O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve participar nessa quarta, 15, de sua última sessão na corte. Antecipa aposentadoria compulsória, que seria no dia 21 de novembro próximo.
A notícia é passada pelo jornalista Cláudio Humberto.
Sabe quem é o principal candidato ao seu lugar? Nem adivinha, né?
É o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Alberto Menezes Direito.
Para quem não lembra, Carlos Direito é que pediu vistas no processo de julgamento de cassação de diploma da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), na sessão de quinta, 9, do TSE. Se votar a favor, a livra da "degola".
Voto em contrário do ministro, o julgamento ficará no 3 x 3. Assim, a decisão passa ao presidente Marco Aurílio Mello. Na sessão de quinta, ele interveio algumas vezes, pregando a cassação da senadora.
Para ser alçado ao STF, Direito terá de receber indicação do presidente Lula, submetendo-se em seguida à sabatina do Senado, algo protocolar, antes da nomeação e posse.
A "Rosa", digo e insisto, está por um fio como na lenda da Espada de Dâmocles.
Anote, por favor.
Carlos, fazendo-se uma pesquisa na jurisprudência do TSE sobre o cerne da questão (abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação), verifica-se que existem tantos e fortes argumentos e decisões anterioes suficientes para embasar tanto a condenação como a absolvição da Rosa. A decisão, mais do que nunca, está em aberto.
Vale ressaltar também que, em caso de condenação, a inelegibilidade cominada no inciso XIV, do art. 22 da Lei complementar 64/90, é de 03(três) anos, a partir da eleição onde se verificou o ato, ou seja, 2006.