Incontáveis webleitores nos param na rua; outros tantos nos interpelam em redes sociais e através de canais do próprio Blog.
Corte voltará a se reunir à próxima semana
Todos pedem explicações didáticas sobre a última sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que julgou dois recursos relativos às eleições de Mossoró, em 2012, deixando um terceiro em aberto.
Lamentavelmente, esse atordoamento advém de dois fatores.
Um: da própria complexidade da linguagem jurídica e seu encolhe-estica, mata-e-cura, nas variadas manifestações processuais.
Dois: de setores da imprensa que dão também sua contribuição, desinformando intencionalmente.
Vamos tentar simplificar.
Cassações serão julgadas
1º) – Não houve julgamento de qualquer processo em que Cláudia Regina (DEM) e seu vice Wellington Filho (PMDB) tenham sido cassados (oito, até o momento). O que estava em andamento no dia passado (quinta-feira, 7), foi suspenso porque um dos desembargadores pediu vistas (solicitação para apreciar melhor os autos) – VEJA AQUI.
Assim, o julgamento dessa primeira cassação deverá ter sequência na próxima semana.
2º) Os dois processos que foram julgados ontem, denominados de “recursos especiais”, na verdade foram movidos pela Coligação Frente Popular Mais Feliz (da candidata Larissa Rosado-PSB) e o Ministério Público Eleitoral (MPE), mas não tinham obtido êxito no pedido de cassação, em primeiro grau.
Os dois tentavam alterar sentenças favoráveis a Cláudia Regina e Wellington, que o juiz José Herval Sampaio Júnior – da 33ª Zona Eleitoral – já decidira favorável a ambos.
Cautelar
Portanto, repito, MPE e a coligação oposicionista não tiveram sucesso no procedimento contra essas sentenças do magistrado.
Que fique claro: o TRE ainda vai julgar oito recursos dos advogados dos réus, tentando derrubar as respectivas cassações.
Que fique claro: a parte que se sentir prejudicada, insatisfeita com o resultado, ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Que fique claro: independentemente do que será julgado à próxima semana, o TRE pode decidir pelo retorno provisório de Cláudia e Wellington, julgando uma “ação cautelar” que já foi apresentada ontem. Essa ação corresponde à última cassação, acontecida na quarta-feira (6), em sentença de Herval Júnior.
É isso. Espero ter sido claro.
Acompanhe o Blog pelo Twitter e saiba muito mais bastidores, clicando AQUI.
Muito claro, meu dileto amigo, com linguajar jurídico, mas com objetividade, disse tudo. Pena não ter a sua presença nos debates da UnP nas aulas de Direito Eleitoral. Forte abraço.
Como o tópico é sobre dúvidas, eu fico sempre a me perguntar por que não se escuta falar em cassação de vereador por compra de votos.
Apenas os que disputam cargos majoritários é que não podem comprar votos?
No Brasil, nestas últimas eleições foram eleitos 68.544 vereadores.
Disputaram uma vaga de vereador 449.756 candidatos.
Será que nenhum destes comprou um só votinho?
Só unzinho
A lei tem que ser para Chico e Francisco.
Como a coisa parece correr frouxa na disputa proporcional, o foco é todo voltado para a disputa majoritária, o resultado são Câmaras Municipais lotadas de incompetentes que souberam como “cativar” os eleitores.
Que em 2016 a atenção do judiciário se volte também para as eleições proporcionais.
A menos que me convençam que de todos os quase meio milhões de candidatos a vereador nenhum comprou um mísero voto.
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NOVEMBRO AZUL SEM MUTIRÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA É NOVEMBRO NEGRO.
O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
FALTAM MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM MOSSORÓ.
O IPTU VAI AUMENTAR EM MOSSORÓ.
AVISO AOS CONSUMIDORES
Publicado em: 07/11/2013 – 10:44
De 19 marcas de azeite extravirgem testadas, quatro sequer podem ser consideradas azeite
A Proteste – Associação de Consumidores testou 19 marcas de azeite extravirgem e constatou que quatro (Figueira da Foz, Tradição, Quinta d’Aldeia e Vila Real) não podem nem ser consideradas azeites, e sim uma mistura de óleos refinados. Menos da metade dos produtos avaliados, apenas oito, apresentam qualidade de extravirgem.
São eles: Olivas do Sul, Carrefour, Cardeal, Cocinero, Andorinha, La Violetera, Vila Flor, Qualitá.
Os outros sete (Borges, Carbonell, Beirão, Gallo, La Espanhola, Pramesa e Serrata) são apenas virgens. Dos quatro testes que a entidade já realizou com esse produto, este foi o com o maior número de fraudes contra o consumidor.
As propriedades antioxidantes do azeite de oliva são o principal atrativo do produto, devido ao efeito benéfico à saúde. Mas para que o azeite mantenha suas características, é importante que ele não seja misturado a outras substâncias. Os quatro produtos declassificados pela entidade são, na verdade, uma mistura de óleos refinados, com adição de outros óleos e gorduras. Em diversos parâmetros de análise, essas marcas apresentaram valores que não estão de acordo com a legislação vigente. Os testes realizados indicaram que os produtos não só apresentam falta de qualidade, como também apontaram a adição de óleos de sementes de oleaginosas, o que caracteriza a fraude.
Outros sete não chegam a cometer fraude como esses, mas também não podem ser vendidos como extravirgens. A entidade ressalta que o consumidor paga mais caro, acreditando estar comprando o melhor tipo de azeite e leva para casa um produto de qualidade inferior.
É considerado fraude o produto vendido fora das especificações estabelecidas por lei. Para as análises, foram considerados parâmetros físico-químicos para detectar possíveis adulterações: espectrofotometria (presença de óleos refinados); quantidade de ceras, estigmastadieno, eritrodiol e uvaol (adição de óleos obtidos por extração com solventes); composição em ácidos graxos e esteróis (adição e identificação de outros óleos e gorduras); isômeros transoleicos, translinoleicos, translinolênicos e ECN42 (adição de outras gorduras vegetais).
A entidade vai notificar o Ministério Público, a Anvisa e o Ministério da Agricultura, exigindo fiscalização mais eficiente. Nos três testes anteriores foram detectados problemas. Em 2002, foram avaliados os virgens tradicionais e foi encontrada fraude. Em 2007, a situação se repetiu com os extravirgens. Em 2009, uma marca que dizia ser extravirgem não correspondia à classificação. Para a Proteste, isso demonstra que os fabricantes ainda não são alvos da fiscalização necessária.
(FONTE: O Globo)
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Atentem para estes dois trechos da matéria:
a) “A entidade vai notificar o Ministério Público, a Anvisa e o Ministério da Agricultura, exigindo fiscalização mais eficiente.”
b) ” Para a Proteste, isso demonstra que os fabricantes ainda não são alvos da fiscalização necessária.”
KKKKKKKKKKKKKKKKK
Vai notificar…
Ainda não são alvos da fiscalização necessária…
KKKKKKK
Zé Buchudinho aqui do meu lado está rolando no chão de tanto rir.
No dia em que der CADEIA para falsificador, seja do que for, esta BANDALHEIRA tem fim.
É no leite, no azeite, onde se possa imaginar.
Que Deus nos proteja.
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NOVEMBRO AZUL SEM MUTIRÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA É NOVEMBRO NEGRO.
O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
FALTAM MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM MOSSORÓ.
O IPTU VAI AUMENTAR EM MOSSORÓ.
Vão investigar tambem o povo que recebe por tres empregos no municipio?