A AMARN – Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, através de sua Coordenação da Região Oeste, em face de nota postada em 07.11.2009, às 14h26min, na Coluna do Herzog – Blog do Carlos Santos (www.blogdocarlossantos.com.br), com o seguinte destaque ‘Antecipações de audiência em Justiça despertam CNJ’, vem, de início, afirmar seu irrestrito apoio à liberdade de imprensa, considerando que se trata de essencial instrumento ao aperfeiçoamento das instituições democráticas.

Todavia, o caráter genérico e incompleto de como a notícia foi veiculada, de modo a denegrir a imagem de todos os membros da magistratura potiguar com atuação em Mossoró/RN, leva-os à execração pública, sem oportunidade de defesa.

A AMARN repudia a suspeita generalizada que se levanta contra os magistrados mossoroenses, ciente de que o direito de informar corresponde ao dever de esclarecer a sociedade de maneira precisa e completa, identificando fatos e autores.

Por fim, a AMARN espera que, havendo elementos concretos, denúncias sejam feitas com a indicação do fato preciso e do nome do(a) magistrado(a) responsável pela sua prática, possibilitando a apuração da ilicitude ou não da conduta, uma vez que defende a apuração rigorosa e punição exemplar de eventuais envolvidos em episódios que porventura maculem a imagem e a credibilidade do Poder Judiciário, com prejuízo a conduta ética dos seus integrantes.

Juiz Breno Valério Fausto de Medeiros Coordenador da AMARN – Núcleo Região Oeste