Blog Carlos Santos

Por Marcos Araújo

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Dois episódios foram notícias nesta semana no Rio Grande do Norte, envolvendo simultaneamente memória, homenagem e desonra.

A primeira notícia veio de Natal: o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra o município para garantir a alteração do nome de bens e logradouros públicos que fazem apologia ao golpe militar de 1964 ou a agentes da ditadura que durou até 1985.

A segunda veio de Pau dos Ferros: a prefeitura lançou uma votação popular pela internet para escolher o nome de seu novo centro administrativo, com três candidatos disputando entre si, entre eles, o eterno Padre Sátiro Cavalcanti Dantas.

Tomadas separadamente, cada uma dessas iniciativas encontrou defensores convictos. Juntas, elas nos convidam a refletir sobre algo que vai além dos campos políticos e eleitorais: o que significa, afinal, honrar alguém? O que é verdadeiramente uma homenagem? Como se constrói a memória de um povo?

Quanto à causa do MPF, entendo que ela é legítima em sua essência. Há uma diferença moral substantiva entre preservar a memória histórica de um período — por mais sombrio que seja — e erigir homenagens permanentes a quem praticou ou chancelou a tortura de cidadãos. Uma rua chamada “31 de Março” não é um arquivo; é uma celebração. Uma praça com o nome de um general que assinou atos institucionais não registra a história — ela a glorifica.

Contudo, há um risco nos excessos da pureza retrospectiva. O filósofo espanhol Jorge Santayana advertia que “quem não consegue lembrar o passado está condenado a repeti-lo”. A questão não é apagar nomes das pedras, mas educar as consciências sobre o que aqueles nomes representaram. A solução mais honesta não seria simplesmente trocar uma placa pela outra, como se a história fosse um placar em que apenas um lado pode vencer — e sim acrescentar ao espaço público a narrativa crítica que falta, com memoriais, marcações explicativas, e a educação que nenhuma liminar judicial substitui.

Aqui a advertência de Milan Kundera, em O Livro do Riso e do Esquecimento, permanece perturbadoramente atual: “O primeiro passo para liquidar um povo é apagar a sua memória. Destruir os seus livros, a sua cultura, a sua história.” O romancista tcheco falava dos totalitarismos que pretendiam reescrever o passado — e o aviso serve, com igual força, para todos os lados do espectro político. Apagar nomes sem explicá-los pode ser, paradoxalmente, a vitória definitiva do esquecimento sobre a memória.

Hannah Arendt, em A Condição Humana, observou que a pluralidade — a convivência dos diferentes — é a condição fundamental da vida política. Uma democracia que seleciona quais fragmentos do passado merecem existir no espaço público corre o risco de repetir, com sinal trocado, o mesmo gesto autoritário que pretende condenar: o de decidir, de cima para baixo, o que o povo deve ou não deve lembrar.

A segunda história é mais delicada e, a quem conheceu Padre Sátiro Cavalcanti Dantas de perto, absolutamente desconcertante.

Padre Sátiro foi um daqueles homens raros que fazem a história sem nunca querer protagonizá-la. Ativamente responsável pela mudança social e educacional do Estado, viveu na discrição, e fez do silêncio uma forma de eloquência mais poderosa do que muitos discursos. Era daqueles sobre quem se deveriam nomear os melhores e maiores prédios públicos, sem alardes, exatamente porque jamais pediria isso — e porque, se soubesse, rogaria que não se fizesse.

É precisamente por isso que submetê-lo a uma disputa eleitoral pela internet — com campanha, votos e mobilização de eleitores de outros municípios — é uma forma involuntária, mas real, de desonrá-lo. Não por má-fé dos incentivadores, certamente. Mas porque o gesto desconhece profundamente quem foi o homenageado.

As aclamações populares são, por natureza, voláteis. A santidade autêntica — e a grandeza humana genuína — não se submete ao humor da praça. Colocar Padre Sátiro numa urna virtual, em competição com outros candidatos, é transformar em espetáculo aquilo que ele construiu como doação silenciosa. É reduzir a um like o que foi uma vida inteira de presença. A nomeação deveria ser direta, sem entremeios popularescos.

Há ainda o problema prático da legitimidade do processo. Uma votação aberta, sem fronteiras municipais, em que qualquer pessoa de qualquer canto do estado — ou do país — pode interferir na decisão sobre o patrimônio simbólico de uma cidade, não é democracia: é uma pesquisa de popularidade disfarçada de civismo. Tocqueville, ao analisar os riscos da democracia moderna, alertava para aquilo que chamou de “tirania da maioria” — a possibilidade de que o número sufoque o direito, a experiência e a memória compartilhada de uma comunidade específica.

Já que estamos na semana santa, lembro o episódio do lava-pés, aquele momento que Jesus se ajoelha diante de seus discípulos e realiza o serviço mais baixo que existia naquele tempo (lavar os pés de alguém). Pedro protesta: “Nunca me lavarás os pés.” E Jesus responde com uma frase que deveria ser tatuada na consciência de quem pensa em honrarias públicas: “Se não te lavar, não terás parte comigo.”

Padre Sátiro lavou muitos pés em vida — metafórica e talvez literalmente. Não queria louros. Nem admitiria se submeter a disputa. Certa feita, os dois lados políticos tradicionalmente adversários quiseram aclamá-lo prefeito de Mossoró, no que foi por ele devidamente recusado. Não merece ter seu nome colocado em disputa…

O que as duas histórias têm em comum?

Homenagens verdadeiras não se fazem por decreto judicial nem por votação popular. Fazem-se pelo testemunho vivo. Médici não merece nome de rua. Padre Sátiro não carece de escolha por votação. O primeiro não tem mérito histórico. O segundo, possui mérito demais para estar se submetendo a uma disputa risível. A consciência de se nomear um espaço público é assumir uma responsabilidade narrativa perante as gerações futuras.

Um povo que decide mal quem merece ser lembrado não comete apenas uma injustiça com o passado — ensina uma mentira ao futuro sobre quem ele mesmo quer ser.

Marcos Araújo é professor e advogado