terça-feira - 27/05/2025 - 08:30h
Brasília

Congresso e empresários se unem contra aumento do IOF

Arte ilustrativa (Reprodução do BCS)

Arte ilustrativa (Reprodução do BCS)

A folga do final de semana não foi capaz de arrefecer as críticas à decisão do governo de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada na última quinta-feira. Os ataques vieram de todos os lados: da oposição no Parlamento, de empresários e até de integrantes do governo Lula, que consideraram a medida inadequada. Na segunda-feira, as conversas de bastidor que tomaram conta do final de semana ganharam corpo na arena política de Brasília.

Ao final do dia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai colocar em discussão, entre os líderes partidários, o projeto que pretende cancelar o aumento do IOF. (Globo)

Integrantes do governo, no entanto, dizem não acreditar que Motta vá levar a discussão para a pauta da Câmara. Em um almoço organizado por Lula no domingo, no Alvorada, Motta disse estar disposto a dialogar, mas não prometeu impedir que o assunto chegue à pauta. O mesmo discurso foi adotado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também participou do almoço promovido por Lula. (UOL)

Apesar do otimismo palaciano, Hugo Motta criticou abertamente o governo, dizendo que o Brasil não precisa de mais impostos. Em uma postagem no X, antigo Twitter, o presidente da Câmara afirmou: “O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício”. (Folha)

Os presidentes da Câmara e do Senado vêm sendo pressionados, não só por políticos da oposição, a dar continuidade a um decreto legislativo para cancelar o aumento do IOF, protocolado ainda na sexta-feira. Integrantes do setor produtivo também se organizam para pressionar o Congresso a barrar o aumento.

Manifesto

Em um manifesto assinado por sete confederações nacionais — entre elas, a da indústria (CNI), do agronegócio (CNA) e do comércio (CNC) —, os representantes do setor privado dizem esperar que o “Congresso se debruce sobre o tema e avalie, com responsabilidade, a anulação do teor do decreto do governo federal”. (Estadão)

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também foi para o ataque. Em evento no Rio, criticou veladamente o Congresso. Segundo ele, a Fazenda e o governo Lula lutam para reduzir um déficit estrutural herdado de governos anteriores e que o desafio de equilibrar o Orçamento “é de todos”. (Folha)

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terça-feira - 27/05/2025 - 07:32h
Anote, por favor

Política é uma atividade de inteligência e transpiração

Ilustração de Francesco Ciccolella (O futuro das coisas)

Ilustração de Francesco Ciccolella (O futuro das coisas)

Política é uma atividade de inteligência e transpiração.

Não cabem arroubos e destemperos aos que se propõem a vencer.

Que fique claro!

Anote, por favor!

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terça-feira - 27/05/2025 - 06:44h
Sesap/RN

Alexandre Motta muda rumos da Saúde e alivia pressão sobre Fátima

Fátima acertou em cheio na escolha e não se mete na missão que Motta tomou para si (Foto: 18-02-2025/Arquivo/Secom)

Fátima acertou em cheio na escolha e não se mete na missão que Motta tomou para si (Foto: 18-02-2025/Arquivo/Secom)

Área nevrálgica na administração estadual, a pasta da Saúde tem sofrido um choque de gestão com alento e desobstrução de alguns gargalos.

Acerto da governadora Fátima Bezerra (PT), claro.

Porém, o ponto central dessa alteração – para melhor – é a escolha recente do nome à titularidade da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN): médico, escritor e ex-candidato ao Senado Alexandre Motta, filiado ao PT.

Infectologista formado na Universidade Federal do RN (UFRN), dos quadros da própria Sesap/RN, Motta levou para a secretaria um nome próprio com credibilidade em todos os segmentos da Saúde e sociais, autonomia para fazer acontecer e conhecimento. Além de coragem, predicado imprescindível nos intramuros rarefeitos do poder.

Empossado dia 25 de março, Alexandre de Motta carreou para si responsabilidades num momento particularmente difícil da imagem do governo Fátima Bezerra. Tem dado conta, inclusive com a destemor e habilidade de ourives para enfrentar forças sinistras incrustadas há décadas na Sesap/RN. E lá a governadora não mete o bedelho.

Ela vê os resultados aparecendo e outros que podem se somar adiante, o que melhora sobremodo o seu próprio capital político.

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terça-feira - 27/05/2025 - 05:54h
Junho

Bolsonaro retomará agenda no RN com visita ao “Cidade Junina”

Presidente continua na residência oficial em Brasília e Secom não informa maiores detalhes (Foto: arquivo)

Ex-presidente passou por delicada cirurgia em abril, não concluindo programação no RN (Foto: arquivo)

Depois da frustrada programação política que empreendeu parcialmente em abril no RN, visto que teve sérios problemas de saúde (veja AQUIAQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI e AQUI), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornará ao estado.

A retomada da agenda política será no mês de junho, incluindo Mossoró e o “Mossoró Cidade Junina (MCJ)” 2025 na programação.

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segunda-feira - 26/05/2025 - 23:52h

Pensando bem…

“Todo dia é uma ocasião especial. Guarde apenas o que tem que ser guardado: lembranças, sorrisos, poemas, cheiros, saudades, momentos.”

Martha Medeiros

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segunda-feira - 26/05/2025 - 17:34h
Em Mossoró

Sebrae/RN lança o “Feito Potiguar” nessa terça-feira, 27

Cópia de convite

Cópia de convite

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (SEBRAE/RN) promove em Mossoró nessa terça-feira (27), no Requinte Buffet, às 8 horas, um café da manhã do programa “Feito Potiguar.”

A iniciativa objetiva valorizar quem cria, produz e transforma o Rio Grande do Norte.

Nota do BCS – Obrigado ao Sebrae/RN pelo convite, mas ainda estou em marcha ronceira, em decorrência de uma virose.

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segunda-feira - 26/05/2025 - 16:04h
PCCR

Educação e Sinte ocupam secretaria e obtêm audiência com governo

Ato Público de hoje, segundo o Sinte/RN, forçou o governo a reabrir diálogo (Foto: Sinte/RN)

Ato Público de hoje, segundo o Sinte/RN, forçou o governo a reabrir diálogo (Foto: Sinte/RN)

Como resultado da mobilização realizada na manhã desta segunda-feira (26) em Natal, coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN ( SINTE/RN), servidores da Educação conseguiram de representantes do governo estadual o acerto de reunião que tratará sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. O encontro acontecerá no dia 29 de maio, às 10h, em local ainda a ser definido.

Estiveram presentes na audiência, como representantes governamentais, o subsecretário de Educação, Flaubert Fernandes, e o chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC), Matheus Querino. A discussão aconteceu na própria sede da secretaria.

O objetivo da reunião será compatibilizar os dois textos do PCCR atualmente em debate: o apresentado pelo Governo e o construído coletivamente pela categoria junto ao Sindicato. O Sinte reforça que defenderá a manutenção de pontos fundamentais para a valorização profissional, como o fator de correção, a data-base, gratificações e incorporações.

Impasse e mobilização

A atividade do dia de hoje foi motivada pelo impasse na audiência realizada no último dia 20, quando não houve avanços nas negociações com o Governo. Diante disso, a entidade coordenou um Ato Público com o objetivo de pressionar a gestão estadual a respeitar o texto do PCCR construído “com base nas vivências da categoria no chão da escola.”

A mobilização começou em frente ao Gabinete Civil, mas, diante da ausência de interlocutores do Executivo,  seguiu em passeata até a sede da Seec. Lá, ocuparam o prédio e, com a ação direta, garantiram a realização de uma audiência.

Estiveram presentes na audiência, como representantes governamentais, o subsecretário de Educação, Flaubert Fernandes, e o chefe de Gabinete da SEEC, Matheus Querino.

Reunião de hoje ensejou afinação de diálogo para audiência decisiva (Foto: Sinte/RN)

Reunião de hoje ensejou afinação de diálogo para audiência decisiva (Foto: Sinte/RN)

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Categoria(s): Educação / Gerais
segunda-feira - 26/05/2025 - 15:26h
Relatório

Entidade aponta que energias renováveis devastam natureza no RN

O Rio Grande do Norte teve 1.258,81 hectares desmatados para projetos de energia renovável em 2024. Apesar de uma pequena redução em relação a 2023, o estado segue como o que mais devastou áreas para a para produção energética em todo o país, segundo levantamento feito por nós a partir de dados do MapBiomas.

O Relatório Anual de Desmatamento 2024 (RAD 2024) da iniciativa MapBiomas, lançado no último dia 15, revelou que o desmatamento para renováveis desacelerou em todo o país. Em 2023, foram derrubados 4.598 hectares para este fim, contra 3.315 em 2024, uma redução de 27,9%. Embora a redução também tenha acontecido no Rio Grande do Norte, a diminuição foi de apenas 8,1%.

Hoje, o RN conta com 54 empreendimentos em operação, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), 16 em construção, e outros 203 com a construção ainda não iniciada.

Por Étore Medeiros, do Seridó Vivo.

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segunda-feira - 26/05/2025 - 14:36h
JFRN

Justiça nega sustação de lei que regulamenta concessão pública

Complexo é importante equipamento comercial e turístico da capital (Foto: Adriano Abreu)

Complexo é importante equipamento comercial e turístico da capital (Foto: Adriano Abreu)

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte  negou o pedido para sustação dos efeitos da lei do município de Natal ( Lei n.º 7.741/24) que regulamenta o Complexo Turístico da Redinha. A ação foi assinada pelo Ministério Público Federal (MPF/RN), que também pleiteia a condenação do Município para qualquer nova medida que envolva o prosseguimento das obras e a gestão do complexo sem antes realizar consulta.

A tutela de urgência, semelhante a liminar, foi negada pela 4ª Vara Federal.

“Observo inicialmente a ausência de contemporaneidade do alegado perigo de dano, iniciadas as obras ainda em 2021 e já em fase avançada de execução.

A paralisação das obras poderia incidir em risco reverso e acarretar grave prejuízo ao interesse público e social, e ao Erário em face dos vultosos investimentos provenientes de recursos federais, ou seja, há a possibilidade de dano invertido, comprometendo a continuidade do projeto de requalificação urbana e turística da região”, escreveu o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, que proferiu a decisão.

Ele destacou ainda que a documentação e os elementos dos autos indicam se tratar, na maioria, de atividades econômicas exercidas em bens públicos sob regime de autorização de uso precário, sem demonstração suficiente de dependência cultural, ancestral ou religiosa dos recursos naturais locais, como exige o conceito jurídico [de comunidade tradicional] em causa.

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segunda-feira - 26/05/2025 - 13:32h
16ª Edição

Assembleia e Você leva cidadania, saúde e educação para Touros

Vários serviços e atendimentos são prestados à população (Foto: João Gilberto)

Vários serviços e atendimentos são prestados à população (Foto: João Gilberto)

O vento que sopra em Touros nestes dias 26 e 27 de maio traz mais do que a brisa do litoral potiguar. Traz cidadania, cuidado e dignidade para milhares de pessoas que participam da 16ª edição do Programa Assembleia e Você, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que tem como marca a excelência e a humanização no atendimento.

A cidade se transforma em um grande palco de serviços gratuitos, reunindo saúde, educação, cidadania e acolhimento em um só espaço. A expectativa é que mais de 12 mil atendimentos sejam realizados, mudando realidades e resgatando direitos, muitas vezes esquecidos pelas distâncias e desafios da vida cotidiana.

“Cada cidade que recebe o Assembleia e Você é uma história diferente, uma missão cumprida. A alegria de ver o sorriso no rosto das pessoas é combustível para seguirmos levando cidadania onde ela é mais necessária”, destacou Ricardo Fonseca, diretor de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa.

No coração da ação está a saúde, que chega como resposta concreta às demandas da população. São mais de doze especialidades médicas oferecidas, desde cardiologia, pediatria, gastroenterologia, ginecologia e dermatologia, até endocrinologia, nefrologia, ortopedia e ultrassonografia. Também fazem parte os atendimentos em saúde bucal, enfermagem, nutrição, psicologia, fonoaudiologia e serviço social, compondo uma rede de cuidado que alcança pessoas de todas as idades e necessidades.

“Estamos zerando filas de espera. Esse reforço na saúde traz alívio para centenas de famílias que aguardavam por atendimento especializado”, disse Luiz Abrantes, da Saúde e Segurança do Trabalho.

Quem sentiu na pele o impacto dessa presença foi Vitória Régia da Costa, que aproveitou a oportunidade para passar por consulta com endocrinologista e cardiologista, fez sua carteira de identidade e ainda teve um momento de autocuidado com a esmaltação das unhas. Uma vivência que sintetiza o espírito do programa: resolver pendências, cuidar da saúde e fortalecer a autoestima, tudo no mesmo lugar.

Mas o cuidado vai além da saúde. Enquanto os adultos resolvem suas demandas, as crianças mergulham em atividades que educam, divertem e despertam consciência. Jogos, oficinas, pintura, apresentações culturais e exposições do Corpo de Bombeiros fazem parte da programação, além de ações educativas sobre trânsito, desenvolvidas em parceria com o Detran e a Polícia Rodoviária Federal. O Projeto Integra, que trabalha oratória, cidadania e relações humanas, também ajuda a formar jovens mais preparados para os desafios da vida em sociedade.

Prioridades

A ação social se soma a esse grande movimento de cidadania, oferecendo serviços essenciais como emissão de carteira de identidade, CPF e segunda via de certidões civis. Cuidados com a imagem e a autoestima também são prioridade, com corte de cabelo, barbearia, design de sobrancelhas e esmaltação, além de orientações para quem busca inserção no mercado de trabalho por meio do Sine.

O Procon Móvel também marca presença, oferecendo consultas ao Serasa, esclarecimentos sobre direitos do consumidor e orientações que ajudam a população a reorganizar sua vida financeira e exercer sua cidadania de forma mais consciente.

Para o prefeito de Touros, Pedro Ferreira de Farias Filho, a chegada do Assembleia e Você é mais do que um evento. É um presente para o povo da cidade, um gesto concreto da Assembleia Legislativa que traz dignidade, cuidado e transformação. Ao lado dele, a vice-prefeita Fernanda Barros Rocha Rodrigues e o presidente da Câmara Municipal, José Tiago de Farias Filho acompanharam de perto cada detalhe da ação, reafirmando o quanto a parceria entre o poder público e a comunidade é capaz de gerar resultados que ficam na história e no coração de quem vive essa experiência.

“É um gesto concreto da Assembleia Legislativa para com o nosso povo. Um presente que chega na hora certa, levando dignidade, saúde e cidadania”, disse Pedro Filho.

E assim, entre olhares agradecidos, sorrisos sinceros e abraços apertados, Touros se transforma nestes dois dias em um símbolo vivo de que quando o poder público estende a mão com empatia, humanidade e compromisso, a transformação deixa de ser promessa e se torna realidade.

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segunda-feira - 26/05/2025 - 11:40h
É lixo!

Exaltação à saúde deixa rastro de sujeira para trás

Em Mossoró, entre a Avenida Maria Odete de Góis Rosado e Rua José Batista da Mota, proximidades do Partage Shopping, Uninassau e novos loteamentos/residenciais, há um rastro de sujeira.

Trilha de copos, garrafas e sacos plásticos – principalmente – foram deixados à margem das artérias por evento recente que envolveu centenas de corredores.

Essa imagem contrasta com aquela de exaltação à saúde.

🎥Vídeo cedido por um Webleitor.

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segunda-feira - 26/05/2025 - 10:30h
Pagamento

Governo começa a devolver descontos indevidos do INSS

Não haverá contato por telefone ou envio de mensagem SMS para celular (Foto: Governo Federal)

INSS já tinha suspendido todas os descontos irregulares mês passado (Foto: Governo Federal)

Todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira, 26 de maio. Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.

No fim do mês passado, o INSS havia determinado a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente ao mês de abril já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas. Agora, a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência.

Calendário

A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior do que um salário mínimo) e do último algarismo do Número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

Até um salário mínimo

Final 1    26 de maio
Final 2    27 de maio
Final 3    28 de maio
Final 4    29 de maio
Final 5    30 de maio
Final 6    2 de junho
Final 7    3 de junho
Final 8    4 de junho
Final 9    5 de junho
Final 0    6 de junho

Acima de um salário mínimo

Final 1 e 6    2 de junho
Final 2 e 7    3 de junho
Final 3 e 8    4 de junho
Final 4 e 9     5 de junho
Final 5 e 0     6 de junho

Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.

O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.

Outro canal

Os aposentados, aposentadas e pensionistas que ainda não realizaram a consulta junto ao INSS para saber se houve ou não descontos indevidos por parte de associações terão à disposição, a partir do dia 30 de maio, mais um canal de serviço: as agências dos Correios.

Ao todo, 4.730 agências próprias dos Correios, em todas as unidades da Federação, estarão habilitadas para o atendimento aos serviços de consulta do INSS a partir de 30 de maio. Para isso, cerca de 20 mil funcionários dos Correios passarão por um treinamento a partir do dia 26, de modo a capacitá-los para apoiar principalmente os aposentados, aposentadas e pensionistas que não têm familiaridade com o aplicativo ou que não fizeram a consulta por meio do telefone 135.

Após realizada a consulta presencial e cumprido o prazo de 15 dias úteis para análise e apresentação da documentação por parte da associação, o cidadão ou cidadã poderá retornar à agência para validar ou contestar a resposta apresentada pela entidade.

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segunda-feira - 26/05/2025 - 08:02h
Fiern

Palestra marca abertura da Semana da Indústria 2025

Banner de divulgação do e evento reprodução do BCS)

Banner de divulgação do e evento (Reprodução do BCS)

A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) promove nesta segunda-feira (26), às 9h, a palestra magna “Oportunidades para o setor industrial na guerra tarifária global”, com Paulo Vicente dos Santos Alves, doutor em Administração de Empresas e professor da Fundação Dom Cabral.

O evento marca a abertura oficial da Semana da Indústria 2025 e acontece no auditório Albano Franco, da Casa da Indústria, em Natal, durante reunião ampliada da diretoria da entidade.

A palestra integra a programação da Semana da Indústria do Sistema Fiern, que acontece de 21 a 30 de maio, em alusão ao Dia da Indústria, comemorado em 25 de maio.

O professor Paulo Vicente possui doutorado em Administração de Empresas e mestrado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele leciona na Fundação Dom Cabral (FDC) e já atuou como subsecretário de Planejamento da Secretaria de Gestão do Rio de Janeiro. Sua experiência profissional abrange diversos setores, incluindo Governamental, Defesa, Aeroespacial, Educação e Energia, além de consultorias para empresas como BAT (British American Tobacco), IADB/BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Petrobras, Shell e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

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segunda-feira - 26/05/2025 - 07:14h
STF

Depoimentos de ex-comandantes complicam Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro enfrenta agora demanda penal (Foto de Adriano Machado/Reuters/06/03/2025)

Jair Bolsonaro tem narrativa de depoentes que conflita com a sua (Foto de Adriano Machado/Reuters/06/03/2025)

Do Canal Meio e outras fontes

Os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da FAB, Carlos de Almeida Baptista Júnior, ao Supremo Tribunal Federal (STF) minaram a estratégia de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na acusação de tentativa de golpe, avaliam juristas.

“O fundamental é a narrativa de fatos, o que eles contam sobre a minuta (do golpe), sobre o que estava sendo discutido ali no momento. Então, se o relato for convergente, me parece que é algo forte no sentido de comprovar como os fatos se deram”, Helena Lobo Costa, professora de Direito penal da Universidade de São Paulo (USP). (Globo)

Ex-ministro é blindado

Réu no STF por tentativa de golpe, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira tem sido blindado por colegas de farda, que minimizam seu envolvimento nas articulações do fim de 2022. Pressionado por Bolsonaro, ele alterou um parecer oficial para não excluir possíveis irregularidades nas eleições e convocou comandantes das Forças Armadas para apresentar uma nova versão da minuta que visava anular o pleito.

Apesar disso, militares afirmam que Nogueira integrava a ala moderada do governo, tentando demover o então presidente de medidas extremas. Por outro lado, os generais estão irritados com a postura de Alexandre de Moraes, que repreendeu Freire Gomes durante o depoimento, gerando desconforto entre militares que reclamam de perseguição e tentativas de manchar a imagem da instituição. (Veja)

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domingo - 25/05/2025 - 23:28h

Pensando bem…

“O quão feliz é uma pessoa depende da profundidade de sua gratidão.”

John Miller
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domingo - 25/05/2025 - 17:22h

Genética e ambiente (II)

Por Marcelo Alves

Arte ilustrativa com recurso de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com recurso de Inteligência Artificial para o BCS

Na semana passada, registrei aqui que a ideia de uma origem biológica para o comportamento criminoso do indivíduo, sobretudo quanto ao crime violento, ainda hoje é popular e mesmo cientificamente defendida (veja AQUI). Todavia, no estado atual da ciência, entende-se não ser possível prever o comportamento criminoso de alguém com base apenas em fatos biológicos. Mesmo nas pessoas com uma “predisposição genética” para tanto, é necessário um gatilho do ambiente para que essa pessoa “caia pra dentro” na criminalidade. Esse é chamado o “modelo diátese-estresse”, a soma da predisposição genética com o estresse do ambiente.

Esses gatilhos individuais – que podem estar relacionados (mas não necessariamente) aos diversos fatores sociológicos da criminalidade estrutural, como a desigualdade social, a pobreza, a falta de educação, a desestruturação familiar etc. – são de diversas ordens.

Como anotam Emily Ralls e Tom Collins, em “Psicologia: 50 ideias essenciais” (Editora Pé da Letra, 2023), “um dos argumentos mais fortes para que a agressão tenha uma causa comportamental é a teoria da frustração-agressão, que surgiu na década de 1930. A frustração ocorre quando um fator interno ou externo nos impede de atingir uma meta. John Dollard (1900-80) e seus colegas propuseram que a existência de frustração sempre levava a alguma forma de agressão. (…) No entanto, todos nós ficamos frustrados, mas nem todos se tornam agressivos. Em resposta a isso, a teoria da frustração-agressão sugere que a intensidade da agressão é maior quando dirigida à fonte da frustração como um tipo de comportamento retaliatório”. Faz sentido.

Outrossim, é relevantíssima a teoria do aprendizado social – TAS (e as suas derivações), afirmando que aprendemos não só por experiências diretas, mas sobretudo por meio da observação dos outros, incluindo aqui o comportamento agressivo ao nosso redor e a forma como ele se apresenta. Por exemplo, a partir de inúmeros estudos, é convencionalmente aceito – e alguns pais já deviam saber disso por experiência própria – que as crianças familiarizadas com atitudes agressivas têm maior probabilidade de imitá-las.

A imitação está no centro de toda a vida social e explica bem tanto as situações estáveis como as mudanças, já ensinava Gabriel Tarde (1843-1904) em “A opinião e as Massas” (“L’Opinion et la Foule”, de 1901). Assim, a imitação, compulsória ou espontânea, eletiva ou inconsciente, pode ser o gatilho individual do novo fato criminoso.

E podemos ser até mais específicos quanto à influência do ambiente no comportamento criminoso. Esse ambiente pode ter mesmo um papel negativamente educativo no indivíduo. Como anotam os autores de “Psicologia: 50 ideias essenciais”, “Edwin Sutherland (1883-1950), em 1939, sugeriu que dois fatores são necessários para que uma pessoa se torne um criminoso: 1) ela precisa aprender certos valores que apoiariam o comportamento criminoso e 2) precisa aprender as habilidades necessárias para cometer o crime. Essa teoria é chamada de teoria da associação diferencial e argumenta que os criminosos são influenciados principalmente por aqueles com quem se socializam”.

Nesse sentido, o nosso comportamento seria influenciado e mesmo “aprendido”, durante a vida, por intermédio da observação e absorção de certo conhecimento. Os criminosos não são “natos”, mas, sim, “educados” (intencionalmente, o mais das vezes) por meio da observação/imitação dos outros ao redor.

Mas isso não é só uma lição da psicologia forense/criminal. É uma sabença popular. Afinal, “diga-me com quem andas e eu te direi quem tu és”. É uma verdade poética, como assim declamou Rudyard Kipling (1865-1936), no seu poema “If” (“Se”, em tradução do nosso Guilherme de Almeida): “Se és capaz de, entre a plebe, não te corromperes/E, entre reis, não perder a naturalidade/E de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes (…)/Tua é a terra com tudo o que existe no mundo/E o que mais – tu serás um homem, ó meu filho!”.

É filosófico: “O inferno são outros”, já dizia Jean-Paul Sartre (1905-1980), alertando sobre os nossos padecimentos quando dos encontros com a alteridade. E é bíblico (1 Coríntios 15:33): “Não se deixem enganar: ‘As más companhias corrompem os bons costumes’”.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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domingo - 25/05/2025 - 15:46h

Propaganda eleitoral antecipada negativa

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

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A liberdade de expressão, direito fundamental previsto na nossa Constituição, garante a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Por conseguinte, a todos é assegurado o direito de expor seu pensamento, porquanto um Estado democrático de Direito não se coaduna com qualquer espécie de censura.

No mundo contemporâneo, no qual as redes sociais são uma realidade inescapável, encontramos as mais variadas formas de pensamento e de exposição da imagem das pessoas, as quais abrem mão de sua privacidade para que possam ser vistas e ouvidas no hodierno mundo da inteligência artificial.

Na seara político-eleitoral não é diferente. Aliás, de uns tempos para cá, os embates eleitorais têm sido travados no universo virtual, o qual está sendo palco da disseminação de intolerância política, cultivo ao ódio e fake news. Muito embora, a censura não deva germinar em uma democracia, pois “o dissenso, mesmo que barulhento, é melhor do que o silêncio forçado”, não se pode concordar com essas práticas nefastas.

Desse modo, não é incomum que existam excessos nas redes sociais, muitas vezes, com postagens que desbordam a razoabilidade. Com efeito, conquanto a Carta Republicana albergue a liberdade de expressão, é sabido que não há direito absoluto, devendo o julgador, ao ser provocado mediante o exercício da ação, ponderar os direitos em conflito, aplicando a solução ao caso sub judice.

Nesse sentido, tem-se o princípio da concordância prática, prevalecendo “a ideia de que, havendo colisão de bens protegidos constitucionalmente, como tem sido acentuado por boa parte da jurisdição constitucional mundo afora, deve-se favorecer decisões através das quais ambos os direitos (ou bens constitucionais), em conformidade com a possibilidade de seu equilíbrio e proporcionalidade, sejam garantidos, em autêntica concordância prática”.

No tocante às disputas eleitorais, sobretudo no âmbito das publicações nas redes sociais, normalizou-se as críticas em desfavor de adversários políticos, como se a arena virtual fosse uma terra sem lei.  E não é.

Nesse diapasão, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem defendendo a intervenção mínima do Judiciário nos debates eleitorais, reconhecendo que figuras públicas estão sujeitas a críticas mais incisivas no ambiente político, o que é natural, diga-se. O detentor de mandato eletivo, por representar parcela da sociedade, está sujeito a toda sorte de críticas e cobranças, vez que é bem remunerado pela coletividade para representá-la.

No caso da propaganda eleitoral antecipada negativa, exige-se para a sua configuração a presença de três requisitos alternativos: (a) pedido explícito de não voto; (b) desqualificação da honra ou imagem do pré-candidato; ou (c) divulgação de fato sabidamente inverídico.

Assim, não havendo a presença de um desses requisitos não há que se falar em propaganda eleitoral antecipada negativa, sendo as críticas naturais ao debate político-eleitoral. Para ilustrar o tema, vejamos uma decisão do Colendo TSE:

Eleições 2024. […] Propaganda eleitoral negativa. Mácula à imagem de candidato. Publicação em rede social. Caracterização. Extrapolação da crítica política. […] 1. É firme o entendimento desta Corte Superior de que as críticas políticas, ainda que contundentes, não configuram, por si só, propaganda negativa, porquanto típicas do debate político-eleitoral. Por outro lado, é igualmente firme a intelecção de que a caracterização da propaganda eleitoral antecipada negativa exige a presença de pedido explícito de não voto, ofensa à honra do pré-candidato e/ou disseminação de informações falsas. (REsp n. 060027908).

As discussões político-eleitoral e as críticas exacerbadas, portanto, fazem parte do jogo democrático, uma vez que estão asseguradas pela liberdade de expressão. No entanto, é preciso cautela, pois os excessos podem ser devidamente punidos pela Justiça Eleitoral.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Artigo / Política
domingo - 25/05/2025 - 14:50h

Pecado capital

Por Bruno Ernesto

Casa ao sopé do Monte do Galo, Carnaúba dos Dantas/RN (Foto: Bruno Ernesto)

Casa ao sopé do Monte do Galo, Carnaúba dos Dantas/RN (Foto: Bruno Ernesto)

É incrível como as pessoas se adaptam e conseguem ajustar – e se ajustar a – tudo, para se viver honestamente.

Por mais que hoje – com nunca -, tentem nos convencer do contrário, viver honestamente não desabona ninguém.

Aliás, viver honestamente engloba atos, palavras e intenções.

Paulinho da Viola, compôs Pecado capital, uma das músicas mais emblemáticas de como a ganância não tem limites. Todavia, não passa de uma mera ilusão, e a grandeza se desfaz.

Recentemente, passando pela cidade de Carnaúba dos Dantas, na Região do Seridó, tentei conhecer o Monte do Galo, um dos principais pontos do turismo religioso do estado do Rio Grande do Norte, que recebe milhares de romeiros anualmente, em busca das bênçãos de Nossa Senhora das Vitórias.

Pelo adiantado da hora – já beirando as 17h -, não foi possível subir os seus mais de cem metros de altura, e conhecê-lo calmamente. Decidimos seguir viagem e postergar a visita.

Embora não tenhamos subido o monte, pudemos ir ao sopé do monte e tivemos um vislumbre de toda a sua beleza e a devoção dos fiéis, em seus quase cem anos de existência.

Na descida da rua de acesso, o crepúsculo do sol poente dando um contraste etéreo, avistei uma senhora muito bem sentada numa cadeira de balanço igual a que tinha na casa dos meus avós – de ferro e de fita vermelha trançada -, embora estivesse na calçada, vestia uma camisola branca com detalhes vermelhos, e fixada na parede havia uma placa, com dois singelos anúncios: vende-se banho. R$3,00. Tem almoço.

Passei lentamente, porém, a curiosidade foi tamanha, que engatei a marcha ré, voltei, e perguntei como era esse anúncio.

A senhora foi direta:

– R$ 3,00. Pros romeiros. Eles sobem o monte e depois querem tomar banho.

E o almoço?

– Tem também.

Queixou-se de um problema na coluna que não mais lhe permite subir o monte como antes.

Muito simpática, nos desejou uma boa viagem e voltou pra sua cadeira.

Exemplos como esse, de uma certa maneira, mantém a esperança de que nem tudo está perdido. É preciso, antes de tudo, ter resiliência. Em especial resiliência moral.

Como diz o ditado, o inimigo nunca lhe trairá. Ele sempre lhe será fiel.

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 25/05/2025 - 06:30h

Brincadeira sem graça

Por Marcos Ferreira

Arte ilustrativa em estilo impressionista obtida com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa em estilo impressionista obtida com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Sendo um tanto purista, imagino que a temática que abordarei a seguir (em razão de sua futilidade e puro modismo) não merece uma crônica. Considero que é uma matéria muito mais para a alçada e tratamento da imprensa. Tal sucesso, a meu ver, não faz jus ao arcabouço da literatura, ao texto pretensamente concebido com uma qualidade artística, literária. Besteira! De um modo geral, admito, a crônica se ocupa de histórias do cotidiano, por mais absurdas e ridículas que sejam. Dominarei meu estômago e escreverei acerca desse que é o grande bate-boca da vez.

Pouco antenado, alheio às discussões da hora e da moda, eu nem estava por dentro de nada. Não fazia a menor ideia do que temos em evidência na mídia. Hoje, entretanto, fui colocado a par dos últimos acontecimentos, do que existe de mais novo borbulhando nas redes sociais e noticiários. Estou de queixo caído. Tudo isso tem a ver, agora sem mais rodeios ou nariz de cera, com o avassalador despautério que toma conta desta nação.

Refiro-me, por fim, aos benfeitos, badaladíssimos e caros bonecos de silicone, réplicas hiper-realistas de crianças pequeninas. Eis a grande controvérsia que estão debatendo ultimamente e da qual eu não estava ciente. Só fiquei a par do quiproquó após um amigo me questionar a respeito dessa excentricidade.

Lógico que esses bonecos e bonecas tinham que ter um nome inglês, ou americanalhado. O brasileiro, salvo exceções, é um vira-lata quando está em jogo o próprio idioma. A americanalhação da nossa língua é do tamanho deste país. Basta darmos uma olhadinha nas denominações de centros comerciais, casas de pasto, condomínios, motéis e, entre diversos outros, até os prostíbulos são internacionalizados. Assim, pois, os brinquedos receberam o batismo de bebês reborn.

No meu ponto de vista, escolheram um péssimo nome. Em inglês, acaso alguém não saiba, reborn equivale, a depender do contexto, a “renascido” ou “renascimento”. Não vejo muita relação desse verbete com a questão da extrema semelhança, o ambicioso intuito de fabricar imitações de criancinhas tendo como principal componente o silicone. Se a coisa não pode ter um nome brasileiro, se a aplicação de uma palavra em inglês for inegociável, então suponho que, em vez da já consagrada denominação reborn, poderíamos empregar a termo inglês “humanoid” (humanoide). Esta representaria melhor os borrachudos. É o que me parece menos inadequado, menos desagradável no tocante ao nosso bom e massacrado português. Mas não quero me ater neste momento a questões de batismo. O buraco (profundo) é mais embaixo.

Pessoas já crescidinhas, sobretudo mulheres, agora andam para todo lugar com o seu ou a sua bebê reborn a tiracolo. Existem exemplares dessas coisas dos dois sexos. Tratados como criaturas vivas por seus proprietários, alguns indivíduos chegam ao cúmulo da caradura (talvez insanidade) de levar os siliconados para os hospitais, em especial a unidades de saúde do SUS, a fim de receberem consulta médica. Isso é de lascar, como diria o pesquisador Marcos Pinto. Claro que não estou aqui condenando os “papais” pelo simples fato de alguém, dentro das suas condições financeiras, ter um boneco ou boneca desse tipo. Minha crítica é quanto ao exagero.

Calculem só: durante seu expediente em um posto de saúde público, um profissional de medicina se deparar com uma dona (ou o dono) de um reborn querendo que o nenenzinho de borracha seja submetido a uma avaliação médica. Ocorrências dessa ordem têm se repetido, gerando muita confusão e dividindo opiniões. Analisando melhor, pode ser até um problema para a psiquiatria.

Longe de mim querer aqui apedrejar essas mulheres, algumas em comunhão com seus maridos ou esposas, que investem uma grana considerável nesse delírio de maternidade e paternidade. A depender da semelhança, realismo do produto, da grife e do fabricante, um Chucky desses pode custar uns treze ou quinze mil reais. Aí eu penso naquelas criancinhas de colo (as de carne, osso e espírito, devo ressaltar) que existem em toda parte deste país injusto, no âmago de famílias pobres, muitas das quais desesperançadas, sem assistência, privadas do essencial, do básico.

Penso ainda nas que se encontram nos orfanatos ou vivendo nas ruas com seus genitores. Uma população que não sabe, que nunca pegou, sequer viu tanto dinheiro. Meu pensamento se detém sobre os desvalidos, os pequenos oriundos das entranhas da exclusão, do útero da fome, punidos por sua procedência periférica. Sei direitinho o que é isso. Não falo por conjectura, teoria ou senso de humanidade.

O desprezo e a punição dobram de tamanho quando se trata dos inocentes de pele negra. Sim. Os pretos, as crianças pretas são as mais desprezadas, rejeitadas, mais covardemente repelidas, como se porventura a sua cútis da cor da noite representasse algo ofensivo, um insulto à sociedade dos brancos bem-nascidos, economicamente privilegiados.

Em minha pesquisa, a propósito, vi poucos bebês sintéticos pretos. É claro que existem, mas é evidente que são fabricados em número bem menor. Algo como a canção “Pra não dizer que não falei das flores”. A sociedade do poder monetário, dona das melhores oportunidades, detentora de prestígio e consideração, embora signifique uma quantidade inferior nesta pátria dita de chuteiras, autoproclamada país da bola, do futebol, do carnaval, essa sociedade precisa progredir sensivelmente para entender que os marginalizados são seres humanos. Precisa evoluir um bocado para não excluir e julgar pessoas com base em sua cor, opção sexual e religiosa.

Se ora eu me debruço sobre essa questão polêmica, se critico essa brincadeira estúpida, vão se queixar junto ao senhor Lázaro Amaro dos Santos, advogado criminalista, músico e compositor. Foi ele quem trouxe ao meu conhecimento tal celeuma. Sugeriu que eu abordasse esse tema espinhoso. Da próxima vez, tenham fé, posso não colocar o dedo direto na ferida, esquecer por um instante o socialismo, trazer à tona um assunto ameno, uma croniqueta mais leve e bem-comportada.

O Brasil, assim como muitos neste planeta desajustado, é também conhecido por seu desequilíbrio na distribuição de renda. Quero citar o escritor, médico, cientista social, grande humanista e expoente no combate à fome, o saudoso professor e político Josué de Castro. Em uma de suas declarações mais difundidas, ele afirmou o seguinte: “Metade da humanidade não come; e a outra metade não dorme, com medo da que não come.” Está correto. Josué de Castro continua atualíssimo.

Enquanto isso, como sabemos, alguns investem uma grana alta em brinquedos reborn. São figuras abastadas, que estão de barriga cheia. Não querem saber da miséria dos seus semelhantes. Boa parte é de mulheres que decidiram voltar a brincar de boneca depois de adultas. Uma brincadeira sem graça.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
sábado - 24/05/2025 - 23:54h

Pensando bem…

“Se eu errar que seja por muito, por amar demais, por me entregar demais, por ter tentado ser feliz demais.”

Clarice Lispector

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sábado - 24/05/2025 - 23:22h
Eleições 2026

Francisco do PT tem incentivo e nomes de referência à disputa federal

Francisco instigou concursados a uma reflexão (Foto: AL)

Francisco é um nome muito próximo à governadora Fátima Bezerra (Foto: AL)

Um grupo de lideranças históricas do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio Grande do Norte tem se mobilizado para articular a candidatura do deputado estadual Francisco do PT a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em Mossoró, já existe uma base se movimentando, com nomes bem referenciados da legenda.

Aparecem nesse elenco de apoios, iniciais, o ex-vereador e ex-vice-prefeito mossoroense Luiz Carlos Martins, o coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (SINTE/RN), professor Rômulo Arnaud, os ex-superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/RN) Valmir Alves e Ibero Hipólito, além do ex-diretor da 12ª Direc, professor Jadson Arnaud.

O grupo já traçou sua leitura da conjuntura eleitoral e aposta na eleição de pelo menos três deputados federais pelo PT potiguar no próximo pleito. Para eles, um desses nomes deve ser Francisco do PT, que atualmente lidera o governo Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa e tem se consolidado como uma das principais vozes da legenda no estado.

Apesar de ainda não ter oficializado a pré-candidatura, Francisco tem escutado lideranças petistas e aliados sobre o novo desafio. Entre os interlocutores mais próximos está a própria governadora Fátima Bezerra, principal incentivadora e articuladora de seus dois mandatos na Assembleia Legislativa.

Nos bastidores, a avaliação é de que a candidatura de Francisco reuniria força política, respaldo popular e capacidade de articulação para fortalecer o projeto do PT no Congresso Nacional.

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Categoria(s): Política
sábado - 24/05/2025 - 22:50h
Petras Vinícius

“Tampinha da Inclusão” em Mossoró será lançada segunda-feira

Banner de divulgação da iniciativa do vereador (Reprodução do BCS)

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O vereador Petras Vinícius (PSD) lança nesta segunda-feira (26) a campanha “Tampinha da Inclusão” em Mossoró. A iniciativa será apresentada às 10h na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Atendendo convite de Petras, o vereador natalense Tércio Tinoco (UB), idealizador do projeto na capital, também estará presente.

A campanha, enfatiza Petras, vai promover conscientização ambiental, com responsabilidade social, por intermédio da arrecadação de tampinhas plásticas, a ser revertida em doações de cadeiras de rodas e de banho para Pessoas com Deficiência (PcD).

“Poderão ser doadas tampinhas de refrigerantes, bebidas, de materiais de higiene pessoal e de limpeza geral, além de tampas de garrafões de água. Lembrando que todas precisam ser de materiais plásticos. Vem com a gente nessa corrente de inclusão, sustentabilidade e solidariedade”, afirmou Petras.

Todos os detalhes da campanha, como pontos e período de arrecadação, serão informados no lançamento na Apae. “Reforçando então o nosso convite: participe do lançamento nesta segunda-feira, 26, às 10h, na sede da Apae, localizada à rua Monsenhor Júlio Bezerra, nº 94, n bairro Abolição II. E mais do que isso: participe da campanha e seja você também ponte de transformação social”, concluiu o vereador.

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