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quarta-feira - 21/12/2022 - 10:38h
Natal

Partido dos Trabalhadores tem que melhorar muito para ter prefeitura

Para conquistar a Prefeitura do Natal, o Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio Grande do Norte tem que melhorar muito, muito mesmo, seu desempenho na capital. PT - Partido dos Trabalhadores

O histórico é ruim nas pelejas municipais de Natal.

Nas dez eleições municipais desde o início do processo de reabertura democrática do país, o PT teve desempenho que ficou longe do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal: 1985, 1988, 1992, 1996, 2000, 2004, 2008, 2012, 2016 e 2020. Em duas delas, sequer teve candidato, em 1985 e 1988.

Vamos à retrospectiva:

1985

Garibaldi Alves Filho (PMDB) – 53,21%
Wilma Maia (PDS) – 44,63%

*Essa foi a primeira eleição direta para prefeito da capital potiguar, após o fim da ditadura militar.
*Wilma ainda tinha o sobrenome Maia, originário do casamento com o ex-governador Lavoisier Maia (PDS).
*Garibaldi era deputado estadual e venceu seu primeiro pleito majoritário.
*O prefeito à época, de ascensão indireta obtida durante o regime militar, era Marcos Formiga (PDS).
*O PT não teve candidato a prefeito ou vice-prefeito.
*A contenda eleitoral teve quatro chapas à prefeitura.

1988

Wilma Maia (PDT) – 46,92%
Henrique Alves (PMDB) – 43,45%
Waldson Pinheiro (PSB) – 6,75%

*Corrida eleitoral teve quatro chapas concorrendo à municipalidade.
*O PT não teve candidato próprio à prefeitura, compondo chapa do PSB com Hugo Manso de vice.

1992

Henrique Alves (PMDB) – 39,32% (primeiro turno) e 49,79% (segundo turno)
Aldo Tinoco (PSB) – 26,98% (primeiro turno) e 50,21% (segundo turno) foi o vencedor
Ana Catarina Alves (PFL) – 21,35%
Júnior Souto (PT) – 6,89%
Pedro Lucena (PSC) – 5,45%

*Natal teve cinco candidatos a prefeito.
*
Wilma de Faria (PSB) era prefeita e não existia o instituto da reeleição. Ela apostou à sua sucessão no engenheiro sanitarista Aldo Tinoco, imberbe em disputas, para vencer o favorito deputado federal Henrique Alves, a quem já tinha vendido em 1988.
*Aldo Tinoco venceu o segundo turno por apenas 961 votos, num universo de 225.025 votantes no segundo turno. Ele somou 112.993 votos, enquanto Henrique chegou a 112.032 votos.

1996

Wilma de Faria (PSB) – 35,79% (primeiro turno) e 51,68% (segundo turno)
Fátima Bezerra (PT) – 28,88% (primeiro turno) e 48,32% (segundo turno)

*Foram seis chapas concorrendo à prefeitura.

2000

Wilma de Faria (PSB) – 57,71%
Fátima Bezerra (PT) – 29,38%

*Foram oito candidatos à municipalidade.

2004

Carlos Eduardo Alves (PSB) – 37,30% (primeiro turno) e 51,92% (segundo turno)
Luiz Almir (PSDB) – 30,46% (primeiro turno) e 48,08% (segundo turno)
Miguel Mossoró (PTC) – 18,17%
Fátima Bezerra (PT) – 7,41%

*Disputa teve ao todo sete candidatos à prefeitura.
* Carlos Eduardo foi reeleito. Chegou à prefeitura em 2002 com renúncia de Wilma de Faria (PSB) para concorrer e vencer Governo do RN.

2008

Micarla de Souza (PV) – 50,84%
Fátima Bezerra (PT) – 36,82%

*Foram oito chapas concorrentes à prefeitura.

2012

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 40,42 % (primeiro turno) e 58,31 % (segundo turno)
Hermano Morais (PMDB) – 23,01 % (primeiro turno) e 41,69 % (segundo turno)
Fernando Mineiro (PT) – 22,63 %

*Corrida eleitoral teve seis chapas concorrentes.

2016

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 63,42%
Kelps Lima (Solidariedade) – 13,37%
Fernando Mineiro (PT) – 10,15%

*Natal teve sete chapas concorrendo à prefeitura.

2020

Álvaro Dias(PSDB) – 56,58%
Jean-Paul Prates (PT) – 14,38%

*A capital potiguar chegou ao recorde de 13 candidatos a prefeito.
* Álvaro Dias tinha sido eleito vice de Carlos Eduardo em 2016 e, com renúncia desse, para concorrer ao Governo do RN em 2018, cumpriu restante do mandato como titular e venceu o pleito de 2020.

Leia também: “Chegou a hora do PT administrar Natal”, avisa Mineiro;

Leia também: Carlos Eduardo quer a Prefeitura do Natal, com ou sem o PT.

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quarta-feira - 21/12/2022 - 09:40h
Foco

Carlos Eduardo quer a Prefeitura do Natal, com ou sem PT

A inclinação e propósitos do PT do Rio Grande do Norte em ganhar a Prefeitura do Natal em 2024 (veja AQUI ou em postagem abaixo) tem uma pedra no meio do caminho: o ex-prefeito e ex-candidato ao Senado Carlos Eduardo Alves (PDT).

Carlos e Fátima vão anunciar o que já está definido entre as partes ( Fotomontagem/arquivo)

Carlos e Fátima: aliados, hoje ( Fotomontagem/arquivo)

Ele é, desde sempre, pré-candidato à prefeitura, não lhe faltando legitimidade após quatro mandatos na Palácio Felipe Camarão.

Aliado ou não da governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), que o apoiou ao Senado este ano.

Se o PT apoiar, tudo bem.

Se não, vai assim mesmo em faixa própria.

Dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço ao mesmo tempo.

E vale lembrar: os aliados de hoje já foram adversários no passado.

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quarta-feira - 21/12/2022 - 09:10h
Natália prefeita

“Chegou a hora do PT administrar Natal”, avisa Mineiro

Matéria do jornal Diário do RN é clara quanto ao foco no pleito 2024 (Reprodução)

Matéria do jornal Diário do RN é clara quanto ao foco no pleito 2024 (Reprodução)

Declaração ao jornal Diário do RN desta quarta-feira (20), do deputado federal eleito e diplomado Fernando Mineiro (PT): “Acho [Natália Bonavides] um bom nome. Foi a deputada federal mais votada em Natal (e no estado) e certamente será um nome forte se for candidata à prefeita.”

No título da reportagem, a síntese da prioridade partidária para o pleito de 2024: “Chegou a hora do PT administrar Natal”.

Em 2020, Natália Bonavides (PT) teve seu nome cogitado para concorrer à municipalidade, mas se esquivou. O candidato do partido foi o senador Jean-Paul Prates que obteve votação reduzida: 49.494 votos (14,38%). Álvaro Dias (PSDB) foi reeleito com sobras: 194.764 votos (56,58%).

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quarta-feira - 21/12/2022 - 08:24h
Política

Fábio Faria deixa Ministério das Comunicações

Ministro em entrevista à Rádio Rural de Mossoró nessa terça-feira (Foto: cedida)

Fábio assumiu ministério em 2020 e participou de coordenação de campanha de Bolsonaro (Foto: arquivo)

O deputado federal licenciado Fábio Faria (PP) deixou o comando do Ministério das Comunicações. A exoneração “a pedido” foi publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).

O chefe do Executivo não nomeou um substituto.

Fábio Faria assumiu o recém-criado Ministério das Comunicações em junho de 2020 e foi um dos coordenadores da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele não anunciou ainda se retomará o mandato, ocupado pela suplente Carla Dickson (União Brasil), que não conseguiu se eleger no pleito deste ano.

A legislatura em vigor vai até o último dia de janeiro de 2023. Dia 1ª de fevereiro serão empossados os eleitos dia 2 de outubro último.

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terça-feira - 20/12/2022 - 23:54h

Pensando bem…

“Conforme você envelhece, seus interesses e habilidades evoluem. Meu conselho é estar aberto a mudanças.”

Bill Gates

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terça-feira - 20/12/2022 - 22:42h
Senado

Piso da Enfermagem é aprovado sem dificuldades

Agência Senado e outras fontes

Pela manhã, o Senado aprovou, nesta terça-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza o pagamento do piso nacional aos trabalhadores da enfermagem.

Aprovação teve votação maciça no Senado (Foto: Geraldo Magela)

Aprovação teve votação maciça no Senado (Foto: Geraldo Magela)

A votação foi majoritariamente a favor da PEC. O texto foi aprovado em primeiro turno por 72 votos a 1 no primeiro turno e por 71 votos a zero no segundo turno. A proposta, agora, será enviada para promulgação no Congresso Nacional.

O piso vale tanto para trabalhadores do setor público, das entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A lei que estabeleceu o piso, aprovada no Congresso e sancionada neste ano, estabelece um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Saiba mais detalhes AQUI.

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terça-feira - 20/12/2022 - 21:52h
País rico

Aprovado aumento salarial de presidente, ministros e parlamentares

dinheiro, salário fatiado, pagamento de folha, pagamento fatiado da folha de servidoresO Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (20) o aumento dos salários do presidente, do vice, ministros e parlamentares.

Em quatro anos, o reajuste será de 37,32% a 50%, dependendo do cargo, e o salário vai chegar a R$ 46,366 mil. O aumento será dividido em quatro parcelas.

Na primeira, a partir de 1º de janeiro, o reajuste vai igualar os salários atuais de parlamentares, presidente e vice e ministros de Estado aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que são de R$ 39,293 mil.

De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é manter o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos Poderes da República. O último aumento para presidente, vice, ministros e parlamentares foi em 2014. O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado em votação simbólica.

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terça-feira - 20/12/2022 - 20:48h
Quarta-feira, 21

Com ou sem “Nino”, a data é de Vicente Serejo

Livro de Vicente Serejo - LançamentoAinda não sabemos se Nino estará presente fisicamente, mas seu comparsa e “anotador” Vicente Serejo estará lá.

Nessa quarta-feira (21), às 17h, no Temis Bar (sede do América), em Natal, a data está reservada para o lançamento de “Epigramas de Nino – O Filósofo Melancólico do Beco da Lama”.

Bora?

O livro do jornalista Vicente Serejo terá tarde-noite de autógrafos que promete juntar muitos amigos e admiradores do jornalista e escritor, cronista da coluna Cena Urbana do Tribuna do Norte.

Vou levar falta dessa vez.

Mas, no Beco da Lama vou darei as caras.

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terça-feira - 20/12/2022 - 20:06h
Assembleia Legislativa

Maioria de bancada feminina estará no lado governista

bancada feminina, mulheresA maioria da bancada feminina da nova Assembleia Legislativa, na legislatura a ter início no próximo ano, estará com o governismo.

A governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) deverá contar com Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV) e Terezinha Maia (PL).

Apenas Cristiane Dantas (Solidariedade) será oposição.

Ela foi reeleita e é mulher do ex-vice-governador e candidato contra Fátima Bezerra este ano, Fábio Dantas (Solidariedade).

Compreensível, portanto, que siga oposicionista, como na legislatura em vigor.

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terça-feira - 20/12/2022 - 19:28h
Quarta e quinta

Governo faz prestação de contas de 2022 em dois eventos

A Prefeitura Municipal de Mossoró realizará nesta quarta-feira (21), prestação de contas da gestão referente ao ano de 2022. O encontro – aberto ao público – acontecerá às 14h no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Prefeito e equipe encerram apresentação de realizações de governo em 2021 (Foto: 21/12/2021/Web)

Prefeito e equipe encerram apresentação de realizações de governo em 2021 (Foto: 21/12/2021/Web)

O objetivo do evento é divulgar à sociedade mossoroense, representantes de instituições e servidores todas as ações e realizações da administração municipal ocorridas ao longo deste ano.

Em dezembro de 2021, a Prefeitura também realizou evento semelhante para prestação de contas do trabalho realizado naquele ano, o primeiro da gestão Allyson Bezerra (Solidariedade).

Imprensa

Na quinta-feira (22), o encontro é com a imprensa para apresentação de balanço da gestão municipal. O evento acontecerá às 9h no Hotel VillaOeste.

Também será momento para confraternização e diálogo entre Executivo e os comunicadores sociais.

Evento aconteceu no Hotel Villa Oeste à manhã dessa terça-feira (Foto: Célio Duarte)

Evento anterior com imprensa ocorreu aconteceu em maio deste ano, com balanço de 2021 (Foto: Célio Duarte)

O encontro também é um momento de confraternização e diálogo entre o Poder Executivo e a imprensa local.

Todos os jornalistas e comunicadores no geral estão convidados a participar do evento, que contará com a presença do prefeito Allyson Bezerra.

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terça-feira - 20/12/2022 - 18:54h
Reforço

MDB do Rio Grande do Norte anuncia filiação de prefeito

João Paulo Lopes era filiado ao PL (Foto: MDB/RN)

João Paulo Lopes era filiado ao PL (Foto: MDB/RN)

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) ganhou mais uma filiação importante. Na tarde de hoje (terça-feira, 20), o prefeito de Lagoa D’Anta, João Paulo Lopes, confirmou acesso ao partido.

O gestor assinou a ficha de filiação após reunião com o presidente estadual da legenda, o deputado federal e vice-governador diplomado Walter Alves.

O presidente da Câmara Municipal de Lagoa D’Anta, vereador Carlos Duarte, também participou do encontro.

“É uma alegria receber mais um prefeito em nosso MDB. João Paulo é um gestor competente, bem avaliado pela população e que chega para somar”, disse Walter Alves.

O prefeito era filiado ao Partido Liberal (PL).

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terça-feira - 20/12/2022 - 18:22h
Janeiro de 2023

Operação Sorriso realizará 6º programa gratuito em Mossoró

A Operação Sorriso, uma das maiores organizações médicas voluntárias do mundo, retorna ao Rio Grande do Norte pela 6ª vez para a realização de mais um programa de correção de fissura labial e fenda palatina, a partir de 16 de janeiro. A expectativa é que sejam realizadas cerca de 50 cirurgias.Operação Sorriso

Desde o primeiro programa no estado foram atendidos mais de 410 pacientes, com 270 cirurgias realizadas e mais de 3.600 consultas médicas gratuitas oferecidas.

Para participar da triagem, basta comparecer à seleção no dia 16 de janeiro de 2023, no Centro Especializado em Reabilitação Benômia Maria Rebouças, com os documentos de identificação do paciente e do responsável, além de exames de sangue recentes (realizados até no máximo três meses antes), caso tenham.

Nesta edição do programa, foi realizada também uma parceria inédita com o Hospital Infantil de Natal para triagem de pacientes.

Voluntários

Após a triagem, os pacientes selecionados passarão por cirurgias com os voluntários da Operação Sorriso no Hospital Wilson Rosado, a partir do dia 18 de janeiro. Um time de mais de 70 voluntários da área da saúde do Brasil e de outros países, entre médicos, enfermeiros, anestesistas e outros profissionais, vai participar da missão.

Esta 6ª edição do Programa Cirúrgico de Mossoró tem com parceiros o Centro Especializado em Reabilitação Benomia Maria Rebouças e a Prefeitura de Mossoró, e conta com os patrocínios de Azul Linhas Aéreas, Hospital Wilson Rosado, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Engie Foundation, Hasbro, Citi Esperança, Cristália, Johnson&Johnson e Eco Diagnóstica.

A ONG ainda recebe patrocínio das empresas: 3CX, Alfa Computer, Associação +Esperança, Cartos, Cisco, Drogasil, Jirau Energia, Gil Mello Arquitetura, Hasbro, Holy Pasta, Icatu, Medtronic, Editora Mol, Sap, Schivartche Advogados, Seteco, Silimed, Temasek e White Martins.

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terça-feira - 20/12/2022 - 17:52h
Mossoró Realiza

CDL endossa Plano de Metas e Investimentos para Mossoró

Stênio preside CDL Mossoró (Foto: CDL)

Stênio preside CDL Mossoró (Foto: CDL)

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) é outra entidade classista a oficializar apoio ao “Mossoró Realiza”, o Plano de Metas e Investimentos para Mossoró, da municipalidade, lançado dia 7 passado.

Veja abaixo manifestação da CDL:

A CDL Mossoró entende que o futuro da cidade deve ser construído a partir de ações concretas edificadas no presente. Nesse sentido, manifestamos nosso apoio ao programa estratégico de metas e investimentos denominado “Mossoró Realiza”, apresentado pelo Poder Executivo local com o objetivo de sanar gargalos históricos que obstaculizam o crescimento e o desenvolvimento do município.

A partir de investimentos significativos em setores essenciais, como saúde, educação, segurança, mobilidade urbana e infraestrutura, Mossoró poderá dar um salto sem precedentes em sua história, rumo ao futuro que todos sonhamos.

A Câmara de Dirigentes Lojistas, enquanto entidade representativa de um importante segmento da sociedade, recebeu o prefeito Allyson Bezerra e toda a cadeia produtiva, e reafirma que está à disposição para contribuir na construção de uma Mossoró mais desenvolvida, uma Mossoró de oportunidades para todos.

Que as ações previstas no “Mossoró Realiza” possam se efetivar, com a colaboração não apenas da classe produtiva, mas de toda a classe política e a sociedade de maneira geral. É o que a CDL espera e torce que aconteça.

Stênio Max – Presidente da CDL Mossoró

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terça-feira - 20/12/2022 - 17:16h
2023

Câmara conclui votação de Lei Orçamentária Anual

Loa 2020, LOA 2020, Lei Orçamentária AnualA Câmara Municipal de Mossoró concluiu, hoje (20), a votação do Orçamento da Prefeitura para 2023, ao aprovar em plenário a redação final do Projeto de Lei do Executivo nº 31/2022, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA).

A redação final faz constar no texto original, da Prefeitura, as 242 parlamentares aprovadas à proposta, que estima em R$ 1 bilhão e 190 milhões a receita do Município para 2023. O projeto também fixa despesas para o próximo ano.

Com a aprovação da redação final, fecha-se o ciclo orçamentário na Câmara este ano. O Legislativo devolveu o projeto à Prefeitura, que vai sancioná-lo para transformação em lei municipal, após publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

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terça-feira - 20/12/2022 - 03:40h
Saúde

Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira

O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 10h, com cinco itens na pauta. Um deles é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados.

Piso foi aprovado na Câmara dos Deputados (Foto Júnior Aguiar)

Piso foi aprovado na Câmara dos Deputados à semana passada (Foto Júnior Aguiar)

Vários senadores foram às redes sociais  comemorar a aprovação da matéria na Câmara e prometer votação rápida no Senado.

A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do P.

Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros têm direito um piso de R$ 4.750. Esse valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%) e auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%). A PEC é importante por garantir, constitucionalmente, os recursos para financiar o piso. A proposta também pode pacificar a questão, já que o pagamento do piso está suspenso pelo STF.

Com informações da Agência Senado.

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segunda-feira - 19/12/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“De nuvens negras cai a água limpa.”

Provérbio Chinês

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segunda-feira - 19/12/2022 - 23:52h
Aviso

General Girão prega que militares “têm o direito de usar a violência”

Em discurso em frente ao 16 RI – 16° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército -, à Avenida Hermes da Fonseca em Natal, à noite desta segunda-feira (19), o deputado federal reeleito e diplomado, Eliéser Girão, o “General Girão” (PL), estimulou manifestantes à manutenção de acampamento em frente a esse quartel. Mais: foi bem além em suas palavras.

Segundo o parlamentar bolsonarista, todos devem “botar o sapatinho na janela, que o Papai Noel vai chegar. Acreditem em Papai Noel”, falou em mensagem cifrada, insinuando um levante militar contra a ordem constituída.

Com megafone à mão, o general reformado do Exército que vai para seu segundo mandato consecutivo, em Brasília, defendeu o uso da força contra decisões judiciais, inclusive atestando a existência de legitimidade para isso.

O Estado brasileiro entrega aos militares o direito de usar a violência, em seu nome, para defesa do Estado Brasileiro, para defesa da democracia, para defesa da soberania. E é o que eu tenho certeza que as Forças Armadas continuarão fazendo“, proclamou.

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segunda-feira - 19/12/2022 - 23:30h
CNMP

Procurador é punido por ações contra Ufersa, Lava Jato e ex-ministro

O procurador da República, Emanuel de Melo Ferreira, foi punido com a pena de “censura” nesta segunda-feira (19), no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Mas, garante que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por considerar um equívoco a posição desse colegiado.

Juiz Orlan Donato rejeitou ação contra Ludimilla, mas procurador Emanuel usa recurso no TRF (Fotomontagem BCS)

Orlan Donato citou, em decisão que favoreceu Ludimilla, que Melo era investigado (Fotomontagem do Canal BCS)

“Acabei de ser punido no CNMP, por maioria, com a pena de censura por conta das ações contra Weintraub (ex-ministro da Educação Abraham Weintraub), Lava Jato e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)”, comunicou em suas redes sociais.

“A independência funcional não me protegeu. Agora vou lutar para reverter essa decisão no STF”, avisou.

Entenda o caso

O procurador da República Emanuel de Melo Ferreira é um dos autores da polêmica Ação Civil Pública (ACP) contra a União “por danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática do ex-juiz Sérgio Fernando Moro na condução da chamada Operação Lava Jato” (veja AQUI). O assunto ganhou notoriedade nacional, dando muitos holofotes para ele e demais procuradores.

Emanuel de Melo desabafa após censura do CNMP (Reprodução do Canal BCS)

Emanuel de Melo desabafa após censura do CNMP (Reprodução do Canal BCS)

Melo também  foi coautor – ao lado de outros seis procuradores – de outra ACP, em 2019, contra o então ministro da Educação, Abraham Weintraub e a União, por supostos danos morais coletivos causados à honra e à imagem de alunos e professores das instituições públicas federais de ensino. Weintraub, entre outras declarações, disse à imprensa que as universidades deveriam “melhorar desempenho acadêmico”, em vez de fazerem “balbúrdia”.

No ano passado, Melo pediu noutra ação a condenação da reitora da Ufersa, Ludimilla de Oliveira, pelos crime de ameaça à aluna Ana Flávia de Lira, além de prevaricação. Na decisão de primeiro grau, o titular da 8ª Vara Federal, com sede em Mossoró, Orlan Donato Rocha, destacou que “a presente ação penal, como um todo, retrata muito mais um patrulhamento ideológico sobre a ré do que um efetivo exercício de fiscalização da lei por parte do parquet denunciante, o que não é admissível e foge à competência do Poder Judiciário”.

Donato chegou a assinalar, ainda, que “a questão do posicionamento ideológico em ações judiciais quanto ao membro do MPF denunciante, inclusive, está sob investigação dentro do âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”. Ou seja, citou o que se confirmou agora como reprimenda institucional.

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segunda-feira - 19/12/2022 - 22:50h
Pleito 2022

Diplomação marca oficialização dos eleitos no RN

Após uma jornada de campanha e processo eleitoral, chegou o dia de diplomar os eleitos pela vontade popular nas Eleições 2022. Deputados estaduais, deputados federais, senador e governadora receberam o diploma no evento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (19), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).

A novidade foi a diplomação do deputado estadual reeleito Ubaldo Fernandes (PSDB), após retotalização dos votos (veja AQUI).

Em diplomação, presidente Cornélio Alves destacou a tranquilidade do pleito 2022 (Foto: TRE/RN)

Em diplomação, presidente Cornélio Alves destacou a tranquilidade do pleito 2022 (Foto: TRE/RN)

A cerimônia começou com a apresentação do Coral do TRE-RN, cantando a música de celebração dos 90 anos da Justiça Eleitoral, composta pelo servidor da casa, Renato Vilar. O grupo ainda entoou o Hino Nacional Brasileiro junto com todos os presentes no evento.

Em seguida, cada eleito foi chamado para receber o diploma das mãos dos membros da corte do Tribunal. A governadora reeleita, Fátima Bezerra (PT), realizou seu discurso. “Para além das diferenças ideológicas, que é normal numa democracia, que possamos estar unidos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, declarou a governadora.

O presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves, discursou sobre o bom andamento das Eleições neste ano, com “um pleito seguro, tranquilo, marcado pela lisura e transparência”.

Veja a lista dos diplomados:

Deputados e deputadas estaduais

Adjuto Dias de Araujo Neto (MDB);

André Luiz Vieira de Azevedo (PL);

Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim (PSDB);

Cristiane Bezerra de Souza Dantas (Solidariedade);

Eudiane Janaina de Macedo Silva (PV);

Ezequiel Galvão Ferreira de Souza (PSDB);

Francisco Assis de Medeiros, “Francisco do PT” (PT);

George Montenegro Soares (PV);

Gustavo Henrique Lima de Carvalho (PSDB);

Hermano da Costa Moraes (PV);

José Dias de Souza Martins (PSDB);

José Galeno Diógenes Torquato (PSDB);

José Ivanilson Alves de Oliveira (União Brasil);

Kerginaldo Jácome da Costa (PSDB);

Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues (PSDB);

Luis Eduardo Bento da Silva (Solidariedade);

Luiz Antônio Lourenço de Farias, “Tomba Farias” (PSDB);

Maria Divaneide Basílio (PT);

Maria Isolda Dantas de Moura (PT);

Neilton Carlos Diogenes Magalhães (PL);

Nelter Lula de Queiroz Santos (PSDB);

Rosano Taveira da Cunha Junior (União Brasil);

Ubaldo Fernandes da Silva (PSDB);

Terezinha Maia de Medeiros (PL).

Deputados e deputada federal

Elieser Girão Monteiro Filho (PL);

Evandro Gonçalves da Silva Junior (PL);

Fernando Wanderley Vargas da Silva, “Fernando Mineiro” (PT);

João da Silva Maia (PL);

Luiz Benes Leocádio de Araújo (União Brasil);

Natália Bastos Bonavides (PT);

Paulo Eduardo da Costa Freire (União Brasil);

Robinson Mesquita de Faria (PL).

Senador e suplentes

Rogério Simonetti Marinho (PL)

Primeiro Suplente: Flávio José Cavalcanti Azevedo (PL)

Segundo Suplente: Igor Augusto Fernandes Targino (Solidariedade).

Governadora e vice-governador

Maria de Fátima Bezerra (PT)

Walter Pereira Alves (MDB).

*O PSDB forma a maior bancada estadual com dez deputados;

*O PL forma a maior bancada federal com quatro deputados.

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segunda-feira - 19/12/2022 - 22:18h
TRE/RN

“Retotalização” muda nome de eleito a deputado estadual

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (19) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), última do ano de 2022, foi repassado o relatório com as mudanças decorrentes da retotalização, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cumprimento imediato, que ocorreu às 12h.

Leitura de relatório apontou resultado final a deputado estadual (Foto: TRE/RN)

Leitura de relatório apontou resultado final a deputado estadual (Foto: TRE/RN)

O processo foi realizado na presença da Comissão Apuradora – composta pelo juiz federal Dr. José Carlos Dantas, a juíza de direito Dra. Érika Paiva, o jurista Dr. Fernando Jales – e o Secretário de Tecnologia da Informação e Eleições, Marcos Maia.

“Em razão da determinação da decisão do ministro [Ricardo] Lewandowski (veja AQUI), e após a retotalização, o candidato para deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva (PSDB) foi eleito (reeleito) por média e a saída do candidato Wendel Fagner de Almeida”, relatou o juiz federal.

Relatório

Dado o sucinto resultado do relatório, o presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves comunicou: “Com a retotalização, o candidato Ubaldo Fernandes foi considerado eleito, e Wendel [Lagartixa] não eleito”. O registro de candidatura de Wendell Lagartixa foi questionado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que arguiu que o policial militar da reserva era inelegível por ter cumprido pena por crime hediondo.

A corte do TRE-RN também aprovou as contas, à unanimidade, do candidato Ubaldo Fernandes, referente à sua campanha ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições de 2022. O processo de nº 0601321-88 foi relatado pela juíza Érika Paiva.

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  • Cachaça San Valle - Banner Rodapé - 01-12-2024
segunda-feira - 19/12/2022 - 21:40h
Inconstitucional

Supremo Tribunal Federal derruba orçamento secreto

Do Jota Info

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as emendas do relator, conhecidas como orçamento secreto, conforme o voto da relatora das ações, ministra Rosa Weber. Acompanharam integralmente Rosa Weber os ministros: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Os demais propuseram votos diferentes.

Rosa Weber: não (Foto: STF)

Rosa Weber votou contra o que considerou como inconstitucional (Foto: STF)

A definição do STF é importante para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva desenhe a sua relação com o Congresso, e também deve ter impacto na sucessão da Presidência da Câmara e na formação do novo governo.

Lula tem dito que o fim do orçamento secreto é essencial para devolver a governabilidade ao Brasil. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 prevê 19,3 bilhões para emendas do relator, com o entendimento do Supremo, a verba deverá ser realocada e o Executivo terá mais discricionariedade para o uso da verba.

Ao mesmo tempo, o entendimento do Supremo pode dificultar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Transição no Congresso. Afinal, o atual presidente da Câmara, Arthur Lira, e os parlamentares do Centrão estão esperando para ver o espaço que terão para usar as emendas de relator. Com isso definido, eles poderão calibrar as negociações pela PEC da Transição.

Quanto à resolução aprovada pelo Congresso na sexta-feira (16/12), que prevê novas regras para a distribuição das emendas de relator (RP9), ela não deve resistir depois do julgamento do Supremo.

O que é orçamento secreto

A iniciativa para a criação do orçamento secreto, com as emendas RP9, partiu do Legislativo em 2019 durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Como costuma relatar, o presidente da República Jair Bolsonaro inicialmente vetou a criação do orçamento secreto. No entanto, quando o texto retornou ao Congresso, não houve votos suficientes para derrubar o veto presidencial.

Porém, a proposta foi ressuscitada no final do mesmo ano pelo então ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência e então ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos (sem partido). Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto seguiu para o Congresso e foi aprovado em votação simbólica, em que não há registro formal dos votos individuais.

A legislação brasileira garante a deputados e senadores emendas para aplicação em áreas como saúde e educação. Emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases políticas ou estados de origem.

Até 2020, a maioria dos recursos provinha de emendas individuais (RP6), indicadas por cada parlamentar e de caráter impositivo, ou seja, com obrigação de serem executadas. Além delas, existem as emendas coletivas de bancada (RP7) e de comissão (RP8). As de bancada são emendas coletivas, elaboradas por deputados do mesmo estado ou região e também são impositivas. Já as de comissão são emendas coletivas de comissões permanentes da Câmara ou do Senado e não são impositivas.

A nova modalidade de emendas do relator não é impositiva. Ao contrário das emendas tradicionais, não é possível saber o nome do parlamentar que registrou o pedido, tampouco o destino desses recursos,

Os relatores-gerais, sempre um deputado ou um senador, que se revezam na função, já movimentavam recursos no exercício de suas atribuições. Não havia, entretanto, marcação específica para tais emendas. O que mudou foi a atribuição de um identificador e a relação com as demais regras orçamentárias. Foram as emendas de relator que deram origem ao orçamento secreto.

O problema de sua concepção e seu uso está ligado à transparência. Ao contrário das emendas tradicionais, não é possível saber o nome do parlamentar que registrou o pedido, tampouco o destino desses recursos.

Veja matéria completa AQUI.

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segunda-feira - 19/12/2022 - 17:22h
Atenção

Elevação de casos de Covid-19 alerta para problemas quanto à dor

Kelly mostra necessidades de diagnóstico e tratamento (Foto: divulgação)

Kelly mostra necessidades de diagnóstico e tratamento (Foto: divulgação)

O Rio Grande do Norte passa por um novo momento de alta de casos de Covid-19. O estado voltou a registrar mais de 1 mil confirmações da doença em único dia após 5 meses, a circulação de novas subvariantes – mais transmissíveis – foi confirmada, e a população com mais de 60 anos já está tomando a quinta dose de vacina para se proteger do coronavírus.

Além dos sintomas e efeitos já conhecidos, evitar o contágio também é uma maneira de se resguardar de consequências mais graves, como a piora e o surgimento de problemas de saúde relacionados a dor.

A Covid-19 pode causar o que se chama de Dor Neuropática, como explica a fisioterapeuta e uma das diretoras do Centro Vitta, Kelly Gama, de Natal. “Esse é um tipo de dor crônica que ocorre quando os nervos sensitivos do Sistema Nervoso Central ou do Sistema Nervoso Periférico são atingidos. Isso pode ocorrer quando não chega oxigênio suficiente às células e tecidos do corpo – o que chamamos de hipóxia -, por hipertensão, problemas de coagulação e lesão das células do sistema imunológico”.

Disfunções

Ela destaca que após o término da doença, quem contraiu Covid pode ter disfunções multissistêmicas. “Embora no início da pandemia, o foco tenha sido no sistema pulmonar, vários estudos mostram afecções no sistema cardíaco, neurológico, hematológico e osteomuscular. Pode-se desenvolver mialgia, que é a dor muscular, associada com fadiga”, descreveu.

“É importante que o paciente passe por uma consulta minuciosa em que o profissional, que pode ser um fisioterapeuta ou um médico, possa definir a melhor estratégia de tratamento”, ressaltou.

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Categoria(s): Saúde
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