domingo - 17/08/2025 - 15:50h
Campanha 2026

Allyson anuncia apoio à Zenaide e promete caminhar o RN com ela

Nesse sábado (16), em Natal, no Hotel Holiday Inn, encontro com prefeitos, lideranças populares, vereadores, deputados estaduais e outros aliados da senadora Zenaide Maia (PSD) deu mais um passo na pré-campanha da congressista à reeleição.

Entre esses apoios, o discurso mais vibrante foi do prefeito mossoroense Allyson Bezerra (UB). Prometeu percorrer o RN ao seu lado, numa campanha de agradecimento por seu trabalho.

Nome em evidência como possível candidato ao governo, o que até hoje não confirma textualmente, Bezerra é um dos principais reforços à marcha da senadora.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Esporte
domingo - 17/08/2025 - 12:42h

Um exemplo de comparação

Por Marcelo Alves

King’s College London na capital britânica (Foto: Reprodução)

King’s College London na capital britânica (Foto: Reprodução)

Na semana passada, confessei aqui o meu amor pelo direito comparado (veja AQUI), tanto como disciplina da ciência jurídica (e aí reitero a minha paixão pela academia) quanto – e sobretudo – como método de estudo/análise/trabalho do direito. Hoje, para dar um exemplo concreto dessa utilidade metodológica, farei aqui um registro pessoal.

Entre os anos de 2008 e 2012, o método comparativo foi fundamental para a elaboração da minha tese de doutorado/PhD no Reino Unido, no King’s College London – KCL, intitulada “The Brazilian Model of Precedents: a New Hybrid between Civil and Common Law?” (em português, algo como “O modelo brasileiro de precedentes: um novo híbrido entre o civil law e o common law?”). Esse título já diz mais ou menos por onde eu estava me metendo.

Lembro-me muito bem que, tomando por base direitos nacionais pré-determinados, a tese foi se desenvolvendo em quatro trilhas sucessivas: (i) descrevendo as categorias dos modelos nacionais de precedentes em questão (principalmente, o brasileiro e o inglês); (ii) destacando as diferenças e similaridades entre os modelos comparados; (iii) refletindo e criticando as semelhanças e dissimilaridades entre sistemas e conceitos, bem como os respectivos padrões de funcionalidade; (iv) discutindo as alternativas e apresentando sugestões para a melhor regulamentação da matéria.

Sendo mais específico, realizou-se uma comparação multilateral e transcultural, principalmente entre os modelos inglês e brasileiro, eventualmente com os modelos americano e francês, como importantes exemplos das tradições do common law e do civil law, respectivamente.

A comparação foi horizontal e vertical, pois comparou os modelos de precedentes atuais desses países, mas também teve, em certa medida, algumas incursões no panorama histórico.

Embora a tese tenha tido como pano de fundo uma comparação entre sistemas jurídicos em sua totalidade ou entre famílias inteiras de sistemas jurídicos (chamada macrocomparação), ela foi, na verdade, uma microcomparação, entre modelos de precedentes e categorias jurídicas de países específicos.

Ademais, foi menos uma comparação de direito substantivo e mais de direito processual, ou seja, uma comparação entre as características processuais dos modelos, justamente a forma como esses sistemas nacionais lidam com os precedentes judiciais.

Realizou-se – é importante que se diga – uma comparação integrativa e contrastiva, com foco nas semelhanças e diferenças entre ambos os modelos de precedentes.

E foi uma comparação tanto conceitual, com foco em conceitos e termos, quanto funcional, com foco nas possíveis soluções para os problemas jurídicos por meio da experiência de cada modelo analisado.

Evidentemente, a tese não propôs a simples adoção de modelos estrangeiros por quem quer que seja. A transposição de regras estrangeiras, sem discussão e adaptações prévias, invariavelmente leva a soluções inadequadas às tradições e à realidade do país receptor. Devemos restar longe dos viralatismos de ontem e de hoje.

No entanto, os sistemas judiciais de qualquer país ocidental enfrentam essencialmente os mesmos problemas básicos, que normalmente tentam resolver por meios semelhantes de justiça (embora às vezes com resultados diferentes). Na verdade, assim como Lorenzo Zucca (um dos meus orientadores no doutorado), “acredito na possibilidade de enriquecer a própria compreensão de diferentes experiências nacionais comparando-as e identificando padrões e diferenças comuns.

Por essa razão, a comparação aguça a compreensão: aponta para o papel das contingências e das práticas locais na formação de conceitos jurídicos” (em “Constitutional Dilemmas: Conflicts of Fundamental Legal Rights in Europe and the USA”, Oxford University Press, 2007). Embora consciente de que a doutrina do stare decisis apresenta peculiaridades em cada um dos países onde vem sendo adotada, uma vez alcançada a sua sistematização conceitual, se esses resultados teóricos forem precisos, países de quaisquer tradições podem considerar conjuntamente algumas medidas para melhorar seus modelos de precedentes e lidar melhor com os seus problemas.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
  • Repet
domingo - 17/08/2025 - 11:32h

Mossoró toda vida

Por Eduardo Mendes

Elviro foi internado na última sexta-feira (Foto: Jornal de Fato)

Elviro rebouças faleceu no último dia 11 em Fortaleza (Foto: Jornal de Fato)

Morreu Elviro Rebouças.  E com ele, mais uma página da memória viva de Mossoró se fecha,  mas não sem deixar marcas.

Filho de Genésio Xavier Rebouças e Dolores do Carmo Rebouças, irmão de Everardo, Evônio, Tânia, Tércia e Evaldo, pai de Grécia Regina e avô de três netos. Elviro veio de uma linhagem de gente do bem, que fincou memórias afetivas nesta cidade.

Desde cedo, foi vocacionado à vida pública. Ainda jovem, destacou-se como orador no primeiro comício das crianças, realizado na Praça Bento Praxedes, aquela época chamada de “Praça do Codó”, durante a vitoriosa campanha de Aluísio Alves ao Governo do RN, em 1960.

Entre 1966 e 1974, atuou como vereador, colocando sua disposição a serviço da cidade. Ao lado de Niná Rebouças, ex-secretária de educação e ex-vereadora, sendo a segunda mulher mais votada da história para a Câmara Municipal, formavam um casal comprometido com Mossoró.

Foi um amigo leal do casal Carlos Augusto Rosado e Rosalba Ciarlini, com quem dividiu décadas de amizade, respeito e caminhada pública. Um exemplo raro de uma verdadeira amizade.

Sua trajetória ultrapassou a política: economista, empresário, salineiro, comunicador e líder em instituições como o CDL e o Rotary Club.

Mas sua partida nos leva de volta a uma Mossoró saudosa, cheia de memórias, personagens e sentimentos. Que cidade era essa, afinal?

Era uma Mossoró vibrante politicamente. As disputas entre ARENA e MDB ferviam, sob as lideranças maiores de Vingt Rosado e Aluísio Alves. Eram tempos de disputas homéricas, de causos memoráveis como o “Touro e o Capim”, “Fura Pneu” e “Voto Camarão”.

Mesmo quando a sociedade tentava silenciá-las, as mulheres faziam-se ouvir. Aluísio Alves as chamava de “As Senadoras”, entre elas figuras como Rose Cantídio, Edith Souto, Ildérica Cantídio, Vanda Gondim e Ozelita Cascudo Rodrigues, que davam força às campanhas verdes do MDB.

O palco dos grandes comícios era a já citada “Praça do Codó”, assistidos das residências de Seu Dix-neuf e D. Odete, Seu Quincas Duarte e D. Dolores, Raimundo Cantídio e D. Oitava, Dr. João Marcelino, Aldo Fernandes e D. Mary, Luís Bolão e Maria Neuza… Nos arredores da Capela de São Vicente, as residências de Damião Germano e Vanda Gondim, Joaquim Borges e D. Sinharinha, Antônio Néo e D. Teresa, Dr. Duarte Filho, Seu Zé Pereira..

Um cidade movida pelo  empreendedorismo de nomes como Chico Sena, Renato Costa, Humberto Mendes, Lauro Monte, Gabriel Negreiros, Enéas Negreiros, Porcino Costa, Dehuel Vieira Diniz, Sílvio Mendes, Francisco Heronildes “Nías” do Café Vitória, José Batista “Pitél” do Café Kimimo, Francisco Fernandes “Kinino”do Açúcar, Manoel Barreto, Diran Ramos do Amaral, Hugo Pinto, Tarcílio Viana, José Moraes, entre tantos outros.

Era a cidade da educação religiosa de Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas e Irmã Aparecida, de fé firme, que se reunia na Catedral de Santa Luzia, sob o pastoreio de Dom Gentil Diniz Barreto. Orientada espiritualmente por Monsenhor Américo Simonetti e Monsenhor Humberto Bruening, sacerdotes cuja influência ia muito além do altar.

Era também a Mossoró da intelectualidade: João Batista Cascudo Rodrigues, Vingt-un Rosado, Dorian Jorge Freire, Raimundo Soares, Dr. Lavoisier Maia, Canindé Queiroz, Paulo Bedéo, Jaime Hipólito…  E dos Escóssias de Dulce, Escossinha e Lauro, sempre presentes na construção cultural e social de Mossoró.

E por uma questão de justiça, é preciso dizer: não estão aqui todos os nomes que mereciam ser lembrados. Muitos outros, homens e mulheres, também edificaram essa cidade com sua dedicação e suas lutas. Esta crônica é apenas um retrato possível, entre tantos que ainda precisam ser contados.

E ainda que eu não tenha vivido pessoalmente essa época, escrevo movido pelo respeito e pela escuta dos que viveram. O que trago aqui é memória herdada, história viva transmitida de voz em voz, de gesto em gesto.

Com a morte de Elviro, vai-se mais do que um cidadão: vai-se um elo com o passado que ainda pulsa em tantos de nós.

Todavia, a cultura e a história são perenes, e seguem sempre seguindo o seu curso natural. Essa cidade e a sua gente são a nossa alma, nossa raiz mais profunda, nossa inspiração maior.

Amamos Mossoró com o amor de quem pertence, de quem a reconhece não apenas como cidade, mas como chão de origem e destino. Como dizia o velho alcaide Dix-huit Rosado, com a firmeza de quem sabia o que dizia: Mossoró toda vida.

Eduardo Mendes é acadêmico de Direito

Leia tambémEconomista Elviro do Carmo Rebouças falece em Fortaleza

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
domingo - 17/08/2025 - 10:38h

O misto de Zé Tomás

Por Odemirton Filho

Caminhão misto da década de 40 (Foto: Notícias do Sertão)

Caminhão misto da década de 40 (Foto: Notícias do Sertão)

Um dia desses conversando com o meu sogro, ele me contou a história de quando ia à cidade de Macau, no misto de Zé Tomás. Disse-me que a viagem era demorada, pois a estrada era de terra, e o misto ia parando de comunidade em comunidade, numa luta medonha até chegar ao destino. Saíam de Mossoró às 13h e chegavam a Macau por volta das 21h.

O misto, para quem não sabe, é um caminhão que na sua carroceria havia alguns bancos para o transporte de passageiros. Transportavam-se crianças, adultos, galinhas, cachorros, além das bagagens. Era o transporte comum de outrora, pois inexistiam ônibus ou carros de pequeno porte fazendo linha para o interior. Transporte por aplicativo? Ora, ora, isso é coisa de pouquíssimo tempo pra cá.

Nessa árdua jornada, até chegar ao destino, o misto parava em várias localidades. Segundo o meu sogro, o lastro do automóvel era carregado de macambira, sendo necessário apear os passageiros e as bagagens para descarregar a macambira que seria entregue nas fazendas e nos sítios, o que tornava a viagem bastante demorada e cansativa.

Lembro que, ao lado da igreja de São Vicente, no centro de Mossoró, havia também um misto que diariamente fazia o transporte de passageiros, porém, não me vem à memória o nome do condutor e qual o era o seu destino; isso lá pela década de oitenta.

Outro meio de transporte que também fez parte da cena urbana de Mossoró foram os ônibus de Belmont. Como a frota era antiga, aqui e acolá os ônibus davam o “prego” no meio do percurso, fazendo com que os passageiros tivessem que chegar ao destino “pegando” carona.

Na subida para o alto de São Manoel, próximo a ponte, em outros tempos as pessoas ficavam esperando carona para voltarem para as suas casas; as bicicletas e as carroças faziam parte do nosso cotidiano e, com o tempo, as motocicletas tomaram conta da cidade. Hoje, está tudo mudado; o trânsito cada vez mais caótico.

Eis, portanto, mais um pedacinho da história de Mossoró. E você, já viajou no misto de Zé Tomás? Ou andou nos ônibus de Belmont?

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
  • San Valle Rodape GIF
domingo - 17/08/2025 - 09:48h

O menino Elviro Rebouças

Por Assis Nascimento

Elviro, em 15 de agosto de 1974, ladeado pelo prefeito Carlos Soares e pelo governador Cortez Pereira, em Areia Branca (Foto: acervo do autor)

Elviro, em 15 de agosto de 1974, ladeado pelo prefeito Carlos Soares e pelo governador Cortez Pereira, em Areia Branca (Foto: acervo do autor)

Em meados dos anos sessenta, eu e meu irmão Chagas Nascimento ficamos admirados com um menino que vestido de paletó circulava, com certa desenvoltura, em meio às autoridades ali presentes…

O local era a rua Duque de Caxias, em frente à Maternidade Sara Kubitschek em Areia Branca. Naquele momento, o prefeito Dr. Chico Costa recebia o Governador Walfredo Gurgel e várias autoridades políticas do estado… e o menino era Elviro Rebouças, com pouco mais de 20 anos, já mostrando-se bem entrosado em tudo que era acontecimento em Mossoró e região.

Passados os anos, eu já trabalhando em F. Souto na época da mecanização das salinas, e início das operações do Porto Ilha, volto a encontrar Elviro Rebouças na salinésia, dessa feita como gerente geral do recém inaugurado Bandern, a primeira agência bancária de Areia Branca. Tinha sido inaugurada no dia 15 de agosto de 1974, pelo então governador Cortez Pereira.

Daí pra frente, passei a acompanhar seus passos mais de perto nos anos oitenta, como diretor do Banco de Mossoró, até o  encerramento da instituição, e depois ele à frente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Serviços de Mossoró (Previ Mossoró) e de seus negócios.

Elviro era um entusiasta por tudo que se fazia na Terra de Santa Luzia. A geografia humana de Mossoró ficou mais pobre com sua partida.

Assim penso, por isso digo!

Assis Nascimento é bancário aposentado

Leia também: Economista Elviro do Carmo Rebouças falece em Fortaleza

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
domingo - 17/08/2025 - 08:50h

Professor Manoel Varela

Por François Silvestre

Manoel Varela em dois registros de sua vida (Fotomontagem do BCS)

Manoel Varela em dois registros de sua vida (Fotomontagem do BCS)

Primeiro ano, Faculdade de Direito, na Ribeira dos tempos idos. À direita, o Teatro; à esquerda, o largo D. Bosco e o Colégio Salesiano. Defronte da Praça do baloneiro e após ela, a Rodoviária.

Cadeira de Economia Política, professor Manoel Varela de Albuquerque. Fora político, candidato a governador, perdeu para Dix-sept Rosado, em 1950 (59,77% a 40,23%). Advogado brilhante, mau orador, falava baixo.

Eu, Leonardo e poucos outros sentávamos na fila de trás. Nas quartas-feiras, ele fazia perquirição. A caderneta de chamada quase encostando no nariz. Começava chamando pelo sobrenome, depois o nome completo, sempre tratando de senhor.

Naquele dia foi Leonardo.

“Senhor Trindade, Leonardo Trindade Cavalcanti”.

Resposta: “Presente, professor”.

E ele: “Senhor Trindade, o que é Mercado”?

Leonardo: “Mercado seria”… foi interrompido por ele: “Não, meu filho. Mercado não seria…Mercado é. É”.

Leonardo, “Tudo bem, professor, mercado é o âmbito de atuação do comércio”.

E ele, “Não, meu filho, não venha com baboseira marxista. Mercado é o lugar onde se fazem as trocas, só isso”.

Aí eu inventei de me meter. “Professor, eu gostaria…”

Ele me interrompeu: “Você não gostaria de nada, meu filho. A hora de dizer besteira é do seu colega. Quando chegar sua hora você diz sua besteira”!

François Silvestre é escritor

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
domingo - 17/08/2025 - 08:04h

O Efeito Casulo – Dia 12

Por Marcos Ferreira

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Hoje acordei antes das quatro da madrugada. Melhor dizendo, fui acordado. Vindos da casa vizinha, à esquerda de quem chega ao meu domicílio, ouvi gritos assustadores. Fiquei atônito. Vários e aflitivos pedidos de socorro. Pude identificar com clareza que se tratava de uma mulher. Sim, uma voz feminina. Esse clamor por ajuda foi interrompido. A seguir o que consegui escutar foram sons abafados. Era isso, ela estava sendo espancada. Novos gritos cortaram a noite. Todavia, ao contrário dos primeiros, começaram a ficar sufocados. O barulho das pancadas continuava. A pessoa precisava de apoio imediato. Os prováveis socos e pontapés não cessavam. Os sons se tornaram mais agudos. A voz, inicialmente clamando por amparo, logo se resumiu a penosos gemidos, uma espécie de choro entrecortado. Enquanto isso, de modo autoritário e raivoso, um homem falava alto, dizia palavrões, ameaçava. Uma forte angústia tomou conta de mim. Tamanha violência contra uma pessoa indefesa tinha que parar o quanto antes. Trêmulo, rapidamente peguei o telefone e liguei para a polícia.

Um indivíduo na outra ponta da linha, ao ser informado sobre o que estava acontecendo, e tendo eu revelado a localização da ocorrência, interrompeu de modo brusco a minha denúncia. Disse-me que havia recebido outros telefonemas de vizinhos relatando o mesmo assunto. Acrescentou que duas viaturas já estavam a caminho da Pedro Velho, neste Santo Antônio. Fiquei de certo modo aliviado com tal resposta. A essa altura um sentimento de revolta me dominava e, como mencionei, as minhas mãos estavam trêmulas. A seguir abri a porta e me posicionei para examinar a rua por cima do muro, que é baixo o bastante para esse tipo de verificação.

Não houve demora. Ouvi as sirenes dos veículos militares se aproximando e então as luzes azul e vermelha dos aparelhos estroboscópios se espalharam nas fachadas das casas e nas árvores. Eu, repito, havia aberto a porta e espreitava por cima do muro. Além dos veículos da polícia, chegou também uma ambulância, que parou bem diante da minha casa. Com a luz apagada, resguardado pela penumbra, avistei alguns vizinhos defronte do endereço onde a coitada fora brutalmente agredida pelo seu marido ou namorado; não sei dizer o que são. Tratava-se de um casal jovem, ambos (suponho) com menos de quarenta anos, sendo ela ainda mais nova do que o agressor. A polícia extraiu o criminoso da casa debaixo de solavancos e puxões de cabelo. Em seguida, com o rosto todo ensanguentado, saiu a infeliz amparada por uma enfermeira e um enfermeiro do Samu. A primeira assistência ocorreu na parte traseira da ambulância.

O tipo que espancou sua consorte, branco, porte atlético, corpo cheio de tatuagens coloridas, descalço e sem camisa, foi algemado com as mãos para trás e enfiado no compartimento que ocupa o porta-malas das viaturas. A vítima, pelo que pude enxergar, e considerando a forma de proceder dos enfermeiros (entre os quais havia um terceiro profissional prestando auxílio à jovem, possivelmente um médico), estava com outras partes do corpo machucadas, sobretudo mãos e braços. Daqui só puder avistar bem nitidamente o semblante da moça banhado de sangue. Creio que uns dez ou quinze vizinhos estavam ao redor das viaturas e da ambulância. Alguns cidadãos e cidadãs proferiam palavras de indignação contra o sujeito. Daí a pouco a ambulância deixou o local transportando a mulher com a face repleta de cortes e inchaço.

A casa é alugada e tem grande rotatividade de inquilinos. O casal, por exemplo, alugara o imóvel há menos de quatro semanas. Discutiam com frequência. Todos aqui por perto têm conhecimento disso. Nessa madrugada, no entanto, o bate-boca descambou para a agressão extrema. Não me interessei por saber detalhes acerca desse fato, mas o caso está na internet, especialmente nos blogues.

Nesse momento perdi o sono. Depois de rolar na cama de um lado para o outro, decidi ligar o notebook e escrever a respeito da surra aplicada contra essa vizinha. Decorrida cerca de uma hora, o sono voltou, suspendi a redação e fui me deitar. Sentia-me perturbado, a cena da jovem com o semblante daquele jeito ficou na minha cabeça. Enfim, entretanto, adormeci. Por volta das nove horas, ao acordar, deixei a cafeteira coando o café, tomei um banho e outra vez liguei o computador para finalizar a abominável história do covarde que massacrou a sua companheira.

Torço que na cadeia, onde quer que esteja, ele encontre quem lhe quebre as ventas. Esses machões boçais precisam aprender (do pior jeito possível) que o sexo feminino não é saco de pancadas. Lembro-me agora de um adágio meio fora de moda que diz que não se deve bater em mulher nem com uma flor.

Marcos Ferreira é escritor

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 1

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 2

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 3

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 4

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 5

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 6

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 7

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 8

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 9

Leia tambémO Efeito Casulo – Dia 10

Leia também: O Efeito Casulo – Dia 11

Compartilhe:
Categoria(s): Conto/Romance
domingo - 17/08/2025 - 07:38h
Estádio Frasqueirão

ABC perde para o Guarani na Serie C em jogo com sete gols

Na 17ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro, no Estádio Frasqueirão em Natal, o ABC perdeu para o Guarani de Campinas-SP por 3 x 4.

Sob chuva forte, a partida foi de emoção do começo ao fim, mas frustrando a torcida alvinegra potiguar.

Aos quatro minutos, Diego Torres abriu placar para o Guarani. Aos seis, Bruno Leite empatou para o ABC e aos 36 Kelvi fez contra. Virada do alvinegro de Natal. Mas, oito minutos depois, o alviverde de Campinas empatou com Mirandinha.

No segundo tempo, Alisson Taddei fez 3 x 2 para o ABC. Alegria da frasqueira. Porém, quatro minutos depois o Guarani igualou placar com Raphael. O gol da vitória e nova virada do jogo aconteceu aos 26, de novo com Diego Torres.  ABC 3 x 4 Guarani.

Com esse resultado, o ABC fica na 18ª posição na tabela (classificação AQUI), apenas quatro pontos na frente do 19ª colocado, o Retrô de Pernambuco, somando apenas 17 pontos.

Um dado incomum que depõe mais ainda contra o elenco do ABC, é que não venceu sequer uma partida jogando em casa na competição. Marcha célere para o rebaixamento.

Seu próximo jogo será contra o Retrô, em Pernambuco, domingo (24), às 19h.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Esporte
  • Repet
domingo - 17/08/2025 - 06:26h

Interrogatório do poeta Augusto Floriano

Por Cid Augusto

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

– Nome?

– Augusto Floriano.

– Profissão?

– Dizem-me poeta.

– Tem filhos em idade escolar?

– Sim.

– Renda mensal?

– Inconstante e insuficiente. Sou um “liso estável”, como diria o jornalista Carlos Santos.

– O senhor tem o direito de permanecer em silêncio, sem que o silêncio seja usado em seu desfavor, mas o interrogatório é também momento de especial oportunidade para o acusado se defender, além de a confissão representar diminuição da pena que eventualmente vier a ser imposta. Compreende isso?

– Sim, compreendo. E desejo falar. Ou confessar, se minhas palavras assim parecerem.

– O senhor ouviu atentamente a acusação?

– Com certeza! Dicção perfeita, a de Vossa Excelência, com pausas dramáticas nas partes mais “incriminadoras”.

– Os fatos narrados são verdadeiros?

– Absolutamente!

– Não entendi. A resposta é ambígua.

– Cristalinos como um bordeaux Château d’Yquem, safra de 1811.

– Por favor, respeito. Não venha com ironia barata.

– Bom, o vinho é caríssimo, mas, de fato, prefiro cachaça.

– Essa confissão é espontânea?

– As minhas palavras são livres, espontâneas e gratuitas, sem os favores dos 30 dinheiros com os quais se vêm convencendo delatores das mais elevadas classes, patentes e estrelas. Até porque um poeta, por menos talento e inspiração que tenha, jamais seria dedo-duro. Aliás, senhor magistrado, o que tenho a dizer diz tudo de mim, nada de ninguém.

– Então, indo direto ao assunto…

– Sim, é verdade, eu faço amor por fazer, e não me importo, de jeito maneira alguma, se essa impostura ofende a honra da música sertaneja ou se os românticos vão me excluir de suas redes sociais. Quanto aos puritanos, prefiro exercitar o direito constitucional ao silêncio.

– O réu está se esquivando… ou fala tudo ou se cala…

– Seria preferível não falar dessa gente. Entretanto, já que insiste em me negar o silêncio seletivo, afirmo que os puritanos são criaturas desprezíveis, a escória da humanidade. Eles fazem guerra por fazer. Quem faz guerra não faz amor.

– Como assim?

– O puritano é, na essência, um depravado enrustido, que deturpa moralidades para disfarçar perversões e infernizar a vida alheia. Em vez de amor – puro, espontâneo, leve e solto –, ele faz guerra.

– Como assim, guerra?

– Guerra para atormentar ex-mulher, ex-marido, vizinho, desconhecido; guerra para atanazar protestante, budista, católico, umbandista; guerra para irritar esquerda, direita, centro; guerra contra a felicidade alheia; guerra contra tudo o que é democrático, a exemplo do amor. Guerra contra o que lhe parece contra!

– Fazer amor por fazer é subversivo aos olhos de Deus, da Pátria e da Família (escrivão, favor consignar Deus, Pátria e Família com letras iniciais maiúsculas).

 – Não perante Florbela Espanca, que defende “amar só por amar” em vez de odiar só por odiar. A propósito, como diria José Régio, “Eu amo o Longe e a Miragem,/ Amo os abismos, as torrentes, os desertos…”. Nada contra quem ama “o que é fácil”, embora o amor belo, recatado e do lar não seja o espírito de Coríntios 13: 1-13.

– Coríntios 13: 1-13? O senhor zomba das Sagradas Escrituras (escrivão, Sagradas Escrituras com iniciais maiúsculas, por favor).

– De nada adianta falar a língua dos homens e até a língua dos anjos, conhecer mistérios, dominar ciências, distribuir falsa caridade, sem a capacidade de amar perdidamente o próximo e o distante, pois o amor é um dom que, em sua plenitude, supera a fé e a esperança.

– Melhor o senhor se aconselhar com a sua advogada antes de prosseguir nesse raciocínio profano e subversivo…

– Não vou precisar. O senhor mesmo exigiu-me a fala franca como condição de prosseguir com o interrogatório.

– Precisar, verbo transitivo direto ou indireto?

– Interprete como quiser, o juiz aqui é o senhor, embora eu deva dizer, “com a máxima vênia”, da intransitividade que…

– Respeito à Justiça! Chega de blasfêmias e ironias!

– Desculpa! Quis apenas ressair que a justiça deve se preocupar também – e ainda mais – com os que precisam de Justiça, muito acima, parodiando famoso jurisconsulto de minha terra, das abstrações da lei adormecida “na frialdade inorgânica da celulose, o papel”. Essa lei, excelência, jamais será exata porquanto interpretada por homens, que, por último, desde a Suprema Corte, passam a decidir maquinalmente pelo livre convencimento da inteligência artificial. Deram-lhe até nome: Maria!

– Eu decido com base no livre convencimento motivado, conforme a legislação me faculta, e escrevo minhas próprias decisões.

– Tudo bem, “Doutor”! Meu convencimento também é motivado. E meu motivo é a poesia, o verso que atravessa a alma e liberta a carne viva e pulsante de quem ama porque ama. Ou isso seria um livre convencimento imotivado, já que não preciso de motivo algum para fazer amor com quem me deseja e a quem desejo?

– Legalmente…

– Do ponto de vista legal, só posso dizer que sou camonianamente indefeso contra o tal “fogo que arde sem se ver”, contra a tal “dor que desatina sem doer”, contra o tal “querer estar preso por vontade”; embora drummondianamente consciente das “sem-razões do amor” e de seu parentesco de quarto grau com a morte, que o vence e por ele é vencida a todo o tempo.

– A medida do amor desmedido pode ser a dor constante da perda…

– Provavelmente. Contudo, sopesando os prós e os contras, convenço-me de que é melhor sofrer por amor do que se regozijar no ódio. Em outros termos, melhor ser passarinheiro e gostar de passarinhar, na voz de Roberta Sá, com a licença de Dudu Nobre e Roque Ferreira, do que cair nas armadilhas das desafeições.

– Que vergonha, seu Augusto! O senhor, um homem velho…

– Interrompo, respeitosamente, antes de que a Excelência cometa a gafe de antecipar o veredicto, não obstante vossa inquestionável proximidade com certa República de Curitiba. E, se me permite, acrescento, mais uma vez fundamentado em Drummond, que “amar se aprende amando” e que o “amor é grande e cabe/ no breve espaço de beijar”. De cada amor que se encanta o poeta, nasce uma rosa, um verso e, quem sabe, um quadro de Laércio Eugênio ou de Túlio Ratto.

– E os grandes e verdadeiros amores onde ficam?

– Grandes e verdadeiros? E todos não são assim? Olha, senhor juiz, já percorri tantas vezes o inferno e o purgatório para alcançar Beatriz e continuo descendo ao mundo dos mortos para resgatar Eurídice sempre que ela me chama.

– E esse esforço vale a pena?

– Sempre vale a pena. Sempre! Pois a recompensa é o paraíso perdido que se encontra e volta a se perder em si. Nesse exercício, aprendi que todos os amores são grandes, excelência, mesmo os que se consumam “no breve espaço de beijar” ou, transgredindo o bom mineiro, no breve espaço de um orgasmo.

– O senhor tem algo a acrescentar?

– Sim! Sem anistia! Sem anistia para os que atentaram contra o estado democrático de amar, com a arma – anagrama ilícito de amar – mais abjeta dos fascistas: o ódio à soberania dos que amam a liberdade.

– Ministério Público, perguntas?

– Satisfeito, excelência.

– Advogada Clarisse Tavares, perguntas?

– Sem perguntas, excelência. A defesa está posta.

– Partes intimadas em audiência para alegações finais sucessivas, por memoriais. O réu continuará preso cautelarmente, com respaldo na proteção da ordem pública, aguardando pela sentença. Audiência encerrada.

Cid Augusto é jornalista, advogado, professor, poeta e escritor

Compartilhe:
Categoria(s): Conto/Romance
domingo - 17/08/2025 - 04:48h

O medo que salva vidas – mais atenção e menos complacência

Por Luís Correia

Imagem ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Imagem ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

O medo. Ah, o medo! Esse sentimento que, muitas vezes, nos oprime e nos paralisa, é comumente visto como um inimigo a ser combatido. No entanto, em certas situações, ele se revela um poderoso aliado, um verdadeiro guardião da nossa segurança. No complexo e dinâmico cenário do trânsito, o medo, em sua dose certa, não apenas nos salva, mas é fundamental para uma condução verdadeiramente segura e consciente.

O que é o medo e sua importância para a atenção

Do ponto de vista psicológico e biológico, o medo é uma emoção primária, uma resposta inata e vital para a sobrevivência da espécie humana. Ele funciona como um sistema de alarme interno, ativando nosso corpo e mente para identificar e reagir a ameaças potenciais. Quando sentimos medo, nosso cérebro libera uma cascata de hormônios que aguçam nossos sentidos, aumentam nossa frequência cardíaca e nos preparam para uma ação rápida – seja ela de fuga ou de enfrentamento. No contexto da direção, essa ativação se traduz em um estado de atenção elevada, onde cada detalhe da via, cada movimento dos outros veículos e cada sinal de trânsito são processados com maior intensidade e urgência. É essa capacidade do medo de direcionar nosso foco que o torna tão valioso. Ele nos força a estar presentes, a observar, a antecipar. Sem essa dose de apreensão, a mente divaga, a percepção diminui e a capacidade de reação é comprometida. Em essência, o medo nos mantém vigilantes, transformando a condução de um ato mecânico em uma atividade que exige constante engajamento mental.

As primeiras aulas de condução: o medo como professor

Lembre-se das suas primeiras aulas de direção. Aquele frio na barriga ao sentar no banco do motorista, as mãos suando no volante, a atenção milimétrica a cada instrução do instrutor. Esse medo inicial não era um obstáculo, mas sim um professor. Ele o impedia de acelerar demais, de fazer curvas bruscas, de ignorar os retrovisores. Era o medo que garantia que você prestasse atenção aos pedais, ao câmbio, aos espelhos, e que cada manobra fosse executada com a máxima cautela. Essa apreensão, embora desconfortável, era o que o mantinha seguro e o ajudava a internalizar as regras e as melhores práticas de direção.

O perigo da habituação: quando o medo se dissipa

Com o tempo e a prática, a familiaridade com o veículo e com as vias cresce. As manobras se tornam automáticas, a paisagem se torna rotineira. E, inevitavelmente, o medo inicial começa a se dissipar. Esse processo é conhecido como habituação – uma adaptação natural do nosso cérebro a estímulos repetitivos que não apresentam consequências negativas imediatas. O que antes era uma situação nova e potencialmente perigosa, agora é apenas mais um dia no trânsito. É nesse ponto que reside um dos maiores perigos para a segurança viária. A perda do medo protetivo pode levar a uma falsa sensação de invulnerabilidade e à subestimação dos riscos reais. A complacência se instala, e comportamentos que antes seriam impensáveis, tornamse parte da rotina. Aquele motorista que antes era cauteloso, agora pode se permitir distrações ou imprudências, acreditando que “nada vai acontecer”.

O medo e a consciência da segurança: exemplos práticos

Se o medo protetivo permanecesse ativo em nós, muitos dos comportamentos de risco que observamos diariamente no trânsito seriam evitados. Vejamos alguns exemplos:

Uso do Cinto de Segurança: O cinto de segurança é, comprovadamente, o dispositivo mais eficaz na prevenção de lesões graves e mortes em acidentes de trânsito. No entanto, a despeito de todas as campanhas e da obrigatoriedade legal, muitos motoristas e passageiros ainda negligenciam seu uso. Se o medo das consequências de uma colisão estivesse presente de forma vívida, a simples ação de afivelar o cinto seria um reflexo automático, uma prioridade inegociável.

Dirigir Embriagado: A combinação álcool e direção é uma das maiores causas de acidentes fatais. O álcool, além de prejudicar a coordenação motora e os reflexos, diminui drasticamente a percepção de risco e a capacidade de julgamento. A perda do medo das consequências devastadoras de dirigir sob efeito de álcool é o que leva muitos indivíduos a tomar essa decisão irresponsável, colocando em risco não apenas suas vidas, mas as de terceiros.

Uso do Celular ao Volante: A distração causada pelo uso do celular é uma epidemia moderna no trânsito. Uma rápida olhada em uma mensagem, uma ligação desatenta, e segundos preciosos de atenção são desviados da via. A habituação a essa prática, muitas vezes justificada pela urgência de uma comunicação, anula o medo do perigo iminente. Se o medo de um acidente causado pela desatenção estivesse presente, o celular permaneceria guardado enquanto o veículo estivesse em movimento.

Uso do Capacete (Motociclistas): Para os motociclistas, o capacete é a principal linha de defesa contra lesões cerebrais e faciais em caso de queda. A não utilização ou o uso incorreto do capacete é um comportamento de risco que expõe o condutor a consequências trágicas. A ausência do medo das lesões que podem ser evitadas pelo capacete é um fator determinante para essa imprudência.

O medo de perder: o elo familiar com a segurança

Se o medo de nos machucarmos diminui com a habituação, talvez o medo de perder aqueles que amamos seja o catalisador mais poderoso para a prudência. Pense nisso:

O Cinto de Segurança e o Abraço da Mãe: Antes de ligar o carro, imagine que o cinto de segurança é o abraço apertado da sua mãe, que ficou em casa, ou do seu filho, que espera por você. É a promessa de que você fará tudo para voltar em segurança para eles. Afivelar o cinto não é apenas uma regra, é um ato de amor e responsabilidade para com quem se importa com a sua vida.

O Capacete e o Sorriso do Filho: Para os motociclistas, o capacete não é apenas um equipamento de proteção. Ele é o sorriso do seu filho, a preocupação do seu pai, a alegria da sua família. É a barreira que protege a mente que pensa neles, os olhos que os veem, e a vida que é tão preciosa para eles. Usar o capacete é proteger o futuro que você constrói ao lado de quem ama.

O Celular Guardado e a Presença da Família: Aquela mensagem ou ligação pode esperar. O tempo que você dedica à direção é um tempo de foco total, um compromisso com a sua segurança e a segurança de todos na via. Pense que, ao guardar o celular, você está garantindo que estará presente de corpo e alma para sua família quando chegar em casa, sem interrupções ou tragédias.

A Sobriedade e a Confiança dos Seus Entes Queridos: Dirigir embriagado é uma traição à confiança de quem se importa com você. É colocar em risco não só a sua vida, mas a de inocentes. O medo de causar dor e sofrimento à sua família, de destruir sonhos e futuros, deve ser um freio muito mais potente do que qualquer fiscalização. Escolha a sobriedade, escolha a vida, escolha o respeito por aqueles que o amam.

Resgatando o medo protetivo

O medo, portanto, não é algo a ser eliminado por completo, mas sim compreendido e canalizado. Ele é um mecanismo de sobrevivência que nos alerta para o perigo e nos impulsiona à cautela. No trânsito, onde a vida e a segurança estão constantemente em jogo, resgatar e manter um nível saudável de medo protetivo é essencial. Isso não significa viver em pânico, mas sim cultivar uma consciência constante dos riscos, uma vigilância ativa e um respeito inabalável pelas regras e pela vida.

O medo de perder entes queridos é um sentimento universal e profundo. Ele nos impulsiona a proteger, a cuidar, a valorizar. Que esse medo, em vez de nos paralisar, nos mobilize para a ação mais segura e responsável no trânsito. Que cada atitude preventiva seja um testemunho do amor que sentimos por aqueles que nos esperam em casa.

Que o medo, esse sentimento que por vezes nos oprime, possa se tornar nosso aliado mais fiel na busca por um trânsito mais seguro e humano. Afinal, quando dirigimos com medo – o medo saudável de perder o que mais amamos – dirigimos com amor, responsabilidade e consciência. E é assim que salvamos vidas.

Luís Correia é agente de Trânsito, diretor de Mobilidade do Município de Mossoró, membro da Câmara Temática de Saúde para o Transito (CTST) do Contran e do Conselho Estadual de Trânsito

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
domingo - 17/08/2025 - 03:44h

Um imortal entre nós

Por Bruno Ernesto

João Almino na ACJUS fala com acadêmicos e convidados Foto: Bruno Ernesto)

João Almino na ACJUS fala com acadêmicos e convidados (Foto: Bruno Ernesto)

No último dia 11 de agosto de 2025, a Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS), recebeu em sua sede, Palácio Cultural Acadêmico Milton Marques de Medeiros, o mossoroense, acadêmico e imortal João Almino, único potiguar a integrar a Academia Brasileira de Letras (ABL), eleito em 8 de março de 2017, na sucessão de Ivo Pitanguy na Cadeira nº 22, e empossado em 28 de julho de 2017, da prestigiada academia literária fundada em 26 de julho de 1897, e presidida por Machado de Assis.

João Almino traduz e é a prova maior de que Mossoró é um berço profícuo da cultura e que tem alcance para muito além de suas fronteiras.

A simplicidade de João Almino pode ser constatada em sua trajetória de vida, marcada pelas suas vívidas lembranças de uma Mossoró que lhe acolheu aquela criança nos primeiros anos de vida até, literalmente, ganhar o mundo como diplomata.

Sua mente e criatividade literária, aliada à sua sensibilidade como um observador atento do cotidiano e das transformações sociais e interrelacionais, refletem prodigiosamente em suas obras literárias, como nos romances “As cinco estações do amor”, “Samba-Enredo”, “Homem de papel”, “Cidade livre”, “Enigmas da primavera”, “Ideias para onde passar o fim do mundo”, “Entre facas, algodão” e “O Livro das Emoções”.

Além para esse olhar literário, suas obras não-ficcionais também demonstram que o seu olhar técnico como diplomata enxerga muito além da crítica comum, como nas obras “Os Democratas Autoritários”, “A Idade do Presente”, “500 anos de Utopia” e tantas outras.

Ao contrário daqueles encontros mais formais ou ritualísticos, sua passagem por Mossoró, segundo ele próprio registrou, foi um reencontro com o seu passado, com os personagens reais que marcaram sua primeira fase de vida e, visivelmente emocionado, detalhou sua trajetória e o orgulho de ser mossoroense, demonstrando como a força de vontade e, sobretudo, uma mente brilhante e criativa, o fez trilhar um caminho sempre amparado na literatura.

Foi interessante constatar que suas memórias de infância e juventude nas ruas de Mossoró, assim como nos sítios da família, em muito se assemelha a outras tantas, como nos episódios de livramento que teve, ao quase sofrer de um choque elétrico fatal ao brincar; ao quase ser arremessado cerca a fora pela freada do cavalo em disparada, e ao ser salvo pela irmã de um atropelamento – certamente fatal – quando partiu em disparada bem em frente à sua casa. A diferença, talvez, seja que ele consiga contar esses episódios com vontade de repeti-los.

Sua passagem por Mossoró essa semana também foi marcada ao ser homenageado na vigésima edição da Feira do Livro de Mossoró, onde participou de uma sessão de autógrafos e uma conversa literária com os leitores.

Almino testemunha foto sua sendo fixada em mural da ACJUS Foto: Bruno Ernesto)

Almino testemunha foto sua sendo fixada em mural da ACJUS (Foto: Bruno Ernesto)

Aliás, em sua recepção na sede da Academia de Ciência Jurídicas e Sociais de Mossoró, registrou que foi com um prêmio literário – o seu primeiro -, que conseguiu as passagens para poder ir ao Rio de Janeiro e prosseguir com a sua formação acadêmica, graduando-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestrado em sociologia pela UnB, doutorado em História Comparada das Civilizações Contemporâneas pela École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris e pós-doutorado no Centro de Estudos Avançados da USP, além de ter sido agraciado com a Medalha de Ouro do Rio Branco, após ter sido aprovado em primeira colocação no Curso de Preparação à Carreira Diplomática do Instituto Rio Branco, o qual dirigiu posteriormente.

Numa conversa franca e direta, portanto, João Almino fez questão de registrar que valoriza todas as instituições de promoção e preservação da cultura e da literatura, pois são o contraponto e o elo entre quem produz e quem vive a cultura, e que é importante manter viva e a veia cultural pulsante de todas as formas possíveis.

De fato, João Almino é um exemplo para todos que ainda acreditam que a cultura, arte e, sobretudo, a literatura, ainda vivem, e que é necessário resistir para ser cada vez mais valorizada.

É interessante notar, todavia, que poucos veículos de comunicação registraram a passagem histórica de João Almino por Mossoró essa semana. Não por onde, isso reflete e faz constatar que a pauta literária e cultural vem perdendo espaço para outras menos proveitosas, embora resista.

Aliás, se não fosse a criatividade literária, que nos permite essa fuga da realidade controlada, se assim podemos dizer, a vida – bem ou mal – seria menos interessante para todos nós e, talvez, o narrador de “O Empréstimo”, conto do Bruxo do Cosme Velho, tivesse razão, ao dizer que podemos elogiá-la à vontade: está morta.

Bruno Ernesto e advogado, professor e escritor

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica / Cultura
sábado - 16/08/2025 - 23:56h

Pensando bem…

“Uma pessoa que não está em paz com as suas perdas provavelmente vai fazer apostas que não aceitaria em outras circunstâncias.”

Daniel Kahneman

Compartilhe:
Categoria(s): Pensando bem...
  • Repet
sábado - 16/08/2025 - 11:50h
Mossoró

Prefeitura vai desapropriar casarão histórico no Centro da cidade

Vizinho ao Palácio da Resistência, casarão está abandonado há vários anos (Foto: PMM)

Em Nota, a Prefeitura Municipal de Mossoró anuncia processo de desapropriação de um imóvel histórico e que está em decomposição física há vários anos. O casarão pertenceu ao médico Leodécio Fernandes Néo, falecido em 2 de dezembro de 2006, aos 70 anos.

Veja abaixo:

A Prefeitura Municipal de Mossoró informa que deu início ao processo de desapropriação do Casarão histórico localizado ao lado do Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de garantir sua preservação, conservação e uso público.

O imóvel possui relevância arquitetônica, artística, cultural e histórica para a cidade. Com a desapropriação, oficializada pela Prefeitura de Mossoró através do Decreto n. 7.392, de 17 de junho de 2025, o prédio passará por manutenção e conservação de toda sua estrutura, que atualmente apresenta sinais de deterioração.

O objetivo da administração municipal é transformar o espaço em um local de preservação da história e cultura mossoroense, com o compromisso de zelar pela identidade histórica da cidade e o patrimônio cultural de Mossoró.

O outro lado

A viúva de Leodécio Fernandes Néo encaminhou posição da família sobre o assunto. Leia abaixo:

A família proprietária do Casarão objeto da ação do município vem a público manifestar sua indignação diante da forma como a Prefeitura Municipal tem conduzido o processo de desapropriação do imóvel.

De maneira autoritária, a gestão municipal apresentou um valor de indenização que corresponde a cinco vezes menos que o preço real de mercado, numa tentativa de se apropriar de um bem privado a um custo irrisório.

É importante destacar que o imóvel vem sendo oferecido a órgãos públicos há mais de 15 anos, sempre com abertura ao diálogo, mas sem que houvesse interesse da Prefeitura em adquiri-lo dentro da legalidade e de forma justa. Importante ressaltar que, já na atual gestão, a família também tratou do assunto com a Prefeitura Municipal, sem que houvesse qualquer proposta formal. Agora, de forma repentina e impositiva, a municipalidade tenta consumar a desapropriação em condições claramente desvantajosas ao proprietário.

Outro ponto que não pode ser ignorado é que o Casarão já havia sido incluído em processo de tombamento histórico, juntamente com outras construções da cidade. Embora a Prefeitura não tenha dado seguimento, esse reconhecimento demonstra sua relevância cultural e valor simbólico, que deveriam ser respeitados e considerados.

Diante disso, a família não apenas critica a postura autoritária e desrespeitosa da Prefeitura, mas também alerta a sociedade mossoroense: a preservação da memória da cidade não pode ser conduzida à base de imposições arbitrárias e de tentativas de desvalorização do patrimônio privado.

O Casarão não é apenas um imóvel — é parte da identidade de Mossoró. Tratá-lo como uma mercadoria barata, ignorando seu valor real, é uma afronta não apenas à família proprietária, mas também à história de toda a cidade.

MARIA LUIZA PINHEIRO NÉO

Nota do Blog – O imóvel fica ao lado do Palácio da Resistência e a poucos passos da história Igreja de São Vicente, Centro da cidade.

Com certeza, resgatado, seguirá majestoso.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Cultura
sábado - 16/08/2025 - 07:44h
Natal

JFRN define programação para Semana Regional de Conciliação

Reprodução da programação (Arte da JFRN)

Reprodução da programação (Arte da JFRN)

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da JFRN em Natal definiu sua programação para a III Semana Regional de Conciliação e Cidadania da 5a Região, que acontecerá de 18 a 22 de agosto, no mesmo período da Semana da Pauta Verde instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Logo no primeiro dia de evento acontecerá presencialmente, na Sala de Vivências do CEJUSC, a 9a Reunião do Fórum Interinstitucional de Promoção de Direitos Indígenas no Rio Grande do Norte (FOINPDI-RN).

“Licenciamento Ambiental de empreendimentos com repercussão em territórios indígenas” será a temática do encontro.

No dia seguinte, ainda no foco das questões indígenas e ambientais, acontecerá a 1a Audiência de Mediação no Caso Atividade Canavieira na Comunidade Indígena Katu. Este processo envolve o debate sobre o exercício de atividade canavieira por terceiros em áreas reivindicadas por indígenas.

Também no dia 19 ocorrerá nova audiência de mediação no Caso Pousada Filha da Lua, processo em que se discute a regularização ambiental do empreendimento Pousada Filha da Lua, situada na praia da Pipa.

Já no dia 20 de agosto, estará na pauta das mediações em processos estruturais a questão relativa à reforma estrutural da Barragem Inharé, localizada no município de Santa Cruz.

O dia 21 de agosto, por sua vez, será destinado à realização de um grande mutirão de conciliação, envolvendo processos da Caixa Econômica Federal e procedimentos de cobrança do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN), com realização de audiências presenciais no espaço do CEJUSC.

No último dia da Semana Regional de Conciliação e Cidadania – e da Semana da Pauta Verde do CNJ – ocorrerá a 2a Audiência de Mediação do Caso Barracas de Pirangi do Sul, onde é debatida a regularização do esgotamento sanitário das barracas daquela praia, localizada no município de Nísia Floresta.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
sexta-feira - 15/08/2025 - 18:46h
Luto

Morre Celina Alves, ex-primeira-dama de Natal e Parnamirim

Agnelo Alves faleceu em 2015 e dona Celina nesta sexta-feira (Foto: Reprodução)

Agnelo Alves faleceu em 2015 e dona Celina nesta sexta-feira (Foto: Reprodução)

Faleceu na manhã desta sexta-feira (15), em Natal, Celina Aparecida Nunes Alves, 89. Viúva do ex-prefeita de Natal e de Parnamirim, jornalista Agnelo Alves, ela teve uma parada cardiorrespiratória.

Falecido em 2015, Agnelo e dona Celina tiveram três filhos: o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e os empresários Agnelo Filho e José Luiz.

Velório começou à tarde no Morada da Paz, em Emaús (Parnamirim), com sepultamento marcado para as 21 horas da noite de hoje, após missa de corpo presente.

Nota do Blog – Nossos pêsames e solidariedade à toda família e amigos. Que dona Celina descanse em paz.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 15/08/2025 - 17:50h
STF

Julgamento de Bolsonaro vai começar no dia 2 de setembro

Bolsonaro está sob julgamento de colegiado do STF (Foto: Antonio Augusto)

Bolsonaro está sob julgamento da Primeira Turma do STF (Foto: Antonio Augusto)

Da CNN Brasil

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1 no processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma terá sessões extraordinárias nos 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para análise do caso.

Um dia após a entrega das alegações finais de todos os réus na quarta-feira (13), o ministro relator Alexandre de Moraes liberou o caso para julgamento e pediu que Zanin marcasse uma data. No julgamento, os ministros da Primeira Turma votarão pela condenação ou absolvição dos réus e definirão uma pena. O ministro Alexandre de Moraes começará a sessão com a leitura de seu relatório, no qual deve retomar todas as provas colhidas e produzidas durante o processo.

Depois disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou algum representante da acusação, fará a sustentação oral. Os advogados dos réus, então, farão o mesmo, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, que é delator, e seguindo por ordem alfabética.

Somente depois das sustentações orais, o ministro Alexandre de Moraes apresenta seu voto e pede a condenação ou a absolvição dos réus, de forma individual. O ministro deve propor uma pena para cada um deles.

Se condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão. Ela não deve ser, porém, imediata. Um réu só começa a cumprir a pena depois que o caso transita em julgado, ou seja, depois que acabam as possibilidades de recorrer da decisão.

Nas alegações finais, a maioria dos réus alegou violações processuais e cerceamento de defesa.

Eles citam, por exemplo, a impossibilidade de análise de todo o material disponibilizado, questionam a delação premiada de Cid, e apontam fatos que teriam sido apresentados tardiamente.

Outros argumentos que se repetem são sobre a suposta parcialidade do relator, Alexandre de Moraes, e alegações de que as provas apresentadas pela PGR não seguem o padrão exigido para uma eventual condenação.

Já a PGR, nas suas alegações finais, pediu a condenação de todos os réus e reforçou o papel central exercido por Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática. Segundo o procurador-geral, desde o recebimento da denúncia pela Primeira Turma do STF e, consequentemente, da abertura da ação penal, foram colhidas uma série de provas que justificam a condenação.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
sexta-feira - 15/08/2025 - 16:22h
Lembrança

Missa de 7° Dia de Elviro do Carmo Rebouças Neto será domingo

Economista Elviro Rebouças faleceu em Fortaleza após enfermidade de mais de três meses (Foto: Relembrando Mossoró)

Economista Elviro Rebouças faleceu em Fortaleza após enfermidade de mais de três meses (Foto: Relembrando Mossoró)

Será no próximo domingo (17), a Missa de 7° Dia de Elviro do Carmo Rebouças Neto, 79, falecido na última segunda-feira (11), em Fortaleza-CE.

O ato religioso acontecerá na Catedral de Santa Luzia, em Mossoró, às 9 horas.

Leia tambémEconomista Elviro do Carmo Rebouças falece em Fortaleza

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 15/08/2025 - 13:38h
Construção civil

Sinduscon/RN divulga valor do Custo Unitário Básico

Cub é indicador do comportamento do setor com o custo por metro quadrado (Foto: Freepik)

Cub é indicador do comportamento do setor com o custo por metro quadrado (Foto: Freepik)

O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil no Rio Grande do Norte, calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Norte (SINDUSCON/RN), apresentou variações negativas nos meses de maio e junho de 2025.

Em maio de 2025, o metro quadrado do CUB Padrão Médio R8N — que se refere a um edifício de oito pavimentos, dois quartos, padrão normal — foi calculado em R$ 1.979,83, registrando uma variação de -0,08% em relação a abril. Já em junho de 2025, o valor passou para R$ 1.965,57, representando uma queda de -0,70% em comparação ao mês anterior.

O Custo Unitário Básico (CUB) por metro quadrado é um importante parâmetro para o setor da construção civil, refletindo as oscilações nos preços de materiais de construção, mão de obra, despesas administrativas e aluguel de equipamentos. O cálculo é realizado pelo Sinduscon/RN com base nas informações fornecidas por construtoras do estado.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
quinta-feira - 14/08/2025 - 23:54h

Pensando bem…

“Para o êxito, a atitude é tão importante como a capacidade.”

Walter Scott

Compartilhe:
Categoria(s): Pensando bem...
quinta-feira - 14/08/2025 - 23:38h
Assembleia Legislativa do RN

Secretária da Educação é convocada para prestar esclarecimentos

Lugar-tenente de Fátima, Socorro é alvo de uma ira  de laboratório do Sinte/RN (Foto: Saiba Mais)

Socorro vai falar sobre progressão parcial de estudantes da rede pública estadual (Foto: Saiba Mais/Arquivo)

Na reunião desta quinta-feira (14), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do RN aprovou a convocação da secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, para prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 093/2025, que trata da progressão parcial de estudantes da rede pública estadual.

O autor do requerimento, deputado Coronel Azevedo (PL), afirmou que a norma, que permite a progressão parcial do aluno mesmo com reprovação em até seis disciplinas, preocupa as famílias e impacta negativamente a qualidade do ensino.

Ele questionou os resultados do Rio Grande do Norte em indicadores nacionais e disse que é preciso compreender por que a governadora Fátima Bezerra (PT) adotou a medida.

O deputado Francisco do PT, vice-presidente da comissão, esclareceu que o desempenho do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não é reflexo da atual gestão e que a progressão parcial está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não sendo uma criação local.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Educação / Política
  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
quinta-feira - 14/08/2025 - 22:44h
Uern e ensino médio

“Médico por um dia” proporcionará vivência no universo da Medicina

Experiência tem alunos selecionados nas redes pública e privada (Foto: Uern)

Experiência tem alunos selecionados nas redes pública e privada (Foto: Uern)

Neste sábado (16), a Faculdade de Ciências da Saúde (FACS) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) promoverá o projeto “Médico por um Dia”, iniciativa de extensão voltada para estudantes do Ensino Médio, da rede pública e privada, com o objetivo de proporcionar uma vivência prática e imersiva no universo da Medicina.

A atividade deste sábado ocorrerá das 8h às 12h e contará com a participação de 100 estudantes das escolas: Escola Estadual Aída Ramalho, Escola Estadual Prof. Abel Coelho, Centro Estadual de Educação Profissional Professor Francisco de Assis Pedrosa (CEEP), Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana e Escola Estadual Moreira Dias, indicadas pela 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC).

Coordenado pelo professor Wogelsanger Pereira e aprovado via edital da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), o projeto busca aproximar a universidade da comunidade escolar e inspirar futuros profissionais da saúde. “O projeto atua como uma avaliação psicológica vocacional informal, permitindo que os estudantes reflitam sobre suas aptidões, interesses e expectativas em relação ao futuro profissional”, destaca o coordenador.

Os extensionistas do curso de Medicina serão responsáveis por conduzir as atividades, divididas em cinco grandes estações: Anatomia, Parasitologia, Urgências, Psicologia Médica e Semiologia. Cada módulo contará com práticas interativas, recursos lúdicos e audiovisuais, rodas de conversa sobre trajetórias profissionais e ambientes temáticos que simulam o cotidiano da carreira médica.

A seleção dos participantes foi feita pelas próprias escolas, com apoio da 12ª Direc. Cada instituição indicou 20 estudantes, seguindo critérios estabelecidos por diretores e supervisores pedagógicos. Segundo Wogelsanger, envolver escolas públicas é essencial para democratizar o acesso à universidade e reduzir desigualdades educacionais.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Educação
quinta-feira - 14/08/2025 - 21:28h
Sessão solene

Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro se despede do TRT/RN

Desembargadoraa falou com emoção em sua despedida (Foto: TRT/RN)

Desembargadoraa falou com emoção em sua despedida (Foto: TRT/RN)

“Chopin, ao se despedir de Maria Wodzińska, dedicou a ela a Valsa do Adeus, que foi escrita lá bemol maior. Em música, a tonalidade maior é feita para festas e a menor é feita para despedidas. Chopin compôs a Valsa do Adeus em tonalidade maior, que é uma escala feliz. Músicas e despedidas, porém, autorizam variações, porque são sentimentos com tons, intensidade e expressões diferentes. Assim é a vida! Assim é o abraço que lhes entrego nesse momento. Parto, simplesmente!”.

Com essa fala emocionada, a decana do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, terminou o seu último discurso como integrante da Corte trabalhista do Rio Grande do Norte. Após mais de 38 anos como magistrada, Perpétuo Wanderley viu o Pleno do TRT-RN lotado para a sessão solene em sua homenagem por ocasião de aposentadoria.

Nascida no dia 19 de agosto de 1950, na cidade de Assu, no Rio Grande do Norte, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro chegou à Justiça do Trabalho em 1987. Foi por duas vezes desembargadora presidente do TRT-RN e exerceu, também, a direção da Escola Judicial (Ejud-21).

Um a um

“Vejo aqui minha família, colegas da Academia, colegas de uma vida, juízes e juízas, servidores e servidoras, amigos e amigas. Ao pessoal do Gabinete digo que: não nos despedimos, porque não há despedida. Levo vocês em meu coração”, revelou a desembargadora, que quebrou o protocolo ao citar cada desembargador e desembargadora que compõem a Corte do TRT-RN. “É a última vez que os chamo como colegas e companheiros de jornada, por isso precisava nomeá-los”, disse.

Sessão solene foi bastante concorrida (Foto: TRT/RN)

Sessão solene foi bastante concorrida (Foto: TRT/RN)

Ao final da solenidade, o presidente do TRT-RN, Eduardo Serrano da Rocha, descerrou a placa em comemoração pela última presidência exercida pela desembargadora Perpétuo Wanderley, de 2021 a 2023. A magistrada ainda foi homenageada com flores presenteadas pela Corte, por familiares e servidores (as) e ex-servidores (as) do Gabinete.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2025. Todos os Direitos Reservados.