terça-feira - 09/06/2020 - 19:32h
Divisa

Nem a Covid-19 leva o RN além da Reta Tabajara

Quase três meses de luta contra a pandemia da Covid-19 e até o momento o secretário de Estado da Saúde e seu adjunto, Cipriano Vasconcelos e Petrônio Spinelli, não estiveram em Mossoró.

O município e região são – teoricamente – um dos principais pontos de preocupação no estado e país em relação à doença.

O Rio Grande do Norte não passa da Reta Tabajara.

Nem a Covid-19 consegue mudar essa divisa. O estado é Natal. O resto é um estorvo.

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Categoria(s): Saúde
terça-feira - 09/06/2020 - 19:02h
Pandemia

RN soma 459 óbitos – diz boletim da Sesap/RN

Novais: relatório (Foto: Assecom)

Os números da Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte nesta terça-feira (9), de acordo com os registros da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), chegam a 11.011 casos confirmados (mais 123 em relação a ontem). Os casos suspeitos atingem 23.092, 19.576 descartados, 459 óbitos confirmados (5 nas últimas 24 horas, 23 em dias anteriores) e 104 óbitos em investigação.

Eram 431 óbitos anteriormente.

A taxa de isolamento é de 49,58 % (ontem foi de 49,6%), ainda muito baixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que é entre 60 e 70% para permitir o controle mais efetivo da pandemia.

Leitos

E há 664 pessoas internadas em hospitais das redes pública e privada – 340 em leitos críticos e 324 em leitos clínicos.

Ao apresentar os números de hoje, o responsável técnico pelo Núcleo de Estratégia de Saúde da Família na Sesap, Hugo Cesar Novais, disse que os números de casos Covid de hoje são reflexo do baixo isolamento social dos últimos 15 dias.

Em Natal, o total de mortes chega a 163 e em Mossoró a soma é de 77 óbitos.

Veja a íntegra do boletim atualizado clicando AQUI.

Veja AQUI dados do relatório anterior.

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
terça-feira - 09/06/2020 - 18:50h
Pandemia

A curva da esperança no olho do tufão

Conversei longamente nesta terça-feira (9) com dois médicos que estão no olho do tufão do enfrentamento da Covid-19 em Mossoró e região.

Observação empírica de ambos:

– A gente sente um achatamento da curva na incidência da doença em Mossoró.

O vírus espalhou-se pela periferia, mas segue acentuado em municípios próximos, como Areia Branca – visto como algo incomum.

Há esperança de recuo da moléstia, mas cedo ainda para conclusões mais consistentes e com base científica.

Em termos de país, nos últimos dias temos a maior curva ascendente do mundo.

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Categoria(s): Saúde
terça-feira - 09/06/2020 - 18:36h
ALRN

Deputado Nelter Queiroz testa positivo para Covid-19

Em casa, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) confirma nesta terça-feira (09) que testou positivo para a Covid-19. O exame clínico feito ontem pelo deputado diagnosticou a presença do novo coronavírus.

Deputado Nelter Queiroz é outro parlamentar a apresentar o mesmo problema (Foto: AL)

O estado de saúde do parlamentar é bom, estável e ele se recupera em isolamento domiciliar, como determina as autoridades de saúde. “Estou em isolamento domiciliar e seguindo as recomendações médicas na luta contra a Covid-19”, destaca o deputado.

Além de Queiroz, outro deputado diagnosticado com Covid-19 há poucos dias foi Hermano Morais (PSB), que também convalesce satisfatoriamente.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2026
terça-feira - 09/06/2020 - 08:41h
Aos Vivos

A vitória da obstinação e o choro de Cyro Robson

Quarta edição do projeto jornalístico Carlos Santos – AOS VIVOS!

Foi nessa segunda-feira (8), em nosso endereço no Instagram, outra plataforma do Blog Carlos Santos, às 21h.

O apresentador da TV Ponta Negra, cantor e radialista Cyro Robson dissecou um pouco de sua vida e do seu trabalho.

Falou sobre gente, de sonhos, amizades, família, micos, sacrifícios e ao fim também se emocionou: chorou.

Confira.

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Categoria(s): Comunicação / Comunicado do Blog
segunda-feira - 08/06/2020 - 23:58h

Pensando bem…

“Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei.”

Mateus 11:28

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  • San Valle Rodape GIF
segunda-feira - 08/06/2020 - 23:20h
Covid-19

RN chega a 431 óbitos; Natal tem 145 e Mossoró soma 73

Saiu o mais novo boletim epidemiológico sobre a Covid-19 no RN.

Os dados atualizados até às 23h de domingo (7) aponta 431 óbitos.

São 10.888 casos confirmados.

Pelo menos 104 óbitos estão sob investigação.

E 1.824 pessoas se recuperaram da doença.

Natal soma 145 óbitos e Mossoró chegou a 73 oficialmente.

Areia Branca segue como município em piores condições, com a pandemia sem controle. Já são 26 óbitos, além de 308 confirmados e mais 8 mortes sob investigação.

Veja boletim na íntegra clicando AQUI.

Veja AQUI o boletim anterior, com dados lançados até às 23 horas do dia 5 (sexta-feira).

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segunda-feira - 08/06/2020 - 18:40h
No Instagram

Carlos Santos – AOS VIVOS! é hoje, às 21 horas

Vamos jogar conversa fora, não fazer um monte de coisas e sei lá o quê hoje, mais uma vez. Encontro marcado.Receberemos o apresentador de TV, radialista e cantor Cyro Robson, o “Papinha”, no Carlos Santos – Aos Vivos!

É a partir das 21 horas desta segunda-feira (8).

Acesse nosso Instagram: //instagram.com/blogcarlossantos/.

Participe desse bate-papo.

Até lá.

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  • San Valle Rodape GIF
segunda-feira - 08/06/2020 - 18:13h
Segunda-feira, 8

Outro servidor municipal morre vítima da Covid-19

Mário dos Anjos estava no HRTM (Foto: Web)

O servidor municipal, desportista, integrante do movimento comunitário e radialista Mário César Mendes dos Anjos, 53, é mais uma vítima da Covid-19 em Mossoró.

Após vários dias internado no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), ele faleceu nesta segunda-feira (8).

Que descanse em paz.

E sua família e amigos encontrem o conforto à perda precoce.

Leia também: Agente de endemias do município morre com Covid-19.

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Categoria(s): Saúde
segunda-feira - 08/06/2020 - 15:24h
Anote, por favor

Prefeitura resolve que vai pagar 17 meses de aluguel atrasado

Após denúncia (veja AQUI) incontestável e não contestada feita pelo Blog Carlos Santos – nesse domingo (7), a Prefeitura Municipal de Mossoró prometeu pagar débitos de mais de R$ 20 mil, por 17 meses de atraso de aluguel, aos proprietários do imóvel onde está instalada a Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Soares Filho no bairro Bom Jesus.

Representante dos locadores, o senhor José Wellington Mendes Costa gravou vídeo atualizando as informações.

Destaca que a decisão de chegar a fechar o imóvel (como já fizera em 2018 pelo mesmo motivo – veja AQUI), é a última providência a fazer.

Os locadores esperam que a gestão Rosalba Ciarlini (PP), dessa vez, cumpra a palavra.

O compromisso assumido é de que no máximo em 15 dias tudo será pago.

Anote aí, por favor.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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segunda-feira - 08/06/2020 - 14:08h
Gratuitamente

Ótica oferece à população equipamento para higiene das mãos

Captamos no Instagram do Blog Saulo Vale, que a Óticas Finesse do lojista Dias Filho botou um equipamento à calçada, à Praça Vigário Antônio Joaquim, centro de Mossoró, para transeuntes higienizarem as mãos.

Equipamento fica à calçada da loja e, necessariamente, não precisa ser usado apenas por seus clientes (Foto: reprodução)

Nele há recipiente com sabão, uma pia e papel, além de cesto para se colocar o que for usado após a limpeza.

Ao lado, um painel explica como deve ser a limpeza das mãos para contribuir à luta contra a pandemia. O usuário tem tudo de forma gratuita e necessariamente, não precisa ser cliente da ótica.

Sua Saúde – Nossa Prioridade – Todos contra a Covid-19 – orienta a Óticas Finesse.

Nota do Blog – Bela iniciativa. Parabéns, Dias. E um abraço em seus pais que não vejo há tempos.

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segunda-feira - 08/06/2020 - 13:24h
TV e Prefeitura

Tome que a ideia é minha!

Do Blog da Chris

Muita gente ficou sem entender o paralelismo de eventos no sábado (6) entre a TV Cabo Mossoró (TCM) e a Prefeitura local.

Fizeram programação junina on-line no mesmo horário e dia com artistas locais.

Versão corrente é de que a ótima ideia para suprir a impossibilidade do ‘Pingo da Mei dia’ foi da TCM, que chamou a gestão Rosalba Ciarlini (PP) como parceira.

O município esquivou-se, sem revelar interesse, mas correu por fora e lançou o seu no mesmíssimo formato e com a Super TV como braço televisivo no sistema Brisanet, concorrente da TCM Internet.

Que coisa estranha.

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Nota do Blog Carlos Santos – Eu também fiquei sem entender e confuso quanto à divulgação e veiculação das programações. Pensei ser a mesma coisa e depois percebi que eram concorrentes.

Concordo: que coisa estranha.

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
segunda-feira - 08/06/2020 - 11:48h
Natal

Prefeito, com Covid-19, reage bem em Hospital do Coração

Conversei há poucos minutos com o deputado estadual George Soares (PL), irmão do prefeito assuense Gustavo Soares (PL), 43.

Gustavo e George: irmãos (Foto: arquivo)

Desde sábado (6) à noite que o prefeito está internado no Hospital do Coração de Natal, mas apresenta quadro clinico de melhora em face de ter contraído a Covid-19.

– Ele está na semi-uti. Está reagindo bem às medicações e vai fazer exames no pulmão hoje à tarde. Mas está se recuperando muito bem”, relatou George Soares.

Gustavo foi internado no Hospital Wilson Rosado (HWR) na sexta-feira (5) – veja AQUI.

Por volta de 19h do sábado ele foi transferido para o Hospital do Coração em Natal.

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segunda-feira - 08/06/2020 - 10:32h
Rádio Difusora

Horlando Perez estreia hoje às 11 horas no Cidade Aflita

Horlando: é hoje (Foto: arquivo BCS)

O radialista Horlando Perez estreia às 11 horas desta segunda-feira (8) na titularidade do programa “Cidade Aflita” da Rádio Difusora de Mossoró (1.170khz – Ao vivo AQUI).

Horário marcado às 11 horas, de segunda à sexta-feira nesse mesmo horário.

Perez começou no rádio em 1985 na própria Rádio Difusora, no “Clube dos Cafonas”.

Em breve também deverá ocupar outro espaço na emissora, noutro perfil de programa.

Nota do Blog – Sucesso, meu amigo querido.

Vale salientar, que José Antônio – apresentador anterior do Cidade Aflita – aposentou-se dos microfones.

É outra grande figura humana, também muito querido.

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segunda-feira - 08/06/2020 - 10:10h
No RN

Município resolve fazer bloqueio total contra pandemia

Do Blog Diário Político

Por meio de redes sociais, o prefeito da cidade de Caraúbas (região Oeste), Juninho Alves (PSDB), confirmou que vai decretar Lockdown (bloqueio total) no município a partir desta quarta-feira dia 10 até 16 de junho. O boletim epidemiológico mais recente (VER ABAIXO) divulgado pelo executivo caraubense mostra 65 casos confirmados da Covid-19.

“Vocês têm acompanhado nossa luta diária contra a Covid-19. Apesar de todos os esforços, temos visto um aumento diário dos contágios, o que nos levou à necessidade de adotar medidas ainda mais duras, ou o afamado Lockdown”, declarou Alves.

Chamando a população para respeitar a nova medida o prefeito disse:

“Vamos aderir e ajudar nessa luta para que juntos possamos ser vencedores. Conto com cada um de vocês para que seja um período em que salvemos vidas e evitemos uma propagação desenfreada”.

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Em Itaú, o prefeito Ciro Bezerra (DEM) tomou decisão de bloqueio total há poucos dias (veja AQUI) e já flexibilizou a medida, com resultado de não surgimento de qualquer outro caso novo da doença. Município também não tem óbito.

Macau, Pendências e Guamaré resolveram tomar medidas igualmente radicais (veja AQUI).

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segunda-feira - 08/06/2020 - 09:24h
Primeira mão

Hospital São Luiz vai abrir mais 15 leitos de UTI

A Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM) deverá abrir os 15 leitos restantes de UTI no Hospital São Luiz, que cumpre papel de hospital de campanha contra a Covid-19 no município.

Larizza faz gestão do São Luiz (Foto: arquivo BCS)

Previsão é de que cinco sejam colocados à disposição no próximo dia 10, igual número no dia 15 e os restantes no dia 20.

Assim, estarão sendo usados 35 leitos de UTI.

O São Luiz também dispõe de 65 de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), totalizando até o fim 100 leitos destinados apenas no tratamento de doentes com esse novo vírus.

A gestão do Hospital São Luiz é da bioquímica Larizza Queiroz (da equipe de interventoria da Apamim), como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo juiz da 8ª Vara Federal, Orlan Donato, ao observar avanço do vírus e o imobilismo de Estado e Prefeitura.

O TAC acabou sendo subscrito pela Apamim, município, governo estadual, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF/RN).

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  • Art&C - PMM - Abril de 2026
domingo - 07/06/2020 - 23:58h

Pensando bem…

“Quaisquer que sejam as nossas circunstâncias externas, no fim das contas a felicidade, ou infelicidade, depende da nossa mente.”

Jetsunma (budismo)

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domingo - 07/06/2020 - 20:44h
Mossoró real

UBS será fechada após 17 meses de aluguel atrasado

Parece  uma situação nova, caso raro, mas não. Tudo se repete como dantes e como rotina. O endereço onde funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Soares Filho no bairro Bom Jesus, vai amanhecer a segunda-feira (8) fechado à chave e cadeado.

Decisão tomada pela família proprietária do imóvel, em face do atraso no pagamento de aluguel pela Prefeitura de Mossoró.

O débito não é novo. São três meses de 2017 (primeiro ano do governo Rosalba Ciarlini-PP), de abril a dezembro de 2019 e nadica de nada em 2020.

Faça as contas com a gente e com os credores: são 17 meses sem a cor do dinheiro.

Representante dos locadores, o senhor José Wellington Mendes Costa vai formalizar com ofício (veja acima modelo de comunicado afixado no prédio) decisão nessa segunda-feira à gestão municipal, como postura mais radical, após tentativas e mais tentativas de recebimento da dívida (valor não revelado), sem sucesso.

Em 2018, a UBS já fora fechada pelo mesmo motivo. Em comunicado oficial no dia 23 de abril daquele ano, o município explicou que ocorriam dificuldades de caixa e burocráticas para pagamento, mas logo sanearia tudo (veja abaixo).

Leia também: UBS no cadeado aproxima mais ainda Rosalba de Francisco José Júnior.

Cabe repetir um bordão que não sai de moda por essas plagas:

– Minha Mossoró, o que estão fazendo com você?

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
domingo - 07/06/2020 - 12:32h

Olavo quebra a cangalha

Por François Silvestre

A principal peça de arreios do cavalo é a sela. No jumento, é a cangalha. Se você puser uma cangalha no cavalo, os dois estarão deslocados. O cavalo e a cangalha. No inverso, uma sela no jumento também não se ajusta. Nem a sela embeleza o jumento nem o jumento se acomoda na sela.

Pois bem. Olavo de Carvalho está para a filosofia como a cangalha está para o cavalo. Não se combinam.

Hoje, num vídeo, ele quebrou a cangalha. E mostrou-se em osso, sem qualquer arreio, dizendo confessadamente que é apenas um mercenário, vivendo à custa de idiotas que o mantém.

Um desses núcleos de apoio é a família Bolsonaro. Porém, parece que faltou milho na mochila. E o jegue esperneou. Disse textualmente:

“Como eu vou viver aqui nos Estados Unidos sem um tostão? Sou perseguido, o mais perseguido de todos, e vocês não evitaram essa perseguição. Sou amigo de Bolsonaro, mas ele não é meu amigo. Em vez de me ajudar vem me dar uma medalhinha de merda. Enfie sua medalhinha no cu”.

Desse jeito.

Ipsis Verbis.

Eu sempre disse isso. É um canalha, Tipo esses vendedores de milagres, que vivem à tripa-forra às expensas de idiotas ou ingênuos.

François Silvestre é escritor

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domingo - 07/06/2020 - 11:12h

Espelho, espelho seu…

Por Francisco Edilson Leite Pinto Júnior

Para a escritora Virginia Woolf “Os livros são espelhos da alma”. Já para o escritor Edgar Allan Poe: “Os olhos são as janelas para a alma”.

Ora janelas, ora espelhos, o fato é que enxergar de perto é muito perigoso haja vista que o historiador Plinio, “o Velho”, foi ver de perto o Vesúvio e voltou cego… “De perto”, Caetano Veloso já  sabia, “ninguém é normal”…Agora fica mais fácil entender tanto o esforço de Cristo: “Amai o próximo” – e não o distante – “Como a ti mesmo”.

Pois bem…

Espelhos, livros ou apenas uma simples mensagem no Instagram são capazes de nos mostrar quem realmente somos, e haja perigo nisso…
Saramago sabedor disso alertava: “Fizemos dos olhos uma espécie de espelhos virados para dentro, com o resultado, muitas vezes, de mostrarem eles sem reserva o que estávamos tratando de negar com a boca”…

Não à toa que Machado de Assis escreveu um dos contos mais instigante chamado O espelho:

“Nada menos de duas almas. Cada criatura humana traz duas almas consigo: uma que olha de dentro para fora, outra que olha de fora para dentro… Espantem-se à vontade; podem ficar de boca aberta, dar de ombros, tudo; (…) deu-me na veneta de olhar para o espelho com o fim justamente de achar-me dois. Olhei e recuei. O próprio vidro parecia conjurado com o resto do universo; não me estampou a figura nítida e inteira, mas vaga, esfumada, difusa, sombra de sombra. A realidade das leis físicas não permite negar que o espelho reproduziu-me textualmente, com os mesmos contornos e feições; assim devia ter sido. Mas tal não foi a minha sensação. Então tive MEDO; (…) Assim foi comigo. Olhava para o espelho, ia de um lado para outro, recuava, gesticulava, sorria, e o vidro exprimia tudo. Não era mais um autômato, era um ente animado. Daí em diante, fui outro”..

Que as pessoas tomem mais cuidado a partir de agora, ao se olharem no espelho, ao lerem um livro ou quem sabe aqui mesmo visitando as redes sociais, pois poderão ter o difícil encontro consigo mesmo e cá para nós, esse encontro pode ser um tanto quanto desagradável…

P.S. “Vigiai e orai, para que não entreis em tentação; o espírito, na verdade, está pronto, mas a carne é fraca.” (Mateus 26.41)

Francisco Edilson Leite Pinto Júnior é professor, médico e escritor

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Categoria(s): Crônica
  • Art&C - PMM - Abril de 2026
domingo - 07/06/2020 - 09:50h

A ausência de Odilon Ribeiro Coutinho

Por David de Medeiros Leite

A campanha “Diretas Já” mobilizou o país nos primeiros meses de 1984, exigindo que o Congresso aprovasse a emenda constitucional que instituía eleição direta para o sucessor do presidente João Figueiredo. As praças foram tomadas por comícios gigantescos. Além de políticos, havia participação de cantores.

Em Natal, por exemplo, lembro-me da presença de Chico Buarque e de Fafá de Belém.

Coutinho: oratória com vigor (Foto: arquivo)

Geraldo Melo, dirigente do PMDB e coordenador estadual do movimento, recebeu a caravana em festivo almoço. Em um de seus terraços, Odilon Ribeiro Coutinho (1923 – 2000), sustentando sua indefectível dose de uísque, ouvia atentamente um antigo correligionário do interior potiguar, quando é surpreendido pela voz inconfundível de Fafá de Belém:

— Onde está Odilon Ribeiro Coutinho? Preciso falar com ele…

Odilon bate no ombro de seu interlocutor e dispara:

— Meu amigo, em qualquer situação, as mulheres merecem primazia. Portanto, nosso papo ficará para outra oportunidade, pois, agora, darei atenção a esta simpaticíssima artista.

O velho sertanejo arremata de forma bem-humorada:

— O senhor tá coberto de razão… faria o mesmo em seu lugar.

Em verdade, Fafá de Belém desejava falar com Odilon acerca de Teotônio Vilela (1917 – 1983). Odilon e Teotônio foram amigos e isso interessava a Fafá, que gravara a música “Menestrel das Alagoas”, composição de Milton Nascimento e Fernando Brant, que se transformaria, assim como “Coração de estudante”, em hinos daquele movimento Diretas Já.

Há de se registrar que Odilon e Teotônio, em que pese a amizade, durante boa parte do Regime Militar estiveram em campos opostos. Em 1964, Odilon estava no exercício do mandato de deputado federal, pelo Rio Grande do Norte, e Teotônio Vilela era vice-governador de Alagoas. Odilon se posiciona contra o golpe, filiando-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Teotônio filia-se a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), agremiações partidárias que surgem no bipartidarismo de 1965.

Teotônio Vilela se elege senador em 1966 e é reeleito em 1974. Nesse segundo mandato, o alagoano desfraldou a bandeira da redemocratização, colocando-se como porta-voz do processo de distensão e assumindo a posição de “oposicionista da ARENA”.

Além de assumir posições pró-democratização, buscou contatos com personalidades e instituições para elaborar um Projeto de institucionalização política para o Brasil. Em abril de 1978, apresentou no Senado o que ficou conhecido como o Projeto Brasil, com inclusão de diversas propostas liberalizantes. No mês seguinte, aderiu à Frente Nacional pela Redemocratização.

A Frente queria a candidatura do general Euler Bentes Monteiro, à presidência, e do senador emedebista Paulo Brossard para a vice-presidência da República, buscando agrupar, além do MDB, militares descontentes e políticos dissidentes da Arena.

Teotônio filiou-se ao MDB no dia 25 de abril de 1979 e, em meados de junho, já  compondo a bancada oposicionista, fez duras críticas ao governo provocando a retirada geral dos parlamentares da ARENA do plenário do Senado. Teotônio Vilela também ficou conhecido como batalhador incansável pela anistia geral.

De outra parte, particularmente, conhecia Odilon Ribeiro Coutinho da campanha eleitoral de 1982. Vivíamos ainda sob o regime militar, ele, candidato ao Senado, e eu, na euforia dos meus dezessete anos, fazendo parte de um grupo estudantil que integrava aquela campanha.

Em reuniões com a militância, a postura de Odilon destoava das outras lideranças. Ouvia-nos com atenção. Dava importância e entendia as exaltadas intervenções juvenis que afloravam.

Teotônio defendeu mudança de rumo (Foto: arquivo)

Além da sólida formação humanista, o tratamento por ele dispensado também estava calcado em sua própria história de vida, pois fora presidente da União dos Estudantes de Pernambuco e, como acadêmico da Faculdade de Direito do Recife, teve intensa participação na luta contra o Estado Novo, sendo preso várias vezes por contestar o então regime antidemocrático.

Dessa campanha de 82, tenho guardado, na memória e retina, um emblemático episódio que, pelo viés cinematográfico, serviria como uma luva para ilustrar um documentário ou um filme acerca de Odilon. Naquela noite, o candidato ao governo pelo Partido Democrático Social (PDS) (sucedâneo da ARENA) – José Agripino Maia – tinha um jantar com empresários mossoroenses, na então chique e suntuosa Associação Cultural e Desportiva Potiguar (ACDP).

A coordenação de campanha do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) programou uma passeata, com parada estratégica justamente na subida da “Ponte Velha”. Quem conhece a geografia urbana de Mossoró sabe que, pelas posições referidas, as mobilizações ficariam separadas tão somente pelo leito do rio (ainda não poluído, diga-se de passagem). Odilon foi o orador escolhido, do lado oposicionista.

Imaginem a peça de oratória que emergiu daquele improviso.

Foi construído, de forma impecável, um paralelo entre os dois cenários. Com uma “ira santa”, gesticulava e mostrava a disparidade existente entre aqueles que estavam a se banquetear com alguns escolhidos, em contraponto com a sua corrente política, a valorizar o contato com o povo e, com esse povo, caminhava pelas ruas. Intercalando sua fala com metáforas arrebatadoras, a certa altura, vaticinou:

— Ai de ti, “Nabucodonosor”, porque os seus dias de império estão contados.

Outros tantos pronunciamentos memoráveis são lembrados na trajetória de Odilon. Um, sempre citado por quem teve a oportunidade de ouvi-lo, foi o da histórica convenção do MDB, em 1978, quando Odilon se insurgiu contra o acordo arquitetado para que o partido apoiasse o candidato ao Senado pela Arena.

O escritor Jurandy Navarro, em uma antologia de “Oradores do Rio Grande do Norte”, resgata outros dois importantes discursos de Odilon, ambos pronunciados na Câmara dos Deputados, quando exerceu o mandato de deputado federal entre 1962 a 1966.

Em um dos discursos, datado de novembro de 1964, Odilon registra a passagem dos cinquenta anos da morte do poeta Augusto dos Anjos e, a certa altura, assim o define: “Eis aí um homem que, exercitando a poesia, dilatou a linha da morte até a ilimitação da eternidade. Para quem a vida, através do ato da criação poética, não foi senão uma forma de iludir a morte”.

E no outro, datado de 1965, intitulado “Em defesa do legislativo, da democracia e das liberdades constitucionais”, Odilon inicia sua fala citando Miguel de Unamuno, dizendo que este grande pensador, poeta e filósofo espanhol convidado a comparecer a uma agitada reunião sindical, em meio à confusão e ao tumulto, quando lhe deram a palavra começou a declamar versos. E ele, Odilon, numa analogia ao grave momento brasileiro, devido a recém instalada ditadura militar, anuncia: “Pois eu que não faço versos e quando os faço são pífios e mofinos que não ouso chamá-los de poesia, me permito agora fazer algumas considerações que pretendo calmantes para amenizar o melancólico episódio que estamos vivendo”. E prossegue no seu belíssimo e contundente libelo em defesa da democracia.

Em 1986, Odilon foi candidato a deputado federal, porém não obteve sucesso. Registre-se que ele fora escolhido para participar de uma “Comissão Provisória de Estudos Constitucionais”, também conhecida por “Comissão Affonso Arinos”, que concebeu um anteprojeto que serviria de parâmetro para a própria Constituinte.

Bem, estive com Odilon, após as eleições, e, lamentando o resultado, confidenciei-lhe que, para mim, era custoso entender por que o Rio Grande do Norte, em termos eleitorais, era sempre injusto com ele. Odilon aumentou o sorriso, apertando os olhos miúdos, me abraçou, disparando magistralmente:

— Injusto, não. Digamos, apenas, equivocado.

Já disse em crônica, que consta do nosso livro Cartas de Salamanca, mas repito: saudades de Odilon.

Saudades de sua oratória potente em defesa das instituições democráticas. De seu exemplo. De sua postura digna. Pessoas como Odilon deixam lacunas imensas e fazem muita falta neste mundo de iniquidades.

David de Medeiros Leite é é professor da UERN e Doutor pela Universidade de Salamanca – Espanha

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Categoria(s): Artigo / Política
domingo - 07/06/2020 - 08:52h

Pré-campanha eleitoral e propaganda antecipada

Por Odemirton Filho

A propaganda eleitoral, conforme a Lei das Eleições, somente é permitida a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição. Antes desse prazo, poderá ser considerada como propaganda antecipada ou extemporânea.

Sabe-se que, ao postulante a cargo eletivo, é permitida a menção à pretensa candidatura antes desse período, exaltando as suas qualidades pessoais, desde que não haja pedido explícito de votos.

São permitidos, ainda, o pedido de apoio político e a divulgação da pré-candidatura, das ações políticas desenvolvidas, e das que se pretende desenvolver, conforme a Resolução n. 23.610/19 que disciplina a propaganda eleitoral.Entretanto, a realização de propaganda eleitoral antecipada sujeitará o responsável pela divulgação e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário, à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

Cabe destacar que a mera promoção pessoal não configura propaganda antecipada, a teor do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme decisão abaixo:

“Este Tribunal, no julgamento conjunto da RP 0601161–94, rel. Min. Admar Gonzaga, e da RP 0601143–73, rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJE de 20.3.2018, ambos os feitos relativos à campanha eleitoral de 2018, consignou que o mero ato de promoção pessoal, sem pedido explícito de voto, não caracteriza a propaganda eleitoral antecipada”. (RESPE – Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 060759889 – Rio de Janeiro – RJ. Acórdão de 01/10/2019).

Por outro lado, é comum ver nas redes sociais pré-candidatos promovendo atos que podem configurar propaganda eleitoral antecipada, como a distribuição de benesses em comunidades de menor poder aquisitivo.

Como sabido, no período da campanha eleitoral, é vedada a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Mas esses atos, antes do período eleitoral, podem se configurar propaganda antecipada?

Com efeito, não se pode atribuir a todo ato praticado pelo pré-candidato a pecha de propaganda eleitoral antecipada.

É imprescindível provar que o pré-candidato, aproveitando-se desses tempos de pandemia, mascara a sua intenção de se capitalizar eleitoralmente, como se fosse mero altruísmo.

Nesse sentido, recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou um recurso no qual entendeu que a distribuição de kits com sabão, álcool gel e panfleto com orientações para a prevenção da Covid-19, configurou-se propaganda antecipada, aplicando uma multa de cinco mil reais.

Por outro lado, o TSE já prolatou a seguinte decisão:

“O TSE reconhece dois parâmetros para afastar a caracterização de propaganda eleitoral antecipada: (i) a ausência de pedido explícito de voto; e (ii) a ausência de violação ao princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos. Em relação ao primeiro parâmetro, esta Corte fixou a tese de que, para a configuração de propaganda eleitoral antecipada, o pedido de votos deve ser, de fato, explícito, vedada a extração desse elemento a partir de cotejo do teor da mensagem e do contexto em que veiculada”.

E continua:

“No caso, extrai-se da moldura fática delineada no acórdão regional que houve a distribuição de lanches e brindes por pré-candidato, com posterior divulgação em sua página no Facebook, desacompanhada de pedido explícito de votos ou mesmo qualquer menção ao pleito vindouro. Essa circunstância afasta a caracterização de propaganda antecipada, nos termos do art. 36-A”. (RESPE – Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 6809 – Bom Jardim – PE)

Não se pode negar, é certo, que existem aqueles que se aproveitam do momento para auferir vantagem político-eleitoral. Todavia, somente a análise do caso concreto poderá aferir se houve propaganda eleitoral antecipada, após a apreciação dos fatos e das provas.

Desse modo, os pré-candidatos devem agir com cautela, dentro dos limites que permite à legislação eleitoral, evitando-se que seja ajuizada em seu desfavor uma Representação por propaganda antecipada e, caso julgada procedente, condenando-o ao pagamento de uma multa.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo / Política
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