Do Poder 360 e Canal BCS

Das 23 siglas que conseguiram assentos na Câmara, 13 cumprem os requisitos mínimos para receber Fundo Partidário, tempo de TV e estrutura de Liderança na Câmara, exigências da chamada Cláusula de Desempenho. A conta considera que as legendas unidas em federação (PT/PV/PC do B; PSDB/Cidadania; e Psol/Rede) são obrigadas a atuar no Legislativo como se fossem um partido único.

Seis partidos que elegeram deputados saem enfraquecidos: PSC, Solidariedade, Patriota, Pros, Novo e PTB. Eles ficarão sem dinheiro e sem estrutura de Liderança. Seus 21 deputados têm direito de mudar para outra sigla sem perder o mandato. Ou os partidos podem se juntar.

Nas eleições passadas, 9 partidos com deputados não cumpriram a cláusula (PC do B, PHS, Patriota, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL e DC). Seis desses se fundiram em 2019: PHS foi incorporado pelo Podemos; PPL – foi incorporado ao PC do B; PRP – entrou no Patriota.

Cada sigla precisaria ter obtido pelo menos 2% de votos válidos em todo o Brasil, ou 1% em pelo menos nove estados. Além disso, numa segunda hipótese, a eleição de 11 deputados federais em nove estados diferentes.

A regra propõe-se a reduzir o número de partidos políticos no país. No momento, o Brasil tem 32 legendas e 15 não atingiram a cláusula de desempenho ou cláusula de barreira. Na próxima eleição nacional em 2026, o aperto será ainda maior, exigindo-se eleição de 13 deputados federais ou 2,5% de votos válidos em todo o país.

Em termos de RN, é provável que prefeitos e vereadores comecem debandada expressiva para legendas mais fortes, que vão demonstrando vitalidade. Esse ciclo migratório é uma questão de necessidade à viabilidade eleitoral.

Porém, nada é para já. Vão ocorrer fusões e incorporações partidárias. As conversas já começaram no andar de cima.

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