Antes de cumprir as 10 metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, definidas na última sexta-feira (26/2), os tribunais brasileiros precisam de reestruturação. Pelo menos essa é a visão de entidades que representam a Justiça no Paraná e em São Paulo.
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Gil Guerra, durante a Meta 2 os juÃzes paranaenses ofereceram sua “cota de sacrifÃcio, sem receber as mÃnimas condições para cumprir o serviço exigido”. Para ele, antes de divulgar novas metas, a associação pretende lutar por melhores condições de trabalho dos juÃzes, com objetivos de uma prestação jurisdicional célere e qualitativa.
No estado, a Amapar está reivindicando a contratação de assessores para os juÃzes, principalmente para as comarcas do interior.
A Justiça de São Paulo também precisa de um choque de gestão, antes de pensar em metas, segundo a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). “É necessário racionalizar os recursos financeiros do tribunal, capacitar os servidores e, além disso, dotar as unidades Judiciárias com o número de servidores adequados”, afirmou o novo presidente da entidade, Paulo Dimas Mascaretti.
A entidade lembra que o TJ-SP cumpriu apenas 50% da Meta 2, o que equivale a 2,7 milhões de processos. Para Mascaretti, um dos grandes problemas do estado é a falta de recursos. “A autonomia financeira é fundamental para que nós possamos investir em informatização, aprimorar as unidades judiciárias e promover todas as mudanças necessárias para uma melhor prestação jurisdicional”.
* Com informações do Consultor JurÃdico.
Nota do Blog – E no Rio Grande do Norte, qual o cenário? Quem poderia ofertar uma resposta com autoridade para tanto?
Vez por outra vejo relatos que não diferem muito do exposto acima nesses dois ricos estados da federação brasileira.
Carlos isso é uma questão complicada, com explicitado pela Apamagis, tudo se depara com a falta de autonomia financeira. Questões fundamentais e primordiais para inicio de uma melhora, barram nesta questão. O que se vê em primeiro plano é a falta de juÃzes e servidores (sem mencionar o lado estrutural), não por falta de vontade do Judiciário, mas sim pelo executivo que se omite em autorizar a realização de concursos. O que se comenta é que o CNJ ao fazer inspeção em nosso estado, ficou abismado com a falta de servidores e a precariedade da infra-estrutura. Resta saber que rumo irá tomar essa celeuma, de um lado há cada vez mais cobranças e metas a cumprir, do outro a precariedade para a execução das mesmas, tendo como resultado transtornos aos jurisdicionados e profissionais da classe. Imagino que se não forem realizados investimentos de grande envergadura no Judiciário, este estará fadado a um colapso.