No último dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (CEJUSC Natal) colocou em pauta de negociação a ação dos precatórios entre o Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do RN (ADURN-SINDICATO) e a Procuradoria-Geral da União (PGU), que tramitava há 34 anos. Isso mesmo: 34 anos.
A ação dos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pedia a correção salarial decorrente dos Planos Bresser e Verão para 1.928 pessoas.
A audiência de conciliação contou com presença das partes, do reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, de advogados, professores e familiares, e foi presidida pela coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução (NUPEMEC) e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti.
“Celeridade”
“Presenciamos a homologação desse acordo entre Sindicato e a Procuradoria Federal, que resgata um processo de mais de 30 anos quando muitas pessoas já nem acreditavam que ia sair. Isso mostra a força da celebração de acordos, que está no DNA do tribunal. Agora, a Universidade vai dar todo apoio necessário para que o resultado de hoje seja efetivado na maior celeridade possível”, disse o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo.
Essa era a ação mais antiga em tramitação na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte e cada uma das pessoas beneficiadas poderá optar ou não pela adesão ao acordo.
Nota do BCS – Justiça que tarda não é justiça. Um processo que se arrasta por 34 anos, deixando pelo caminho dezenas e dezenas de beneficiados que não tiveram chance de usufruir de seus direitos, mostra bem como essa engrenagem legal é falha. Celeridade mesmo apenas para uma casta que está no topo do poder.
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