Por Marcos Araújo
O sociólogo polonês radicado na Inglaterra Zygmunt Bauman é um dos intelectuais mais respeitados e produtivos da atualidade. Aos 84 anos, escreveu mais de 50 livros. É dele a definição de uma “modernidade líquida”. É assim que ele se refere ao momento da História em que vivemos. Os tempos são “líquidos” porque tudo muda tão rapidamente.
Nada é feito para durar, para ser “sólido”. Disso resultariam, entre outras questões, a obsessão pelo corpo ideal, o culto às celebridades, o endividamento geral, a insegurança social e até a instabilidade dos relacionamentos amorosos. É um mundo de incertezas. É o mundo de cada um por si.
Contribuição decisiva tem dado a mídia e alguns intelectuais do presente à formação dessa sociedade “líquida”. A ordem social vigente é “desinstitucionalizar” tudo e todos. Embora a expressão (desinstitucionalizar) seja utilizada mais comumente no ramo da saúde psiquiátrica, significando a “alternativa para as práticas manicomiais, visando o cuidado do paciente em liberdade”, vivenciamos tempos de desconstrução e desmonte de nossas instituições sociais, numa sanha enlouquecida para defenestrar macrossocialmente qualquer entidade ou pessoa reconhecida.
Não existe imunidade concedida, por mais casta e indene que seja a instituição, a esse fenômeno coletivo de destruição (física ou moral) implantado hodiernamente no Brasil. Por aqui, a convulsão social demonstra que se não tomarmos cuidados, nada ficará de pé. As instituições militares estão sendo desrespeitadas a tal ponto que nem mesmo os quartéis são locais de segurança. Na minha infância, toda criança tinha medo da polícia. Hoje, os Postos policiais são atacados e viaturas são incendiadas com a mesma tranquilidade com que se come um cachorro quente numa barraca de feira.
As (instituições) civis são costumeiramente invadidas, depredadas e saqueadas, sejam públicas ou privadas. Bancos voam aos pedaços pela ação da dinamite, enquanto manifestantes quebram o que encontram pela frente em seus movimentos ditos “pacíficos”. A sociedade a tudo assiste perplexa, ou, quando não, parcela dela aplaude entusiasticamente.
Não raro, há uma triste necessidade de se nivelar ao esgoto as instituições, putrefatizar seus dirigentes, estigmatizar seus defensores… O último julgamento do STF, vésperas de carnaval, demonstra bem que a Corte vivencia uma crise de autoridade e autoafirmação. Para a opinião midiática, seja qual for o ângulo de visão, não é mais o STF um repositório moral que defende e zela a Constituição.
E quem exerce soberanamente o Poder? Quem tem o controle para evitar a convulsão social? Assim como no carnaval, a desordem é total e o medo é geral. Apenas um exemplo com dois Poderes Republicanos: na semana retrasada, devido a uma marcha dos Sem Terra em Brasília, o STF suspendeu uma sessão de julgamento, e a Presidente Dilma fechou o Palácio do Planalto (sede) e foi despachar no Palácio da Alvorada (residencia oficial).
Nessa guerra psicológica e informacional pelo desmonte do Estado organizado, cabe de tudo. George Orwell ensinou a todos nós que a linguagem pode ser uma arma do conhecimento, mas também pode servir à mentira.
Nesse início do século XXI, devido a posições manifestamente contrárias à classe política que tudo podia, vigora a acusação (ao meu ver injusta!) de que o Poder Judiciário é o culpado pela desestabilização democrática, de ter engolido os demais poderes do Estado (Executivo e Legislativo) – uma poterefagia, e até mesmo pela fuga do capital estrangeiro, e por isso a crise econômica do país.
Preocupa-me, sobretudo, nessa quebra institucional, a tentativa de minimização ou ridicularização do Poder Judiciário justamente pelos que entendem de Direito, e são, por essência, vestais profícuos formadores de opinião.
É INEGÁVEL que o Poder Judiciário ampliou sua influência e intervenção sobre as questões sociais no Brasil. Desde a Constituição de 1988, o judiciário é cada vez mais provocado a se manifestar sobre temas e conflitos sociais, enquanto última instância política. Além disso, ganhou espaço na política brasileira, tanto pelo exercício do acompanhamento do legislativo, quanto pela anuência ou cobrança do executivo.
O debate sobre o Poder Judiciário e sua (des)funcionalidade é mais do que válido. Temos muito a que debater e pedir mudanças.
Entre tantos temas: a) vamos pugnar pela mudança na forma e no critério da indicação dos Ministros do STF, para que o Governo não tenha “bancada no Supremo”, modelo inaugurado por Gilmar Mendes em defesa de FHC; b) alterar a vitaliciedade nos cargos de juiz, para não mais permitir que a punição mais exemplar seja a aposentadoria compulsória; c) discutir a validez da nomeação dos juristas para os Tribunais Eleitorais; d) combater a espúria forma de indicação do quinto constitucional; e) desviar a execução orçamentária dos edifícios suntuosos (como as babélicas imitações dos templos gregos da Justiça Federal), para suprir a carência de servidores e da menor proporcionalidade mundial entre juiz/habitante; f) a falta de estrutura para cumprimento de suas próprias decisões etc.
Mas, discutir tudo isso é complexo demais!
O bom mesmo é falar do trivial, do superficial, dar um verniz intelectual naquilo que a sociedade não conhece, nem mesmo pela complexidade temática poderia saber. Um exemplo cabe para Mossoró: o processo político-jurídico-eleitoral das distantes eleições de 2012 interessou – e interessa! – mais do que a funcionalidade da Justiça como um todo. Jornalistas e pessoas que não trabalharam com os processos judiciais que implicaram na cassação de candidatos se arvoraram – e se mantém ainda – comentadores e analistas perpétuos das supostas “injustiças” praticadas pelo Poder Judiciário. Tem graça ainda falar nesse tema, quase dois anos após?
Por que ninguém escreveu sobre o fato de que em Mossoró a Vara da Fazenda Pública tem apenas um juiz para 18.000 processos? Que as Varas Cíveis e Criminais estão assoberbadas de estagiários e quase não tem funcionários efetivos? E a Vara da Infancia e da Juventude que padece pela ausência de local apropriado para colocar menores infratores? Por que não se “sensacionalizou” com o fato verídico de que recentemente as audiencias foram suspensas em uma Vara Cível por falta de impressora? Isso, porém, não interessa aos palpiteiros de plantão.
Vejo com preocupação a crescente corrente da valorização da soberania da “opção popular”, da superposição política e dos seus estamentos, como se ela fosse o último refúgio da democracia.
Lembrando Raymundo Faoro (Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5 ed. São Paulo: Globo, 2012, p. 836/837), os que dizem defender o povo, nem sempre se alinham aos interesses deste. O poder – a soberania nominalmente popular – tem donos, que não emanam da nação, da sociedade, da plebe ignara e pobre. E finaliza Faoro:
“E o povo, palavra e não realidade dos contestatários, que quer ele? Ele oscila entre o parasitismo, a mobilização das passeatas sem participação política, e a nacionalização do poder, mais preocupado com os novos senhores, filhos do dinheiro e da subversão, do que com os comandantes do alto, paternais e, como o bom príncipe dispensários de justiça e proteção.”
A vontade popular forjada sob o cajado negro da ilicitude e da manipulação dos espaços públicos sociais não é senão um simulacro do consenso popular.
O serviço que o Estado de Direito (leia-se Poder Judiciário) presta a essa democracia é o de exigir que o poder seja lícito! Seu papel é proteger a lisura e a legitimidade das manifestações democráticas, dentre as quais se tem como central na atualidade o processo eleitoral. No Estado Democrático de Direito, que é uma conquista da modernidade que persiste como desejada por todos até os dias atuais, a relação entre o direito e a política não pode ser senão de interação recíproca, mas jamais de subordinação de um sistema pelo outro.
A quem interessa, portanto, destruir ou desqualificar o Judiciário?
Nesses tempos de desvalia e minimização das instituições, estou como Walter Benjamin, o filósofo da melancolia, passado de tristeza. Exercendo o direito de ter pensamento próprio, não concordo com a hipertrofia do Judiciário, nem com a visão pessimista sobre a ineficiência ou inoperância dos demais poderes republicanos (Legislativo e Executivo). Mal ou bem eles funcionam, se não a contento, mas o suficiente para demonstrarem altivez, independência e relativa harmonia entre eles, nomeadamente em defesa dos seus próprios interesses.
O expediente jacobino que ainda paira sobre as cabeças dos que pregam a desconstrução anárquica de tudo quanto está aí, deve ser suplantado pela concórdia e alteridade dos que servem ao sentimento de união-nação e República. É preciso construir pontes entre os poderes, a política e o povo. Reunir a sociedade, e não dispersar. Do contrário, nosso corpo institucional democrático de “República”, praticamente semi-morto, “falecerá”. A manter-se este quadro, a ruptura institucional é inevitável.
O Poeta Eduardo Alves da Costa (confundido às vezes na autoria poética desses versos abaixo como se fosse de Maiakovski), bem lembrava quanto a esses salteadores da democracia:
“[…] Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada. […]”
Confiar cegamente nas instituições não é uma boa alternativa. Mas, respeitá-las, aperfeiçoá-las e defendê-las é um bom início de concepção democrática. São elas quem nos garantem a liberdade, a opção política, a valorização da lei e a estabilidade social. É dever nosso, como cidadão, cobrar responsabilidades dos ocupantes dos poderes republicanos.
Enxovalhá-los parece prática carnavalesca. É preciso combater a carnavalização das nossas instituições.
Marcos Araújo é professor e advogado
Texto brilhante do Dr. Marcos Araújo. Parabéns!
Parabéns, meu querido amigo, Marcos Araújo.
Texto muito bom, no estilo Marcos Araújo de alfinetar!
Gostaria de trocar toda conversa mole,por medidas efetivas,que funcionassem (corrigissem)tudo que estar errado.
Muitos de nós deixamos de acreditar na justiça,exatamente por vermos tanta impunidade.Hoje é comum ligar a televisão,e ver homens fazendo “justiça”com as mãos.E porque?
O episodio do mensalão:Poucos estão sendo punidos,e se a imprensa não tivesse marcando encima,”forças ocultas” tinham dado medalhas aos malfeitores.
Num país onde temos uma carga tributaria que é uma das maiores do mundo,não temos educação de qualidade,a saúde está na uti,e outros direitos básicos nos são negados,querer que a população distribua
flores,é uma brincadeira.
Dr Marcos é um homem de bem,um advogado bem-sucedido, não me surpreende que seja romântico,mas a realidade nua-e-crua é diferente.
O comentarista Carlos Prates de uma filial do SBT – SC tem feito interessantes observações que apontam para uma derrocada dos nossos valores de toda sorte enquanto nação. Nossa pátria pútrida está a cada dia mais perdida e afunda-se mais e mais no caos, isso sem que nada aponte para uma melhora, muito pelo contrário, tudo parece piorar. Estamos perdidos. Já estou começando a ter saudade, Não da ditadura, mas de um dos aspectos dos governos militares: a Ordem. Pois esta tinha mais consistência naquele período político.
Hoje vivenciamos uma democracia sangrenta, com cheiro de guerra civil camuflada.
Pobre Brasil.
“É preciso construir pontes entre os poderes, a política e o povo.”
Se estas pontes não forem construídas URGENTEMENTE…
O povo cansado de tanta SACANAGEM, mais do que injustiça, vai às ruas em movimentos que se tornam menos pacíficos.
Alguém ainda se lembra do caso do Garçom que em Natal foi HUMILHADO publicamente por um desembargador?
Já caiu no esquecimento e o desembargador não sofreu sequer uma simples admoestação.
Imaginemos que tivesse o Garçom destratado o desembargador.
Teria o fato passado em brancas nuvens?
Que justiça é esta que só funciona em mão única?
No RS um casal gay em pouco tempo consegue adotar uma criança.
Um dos gays é um RICO empresário.
Digo que a adoção se deu em pouco tempo porque a criança ainda não tem dois anos. Sei disto porque o gay declarou que faria uma grande festa para comemorar os dois de nascimento da criança.
Como o processo não se iniciou com a criança na barriga da mãe…
Não questiono casal gay adotar criança.
Questiono a adoção ter acontecido em tão curto espaço de tempo.
Eu estou casado há três anos com a mãe de duas crianças, crianças que vivem comigo há cinco anos, tempo em que fortes laços afetivos foram criados. O pai das crianças faleceu há oito anos. Há dois anos tento a adoção. O processo está concluso desde AGOSTO DE 2013 e ainda não foi feita a audiência de adoção.
Sou pobre.
Um velho jornalista pobre.
Tão pobre que não conto sequer com a solidariedade dos colegas de profissão.
Se eu fosse gay, se eu fosse RICO, será que a adoção já teria sido concluída?
Se eu fosse só gay acredito que não.
Como pode se falar em CONSTRUIR PONTES ENTRE OS PODERES, A POLÍTICA E O POVO com fatos como este acontecendo e todos calando?
Os juízes que sabem desta injustiça calam-se. Afinal eles cuidam de outras varas. Sabem de tudo isto, mas calam-se! Não se motivam sequer a fazer um apelo em favor de quem está vivendo todo este drama. Domingo vão à missa e comungam. De quebra, falam mal de Pilatos, como se eles mesmos não fossem mais covardes do que Pilatos.
O Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE NORTE faz que não está sabendo de nada. Afinal não envolve este caso nenhum parente seu.
Duvido que se eu fosse CONHECIDO DO NAMORADO DA VIZINHA DA EMPREGA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE se este meu processo de adoção já não tivesse sido concluído.
Mas eu não tenho parentes importantes vivos.
Já conto com 68 anos e todos os meus ancestrais já faleceram.
Desconfio que me esqueci de morrer.
Revolta ver a Presidenta Dilma na televisão fazendo apelo para que os brasileiros adotem crianças.
Certamente a Presidenta nunca adotou uma criança. Nunca passou pelo que estou passando.
Apelo aos padres para que nas missas deste domingo façam um apelo em favor das crianças que estão com processos de adoção pendentes. Peçam a Deus para que coloque um pouco de amor nos corações destes juízes que cuidam destas adoções a fim de que as audiências sejam marcadas.
Aos Pastores Evangélicos faço o mesmo apelo. Afinal era dos pequeninos que Jesus Cristo mais gostava.
Aos Chefes de Casas Espíritas, que se unam nesta corrente em favor das crianças que esperam pela conclusão do processo de adoção.
Aos que vieram do oriente trazendo amizade, paz e votos de prosperidade a todos os irmãos, os MAÇONS, que se sensibilizem com o drama vivido pelos que aguardam anos e anos pela conclusão de um processo de adoção por serem pobres.
Digo que aguardam por serem pobres porque o casal gay gaúcho, ricos empresários, em pouco tempo conseguiu adotar uma criança.
E leio nesta madrugada este excelente texto do DR. Marcos Araújo, onde ele escreve que é PRECISO CONSTRUIR PONTES ENTRE A JUSTIÇA, A POLÍTICA E O POVO.
Acredito que a ponte entre a justiça e a política já está construída.
Falta apenas a ponte entre a justiça e o povo.
O povo pobre.
Porque entre a justiça e o povo rico esta ponte já existe.
O rico casal gay gaúcho está aí para provar.
Que Deus nos proteja.
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NÃO EXISTE INJUSTIÇA MAIOR DO QUE AQUELA QUE É FEITA EM NOME DA PRÓPRIA JUSTIÇA.
Inácio Augusto de Almeida
91397139
Não espero menos do Professor Marcos. Nunca escondi que o vejo como uma das mentes mais brilhantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, porem, mais que seu brilhantismo, passei a admira-lo mais pelas ações sociais que desenvolve, algumas destinadas a uma única família “apenas”.
Não admiro muitas pessoas de nossa querida Mossoró na atualidade, bem verdade. Mas as que admiro, admiro de profundamente e não tenho o menor receio de rasgar minha admiração. Parabéns Prof. Marcos, que suas qualidades sempre superem em numero e quantidade seus defeitos.
É isso mesmo. Gostaria de ter assinado esse artigo. Parabéns, Marcos!
Marcos Araújo.
Essa sua inteligência incomum , o seu profundo saber jurídico e universal deixam-me quase desencorajada a fazer algum comentário sobre o brilhante texto. De todo modo, conhecendo a nobreza do colega, arrisco considerar. São suas as palavras:” É INEGÁVEL que o Poder Judiciário ampliou sua influência e intervenção sobre as questões sociais no Brasil. Desde a Constituição de 1988, o judiciário é cada vez mais provocado a se manifestar sobre temas e conflitos sociais, enquanto última instância política…”
A seguir : Sobre o Judiciário “Temos muito a que debater e pedir mudanças.” Entre as considerações irrepreensivelmente elencadas de a a f, todas de grande relevância, uma saltou aos meus olhos SOBERANA:
“a) vamos pugnar pela mudança na forma e no critério da indicação dos ministros do STF, para que o Governo não tenha “bancada no Supremo”, modelo inaugurado por Gilmar Mendes em defesa de FHC;” Magistral, Marcos Araújo, magistral.
Com certeza a minha ideologia propugna, valoriza o Estado Democrático de Direito. Evidentemente com os poderes bem estabelecidos sem submissão de nenhum a nenhum.
As constantes irregularidades, a corrupção envolvendo desgraçadamente o legislativo e os respingos que não podem ser afastados do próprio Executivo em forma de má administração, podem ter aberto um maior espaço ao Judiciário, tábua de salvação de um momento em que a esperança ou a confiança foram sepultadas diante dos olhos arregalados de um povo de país ferido. Esse espaço veio ocupado, teve forma, incorporou-se na figura do Ministro Joaquim Barbosa, o Redentor. E a decepção do povo era tanta que o Ministro foi logo apontado como candidato à Presidência da República. Chamei-o de Redentor, mas não de forma irônica.
Penso que fugi do fio da meada. Estava nos acertos fantásticos apresentados por Marcos Araújo por um Judiciário perfeito.
Marcos não concorda com a hipertrofia do Judiciário. Também não concorda com a visão pessimista sobre a inoperância dos demais poderes. Bem ou mal, funcionaram, continuam independentes e permanece relativa harmonia entre eles. Muito bem. Penso que funcionaram mal. Repito que valorizo o Estado Democrático de Direito e por ele lutarei sempre.
Talvez o surgimento meteórico de Barbosa sirva de alerta para os que acreditam na impunidade. Na verdade, operou-se uma mudança que só não foi melhor por conta de uns elementos que vieram perturbar manifestações pacíficas.
Pois bem, Marcos Araújo, só tenho motivos para louvar o seu texto. Tenho mais um motivo para comemorar: o fato de você estar em Mossoró, de sua inteligência ser nossa !
Para finalizar, queria, aproveitando a oportunidade, lembrar do Ministério Público que tentaram alijar e não conseguiram, que, por sua independência , poderia até parecer um quarto poder. Ao MP poderiam ser aplicadas aquelas suas teses irretocáveis? aquelas de a a f ? Em caso afirmativo, penso que o MP funcionaria como mais uma espécie de LOBO MAU contra corruptos.
Marcos, um grande abraço. Eis o fenômeno desse blog que chamo de “Nosso” Blog. Aqui aprendemos e temos oportunidades de externar nossos pensamentos na boa paz. Hoje, a aula foi sua!
Sr. Inácio. Repito : “Meu coração vai dar uma festa “, quando o sr. conseguir adotar suas amadas filhas.
Estimados amigos e amiga Naide,
Agradeço pelos comentários ao texto. Imerecidos os elogios, e mais do que devidas as contribuições críticas.
Foi apenas uma reflexão em voz alta, aproveitando o recesso momesmo.
Abraços afetuosos e de admiração em todos.
Quanto a Naide Maria, parabéns pelo texto e pelo Dia Internacional da Mulher. Você que é simbolo de uma geração que contestou, superou a discriminação, discutiu, modificou a sociedade e venceu.
Amigo Inácio,
Posso ajudar de alguma forma no seu processo de adoção?
Em que estágio se encontra?
Meu e-mail é marcos@juxtalegem.com.br
Estou à sua disposição, para ajudá-lo, absolutamente sem ônus!
Marcos
Dr. Marcos Araújo
Até que enfim alguém para me estender a mão.
O processo se encontra concluso desde o dia 28 de agosto de 2013.
A advogada falou-me que provavelmente em abril a audiência acontecerá.
PROVAVELMENTE.
Provavelmente em abril eu ainda estarei vivo.
Mas se vivo não estiver, peço ao senhor que some esforços com a minha advogada para que mesmo depois da minha morte a adoção seja concedida.
Muito obrigado.