Por Honório de Medeiros
Recentemente passei pelo que a doutrina jurídica brasileira denomina de “plágio indireto”.
Ocorre plágio indireto quando o redator do texto, com o uso de paráfrases, ideias sistematizadas ou mesmo de palavras-chave, apropria-se e transcreve conteúdo de outro autor, sem a devida citação.
Cometer plágio indireto é crime contra a propriedade intelectual, conforme o artigo nº 184, do Código Penal brasileiro.
Ao todo, o tempo de reclusão por plágio pode variar entre 3 meses até 1 ano. Ou seja, é o mesmo tempo em reclusão que diversos outros tipos de crime penalizam seus praticantes.
Evidentemente, esse crime também suscita efeitos de natureza civil, tal qual indenização por danos causados.
No plágio do qual fui vítima, o redator praticamente parafraseou um livro de minha autoria, sem qualquer citação ao meu trabalho, exceto quanto a um parágrafo, interpretado de forma absolutamente equivocada.
Pior, veiculou informações como sendo suas, quando na verdade foram extraídas do meu livro. Tais informações, antes de serem por mim publicadas, eram completamente desconhecidas.
Caso não haja retratação, pretendo acionar a Justiça.
Recomendo a todos quanto passam pela mesma situação, a mesma atitude.
Defender a propriedade intelectual é uma das formas de assegurar o respeito pelo seu trabalho realizado. No caso do meu livro, passei cerca de dez anos dedicado a ele, entre pesquisa – inclusive de campo -, estudo, leitura de outros autores, escrita, revisão, edição e publicação.
Sem contar o custo para a publicação da obra.
Nunca é pouco defender algo assim.
A defesa da lei, e de sua correta aplicação, é um dos baluartes da Democracia.
Não por outra razão Heráclito de Éfeso disse:
É necessário que os que falam com inteligência se fortifiquem com a coisa comum a tudo, assim com a lei a cidade e a cidade com mais força: pois as leis humanas se alimentam todas de uma lei una, a divina: pois (essa) domina tanto quanto quer e dá princípio a todas e as excede (Fragmento 114).
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN
Poxa, amigo. Lamento pelo dissabor que ora vivencia. Eu mesmo já passei por esse tipo de coisa. A diferença, no meu caso, é que o plagiador não se deu ao trabalho de fazer nenhuma paráfrase. Simplesmente reproduziu meu texto ao pé da letra e o apresentou como da autoria dele. Ameacei denunciá-lo e aí o sujeito retirou o fragmento de sua página no Facebook. Sempre haverá alguém disposto a esse tipo de pilantragem. Sem falar nos casos de que sequer tomamos conhecimento. Infelizmente.
Obrigado pela solidariedade, amigo Marcos. Vamos à luta insana para sobrevivermos…
Querido (mestre de todos nós!) Honório…
O plágio é uma carência de ideias próprias. Molière colocou sabiamente na boca da personagem Armanda (“As Sabichonas”) um conselho aos imitadores: “Quando por um ser nobre ansiamos nos guiar, / É o lado espiritual que temos de igualar”.
Esse imitador (pobre de ideias) não se igualará a ti nunca, seja em sabedoria ou em Espírito.
Alcalá Zamora já dizia que “imitar os afortunados não é assegurar o êxito”.
Podemos imaginar também um outro ângulo, que possar servir-lhe de consolo: a imitação é a mais sincera das lisonjas, como dizia C. Colton.
Obrigado, amigo. Sua solidariedade é um conforto, pode acreditar.