quarta-feira - 11/02/2026 - 07:48h
É carnaval

‘Alô Frida’ colocará mais de 60 músicos na Rio Branco

Alô, Frida 2026 (Divulgação)

Alô, Frida 2026 (Divulgação)

O bloco Alô Frida, realizado pela Marcha Mundial das Mulheres e Centro Feminista 8 de Março, que percorrerá a Avenida Rio Branco nesta quinta, 12/02, levará mais de 60 músicos pra tocar e carnavalizar a avenida. A alegria será garantida pela banda Pode Inté For e a Fanfarra Independente de Mossoró (FIM) com muito frevo e afroreggae.

É a primeira vez que o bloco realizará o percurso neste formato com duas bandas: “Todos os anos nosso bloco cresce e a gente quer garantir que todo mundo possa curtir música boa e dançar do início ao final do percurso. Estamos muito animadas pra viver este momento com nossas foliãs e foliões que são dos quatro cantos da cidade e de todas as idades!”, é o que diz Camila Paula, da organização do Alô Frida.

A concentração do bloco terá início às 19h com as troças esquentando pra sair às 20h. Após do percurso com mais de 60 músicos, às 21:30h iniciará o show de Kelly Lira e Igor Fortunato com um repertório exclusivo de Carnaval.

Toda a programação do Alô Frida é gratuita e aberta a participação do público em geral: “desde que seja sem machismo, sem racismo e sem lgbtfobia”, como afirma Cabocla de Jurema, também organizadora do bloco, que continua: “é o feminina popular dizendo que a esperança não pode parar”.

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quarta-feira - 11/02/2026 - 06:48h
Destaque

Ambulatório da Ufersa realiza mais de 3 mil atendimentos médicos

O Ambulatório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) realizou 3.143 atendimentos médicos ao longo de 2025, segundo dados consolidados do serviço. A maior parte dos pacientes é residente em Mossoró, mas a unidade também recebeu encaminhamentos de diversos outros municípios da região Oeste potiguar, entre eles Caraúbas, Assú, Ipanguaçu, Upanema, Areia Branca, Serra do Mel, Grossos, Tibau, Apodi, Severiano Melo e Baraúna.

População é atendida diaramente - Foto: Eduardo Mendonça

População é atendida diaramente – Foto: Eduardo Mendonça

Os atendimentos são realizados no Ambulatório da UFERSA, localizado no campus central, em Mossoró (lado leste), com funcionamento de segunda a sexta-feira, em horário comercial. O serviço é coordenado tecnicamente pela médica de Família e Comunidade Tammy Rodrigues, com apoio da enfermeira Janaína Queiroz. A unidade integra atividades assistenciais e de formação vinculadas ao curso de Medicina da universidade.

De acordo com o levantamento, a especialidade com maior número de atendimentos em 2025 foi a Psiquiatria, que registrou 644 consultas ao longo do ano. Em seguida aparecem Pediatria, com 484 atendimentos, Obstetrícia, com 318, Endocrinologia, com 317, e Medicina de Família e Comunidade, com 187 consultas. Outras áreas com volume significativo incluem Reumatologia (172), Acupuntura (170), Cardiologia (162), Nefrologia (158), Neurologia (153), Ginecologia (156) e Otorrinolaringologia (181). O serviço também contabilizou atendimentos em práticas integrativas, como Reiki, que somou 44 sessões no período.

A equipe assistencial é composta por três técnicas de enfermagem e médicos de 11 especialidades: Cardiologia, Endocrinologia, Psiquiatria, Reumatologia, Otorrinolaringologia, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Neurologia, Nefrologia e Medicina de Família e Comunidade. As consultas são, em geral, acompanhadas por um a três estudantes de Medicina, como parte das atividades de formação prática.

O acesso ao ambulatório ocorre mediante agendamento prévio, sendo que para a maioria das especialidades, é exigida ficha de encaminhamento emitida por algum médico. A exceção é o atendimento em Medicina de Família e Comunidade, que não requer referência e pode ser agendado diretamente pelo WhatsApp, no número (84) 3317-8263.

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quarta-feira - 11/02/2026 - 03:50h
30º Dia

Missas lembram Titina Medeiros em Acari e Natal

Banner com convite

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Familiares e amigos da atriz Titina Medeiros convidam a todos para participarem das celebrações da Missa de Trigésimo Dia em sua memória, que acontecerão nos dias 11 (hoje) e 12 de fevereiro, nas cidades de Acari e Natal.

Em Acari, a celebração será realizada na Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia, na quarta-feira (11/02), às 16h30.

Já em Natal, a missa ocorrerá na quinta-feira (12/02), às 17h30, na Igreja São João.

A família agradece, desde já, a todos que puderem comparecer a esses momentos de fé, solidariedade e oração, bem como pelas inúmeras manifestações de carinho, amor e apoio recebidas.

Izabel Cristina de Medeiros, Titina, 48 anos, faleceu dia 10 de janeiro em Natal. Estava em tratamento contra um câncer (veja AQUI).

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terça-feira - 10/02/2026 - 23:58h

Pensando bem…

“Quando você constrói em silêncio, ninguém sabe onde atacar.”

Bruce Lee

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terça-feira - 10/02/2026 - 23:40h
Bye!

Presidente da Câmara “enterra” CPI que assusta Brasília

Motta surpreendeu até o Planalto (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Motta surpreendeu até o Planalto (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Do Canal Meio para o BCS

O presidente da Câmara Federal, Hugo Motta, enterrou a ideia de uma CPI para investigar o Banco Master, liquidado pelo Banco Central em meio a suspeitas de fraudes.

Como conta a Coluna do Estadão, o presidente da Câmara informou que o pedido para criação da comissão entrará na fila em ordem cronológica, atrás de 16 outras propostas. Pelo regimento da Casa, somente cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo.

Há também um pedido para instalação de uma comissão mista, com deputados e senadores, mas sua instalação depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem aliados investigadosno escândalo financeiro. (Estadão)

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terça-feira - 10/02/2026 - 23:26h
Ponto final

Governadora Fátima reafirma que concorrerá ao Senado

Fátima Bezerra foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (Foto: Carmem Félix)

Fátima Bezerra foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (Foto: Carmem Félix)

Vamos lá: de novo, outra vez, novamente, mais uma vez. A governadora Fátima Bezerra (PT) será candidata ao Senado.

Em entrevista à imprensa nessa terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, onde fez leitura da mensagem anual do governo (veja AQUI), ela foi enfática:

– “A candidatura é uma prioridade para o presidente Lula e para o PT nacional.”

Lembrou que no fim de semana em Salvador-BA, em evento nacional que marcou os 46 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), essa decisão foi ratificada (veja AQUI).

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terça-feira - 10/02/2026 - 23:12h
Assembleia Legislativa

“RN está melhor do que antes”, diz Fátima em mensagem anual

Mensagem foi lida nessa quarta-feira (Foto: Carmem Félix)

Mensagem foi lida nessa quarta-feira (Foto: Carmem Félix)

Com um balanço das principais realizações em sete anos de mandato, a governadora Fátima Bezerra (PT) levou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), a mensagem anual do Executivo, uma tradição democrática que simboliza a cooperação entre os dois poderes.

Perante plenário e galerias lotados, Fátima detalhou os dados mostrando a evolução dos indicadores socioeconômicos no período 2019/2025.

Lembrou que assumiu o comando do Estado em um cenário de grave desorganização institucional, marcado por salários atrasados, obras paradas e capacidade de investimento comprometida. O quadro, piorado pela pandemia e agravado na pré-campanha eleitoral de 2022 pelo corte abrupto do ICMS, causando prejuízo de R$ 100 bilhões aos Estados, disse ela, só começou a mudar com a posse do presidente Lula em 2023.

“Atravessamos esse período com coragem e firmeza, preservamos políticas essenciais como saúde e educação e mantivemos o Estado funcionando, com investimentos e entregas reais à população. Hoje, com serenidade, afirmo: o Rio Grande do Norte está melhor, mas muito melhor, do que estava antes. E isso não é discurso, são fatos”, disse ela ao enumerar, no decorrer da leitura da mensagem, obras e ações que elevaram o RN no patamar do desenvolvimento, e exaltar as parcerias com o governo federal.

Uma delas parecia impossível até bem pouco tempo: a duplicação da BR-304, iniciada em janeiro no trecho Assu/Mossoró e com licitação aberta para o segundo trecho, entre Macaíba e Riachuelo. Fátima citou também o Ramal do Apodi da transposição que levará águas do São Francisco para o Oeste Potiguar.

Estradas

Consideradas prioridades da administração, BR-304 e transposição foram inseridas por ela no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) pelos impactos positivos que elas representam para a economia e para o enfrentamento à seca no sertão. “Assim como o presidente Lula, eu conheço a seca de perto, pela experiência de vida e não pelos livros de história. Guardo na memória os efeitos devastadores da falta de água. E não era só a sede, mas a fome, a privação de direitos, a aflição cotidiana. Por isso, a minha alegria é imensa e profundamente genuína ao testemunhar a chegada definitiva e sustentável das águas do São Francisco em Jardim de Piranhas. No RN, a água deixou de ser emergência e se tornou política pública permanente.”

Fátima Bezerra também mencionou a recuperação de 1.400 quilômetros de estradas pavimentadas, afirmando que a segunda etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, já em curso, vai deixar mais 665 quilômetros em condições ideais de trafegabilidade.

“Recuperamos, pavimentamos e já entregamos 1.400 quilômetros de rodovias. Temos mais 665 quilômetros com obras em andamento. Chegaremos ao fim do ano com 2.100 quilômetros. Estamos executando o maior programa de recuperação de rodovias da história do Rio Grande do Norte.”

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terça-feira - 10/02/2026 - 13:36h
Reação

Apoio de Marianna a Allyson irrita Cadu; ela era a “vice dos sonhos”

Cadu em entrevista na AL - Foto: Território Independente

Cadu em entrevista na AL – Foto: Território Independente

Blog Saulo Vale

O pré-candidato a governador pelo PT e secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, foi questionado sobre o apoio da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), ao prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) na disputa ao Governo do RN.

“Fiquei surpreso. Eu esperava ter Marianna no nosso palanque, mas ela é responsável pelas escolhas dela. Nós vamos continuar defendendo os valores que sempre defendemos. Aqueles que estão mudando de posicionamento é que vão ter que explicar aos eleitores os motivos da mudança”, alfinetou.

A declaração de Cadu se deu na Assembleia Legislativa, quando a governadora Fátima fazia a leitura da mensagem anual nesta terça-feira.

Vice dos sonhos

Em 16 de julho de 2025, a governadora Fátima chegou a saudar Marianna como “vice de Cadu” durante um evento de entrega de reforma da Escola Dr. José Fernandes de Melo, em Pau dos Ferros.

Momentos depois, Cadu divulgou, nos stories do Instagram, foto ao lado da prefeita com a seguinte pergunta: “Será que dá match?”.

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Mariana agradecia pelos afagos, mas não chegou a aceitar o convite. Ela decidiu por dar continuidade ao seu mandato à frente da Prefeitura de Pau dos Ferros.

Não à toa, a prefeita de Pau dos Ferros era a vice dos sonhos de Cadu e do PT.

Tem muitos motivos para isso: Mulher, prefeita do interior, Marianna tem mais de 80% de aprovação popular no principal município da região do Alto Oeste potiguar.

De presença leve e carismática, seu apoio tem peso diferencial.

No sábado passado, Marianna, ao declarar apoio a Allsyon, prometeu “gastar a sola dos sapatos” em campanha para “mudar o RN”, o que causou surpresa e irritação ao PT, que perdeu um grande apoio para o seu principal adversário nas eleições a governador.

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Confira a entrevista de Cadu sobre apoio de Marianna a Allyson AQUI.

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terça-feira - 10/02/2026 - 09:11h
Destaque

Mossoró conquista Selo Ouro da Alfabetização pelo segundo ano

Rede municipal desenvolve programa 'Mossoró Cidade Educação' - Foto: PMM

Rede municipal desenvolve programa ‘Mossoró Cidade Educação’ – Foto: PMM

Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), dentro do programa “Mossoró Cidade Educação”, ganha a categoria Ouro do “Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização” – edição 2025. O resultado do prêmio foi divulgado na manhã desta segunda-feira (9), pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

O programa “Mossoró Cidade Educação” vem investindo em projetos de incentivo às crianças, além de proporcionar condições para que todas tenham direito ao ensino de qualidade.

Projetos como: “Toda Terça é Dia de Ler”, “Impulso do Saber” e “Quinta do Avanço” foram criados pelo programa “Mossoró Cidade Educação” para incentivar às crianças à leitura e à escrita. Além dos projetos, o programa garante farda, tênis, moletom, merenda de qualidade e salas de aula equipadas e climatizadas.

SELO – O prêmio é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). É um reconhecimento simbólico concedido às gestões. É um processo de autoavaliação que acompanha o amadurecimento da política de alfabetização e recomposição das aprendizagens. A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá em Brasília-DF, em data a ser definida.

Entre os objetivos do “Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização” está incentivar a implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação alinhados ao cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.

O ”Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º,  4º e 5º ano do Ensino Fundamental.

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segunda-feira - 09/02/2026 - 23:42h

Pensando bem…

“Uma amizade criada nos negócios é melhor do que negócios criados na amizade.”

John Rockefeller

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  • Art&C - PMM - Fevereiro de 2026
segunda-feira - 09/02/2026 - 18:40h
Esporte e cidadania

Parceria lança o programa “Cestinhas nas Escolas”

Cestinhas estimula participação de crianças de vários bairos (Foto: Sade)

Cestinhas é um projeto inicialmente lançado no Santa Delmira (Foto: Sade/Arquivo)

A Associação Atlética Santa Delmira (SADE), responsável pelo Projeto Cestinhas, lançou o programa Cestinhas nas Escolas, uma iniciativa voltada à promoção do esporte, da educação e da cidadania, em parceria com a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e com apoio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

O programa terá início na Escola Municipal Celina Guimarães, no bairro Barrocas, com a oferta de aulas gratuitas de basquete para 50 alunos da própria escola, com idades entre 8 e 14 anos.

A proposta é inserir a prática esportiva no ambiente escolar, utilizando o basquete como ferramenta de formação cidadã, disciplina e convivência social, fortalecendo o vínculo entre educação e esporte na rede pública de ensino.

As inscrições serão divulgadas em breve pelos canais oficiais da SADE.

O Projeto Cestinhas começou no Conjunto Santa Delmira e gradualmente tem se espalhado por outros polos em Mossoró, integrando jovens através do esporte.

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segunda-feira - 09/02/2026 - 18:14h
Tensão e acordo

Investigações do Master e INSS assustam poderes da República

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Integrantes dos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) estariam se movimentando para uma espécie de “acordão”, que consiste em frear investigações como a CPMI do INSS e a possível instalação da CPI do Master.

Por ser um ano eleitoral, existe a preocupação de que desdobramentos desses casos atinjam políticos, interferindo nas candidaturas.

De acordo com a coluna da jornalista Andréia Sadi, a articulação tem sido feita por membros do Centrão e setores do PT. O filho do presidente Lula, inclusive, é investigado no caso do INSS.

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  • Art&C - PMM - Fevereiro de 2026
segunda-feira - 09/02/2026 - 17:04h
Inverno

Reservas hídricas apresentam leve aumento e acumulam 36,41%

Armando Ribeiro Gonçalves, acumula atualmente 1.018.779.606 m³ (Foto: Raoni Lopes)

Armando Ribeiro Gonçalves, acumula atualmente 1.018.779.606 m³ (Foto: Raoni Lopes)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), segue monitorando de forma permanente os principais reservatórios responsáveis pela segurança hídrica dos municípios potiguares. De acordo com o mais recente levantamento, divulgado nesta segunda-feira (09), as reservas hídricas superficiais totais do estado acumulam 1.926.257.165 metros cúbicos de água, o que corresponde a 36,41% da capacidade total, estimada em 5.290.123.351 m³.

No relatório anterior, divulgado em 02 de fevereiro, o volume acumulado era de 1.921.510.812 m³, equivalente a 36,31% da capacidade total, indicando um leve incremento nos volumes armazenados.

Entre os reservatórios que apresentaram recarga significativa, destaca-se a barragem Campo Grande, localizada no município de São Paulo do Potengi, que registrou aumento de 8,18% em seu volume acumulado, passando de 44,76% para 52,94% da capacidade total. O açude Japi II, em São José do Campestre, também apresentou recarga, subindo de 7,26% para 11,57%, um acréscimo de 4,31%.

O maior aumento proporcional foi registrado no açude público de Currais Novos, que passou de 4,26% para 13,95% da sua capacidade total.

A barragem de Oiticica, segundo maior reservatório do estado, acumula atualmente 112.870.404 m³, correspondentes a 15,20% da sua capacidade total de 742.632.840 m³. No levantamento anterior, o manancial apresentava 109.910.201 m³, ou 14,80% da capacidade.

Em relação aos reservatórios em situação mais crítica, o número de açudes com volumes inferiores a 10% da capacidade total foi reduzido de 25 para 21. São eles: Boqueirão de Parelhas (8,85%); Itans, em Caicó (seco); Sabugi, em São João do Sabugi (1,06%); Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,03%); Esguicho, em Ouro Branco (1,58%); Carnaúba, em São João do Sabugi (1,22%); Bonito II, em São Miguel (4,58%); Dourado, em Currais Novos (6,66%); Apanha Peixe, em Caraúbas (3,33%); Gangorra, em Rafael Fernandes (3%); Jesus Maria José, em Tenente Ananias (0,06%); Beldroega, em Paraú (5,46%); Tourão, em Patu (1,94%); Zangarelhas, em Jardim do Seridó (7,16%); Brejo, em Olho D’Água do Borges (0,23%); 25 de Março, em Pau dos Ferros (4,12%); São Gonçalo, em São Francisco do Oeste (2,57%); Mundo Novo, em Caicó (seco); Inspetoria, em Umarizal (4,35%); Dinamarca, em Serra Negra do Norte (8,30%); e Lulu Pinto, em Luís Gomes (0,01%).

O maior manancial do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula atualmente 1.018.779.606 m³, o que representa 42,93% da sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. No início de fevereiro, o reservatório apresentava 1.024.096.024 m³, equivalentes a 43,15%.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi permanece com o mesmo volume do relatório anterior, acumulando 321.433.810 m³, correspondentes a 53,60% da sua capacidade total de 599.712.000 m³.

O IGARN reforça que o acompanhamento sistemático dos reservatórios é fundamental para o planejamento da gestão dos recursos hídricos, subsidiando ações estratégicas voltadas ao abastecimento humano, à segurança hídrica e ao uso sustentável da água em todo o estado.

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segunda-feira - 09/02/2026 - 16:30h
Femurn

Chapa ao governo mexe com direção de entidade de prefeitos

José Augusto e Babá foram eleitos em janeiro do ano passado (Foto: Arquivo)

José Augusto e Babá foram eleitos em janeiro do ano passado (Foto: Arquivo)

O prefeito de Portalegre, José Augusto de Freitas Rêgo (União Brasil), assumirá a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Vice-presidente da entidade, ele ocupará o cargo de forma efetiva com a renúncia do presidente, ex-prefeito de São Tomé Anteomar Pereira da Silva (PL), o “Babá.”

Na quarta-feira (04), Babá Pereira foi anunciado em Brasília como escolhido para ser candidato a vice-governador na chapa com Álvaro Dias (Republicanos).

Sua renúncia acontecerá no fim deste mês.

Babá e José Augusto foram eleitos dia 15 de janeiro do ano passado com 109 votos.

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segunda-feira - 09/02/2026 - 14:26h
Luiz Eduardo Bezerra

Presidente de Câmara Municipal morre em acidente

Luiz Eduardo Bezerra tinha 48 anos (Foto: redes sociais)

Luiz Eduardo Bezerra tinha 48 anos (Foto: redes sociais)

O presidente da Câmara Municipal de São Bento do Trairi, vereador José Eduardo Bezerra, 48, sofreu acidente fatal nesse domingo (8).

O parlamentar de terceiro mandato foi atropelado por uma máquina retroescavadeira, que era utilizada em propriedade rural do próprio vereador.

Em 2024, Bezerra foi reeleito pelo PSDB, sendo o vereador mais votado.

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segunda-feira - 09/02/2026 - 13:42h
Anulação

Eleição antecipada na Câmara de Apodi vai parar no MP

Filipe Gustavo, presidente da Câmara de Apodi - Foto: reprodução

Filipe Gustavo, presidente da Câmara de Apodi – Foto: reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, recomendou que a Câmara de Vereadores do município anule a eleição da mesa diretora para o biênio 2027-2028, que foi realizada de forma antecipada no mês de agosto de 2025. Filipe Gustavo (PP) foi o vereador beneficiado com nova eleição.

O MPRN atua para garantir que as normas da Constituição e o regime democrático sejam respeitados na administração pública local.

A recomendação baseia-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que define limites para a escolha dos cargos de direção nos legislativos. Segundo o tribunal, os estados e municípios não possuem liberdade total para definir as datas dessas eleições. É necessário seguir princípios que garantam a renovação política e a democracia dentro das casas de leis, impedindo que escolhas sejam feitas em períodos muito distantes do início do mandato.

A antecipação excessiva da eleição dificulta que grupos com menos vereadores disputem a liderança da Câmara no futuro. Esse distanciamento entre o dia da votação e o início do trabalho da nova mesa diretora prejudica a alternância no poder. Além disso, a prática reduz a chance de a direção da casa refletir as mudanças políticas e sociais que podem ocorrer ao longo do tempo na sociedade e no próprio parlamento.

O Supremo Tribunal Federal decidiu em casos recentes que cada mandato deve ser legitimado por uma eleição próxima ao seu início. O entendimento jurídico atual é de que não se pode concentrar em um único momento a escolha de duas chapas diferentes para períodos distintos. Essa prática retira dos parlamentares que estarão em exercício no futuro o direito de decidir quem deve comandar a instituição naquele momento específico.

Decisões judiciais aplicadas a outros estados, como Tocantins, Amazonas, Pernambuco e o próprio Rio Grande do Norte, reforçam que a antecipação é irregular. O Tribunal considera que a vontade dos eleitores e de seus representantes deve ser manifestada em data próxima ao exercício do cargo. Isso garante que os escolhidos para a mesa diretora representem a realidade política atual e não apenas os interesses de um grupo majoritário do passado.

Diante desses fatos, o MPRN fixou um prazo de dez dias úteis para que o presidente da Câmara de Vereadores de Apodi adote as medidas administrativas necessárias para cancelar a eleição. O objetivo é corrigir a falha e garantir que o processo ocorra em conformidade com as decisões da justiça brasileira. A medida busca evitar que a direção da casa legislativa fique desconectada da realidade política do período de 2027 e 2028.

A presidência da Câmara deve informar ao MPRN quais providências foram tomadas dentro do prazo estabelecido, enviando documentos que comprovem a anulação do pleito.

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segunda-feira - 09/02/2026 - 09:22h
São Gonçalo do Amarante

TCE freia aumento de salários do prefeito, vice e secretários

Imagem: ilustrativa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu, por meio de medida cautelar, os efeitos da Lei Municipal nº 14/2024, do Município de São Gonçalo do Amarante, que fixava novos salários para o prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais para o período de 2025 a 2028. A decisão foi relatada pelo conselheiro Antonio Ed Souza Santana e aprovada nesta terça-feira pela Segunda Câmara do TCE-RN, em sessão ordinária.

O Tribunal identificou que a referida lei foi publicada fora do prazo legal. A Câmara Municipal deveria ter publicado a lei até o dia 3 de julho de 2024, prazo final permitido pela legislação em ano eleitoral. No entanto, a publicação oficial da norma ocorreu apenas em 2 de agosto de 2024, já dentro do período de vedação previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o relator, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a criação ou o aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao fim do mandato. Para a Corte de Contas, a publicação da lei é parte essencial do processo legislativo e é esse ato que marca juridicamente a criação da despesa. Assim, mesmo que os novos valores só fossem pagos no mandato seguinte, a publicação fora do prazo torna a lei irregular.

Na defesa, os responsáveis alegaram que a lei só produziria efeitos financeiros a partir de 2025, que o projeto teria sido aprovado pela Câmara dentro do prazo e que a revisão da Súmula nº 32 do TCE-RN permitiria a fixação dos subsídios, mesmo com publicação posterior.

O relator rejeitou os argumentos. Segundo ele, a revisão da Súmula nº 32 não afastou a exigência de que a lei seja aprovada e publicada antes do início do período de vedação. O entendimento do Tribunal é de que não basta a aprovação: a publicação dentro do prazo legal é obrigatória para que a norma seja válida.

No voto aprovado pela Segunda Câmara, o relator determinou a suspensão imediata dos efeitos financeiros da Lei Municipal nº 14/2024, impedindo o pagamento dos novos subsídios até o julgamento final do processo; a aplicação de multa aos responsáveis, em razão da irregularidade relacionada à publicação fora do prazo legal.

Com a medida cautelar, ficam suspensos os efeitos da Lei Municipal nº 14/2024 até o julgamento final do mérito pelo Tribunal.

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domingo - 08/02/2026 - 23:16h

Pensando bem…

“A vida é curta demais e temos muita coisa útil a realizar; de maneira que não se justifica, a nossa preocupação em responder à altura a todas as coisas desagradáveis que ouvimos.”

Napoleon Hill

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  • Art&C - PMM - Fevereiro de 2026
domingo - 08/02/2026 - 11:22h

A aplicação do método científico no estudo do cangaço

Por Honório de Medeiros

Ilustração sobre o cangaço do Brasil Paralelo

Ilustração sobre o cangaço do Brasil Paralelo

A aplicação do método científico no estudo dos fenômenos sociais pressupõe a admissão do postulado de Émile Durkheim, qual seja o de que, para sua aplicação, fato social equivaleria a fato natural.

Ao próprio postulado fato social = fato natural aplica-se o método científico que o demonstra verdadeiro.

O método científico consiste, grosso modo, em propor teorias que sejam testáveis e, em seguida, testa-las para corroborá-las ou nega-las.

Se não for passível de teste, a teoria formulada não pertence à ciência, e, assim, não pode ser declarada verdadeira ou falsa.

A implicação dessas teorias se revela até mesmo no âmbito jurídico, no que diz respeito à possibilidade de danos materiais e/ou morais (p. ex. a afirmação de que Jerônimo Rosado foi coiteiro de Lampião).

Revela-se, também, como vetor necessário a ser observado no que diz respeito à seriedade com a qual os pesquisadores do Cangaço devem ou deveriam obter da mídia e do meio acadêmico.

Revela-se, por fim, para afastar o pouco respeito com o qual é tratado, às vezes, o tema, ao situá-lo como algo especificamente menor ou pequeno, nordestino e folclórico, no sentido negativo dos termos.

Nesse sentido não podemos confundir as afirmações feitas pela ciência, alusivas ao tema, com o tratamento a ele dado, por exemplo, pela literatura de cordel. São dimensões distintas.

Quando misturadas vamos encontrar literatura querendo ser ciência e ciência que é literatura, como por exemplo a comparação entre cangaceiros e samurais), ou seja, confusão que ressalta o aspecto menor, preconceituoso quanto ao nordestino, e folclórico no sentido negativo.

Exemplos de enunciados ou afirmações formuladas sem a devida preocupação com o método científico:

  1. a) A afirmação de que Lampião era um estrategista militar.

Basta consultar A Arte da Guerra, de Sun Tzu; O Livro dos Cinco Anéis, de Miyamoto Musashi; ou a obra de Carl von Clousewitz acerca da guerra, e nos lembrarmos do ataque a Mossoró, que essa teoria cai por terra.

A suposta capacidade militar de Lampião era resultado de um misto de esperteza banal, coragem contra os fracos, corrupção e incompetência das forças policiais.

  1. b) A afirmação de que Lampião é um produto do meio. Essa afirmação é tautológica – todos somos produto do meio.

O problema é o juízo de valor que é construído a partir dessa afirmação. Pensemos assim: se o meio conduz à criminalidade, a favela da Rocinha inteira, com seus 100.000 habitantes, seria formada por criminosos.

Lampião poderia ter fugido do crime da mesma forma como muitos fugiram sem entrar no cangaço, mesmo tendo passado pelo que ele passou.

  1. c) A afirmação de que Lampião era um revolucionário.

Essa é hilariante. Lampião voltou sua crueldade especialmente contra fracos e oprimidos. Acaso há algum episódio de luta sua contra os coronéis, inclusive aqueles que o traíram, como Zé Pereira e Isaías Arruda?

  1. d) A afirmação de que o cangaço foi um fenômeno resultante de conflitos agrários.

Esta é uma perspectiva pequena porque decorrente de outra maior – complexa e determinante – de conflitos resultantes de relações de poder.

Ou seja, em uma perspectiva macro, o problema da terra foi um problema de Poder, mas tal problema não engendra um determinismo no sentido marxista do termo.

O que se quer dizer é que não há uma relação direta entre conflito por terras e cangaço, haja vista os cangaceiros que entraram no cangaço por optarem pela vida bandida, insuflados pela aura mítica que o envolvia.

É o mesmo fenômeno que leva filhos da classe média ou alta a optarem pelo banditismo;

  1. e) A afirmação de que Lampião não morreu em Angicos.

Aqui robustecemos o aspecto lendário, mítico, tipicamente artístico, em detrimento da ciência.

Qual a prova acerca da possibilidade de Lampião não ter morrido em Angicos? Nenhuma. Acaso quem conheceu Lampião e viu sua cabeça decapitada não teria imediatamente denunciado a fraude?

  1. f) A afirmação de que Jerônimo Rosado foi coiteiro de Lampião;
  2. g) A afirmação de que Jerônimo Rosado é um herói da resistência mossoroense;
  3. h) A estética do cangaço defendida por Pernambucano de Mello.

A afirmação correta seria: a estética do bando de Lampião. Não há qualquer manifestação estética nos outros cangaceiros. É puro marketing;

  1. i) A comparação entre cangaceiros e samurais;
  2. j) A afirmação de que Lampião não era cruel, brutal, monstruoso (basta lembrar o massacre dos policiais em Queimadas, na Bahia);
  3. l) A afirmação do motivo romântico de Massilon para querer invadir Mossoró.

Na verdade, o estudo do fenômeno do cangaço deve avançar para um novo patamar, um novo paradigma.

Esse novo paradigma é o da aplicação do método da ciência. Devemos trabalhar com a análise e interpretação de todo o material existente, uma vez que provavelmente não há mais fontes primárias relevantes de pesquisa.

Precisamos estudar a relação entre Coronelismo, feudalismo no Brasil e cangaço.

Estudar o papel do Poder e das Forças Públicas em relação ao Cangaço.

Estudar o papel da Igreja em relação ao cangaço. Não somente Pe. Cícero, mas aqueles lenientes com os coronéis que acoitavam e os cangaceiros. Não se trata de denunciar, mas de entender.

Estudar, por exemplo, o papel das forças políticas em Mossoró na época da invasão de Lampião: por que a conduta omissiva do Juiz e do Promotor da cidade quanto ao exercício de suas atribuições? Por que a conduta da Polícia matando Jararaca?

Por fim propor e discutir um novo conceito para cangaço, dentro de uma perspectiva que identifique o geral nos particulares e afaste, de vez, o estudo do fenômeno do cangaço do mero “contar de casos”.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura de Natal e do Estado do RN

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Categoria(s): Artigo
domingo - 08/02/2026 - 10:44h

A nossa faculdade

Por Marcelo Alves

Foto retrata faculdade no século passado (Reprodução)

Foto retrata faculdade no século passado (Reprodução)

Eu tenho um querido amigo, profissional do direito dos bons, que, até certo tempo atrás, vivia com uma ideia fixa: o prédio/palacete da nossa antiga Faculdade de Direito, sito na velha Ribeira, nas imediações do belo Teatro Alberto Maranhão, na capital potiguar. Preocupante. Ele só falava nisso. Era o palacete pra lá e pra cá, porque o prédio da Faculdade…” e por aí vai. Pediu-me para escrever sobre o tema. Eu o fiz, em tom de galhofa com a fixação do meu amigo (que Deus e o Diabo me perdoem), mas também de protesto com o então descaso geral para com o belíssimo e histórico edifício.

O dito edifício/palacete – inaugurado em 1908 para abrigar o Grupo Escolar Augusto Severo e que hospedou, entre outros, além da Faculdade de Direito, a Secretaria Estadual de Segurança – estava caindo aos pedaços. O seu estilo eclético uma mescla das tendências neoclássica, rococó e art nouveau – misturava-se com o estilo velho, abandonado e quiçá assombrado de muitas casas e palacetes das nossas queridas Ribeira e Cidade Alta. A questão era objeto de uma ação civil pública, buscando a conservação/restauração desse nosso patrimônio, por parte da UFRN e do Estado do RN (que havia obtido a sua cessão). Sem muito sucesso, então, a coisa era mesmo de dar dó.

Esse meu amigo, embora potiguar e bacharel em direito pela UFRN, foi morar fora. Coisa de trabalho. Deixou saudades. Talvez ele nem saiba, mas a coisa mudou consideravelmente de então para cá. Tem evoluído. A Universidade, assenhorando-se do prédio, decidiu por bem restaurá-lo. Andou com a obra (eu mesmo fui visitar o canteiro), muito embora, em razão de achados de importância histórico-cultural, tivesse a empresa responsável de interromper os trabalhos. A obra está parada agora, infelizmente. No Brasil da burocracia tudo é muito difícil. Mas eu acho que um dia a coisa vai… (quiçá logo, com a boa vontade de todos).  

Aliás, a reforma/restauração do palacete em questão está relacionada a uma outra “reforma” de igual importância: a recriação institucional da antiga Faculdade de Direito (outrora de Natal), como unidade acadêmica especializada da UFRN. A própria UFRN já adota esse modelo em outras áreas do conhecimento, ao verificar que, pela densidade acadêmica e relevância social, os respectivos cursos merecem uma estrutura própria de gestão. É seguramente o caso do curso de direito, que possui três departamentos exclusivos, corpo docente altamente qualificado, produção científica consolidada e ampla inserção na vida pública do nosso RN. Há uma proposta, apresentada nos termos dos regulamentos da UFRN, para essa recriação.

Como anotam dois dos idealizadores da coisa, os professores Walter Nunes da Silva Júnior e Marco Bruno Miranda Clementino (em artigo publicado na TN), a proposta “contempla os objetivos da recriação da Faculdade, sua justificativa, o plano de atividades e o levantamento dos recursos humanos, físicos, materiais e financeiros disponíveis. Trata-se de uma iniciativa cuidadosamente planejada, tecnicamente consistente e plenamente viável. O retorno à condição de Faculdade representa ganhos concretos. Permitirá maior autonomia administrativa, agilidade na formulação de políticas acadêmicas, fortalecimento da pesquisa e da extensão, ampliação dos convênios e intercâmbios, além de valorizar docentes e discentes.

Em termos simbólicos, reforça a memória institucional, consolida a identidade acadêmica e reafirma o compromisso da UFRN com a educação pública de qualidade e socialmente referenciada. A medida não envolve alteração da sede física, mas abre espaço para a recuperação e preservação do prédio da Ribeira, resgatando a sua tradição histórica”.

Anotemos sempre que a importância da Faculdade de Direito (de Natal e da UFRN) transcende as suas salas de aula e as paredes do seu outrora belíssimo edifício. Seus alunos e professores foram governadores do estado, senadores, deputados, magistrados, promotores, advogados e grandes lideranças que fizeram a história institucional e política do RN. Recriá-la não é um mero capricho. É sinal de democracia e de autonomia universitária.

Reconstruir as paredes do seu icônico palacete não é um mero saudosismo. É fazer um resgate histórico, um investimento no presente e uma aposta no futuro da educação e do direito no RN. E, de quebra, é um convite para termos o meu velho amigo aqui em Natal. Para as festividades de inauguração, que seja. Mas já sem ideias fixas.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 08/02/2026 - 09:28h

Entre um conde e um passarinho

Por Odemirton Filho

Imagem ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Imagem ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Uma das mais famosas crônicas de Rubem Braga foi a que tem como título o conde e o passarinho, escrita em fevereiro de 1935. Eis um fragmento:

“Devo confessar preliminarmente que, entre um conde e um passarinho, prefiro um passarinho. Torço pelo passarinho. Não é por nada. Nem sei mesmo explicar essa preferência. Afinal de contas, um passarinho canta e voa. O conde não sabe gorjear nem voar. O conde gorjeia com apitos de usinas, barulheiras enormes, de fábricas espalhadas pelo Brasil, vozes dos operários, dos teares (…) o passarinho não é industrial, não é conde, não tem fábricas. Tem um ninho, sabe cantar, sabe voar, é apenas um passarinho e isso é ser gentil, ser um passarinho”.

O que será que o velho Braga quis dizer? O que está escrito nas entrelinhas que somente a sensibilidade da alma pode desvendar? Penso eu, que é o contraste entre a riqueza e a simplicidade. Na verdade, o texto nos dá a oportunidade de fazer inúmeras interpretações ao gosto do freguês.

A vida de um conde, cercada pelo luxo e pela riqueza, contrasta com a simplicidade de um passarinho ou, se inferindo o que o autor da crônica quis dizer, das pessoas que vivem na simplicidade e que, na maioria das vezes, lutam para sobreviver.

É certo que as pessoas com tem um bom poder aquisitivo enfrentam vários problemas, haja vista ninguém está imune às dificuldades do dia a dia. Todos, absolutamente todos, deparam-se com problemas, sejam de saúde, financeira ou algum membro da família envolvido com drogas ou atos ilícitos. É essa, infelizmente, a realidade vivenciada por milhões de pessoas.

Na vida, creio eu, é preciso buscar o equilíbrio entre o ser e o ter. Quem não quer ter uma boa renda financeira, uma boa casa, um bom carro? A maioria das pessoas, decerto. Entretanto, há quem não ambicione além do mínimo para viver dignamente.

A virtude está no meio, já disse o filósofo. Talvez, buscar o equilíbrio se evitando o excesso, “sabendo cantar”, “sabendo voar”, enquanto conduzimos nossa vida, deve ser o ponto crucial para se viver bem e em paz.

Bom, para finalizar o texto, Rubem Braga escreveu que o conde viu quando o passarinho voou em sua direção, bicou o seu peito, e saiu voando com a fitinha e a medalha que ele exibia à lapela.

“O passarinho a esta hora assim, está voando, com a medalhinha no bico. Em que peito a colocareis, irmão passarinho? Voai, voai, voai por entre as chaminés do conde, varando as fábricas do conde, sobre máquinas de carne que trabalham para o conde, voai, voai, voai, voai, passarinho, voai”.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica
domingo - 08/02/2026 - 07:40h

Trafilata al bronzo

Por Bruno Ernesto

Sinos de bronze (Foto: Bruno Ernesto)

Sinos de bronze (Foto: Bruno Ernesto)

O Crime do Padre Amaro, de Eça de Queiroz, é um permanente lampejo dos paradoxos com os quais corriqueiramente nos deparamos.

Se em atos, palavras, gestos e omissões, tudo parece controlável e tentamos amiúde seguir todos os rituais, crenças e valores o pensamento é incontornável. Incontrolável, diria melhor.

Se o personagem não lhe é familiar, é só lembrar que ele tem todos os problemas mundanos que temos. Entretanto, além dos próprios coitado -, precisa cuidar dos pecados dos outros.

Às vezes fico a imaginar, pelos recantos mais obscuros da mente, quantas ideias surgem após uma confissão.

Certa vez o Papa Francisco, ao ser indagado da real necessidade de sempre se confessar e pedir perdão, respondeu de forma reflexiva, que nossa alma é como uma casa, e como tal, sempre há cômodos e cantinhos a serem limpos.

Não é fácil manter-se afastado do mau caminho, das tentações, dos refugos morais e dos porões da consciência.

Sejamos francos: nem você tem certeza de sua inocência. E não estou falando consciência. O que não está escrito também faz parte do livro.

Sob a lógica hedonista, fomos comer uma pizza num restaurante recém inaugurado em Natal, com um nome italianíssimo, mas sem aquele gosto e jeito de uma tradicional comida italiana.

Embora não venha ao caso, quando surge alguma novidade na gastronomia local, sempre gosto de enviar as novidades para o meu amigo Armando Paolo, italianíssimo em tudoespecialmente na sinceridade -, que logo dispara:

– Misturaram frutos do mar com queijo? Não entende nem de culinária quer entender de comida italiana!

Pelo adiantado da hora, cheguei disposto a cometer o pecado da gula e conhecer melhor aquele neófito restaurante na capital Potiguar.

Como sou abstêmio, – não, nunca fui adicto. Exceto pela cafeína não pedi nem uma taça de vinho, e fui direto à comida.

Pela fama de outra capital, resolvemos pedir uma pizza. Embora há vinte cinco anos tenha a Pasta da Walter como minha preferida, especialmente a pizza de aliche, a ginga dos italianos.

Embora com fome, naquela noite, confesso que me senti um pecador, indigno de me sentar àquela mesa.

Quando pus os olhos naquela pizza, posta ali na mesa de forma tão delica pelo atendente, era tão fina, que tive a sensação de que iria comungar.

Disse logo: Não posso comer!

Ela me olhou séria e disparou, surpresa:

– E por que não?

Não me confessei!

No outro dia, fomos à Pasta da Walter.

Bruno Ernesto é advogado, professor, escritor e presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Mossoró – IHGM

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Categoria(s): Crônica
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