O Globo e Blog Carlos Santos
O Senado vai começar a analisar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Na Câmara Federal a matéria avançou.
O texto foi aprovado na quarta-feira (16) em votação rápida e por ampla maioria; 17 partidos deram aval à proposta de mudança na lei de improbidade administrativa, um bloco tão maciço e heterogêneo que uniu políticos que costumam estar em campos opostos no Plenário, da esquerda, da direita e do centro.
Um dado especial dessa movimentação interpartidária é que bolsonaristas e petistas, que se engalfinham numa luta política sem limites, uniram-se em prol das mudanças que aliviam a “barra” dos agentes públicos.
O texto aprovado prevê que o agente público só responderá por improbidade se for comprovado que agiu com a intenção. Atualmente, a lei pune ações e omissões, com ou sem intenção, que violem deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade às instituições.
Prescrição
o texto estabelece prazo de oito anos a contar do ato, para prescrição. Com isso, irregularidades em início de mandato podem já ter prescrito no fim. Atualmente, o prazo é de cinco anos, mas é contado a partir do final da gestão do agente público. Isso garante que o agente público continue respondendo por seus atos mesmo fora do cargo.
Também aumenta o tempo de suspensão dos direitos políticos do agente público em caso de enriquecimento ilícito – passa de até dez para até 14 anos.
No caso de perda de mandato, o novo texto estabelece que o gestor público só perderá o cargo se, no momento da condenação, ainda estiver no mesmo cargo que ocupava quando cometeu a irregularidade. Se, por exemplo, um deputado estadual é condenado por um ato cometido enquanto era prefeito, ele não perderá o mandato de deputado. A exceção será para os casos que envolvam enriquecimento ilícito.
Chegamos ao vale tudo.
A impunidade assegurada por lei.
Desgraçado aquele que não aceitar tudo CALADINHO.
A miséria vai se agigantar e atingir a quase totalidade da população.
Sempre escutei que quando a carga é muito pesada o burro cai.
O povo brasileiro não ppode aceitar tamanha imoralidade sem esboçar pelo menos um tímido protesto.
Estão fazendo conosco o que Lampião fez em uma pequenina cidade do interior pernambucano.
Dominada a cidade, onde acontecia um baile de casamento, o bandido mandou que todos tirassem a roupa e continuassem dançando.
Quando viu todos dançando completamente nus, riiu e ordenou que colocassem um dedo polegar na boca e o outro na tarraqueta.
Sem um só resmungo, todos obedeceram.
O bandido ria. E não se dando por satisfeito, para humilhar ainda mais a todos, gritou:
TROCAR DE DEDO!
Foi quando se ouviu uma voz tímida dizer que assim tava danado.i
Lampião gritou perguntando:
DANADO O QUÊ?
O prefeito tirou o chapéu de couro da cabeça e disse:
DANADO DE BOM.
Será que teremos que pagar CPMF, NÃO CORREÇÃO DA TABELA DO IŔ, IMPUNIDADE ASSEGURADA POR LEI A CORRUPTOS CONFESSOS e ainda dizer TÁ DANADO DE BOM?
Tudo tem um limite. TUDO!
A França de Luís XVI…
É amigo a coisa tá feia!
Vassalos que se explodam!
A tabela do IMPOSTO DE RENDA, já vem congelada desde do tempo de LULA, DILMA, TEMER e agora com BOZO que mentiu dizendo o contribuinte só ia pagar quem ganha acima de R$ 5.000,00.
O BOZO, nas entrevistas dizia quem R$ 2.000, o contribuinte não pagava e depois dizia quem R$ 2.500, e depois quem R$ 3.000, Conclusão no jornal de zero hora desmanche tudo que disse. Só tem uma resposta para esse cidadão em 02 de Outubro de 2022, tira de letra.
Enquanto bandidos travestidos de representantes do povo fizerem as leis no brasil, esse país continuara a andar para os lados ou para trás. Nunca para a frente.