terça-feira - 14/01/2025 - 23:44h

Pensando bem…

“Só aquilo que somos realmente tem o poder de nos curar.”

Carl Jung

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terça-feira - 14/01/2025 - 07:32h
Brasil

Boatos sobre Pix estimulam fraudes e deixam governo atordoado

Série de informações esclarece questões relacionados ao Pix (Foto ilustrativa de O Globo)

Série de informações esclarece questões relacionados ao Pix (Foto ilustrativa de O Globo)

Do Canal Meio e outras fontes

A onda de notícias falsas a respeito de uma suposta cobrança de impostos sobre operações de Pix vem dando fôlego a fraudes com o dinheiro de contribuintes desavisados. No último dia 8, a Receita Federal ampliou a tomada de informações sobre operações financeiras, que já eram fornecidas desde 2003 por bancos tradicionais públicos e privados.

Além de elevar de R$ 2 mil para R$ 5 mil o valor mínimo a partir do qual as informações tinham de ser prestadas, o Fisco incluiu fintechs e operadoras de cartões (as “maquininhas”) entre as instituições que precisam prestar contas. Bastou para que fossem divulgadas nas redes fake news sobre um imposto que seria cobrado sobre transações por Pix acima desse valor.

Desde o fim de semana, pessoas estão recebendo mensagens com boletos usando a marca da Receita para pagarem o “imposto” por excederem o “limite do Pix”. “Isso é falso, não é verdade”, diz o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. “Nada muda para o cidadão. Não há qualquer cobrança, não há imposto sobre Pix, nada disso. O cidadão não precisa fazer nada, declarar nada, apenas seguir sua vida normalmente”, garante o secretário. (g1)

A boataria mobilizou o governo. O presidente Lula se reuniu nesta segunda-feira com o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da presidência, Sidônio Palmeira, que toma posse hoje, para tratar do assunto. O teor do encontro não foi divulgado, mas Sidônio já vinha trabalhando desde a semana passada na tentativa de conter a onda de notícias falsas.

Foi ideia dele o vídeo em que Lula faz um Pix para o Corinthians, seu time do coração, e mostra que não há cobrança na operação. (Globo)

Saiba mais:

Pix acima de R$ 5 mil será taxado?

Mito. A Receita vai monitorar operações que somarem mais de R$ 5 mil por mês. O limite para empresas é de R$ 15 mil mensais. Isso vale para transações via Pix, TED, DOC e cartão de crédito.

Como é a soma, não são apenas transações com essas cifras exatas que serão monitoradas. Se uma pessoa fizer várias transferências menores que superem esse valor, ela também terá as informações repassadas à Receita pelos bancos.

As operações feitas entre contas do mesmo titular também serão monitoradas.

O objetivo da Receita com a fiscalização é identificar operações atípicas, que podem, entre outras irregularidades, indicar sonegação de impostos. Se for comprovada sonegação, o contribuinte terá de prestar contas ao Fisco.

O vídeo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizendo que vai “taxar tudo” e que “todo mundo sabe que imposto e Big Brother são paixões nacionais” é falso. A Polícia Federal já foi acionada para descobrir quem é o autor.

Monitoramento do Pix será em tempo real?

Mito. A Receita Federal não monitorará em tempo real todas as transações acima de R$ 5 mil. No fim de cada mês, as instituições financeiras irão somar as movimentações e, se o total ultrapassar esse valor, os dados serão repassados à Receita. Isso vai acontecer semestralmente.

Ou seja, as informações são coletadas a cada mês e repassadas ao governo duas vezes por ano. Os bancos tradicionais já faziam isso. O que a nova regra diz é que bancos digitais também passarão a fazer.

A Receita vai saber o perfil dos meus gastos?

Mito. A Receita Federal já tem acesso a informações fundamentais de cidadãos, como nome, endereço, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e número das contas bancárias.

Mesmo monitorando as operações financeiras, o órgão não vai saber para quem o Pix ou TED foi feito ou com o que o contribuinte estão gastando esse valor. Com as informações repassadas pelos bancos, não há “qualquer elemento que permita identificar a origem ou a natureza dos gastos efetuados”, disse a Receita em nota.

Segundo o Fisco, as novas normas estão em “absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.” O que a Receita fará é ver se a movimentação na conta é compatível com a renda declarada. Se não for, o contribuinte poderá cair na malha fina.

Ganhos acima de R$ 5 mil devem ser declarados?

Verdade. Se você é um servidor público ou trabalhador da iniciativa privada com carteira assinada, o que você recebeu de salário, décimo terceiro e participação nos lucros, por exemplo, já será informado à Receita pelo órgão estatal empregador ou pela empresa em que você trabalha.

Basta que você preencha a declaração anual de Imposto de Renda (IR) com os valores, se você não se enquadrar na faixa de isenção de IR.

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terça-feira - 14/01/2025 - 06:54h
Inclusão

Festival ‘A Praia é Para Todos’ recebe apoio para equipamentos diversos

Petras e Renata Fernandes veem importância do apoio ao evento (Foto: divulgação)

Petras e Renata Fernandes veem importância do apoio ao evento (Foto: divulgação)

Através da articulação política do vereador mossoroense Petras Vinícius (PSD), o Festival ‘A Praia é Para Todos’, que acontecerá no dia 26 de janeiro de 2025 em Tibau/RN, disporá de cadeiras anfíbias, pranchas adaptadas e coletes salva-vidas, permitindo que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam aproveitar o mar com segurança e conforto.

A iniciativa foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Kleber Rodrigues, direcionada à Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró (ADEFIM). A emenda teve o valor de R$ 50.000,00 e possibilitou a aquisição dos equipamentos adaptados, que serão entregues e disponibilizados no festival.

‘A nossa luta pela inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência é permanente. Com esse recurso, garantimos que o Festival ‘A Praia é Para Todos’ seja verdadeiramente para todos’, destacou o vereador Petras Vinícius, um dos organizadores do evento, que foi idealizado pelo Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró e Região.

Sonho realizado

‘Verdadeiramente, agora sentimos que a inclusão existe na real. Sempre sonhamos com esses equipamentos e com outras ações que somente nesse tempo, e com a ajuda do vereador Petras, tem se tornado realidade’, disse Renata Fernandes, pessoa com deficiência e associada da Adefim.

A Adefim será a responsável pela gestão das cadeiras anfíbias após o festival, garantindo que o equipamento continue beneficiando a comunidade ao longo do ano. A aquisição das cadeiras também conta com o apoio da Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

As cadeiras anfíbias permitem o deslocamento na areia e no mar, são feitas de material leve e resistente, possuem rodas especiais, flutuam na água e têm cintos de segurança reguláveis, proporcionando segurança e comodidade aos usuários.

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terça-feira - 14/01/2025 - 06:12h
RN

Comitê de Monitoramento das Chuvas é mobilizado para inverno

Previsão é que chuvas, agora, se concentrem mais no interior (Foto: Humberto Sales)

Previsão é que chuvas, agora, se concentrem mais no interior (Foto: Humberto Sales)

A governadora Fátima Bezerra (PT) reuniu nesta segunda-feira (13) o Comitê Estadual de Monitoramento das Chuvas. Discutiu ações relacionadas às recentes precipitações registradas em Natal.

O encontro aconteceu no gabinete da Governadoria do Estado, sede do governo estadual, e contou com a presença de representantes das secretarias de Saúde, Segurança, Assistência Social, Infraestrutura e Recursos Hídricos, além de integrantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Polícia Rodoviária Estadual e Exército.

A governadora determinou que os representantes da gestão estadual identifiquem locais de risco e avaliem a situação das chuvas. O comitê, segundo Fátima Bezerra, permanecerá mobilizado até a normalização da situação.

O meteorologista Gilmar Bistrot explicou que, nos próximos 10 dias, as chuvas ficarão mais concentradas no interior do que no litoral. “As condições de chuva estão mais frequentes no interior, e, nesta época do ano, é comum chover mais nessas regiões do que no litoral. É um período de chuvas mais comum para as regiões Oeste e Central”, explicou.

Reservas

Outra ação discutida foi o levantamento da situação das reservas hídricas do Rio Grande do Norte, com a análise de segurança das estruturas das principais barragens e açudes do estado. Segundo dados do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), as reservas hídricas do estado alcançaram 2,8 bilhões de metros cúbicos, o que representa 61,63% do total.

Em 2025, o volume é 11,25% maior que no período de 2024, quando a reserva era de 2,2 bilhões de metros cúbicos.

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terça-feira - 14/01/2025 - 05:42h
Enem

Estudante de Baraúna é a única do RN a tirar nota mil em redação

estudante Anna Beatriz Rebouças Bezerra Veríssimo: nota 1000 (Foto: reprodução)

estudante Anna Beatriz Rebouças Bezerra Veríssimo: nota 1000 (Foto: Pedro Elandro/Reprodução)

Por Fernando Nícolas (Especial para o Blog Saulo Vale)

Natural de Baraúna, a estudante Anna Beatriz Rebouças Bezerra Veríssimo, de 21 anos, foi uma das 12 notas 1000 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2024 e a única no RN a chegar a essa pontuação.

Com a nota máxima na redação, Anna planeja ingressar no curso de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). “Sempre me imaginei na Uern”, compartilha. Para ela, acreditar no próprio potencial é o que torna a conquista possível.

O tema da redação do Enem 2024 foi “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”. A conexão com o tema foi um diferencial para a estudante.

Em seu texto, Anna Beatriz mencionou obras como Torto Arado e Racismo Estrutural, além de abordar a relevância do ensino da cultura africana nas escolas brasileiras.

“Todo esse esforço valeu a pena, todas as noites de estudo, todas as questões que eu fiz, redações, tudo valeu muito a pena”, contou Anna Beatriz.

Aprendizado

Natural de Baraúna, interior do Rio Grande do Norte, Anna Beatriz passou a vida estudantil na estrada, na saga do aprendizado em Mossoró.

Cursou o ensino fundamental e médio na cidade e, a partir de 2019, começou a se dedicar à prova do Enem.

A estudante concluiu o ensino médio em 2020, no Colégio Pequeno Príncipe, em Mossoró. Também se preparou em um curso específico de redação, o Curso Marcela Melo, e foi bolsista do extensivo do Ari de Sá, em Fortaleza.

Ela passou quatro anos tentando. Foram 14 vestibulares, contando com o Enem 2024, 7 Exames Nacionais do Ensino Médio, 5 vestibulares da UECE e 2 da FUVEST.

Emoção

Adalberto Frank, funcionário público e pai de Anna, descreve com lágrimas nos olhos a emoção de ter uma filha nota 1000.

“A persistência: na mesma noite em que recebia um resultado, faltando duas, três questões, ela se trancava no quarto e começava a estudar”, disse.

“A correção detalhada que fiz no curso de Marcela Melo foi fundamental. Ela me ajudou a melhorar meu nível, corrigindo de forma profunda e detalhada, buscando sempre extrair o melhor de mim”, afirmou Anna Beatriz.

Marcela Melo, professora há mais de 30 anos, conta emocionada a felicidade em colaborar no aprendizado da aluna. “Para mim, Anna Beatriz foi mil desde o primeiro vestibular dela, desde o primeiro Enem (…) Foi uma sensação de dever cumprido, de justiça feita, porque ela foi uma adolescente que gostava muito de ler, escrevia de forma preciosa, e foi esse preciosismo e a maturidade que fizeram com que ela ficasse tranquila na hora da prova e colocasse na redação tudo que aprendeu durante esse tempo.”

Nota do Blog Carlos Santos – Notícia que a gente adora veicular, “lacrar.” O  mundo é seu, moça. Avante. E parabéns também a seus pais, avós e demais envolvidos nessa conquista.

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terça-feira - 14/01/2025 - 05:00h
Inverno 2025

Chuvas torrenciais banham a região Seridó

Chuva ‘só da boa’, como se diz no sertão, pras bandas de Carnaúba dos Dantas, região Seridó do RN, nessa segunda-feira (13).

Parelhas, Cruzeta, Caicó, Jardim do Seridó e outros municípios seridoenses foram banhados por fortes chuvas.

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terça-feira - 14/01/2025 - 04:36h
Mossoró

Agência Reguladora cobra Caern para restaurar vias afetadas por obras

Obras da Caern desfiguram pavimentação; municipalidade acompanha problema e notifica empresa para plena restauração (Foto: Wilson Moreno)

Obras da Caern desfiguram pavimentação; municipalidade cobra plena restauração (Foto: Wilson Moreno)

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM) realizou nesta segunda-feira (13), fiscalização em trechos críticos da cidade, com foco na avenida Alberto Maranhão. São setores que estão com intervenções da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

A visita buscou verificar danos causados por trabalhos da Caern e cobrar soluções, como fresagens e recapeamento asfáltico da via.

De acordo com o diretor técnico-operacional da AGRM, Cleciano Rebouças, o trabalho da agência consiste em acompanhar e fiscalizar, cobrando medidas efetivas da Caern. “No ano passado, encaminhamos vários relatórios para a companhia e hoje mostramos à nova equipe a situação aqui na Alberto Maranhão, cobrando agilidade. A Caern já nos garantiu que os reparos serão iniciados nas próximas semanas, trazendo maior satisfação à população”, afirmou.

A Caern se comprometeu a executar as melhorias na avenida Alberto Maranhão, incluindo áreas próximas como as ruas Delfim Moreira, Rodrigues Alves e trechos próximos ao Shopping Vuco Vuco.

Herbert de Sousa e Cleciano Rebouças tratam de ações integradas que atendem interesse público (Fotomontagem do BCS/Fotos: Wilson Moreno)

Herbert de Sousa e Cleciano Rebouças tratam de ações integradas que atendem interesse público (Fotomontagem do BCS/Fotos: Wilson Moreno)

Parceria

Herbert de Sousa, gerente regional da Caern, destacou a importância da parceria com a AGRM. “Esse acompanhamento é fundamental para garantir um serviço de qualidade à população. No caso da Alberto Maranhão, o problema no sistema de esgotamento sanitário está sendo resolvido, e a via será regularizada em breve”, garantiu.

Além da fiscalização, a Agência Reguladora reforça a necessidade de os moradores registrarem demandas na Ouvidoria da Caern por meio do número 115, WhatsApp (84) 98118-8400, ou pelo e-mail ouvidoria@caern.com.br. Se os problemas não forem solucionados, os usuários  devem acionar a Agência Reguladora pelo telefone (84) 2142-8757 ou pelo e-mail ouvidoria@agrm.mossoro.rn.gov.br.

A atuação da Agência Reguladora segue com o objetivo de buscar melhorias nos serviços públicos e atender às demandas da população de forma eficiente.

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terça-feira - 14/01/2025 - 03:30h
Equipe de Allyson

Cultura e Educação têm novos titulares; outros nomes são confirmados

Faviano Moreira, Leonardo Dantas, Janaína Holanda e Marcos Oliveira: novo governo (Fotomontagem do BCS)

Faviano Moreira, Leonardo Dantas, Janaína Holanda e Marcos Oliveira: novo governo (Fotomontagem do BCS)

O médico veterinário Faviano Moreira vai seguir como titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró. Anúncio feito pelo prefeito Allyson Bezerra (UB), no fim dessa noite de segunda-feira (13), em suas redes sociais. Outros nomes à sua segunda gestão foram anunciados.

Quem também prossegue é a assistente social e jornalista Janaína Holanda, oriunda da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), assim como Faviano Moreira. Ela migrará da Ouvidoria Municipal para ser titular da Secretaria Municipal de Cultura, em lugar do professor Frank Felisardo.

Janaína também já esteve na pasta do Desenvolvimento Social, no primeiro governo de Allyson Bezerra.

O professor Leonardo Dantas, mestre em Educação pela Universidade do Estado do RN (UERN), ex-coordenador-geral do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) e professor do Instituto Federal do RN (IFRN), ele vai estar na pasta da Educação.

Já o professor Marcos Oliveira, atual secretário Municipal de Educação, terá nova missão no governo Allyson Bezerra. Ex-pró-reitor de Planejamento do IFRN, com mais de 36 anos dedicados ao serviço público, Oliveira estará na titularidade da Secretaria de Gestão de Pessoas – pasta a ser criada.

Veja AQUI outros nomes anunciados para o secretariado de Allyson Bezerra.

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segunda-feira - 13/01/2025 - 23:52h

Pensando bem…

“Você é o que é hoje por causa das escolhas que você fez ontem.”

Steven Covey

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segunda-feira - 13/01/2025 - 14:28h
Natal

Chuvas fortes causam transtornos até em ‘engorda’ de ponta Negra

As chuvas fortes da madrugada desta segunda-feira (13) causaram vários transtornos em Natal. Nenhuma novidade, claro. Um dos pontos foi a obra de engorda de Ponta Negra.

“Houve sim um extravasamento no sistema de esgotamento de Ponta Negra, diluído na água da chuva, mas trata-se predominantemente de água de chuvas sem outros problemas ligados à contaminação”, disse o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita.

Segundo ele, problema levará algumas semanas para ser sanado, não comprometendo a obra. Medidas emergenciais e pontuais foram desencadeadas para acelerar a drenagem. Suas declarações foram dadas à Tribuna do Norte.

A Obra de engorda – É um aterro hidráulico que, quando finalizado, deve proporcionar à praia de Ponta Negra e à determinada parte da via Costeira, uma faixa de areia ampliada em até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta, em todo os seus 4 km.

📽️ @danielvalencapt e @novaparnamirimnoticias

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segunda-feira - 13/01/2025 - 09:35h
Padre Flávio Augusto

Pároco da Catedral de Santa Luzia se despede de missão em Mossoró

Catedral esteve lotada na despedida do seu pároco (Foto: Diocese de Mossoró)

Catedral esteve lotada na despedida do seu pároco (Foto: Pascom)

O padre Flávio Augusto Forte Melo despediu-se de suas funções como pároco da Catedral de Santa Luzia. Foi durante uma série de missas realizadas nesse domingo (12). Ele foi designado pelo bispo Dom Francisco de Sales como pároco da igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Pau dos Ferros, Alto Oeste do RN.

Ele fez questão de celebrar todas as missas dominicais já programadas: de 6h, 9h, 11h, 17h (na Capela) e 19h.

Durante todo o dia, recebeu muitas homenagens dos fieis, que relembraram e agradeceram pelo seu trabalho e abnegação em favor da Paróquia de Santa Luzia.

Foram momentos de emoção.

Sua posse está marcada para o próximo dia 25 de janeiro.

Nota do Blog – Parabéns, padre Flávio. Muito importante seu trabalho à paróquia. Sem dúvidas, a missão em Pau dos Ferros será também coberta de êxito.

Veja vídeo com padre Flávio em nosso Instagram – clicando AQUI.

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segunda-feira - 13/01/2025 - 07:14h
Gigante

Sebo Vermelho é um fenômeno nacional na edição de livros

Abimael Silva, condutor do Sebo Vermelho em Natal (Foto: Magnus Nascimento)

Abimael Silva, condutor do Sebo Vermelho em Natal (Foto: Magnus Nascimento/Arquivo)

A editora Sebo Vermelho de Natal está beirando os 40 anos de existência com uma marca impressionante de lançamentos literários. Nesse período, já deu ao mundo mais de 650 livros, com importantes resgates.

Um feito nacional que deve ser creditado ao seu comandante-em-chefe: Abimael Silva.

Gigante.

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segunda-feira - 13/01/2025 - 06:30h
Equipe de governo

Anúncio de nomes para secretariado segue com novidades e surpresas

Rodrigo Lima e Miguel Rogério seguem bastante prestigiados (Fotomontagem do BCS)

Rodrigo Lima e Miguel Rogério seguem bastante prestigiados (Fotomontagem do BCS)

O prefeito Allyson Bezerra (UB) dá sequência nesta semana à série de anúncios relativos à reforma em seu secretariado, para a segunda gestão iniciada dia 1º deste mês. Vem mais novidades e até novas surpresas, para o governo mossoroense.

As modificações e confirmações estão fechadas.

Semana passada, ele divulgou em conta-gotas os componentes dessas mudanças.

Almir Mariano, da pasta de Programas e Projetos Estratégicos, vai para a Secretaria de Saúde em lugar de Morgana Dantas;

O assessor especial Wilson Fernandes na Secretaria de Comunicação, em substituição à Valéria Persali;

A engenheira Sariny Stefany Silva Nobre assumirá a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, a ser desmembrada da Secretaria de Serviços Urbanos.

Já o secretário Miguel Rogério Gurgel vai permanecer na gestão, à frente da Secretaria de Serviços Urbanos, enquanto que Rodrigo Lima é outro nome forte mantido à frente da Infraestrutura.

Luana Lorena segue na Secretaria de Administração e Tatiana Paula na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

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segunda-feira - 13/01/2025 - 05:28h
Estadual 2025

América goleia Baraúnas, Potiguar e Globo vencem; ABC empata

Começou o Campeonato Estadual de futebol do RN, versão 2025. Veja os resultados:

No sábado (12), o América jogou contra o Baraúnas no seu Estádio Desembargador José Vasconcelos da Rocha (Parnamirim). O alvirrubro da capital enfiou 5 x 0 no tricolor mossoroense.

Os gols foram marcados por Guilherme Paraíba, Thailor, Souza e Thiaguinho duas vezes.

No Estádio Barrettão, em Ceará-mirim, o Globo passou pelo Força e Luz de Natal por 2 x 1, em partida ocorrida nesse domingo (12).

Potiguar

Também no sábado (11), o Santa Cruz de Natal recebeu e perdeu para o Potiguar de Mossoró por 0 x 2, em jogo realizado no Nazarenão, em Goianinha-RN. Os gols foram marcados por João Pedro e Samuel, no segundo tempo.

A diretoria do Baraúnas anunciou que os atletas Camilo (goleiro), Giovanni Japa (lateral), e os meias Kaleb e Radames serão dispensados.

ABC decepciona

Já no Estádio Frasqueirão, no domingo, o ABC decepcionou ao empatar com o estreante Laguna em 1 x 1. Os gols saíram no segundo tempo.

O ABC abriu o placar com Madison, mas cedeu empate no fim do jogo, com gol marcado por Breninho aos 46 minutos.

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segunda-feira - 13/01/2025 - 04:20h
Crise

Latam também suspende voo com destino a Natal

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Notícia oficial da Latam Linhas Aéreas publicada na página “Latam Trade”:  a linha Rio de Janeiro/Galeão-Natal (São Gonçalo do Amarante) estará suspensa a partir do dia 30 de março deste ano.

A justificativa é simples: A companhia afirma que a suspensão se deu por necessidades comerciais, e de que ainda não há previsão de retorno das atividades destas rotas.

Outro destino também cortado é Rio de Janeiro/Galeão a São Luiz no Maranhão.

Veja detalhes da decisão na própria página da Latam clicando AQUI.

Azul

À semana passada, a Azul Linhas Aéreas anunciou fim de operações no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró (veja AQUI). O Governo do RN tentou se posicionar em relação à medida (veja AQUI).

Além de Mossoró, a empresa também encerrará outras sete linhas em três estados do Nordeste (veja AQUI). A razão? As mesmas da Latam.

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segunda-feira - 13/01/2025 - 03:38h
Educação

Lei que restringe celular em escolas terá sanção sem vetos

Foto ilustrativa de Tãnia Rego/Agência Brasil

Autor do projeto vê lei como um marco à educação brasileira (Foto ilustrativa de Tãnia Rego/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a deputados e senadores que vai sancionar a lei que veta o uso de celulares nas escolas nesta segunda-feira (13). Não haverá vetos.

O Senado aprovou o PL (Projeto de Lei) em dezembro. O autor é o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).

Apesar de ele ser de oposição, o governo apoiou. “Será um marco para a educação brasileira na era digital. A tecnologia é imprescindível para o aprendizado, mas requer um conjunto de regras para que não seja um instrumento dispersivo. Foi uma proposta muito bem concebida e tenho certeza que está à altura do que os pais e toda a comunidade escolar esperam para nossas crianças e jovens“, disse Alceu.

O projeto foi aprovado pelo senado em 18 de dezembro. O PL (projeto de lei) 104 de 2015 tem esses principais pontos de restrições:

Valerá para escolas públicas e privadas, em todas as etapas da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio);

Será para as salas de aula, o recreio e os intervalos entre as aulas;

Outros aparelhos eletrônicos portáteis também estarão restritos.

O texto permite o uso de celular de forma especial:

Em atividades pedagógicas, com orientação de professores; situações de estado de perigo, necessidade ou força maior;

Para assegurar a acessibilidade, a inclusão e os direitos fundamentais e para atender às condições de saúde dos estudantes.

A proposição define como “sala de aula” todos os espaços escolares nos quais são desenvolvidas atividades pedagógicas sob a orientação de professores. O texto determina ainda que caberá às escolas oferecer treinamento periódico para identificar e prevenir o sofrimento mental pelo uso dos aparelhos.

Com informações do Poder 360 e outras fontes.

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segunda-feira - 13/01/2025 - 03:02h
Política

Maioria folgada em Câmara Municipal dá tranquilidade a prefeito

Júnior de Trapiá presidirá Casa alinhada com prefeito Lula Soares Foto: divul.gação)

Júnior de Trapiá presidirá Casa alinhada com prefeito Lula Soares Foto: (divulgação)

O prefeito de Assú, Dr. Lula Soares (Republicanos), deverá começar sua relação política com a Câmara Municipal com expressiva maioria. Folga grande, que se diga.

Contava com o apoio de 10 dos 15 vereadores eleitos.

Agora, esse número passou para 12 e poderá ser ainda maior até o início da legislatura com atividades em plenário, o que ocorrerá em fevereiro.

Os vereadores Wallace (PP) e Paulinho de Marlene (UB) desembarcaram do grupo oposicionista e se somam ao bloco governista.

Com a oposição reduzida a 3 vereadores em Assú, Lula Soares garante uma base forte e sólida dentro do legislativo, presidido por um governista: Júnior de Trapiá (PT).

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segunda-feira - 13/01/2025 - 02:20h
Trabalho

Volta à rotina

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Fim das minhas micro férias.

É, não foi muito, caro webleitor.

Mas, foi o bastante ao lado da família e amigos.

Paz e uma desacelerada no trabalho – a contragosto, confesso – recarregaram as baterias.

Voltemos à rotina.

Simbora.

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domingo - 12/01/2025 - 10:50h

A boina vermelha

Por Bruno Ernesto

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Não é novidade que o avançar dos anos pode ser um terror para a maioria das pessoas. O maior pesadelo, diria.

Certa vez, enquanto aguardava o início de um evento cultural numa prestigiosa instituição cultural, numa antessala – quase como uma coxia -, conversava com alguns colegas e pessoas do mais alto gabarito – como dizem – , quando um de seus membros, já beirando a casa dos oitenta anos, adentrou e, logo após se acomodar, foi logo fustigado por outro de aparente idade:

– Chegou o homem que, mais que qualquer outro, faz parte das maiores instituições sociais, culturais, científicas, religiosas, filosóficas e esotéricas que se possa imaginar, e que, agora, dizem que é imortal.

De pronto, ergueu a voz, e com um olhar fulminante, disparou:

– Você está praguejando contra mim! Não morrerei tão cedo!

Daí pra frente, o ar que há pouco era de total descontração e camaradagem na coxia, num estalar de dedos, fechou-se, ficando esse pobre homem ensimesmado.

Todos se entreolharam e compreenderam que, apesar de tão letrado, instruído, de voz firme e autoritária, ao pobre homem faltava coragem e serenidade para enfrentar ocaso.

Decerto, depois de perder as estribeiras, deve ter se arrependido profundamente de, num descuido, ter demonstrado a sua real fraqueza.

Não o julgo. Cada um reage à sua maneira.

Certa vez presenciei um diálogo do meu pai com um primo dele – ambos já beirando os oitenta anos na época – e, lá pelas tantas, escutei o primo dele pontuar:

– Bem, Ernesto. No dia em que eu não servir para mais nada, pelo menos servirei para fazer sabão.

Não é incomum escutarmos, ou nós mesmos bradarmos aos quatro ventos, que não vemos a hora da aposentadoria; de chegar o dia de não se fazer nada. Ter o descanso merecido.

Num primeiro momento, deve ser fantástico acordar na hora que bem entender, andar sem destino, passar horas e horas lendo, assistindo televisão, cuidando de afazeres domésticos antes deixados de lado; talvez viajar, usufruindo o tempo de sobra que disporemos ou, simplesmente, curtindo o ócio. Claro, se o dinheiro der e a saúde permitir.

Se você fizer uma breve busca sobre os desafios enfrentados pelos idosos após a aposentadoria, verá que, paradoxalmente, muito passam a enfrentar sérios problemas psicológicos, pelo simples fato de que não compreendem que nessa nova realidade é extremamente necessário ocupar-se para que o ócio, ao invés de ser algo prazeroso, não se transforme em um terrível ocaso.

Não se engane, caro leitor. Embora possamos ter a percepção de que nos países desenvolvidos, onde o nível econômico aparentemente pode permitir uma velhice mais estável – pelo menos do ponto de vista financeiro – essa realidade é comum no mundo inteiro. Uns mais, outros menos.

Se você gostar de visitar lugares históricos e museus e tiver a oportunidade visitá-los no exterior, verá que há guias que são altamente requisitados para lhe contar a história local, além de que há guias específicos para lhe acompanhar nas visitas aos museus e que são profundos conhecedores das obras de artes, especialmente pinturas dos grandes artistas.

A despeito disso, recentemente, ao visitar o Rijksmuseum, que é o museu nacional em Amsterdã, pude ver a famosa tela A Ronda Noturna (De Nachtwacht), que é uma gigantesca pintura a óleo sobre tela do pintor holandês Rembrandt, e que foi pintada na era de ouro neerlandesa, entre os anos de 1639 e 1642, e retrata a Guarda Cívica de Amsterdã sob comando do capitão Frans Banning Cocqem.

Embora esteja passando por uma importante restauração, é impressionante e desperta o interesse e curiosidade de muitos dos visitantes. Não há quem não se impressione.

Entretanto, o que me chamou a atenção foi que, quando fui ver os quadros de Johannes Vermeer, outro pintor holandês e igualmente famoso, logo ao lado da A Ronda Noturna, avistei um pequeno grupo ao redor de uma boina vermelha em frente à igualmente famosa tela A Leiteira.

Aproximei-me e pude constatar que debaixo daquela boina vermelha estava um senhor de fala bem suave e que trabalhava como guia daquele pequeno grupo.

Embora já tivesse visto esses guias altamente qualificados em outros museus, esse senhor era bem diferente deles.

Muito bem postado, munido de um microfone sem fio, voz suave e visivelmente conhecedor das obras do museu, pude perceber que, pelo menos no mundo das artes e da cultura, há oportunidade para todas as idades, e que os de idade avançada, neste caso, têm uma vantagem em relação aos demais, pois a experiência e o conhecimento acumulado ao longo dos anos são revertidos em conhecimento. Não que os mais jovens também não o possam ser, iguais ou até mais; entretanto, a lógica seria essa.

Talvez, aquele senhor, necessariamente, não sobreviva exclusivamente da renda dessa atividade. Não sei.

Quem sabe seja uma forma de manter-se ativo e tenha escolhido unir o útil ao agradável. É possível.

Decerto que no Brasil, para a esmagadora maioria das pessoas, a aposentadoria, quando não intangível, não significa nada mais além de que está avançando na idade, e constata-se que a vida simplesmente escorre por entre os dedos, sem muito poder acrescentar. Infelizmente é a nossa realidade.

Não por onde, a despeito do temor daquele senhor a que me referi no início deste texto, penso que o escritor Lima Barreto estava certo ao dizer que não é só a morte que iguala a gente. O crime, a doença e a loucura também acabam com as diferenças que a gente inventa.

Como diz o nosso editor, Carlos Santos: Ô luta medonha!

Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 12/01/2025 - 09:30h

Esses defensores

Por Marcelo Alves

Jacques Vergès (Foto: reprodução)

Jacques Vergès (Foto: reprodução)

Por esses dias, ao tratar do romance de “O dia do Chacal” (“The Day of the Jackal”), do inglês Frederick Forsyth, mencionei o terrorista venezuelano Ilich Ramírez Sánchez, apelidado de “Carlos, o Chacal”, responsável por uma série de assassinatos e atentados terroristas nos anos 1970 e 1980, inclusive na França (veja AQUI). Carlos, o Chacal, foi durante um bom tempo um dos criminosos internacionais mais procurados. Foi finalmente capturado no Sudão e transferido para a França, onde, julgado, atualmente cumpre várias penas de prisão perpétua.

Vou aproveitar essa deixa do caso de Carlos, o Chacal, para falar de advogados que se notabilizam por defender criminosos que, para muitos de nós, seriam “indefensáveis”.

Começo precisamente por Jacques Vergès (1925-2013), advogado francês, vietnamita e argelino, que, na França, patrocinou a defesa do infame Chacal. A vida de Vergès é cheia de contradições, para dizer o mínimo. Nobremente, durante a Segunda Guerra Mundial, ele participou da resistência francesa.

Mas, já durante a Guerra de Independência da Argélia, fez a defesa dos militantes do Front de Libération Nationale – FLN, acusados de terrorismo contra civis franceses. Embora também defensor de causas nobres – crianças muçulmanas que desejavam usar véus na escola, pessoas que foram contaminadas pelo vírus da AIDS a partir de transfusão de sangue e prostitutas que processavam seus cafetões pela remuneração não paga (todo trabalhador merece ser pago, claro), entre outros casos –, Vergès verdadeiramente se notabilizou pela sua defesa de ditadores, criminosos de guerra, terroristas e assassinos em série, tais como Pol Pot, líder do Khmer Vermelho e assassino de milhões no Camboja, Klaus Barbie, criminoso nazista e dito o “Carniceiro de Lyon” e, como já sabido, o nosso Carlos, o Chachal.

De Vergès, adquiri, já faz algum tempo, o seu “Journal: La passion de défendre” (Éditions du Rocher, 2008), livro/diário no qual podemos encontrar um pouco de “la vérité sur le monstre”. E, sobre Vergès, há especialmente o filme biográfico “O Advogado do Terror (2007)”, de Barbet Schroeder, que apresenta um panorama filosófico, psicológico e profissional do seu protagonista, além dos contextos das defesas dos seus infames clientes. Acho que valem a pena.

Provavelmente mais famoso – e certamente menos controverso – é o caso/carreira do grande advogado estadunidense Clarence Darrow (1857-1938). Nascido em Ohio, filho de pais ativistas do abolicionismo e do feminismo, muito jovem Darrow cursou direito. Aos 21 anos, já estava advogando. Envolveu-se na política. Foi em Chicago que entrou na advocacia de vez. Trabalhou como advogado para a municipalidade e para gigantes corporativas. Mas logo ele mudou de lado ou “cruzou a linha”, como anota Robert Hockett em seu “Little Book of Big Ideas – Law” (A & C Black Publishers Ltd., 2009).

Darrow foi ser advogado de sindicatos, de trabalhadores e de muitas causas e clientes impopulares América afora. Certamente a atuação mais inspiradora de Darrow se deu no “Julgamento do Macaco”: em 1925, ele defendeu John Thomas Scope, professor na pequena cidade de Dayton, no Tennesse, processado criminalmente por haver infringido uma lei estadual que proibia o ensinamento da teoria da evolução nas escolas. Entretanto, já em 1894, Darrow representou Patrick Eugene Prendergast, réu confesso do assassinato do prefeito de Chicago, Carter Harrison.

Outro caso célebre foi o dos irmãos McNamara, John J. e James B., que, em 1910, em meio a uma luta trabalhista, explodiram uma bomba no prédio do Los Angeles Times, o que redundou em dezenas de vítimas fatais. Ele livrou seus clientes da pena de morte. Famosíssimo é o caso Leopold/Loeb (também apelidado de “O julgamento do século”), de 1924, no qual um Darrow já mais maduro faz a defesa dos “infames” Nathan Freudenthal Leopold Jr. e Richard Albert Loeb, estudantes da Universidade de Chicago, que assassinaram o garoto Bobby Franks apenas porque queriam cometer um “crime perfeito”. Também conseguiu livrar os autores desse “festim diabólico” da pena de morte.

Bom, todos nós, do mundo jurídico, conhecemos profissionais do direito que, seja por acreditarem na inocência do seu cliente, seja para obter publicidade para a sua banca ou mesmo apenas por uma boa grana, defendem ou já defenderam casos ou pessoas “indefensáveis”. Tudo em menor escala, evidentemente, se comparado com os Chacais da vida. É do jogo do direito. No mais, como diz Demétrio Sena, no seu “Direito é esquerda”, “Todos têm direito a defesa. Merecendo ou não, todos têm”.

Marcelo Alves Dias de Souza procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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  • Cachaça San Valle - Banner Rodapé - 01-12-2024
domingo - 12/01/2025 - 07:44h

A vida é bonita

Por Odemirton Filho

Ilustração Psicoonline

Ilustração Psicoonline

Dia desses, li um belo poema do professor-poeta, Aluísio Barros. Um texto sobre “Janeiros”. Ele navegou em lembranças de tempos idos, mergulhando no mar de Tibau de outrora.

Eu também mergulhei. O mês de janeiro, para mim, é nostálgico. Remete-me aos tempos da minha infância, da minha juventude. Era o frescor dos meus dias. Tempos nos quais vivia sem preocupações de qualquer espécie, no aconchego do ninho familiar.

Os sonhos eram muitos. Imberbe, eu vivia o junho da minha vida. E o tempo passava devagar, quase parando.

Pressa? Pra quê? A vida deve ser vivida lentamente, saboreando cada pedacinho de nossa efêmera existência. Contudo, somente quando entramos no crepúsculo de nossos dias, aprendemos a caminhar com mais vagar.

Por vezes, é na solitude que encontramos refúgio. Solitude, diga-se, é o momento de solidão em que podemos desenvolver o autoconhecimento, de nos encontrar ao invés de tentar fugir e de nos aceitar como realmente somos independentemente da aprovação do outro”.

Vez ou outra, transporto-me para as paragens do meu tempo de menino. Até não procuro buscar essas reminiscências, mas elas insistem em assaltar a minha alma.

Em tempos pretéritos não havia problemas? Tristezas? Sim, claro que havia. Entretanto, socorro-me das palavras de Braz Chediak:

“A vida era bonita. Hoje (…), penso que a vida pode, sim, ser bonita. E se nos dermos as mãos e a celebrarmos juntos, tudo poderá ser bonito, como um encontro de sonhos, de esperanças… um encontro de quem compreende que podemos dançar juntos ou apenas curtir a beleza da dança dos que ainda sentem alegria em dançar. Mesmo sem palco, mesmo numa rua molhada de uma cidade qualquer, com os bolsos vazios, a alma cheia de sonhos e o coração cheio de luz”.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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sábado - 11/01/2025 - 23:50h

Pensando bem…

“O que é necessário para mudar uma pessoa é mudar sua consciência de si mesma.”

Abraham Maslow

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