Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

quinta-feira - 24/04/2025 - 23:46h

Nessa sexta-feira

Sebrae lança edital para negócios de impacto socioambiental

Arte ilustrativa

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (SEBRAE/RN) lança nessa sexta-feira (25), em Mossoró, o edital Impacta RN 2025. A iniciativa visa fomentar negócios de impacto com potencial de transformar realidades e gerar renda de forma sustentável.

O evento gratuito será às 15h30, no auditório da Agência Sebrae do Oeste. As vagas podem ser garantidas por meio do Portal do Sebrae-RN: rn.loja.sebrae.com.br.

O Impacta RN é um programa de pré-aceleração voltado para MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas e produtores rurais que atuam ou desejam atuar com negócios de impacto social e ambiental no estado. A iniciativa contempla negócios em estágio de ideação, validação ou operação, com foco na estruturação da gestão, sustentabilidade financeira e ampliação do impacto gerado.

Palestra

O lançamento encerra ciclo de divulgação do edital, que já foi apresentado em Natal, na terça-feira (22), além das cidades de Tibau do Sul (Pipa) e Pau dos Ferros, na quarta-feira (23). O objetivo é ampliar o acesso à informação e incentivar a participação de empreendedores de diversas regiões do estado.

Na ocasião, será realizada uma palestra com o especialista Julio Lêdo Mello, que apresentará os critérios de participação, benefícios oferecidos e as principais características de um negócio de impacto. O evento é direcionado a empreendedores, empresas, cooperativas e produtores rurais interessados em desenvolver ou acelerar negócios com propósito socioambiental.

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Categoria(s): Gerais

quinta-feira - 24/04/2025 - 23:24h

Entendimento

Sindilojas Mossoró e Secom firmam Convenção Coletiva de Trabalho

Dirigentes do Secom e do Sindivarejo Mossoró fecharam entendimento nesta quinta-feira (Foto: divulgação)

O Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindilojas Mossoró) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró e Médio Oeste do RN (SECOM) firmaram nesta quinta-feira (24), a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) referente ao período 2025/2026. A assinatura ocorreu na sede do Sindilojas Mossoró, Centro da cidade.

Participaram da reunião o presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota e o presidente do Secom, Carlos Roberto Sousa, acompanhados de representantes das comissões dos dois sindicatos.

Entre os principais pontos acordados, destacam-se:

1. Piso Salarial
A partir de 1º de abril de 2025, os valores do piso salarial dos trabalhadores serão:

R$ 1.525,00 – Para empresas enquadradas como MEI, ME e EPP que aderirem ao REPIS e possuírem o Certificado de Adesão;

R$ 1.565,00 – Para as demais empresas ou aquelas que não aderirem ao REPIS.

O reajuste para os empregados que percebem salário superior ao piso da categoria será de 5.2% (cinco vírgula dois por cento), correspondente ao INPC de abril de 2024 a março de 2025, incidente sobre os salários praticados em março de 2025.

2. Auxílio Saúde – Sindibem
As empresas contribuirão com o valor mensal de R$ 36,90 por empregado, destinado ao custeio dos serviços de saúde oferecidos pelo Sindibem. Esses serviços incluem atendimentos médicos e odontológicos, exames laboratoriais, clube de descontos, entre outros convênios e benefícios.

Em breve, os sindicatos disponibilizarão às empresas os termos completos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026.

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Categoria(s): Gerais

quinta-feira - 24/04/2025 - 22:22h

Mossoró

Prefeitura anuncia arena esportiva moderna no lugar do Nogueirão

Reunião mostrou próximos passos para o equipamento multiuso no lugar do Nogueirão (Fotos: Célio Duarte/edição do BCS)

O vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros (PSD), apresentou nesta quinta-feira (24) o projeto do novo estádio da cidade, o Manoel Leonardo Nogueira – Nogueirão. A reunião foi com representantes de entidades empresariais.

A nova arena será erguida no mesmo local do atual Nogueirão, no bairro Nova Betânia, com capacidade para 15 mil pessoas.

“É um compromisso da Prefeitura. Sai do papel com diálogo e visão coletiva”, disse Marcos Medeiros.

A proposta é uma parceria público-privada. “Custo zero para os cofres públicos. Nada sai da saúde. Nada sai da educação. É uma solução que respeita as prioridades da população”, completou.

Perfil

No entorno da arena, terá um verdadeiro polo de lazer, comércio e cultura com estacionamento com mais de 500 vagas, espaços para lojas, salões, farmácia, serviços, bares, choperias com estrutura para eventos e música ao vivo, praça de alimentação e serviços de conveniência, feiras de gastronomia e artesanato local, além de cinema ao ar livre, atividades culturais e espaço para famílias.

No entorno, será criado um polo de lazer e comércio. Mais de 500 vagas de estacionamento. Lojas, serviços, praça de alimentação, além de oportunizar a promoção de feiras gastronômicas e culturais.

A arena será também um ambiente para cinema ao ar livre, voltado para a família.

A gestão quer ouvir o setor produtivo. Discutir impactos. Ajustar o modelo com transparência e participação.

O encontro conduzido por Marcos Medeiros reuniu representantes de clubes de futebol, empresários da área da construção civil, vereadores, lideranças empresariais e auxiliares municipais.

História

Edição de fotos do BCS, colhidas em redes sociais, mostra amplitude do estrago

Em fevereiro do ano passado, vendaval destruiu parte considerável do espaço ‘sobrevivente’ do estádio (Edição de fotos do BCS)

O Nogueirão está sob interdição desde fevereiro de 2024 (veja AQUI), quando vendaval destruiu parte de estrutura de cadeiras, cabines de imprensa, vestiários e outros setores. Porém, desde 2004 que ele sofreu várias embargos ao funcionamento, devido comprometimento de estrutura física.

Em 2021, no início do primeiro governo do prefeito Allyson Bezerra (UB), foi municipalizado e aberto regularmente para jogos oficiais e outras atividades públicas.

O estádio foi inaugurado no dia 4 de junho de 1967 com o amistoso entre a Seleção Mossoroense e o Ceará Sporting Club. Ao final, vitória do Ceará por 2×0, sendo o gol inaugural marcado por Mozar.

O maior público registrado até hoje foi em 11 de agosto de 1985, quando do amistoso Flamengo-RJ 3×2 Baraúnas. Na oportunidade, foram colocados 18.063 torcedores.

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quinta-feira - 24/04/2025 - 21:18h

Força gigantesca

Federação União Brasil-Progressistas está quase pronta

Arte ilustrativa com recurso de Inteligência Artificial pro BCS

A federação que vai misturar Progressistas (PP) e União Brasil (UB) está nas minudências finais para ser fechada.

As duas legendas vão formar uma força gigantesca no Congresso Nacional, país e RN.

Só na Câmara Federal, serão cerca de 109 deputados dos 513, com 59 do União Brasil e 50 do PP.

O PL, que possui a maior bancada, tem 92.

No Senado, a federação caminha para somar 13 senadores – seis do Progressistas e sete do UB, num contingente de 81 assentos. Por enquanto.

No RN, são 48 prefeitos dos dois partidos. Na soma, 20 do Progressistas e 28 do UB, entre os quais os prefeitos Paulinho Freire (Natal) e Allyson Bezerra (Mossoró).

A federação no RN também contará com três deputados federais – Benes Leocádio (UB), Carla Dickson (UB) e João Maia (PP), além de três deputados estaduais: Taveira Júnior (UB), Ivanilson Oliveira (UB) e Neilton Diógene (PP).

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 24/04/2025 - 11:00h

Em casa

Seja bem-vinda, Ana Júlia!

Ana Júlia Galvão de Medeiros, 9 meses, está em Mossoró. Retornou nessa quarta-feira (23), com o suporte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município

Depois de semanas de luta pela vida entre hospitais em Mossoró e Natal, voltou hoje ao seu lar.

Superou duas paradas cardíacas, infecção bacteriana e outros problemas.

Nas redes sociais, sua mãe Leonara Galvão de Lima tem motivos para sorrir ao lado da filha.

A palavra é ‘gratidão.’

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Categoria(s): Gerais

quinta-feira - 24/04/2025 - 10:10h

Parabéns!

Diário do RN chega à edição 500 nesta quinta-feira

Print da capa da edição 500

Nossos parabéns aos jornalistas Túlio Lemos e Bosco Afonso, além de toda a equipe desse periódico.

Nesta quinta-feira (24), o jornal impresso “Diário do RN” chega a um número emblemático: edição 500.

Fazer impresso hoje, minha paixão eterna, não é fácil.

Mais sucesso, gente.

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Categoria(s): Comunicação

quinta-feira - 24/04/2025 - 09:04h

Pesquisa TCM/TSDois

Allyson tem 54% ao governo e Cadu Xavier aparece apenas com 2,4%

Arte do Grupo TCM

A Pesquisa TCM/TSDois realizada em Alto do Rodrigues, Vale do Açu, seguindo uma série já realizada nos municípios de Pau dos Ferros e Areia Branca, traz a intenção de votos para o Governo do Estado do RN. Os números foram divulgados nessa quarta-feira (23).

Na pesquisa estimulada foram apresentados três cenários.

Cenário 1

No primeiro cenário, Allyson Bezerra (UB) lidera com 54%.

Não sabem ou não responderam 21,6%,

Branco/Nulo são 16,4%.

Álvaro Dias (Republicanos) tem 5,6%

Cadu Xavier (PT) soma 2,4%.

Cenário 2

No Cenário 2, Allyson Bezerra tem 52,2% da preferência dos entrevistados.

Não souberam ou não responderam 19,6%.

Branco/Nulo são 15,1%.

Rogério Marinho (PL) totaliza 10,7%.

O candidato da governadora Fátima Bezerra (PT), Cadu Xavier, empalma 2,4%.

Cenário 3

No Cenário 3, Allyson Bezerra aparece com 50,9%.

Styvenson Valentim (PSDB) 17,3.

Branco/Nulo são 14,7%.

Não sabem ou não responderam ficam em 14,4%.

Cadu Xavier fica com 2,7% das intenções de votos.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, 59,3% dos entrevistados não souberam ou não responderam. Allyson Bezerra aparece com 19,3%. Branco/Nulo são 10%. Styvenson Valentim surge com 6,7%, Rogério Marinho 3,1%. Outros 2,8%, Álvaro Dias e Cadu Xavier ambos com 0,7%. Outros com 0,2%.

Sobre a pesquisa

Foram entrevistados 450 eleitores de Alto do Rodrigues, no dia 19 de abril de 2025. A metodologia utilizada foi pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais (domiciliares e em lugares preestabelecidos de considerável fluxo), com aplicação de questionário digital estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado.

O nível de confiança utilizado é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% dos resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro máxima estimada do modelo aleatório simples que é de 4,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 24/04/2025 - 08:34h

Pesquisa TCM/TSDois

Styvenson e Zenaide lideram opções por 1º e 2º votos ao Senado

Capitão Styvenson e Zenaide Maia - Foto Julianne Barreto e Kléber Teixeira-Inter TV Cabugi

Capitão Styvenson e Zenaide Maia (Fotos de Julianne Barreto e Kléber Teixeira-Inter TV Cabugi/2018)

A Pesquisa TCM/TSDois dessa quarta-feira (23) trouxe intenção de votos para o Senado Federal. O campo de levantamento de dados foi Alto do Rodrigues, no Vale do Açu. O trabalho do Instituto TSDois levou em conta que serão eleitos ou reeleitos dois nomes ao Senado, sondando primeira e segunda opções.

Na pesquisa estimulada, considerando o Primeiro Voto, 28,4% dos entrevistados não souberam ou não responderam, Styvenson Valentim (PSDB) aparece com 28,2%. Branco/Nulo são 22%.

Fátima Bezerra tem 13,3%, Zenaide Maia 4,2%, Álvaro Dias (Republicanos) 2,7%, Shirley Targino (PP) 0,7%, Babá Pereira e Coronel Hélio (PL) tem 0,2% e Godeiro Linhares 0,0%.

Segundo Voto

Já a pesquisa estimulada, considerando o Segundo Voto do eleitorado de Alto do Rodrigues, 48,9% dos entrevistados não souberam ou não responderam, Branco/Nulo são 28,2%.

Zenaide Maia aparece com 8,7%.

Styvenson Valentim tem 4,4% e Álvaro Dias 3,8%.

Enquanto isso, Fátima Bezerra tem 2,2%, Coronel Hélio 2,0%, Shirley Targino 1,6%, Babá Pereira tem 0,2% e Godeiro Linhares 0,0%.

Rejeição

No quesito rejeição, 27,6% não souberam ou não responderam. Fátima Bezerra tem 25,8% de rejeição com o eleitorado de Alto do Rodrigues. Votaria em qualquer um 21,1%. Styvenson Valentim tem 9,1%. Não votaria em nenhum 8,7%. Coronel Hélio tem 4,2% de rejeição, Álvaro Dias 3,3% e Zenaide Maia tem 2,2% de rejeição. Shirley Targino 1,1% e Babá Pereira e Godeiro Linhares ambos tem rejeição de 0,7% dos entrevistados.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 23/04/2025 - 23:50h

Pensando bem…

“Liberte sua expectativa do futuro das garras do fracasso passado.”

John Seymour

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Categoria(s): Pensando bem...

quarta-feira - 23/04/2025 - 21:24h

Pesquisa TCM/TSDois

Prefeita Raquel Lemos tem gestão aprovada por 70,9% da população

Raquel Lemos tem endosso popular expressivo Foto: reprodução)

Com quase quatro meses de mandato, a prefeita de Alto do Rodrigues no Vale do Açu, Raquel Lemos (PP), tem uma marca expressiva de aprovação de governo.

Segundo pesquisa do Grupo TCM/Instituto TSDois, ela é muito bem avaliada pela população.

No quesito aprova ou desaprova, os que aprovam são 70,9%.

Já os que desaprovam são 21,3%.

Não sabem/não responderam 7,8%.

Sobre a pesquisa

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 23/04/2025 - 18:22h

Em Mossoró

Prefeitura embarga obras de hospitais por falta de alvarás de construção

Local onde será erguido o Hospital Infantil fica na Rio Branco (Foto: Jornalismo TCM)

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) embargou obra de construção do Hospital Infantil de Mossoró, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM). A edificação começou dia 21 de março e até o momento não apresentou sequer o pedido de Alvará de Construção, documento indispensável.

O alvará tem, por exemplo, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) para engenheiros, bem como o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) para arquitetos. É legalmente impossível se levantar um prédio sem a plena garantia de segurança para quem trabalha e àquelas pessoas que vão utilizar o imóvel.

Mesma situação acontece com o Hospital da Liga do Câncer, que também começou obra sem ter o indispensável: Alvará de Construção. O Hospital Infantil será erguido na Avenida Rio Brando e o Hospital da Liga no terreno onde funcionou por décadas o Hospital Duarte Filho.

Em nota oficial, o município esclareceu os dois casos (veja abaixo), que foram rapidamente transformados numa pauta político-eleitoral pelo senador Styvenson Valentim (PSDB), com mote de ‘teoria da conspiração’. Em vídeos lançados em redes sociais, o senador rosnou.

Ele é patrono de recursos de emendas federais para tocar os dois hospitais, o que é contestado pela mídia ligada à governadora Fátima Bezerra (PT).

Veja abaixo a nota da Prefeitura de Mossoró

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), informa que a obra de construção do Hospital Infantil, da APAMIM, está embargada em razão da falta de documentação legal, que garante a sua segurança. Ou seja, a obra não possui alvará de construção e sua execução assim está ilegal e impossibilitada de ser liberada por um servidor público da carreira urbanística.

A obra foi iniciada no dia 21 de março de 2025 de forma ilegal, sem ao menos ter pedido de alvará por parte da Apamim, que só foi feito no dia 15 de abril. Os fiscais urbanísticos da Prefeitura, que são servidores efetivos, identificaram a ilegalidade da obra, notificaram, mas a direção do hospital não compareceu no prazo legal. Restando a obrigação dos servidores embargarem a obra ou correrem o risco de responderem pelo crime de prevaricação.

No que se refere também à obra do Hospital da Liga do Câncer, é importante explicar a sociedade que é mais uma edificação que está sendo executada sem alvará de construção e portanto de forma ilegal. A instituição foi notificada pelos fiscais, servidores efetivos do município, e mesmo depois disso está sem o controle de legalidade e de segurança.

A Prefeitura de Mossoró reconhece a importância da realização das obras para a saúde pública do Município, bem como está à disposição para contribuir para a devida regularização dos trabalhos.

A Secretaria de Urbanismo orienta a população que obras executadas sem alvarás e sem nenhum controle podem resultar em sérios riscos à segurança, como já ocorreu em outros casos em todo o país. Esclarece também que os servidores efetivos estão realizando o trabalho pautados na legalidade e obrigação de suas funções.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 23/04/2025 - 17:32h

Pesquisa TCM/TSDois

Fátima é desaprovada por 66,4% e Lula aprovado por 70,7%

Arte do Grupo TCM

A pesquisa Grupo TCM/TSDois traz nesta quarta-feira (23), o levantamento sobre a avaliação da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) em Alto do Rodrigues, município do Vale do Açu. Também tem números quanto à administração do presidente Lula (PT).

Governo Fátima

A Aprovação da gestão estadual é de 28,4%.

Já os que desaprovam são 66,4%.

Não sabem/não responderam 5,1%.

Vale lembrar: nas eleições ao Governo do Estado em 2022, quando foi reeleita, Fátima Bezerra obteve 72,77% dos votos válidos.

Governo Lula

Quanto à avaliação do Governo Lula, o presidente sobra em endosso popular, numa posição inversamente proporcional à de sua aliada governadora.

A aprovação é de 70,7%.

Os que desaprovam são 25,8%.

Não sabem/não responderam 3,6%.

Em 2022, Lula conseguiu 78,26% dos votos válidos do município.

Sobre a pesquisa

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 23/04/2025 - 16:40h

Lançamento

Livro mostra a presença de Belchior na literatura de cordel

Banner de divulgação

Falecido em 30 de abril de 2017, o cantor e compositor cearense Belchior continua sendo inspiração para muita gente e razão de vários estudos e publicações pelo país afora. Ciente disto, o pesquisador Alberto Perdigão mergulhou no universo da literatura de cordel e avaliou 19 folhetos que tiveram o eterno rapaz latino-americano como referência.

A obra, intitulada “Belchior: a construção de um mito na literatura de cordel”, será lançada na próxima sexta-feira (25) em Mossoró, a partir das 19h, no Cafezal Café Bistrô, no Memorial da Resistência com direito a audições do bardo cearense e da exposição “Alucinação”.

O evento é uma realização do Fã-clube Alucinação, criado em 2008 e que reúne fãs de Belchior em Mossoró, numa homenagem aos oito anos da morte do autor de “Paralelas”, “A Palo Seco” e tantos outros sucessos que continuam o seu legado musical e poético.

“A investigação incluiu biografias e crônicas, artigos acadêmicos e jornalísticos, e conteúdos gerados por inteligência artificial sobre o cantor e compositor, ‘poeta’ e ‘filósofo’, que se tornou conhecido como o rapaz latino-americano. No cordel, Belchior é romantizado, nordestinizado e elevado ao céu, como é muito próprio da literatura de cordel”, afirma Perdigão.

Antonio Carlos Belchior nasceu em Sobral (CE), em 26 de outubro de 1946. Morreu em Santa Cruz do Sul (RS), no dia 30 de abril de 2017, aos 70 anos, cerca de dez anos depois de desaparecer da mídia e dos fãs, da família e dos amigos.

Alberto Perdigão é cearense de Fortaleza. Também é autor dos livros Política e Literatura de Cordel (2022) e Pretas e Pretos na Literatura de Cordel (2023) entre outros. Contato com o autor pelo telefone/WhatsApp (85) 99989-8639.

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Categoria(s): Cultura

quarta-feira - 23/04/2025 - 15:44h

Ambiente de trabalho

TRT/RN identifica acentuado aumento em denúncias de assédio sexual

Arte ilustrativa

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte recebeu, no ano passado, 71 novas ações sobre Assédio Sexual no ambiente de trabalho. Nos primeiros quatro meses de 2025 já foram ajuizados 25 novos processos sobre o tema.

Sete entre cada dez desses processos são de autoria de mulheres trabalhadoras, a maior parte com idade entre 18 e 29 anos. Os dados são do Monitor do Trabalho Decente, ferramenta criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para monitorar o volume de decisões de juízes e desembargadores em processos trabalhistas de todo país.

As empresas de comércio (30) lideram o ranking de mais demandadas em ações sobre assédio sexual no ambiente de trabalho, seguidas dos processos contra pessoas físicas (29), empresas de teleatendimento (17 ações), Administração Pública em geral (7) e locação de mão de obra temporária (7), entre outros setores.

“Esse crescimento de casos de Assédio Sexual no ambiente do trabalho preocupa a todos nós e precisamos trabalhar, todos juntos, para reduzir essa vergonhosa estatística”, destaca a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti.

Segundo o Monitor do Trabalho Decente do CSJT, tramitam atualmente no país cerca de 19 mil ações trabalhistas que tratam de casos de Assédio Sexual no ambiente de trabalho.

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público

quarta-feira - 23/04/2025 - 15:14h

Gratuidade

Renovação de habilitação tem decisão favorável a idosos

Documento é imprescindível ao condutor de veículo automotivo (Foto ilustrativa)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial favorável em ação civil pública (ACP) contra o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) para garantir a gratuidade da taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para maiores de 65 anos. A ação foi proposta pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na tutela dos direitos coletivos da Pessoa Idosa.

Em decisão liminar, o juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a imediata suspensão da exigência de pagamento dessa taxa para cidadãos com 65 anos ou mais no Rio Grande do Norte. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil a ser revertida para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.

Agora, Estado e Detran terão que cumprir a Lei Estadual nº 10.157/20171 que prevê a isenção do pagamento dessa taxa para os cidadãos que passaram dos 65 anos e moram no Rio Grande do Norte. O Estatuto do Idoso também assegura esse direito aos idosos, promovendo a proteção integral e a prioridade absoluta a essa parcela da população.

Antes de mover a ação, o MPRN fez várias tentativas de resolução extrajudicial, incluindo o envio de ofícios e a realização de audiências, porém, não houve uma manifestação positiva, por parte do Governo do Estado, no sentido de cessar a cobrança da taxa indevida. No documento, o Ministério Público alegou a violação do princípio da legalidade, o abuso de poder administrativo, o desvio de finalidade e a inconstitucionalidade prática, além de ferir os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

A legislação estadual determinava que o Detran estabelecesse o procedimento para a isenção em até 45 dias da publicação da lei, o que não ocorreu. Logo, a cobrança da taxa de renovação da CNH de idosos com mais de 65 anos é considerada indevida e representa uma barreira econômica, com prejuízo aos idosos, diante da omissão do Detran.

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público

quarta-feira - 23/04/2025 - 14:02h

Dom Francisco de Sales

Bispo fala sobre legado e sucessão do Papa Francisco

Em entrevista à Rádio Rural de Mossoró nesta quarta-feira (26), o bispo diocesano Dom Francisco de Sales falou sobre o legado do Papa Francisco e sobre a sucessão papal.

Para ele, não há o que temer sobre quem vai suceder Francisco, uma vez que “quem conduz a Igreja é o Senhor”.

Também destacou que o pontificado do Papa Francisco conviveu com profundas transformações no mundo, exigindo muito do líder da Igreja Católica.

“Em seu testamento ele não deixa riquezas materiais”, assinalou.

🎥 BSV

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Categoria(s): Gerais

quarta-feira - 23/04/2025 - 11:38h

Dobradinha

Natália Bonavides aposta em novo nome a deputado estadual

Natália e Daniel: dobradinha já está funcionando nos intramuros da política (Fotomontagem: reprodução de O Poti)

A deputada federal Natália Bonavides (PT) aposta em um novo nome à Assembleia Legislativa para a campanha de 2026.

Joga suas fichas em favor do vereador de primeiro mandato, em Natal, Daniel Valença (PT).

O trabalho da dobradinha Natália-Daniel já começou.

Pelos cálculos da parlamentar, Valença sairá de Natal com eleição praticamente encaminhada, puxada por ela.

Assino embaixo.

Natália Bonavides caminha para conquistar com folga o terceiro mandato como deputada federal.

Em 2022, foi a campeã de votos: 157.565 votos (8,42%).

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 23/04/2025 - 10:52h

Operação Sem Desconto

CGU e PF apuram fraude bilionária no INSS, inclusive no RN

Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é um dos alvos (Foto: reprodução)

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram hoje (23/4) a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem hoje 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Seis servidores públicos foram afastados de suas funções, dentre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia

quarta-feira - 23/04/2025 - 09:50h

Brasília

Deputado ‘escapa’ de ministério e deixa governo embaraçado

Pedro Lucas deu canseira no governo (Foto: UB)

Do Canal Meio e outras fontes

Após ser anunciado como novo ministro das Comunicações, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), líder do seu partido na Câmara, decidiu recusar o convite. Em nota, ele agradeceu ao presidente Lula pela “confiança depositada” em seu nome e afirmou que, neste momento, pode contribuir mais com o país e com o próprio governo na função de líder do União Brasil.

“A liderança me permite dialogar com diferentes forças políticas, construir consensos e auxiliar na formação de maiorias em pautas importantes para o desenvolvimento do país”, escreveu. Ele pediu “sinceras desculpas” a Lula por declinar o convite. “Recebo seu gesto com gratidão e reafirmo minha disposição para o diálogo institucional, sempre em favor do Brasil.” (CNN Brasil)

Pessoas próximas a Lula afirmam que Pedro Lucas aceitou o convite no dia 8 de abril, em conversa com o presidente, mas fez uma ressalva ao dizer que só poderia assumir a pasta se conseguisse fazer um sucessor do seu grupo na liderança na Câmara. O mais cotado era justamente o ex-ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mas não pelo chefe nacional da sigla, Antônio Rueda. O senador acumula divergências com a cúpula da legenda a respeito da participação do partido no governo Lula e dos rumos a tomar na eleição de 2026. Rueda e seu vice-presidente, ACM Neto, defendem uma postura mais distante do governo. (Globo)

Dor de cabeça

É uma “dor de cabeça” para o Palácio do Planalto, mas também para a sigla. Não será fácil definir uma nova indicação ao cargo. O governo não aceita nenhum deputado que tenha pare assinado o pedido de urgência para o projeto de lei que pretende anistiar golpistas do 8 de janeiro. O problema é que 41 dos 59 integrantes da bancada endossaram a proposta bolsonarista. O deputado cearense Moses Rodrigues chegou a ser cogitado como alternativa, porém está na lista dos vetados por ser signatário do requerimento de urgência. (Estadão)

Há quem diga que o União Brasil, marcado por divisões desde que surgiu em 2022 após a fusão do antigo DEM com o PSL, pode perder espaço no governo, e não apenas o Ministério das Comunicações. A legenda comanda três ministérios: além das Comunicações, está à frente do Turismo e Desenvolvimento Regional. Dono da maior bancada da Câmara, o PSD sonha com a pasta do Turismo. Apesar disso, um ministro de Lula defende que o governo não tome nenhuma decisão que possa tensionar ainda mais a relação com o partido, que tem a terceira maior bancada na Câmara, com 59 deputados, e mais sete senadores. (Folha)

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Categoria(s): Comunicação / Política

terça-feira - 22/04/2025 - 23:52h

Pensando bem…

“Haverá ocupação pior do que a ocisidade? Sim, a curiosidade inútil.”

Baltasar Gracián

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Categoria(s): Pensando bem...

terça-feira - 22/04/2025 - 21:22h

Justiça Federal

Juiz decide que vereador pode continuar fiscalização em área de saúde

Matheus faz trabalho de fiscalização. Fiscalizar, pode (Foto: CMN)

Decisão do juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, negou pedido do Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN), que pedia para o Judiciário obrigar o vereador em Natal, Matheus Faustino da Silva Souza (UB), a remover das redes sociais vídeo sobre gravações em unidades de saúde e proibir a realização de fiscalizações de forma isolada.

O Judiciário negou integralmente o pedido. “Pelas imagens e relatos nos autos não há indícios de violação às normas sanitárias durante as visitas do demandado, já que sua circulação se deu, em maioria, por ambientes comuns das unidades de saúde, como salas de espera de pacientes e setores administrativos”, escreveu o magistrado na decisão.

Janilson Bezerra observou ainda que “embora possam as imagens divulgadas conter eventualmente carga opinativa ou crítica típica da atividade política, não revelam elas, ao menos em análises perfunctória, própria das tutelas de urgência, nenhum conteúdo de sensacionalismo gratuito ou exposição vexatória dos profissionais”.

Integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Matheus já se envolveu em diversos incidentes públicos, inclusive anteriores à sua primeira eleição, ano passado. Dia 15 de março do ano passado, por exemplo, antes de registrar sua candidatura a vereador, conseguiu tirar o deputado federal Fernando Mineiro (PT) do sério, no papel de dublê de repórter. O parlamentar saiu no tapa com membro de sua equipe.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 22/04/2025 - 20:22h

Eleições

Duas chapas estão inscritas para disputa da Aduern

Arte da Aduern

Duas chapas realizaram durante o dia de hoje (terça-feira, 22), inscrição de candidaturas para as eleições da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN). O pleito definirá a nova diretoria da entidade para o biênio 2025-2027.

O período de campanha acontece entre os dias 25 de abril e 26 de maio, com eleição formalizada para o dia 28 de maio. A posse da nova gestão acontece em 11 de setembro. Ficou definido que podem votar todos os professores e professoras devidamente filiados até o dia 22 de abril de 2025.

Inscrições

A primeira inscrição foi realizada às 10h, pela chapa “Aduern Atenta e Forte!”, liderada pelo professor Gutemberg Dias, da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC).

Veja abaixo:

Chapa encabeçada por Gutemberg Dias foi a primeira a ser apresentada (Foto: divulgação)

Presidente: Gutemberg Dias (Fafic)

Vice-presidenta: Francisca Adriana Barreto (Enfermagem/Pau dos Ferros)

Secretária: Andrezza Oliveira (História/Assu)

Secretário-adjunto: Josenildo Oliveira (FE)

Tesoureiro: Otoniel Fernandes (FAFIC)

Tesoureiro-adjunto: Valdicley Silva (Ciência da Religião/Natal)

Dir. Cultura, esporte e lazer: Eliana Filgueira (FE)

Dir. adjunto Cultura, esporte e lazer: Marcelo Magalhães (História/Assu)

Dir. Setor de aposentados: Ana Morais (Aposentada)

Dir. adjunto Setor de aposentados: Adalzira Nunes (Aposentada)

Já no período da tarde, às 14h30, foi registrada a chapa “Aduern Avança”, encabeçada pelo professor Jefferson Garrido, também da Fafic, que atualmente ocupa a presidência da associação.

Veja abaixo:

Jefferson Garrido é o atual presidente e foi o segundo a apresentar chapa (Foto: divulgação)

Presidente: Jefferson Garrido (FAFIC)

Vice-presidenta: Magda Fabiana Amaral (FAEN)

Secretário: José Mário Dias (aposentado)

Secretária-adjunta: Raquel Mirtes (Enfermagem/Caicó)

Tesoureiro: Wanderson Laerte de Oliveira (FANAT)

Tesoureira-adjunta: Joseane Abílio (Educação/Patu)

Dir. Cultura, esporte e lazer: Daniel Mariano (FALA)

Dir. adjunto Cultura, esporte e lazer: Antônio Jânio Fernandes (Turismo/Natal)

Dir. Setor de aposentados: Luzinete Cabral (aposentada)

Dir. Setor de aposentados: Antônio De Lisboa Batista (aposentado)

Impugnação

Até às 18h de amanhã (quarta-feira, 23) a comissão eleitoral receberá eventuais pedidos de impugnação às duas chapas inscritas. A interposição de recurso para impugnação deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral e os recursos devem ser apresentados por escrito, com a(s) devida(s) justificativa(s), presencialmente na sede da Aduern ou por meio do e-mail oficial da Comissão Eleitoral: comissaoeleitoraladuern@gmail.com .

Após esse período será feita a oficialização das chapas concorrentes ao pleito.

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Categoria(s): Gerais

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