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quinta-feira - 18/03/2010 - 10:30h

Alteração no Còdigo de Processo Penal será votada em abril

A votação da reforma do Código de Processo Penal está prevista para meados de abril. Nesta quarta (17), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta que dá mais velocidade à tramitação dos processos.

A matéria atualiza ainda o código instituído em 1941 com medidas como a redução do número de recursos. As informações são da Agência Brasil.

“A ideia é que possamos votar a matéria até meados de abril. Seria grande contribuição do Senado para o combate à criminalidade. É fundamental que tenhamos um arcabouço legal mais eficiente que reduza a impunidade”, afirmou Renato Casagrande (PSB-ES), relator da matéria.

Entre as medidas previstas no texto estão o monitoramento eletrônico, a prisão domiciliar e a perda de cargo público, uma série de alternativas ao juiz responsável pelo processo para acompanhar o denunciado antes do fim do processo.

Além disso, se o texto for aprovado, será possível vender ou indisponibilizar bens de quem está envolvido num processo penal.

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Categoria(s): Blog

Comentários

  1. Isoares Martins de Oliveira diz:

    caro carlos santos: vejohojeemjornal televisivo reportagem da morte de uma advogada em Porto Alegre-RS,quando dois bandidos atiraram e amataram instantaneamente,ai eu pergunto cade os direitos humanos que nao foramalvelorio, agora se fosse a morte de um bandido estavam falando e fazendo protestos, quando esta situacao vai mudar é assalto para todo lugar.

  2. isoares martins de oliveira diz:

    Caro Carlos Santos: Voce sabia que um preso no presidio federal custa em torno de 25.000,00 por mes; senao vejamos: para cuidar de 200 presos, temos 300 agentes com 5.000,00/mes cada mais encargos de 100% da 3.000.000,00/mes mais dentitas, medicos, enfermeiros, alimentacao, limpeza terceirizada, mais outras despesas diretas e indiretas dandoumtotal de mais ou menos 5.000.000,00/mes dividindo por 200 presos dar 25.000,00 por mes, isso pode? onde estamos nós que fazemos a sociedade organizada que nada fazemos com esse absurdo. A cada dia as relacoes sociais se complicam muito,graca a esses absurdos.

  3. isoares martins de oliveira diz:

    PENA DE MORTE – Sou a favor.

  4. isoares martins de oliveira diz:

    Caro Carlos Santos: Hoje existe tecnologia suficiente para que possamos acabar com o dinheiro de papel, sou a favor que tudo fosse a cartao, com isso acabaria com corrupcao, compra de votos, compra de drogas, assaltos, assaltos a banco. Analogicamente a isso esta sendo implantado a nota fiscal eletronica,o que faz com que a sonegacao se torne minima ou inexistente, quando existe vontade politica se faz, pois tecnologia existe, da mesma forma que roubo de automoveis, porque os carros nao saem das fabricas com chips e consequentemente monitoramento 24 hs, sabe porque isso nao acontece, porque as seguradoras nao aceitam e a sociedade paga a conta, ate quando veremos interesses particulares prevalecer em detrimento da sociedade.

  5. françois silvestre diz:

    Carlos, tô precisando do seu endereço. Tenho uma encamenda pra você. abraço.

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