Comissão quer maior discussão sobre o tema (Foto: João Gilberto)

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começou a analisar a proposta pelo Governo do Estado, que mantém a alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva. A reunião ocorreu nesta terça-feira (24).

O relator da matéria, deputado Francisco do PT, apresentou voto favorável. Mas, o projeto acabou retirado de pauta a pedido dos demais parlamentares, que solicitaram a realização de reuniões sobre o assunto com o setor produtivo e a apresentação do impacto orçamentário e financeiro da iniciativa.

Os primeiros a sugerirem a realização de um maior debate sobre a pauta foram os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB). Os dois, a propósito, fazem parte da bancada governista, assim como Francisco do PT.

Os demais membros do colegiado seguiram Ubaldo e Kleber no posicionamento.

Os parlamentares chegaram ao entendimento favorável a realização de uma reunião conjunta com as demais comissões da Casa, quando serão convidados representantes das Federações e Associações do setor produtivo, Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Governo do Estado e demais interessados.

O deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) que faz parte do Bloco Independente (veja AQUI), recentemente formado, apontou a necessidade da apresentação de uma estimativa do impacto orçamentário e financeiro da matéria.

“Vamos ouvir os argumentos de todos que tenham interesse em colaborar, tirar todas as dúvidas e permitir que cada deputado possa definir o seu voto”, completou o deputado Hermano Morais (PV), outro governista.

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