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sexta-feira - 05/05/2023 - 10:32h
"Política"

A “novidade” de Isolda Dantas com um ano de atraso

Deputada fala em viabilizar obra já em execução, que o Governo Fátima esteve em lançamento

Do Blog William Robson

Fátima, ministra Cida Gonçalves e Isolda, em Natal: outro embaraço que podia ser evitado (Foto: Reprodução)

Fátima, ministra Cida Gonçalves e Isolda, em Natal: outro embaraço que podia ser evitado (Foto: Reprodução)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) foi recepcionar a ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, a Cida Gonçalves, em Natal, esta semana, e anunciou uma novidade. “No mês passado dialogamos diretamente com a ministra em Brasília para garantir esse equipamento tão importante na nossa cidade e agora, no nosso RN, ela confirmou: teremos Casa da Mulher Brasileira em Mossoró e Natal”, disse a parlamentar em suas redes sociais.

Uma obra importante, não fosse um detalhe: o equipamento já fora anunciado há quase dois anos e as obras iniciadas há mais de um.

Apaga, apaga…

Diante disso, uma avalanche de comentários se sucedeu em sua postagem, lembrando que a obra já existe, mas todas as manifestações neste sentido foram devidamente apagadas. Somente as reações positivas foram mantidas.

Com mais de 60% da edificação encaminhada, segundo informou a Secretaria de Infra-estrutura da Prefeitura de Mossoró, ela está localizada nas proximidades do Centro Especializado de Reabilitação, Estrada da Raiz (Santo Antônio). Mossoró foi a primeira cidade do interior do Nordeste a receber a Casa da Mulher Brasileira, a partir de uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal, por meio do então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cuja titular era a ex-ministra Damares Alves, que esteve em Mossoró na ocasião.

O investimento na obra foi orçado em aproximadamente R$ 1,4 milhão.

O Governo do Estado tem ciência desta informação. Representando a governadora Fátima Bezerra, a secretária das Mulheres Juventude e Igualdade Racial, Júlia Arruda, recém empossada, esteve presente na solenidade. Somente a deputada Isolda não sabia desta informação.

Em 13 de agosto de 2021 houve lançamento da pedra fundamental da obra, mas Isolda não lembrava (Foto: Allan Phablo/Arquivo)

Em 13 de agosto de 2021 houve lançamento da pedra fundamental da obra, mas Isolda não lembrava (Foto: Allan Phablo/Arquivo)

Quando Isolda anunciou a “novidade” na última quarta-feira (3), de que Mossoró ganharia uma Casa da Mulher Brasileira, a sua pedra fundamental já havia sido lançada em 13 de agosto de 2021 (veja AQUI). O Governo estava lá representado, corroborando com o momento. As obras iniciaram em 24 de junho de 2022 pela empresa Copagel Empreendimentos Ltda e com financiamento da Caixa.

Isolda tentou, pela segunda, ser protagonista sem combinar com o Governo. Em caso anterior, anunciou forças nacionais para Mossoró, durante os atos violentos de março, quando a estratégia da Secretaria de Segurança Pública já previa contingente para a cidade.

Ao relatar o encontro com a ministra, Isolda deveria ter levado informações sobre o andamento das obras já patrocinadas pelo Governo Federal e solicitar meios e recursos para acelerar o funcionamento do empreendimento. Até porque a deputada acredita na importância deste núcleo.

Projeto importante

Quando estiver em funcionamento, serão oferecidos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, dentre eles, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica.

Obra está 60% construída e deputada poderia ter pedido meios para acelerar trabalho (Foto: Blog William Robson)

Obra está 60% construída e deputada poderia ter pedido meios para acelerar trabalho (Foto: Blog William Robson)

“No espaço, as mulheres também são incentivadas a participar de cursos para alcançar a autonomia financeira, uma ferramenta de apoio para dar independência econômica às vítimas, já que muitas dependem financeiramente do agressor”, informou comunicado do Ministério das Mulheres no período do lançamento da pedra fundamental.

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sexta-feira - 05/05/2023 - 09:44h
MPRN

Câmara Municipal de Mossoró obtém nota máxima em transparência

Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara Municipal de Mossoró obtém nota máxima em transparência, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Em avaliação no Portal da Transparência da Câmara, hoje (5), o sistema do MPRN atribuiu ao site 1.300 pontos.Transparência

Trata-se da maior pontuação conferida pela ferramenta Confúcio, que verifica os Portais de Transparência das 167 prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte, de forma automatizada e permanente.

O presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), reafirma a transparência como uma das prioridades da sua gestão no Legislativo.

Tanto que a Casa deu salto qualitativo na avaliação de transparência do MPRN. Subiu de 600 pontos, em 1º de janeiro de 2021, para o teto de 1.300 pontos a partir de 23 de julho de 2021, no sétimo mês da atual gestão.

“E temos mantido esse desempenho nos últimos anos, ao cumprir o princípio constitucional da publicidade e dar transparência aos gastos públicos. Dessa forma, estamos em conformidade com a legislação vigente, como a Lei de Acesso à Informação (LAI/n º 12.527/11), e aperfeiçoamos a prestação de contas da Câmara”, afirma o vereador.

Varredura

Criado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (CAOP-Patrimônio), o sistema Confúcio é uma inovação do MPRN.

A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs), que varrem três vezes ao dia os portais da transparência e cria ambiente de monitoramento, a partir dos dados coletados.

Aprovado

No Portal de Transparência da Câmara de Mossoró, disponível em aba do site oficial do Legislativo (www.mossoro.rn.leg.br), o sistema aprovou todos os requisitos avaliados.

São eles: saúde do portal (se possui DNS); qualidade dos dados (presença de formulário de busca, exibição de dados em tabela e área para download dos dados).

Também atribuiu nota máxima à usabilidade do site (contato, glossário, perguntas frequentes); disponibilidade (total); série histórica (atualização de despesas nos últimos 30, 60, 90 e 120 dias).

Por fim, aprovou qualidade da despesa (natureza, elemento, descrição do produto, nome do fornecedor, com CPF/CNPJ); qualidade do gasto público (dados de empenho, liquidação, pagamento) e qualidade da compra pública (descrição dos itens, quantidade, tipo, valores).

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sexta-feira - 05/05/2023 - 09:00h
TCM Telecom

Antônio Gentil é o entrevistado do “Memória Viva” no Canal 10

Memória Viva da CDL com Antônio Gentil na TCM, 05-05-2023Comandante-em-chefe do Grupo Gentil Negócios, originário de Campo Grande-RN, o empresário Antônio Gentil é o entrevistado do projeto “Memória Viva” desta sexta-feira (5).

A iniciativa é da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL).

Vai ao ar às 20h15 na TV Cabo Mossoró (TCM Telecom), Canal 10.

Acompanhe na Net clicando AQUI.

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sexta-feira - 05/05/2023 - 08:18h
Adeus

O fim de Policarpo Quaresma e a morte política

The end- FimAcompanho fatos recentes da política nativa e acabo remetido à releitura de “Triste fim de Policarpo Quaresma” – de Lima Barreto.

Como na vida dos comuns, nesse meio também existe começo, meio e fim.

Mas, em certos casos, a morte política vem bem antes do fim biológico.

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sexta-feira - 05/05/2023 - 07:42h
Sexta-feira, 5

Barragem Pedro Diógenes de Pau dos Ferros começa a sangrar

A barragem de Pau dos Ferros sangra após 14 anos. A última vez que tinha transbordado foi em 2009.

À madrugada desta sexta-feira (5), as aguas começaram a ultrapassar o sangradouro, para a alegria de dezenas de pessoas que fizeram vigília desde à noite passada no local, esperando esse momento (veja AQUI).

História

A última sangria da Barragem Pedro Diógenes de Pau dos Ferros, a “Barragem de Pau dos Ferros”, ocorreu em abril de 2009. Há 14 anos.

Ela faz parte da Bacia Apodi/Mossoró, localizando-se a 6 quilômetros da cidade de Pau dos Ferros, com bacia hidráulica de 1.165,36 hectares. Sua Capacidade Máxima é de 54.846.000,00 metros cúbicos.

Sua parede tem 500 metros de comprimento e o sangradouro 240 metros de largura. Foi construída pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na gestão do prefeito Pedro Diógenes Fernandes, entre os anos de 1965 a 1967, quando teve inauguração.

Atingiu sua capacidade máxima pela primeira vez em 18 de março de 1968.

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quinta-feira - 04/05/2023 - 23:58h

Pensando bem…

“A melhor maneira de ser livre é ser culto.”

José Martí

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quinta-feira - 04/05/2023 - 23:22h
Lista

Advogados concorrem à vaga de Membro Titular do TRE/RN

A Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) oficializou a a relação de advogados que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), classe jurista, em razão do encerramento do segundo biênio da advogada Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, com base no Edital nº 54/2023 disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 18 de abril de 2023.

advogada Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira,

A advogada Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira completa segundo biênio (Foto: TJRN)

Advogados que requereram inscrição (ordem alfabética):

Bernardo Luiz Costa de Azevedo – OAB/RN 6496

Bruno Tavares Padilha Bezerra – OAB/RN 4126

Daniel Cabral Mariz Maia – OAB/RN 8271

Jeany Gonçalves da Silva Barbosa – OAB/RN 6335

José Maria Rodrigues Bezerra – OAB/RN 1919

Maria José da Silva – OAB/RN 10550

Paulo Cesar Ferreira da Costa – OAB/RN 3864

Romy Christine Nunes Sarmento da Costa – OAB/RN 6474

Thales de Lima Goes Filho – OAB/RN 9380

Valéria Carvalho de Lucena Pantaleão – OAB/RN 3096

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quinta-feira - 04/05/2023 - 23:00h
TJRN

Corregedoria terá ação para registro civil e documentação de vulneráveis

Terá início na próxima segunda-feira (8/5), a campanha “Registre-se”, promovida no estado pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). O objetivo é ampliar o acesso à documentação civil básica para a população vulnerável.Semana Nacional do Registro Civil

A abertura acontece às 8h30, na Praça André de Albuquerque, na Cidade Alta, em Natal.

A iniciativa faz parte da Semana Nacional do Registro Civil, que acontece de 8 a 12 de maio. No período, uma estrutura será montada na Praça para atendimento dessa população, para expedição gratuita de registros de nascimento, carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho.

A expectativa é atender 350 pessoas durante a semana, com média de 85 atendimentos entre a segunda (8) e a quinta-feira (11), das 9h às 13h.

Os pedidos de documentação passarão por uma triagem pelos órgãos competentes e os documentos a serem expedidos deverão ser entregues em uma segunda etapa, até 60 dias após o fechamento da campanha.

Erradicação do sub-registro

A ação é resultado do trabalho idealizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. Dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento.

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quinta-feira - 04/05/2023 - 22:24h
Pau dos Ferros

Vigília aguarda sangria de barragem

Pau dos Ferros faz vigília à espera da sangria da barragem que tem seu nome, no município.

Expectativa é que o transbordamento aconteça nas próximas horas.

Leia também: Barragem de Pau dos Ferros pode sangrar 14 anos depois.

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quinta-feira - 04/05/2023 - 20:00h
A revolução possível

Uma aula histórica com Dr. Cornel West

Começa agora a aula proferida por Dr. Cornel West e mediação de Jessé Souza e Eduardo Moreira, com o tema “A Revolução Possível!”.

Uma oportunidade de ouvirmos um dos maiores intelectuais da atualidade.

Acompanhe na caixa de vídeo constante desta postagem.

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quinta-feira - 04/05/2023 - 19:00h
Bancada do RN

Dois deputados votam contra igualdade entre homens e mulheres

Do Blog Saulo Vale

Gonçalves e Girão, ambos do PL, marcham em direção oposta (Fotomontagem do BSV)

Gonçalves e Girão, ambos do PL, marcham em direção oposta (Fotomontagem do BSV)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto de Lei, enviado originalmente pelo Governo Lula (PT), que institui mecanismos duros para garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização do trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.

O placar foi de 325 votos favoráveis, 36 contrários e 3 abstenções.

Aqui no Rio Grande do Norte, votaram a favor os deputados Robinson Faria (PL), Fernando Mineiro (PT) e João Maia (PL).

Os deputados Benes Leocádio (União Brasil), Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT) não registraram votos no painel.

Já os deputados bolsonaristas General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) foram contrários à proposta.

O texto, pensado originalmente pela ex-presidenciável e agora ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), segue agora para análise do Senado.

Entenda

O Projeto de Lei 1085/23 “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas”

Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre homens e mulheres. Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado – será o dobro na reincidência.

Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de indenização por danos morais à empregada, consideradas as especificidades do caso concreto.

Empresas com mais de 100 empregados devem publicar relatórios de transparência salarial.

Nota do Blog: A assessoria da deputada Natália Bonavides informou ao Blog Saulo Vale que a parlamentar “registrou presença na sessão e infelizmente teve problemas técnicos no aplicativo na hora da votação”.

“Natália apoia 100% o projeto, que foi uma grande vitória de luta das mulheres e uma iniciativa fundamental do Governo Lula”, disse.

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quinta-feira - 04/05/2023 - 18:24h
Cidade Educação

Cadeiras acessíveis são entregues a estudantes especiais

A Prefeitura de Mossoró realizou nesta quarta-feira (3), a entrega de cadeiras acessíveis a alunos com deficiência da Rede Municipal de Ensino. As cadeiras foram projetadas sob medida para atender às necessidades específicas de estudantes com mobilidade reduzida, garantindo que eles tenham uma experiência de aprendizado cada vez mais confortável e inclusiva.

Cadeiras novas são personalizadas para atendimento específico às crianças e adolescentes (Foto: Wilson Moreno)

Cadeiras novas são personalizadas para atendimento específico às crianças e adolescentes (Foto: Wilson Moreno)

A ação de entrega aconteceu no Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo.

As cadeiras concedidas aos estudantes com mobilidade reduzida são totalmente equipadas e pensadas de forma individual, visando atender às diferentes necessidades. Com a acessibilidade na educação, o município garante um direito fundamental para os alunos, o de poder participar ativamente das práticas escolares e desenvolver ainda mais o seu potencial.

“Estamos aqui em mais uma entrega que faz parte do programa ‘Mossoró Cidade Educação’, e não se faz educação completa se a gente não incluir todo mundo. A nossa proposta sempre foi incluir as pessoas, e as nossas crianças com mobilidade reduzida, que antes não tinham como estar em sala de aula ou condições de sentar em uma cadeira apropriada com as dimensões específicas e confortável, agora vão ter. Estamos dando condição a essas crianças, para que a partir de agora, possam contar com cadeiras acessíveis e de qualidade”, ressaltou o prefeito de Mossoró”, Allyson Bezerra.

A secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar, destacou a importância da iniciativa e das ações educacionais já realizadas pelo município.

“É uma ação importantíssima de inclusão, assim como tantas outras que o município já vem fazendo. Trabalhamos também no sentido de que as escolas identifiquem as necessidades de cada aluno, para que possamos garantir a inclusão de todos”, disse.

Com informações da PMM.

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quinta-feira - 04/05/2023 - 13:50h
Livro

“Soldado Silva”, uma aventura da 2ª Guerra na batida de João Barone

João Barone lança livro em Natal - sábado, 6 de maioO baterista da banda Os Paralamas do Sucesso, João Barone, que também é escritor, lança o livro “Soldado Silva – A jornada de um brasileiro na Segunda Guerra Mundial” no próximo sábado (6), em Natal, às 15 horas, no Museu da Rampa, Rua Coronel Flamínio, 1, bairro de Santos Reis.

Ao resgatar fotos e objetos que o pai, o soldado Silva, trouxe da campanha na Itália, João Barone conta a emocionante história de um brasileiro comum antes, durante e depois da Segunda Guerra Mundial. Seu livro transmite para os dias de hoje o real significado dessa epopeia vivida por 25 mil brasileiros, que cumpriram seu dever e deixaram um legado para a posteridade.

Soldado Silva é o terceiro livro escrito por ele, mas o primeiro dedicado às memórias de seu pai como combatente na Segunda Guerra Mundial. A publicação é da editora Livros de Guerra e foi lançada ano passado.

Pracinhas começam viagem de volta, saindo do porto de Nápoles Foto: livro)

Pracinhas começam viagem de volta, saindo do porto de Nápoles Foto: livro)

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quinta-feira - 04/05/2023 - 10:40h
Política real

Os reféns em Brasília e no RN

Chegada ao poder de Lula e, novo mandato de Fátima, tem faturas apresentadas cotidianamente (Foto: Ricardo Stuckert)

Chegada ao poder de Lula e, novo mandato de Fátima, têm faturas apresentadas cotidianamente (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Lula (PT) é refém das vontades e interesses de Arthur Lira (PP-AL) e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dirigentes da Câmara Federal e Senado da República.

Sem eles, não conseguirá bulhufas.

Relação idêntica à vivida pela governadora Fátima Bezerra (PT) no RN, no tocante ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, o todo-poderoso Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Chegada ao poder de Lula e, novo mandato de Fátima, geraram faturas que são apresentadas cotidianamente. A governabilidade tem seu preço.

Ignorar esse quadro é miopia seletiva ou desconhecimento pleno da política em pindorama.

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quarta-feira - 03/05/2023 - 23:59h

Pensando bem…

“Quando não houver esperança
Quando não restar nem ilusão
Ainda há de haver esperança
Em cada um de nós
Algo de uma criança”.

Sérgio Britto (Enquanto houver sol, Titãs)

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quarta-feira - 03/05/2023 - 23:48h
Brasileirão

ABC coleciona a quarta derrota seguida na Série B

O ABC é o lanterna absoluto da Série B do Brasileirão 2023. Nesta quarta-feira (3), o alvinegro natalense levou de 3 x 0 do Ituano, em Itu (SP).

É sua quarta derrota seguida na competição que está apenas começando.

O Ituano sobrou. Foi dominante praticamente todo o jogo em seu estádio, o Novelli Júnior.

Bruno Xavier e Quirino (duas vezes) selaram a sorte do ABC.

E o placar não foi mais elástico porque o goleiro Simão, do time potiguar, evitou o pior.

No próximo sábado (6), Às 16h, o Ituano vai enfrentar o Criciúma no estádio Heriberto Hulse, em Santa Catarina.

O ABC vai se confrontar com o CRB, no estádio Rei Pelé, em Maceió-AL.

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quarta-feira - 03/05/2023 - 23:20h
Futebol

América perde na sua estreia na Série C do Brasileirão

O América de Natal se deu mal em sua estreia na Série C do Brasileirão 2023. Em jogo à noite desta quarta-feira (3) na Arena das Dunas, o alvirrubro perdeu para o Ypiranga de Erechim (RS).

O time adversário, mesmo com dois jogadores expulsos no segundo tempo (16 e 35 minutos), levou a melhor com placar de 2 x 1.

Os dois gols do Ypiranga foram marcados por Erick Farias.

Vini Guedes descontou para os donos da casa.

O América volta a campo no sábado, às 16h, contra o Amazonas. O jogo será no Estádio Carlos Zamith, em Manaus. O Ypiranga recebe o CSA no Colosso da Lagoa, no domingo, às 16h30.

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quarta-feira - 03/05/2023 - 22:38h
Congresso Nacional

A baixa qualidade soberana que temos

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

Assusta a baixa qualidade soberana dos legisladores federais do país.

É o que temos no Congresso Nacional.

Debate é raso, baseado em lacração e num oceano de sofismas.

Objetivo é impor derrota ao outro a qualquer custo, numa dialética erística de submundo.

Desonestidade intelectual é regra, não exceção.

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quarta-feira - 03/05/2023 - 22:16h
Tarcísio Maia

Suspensão de cirurgias repercute em Câmara e Assembleia Legislativa

O deputado Coronel Azevedo (PL) repercutiu nesta quarta-feira (3), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a visita da Comissão de Saúde, Seguridade e Bem-Estar Social (CSSBES) da Câmara Municipal de Mossoró ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), situado no município. Segundo o parlamentar, a comissão denunciou a suspensão das cirurgias ortopédicas na unidade por falta de repasses do Governo do Estado à cooperativa médica responsável pelos procedimentos.

Azevedo fez pronunciamento na Assembleia Legislativa (Foto: João Gilberto)

Azevedo fez pronunciamento na Assembleia Legislativa (Foto: João Gilberto)

“Denúncias apontam sérios prejuízos à população em razão da suspensão dos serviços. Pacientes relatam a paralisação dos procedimentos, chamando a atenção para o caso de uma senhora com 93 anos que necessita de cirurgia ortopédica. Segundo eles (pacientes), a suspensão já teria ocasionado um óbito. Muitos pacientes estão aguardando há semanas, aumentando risco de complicações de saúde”, alertou Azevedo.

Na CMM

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Wiginis do Gás (Podemos) destacou a visita realizada pela Comissão de Saúde, Seguridade e Bem-Estar Social (CSSBES) do Legislativo no Hospital Regional Tarcísio Maia. A iniciativa aconteceu na terça-feira (2), e foi proposta pelo presidente da comissão, vereador Costinha (MDB).

Wiginis relatou que, após escutarem a equipe técnica, os vereadores fizeram uma visita in loco a leitos e enfermarias ocupadas por pacientes que necessitam de cirurgia ortopédica.

Wiginis reproduziu situação de desespero no Tarcísio Maia (Foto: Edilberto Barros)

Wiginis reproduziu situação de desespero no Tarcísio Maia (Foto: Edilberto Barros)

“Eu perguntei a cinco pacientes quantos dias eles estavam lá. Um relatou que estava lá por 13 dias, outro por 15 dias. Eles falaram que não realizaram a cirurgia por falta de material, e sim por falta de repasse do governo à empresa terceirizada”, disse.

No final do seu discurso, na tribuna do plenário, Wiginis do Gás lamentou a situação do HRTM e cobrou que o Governo do Estado retorne o pagamento para a realização das cirurgias.

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quarta-feira - 03/05/2023 - 21:52h
Tributos

Programa de Parcelamento Incentivado é aprovado

Por cento, alíquota, imposto, aumento, reajuste,O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou em regime de urgência, hoje (3), por unanimidade, a edição 2023 do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), executado nos últimos dois anos. Instituído pelo Projeto de Lei Complementar do Executivo 15/2023, o PPI é destinado à liquidação de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal, vencidos até 31 de dezembro de 2022.

O programa oferece descontos e parcelamentos: 90% de desconto em parcela única; 85% em até seis parcelas; 75% em até 12 parcelas; 70% em até 24 parcelas; 65% em até 36 parcelas; 60% em até 48 parcelas; 50% em até 60 parcelas e 30% de desconto no caso de pagamento do débito em até 72 parcelas.

Conforme o texto aprovado, o valor mínimo de cada prestação não poderá ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e a R$ 150,00 para pessoa jurídica. Incluem-se no PPI débitos parcelados anteriormente, não integralmente quitados, ainda que cancelado por falta de pagamento.

Para aderir ao Programa e ter direitos aos benefícios, o contribuinte terá que regularizar débitos vencidos com a Fazenda Pública Municipal, de fatos gerados a partir de 1º de janeiro de 2023 até a data do requerimento de adesão.

“Em caso de descumprimento do parcelamento, o contribuinte poderá solicitar o reparcelamento do saldo remanescente uma única vez, desde que observado o prazo na lei do PPI, incluindo eventual prorrogação, se houver”, diz o projeto.

No reparcelamento as multas e os honorários advocatícios, serão restabelecidos aos seus percentuais máximos e não terão qualquer redução. A adesão ao programa deverá ser realizada em prazo, improrrogável, de 60 dias corridos, cujo início e término serão definidos em regulamento.

Tributos passíveis de desconto e parcelamento no PPI (fato gerador do débito ocorrido no exercício de 2022 e em anos anteriores)

I – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU);

II – Taxa de Acondicionamento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final do Lixo;

III – Taxa de Localização de Estabelecimento de qualquer natureza;

IV – Taxa de Fiscalização de Funcionamento e Instalações de Estabelecimento de qualquer natureza;

V – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

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quarta-feira - 03/05/2023 - 21:08h
Anúncio

Casas da Mulher Brasileira serão instaladas em Natal e Mossoró

Ministra falou sobre necessidade de união e luta (Foto: Carmem Félix)

Ministra falou sobre necessidade de união e luta (Foto: Carmem Félix)

A ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, anunciou nesta quarta-feira (03) em Natal a instalação de duas Casas da Mulher Brasileira, sendo uma na capital e outra em Mossoró. A ministra foi recepcionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e tratou também da definição da Marcha Nacional Contra a Misoginia.

As duas iniciativas integram as políticas públicas dos Governos Federal e Estadual de enfrentamento à violência contra a mulher. Na região Nordeste, o RN é o primeiro Estado a receber a ministra para tratar do assunto.

“Misoginia é o ódio contra as mulheres. Não temos como contar a história das mulheres do Brasil sem citar o Rio Grande do Norte. Por que foi aqui que as mulheres se mobilizaram primeiro e temos uma governadora de coragem e com a determinação de enfrentar os problemas e vencê-los “, afirmou Aparecida Gonçalves.

O que é 

A Casa da Mulher Brasileira (CMB) facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. Há hoje sete Casas neste modelo no Brasil. A lista das 40 cidades que receberão as novas construções será anunciada em 30 de maio.

O ato que recepcionou a Ministra foi realizado no pátio da Escola de Governo em Natal e contou com a participação dos secretários de Estado e auxiliares do Governo: Olga Aguiar (Semjidh), Socorro Batista (Seec), Ana Costa (Turismo), Francisco Araújo (Sesed), Daniel Cabral (Comunicação), Ivanilson Maia (adjunto do GAC), Liane Ramalho (adjunta da Sesap), Armeli Brennand (adjunta Seap), Cecília Maia (UERN), Vanessa Fialho (subsecretaria de Mulheres), Marina Melo (Potigás), Luciana Dalto (Control), Isis Oliveira (Sethas), Ana Cláudia Saraiva (Degepol), Disiane Costa (Defensoria Pública), Major Martini (CBM), Márcia Maia (AGN), Rosinha Fonseca (Arsep), Natécia Nunes (DER).

Ainda participaram Aíla Cortês (vice-prefeita de Natal), Marina Dias (representante da Femurn e prefeita de Jandaíra), deputadas estadual Divaneide Basílio e Isolda Dantas, vereadores em Natal, Brisa Bracchi, Júlia Arruda, vereadoras em Mossoró, Larissa Rosado e Marlene Cunha, vice-prefeita de Currais Novos, Ana Albuquerque, professora Elena, vice-prefeita de Goianinha, Érica Canuto (promotora de justiça), Lia Araújo e Josélia Silva (Marcha Mundial das Mulheres), Mônica Cavalcante (União Brasileira das Mulheres), Ieda Rosete (Federação das Mulheres), Gildênia Freitas (Central Única dos Trabalhadores),  Adriana Vieira (Centro Feminista 8 de março), Lidiana Dias (OAB), Luana Bezerra (UMES), Ismarleide Santos (vereadora em Macaíba), Delkiza Cavalcante (vereadora em Assu).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 03/05/2023 - 20:38h
Quinta-feira, 4

Fátima empossará novo nome para Saúde do Estado

A governadora Fátima Bezerra (PT) preside nesta quinta-feira (04) a cerimônia de posse da médica pediatra Lyane Ramalho Cortez como secretária de Estado da Saúde Pública. Será às 10h.

Lyane Ramalho já ocupava funções comuns ao secretário (Foto: Net)

Lyane Ramalho já ocupava funções comuns ao secretário (Foto: Net)

Ela assume o cargo que foi ocupado por Cipriano Maia durante os quatro anos do primeiro mandato.

Também tomam posse Leidiane Fernandes de Queiroz (adjunta); Kátia Maria Queiroz Correia (subsecretária de gestão das regiões e redes de atenção) e Talita Araújo de Souza (chefe de Gabinete).

Doutora e mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do RN (UFRN), onde se graduou em 1999, é professora do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN e Pesquisadora do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da mesma universidade.

Já era adjunta de Cipriano, ocupando espaços contínuos da alçada dele, que se desgastou profundamente na primeira gestão. Antes, já tinha sido subsecretária de Planejamento e Gestão.

Em vários momentos do mandato anterior de Fátima Bezerra (PT), a sua saída foi dada como certa. Envergou, mas não caiu. Agora, sai com a justificativa de que cansou. Chegou à exaustão.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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