Valeu o acordo feito pelas lideranças na última semana, sobretudo as dos partidos da oposição, de que iriam priorizar esta semana a votação de ao menos alguns itens da reforma política, conforme chegou a antecipar o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP).

Shéridan: longa discussão (Foto: Congresso em Foco)

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, depois de quase cinco horas, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado. Foram 384 votos contra 16, o que mostrou que houve unanimidade entre as bancadas em relação ao tema.

O texto que foi aprovado foi a base da PEC, mas há outras votações da matéria a serem realizadas na próxima semana, dentre as quais emendas e destaques. A proposta acaba com as coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para os partidos poderem acessar recursos do fundo partidário e o tempo de propaganda em rádio e TV.

A PEC foi relatada pela deputada Sheridan Oliveira (PSDB-RR), que na última semana tinha pedido mais tempo, justamente, para criar um texto de consenso entre base aliada do governo e oposicionistas.

Federação partidária

Conforme o substitutivo da relatora, haverá uma transição da cláusula de desempenho ao longo das eleições seguintes até as de 2030. Sendo que, para os partidos que desejarem disputar as eleições juntos, a proposta cria o instrumento da federação partidária.

A diferença em relação às coligações é que os partidos têm de permanecer atuando juntos na federação durante a legislatura, sob pena de perda do tempo de propaganda gratuita e de recursos do fundo partidário.

Leia também: Deputados aprovam texto-base de proposta que limita coligações AQUI;

Leia também: Proposta aprovada ainda pode mudar AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.