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quinta-feira - 27/04/2023 - 20:04h
Inverno

Reservas Hídricas do RN chegam a 63% da sua capacidade total

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta quinta-feira (27), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), indicam as reservas hídricas superficiais totais do estado já somam 2,709 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 63,01% da sua capacidade total, que é de 4,36 bilhões de m³.

Umari é um dos mais importantes reservatórios e chegou a 100% (Foto: Igarn)

Umari é um dos mais importantes reservatórios e chegou a 100% (Foto: Igarn)

A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,605 bilhões de m³, correspondentes a 67,67% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 378,20 milhões de m³, equivalentes a 63,06% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³.

O açude público de Marcelino Vieira acumula 10,65 milhões de m³, percentualmente, 95,09% da sua capacidade total, que é de 11,20 milhões de metros cúbicos.

Atualmente, 11 reservatórios monitorados pelo Igarn, com capacidade superior a 05 milhões de metros cúbicos, permanecem com 100% da sua capacidade: Umari, localizado em Upanema; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, em José da Penha; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Apanha Peixe, em Caraúbas; e os açudes públicos de Pilões e Encanto.

Outros 04 mananciais, além do já citado, açude público de Marcelino Vieira, permanecem com volumes superiores a 90% da sua capacidade: Rodeador, em Umarizal, com 99,63%; Morcego, em Campo Grande, com 99,40%; Malhada Vermelha, em Severiano Melo, com 98,67%; e Santa Cruz do Trairi, com 96,51%.

Alguns mananciais ainda estão com baixas reservas hídricas. O açude Boqueirão de Parelhas acumula 9,07 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 10,70% da sua capacidade total, que é de 84,79% milhões de m³.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, está com 1,51 milhão de m³, percentualmente, 14,63% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³.

A barragem Gargalheiras, localizada em Acari, acumula 2,30 milhões de m³, equivalentes a 5,18% da sua capacidade total, que é de 44,42 milhões de m³.

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quinta-feira - 27/04/2023 - 19:24h
Capacitação

OAB Mossoró realizará Curso de Iniciação à Advocacia 2023

A comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Mossoró, realiza o Curso de Iniciação à Advocacia 2023.1, nos dias 03 e 04 de maio. O curso será realizado presencialmente no auditório da subsecção e terá duração de dois dias (03 e 04 de maio de 2023), com emissão de certificado de 10 horas para quem assistir os dois dias de evento.OAB Mossoró - iniciação à advocacia - Maio de 2023
O credenciamento será feito sempre às 18hs e cada noite contará com três palestras, presididas por especialistas que abordarão temas práticos e relevantes para advogados e estudantes de Direito; cada palestra terá duração de 45 minutos. Na ocasião também serão feitos sorteios de brindes para os presentes. As vagas são limitadas e condicionadas à capacidade do auditório.

Para participar do curso basta ser advogado(a) regularmente inscrito nos quadros da OAB ou Estudante de Direito. Também é preciso preencher o formulário de inscrições do curso, cujo link está disponível na nossa BIO do Instagram ou acessando o endereço: tinyurl.com/advoiniciante2023

O investimento é de R$ 20,00 para estudantes e R$ 40,00 para profissionais, sendo necessária a confirmação do pagamento para o ingresso no curso. O pagamento deve ser feito através do PIX DA OAB MOSSORÓ: Chave CNPJ- 08451064000200, e o comprovante deverá ser anexado no momento da inscrição.Iniciação à Advocacia - OAB Mossoró - 3 e 4 de maio de 2023

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quinta-feira - 27/04/2023 - 14:42h
Decidido

Justiça extingue ação contra aumento do ICMS no RN

Do G1 RN

A juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Alba Paulo de Azevedo, indeferiu um pedido do senador  Styvenson Valentim (Podemos) e extinguiu a Ação Civil Pública (ACP) aberta por ele contra o aumento do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte.icms2-1-1024x489-1

Essa foi a segunda ação do tipo indeferida pela magistrada. No dia 18 de abril, ela rejeitou uma ação sobre o mesmo tema, aberta pelas entidades empresariais do estado. A nova sentença foi assinada eletronicamente na manhã desta quinta-feira (27).

Na compreensão da defesa do governo, seguida pela juíza, a intenção do autor da ação é de realizar o controle de uma lei tributária, o que não caberia ao tipo de ação aberta.

Inadequado

“Com efeito, diversos Tribunais brasileiros já entenderam ser inadequado o manejo da ação popular para veicular pretensões de natureza tributária, cuja discussão paira sobre a ilegalidade da cobrança de tributo, sob o fundamento de que se trata de pretensão patrimonial que não se relaciona com a defesa do patrimônio público”, disse a juíza.

A magistrada detalhou que a ação civil pública pode ser aberta por qualquer cidadão, com o objetivo de proteger o patrimônio público.

“No caso em tela, a pretensão autoral visa à proteção do patrimônio dos contribuintes afetados pela majoração da alíquota do ICMS, isto é, busca tutelar direito individual homogêneo disponível, de modo que não se vislumbra ato lesivo capaz de lesar o patrimônio público Estadual, já que a majoração da alíquota do referido imposto objetiva, sobretudo, suprir as perdas de arrecadação do ICMS com a desoneração de combustíveis”, ressaltou.

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quinta-feira - 27/04/2023 - 12:22h
Apologia à bicicleta

A poesia popular e o coco vão à escola com Concriz

Ao interagir com crianças, Concriz admite uma de suas maiores emoções (Foto: Divulgação)

Ao interagir com crianças, Concriz admite uma de suas maiores emoções (Foto: Divulgação)

Em temporada de lançamento do cordel “Apologia à Bicicleta”, o poeta popular e embolador de coco, Concriz (José Antônio da Silva), levou sua poesia à Escola Municipal Maurício Fernandes da Silva, na manhã desta quarta-feira (26). O cordel foi premiado no Prêmio de Literatura Dorian Jorge Freire, do Prêmio Fomento Maurício de Oliveira, edição 2022. Na apresentação, Concriz foi acompanhado do jovem Mateus Emanoel, o “Sabiá”, admirador do poeta e de sua poesia.

Os estudantes do Ensino Fundamental da Escola Maurício Fernandes da Silva se alegraram e participaram da apresentação, que enalteceu o papel da poesia popular na formação cidadã. Além de apresentar o cordel “Apologia à Bicicleta”, Concriz declamou outros cocos de seu repertório, fazendo da manhã um momento especial de música, ritmo e poesia.

Emoção

“Feliz demais por ver esses meninos e meninas participando desse jeito. Essa, sem dúvidas, foi uma das apresentações mais especiais que já fiz na vida. Teve até menino que, no final, veio me procurar para dizer que vai aprender a fazer coco. Olhe que coisa bonita!”, disse emocionado o poeta.

Ao final da apresentação, os estudantes receberam os exemplares do cordel “Apologia à Bicicleta”. Todos fizeram questão do autógrafo do poeta. Entre os funcionários, muitos lembraram do tempo que escutavam Concriz pelo programa A Hora da Coalhada, na Rádio Rural de Mossoró. “Era bom demais ouvir Concriz e João Preá. Tem cheiro de infância”, disse uma servidora.

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quinta-feira - 27/04/2023 - 09:40h
2024

Quem tem medo de Carlos Eduardo?

Olhar, susto, medo, pânico, olhos, psicoseQuem tem medo de Carlos Eduardo (PDT)?

Parece existir um esforço concentrado e multifacetado para impedir que o ex-prefeito (quatro vezes) seja candidato à Prefeitura do Natal mais uma vez no próximo ano.

Que coisa!

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quinta-feira - 27/04/2023 - 09:00h
Cidade do Forró

Dorgival Dantas e Flávio José fazem o show “Derradeiro de Maio”

Dois dos maiores nomes do forró, Dorgival Dantas e Flávio José, vão estar juntos no próximo dia 27 de maio para a inauguração da Cidade do Forró, que fica em Olho D’Água do Borges, no Oeste do Rio Grande do Norte, com o show “Derradeiro de Maio”.

Dorgival e Flávio são dois nomes de peso da cultura nordestina (Fotomontagem do Canal BCS)

Dorgival e Flávio são dois nomes de peso da cultura nordestina (Fotomontagem do Canal BCS)

Construída para valorizar a cultura nordestina e incrementar a economia e o turismo nessa região Oeste do RN, a Cidade do Forró surgiu de uma ideia de Dorgival Dantas e o espaço chega para valorizar o forró e a cultura que existe no interior do estado. E a escolha por Olho D’Água não foi à toa: Dorgival nasceu, se criou e atualmente reside lá com sua família.

Dorgival disse que o nome do show surgiu por causa de uma tradicional festa que ocorre no interior sempre no mês de maio e que se chama “Derradeiro de Maio”. “É uma coisa de antigamente que eu vivi e penso que é algo muito bonito. E nada melhor que começar nossa Cidade com essa festa”, disse.

Sobre dividir o palco com Flávio José na abertura da Cidade do Forró, Dorgival considera um grande sonho. “Ele tem uma grande história na nossa cultura e sou fã não só das canções, como da pessoa que é Flávio José”, declarou.

Eventos

Com uma cenografia que relembra os municípios do interior na década de 1940, a Cidade do Forró nasce como um espaço não só para shows como também para outros eventos.

E o pensamento de Dorgival com isso é não só valorizar sua cidade, mas incrementar setores importantes na cadeia econômica como o turismo e entretenimento mexendo com a economia de muitas cidades da região.

A venda de ingressos acontece no site Outgo. Mais informações e detalhes da festa podem ser encontradas no perfil @fazendatomexote e @dorgivaldantas no instagram.

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quinta-feira - 27/04/2023 - 08:46h
Audiência pública

Saúde municipal vai prestar contas na sexta-feira

SaúdeA Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, na sexta-feira, 28 de abril, às 9h da manhã. A prestação é referente ao ano de 2022.

A cargo da Secretaria Municipal de Saúde, a prestação de contas é obrigatória, conforme a Lei Complementar 141/2012, que regulamenta a transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nas audiências, vereadores poderão pedir eventuais esclarecimentos à Secretaria de Saúde, aprofundar informações, encaminhar demandas.

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM e www.mossoro.rn.leg.br).

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quinta-feira - 27/04/2023 - 08:26h
Foi a morfina

A vítima vira cúmplice…

Por François Silvestre

…do roubo que sofreu.

Defesa de Bolsonaro garante que ele não estava consciente (Foto: CNN)

Defesa de Bolsonaro garante que ele não estava consciente (Foto: CNN)

Isso aconteceu numa casa de praia na Zona Norte de Natal. A família viajou para o Sudeste, deixando a casa sob a guarda de um cuidador diário, sem vigilância noturna.

Um mês após voltar do passeio, a família foi informada pelo zelador da casa de que a mesma fora invadida e que os ladrões levaram tudo que havia de valor na bela casa de veraneio.

O zelador prestara queixa na delegacia do Município, orientado por vizinhos. O proprietário foi à mesma delegacia confirmar o roubo e prestar informações sobre os bens roubados. O Delegado, muito prestativo, como são todos os delegados, principalmente na presença dos “homens de bem”, prometeu diligências.

Dias depois, o Delegado informou que um suspeito fora preso. A vítima ficou satisfeita. Ao chegar à delegacia, notou um comportamento estranho do Delegado. Ao perguntar sobre a apuração, o dono da casa ouviu uma resposta evasiva. “Tem um problema”, disse o delegado. “Que problema”? pergunta a vítima. “O senhor deixou uma janela sem tranca, no oitão direito da casa”. A vítima espantou-se. “Como o senhor sabe disso”? Resposta: “O jovem que invadiu a casa informou esse detalhe”.

“E daí”? Perguntou a vítima. “E daí? O senhor é corresponsável pelo evento, por negligência no cuidado com a segurança da sua casa “, respondeu o delegado. E a vítima abismado indagou: “Sou cúmplice do assalto que sofri”? O Delegado, meio bobo, mas esperto, respondeu: “Cúmplice, num sei. Mas facilitador”. Dia seguinte, a vítima descobriu que o preso era parente próximo de um influente empresário apoiador de um importante político do Estado.

Taí. Qualquer semelhança com a “cumplicidade” do governo na tentativa de golpe contra o próprio governo não é apenas semelhança. É a mesma patifaria.

Bolsonaro disse “estar sob efeito” de Morfina quando fez postagem sobre o Oito de Janeiro. Pronto. Temos um presidente usuário de Morfina? Já houve um presidente acusado, pelo próprio irmão, de usar Cocaína.

Em plena Casa da Dinda. Só falta a Heroína pra completar o “heroísmo” dos patrioteiros. Ou seriam patribabacas?

Ou somos nós os idiotas?

Leia também: Defesa diz que Bolsonaro estava sob efeito de morfina.

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quinta-feira - 27/04/2023 - 07:46h
Ameaça nazista

Justiça determina suspensão e multa de R$ 1 milhão ao Telegram

Do Poder 360

A 1ª Vara Federal de Linhares da Justiça Federal do Espírito Santo determinou nesta 4ª feira (26.abr.2023) que o aplicativo de mensagens Telegram seja retirado de forma provisória do ar no país. Até 16h20, o Telegram estava funcionando.Telegram-app-1060x596

Segundo o documento, a decisão se deu pelo cumprimento “precário” por parte do aplicativo de mensagens da determinação judicial que obrigou plataformas a entregar à PF (Polícia Federal) informações de grupos nazistas e neonazistas nas redes sociais.

“O Telegram, porém, não demonstrou estar liberado desse dever legal, pois, ao descumprir a ordem judicial, se limitou a negar o fornecimento dos dados requisitados sob a alegação genérica de que ‘o grupo já foi deletado’”, disse.

Além da suspensão, a Justiça Federal do Espírito Santo também ampliou de R$ 100 mil para de R$ 1 milhão por dia a multa pelo descumprimento da decisão. A jornalistas durante viagem ao Ceará, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que o Telegram “não está cumprindo as decisões”.

“Há agrupamentos lá (no Telegram) denominados ‘frentes antissemitas’, movimento atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base das violência contra nossas crianças, contra nossos adolescentes”, salientou.

Veja íntegra AQUI.

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quinta-feira - 27/04/2023 - 03:38h
Eleições 2024

Prefeito tem nome definido para lançar à sua sucessão

Do Blog Carol Ribeiro

Luciano Moura é braço direito do prefeito (Foto: redes sociais)

Luciano Moura é braço direito do prefeito (Foto: redes sociais)

Alan Silveira (MDB), prefeito de Apodi, já foi eleito em 2016 e reeleito em 2020. Agora, precisa trabalhar um nome para o grupo buscar permanência no poder.

Segundo o chefe do Executivo apodiense, o MDB vive um “grande momento” no município. Dos 13 vereadores, 6 são do partido, tem um prefeito e uma gestão bem avaliada. “Então, o natural é que o MDB tenha um nome para 2024”, afirmou em entrevista no Cenário Político (TCM Telecom) dessa terça-feira (26).

E o nome, segundo Alan, que vem despontando na pesquisas, é o do chefe de Gabinete da Prefeitura, Luciano Moura. Formado em Letras e tecnólogo em recursos humanos, o auxiliar do prefeito já foi secretário de Administração, e no final do primeiro governo municipal assumiu a chefia de Gabinete.

“Ele vem ajudando a administrar o município, é o mais requisitado pela população para a disputa”, diz o gestor.

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quarta-feira - 26/04/2023 - 23:56h

Pensando bem…

Quando o mundo inteiro está em silêncio, até mesmo uma voz se torna poderosa.”

Malala Yousafzai

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quarta-feira - 26/04/2023 - 20:20h
Senado

Projeto descarta penas alternativas para quem agride mulheres

Zenaide é autora da proposição que segue para a Câmara Federal (Foto: Agência Senado)

Zenaide é autora da proposição que segue para a Câmara Federal (Foto: Agência Senado)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.757/2019, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD – RN), que acaba com a possibilidade de aplicação de penas alternativas nos casos de violência ou grave ameaça contra a mulher. “Substituir a prisão por distribuição de cestas básicas, pagamento de multa ou outra pena mais leve equivale à impunidade dos agressores”, declarou a senadora.

“Muitas mulheres não denunciam casos de violência porque acham que não vai dar em nada! Esse projeto ajuda a combater a impunidade nos crimes contra a mulher: houve violência ou grave ameaça? Então, a pena é a prisão!”, argumentou.

O projeto contou com parecer favorável da relatora Eliziane Gama (PSD – MA), e deve seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, já que a decisão da CCJ é terminativa, ou seja, dispensa nova votação da matéria no plenário do Senado.

O enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar é uma das bandeiras mais presentes no mandato de Zenaide Maia no Senado: além de autora e relatora de uma série de propostas sobre o tema, como o próprio PL 2.757/19 e o PL 2.325/21, que põe fim a uso da tese de “legítima defesa da honra” para atenuar penas de feminicídio; a parlamentar foi presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher no biênio 2019-2020 e é a atual Procuradora Especial da Mulher no Senado.

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quarta-feira - 26/04/2023 - 18:50h
Saúde pública

Parlamentar cobra agilidade para uso de tomógrafo novo

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (26), o vereador Paulo Igo (Solidariedade) cobrou da Prefeitura explicações sobre a demora da reforma do Centro Clínico Prof. Vingt-un Rosado (PAN do Bom Jardim).

Paulo Igo quer pressa para instalação de equipamento (Foto: Edilberto Barros)

Paulo Igo quer pressa para instalação de equipamento (Foto: Edilberto Barros)

A obra se arrasta há oito meses e, segundo ele, isso prejudica a população, na medida em que novo tomógrafo, recentemente adquirido pelo Município, continua encaixotado, aguardando a conclusão do serviço do PAN do Bom Jardim.

“Visitamos o PAN do Bom Jardim, estranhamos a baixa movimentação de pessoas, apenas dois operários trabalhando, a reforma já dura oito meses, e a placa da obra informa a entrega em oito meses”, disse.

Segundo Paulo Igo, na sala onde será instalado o tomógrafo, há indícios de inadequações, como portas pequenas e falta de acessibilidade. “Como não encontrei o tomógrafo no PAN, fui ao almoxarifado da Prefeitura e encontrei lá o tomógrafo, encaixotado, e também um aparelho de raio-X móvel. Poderiam estar servindo à população”, frisou.

O outro lado

A Prefeitura de Mossoró informa que o Centro Clínico Professor Vingt-Un Rosado (PAM do Bom Jardim) passa por reforma para melhorias em sua estrutura – após anos sem receber nenhum tipo de adequação. Com a conclusão da reforma, os novos equipamentos, tomógrafo e raio-x, adquiridos pelo Município, serão instalados e utilizados em benefício da população, dentro de condições técnicas adequadas.

No caso do tomógrafo, por exemplo, é um equipamento inédito no acervo da saúde municipal, haja vista que nunca houve aquisição de algo similar – por gestões anteriores. Contudo, com prédio bastante antigo e deteriorado, que precisa ser completamente recuperado e adequado para receber algo tão delicado, nada pode ser feito a toque de caixa.

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quarta-feira - 26/04/2023 - 17:48h
Carmem Júlia

Doação de leite e saúde mental materna são focos de projetos

Na sessão desta quarta-feira (26), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou dois projetos de lei da vereadora Carmem Júlia (MDB). Ambos são de apoio à maternidade e, com a aprovação, foram encaminhados à sanção do Executivo.

Carmem Júlia é vereadora do MDB (Foto: Edilberto Barros)

Carmem Júlia é vereadora do MDB (Foto: Edilberto Barros)

O projeto de lei 141/2021 institui a Campanha Permanente de Conscientização para Doação de Leite Materno em Mossoró.

A ser realizada em unidades de saúde, a campanha visa incentivar a doação de leite humano e a expansão da coleta de leite.

“Compreenderá desde o pré-natal da gestante até o acompanhamento médico pós-parto”, informa Carmem Júlia, que destaca a importância do leite materno para a saúde de qualquer bebê.

Saúde mental materna

O outro projeto de lei aprovado (40/2023) institui em Mossoró o Mês Maio Furta-Cor, dedicado à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Através de seminários, material informativo e outras ações, a campanha objetiva, além da conscientização, incentivar o engajamento do Poder Público e da sociedade civil organizada.

“Estima-se que uma em cada quatro mulheres sofram de depressão pós-parto, sendo que mais da metade desses casos já estão presentes na gestação, porém não diagnosticadas, muito menos tratadas adequadamente e em tempo”, alerta Carmem Júlia.

O nome da campanha se deve a maio (Dia das Mães) e à tonalidade da cor, que se altera de acordo com a luz que recebe, sem haver cor absoluta para aquele que lança o olhar.

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quarta-feira - 26/04/2023 - 17:16h
Mini Ateliê

Albergue de Mossoró e Rotary Club firmam parceria importante

No próximo sábado, 29 de abril, às 9h, será inaugurada a sala do Mini Ateliê de Costura, no Albergue de Mossoró (ALBEM). Fruto de uma parceria com o Rotary Club Mossoró, que doou todo o maquinário e os itens de costura, o local funcionará em um espaço cedido pelo Albem. O Club mossoroense doou máquinas de diferentes tipos, como overloque, galoneira e de costura reta, bem como linhas e tecidos.

Mini Ateliê é um reforço às atividades do Albem (Foto: divulgação)

Mini Ateliê é um reforço às atividades do Albem (Foto: divulgação)

No local, voluntários, funcionários e albergados poderão utilizar os equipamentos para realizar reparos e costuras em roupas e acessórios, que frequentemente chegam ao Albem por meio de doação. O diretor da instituição, Edson Oliveira, fala sobre a importância dessa parceria com o Rotary Club Mossoró e da inauguração do Mini Ateliê.

“O Rotary Club Mossoró é nosso parceiro há alguns anos e, desta vez, proporciona a criação de um espaço que é de suma importância para o nosso trabalho social. Com o Mini Ateliê, nós teremos a possibilidade de reformar peças que chegam ao nosso Brechó por meio de doação, e também confeccionar algumas peças de roupa”, informou Édson Oliveira.

Com a inauguração do espaço, ficará a cargo da instituição treinar e capacitar uma equipe que atuará no Mini Ateliê. O diretor do Albem lembrou que a criação do local faz parte da linha de trabalho da ONG no que diz respeito à sustentabilidade das ações de apoio às famílias. Dessa forma, o espaço poderá servir como passatempo para os (as) albergados (as) da instituição.

Sobre o Albem

Inaugurado em 8 de dezembro de 2016, o Albergue de Mossoró é uma instituição sem fins lucrativos que acolhe acompanhantes de pacientes da zona rural de Mossoró e de outros municípios, que não têm onde ficar em Mossoró, durante a permanência do paciente nos hospitais públicos da cidade.

Em 6 anos de existência, mais de 4.100 pessoas, que vieram de mais de 200 cidades, já foram acolhidas pela instituição.

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quarta-feira - 26/04/2023 - 16:30h
Decisão

“Greve abusiva” leva TJ a determinar fim de paralisação de professores

Da 98 FM (Natal)

Assembleia decidiu greve que teve início dia 20 passado (Foto: reprodução)

Assembleia decidiu greve que teve início dia 20 passado (Foto: reprodução)

O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), atendeu a um pedido da Prefeitura de Parnamirim e determinou a volta ao trabalho dos professores da cidade, que estão em greve desde quinta-feira (20). A decisão liminar foi divulgada pelo TJRN nesta quarta-feira (26).

Os educadores paralisaram as atividades em Parnamirim para cobrar um reajuste salarial de 14,95% – mesmo reajuste que o Ministério da Educação anunciou para o piso nacional do magistério. A prefeitura alega que não tem recursos suficientes e propõe pagar 6% de reajuste.

A rede municipal de ensino de Parnamirim tem 28,6 mil estudantes. Segundo a prefeitura, a continuidade da greve poderia causar “dano irreparável” para os alunos e deve ser declarada abusiva já que “não há nenhum indicativo quanto à manutenção do mínimo necessário à prestação de serviço”. Pela Lei de Greve, a paralisação de trabalhadores em serviços essenciais não pode ser total.

Além disso, a gestão municipal alega que já paga aos professores acima do valor do piso, que é o mínimo exigido pela Constituição.

Segundo a gestão do prefeito Rosano Taveira (Republicanos), um reajuste de 14,95% para todos os professores faria o Município extrapolar o limite de gastos fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Caso a decisão não seja cumprida, o Sindicato dos Servidores de Parnamirim (SINTSERP) será multado em R$ 10 mil por dia, limitado, inicialmente, a R$ 50 mil.

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quarta-feira - 26/04/2023 - 15:48h
Andes/SN

Aduern fará debate entre chapas que disputam entidade nacional

ANdes - SIndicato NacionalA Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) realiza na próxima terça-feira (02 de maio) debate entre as chapas que disputam as eleições do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES/SN). A Aduern é uma seção sindical do Andes.

O debate será realizado de forma presencial na sede do sindicato, em Mossoró, com transmissão ao vivo no canal da ADUERN no youtube e no facebook, às 9h

O evento terá cinco blocos e enfocará a relação do Andes/SN com as universidades estaduais.  O debate contará com a mediação do jornalista Tuca Viegas.

Já confirmaram participação na atividade representantes da Chapa 1 – ANDES pela base: ousadia para sonhar, coragem para lutar, Chapa 2 “ANDES-SN Classista e de Luta e   Chapa 3 “RENOVA ANDES”

Eleições 

Três chapas disputam as eleições para dirigir o Andes no biênio 2023-2025. Chapa 1, encabeçada por Gustavo Seferian Scheffer Machado (UFMG); Chapa 2, com André Rodrigues Guimarães (UNIFAP) a presidente e a Chapa 3 tendo Luis Antonio Pasquetti (UNB) a presidente.

O pleito que definirá a nova diretoria do Sindicato Nacional ocorrerá nos dias 10 e 11 de maio, nas universidades federais e estaduais, institutos federais e Cefets de todo o país onde há docentes sindicalizados e sindicalizadas.

Atualmente, o Andes/SN é presidido pela professora Rivânia Moura, que é docente do curso de Serviço Social da Uern e foi presidente da Aduern entre 2017 e 2019.

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Categoria(s): Gerais
quarta-feira - 26/04/2023 - 11:32h
Qualificação

Guarda recebe treinamento para uso de arma longa e semiautomática

Formação ocorre no próprio Centro de Treinamento da GCM (Foto: Wilson Moreno)

Formação ocorre com instrutores da própria GCM (Foto: Wilson Moreno)

Guardas municipais participam de aperfeiçoamento prático para uso de arma longa e semiautomática que está sendo realizado no Clube de Tiro de Mossoró (CTM). O curso tem um total de 65 horas, tendo sido iniciado nessa segunda-feira (24), com sequência até o dia 28 de abril. O treinamento está sendo realizado por instrutores do Centro de Formação da própria Guarda Civil Municipal (GCM) de Mossoró.

Os cursos têm uma formação que inclui conhecimentos teóricos e práticos sobre leis, regulamentos, técnicas de defesa pessoal, atendimento pré-hospitalar (APH) tático, comunicação e outros. Essa é a formação da 4ª turma e os agentes da guarda receberão periodicamente treinamentos de aprimoramento de suas habilidades, com o intuito de se manterem sempre atualizados.

Preocupação

Durante todo o curso há uma preocupação com a segurança de todos. Os guardas recebem várias orientações, como a de manterem as armas apontadas para baixo quando não estiverem em manuseio; não se descuidarem dos equipamentos, a fim de evitar que outras pessoas não autorizadas façam uso; e a checagem contínua do armamento. Além disso, é imprescindível o uso adequado dos equipamentos de proteção individual (EPIs), como os protetores de ouvido e óculos de proteção. O intuito é a precaução, que visa garantir a segurança e proteção dos envolvidos.

“O objetivo do curso e do nosso Centro de Formação é procurar treinar e capacitar todos os nossos guardas, deixando-os aptos para poderem prestar um bom serviço aos cidadãos mossoroenses. Podemos destacar também que o nosso Centro de Formação tem instrutores próprios e com todo o suporte que a Prefeitura nos dá. Assim, conseguimos capacitar não somente uma única vez, mas continuamente, durante toda a carreira do guarda”, pontuou Thiago Fernandes, comandante da GCM em Mossoró.

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  • Repet
quarta-feira - 26/04/2023 - 10:04h
Brasília

Câmara aprova urgência para regular redes sociais contra fake news

Do Canal Meio e outras fontes

Apesar da pressão das big techs e da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (25), por 238 votos a favor e 192 contra, a urgência na tramitação do PL das Fake News. Com isso, o projeto não precisará passar por comissões, sendo levado diretamente ao plenário.Anonimato, redes sociais, tribunal de exceção, julgamento sumário, agressões,

A aprovação da urgência só foi possível porque o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), recorreu ao regimento interno, diminuindo o total de votos necessários para aprovação para maioria simples dos 431 presentes. Ele pode usar essa prerrogativa em dois projetos em tramitação, que não podem ser votados de imediato. Sem isso, seriam necessários 257 votos a favor — metade mais um dos 513 deputados.

Antes da votação, Lira se reuniu com líderes partidários por três horas na sua residência oficial e fechou um acordo.

Apesar disso, houve confusão no momento da votação e ele teve de pressionar os líderes, descartando a necessidade de votação nominal como pediam alguns, caso de Altineu Côrtes (PL-RJ). O relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB-SP), vai ouvir todas as bancadas para apresentar uma nova versão ajustada do parecer amanhã, para ampliar o apoio. Já a votação do mérito do texto está prevista para terça-feira. (Metrópoles)

Reação

Enquanto os líderes partidários alinhavam o acordo, representantes das gigantes de tecnologia — como Google, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp) e TikTok — participavam de um almoço promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, no Lago Sul, em Brasília. As big techs queriam mais tempo para discussão do projeto. Uma das críticas é à responsabilização solidária das plataformas quando houver danos causados por conteúdos pagos, pois cria problemas para a publicidade digital.

“Não faz sentido, com esse nível de consequência, a gente aprovar na correria, aos 48 do segundo tempo, uma proposta que tem tanta novidade e que tem tanta consequência para o ecossistema digital no Brasil”, disse a chefe de Políticas Públicas da Meta, Monica Guise. (Estadão)

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou ontem aos presidentes da Câmara, Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) cinco sugestões de mudanças no PL das Fake News. Entre elas estão a responsabilização solidária das plataformas digitais por conteúdos “direcionados por algoritmos”, impulsionados com pagamentos e disparados por robô, assim como quando não houver retirada do ar imediata, sem notificação prévia, em caso de “dúvida fundada de risco”.

Ele incluiu multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora em caso de descumprimento de determinação da Justiça Eleitoral para remoção de links. (Poder360)

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quarta-feira - 26/04/2023 - 09:44h
Segurança pública

Com Polícia Civil reduzida, concursados cobram convocação

Candidatos do concurso da Polícia Civil do RN lotaram as galerias da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25), para reivindicar apoio dos parlamentares no sentido de pressionar o Governo do Estado para para realizar o Curso de Formação Policial (CFP). É a última etapa do concurso para a contratação de novos policiais civis.Fraudes, investigação, fiscalização, informática, cibernética,

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), disse que irá lutar para viabilizar o pleito dos candidatos, já que atualmente a Polícia Civil enfrenta um déficit de cerca de 70% de efetivos no seu quadro funcional.

“A Polícia Civil há 12 anos não realizava concurso público. Desde 2008 não eram repostos os policiais que desocupavam os cargos por motivos de aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos. Em 2020 foi realizado o último concurso para o provimento de 301 cargos, como delegado, agente e escrivão. No entanto, foram classificados 2.000 candidatos, mas apenas foram chamados para o CFP 400 candidatos”, citou Tomba.

Efetivo em queda

“Desses, somente 336 foram nomeados, um montante que sequer supriu as vacâncias que, à época, totalizavam 475 desocupações, tampouco comporia os 3.893 cargos vagos do quantitativo legal de 5.150 cargos prescritos no art. 11 da Lei Complementar Nº 417/2010 – Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar.

No Ofício nº 28/2023, encaminhando à Assembleia Legislativa, os candidatos destacam que o declínio do efetivo do órgão vem aumentando ao longo dos anos. “Em 2014 havia mais policiais civis do que em 2022, quando o tamanho populacional, naturalmente, está maior e, consequentemente, os conflitos sociais e os índices de criminalidade”, revela o documento, que aponta ainda o agravamento da situação diante de aposentarias que estão em curso para acontecer.

No documento, os candidatos denunciam ainda que os atuais agentes da segurança pública envelheceram, muitos adoeceram diante das excessivas horas de trabalho e os desgastes físico e psicológico inerentes à profissão, e, diante desse cenário, já não conseguem entregar à sociedade, em tempo hábil, as respostas dos crimes por ela sofridos.

“Ainda existem àqueles que estão desempenhando atividades administrativas nos Departamentos, Diretorias e Divisões da instituição, bem como os que estão cedidos a outros órgãos do Estado e Municípios, o que agrava ainda mais a situação. Tudo isso escancara a fraqueza gigantesca do braço armado do Estado no combate ao crime organizado e aos ataques orquestrados de grupos terroristas que vêm vitimando a população potiguar”, expõe o documento.

Nota do Canal BCS – Registre-se, ainda, que a PC só está presente em 61 dos 167 municípios do RN, com delegados e pequenas equipes de apoio acumulando vasto território intermunicipal à atuação. Impossível ter bons resultados. Com base no que prevê a Lei Orgânica da Polícia Civil do RN, o estado tem necessidade de mais 2.803 três agentes, 596 escrivães e 165 delegados. Atualmente, na ativa, são 1.197 agentes, 204 escrivães e 185 delegados.

Leia também: Com Polícia Civil esvaziada, RN é refém da violência.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Segurança Pública/Polícia
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quarta-feira - 26/04/2023 - 09:28h
Audiência pública

“O Futuro da Escola no RN com Segurança” será debatido

Ubaldo Fernandes é autor da proposta de audiência (Foto: AL)

Ubaldo Fernandes é autor da proposta de audiência (Foto: AL)

O Brasil vive a preocupação com a segurança nas escolas, diante dos casos de violência registrados nas últimas semanas. Focada nesta problemática, a Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), promove nesta quinta-feira (27), às 14h, audiência pública com o tema “O Futuro da Escola no RN com Segurança”.

O debate terá participação de integrantes das Secretarias de Segurança Pública e da Educação do Estado, além de membros de entidades de ensino, sindicatos e da população em geral.

“Nossa audiência pública servirá para engrandecer o debate e buscar soluções para o reforço do policiamento no ambiente escolar. Queremos elaborar um documento que pactue políticas de proteção nas escolas do Rio Grande do Norte. E essa discussão junto àqueles que vivem a realidade das escolas é fundamental para entender o que aflige esses jovens, como podemos ampará-los e como podemos dar suporte às autoridades constituídas para que possam agir antes mesmo da situação de risco”, justifica Ubaldo.

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quarta-feira - 26/04/2023 - 09:02h
Conscientização

Projeto propõe campanha permanente sobre descarte de lixo

Pablo teve projeto aprovado pela CMM (Foto: Edilberto Barros)

Pablo teve projeto aprovado pela CMM (Foto: Edilberto Barros)

Aprovado nessa terça-feira (25/04) na Câmara Municipal de Mossoró, o Projeto de Lei do vereador Pablo Aires (PSB) que institui no município uma campanha permanente de conscientização sobre o descarte correto do lixo. O objetivo é complementar o trabalho de coleta seletiva já em funcionamento na cidade.

Para Pablo, a campanha “deve levar informações sobre a separação correta dos resíduos, conscientizar a população sobre a importância da coleta seletiva, descarte adequado de materiais que possam causar riscos aos coletores, além de informar os cidadãos sobre os dias da coleta seletiva.”

O projeto foi aprovado e agora segue para sanção da prefeitura.

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