Do Tribuna do Norte
O advogado Paulo de Tarso Fernandes entende que a decisão dos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), de afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) do cargo, tem contornos “cinzentos”. Mesmo não tendo se debruçado sobre o assunto, o jurista observa de antemão que a governadora não foi candidata em 2012, logo não respondeu a processo eleitoral dentro do curso de sua eleição, “logo não poderia ser cassada nesta situação”.
“A interpretação do TRE está dando abrigo a possibilidade de profunda divergência. É preciso se debruçar com mais cuidado sobre isso. Pelo que sei, o juiz eleitoral de Mossoró aplicou à governadora apenas a multa em face de conduta vedada ao governante que não era candidato. E o Tribunal resolveu estender a multa até alcançar o mandato da governadora. É uma decisão jurídica que gera muita controvérsia”, ressaltou ele.
Mudança maléfica
Paulo de Tarso lembrou ainda que as questões eleitorais em torno do mandato da governadora já estavam, todas elas, resolvidas. “Quando isso ocorre, a matéria não é mais eleitoral. Se a governadora se excedeu [na eleição de Mossoró], ela deveria responder por improbidade administrativa. E poderia até ser cassada pela justiça comum e não pela justiça eleitoral”, completou ele.
Primeiro chefe do Gabinete Civil na gestão da governadora, Paulo de Tarso Fernandes destacou que as sucessivas cassações de Cláudia Regina – tendo como pano de fundo a ajuda considerada indevida pelos magistrados, da governadora – são preocupantes para o atual Governo. Ele destaca, contudo, que a mudança de comando no Rio Grande do Norte pode ser maléfica.
“Não que o vice-governador não esteja preparado, não se trata disso. Mas o Estado já está em uma situação dramática e essas questões podem atrapalhar ainda mais”, opinou. Ele observou que não esperava que o Governo de Rosalba Ciarlini fosse alvo de decisão judicial neste sentido.
Nota do Blog – Paulo de Tarso é um mestre nessa área do Direito.
Rompeu politicamente com Rosalba e o amigo de longas datas Carlos Augusto Rosado (DEM), mas mesmo assim não deixou fosso sem pontes.
Recentemente, por exemplo, foi consultado sobre possibilidade do filho do deputado federal Betinho Rosado (PP), Betinho Segundo (PSC), ser candidato a prefeito de Mossoró em pleito suplementar.
O Blog deu a notícia em primeira mão (veja AQUI) e a suplementou em outro texto AQUI.
Nada entendo de direito eleitoral.
Mas o bom senso deixa claro que houve um exagero nesta sentença.
Para quem como eu perdi a causa mais ganha do mundo, para quem como eu espero há dois anos a conclusão de um processo de adoção de duas crianças que são filhas da minha esposa e que comigo vivem há mais de cinco anos, em se tratando de justiiça nada mais pode me surpreender.
Estranhar, apenas estranhar.
Estou quase certo de que o TSE modificará esta sentença.
////
FALTAM MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA UBS CHICO PORTO.
O POVO EM MOSSORÓ DORME NAS CALÇADAS PARA CONSEGUIR UMA SENHA DE ATENDIMENTO NO DETRAN.
O IPTU VAI AUMENTAR EM 2014.
bote estranho nisso, o julgamento era pela inegibilidade. na verdade esses 4 juizes estao cassando a vontade de mais de 68 mil eleitores que acreditaram na vitoria de claudia que foi as ruas, que suportaram os chingamentos dos adversarios nas esquinas e nas redes sociais mais ficaram firmes e fortes e que continuam inabalados. vamos pra frente !
Quem já ouviu falar de um Advogado que tenha condenado seu cliente??? Pode ser Estrupador, Assassino, Corrupto. Então isso explica Paulo de tarso. Ou será que ele tomou uns pileques de Wiski?
Estranho é Carlos Augusto mandar ele a Brasília fazer não sei nem o que e quando ele voltou é que foi notar que RAVENGAR tinha feito ele de pateta,ele encheu a cara de mé e no dia seguinte na ressaca botou a boca no trombone e vergonhosamente,dias depois desmentiu tudo,estranho é isso.Muito estranho!
Estranho e comprar votos.