A Assembleia Legislativa do RN aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 198/2022 sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios.
Parlamentares discutiram matéria fruto de entendimento entre governo e Femurn (Foto: João Gilberto)
De acordo com o texto de autoria do Governo do Estado, o PL regulamenta a nova distribuição da parcela de receita do ICMS aos municípios potiguares com base em indicadores de melhoria da educação apresentando disposições relativas ao repasse aos municípios de 10 pontos percentuais da cota-parte do ICMS.
Ainda de acordo com o texto encaminhado à Casa, esses indicadores serão “calculados a partir de índices de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerando o nível socioeconômico dos educandos, consoante estabelece o art. 158, parágrafo único, II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020”.
Relator do projeto, o deputado estadual Francisco do PT explicou que o texto final é fruto de diálogo entre o Poder Executivo do RN e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
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E SÃO PAULO APROVA BOLSONARO QUE PASSA A LIDERAR A CORRIDA PRESENCIAL.
BOLSONARO 40,3%
LULA 35,5
CIRO 7,6%
INSTITUTO PARANÁ
Fonte UOL
Em São Peulo já se fala em vitória do Bolsonaro no primeiro turno.
A vitória do Bolsonaro vai influenciar a campanha no RN.
Ninguém se assuste com uma vitória do Styvesson também no primeiro turno.
Rogério Marinho está eleito senador.
QUEM VIVER, VERÁ.
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CADÊ O COENTRO DA LICITAÇÃO DE MAIS DE 143 REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EM 16/12/2020?
VÃO DESARQUIVAR AS INVESTIGAÇÕES DE ARRASTÕES EM MOSSORÓ? VERDADE?
João Cláudio
Alguma notícia do Baraço?
A última que tive foi de ter sido visto rumo às terras do Barão do Apodi.
Coitado do Baracho…
Foi acreditar em Curupira, Boitatá e apostar em cavalo paraguaio.
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VÃO DESARQUIVAR AS INVESTIGAÇÕES DE ARRASTÕES EM MOSSORÓ? VERDADE?
MINAS TAMBÉM VIROU.
BOOLSONARO 46,3%
LULA 35,3%
CIRO 6,5%
Pesquisa MODAL está no UOL
Vai ser mesmo primeiro turno.
Napoleão Bonaparte o que mais recomendava aos seus soldados era respeito aos costumes e a religião do povo conquistado.
Lula não sabe disso. Nunca leu um livro. Ele mesmo e que diz que não perde tempo lendo.
Lula defendeu o aborto, liberar uso de maconha e ainda falou dos padres e pastores.
Agora Lula colhe o que plantou.
A derrota do Lula vai indluenciar a campanha no RN.
QUEM VIVER, VERÁ.
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ALGUMA NOTÍCIA DO BARAÇO?
VÃO DESARQUIVAR AS INVESTIGAÇÕES DE ARRASTÕES EM MOSSORÓ? VERDADE?