segunda-feira - 03/01/2022 - 03:12h
Ilegalidade

STJ suspende aumento salarial de vereadores

Do Poder 360

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que autorizou o reajuste salarial de vereadores de Natal a partir de janeiro de 2022. A remuneração dos políticos iria de R$ 17.000 a R$ 19.533,24 por mês.

Humberto Martins identificou  “ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal” em aumento (Foto: Gustavo Lima/STJ)

Humberto Martins identificou “ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal” em aumento (Foto: Gustavo Lima/STJ)

Martins alegou que o reajuste “tem real possibilidade de causar grave lesão à ordem pública”, além de representar “ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O aumento foi aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2020. Em novembro de 2021, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte barrou o reajuste. De acordo com a Corte, a aprovação é irregular porque foi votada depois da data limite prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Depois da suspensão, a Câmara recorreu ao TJ-RN, que validou o aumento. O Tribunal de Contas, por sua vez, levou o caso ao STJ afirmando que o reajuste cria precedente para que novos aumentos ocorram em outros lugares do Brasil.

Martins concordou. “A justificar a comprovada lesão à economia pública, ressalto que tal aumento, permitido por decisão liminar apenas, poderá gerar um total descontrole nos gastos da municipalidade, com potencial de incentivar outros municípios a tentarem o mesmo, quando ainda vivenciamos as graves consequências dos danos sociais e econômicos propiciados pela pandemia de covid-19 instalada no ano de 2020“, disse.

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domingo - 02/01/2022 - 23:58h

Pensando bem…

“A inovação quase nunca fracassa por falta de criatividade. Quase sempre isso se deve à falta de disciplina.”

Larry Keeley

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  • Art&C - PMM - Maio de 2025 -
domingo - 02/01/2022 - 13:26h

Vocação

Procurador foi assassinado e é um símbolo de luta contra corrupção no país (Reprodução BCS)

Procurador foi assassinado e é um símbolo de luta contra corrupção no país (Reprodução BCS)

Por Marcelo Alves

O querido e bom dicionário “Aurélio”, numa edição de 1986 (tijolão que ainda consulto com todo o respeito), nos dá alguns significados para a palavra “vocação”: pendor, tendência, talento e aptidão, entre outros. E é margeando esses sentidos que, desde cedo, entendemos vocação como aquela inclinação natural que leva alguém (ou, ao menos, deveria levar) a exercer uma profissão (ser professor, por exemplo), a desempenhar um mister na vida (ser um artista) ou mesmo, de maneira mais transcendental, a dedicar-se ao sacerdócio ou à vida religiosa.

É tomando por mote essa ideia de vocação que analiso aqui um aspecto da vida de um dos personagens mais importantes da história do Ministério Público brasileiro – e, quiçá, da trágica história do nosso direito –, o Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado, em razão do exercício de suas funções, em meio ao infame “Escândalo da Mandioca”, aos 35 anos de idade, em 3 de março de 1982, em Olinda/PE. Completaremos, em poucas semanas, 40 anos desse ato brutal e covarde.

Pedro Jorge nasceu em Maceió, no estado de Alagoas, em 21 de setembro de 1946. Era filho de seu José e dona Heloísa. Uma criança como tantas outras nesses nossos nordestes afora.

CUMPRINDO UMA VOCAÇÃO que lhe foi até então “designada”, a de servir a Deus, Pedro Jorge foi estudar, com apenas 8 anos, num dos muitos seminários do Brasil de então. De lá, aos 11, partiu rumo ao mosteiro beneditino em Garanhuns/PE. Em seguida, adolescente, saltou para o famoso Mosteiro de São Bento em Olinda/PE, casa de Deus que, até hoje, testemunha as efemeridades da cidade Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade.

Em Olinda, ele fez vida: concluiu vários votos e formou-se em filosofia. E fez amizades: com o então abade Dom Basílio Penido, com o irmão Irineu Marinho e com Dom Antônio Fernando Saburido, este hoje arcebispo de Olinda e Recife. Conheci os dois últimos. São eles apóstolos da trágica história.

Mas, passados cerca de 10 anos com os seus irmãos de fé, Pedro Jorge, com 22 aniversários vividos, deixou o Mosteiro de São Bento, mantendo as amizades e o convívio nessa comunidade cristã, em prol da vocação laica e matrimonial. Fez o vestibular e cursou direito na Universidade Federal de Pernambuco. Em 1975, casou com Graça, com quem viria a ter as filhas Roberta e Marisa. E, no mesmíssimo ano, foi ser Procurador da República.

E é aqui aonde eu quero chegar: em Pedro Jorge, a transição da vida religiosa para a vida pública – para o direito e, especificamente, no Ministério Público Federal – deve ser vista como uma continuação de uma “vocação de servir”. Se não por intermédio do sacerdócio entre os beneditinos, pelo menos, com intensidade e desideratos diferentes, por meio do órgão federal encarregado da “fiscalização da lei” e da “justiça pública”.

Na verdade, as vocações – entendidas como a natural mistura ou somatório de pendor, tendência, talento e aptidão para o exercício de algo na vida – têm caraterísticas e matizes diversos. De logo, há diferentes tipos e campos de vocação. Na religião, na arte, na educação, na saúde e no nosso direito. E as vocações aparecem com características únicas em cada um de nós. Não vêm de forma isolada. Elas vêm misturadas a outras vocações. E também fazem parte de um processo de desenvolvimento. De um olhar específico para o mundo e para si mesmo. São produto de uma história de vida.

A vocação de Pedro Jorge para o direito, para defender o bem público e a sociedade, estava amalgamada à sua original vocação de servir a Deus, acredito. Mas não era uma vocação do tipo messiânico, tão perniciosa nos nossos dias. Pedro Jorge era o contrário do pregador messiânico. Ele era discreto e humilde. Sua vocação para o direito confundia-se com a vocação religiosa no sentido de buscar, sem tergiversar (se é que vocês me entendem), o bem e a justiça.

E foi talvez essa sua vocação, que alguns hoje podem qualificar como ingênua, que o levou ao “martírio”. Refiro-me novamente ao “Escândalo da Mandioca”, em razão do qual, Pedro Jorge, o Procurador da República responsável pelo caso, acabou assassinado. Mas isso é outra história.

Marcelo Alves Dias de Souza procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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domingo - 02/01/2022 - 12:12h

Vazio

Por Inácio Augusto de Almeida

Se acontece uma seca ou uma enchente de quem é a culpa?

Mas tão logo a situação se normalize todos sabem a quem agradecer.

Se crianças morrem de fome, velhos sentem frio por falta de abrigo e mendigos são tratados como animais de quem é a culpa? vazio, casa sem móveis, luz, tristeza, depressão, melancolia

Mas se uma só criança é amparada, um só velho é abrigado ou um só mendigo tratado como gente aí todos sabem quem foi o responsável.

Se operários são explorados, valores são invertidos e a desordem prevalece, de quem é a culpa?

Quem permite o triunfo do mal sobre o bem, do ódio sobre o amor e o acúmulo do poder nas mãos dos patifes?

Tolice perguntar. Ninguém sabe responder.

Talvez isto explique o surgimento de tantas crenças e seitas.

Os jovens inteligentes não aceitam mais este dogmatismo ridículo incapaz de suportar uma análise lógica, por mais superficial que seja.

Povo escolhido, como se fosse possível a um Ser perfeito escolher entre os seus filhos apenas alguns.

Dá até para rir.

Testemunhamos hoje a venda no varejo daquele puro que só queria um mundo melhor, um mundo de amor, sem dores, sem guerras e sem ódio.

E o que fizeram a este Homem?

Não se contentaram em punir apenas com a crucificação quem pregava o amor e, até hoje, continuam a retalhá-lo e assim continuarão a fazer pelos séculos afora.

Investem-no de poderes que não possuía para valorizá-lo ainda mais, como se não fosse suficiente a grandeza da sua filosofia.

O mais bem-intencionado de todos os homens tem a sua memória vilipendiada por fariseus de agora, tipos que usam cintas largas na cintura, gostam dos primeiros lugares e de serem cumprimentados em praça pública, tal qual os de antigamente, esquecendo-se que a igualdade entre todos os filhos do Pai foi a primeira lição ensinada pelo mais perfeito de todos os homens.

Será que frente a tanta injustiça o Criador cansou-se e virou as costas para nós permitindo que caminhemos para a autodestruição?

Pensar qualquer coisa diferente disto é negar a própria existência Dele.

O exemplo de Sodoma e Gomorra, tudo indica, não serviu para nada. Foi tragado pelo esquecimento. Prova disto são os casos de trisal se multiplicando e sendo aceitos como naturais por uma sociedade que se divorciou dos ensinamentos cristãos.

Vivemos dias em que a bondade é confundida com imbecilidade, a fraternidade com hipocrisia e só a busca do prazer interessa. Enlouquecemos todos ou são chegados os dias do Juízo Final?

Se existe alguma esperança?

Sei lá…

Inácio Augusto de Almeida é escritor e jornalista

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domingo - 02/01/2022 - 10:50h

A ponte da Costa Branca; um sonho?

Por Odemirton Filho 

Há mais de quinze anos eu faço a travessia nas balsas entre as cidades de Areia Branca e Grossos, quase semanalmente, a fim de cumprir mandados judiciais. Vejo uma ruma de montanhas de sal. Lindas. Uma paisagem deslumbrante. homem-na-frente-de-uma-ponte-quebrada-95575932E, há tempos, eu escuto o lenga-lenga da construção ponte que ligaria as duas cidades.

A ponte, sem dúvida, daria mais vigor ao turismo da Costa Branca. O fluxo de pessoas aumentaria de forma considerável, pois muitas têm medo de fazer a travessia. Por vezes, converso com um ou outro cidadão que me confidencia o medo. É o jeito, dizem. A ponte facilitaria a vida das pessoas que precisam se deslocar às cidades da Costa Branca para resolver os seus problemas.

Saindo de Tibau, o turista pode se deliciar com vários encantos. Conhecer a praia de Pernambuquinho, em Grossos; a beleza de Areia Branca; tomar uma lá no Restaurante de Meinha. As praias de Baixa Grande, Morro Pintado, Redonda, Cristóvão, Ponta do Mel (para mim a mais bela da Costa Branca). Passaria pela praia da pedra grande e do Rosado, em Porto do Mangue. Belezas de encher os olhos.

Há inúmeros pontos turísticos e restaurantes para se conhecer: A pedra do chapéu em Tibau; a barraca azul, em Alagamar; as salinas de Areia Branca. O restaurante do meu amigo Luiz Carlos, na prainha, em Grossos. As dunas do Cristóvão, a fenda do biquíni. Curtir a praia do Rosado.

Os balseiros poderiam realizar passeios e festas, como, aliás, já fazem. Milhares de pessoas sairiam ganhando. Seria um incremento à economia local.

Faltam recursos ou vontade da nossa classe política? Ambos, talvez.

Bom. Eu não sei se há um projeto para a construção da ponte. Mas, neste ano de eleição, seria uma oportunidade para se viabilizar recursos junto à União e ao Estado. Os nossos representantes bem que poderiam encampar essa luta. Unirem-se em favor de uma obra tão relevante para a nossa pobre, mas bela região. A sociedade também, claro.

Enfim. Toda vez que eu vou a Grossos ou a Areia Branca, pelas balsas, fico a pensar como seria importante a construção da ponte da Costa Branca.

Continuará a ser um sonho?

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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domingo - 02/01/2022 - 09:34h

Depois é nunca

Depois é nunca - tatuagemPor Francisco Edilson Leite Júnior

De repente escuto um áudio. Pergunto de quem é?

– Vou enviar para você – respondeu Viviane.

Abro o WhatsApp e começo a ouvi-lo: é o escritor Fabrício Carpinejar falando da importância dos momentos quebrados, afinal, “Nunca saberemos quando será a última vez. A despedida já pode ter acontecido”.

Corro para o site da Amazon: essa é uma das vantagem do mundo globalizado, um clique, e compro o livro “DEPOIS É NUNCA”.

Fantástico! Carpinejar nos adverte: “A verdade é que, por dentro, ninguém mais será igual. Não haverá a normalidade costumeira. Amores e amizades não serão mais iguais. Nossa família não será mais igual. Nosso emprego não será mais igual… Não tem como fingir que nada aconteceu… O pior não é perder o olfato, e sim o tato”.

Pois é… A profa. COVID-19 veio com tudo, aliás, ainda está vindo. Mais de 600.000 mortes e para alguns é como se nada tivesse acontecido: “Aqui ninguém vai usar máscaras… É melhor morrer do que perder a liberdade!”.

Enfim, para alguns não houve perda nem do olfato e nem do tato. Só se perde aquilo que um dia se teve…
E Carpinejar tem razão ao nos advertir: “A morte é como o demônio, mais cresce na descrença”.

É claro que não pode haver tempo para a leitura. Há algo mais importante a ser feito: “Vacina causa morte, invalidez, anomalia”. Viver não é preciso, disseminar Fakenews é mais do que preciso…

E o mais curioso é que mesmo as recentes pesquisas mostrando o derretimento dos apoiadores a esse canto das sereias – que quase levava Ulisses e sua tripulação à morte -, ainda há um percentual (infelizmente na área da saúde) que escuta tudo isso e Retweeta com uma naturalidade que nos choca pela frieza, pela falta de sensibilidade e humanismo que não podem jamais estar ausentes desses profissionais…

E aqui cabe mais uma vez as provocações de Carpinejar: “Onde você estava quando o seu afeto morreu? Certamente fora de si… A despedida de um amor e de um afeto dá início a nossa própria despedida. DEPOIS É NUNCA”.

Que o brasileiro, na sua própria dor, possa aprender que brincar de eleição pode ser fatal…

“Não tem como fingir que nada aconteceu. Todos cairão em si, inevitavelmente”…

Francisco Edilson Leite Pinto Júnior é professor, médico e escritor

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domingo - 02/01/2022 - 08:22h

Caronte e…

Por François Silvestre

a numismática mitológica.

“Quatro rios há nos espaços tenebrosos e subterrâneos dos Infernos: o Estige, o Aqueronte, o Cocito e o Flegetonte ou Piriflegetonte. Os três primeiros levam suas águas lentas, através de marnéis, pântanos e volutabros infectos, cobertos de tristes plantas aquáticas, a gargantas estreitas, onde o ruído das águas se torna espantoso. O quarto rola ondas de enxofre e fogo, arrastando no seu curso rochedos retumbantes”.Caronte, o barqueiro do inferno, mitologia grega

“Às bordas do Estige vêm dar as sombras dos que deixaram os corpos na região das luzes. Sobre a onda imóvel desliza, sem cessar, sem ruídos, uma barca com a madeira podre, suja, dirigida por horrenda criatura”.

É Caronte, o barqueiro do inferno. Eram três irmãos. Caronte, Hipnos e Tânatos. (o barqueiro, o sono e a morte).

É assim que Tassilo Spalding inicia o verbete que define e expõe à visão gráfica a figura símbolo do que seria o capitalismo numismático na mitologia.

E informa que o filho de Érebo e da Noite, desconhecido de Homero e de Hesíodo, era um deus ancião, mas imortal. Velho, repugnante, intratável e avaro.

Para realizar a travessia dos mortos à outra banda do Estige ou do Aqueronte, cobrava três óbolos, a menor das moedas, que valia uma sexta parte do dracma.

E só carregava os que tinham merecido a honra do sepultamento. Cujas almas, desligadas, tinham a posse das moedas que lhes garantiam a travessia. As despossuídas vagavam pelas margens dos rios citados, até que um dia conseguissem o pagamento da travessia.

A descrição de Caronte e suas atribuições compõem o mais perfeito retrato do capitalismo e suas navegações pela história humana, a cobrar de cada um os óbolos de sua ganância e devolver a cada um a travessia no barco podre de Caronte.

Quando vejo um rico perdulário ou muquirana, esbanjador ou mealheiro, enojar-se com a palavra socialismo, eu compreendo. O que não compreendo é ver um pobre esganar-se de admiração ao capitalismo.

O socialismo, minha gente, nada tem a ver com pilantras que se definiram comunistas. O socialismo é Marx, não é Stalin.

O socialismo é Francisco de Assis, Thomaz de Aquino, Padre Vieira, Portinari, Vulpiano Cavalcanti, Carlos Prestes, Djalma Maranhão, Gandhi. não é Chaves, Fidel, Ortega, King Jong-Un ou Brejnev.

Caronte não recebia, por proibição olímpica, seres vivos na sua barca. O capitalismo não recebe seres livres nos seus negócios. Todos são livres, no capitalismo, para servirem aos capitalistas. Fora daí, a liberdade é apenas uma figura retórica. Onde se avolumam nas margens dos rios podres as almas despossuídas de óbolos.

Caronte pagou com a perda de função, durante um ano, por ter transportado Hércules, ainda vivo, e o fizera movido pelo medo.

Aí estão os dois instrumentos do aparato capitalista: a moeda e o medo. A moeda é necessária para a facilitação das trocas, mas o medo só serve à exploração. Posta indevidamente nos ombros da ganância capitalista a bandeira das liberdades fundamentais, pelo falso comunismo, o antagonismo do mal se transformou no estandarte justificador do próprio mal.

François Silvestre é escritor

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domingo - 02/01/2022 - 03:46h

Com vocês, 2022!

Por Marcos Ferreira

Aí está ele, 2022. Por enquanto é só um recém-nascido. Mas há de ser melhor que o anterior. Até porque o Nosferatu se encontra com os seus dias contados no desgoverno da “pátria amada”. Será uma vitória que logo festejaremos. Claro que os eleitores verde-amarelo (autoproclamados cidadãos de bem, cristãos de almas puras, de caráter magno) seguirão a Besta. Contudo essa turma é minoria, muito pequena mesmo, e não terá a menor chance diante do povão sofrido.bem-vindo

Enfim, como uma pústula calcinada, o Desprezível representará apenas uma mácula (mais uma) na biografia do Brasil. A necropolítica, o “não sou coveiro”, o “mi-mi-mi” e a “gripezinha”, a exemplo de vários outros deboches lançados contra as famílias que perderam entes queridos para a Covid, serão o preço a ser pago pelas ações canalhas, torpes e ignóbeis do Grande Percevejo.

A contagem regressiva foi iniciada. Após isso, quando as trevas se forem, as pessoas humildes voltarão a ser tratadas como gente. O povo sofreu demais (ainda sofre) nas garras dessa horda raivosa, fascista, insensível. Vejam só isso. Enquanto trinta e um mil brasileiros estão desabrigados na Bahia devido às chuvas e enchentes, razão pela qual muitos perderam o pouco que tinham, o Desprezível curte férias bem longe da tragédia, torrando o dinheiro dos contribuintes.

A Besta não se sensibiliza com o padecimento da população desassistida, doente e faminta. Apenas com as contas-correntes dele e da sua família com pós-doutorado em tramoias imobiliárias, fantásticas lojinhas de chocolate e “rachadinhas” às pampas. Que importa se o povo está comendo carcaças, avançando sobre caminhões de lixo para catar comida? O Percevejo não tem nada com isso.

Sei que é chato começar 2022 assim, recordando os podres e desventuras do ano passado. Na real, entretanto, ainda não nos livramos de 2021. Não enquanto o Nosferatu e seu exército de vampiros chupam o sangue e a vida desta nação. Resistiremos, porém, feito uma grande fênix, apesar de todo o caos e retrocesso, das trevas e do rastro de destruição que esses emissários do Inferno produziram. Vamos reconstruir este país. Pois a luta por uma sociedade mais justa prossegue.

Há enormes chances de que esse embate entre a luz e as trevas se encerre já no primeiro turno das eleições de outubro. Todas as pesquisas indicam que a luz (ou Luiz) detém a grande maioria das intenções de votos. Porque o fator que realmente decide eleições presidenciais no Brasil é o estômago do povo necessitado. A fome não perdoa quem só governa para a minoria — os ricos.

Muitos entraram na lábia do falso Messias, que contou com os serviços sujos de um juiz arbitrário e venal, porém a ficha caiu. Demorou, mas caiu. O povo pobre, que representa a grande massa votante, espera ansioso pelo dia 2 de outubro. Aí não haverá choro nem vela, “mi-mi-mi” por urnas pré-históricas nem ameaça de golpe com desfile de blindados caindo aos pedaços e empestando tudo de fumaça. Será inútil pedir intervenção militar e dar chiliques fascistoides.

Dias melhores virão. Perdoem o surrado lugar-comum. O neofascismo deixará de dar as cartas, de pintar o sete e bordar o oito, de cuspir e intimidar jornalistas. Generais prepotentes e inúteis, entre outros figurões de alto coturno, retornarão para o esgoto de onde saíram. Sei que vai chover canivetes sobre estas páginas, entretanto eu não retiro uma vírgula do que acabei de escrever.

Será bom vestir de novo a camisa da Seleção sem nos sentirmos zumbis dessa tropa teleguiada pelo Nosferatu. Penso na retomada de investimentos para a ciência e educação, no estímulo a professores, na defesa urgente e efetiva da nossa Amazônia, tão massacrada ao longo dos últimos três anos por causa da atual política de extermínio da fauna e flora brasileiras. Que aquele ministro contra o meio ambiente, contrabandista de madeira, também pague pelos seus crimes.

Após o 2 de outubro, enfim, entre outros desprazeres, não mais veremos a Besta por aí erguendo criancinhas nos braços, sem máscara, em plena pandemia, calamidade esta que já tirou a vida de tantos brasileiros. O número de mortos caminha para a triste marca dos setecentos mil óbitos. Brevemente, portanto, já tendo perdido a sua imunidade, o falso Messias verá o sol nascer quadrado.

Assim vai ser. Ache ruim quem quiser.

Marcos Ferreira é escritor

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sábado - 01/01/2022 - 23:58h

Pensando bem…

“Seus mais insatisfeitos clientes são sua maior fonte de aprendizado.”

Bill Gates

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sábado - 01/01/2022 - 23:46h
LMECC

Senador garante recursos contra câncer; ex-vereador agradece

Petras publica divulgação sobre recursos garantidos por Prates (Reprodução BCS)

Petras publica divulgação sobre recursos garantidos por Prates (Reprodução BCS)

Garantidos 100 Mil reais para Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) através de emenda do senador Jean-Paul Prates (PT).

A notícia é passada pelo ex-vereador Petras Vinícius (União Brasil).

“Recebemos a confirmação que já estão empenhados e será solicitada a liberação do pagamento em 2022”, assinala o ex-vereador.

A LMECC é uma importante instituição que atende de forma humanitária, mas com muita dificuldade, usuários de mais de 60 municípios da região Oeste.

“Não existe bandeira política quando o trabalho é por Mossoró. Bato em todas as portas que forem necessárias, porque essa é a política em que eu acredito: a que soma forças, fecha parceria e trabalha pela atenção do que a população realmente necessita”, comenta Petras, grato por atendimento de pleito seu pelo senador.

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sábado - 01/01/2022 - 23:28h
Comunicação

Rádios de Natal e Mossoró se destacam em pesquisa

Microfone, rádio, rádio FM, Rádio AM, emissora radiofônica, radiojornalismoDa Coluna Notas e Comentários (TN)

Uma pesquisa feita pela Media, em parceria com o grupo Opine-Comunica, identificou a opinião da população do RN sobre as emissoras e os programas de rádio mais ouvidos no Estado.

Trata-se de um levantamento que faz parte de uma pesquisa nacional e entrevistou 23 mil pessoas pelo País.

Segundo a sondagem, a Rádio 96 FM Natal lidera o “TOP 10″, no ranking estadual, seguida pela 98 FM Natal e 95 FM Mossoró.

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sábado - 01/01/2022 - 23:02h
Gastronomia

Restaurante Dona Têca de casa nova em fevereiro

Se não houver qualquer contratempo, o Restaurante Dona Têca estará sendo aberto no mês de fevereiro em seu novo endereço, o Oitava Rosado Mall, à Avenida João da Escóssia, Nova Betânia, em Mossoró.

Ficará localizado no terceiro pavimento.

O Dona Têca funcionou por quase 14 anos no Partage Shopping Mossoró.

Estamos no aguardo.

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sábado - 01/01/2022 - 22:42h
Prêmio

Dois milionários no último dia do ano

Mega da ViradaOs números da Mega da Virada fizeram a alegria de duas apostas nessa sexta-feira, 31 de dezembro (31/12).

O prêmio de R$ 378 milhões não acumula e uma aposta de Campinas (SP) e outra de Cabo Frio (RJ) ficarão, cada, com um total de R$ 189.062.363,74.

Cada apostador vai empalmar R$ 189 milhões.

As dezenas sorteadas foram 12-15-23-32-33-46.

A quina, com cinco dezenas, teve 1.712 acertadores e cada um levará o prêmio de R$ 50.861,33.

Outras 143.494 apostas acertaram a quadra, com quatro dezenas, e levaram R$ 866,88 cada.

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sábado - 01/01/2022 - 21:38h
RN

Governo divulga novo calendário do IPVA 2022

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) portaria que define a tabela anual e o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes ao exercício de 2022.

Pagamento poderá acontecer em até sete parcelas (Foto: Sandro Menezes)

Pagamento poderá acontecer em até sete parcelas (Foto: Sandro Menezes)

O pagamento do IPVA 2022 pode ocorrer em sete parcelas – desde que a parcela não seja inferior a R$ 100,00, começando em março e terminando em dezembro, prazo final determinado pela Resolução do CONTRAN nº. 110/00, de 24 fevereiro de 2000, à qual o Estado deve se adequar.

A parcela única pode ser paga com desconto de 5% no mês de vencimento do IPVA do veículo, de acordo com o calendário de pagamento – março para as placas terminadas em 1 e 2 e os outros meses com os números subsequentes. Para os contribuintes cadastrados no Programa Nota Potiguar o desconto pode subir para 10% tanto na cota única quanto no parcelamento.

Também foi publicado, na edição extra do DOE desta sexta-feira (31), o Decreto Nº 31.261 que altera o Regulamento do IPVA, como disposto no Decreto Estadual nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005. A alteração define, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2022, a base de cálculo utilizada no exercício financeiro de 2021, acrescida da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocorrida no período de novembro de 2020 a outubro de 2021.

Para os veículos novos adquiridos no exercício de 2021, a base de cálculo do IPVA será a pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) no ano de 2021, em razão desses veículos não terem sido objetos da pesquisa realizada pela FIPE no ano de 2020.

“A adoção do IPCA para o cálculo do imposto reduz o aumento que, de acordo com a tabela FIPE, seria em média de 22%. Com o IPCA a média fica em 10%, segundo informou Carlos Eduardo.

Confira a tabela de pagamento do IPVA 2022:

Portaria-SEI Nº 1202/2021/SET, de 30 de dezembro de 2021.

//diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20211231&id_doc=753348

Decreto Nº 31.261, de 31 de dezembro de 2021.

//diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20211231&id_doc=753346

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