inocente útil. Mossoró não é diferente, apesar da mitologia de laboratório que sua elite política criou, de que nesse lugar existe um ‘país’ à parte.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política / Reportagem Especial
quarta-feira - 29/07/2020 - 07:50h
Pandemia

Igreja Católica fará retorno gradual de celebrações presenciais

Missa com aglomerações seguem vetadas (Foto: arquivo)

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo da Diocese de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e o bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, publicaram decreto sobre a reabertura dos templos da Igreja Católica, no Rio Grande do Norte.

Junto com o decreto, os bispos da Província Eclesiástica de Natal, também publicaram um conjunto de orientações para os padres e fiéis, a cerca da volta às celebrações presenciais.

De acordo com o documento, cada uma das dioceses do Estado é autônoma para definir as datas da reabertura.

Na Diocese de Mossoró, o calendário será o seguinte:

10 de agosto – abertura das igrejas somente para oração pessoal;

15 de agosto reinício das celebrações das Missas nas Igrejas Matrizes, igrejas dos municípios que não são sede de Paróquias e capelas de Institutos Religiosos;

19 de setembro – início das atividades celebrativas nas capelas que compõem a Paróquia.

As celebrações deverão contar com número reduzido de fiéis, conforme o decreto assinado pelos bispos.

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Categoria(s): Gerais / Saúde
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quarta-feira - 29/07/2020 - 05:30h
Comunicação

Grupo da Super TV deve ampliar aposta em novas mídias

O grupo controlador da Super TV (canal aberto, 14.1, e pela Brisanet, no canal 173) – sediada em Mossoró – prepara investimentos de vulto, ampliando negócios na área de comunicação.

A emissora vai ganhar novas companhias no arco de empresas com atuação na mídia.

Pelo o que vi e ouvi, de fontes credenciadíssimas, é uma aposta consistente e capaz de ocupar espaços consideráveis do mercado.

Depois trarei detalhes.

Aguarde.

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Categoria(s): Comunicação
terça-feira - 28/07/2020 - 23:56h

Pensando bem…

“Os mais fortes de todos os guerreiros são estes dois: tempo e paciência.

Leon Tolstói

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